28/02/2017

PAULO BARRADAS

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10 mil milhões de foliões 
neste Carnaval político

Vivem-se bons e animados tempos na política portuguesa. Para quem se queixava de falta de oposição, esta recente polémica sobre os 10 mil milhões de euros transferidos para entidades offshores vem mesmo a calhar.

Sorte de principiante ou não, o que interessa é que as comunicações electrónicas sms que o ministro das finanças enviou sobre a negociação de assuntos públicos do seu telefone público (do Estado enquanto empregador, pois todos esperamos que não tenha sido do seu telefone privado), já não têm tempo de antena.

Por esta altura do desfile carnavalesco, já todos perceberam que a oposição não tem jeito para fazer oposição e que o governo e seus fervorosos apoiantes na Assembleia da República têm muito jeito para fazer oposição. Nem que seja oposição à oposição.

Como é bom ver a esquerda voltar ao ataque político. Só é pena que seja para atacar a oposição em vez do governo, mas como é Carnaval ninguém levará a mal, principalmente os saudosistas dos bons velhos tempos nos meios de comunicação.

Margaret Thatcher dizia nos anos 80 que o problema do socialismo é a eventualidade do dinheiro dos outros algum dia acabar. Talvez por isso a esquerda tenha usado agora estas transferências chorudas para mostrar inúmeros exemplos do que poderiam fazer com tamanha maquia.

Com base no pressuposto tão democrático que estes 10 mil milhões de euros são de todos, tal como o ar que respiramos, foi fácil explicar o que ficam todos os portugueses a perder por não poderem deitar mão a esse dinheiro.

A velha guerra de classes nunca foi tão popular como agora. Políticos responsáveis a defenderem que: “A aplicação de residentes portugueses em offshores se pagasse 10% de imposto dava para pagar todo o défice de 2016 e o Estado ainda era superavitário” é no mínimo populista e digno do melhor folião deste Carnaval de 2017.

Também tenho pena que este dinheiro não seja do Estado, pois podia poupar muitos impostos a quem ainda os paga em Portugal. Mas infelizmente a questão não é essa. A questão é se algum imposto é devido e se a origem dos fundos privados é legal.

No entanto, não é a decisão política da publicação ou não de estatísticas de transferências para entidades offshores que facilita ou impede a fuga ao fisco. É a inspeção técnica das autoridades tributárias que protege o estado com as suas competências legais de controlo fiscal.

Respeitemos pois a livre circulação de capitais, tal como respeitamos a livre circulação de pessoas e bens, e sejamos rigorosos e exigentes no cumprimento das obrigações fiscais como somos no cumprimento das liberdades individuais.

Aproveitemos assim o Carnaval, que esse sim é de todos!

IN "EXPRESSO"
28/02/17

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