quarta-feira, 29 de março de 2017

UMA (DES)GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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IV-O MAPA DA CONDIÇÃO HUMANA

 1- OCEANOS VAZIOS

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HOJE NO 

"AÇORIANO ORIENTAL"

Portugueses vão ter aplicação móvel 
para procurar produtos biológicos

O Governo vai criar o Dia Nacional da Alimentação Biológica e uma aplicação móvel para os portugueses poderem localizar unidades de produção ou comercialização de produtos biológicos, segundo a Estratégia Nacional que será hoje apresentada.
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Promover a representação da produção biológica em certames nacionais e internacionais, desenvolver um plano de comunicação nesta área verssando o grande público e iniciativas de promoção dos produtos biológicos a nível local e nacional são outras das medidas previstas.

A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação serão hoje apresentados pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

A ENAB, que foi definida com um horizonte temporal de 10 anos (2027) e prevê uma avaliação intercalar ao fim de cinco anos (2022), tem como metas duplicar a área de agricultura biológica para cerca de 12% da Superfície Agrícola Utilizada (atualmente é de 7%) e triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação.

Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica - com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola, assim como a capacidade interna de transformação de produtos biológicos são outras das metas a atingir.

Fomentar a expansão das áreas em modo de produção biológico nos setores da Agricultura, da Pecuária e da Aquicultura, aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroalimentares biológicos, promovendo a sua competitividade e rentabilidade comercial, assim como desenvolver a procura destes produtos, são alguns dos objetivos estratégicos definidos.

De acordo com dados da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em 2015 a superfície em agricultura biológica atingiu os 239.864 hectares (ha), o equivalente à área do distrito do Porto.

O número de produtores agrícolas biológicos tem vindo a aumentar durante a última década e em 2015 chegou aos 3.837.

No mesmo ano, o efetivo pecuário biológico total incluía 96.876 cabeças de bovinos, 108.337 de ovinos, 61.062 bicos e 55.001 colmeias. Ainda que sem grande expressividade numérica, já se registam efetivos de suínos, caprinos e equídeos.

Segundo os dados da DGADR, o peso da superfície em agricultura biológica em relação à superfície agrícola utilizada total é de cerca de 7%, sendo as regiões do Alentejo e da Beira Interior as que apresentam maior percentagem (64% e 19%, respetivamente).

A superfície na União Europeia (UE) aumentou significativamente, tendo quase duplicado entre 2002 e 2014. Em 14 anos, a superfície passou de cinco milhões ha para cerca de 11,1 milhões ha (+6% ao ano) na UE-28.

Os Estados-membros com a maior superfície em agricultura biológica são a Espanha (com quase 2 milhões ha), a Itália (com cerca de 1,5 milhão ha) e a Alemanha (com 1 milhão ha). Em conjunto, estes três países são responsáveis por cerca de 40% da superfície total de agricultura biológica na UE-28.

* O rei vai nú, com uma cenoura biológica espetada no...

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JAKA OKO

LINGERIE FASHION LUXURY
2017
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HOJE  NO   
"CORREIO DA MANHÃ"

Petição apela a Presidente da República despenalização da morte assistida

Um conjunto de profissionais de saúde lançou uma petição a apelar ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República para que despenalizem a morte assistida. 
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Na petição, que começou na terça-feira a recolher assinaturas nos hospitais e centros de saúde e, também na internet e que tem atualmente 213 assinaturas, os proponentes associam-se ao movimento em curso na sociedade portuguesa que defende a despenalização da morte assistida e apelam para a aprovação de uma lei que defina com rigor as condições em que ela possa vir a verificar-se sem penalização dos profissionais. "Somos profissionais de saúde, vivemos de perto o sofrimento dos doentes que, mesmo não tendo cura, esperam de nós os melhores cuidados. Nunca os abandonamos. 

Demasiadas vezes nos sentimos frustrados pela impossibilidade de aliviar de forma satisfatória a sua agonia, homens e mulheres sem qualquer esperança de vida, à espera que a morte ponha termo ao seu martírio", escrevem os proponentes. 

Na petição, os profissionais de saúde escrevem ainda que se recusam a manter ou iniciar tratamento inúteis afirmando saber as situações em que a boa prática é deixar morrer. "Conhecemos as vantagens dos cuidados paliativos mas, também, os seus limites. E conhecemos, ainda, as situações em que respeitar a vontade do doente e o seu direito constitucional à autodeterminação significariam aceitar e praticar a antecipação da sua morte, não fosse a lei considerar como crime essa atitude exclusivamente movida pela compaixão humanitária", referem. 

