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  "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

1.º ano vai perder entre 500 e 

700 turmas até ao fim da década

Marcelo lembrou quebra dos nascimentos ao aprovar vinculação de docentes. Mas número destes até caiu mais depressa

Quando promulgou os diplomas relativos ao novo regime de concursos e à vinculação extraordinária de 3200 professores, o Presidente da República chamou a atenção para a "questão da natalidade". E os dados parecem justificar essa cautela: dependendo das contas, só o 1.º ano de escolaridade deve perder entre 500 e mais de 700 turmas até ao fim da década. Mas escolas e professores defendem que o ajuste, quer de docentes quer da rede de escolas, já está feito. E, no caso dos docentes, até por excesso.

Para estimar o impacto da natalidade no número de alunos que vão entrar na escolaridade obrigatória, o DN considerou a evolução da taxa de natalidade entre 2010 - ano em que nasceram a maioria dos estudantes que entraram neste ano letivo no 1.º ciclo de escolaridade - e 2013, em que nasceram os que chegarão a esse nível de ensino em 2019-20, último ano letivo desta década (ver gráficos). Por esta contabilidade, a diferença é de 18 594 alunos, que representam potencialmente 715 turmas (o limite de alunos por sala é de 26).

O Ministério da Educação não quis comentar quer o alerta de Marcelo Rebelo de Sousa quer estas contas. No entanto, as "previsões de alunos" elaboradas pela Direção-Geral de Estatística da Educação e da Ciência, referentes apenas ao território do continente, apontam para a redução de 12 058 alunos entre o atual ano letivo e 2019-20, o que se traduz, pela mesma lógica, num corte máximo de 464 turmas. Um número que, mesmo com previsões muito conservadoras, superará facilmente as 500 se lhe somarmos os Açores e a Madeira.

A previsão de turmas nunca pode ser mais do que uma aproximação. Há fatores, como o limite de 22 alunos quando existem estudantes com necessidades educativas especiais na sala, e o facto de muitos alunos nascidos entre 31 de setembro e 31 de dezembro não entrarem para o 1.º ano no ano civil em que completam os 6 anos de idade, que facilmente condicionam esta contabilidade. E até do ponto de vista político poderão surgir novidades - está a ser estudada por um grupo de trabalho a redução dos limites máximos de alunos por turma. Em todo o caso, estas contas - que se referem apenas a um ano de escolaridade - servem pelo menos para enquadrar a preocupação de Marcelo.

A questão é se a dúvida implícita nas palavras do Presidente - justifica-se reforçar os quadros da Educação quando o número de estudantes está em quebra? -tem razão de ser.

"Quadros ainda são deficitários"

Do ponto de vista dos sindicatos de professores, a questão já está respondida: há muito que as organizações sindicais vêm alertando para uma quebra do número de docentes, sobretudo na última década, que excede largamente, em termos proporcionais, a natural redução dos estudantes.

E Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares, não tem dúvidas em dar-lhes razão: "Proporcionalmente, há hoje menos professores dos quadros, em relação ao número de alunos, do que havia em 2007", garante. "Reformaram--se nos últimos dez anos mais de 30 mil professores e para os quadros não entraram sequer seis mil."

Tal não significa, ressalva, que a demografia não coloque desafios: "Essa quebra tem sido acentuada, sobretudo no Interior do país. Metade dos 24 concelhos do distrito de Viseu têm menos de 50 crianças a nascer por ano", ilustra.

Mas a constatação desse facto, argumenta, também está muito longe de implicar que as novas entradas nos quadros são injustificadas do ponto de vista das necessidades do sistema. "Há entre 15 e 20 mil professores contratados há muitos anos no sistema. Conheço professores que são contratados há 20 anos. E isto quer dizer que, não obstante a quebra da natalidade, os quadros continuam a ser deficitários", defende.

Para os mais otimistas, a redução de alunos até pode ser vista como uma hipótese de melhorar a qualidade da oferta educativa. É o caso de David Rodrigues, professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e presidente da Pró-Inclusão, Associação de Professores de Educação Especial. "A quebra demográfica, sendo um problema em si próprio, é também uma oportunidade para nós", defende. "Os melhores sistemas educativos têm um equilíbrio muito bom entre professores e alunos. Não podemos ter o enquadramento que tínhamos de uma escola de massas, um professor para 30 alunos. Precisamos de mais meios, ainda que sejam para menos alunos", considera.

Redução de escolas está feita

No que respeita ao impacto do número de alunos no número de escolas, também não são de esperar mudanças dramáticas. Pelo menos no curto prazo. Isto porque estas alterações já aconteceram. Desde o início do século, por via do fecho de escolas do 1.º ciclo com poucos alunos - transferidos para centros escolares de maior dimensão - e da agregação de escolas isoladas nos chamados mega-agrupamentos, o número de estabelecimentos de ensino da rede pública baixou de mais de 14 500 para pouco mais de seis mil.

* Oh portugueses fecundai-vos!

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