O parlamento debateu em fevereiro uma petição a favor a despenalização da morte assistida, muitos dos preponentes estão agora nesta petição que segundo dirigente do Bloco de Esquerda João Semedo, médico e um dos preponentes, visa agora lançar um apelo ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República. "Este texto é um apelo, não se destina a iniciar o habitual trajeto parlamentar das petições", disse João Semedo.

* É desumano condenar à vida quem já não precisa de viver.

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3-BORBOLETAS DE ZAGORSK
Um grande documentário  
sobre educação especial

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* Educadores russos ensinam crianças com deficiência auditiva e visual na cidade de Zagorsk, inspirados e baseados nas teorias do psicólogo bielo-russo Lev Vygotsky (1896-1934).

FONTE:BBC

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HOJE  NO 
"OBSERVADOR"
The Big Bend, o edifício mais longo 
do mundo que não é o mais alto

Um escritório de arquitetura fez uma proposta que pode alterar para sempre a linha do horizonte de Nova Iorque: um prédio em formato de "U" invertido com mais de 1200 metros de uma ponta à outra.

A ilha de Manhattan abriga alguns dos prédios mais altos do mundo. Não é por acaso. Na impossibilidade de crescer para os lados, a cidade começou a crescer para cima, dando origem a uma linha de horizonte coberta de edifícios altos e estreitos. O Oiio Studio, um escritório de arquitetura de Nova Iorque, propôs agora um arranha-céus que promete contornar esta tendência.
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O Big Bend, como foi chamado, é um prédio em formato de “U” invertido construído a partir de uma estrutura fina. O arranha-céus atinge o seu ápice aos 600 metros, ponto no qual se curva e retorna para baixo. No total são 1230 metros de comprimento que fazem do Big Bend não o edifício mais alto do mundo, mas o mais longo. Desta forma, o escritório garante que este prédio vai ainda assim destacar-se sem necessidade de preocupações com os limites de altura.

Ioannis Oikonomou, o designer, criou este projeto depois de ter tomado conhecimento que uma empresa criou um elevador capaz de alternar entre movimentos horizontais e verticais. Este elevador seria incorporado no Big Bend.

Apesar da construção deste prédio ainda não estar garantida, Oannis Oikonomou, arquiteto da escritório, avança que o arranha-ceús teria a sua morada na 57th Street, a sul do central park. O escritório já enviou o projeto para várias empresas em busca de investimento.

* A concepção  é fabulosa, um arquitecto genial.

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EDUARDA VELOSO

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A importância da natação
 no desenvolvimento da criança

Com início nos anos 60 e em Portugal desde 80, a «natação para bebés» apresenta ainda um vazio de conhecimento de suporte quer às práticas que se têm vindo a desenvolver, quer aos benefícios e aos riscos que normalmente se apregoam.

Tendo crescido de forma dramática nos últimos 30 anos, esta indústria motivou o interesse de investigadores Australianos que procuraram examinar os possíveis benefícios da participação de crianças menores de 5 anos em aulas de natação. Durante 3 anos, aplicaram um questionário em larga escala (7000 participantes) no qual os pais identificaram, de uma lista que compreendia indicadores internacionais (ou marcos), as habilidades dos seus filhos praticantes de natação. Como resultado os pais reportaram que os seus filhos atingem esses marcos bem antes do que seria a expetativa padrão.

Para resolver a possível tendência de sobrestimação das capacidades (os pais podem sempre achar que os seus filhos são melhores do que na realidade são), aplicaram individualmente testes de desenvolvimento reconhecidos a 177 crianças de 3, 4 e 5 anos de idade. Visitaram ainda várias piscinas para que uma observação sistematizada permitisse caracterizar o contexto pedagógico, tentando definir as melhores práticas.

Os resultados apontaram para a existência de diferenças significativas (para melhor) entre a população em geral e as crianças que praticam natação desde cedo:
1) Ao nível do desenvolvimento motor – alcançam competências-chave mais cedo;
2) Ao nível da linguagem – habilidade de falar e expressar ideias;
3) Ao nível da cognição – incluindo literacia e pensamento matemático.

Os autores do estudo consideraram que as aulas de natação de qualidade apresentam um potencial considerável para adicionar capital (para além do estritamente motor), pelo que devem ser proporcionadas a todas as crianças. Atendendo à variabilidade de resultados entre escolas de natação, recomendaram que os pais devam ter acesso à informação e aconselhamento necessários a uma adequada seleção do programa onde inscrevem os seus filhos.

Na nossa opinião, a natação para bebés deve ser mais do que uma genérica familiarização com o meio aquático. O bebé é um ser competente – mesmo na piscina – e os pais devem ser informados disso. Nesse sentido, desde há 10 anos atrás, iniciámos, em Portugal, uma série de estudos sobre o comportamento motor do bebé no meio aquático, visando contribuir para colmatar o vazio existente.

Quisemos descrever as aquisições motoras que realiza nesse ambiente e verificar a existência de relação entre essas aquisições, a sua idade e a quantidade de prática a que é aí submetido. Para tal, desenvolvemos e validámos sistemas de avaliação de dimensões como o controlo da respiração, a orientação subaquática, o equilíbrio do bebé em meio aquático e, mais recentemente, um instrumento que irá proporcionar a avaliação da sua capacidade de deslocamento. A sua aplicação na avaliação de mais de três centenas de bebés, permitiu confirmar o esperado: à medida que idade e o tempo de prática aumentam, aumenta a competência da criança. Apenas a flutuação dorsal não seguiu esta tendência, havendo um período de regressão dos 7 aos 24 meses. Para além disso, concluímos que as habilidades mais complexas dependiam, em muito, de um elevado tempo de prática, só possível em bebés assíduos, que frequentaram a piscina desde cedo, pelo menos 2 vezes por semana.

A identificação de alguns marcos de desenvolvimento chave, como a capacidade de o bebé permanecer imerso 3 ou mais segundos, de se orientar debaixo de água, ou recuperar sozinho a vertical, permitiram orientar professores e pais na piscina. Para além de todos os benefícios apontados pelo grupo de investigação Australiano, o nosso contributo permitirá saber o que esperar da criança em cada idade, veiculando a afinação da estimulação e respeitando o seu ritmo de aprendizagem. Permitirá ainda aos pais anteciparem os comportamentos de risco, promovendo a segurança junto de ambientes aquáticos.

* Professora Assistente Convidada do Departamento de Desporto da Universidade Europeia

IN "A BOLA"
16/03/17

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1185.UNIÃO



EUROPEIA


TURQUIA A VERMELHO

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HOJE NO  
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Provedor de Justiça envia taxa
 de proteção civil de Lisboa 
para o Constitucional

Provedor de Justiça considera que se trata de um imposto, em vez de uma taxa, e pediu fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional

O provedor de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da taxa de proteção civil da Câmara de Lisboa, por considerar que configura mais como imposto do que uma taxa, foi hoje anunciado.
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"O provedor de Justiça solicitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade das normas que criam a taxa municipal de proteção civil do município de Lisboa, na parte em que fazem a cobrança incidir sobre prédios urbanos ou frações destes", lê-se numa nota hoje divulgada pela Provedoria de Justiça.

No documento, pode ler-se que o provedor José de Faria Costa considera que a taxa "em questão configura um verdadeiro imposto, na medida em que não será possível identificar (...) qualquer benefício concreto ou específico que permita a sua qualificação como uma genuína taxa".

"Tratando-se de um verdadeiro imposto, a sua criação deveria constar da lei do parlamento ou de decreto-lei devidamente autorizado pela Assembleia da República, o que não sucedeu", considera José de Faria Costa.

Questionado sobre o assunto, à margem da apresentação do Relatório e Contas de 2016 da Câmara Municipal de Lisboa, o presidente da autarquia lembrou que, "ao longo da história, vários processos aconteceram sobre várias taxas".

"Temos grande confiança na razão que nos assiste na taxa municipal de proteção civil, está expressamente prevista na lei", afirmou Fernando Medina, durante a conferência de imprensa que decorreu nos Paços do Concelho.

O presidente da Câmara defendeu também que a decisão de avançar com a taxa foi tomada "em boa hora e com bons motivos", pois permite "dotar a Proteção Civil dos meios necessários à sua adequada operação, protegendo [este serviço] de situações financeiras mais adversas" do município.

"Apresentaremos ao Tribunal Constitucional todo o nosso argumentário que justifica a aplicação desta taxa", concluiu Medina.

A taxa municipal de proteção civil começou a ser cobrada aos proprietários em 2015 e veio substituir a taxa de conservação e manutenção dos esgotos, que se juntou à do saneamento.

A Câmara de Lisboa justifica-a com o argumento de que visa remunerar os serviços assegurados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, nos domínios da proteção civil, do combate aos incêndios e da garantia da segurança de pessoas e bens.

* Os munícipes de Lisboa sustentam tachos há muitos anos, por isso são taxados.

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 3-MENGELE

O ANJO DA MORTE

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Josef Menguele (Günzburg, 16 de março de 1911 — Bertioga, 7 de fevereiro de 1979) foi um médico alemão que se tornou infame por ter atuado como cientista durante o regime nazi. O apelido de Mengele era Beppo, mas ele ficou conhecido como o "Anjo da Morte" do campo de concentração de Auschwitz. 

Actuou como oficial médico-chefe da principal enfermaria do campo de Birkenau, que era parte do complexo Auschwitz-Birkenau - muito embora não tenha sido o oficial médico-chefe de todo complexo Auschwitz; uma vez que acima dele na hierarquia encontravam-se os doutores Eduard Wirths e Hilario Hubrichzeinen.

No fim da Segunda Guerra Mundial Josef Mengele fugiu da Alemanha passando por alguns países, até encontrar acolhida na Argentina, onde permaneceu algum tempo até que seu companheiro Adolf Eichmann foi localizado em Buenos Aires por agentes do Mossad. 

Mengele fugiu para o Paraguai e depois para o Brasil, onde morreu em 7 de fevereiro de 1979 na cidade de Bertioga, São Paulo, sob o nome falso "Wolfgang Gerhard". Em 2015 foi realizado na Inglaterra o exame de DNA a partir de amostras doadas pelo filho de Josef Mengele, vindo a confirmar que os restos mortais enterrados no cemitério de Embu das Artes pertenciam de fato à Josef Mengele.

* WIKIPEDIA

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** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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CROMOSSOMA X

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FONTE: IRMÃO LÚCIA


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HOJE NO 
"RECORD"

«Apoiar Neymar é apoiar a corrupção»

Delcir Sonda, fundador do grupo 'DIS', que detinha 40% dos direitos económicos de Neymar, falou pela primeira vez esta quarta-feira sobre as negociações que levaram o avançado brasileiro para o Barcelona, em 2013, e que agora estão a ser analisadas pela justiça espanhola. O valor real da transferência de Neymar foi tópico de conversa, assim como as potenciais fraudes efetuadas, que terão levado o pai do jogador a receber uma elevada quantia para lucrar com a saída do avançado do Santos para Espanha.
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Visivelmente emocionado, Sonda admitiu ter havido corrupção no processo entre a equipa da Catalunha e o astro brasileiro. "Fui traído pelo Neymar e pelos pais dele. Ele sabia de tudo. Sei que a corrupção está muito presente no Mundo e no Brasil - e no futebol ainda mais. Mas irei fazer de tudo para a combater, porque apoiar o Neymar é apoiar a corrupção".

O empresário não ficou por aqui e continuou a mostrar a sua deceção em relação ao jogador do Barcelona. "Neymar mentiu e ainda hoje mente. Ele não pode ser exemplo para os nossos filhos. Não podemos tolerar a corrupção", sublinhou.

Também o advogado espanhol da 'DIS', Eliseo M. Martínez, mostrou o seu desagrado em relação à forma como todo o processo foi gerido. "O que o Barcelona quer é assinar o jogador sem pagar a cláusula prevista. Preferem enganar o mercado e pagar por baixo da mesa", disse.

* Não se julga na praça pública mas fumo e fogo costumam coexistir.

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Mónica Sintra
Canta Adam Lamber

Whataya Want from Me

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HOJE NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Ministra fala em "falhas graves" 
na supervisão de armas da PSP

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa disse, esta quarta-feira, que houve "falhas graves" nas áreas de supervisão e controlo no caso do desaparecimento de 57 armas Glock da PSP.

"O relatório de inquérito concluiu por falhas graves de supervisão e controlo no Departamento de Departamento de Apoio Geral (DAG) da Direção Nacional da Policia de Segurança Pública", vincou à margem da visita às obras de requalificação da Esquadra de São Mamede Infesta, em Matosinhos, distrito do Porto.
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Esta situação levou a uma "série" de medidas, nomeadamente à instauração de processos disciplinares em toda a cadeia hierárquica do departamento e à inventariação "rigorosa" de todas as armas nas forças e serviços de segurança sob a tutela do Ministério da Administração Interna (MAI), análise "muito exaustiva" de todos os procedimentos de controlo, supervisão, armazenamento e distribuição de armamento aos polícias em geral e aos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A governante adiantou ainda que determinou o início dos procedimentos legais com vista à cessação da comissão de serviço do ex-diretor do DAG da Direção Nacional da PSP, enquanto oficial de ligação do MAI na Guiné-Bissau, que dirigia este serviço de armazenamento de armas e foi recentemente para aquele país.

O superintendente da PSP Paulo Jorge Gonçalves Sampaio iniciou funções na Guiné-Bissau a 23 de janeiro de 2017 e terminaria a comissão de serviço em fevereiro de 2020, segundo o despacho da nomeação publicado em Diário da República a 06 de dezembro de 2016.

O extravio das 57 armas foi detetado após a apreensão de uma arma de fogo da polícia durante uma operação policial que decorreu no Porto, em janeiro.

Outras três armas foram detetadas pelas autoridades espanholas em Ceuta.

Na altura, foi feito um inventário a todo armamento da PSP, uma comunicação ao Ministério Público para efeitos de investigação criminal e suspensos de imediato dois agentes responsáveis pela listagem das armas e que tinham acesso direto ao armazém.

* Sempre manifestámos muito respeito pelas forças de segurança mais próximas dos cidadãos mas não percebemos como é que numa instituição como a PSP não tem procedimento eficaz para controlar o armamento à sua guarda, é gravíssimo e já tem anos.

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS  
DA MADEIRA"

Primeira casa-abrigo para homens vítimas de violência recebeu oito utentes

A primeira casa-abrigo para homens vítimas de violência doméstica recebeu, em seis meses, oito homens devido a maus-tratos psicológicos e verbais exercidos pelas mulheres, informou hoje a fundação que gere a casa.
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A casa, criada há seis meses e que funcionará como projeto-piloto durante um ano, é administrada pela Fundação António Silva Leal.

Em seis meses, a casa recebeu oito adultos (três deles reincidentes) e duas crianças, indicou a diretora técnica, Cláudia Ramalho, durante um seminário, em Lisboa, promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Atualmente, a casa tem seis utentes.

Os homens têm, em média, 52 a 53 anos e foram agredidos pelas mulheres em mais de 50 por cento dos casos. A violência exercida é, sobretudo, psicológica e verbal.

A maioria das vítimas tem escolaridade baixa, mas “alguns rendimentos”, e apresentou queixa.

Cláudia Ramalho lamentou “a falta de sensibilidade para a temática da violência sobre os homens”, que, em seu entender, deve ser tratada como o é a violência contra as mulheres.

A diretora técnica da casa-abrigo reconheceu a ausência de apoio aos homens vítimas de violência doméstica para que possam ter uma vida autónoma, ao contrário do que se passa com as mulheres.

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, admitiu que a experiência-piloto “tem falhas”, mas ressalvou que “o caminho a seguir” será delineado após a avaliação do projeto, ao fim de um ano.

* Os homens também precisam de colo.

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FEEI e FEIE

AS DIFERENÇAS

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FONTE: EURONEWS


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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Supremo Tribunal: 
condomínios não podem
 proibir alojamento local

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão à proprietária que tinha sido proibida pelo condomínio de ter um alojamento local no seu apartamento, contrariando a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. É um primeiro passo para o fim da “guerra dos condomínios”.

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão esta terça-feira, 28 de Março, ao alojamento local. Assim, entende, os condomínios não podem proibir esta actividade.
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Em causa está um recurso da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que tinha dado razão a uma assembleia de condomínios que tinha proibido uma proprietária de explorar a actividade de alojamento local no seu apartamento.

A decisão foi tornada pública esta quarta-feira, 28 de Março, pela sociedade de advogados CCA Ontier, que representou a proprietária.

O Tribunal da Relação de Lisboa considerava que a actividade de alojamento local é incompatível com o uso para habitação que estava previsto para o apartamento em causa. Por isso, sendo "comércio", não devia existir naquela mesma fracção.

Já o Supremo Tribunal de Justiça segue em sentido contrário, considerando que o acórdão do Tribunal da Relação "parece lavrar uma enorme confusão".

"Na verdade, o facto de a recorrente ceder onerosamente a sua fracção mobilada a turistas constituir um acto de comércio não significa que a fracção se exerça o comércio, pois a cedência destina-se à respectiva habitação", pode ler-se na decisão do Supremo a que o Negócios teve acesso.

Esta última deliberação vem na linha de outra tomada pelo Tribunal da Relação do Porto, que entendeu que o condomínio não tinha poder para bloquear o alojamento local, uma vez que a actividade não violava o título constitutivo da propriedade.

"O conceito de alojamento está contido no conceito de habitação. A utilização para alojamento de turistas não diverge da utilização para habitação. A pessoa alojada não pratica no local de alojamento algo que nela não pratique quem nele habita: dorme, descansa, pernoita, tem as suas coisas", considera o acórdão de Setembro de 2016 da Relação do Porto.

Quanto às queixas de estranhos no prédio, barulho e desgaste nas zonas comuns, o tribunal acredita que o impacto dos turistas pode
ficar "mesmo aquém do que seria feito pelos membros desse agregado" que ocuparia a casa.

Visão diferente teve a Relação de Lisboa, defendendo que "prevalece o direito à habitação, superior ao direito ao comércio e ao lucro" e sugerindo à condómina que arrende a casa no mercado habitacional em vez de explorar a actividade de alojamento local.
                                                                                                                                                                      
"É a condómina recorrida quem viola a lei, praticando uma actividade comercial numa fracção de uso exclusivamente habitacional, podendo retirar rendimento da referida fracção, colocando-a, por exemplo, no mercado de arrendamento", explicou a instância.

A mesma considerou ainda "irrelevante" que o espaço estivesse devidamente licenciado pelo Turismo de Portugal e pela autarquia, cujo Plano de Director Municipal (PDM) define o alojamento local como habitação.

Como escreveu o Negócios, esta "guerra de condomínios" podia ir parar ao Supremo Tribunal de Justiça. Só aqui se torna caso julgado e definirá uma regra, após três decisões da instância, a aplicar em todas as disputas do género.

"Nestes casos, seria importante os condomínios começarem a adoptar uma atitude menos proibicionista e mais positiva, procurando vias amigáveis de resolução dos conflitos em causa, em sede do próprio condomínio e das respectivas assembleias de condomínio, por obediência a um princípio de boa vizinhança subjacente à lei, evitando o imediato recurso à via judicial", aconselham os advogados da CCA Ontier responsáveis por este caso, Marta Duarte e Gonçalo de Almeida Costa.

O mesmo defende a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que reagiu em comunicado. A organização que representa o sector considera que "esta decisão é importante pois traz estabilidade jurídica a uma actividade que tem ganho um peso crescente não só a nível económico mas também social, uma vez que já há milhares de famílias que dependem do alojamento local.

A ALEP, liderada por Eduardo Miranda, lembra ainda que vai apresentar um Manual de Boas Práticas do Alojamento Local "nas próximas semanas", numa tentativa de promover um "espírito de boa vizinhança e de cooperação" nos condomínios onde exista esta actividade.

* Decisão clara e lúcida que se saúda.

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HOJE  NO
"DESTAK"

Relação de Lisboa devolve processo de Pereira Cristóvão ao tribunal de instrução

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) devolveu hoje o processo de Paulo Pereira Cristóvão e outros 17 arguidos acusados de assaltos violentos a residências ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), para que decida qual o tribunal competente. 
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ESPELHA SANTIDADE
Em fevereiro, o Supremo Tribunal de Justiça concluiu que o TCIC não tinha competência para realizar a fase de instrução e levar os arguidos a julgamento - dando provimento ao recurso do antigo inspetor da Polícia Judiciária Pereira Cristóvão - e remeteu os autos para o TRL para que fosse "proferida nova decisão em conformidade com a jurisprudência fixada".

Na decisão, a que a agência Lusa teve acesso, a Relação, em conformidade com o STJ, declarou o TCIC incompetente para proceder à fase de instrução e decidiu devolver os autos para que "tome posição sobre a competência do tribunal criminal para onde deverão ser remetidos os autos, a fim de este anular os atos que se não teriam praticado, se perante ele tivesse corrido o processo, e ordenar a repetição dos atos necessários para o conhecimento da causa". 

* E assim se arrasta a justiça.

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ESCAFEDEU-SE

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HOJE  NO 
"i"

Chemsex. 
Em Espanha já há uma consulta psicológica para 
ajudar quem toma drogas para ter sexo

Comportamento de risco foi associado pela DGS a aumento de casos de hepatite A. Lá fora, começam a surgir respostas

No mesmo dia em que a Direção Geral da Saúde reconheceu que o fenómeno do uso de drogas para ter sexo, conhecido por chemsex, pode estar ligado ao aumento dos casos de hepatite A em Lisboa, em Espanha foi notícia um passo em frente no combate a este problema.
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Na Catalunha, o centro comunitário onde se faz a maioria dos testes de VIH entre homens que têm sexo com homens, anunciou a abertura de uma consulta psicológica para apoiar pessoas com este comportamento. “Algumas pessoas começam a acenar e a reconhecer que têm problemas com o chemsex”, disse Ferran Pujol, responsável do centro Bcn Checkpoint, citado pelo "El País".

Nos últimos meses foram várias as chamadas de atenção internacionais para o risco de o chemsex poder levar a um aumento dos casos de VIH e hepatite, como agora parece estar a verificar-se em particular na região de Lisboa. Desde janeiro foram detetados mais de 105 casos de hepatite A, mais do que em todo o ano passado. Segundo a DGS, entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017, foram reportados três clusters envolvendo 287 casos confirmados de hepatite A em 13 países da UE, incluindo Portugal. A quase totalidade dos casos ocorreu entre HSH, sendo o contacto sexual o principal modo de transmissão.

Drogas libertam... de mais
Em causa está o uso de drogas como metanfetaminas, mefedrona, MDMA ou GHB, que causam uma inibição dos comportamentos sexuais e estão associados a mais comportamentos de risco como não usar o preservativo.

O primeiro aviso da comunidade médica surgiu em 2015, com um artigo publicado no "British Medical Journal" com o título “o que é o chemsex e porque é que isso importa”.

Na altura, um inquérito a 1142 homens que têm sexo com homens em  Lambeth e Lewisham revelou que um quinto tinha praticado chemsex nos últimos cinco anos e um décimo nas últimas quatro semanas, sugerindo que se trata de um fenómeno de uma minoria. Porém, alertava-se para a necessidade de acompanhamento destes casos como prioridade de saúde pública, dado serem a “tempestade perfeita” para a transmissão quer do VIH quer dos vírus de hepatite.

A chamada profilaxia de pré-exposição ao vírus da sida - a toma antecipada de antirretrovirais para prevenir a infeção com o VIH (estratégia que ainda não é comparticipada em Portugal mas é seguida por alguns homens que têm sexo com homens) - é encarada como uma forma de reforçar a proteção também nos episódios de chemsex. Porém, a chamada pílula do VIH não evitará outras infeções sexualmente transmissíveis ou a transmissão de hepatite A, cujo principal modo de transmissão é através de ingestão de alimentos ou água contaminados ou por contacto pessoa a pessoa, sendo que a exposição sexual tem sido descrita nomeadamente em surtos no grupo dos em homens que fazem sexo com homens (HSH).

As novas orientações da Direção-Geral da Saúde alertam que não existe tratamento específico para a infeção por hepatite A. “A ingestão de álcool é totalmente desaconselhada e os fármacos com metabolização hepática ou que possam ser hepatotóxicos, devem ser utilizados com precaução”. Deve ser reforçada a higiene e, caso a pessoa não esteja vacinada, deve receber a receber profilaxia pós-exposição o mais precocemente possível e no prazo máximo de duas semanas após a exposição. Assim, se teve comportamentos de risco, deve procurar o médico.

A moda de não usar preservativo
Esta manhã, ouvido pela TSF, o Presidente da Opus Gay, António Serzedelo, alertou para outro comportamento de risco: a prática do sexo sem proteção, na gíria "bareback sex". Tanto no caso do chemsex como do bareback sex, nas redes sociais e sites que promovem encontros existem perfis com estas duas referências. 

Serzedelo aponta como uma das causas para esta moda o facto de, nos últimos anos, ter havido diferentes promessas de que a cura do VIH estaria para breve, o que fez baixar a guarda. O dirigente deixa também uma sugestão: ser proibido apresentar esta informação nos perfis.

* Chemsex é uma prática sexual que pode provocar sérios danos físicos e emocionais, esta moda sexual leva as pessoas a fazer sexo nonstop sob o efeito de drogas. 
 O Chemsex não está ligado ao uso de medicamentos para a disfunção eréctil.

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