terça-feira, 27 de dezembro de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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7-ULTRA FLEX
MOLLY
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GRANDES LIVROS/31

AUTORES DO MUNDO

3- UM ESTRANHO NO NINHO


KEN KESELEY

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4- UM ESTRANHO NO NINHO

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

NRP Tejo larga amanhã rumo
 à Madeira para primeira missão

A Marinha assinala esta terça-feira a largada do NRP Tejo, o primeiro dos quatro patrulheiros comprados à Dinamarca, rumo à zona marítima da Madeira, onde cumprirá a sua primeira missão após ter sido modernizado nos estaleiros do Alfeite.
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O NRP (Navio da República Portuguesa) Tejo é o primeiro dos quatro patrulhas de costa da classe Stanflex 300 comprados à Dinamarca em 2014 para substituir progressivamente os atuais navios patrulhas da classe Cacine, em serviço há mais de 40 anos.

O navio chegou a Portugal no dia 12 de maio de 2015, foi modernizado e equipado nos estaleiros do Arsenal do Alfeite e acrescentado ao efetivo dos navios da Marinha em maio passado, cumprindo a partir de terça-feira a sua primeira missão na zona marítima da Madeira, durante três meses.

Segundo um comunicado da Marinha, na cerimónia de terça-feira no Alfeite será entregue ao NRP Tejo o símbolo da Autoridade Marítima Nacional, entidade civil que utiliza as unidades navais da Marinha para o cumprimento das suas funções.

O NRP Tejo está destinado a operar junto a zonas costeiras em missões de vigilância, patrulha e defesa e, após as intervenções de modernização de que foi alvo no Arsenal do Alfeite, apto para funções de segurança, para exercer a autoridade do Estado no mar e guarnecer o dispositivo naval padrão da Marinha, segundo o comunicado.

O reforço da capacidade de resposta a situações de busca e salvamento, contribuir para o esforço de fiscalização marítima e apoio aos órgãos de proteção civil regionais em situações de calamidade ou catástrofe naturais estão também entre as missões do NRP Tejo.

A compra dos quatro navios permitiu adiar o projeto das Lanchas de Fiscalização Costeira até estar concluído o “processo prioritário de construção dos restantes navios de patrulha oceânica” (NPO), segundo o despacho que autorizou a aquisição, assinado pelo anterior ministro da Defesa, Aguiar-Branco, em outubro de 2014.

Com baixos custos de manutenção do casco e dos equipamentos e sistemas de plataforma, os Stanflex 300 tem uma “vida útil residual de pelo menos dez anos”.

Na última entrevista antes de terminar o mandato, à Agência Lusa, o ex-chefe do Estado-Maior da Armada, Macieira Fragoso disse que o programa de modernização dos restantes três navios “está atrasado” porque “os fundos pensados e planeados têm vindo a ser libertados de forma mais lenta” do que o desejável.

* É deste tipo de navios que Portugal precisa  para vigiar o imenso mar português.

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V-O ENCANTO DO
AZUL PROFUNDO


1 -África


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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE  NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Turismo:
 "Hoje há quem pague 
para apanhar azeitonas"

Os turistas estão cada vez mais dispostos a conhecer como são feitos os produtos típicos e a prová-los. Portugal quer a mesa sempre posta numa altura em que o turismo cresce. Só falta uma estratégia a longo prazo.

A Associação Portuguesa de Turismo de Culinária e Economia (APTECE) acredita que a maioria das empresas em Portugal não está preparada para adoptar o turismo gastronómico nas suas práticas. 
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Para o presidente José Borralho, falta uma estratégia orientadora, com as mudanças de Governo a impedirem a sua cristalização. A distinção de restaurantes com estrelas Michelin – Portugal já tem 26 – tem ajudado mas ainda há o mercado da tradição por explorar.

Portugal está a saber aproveitar o turismo gastronómico?
O país começa a estar mais sensível para essa questão. Também os diferentes agentes, como a AHRESP, com um projecto de promoção da gastronomia portuguesa a nível internacional. Mas ainda temos muito que fazer.

Como?
As nossas embaixadas deviam  dar o exemplo e servir produtos portugueses. Pode parecer complicado mas não é. Temos excelentes escolas de hotelaria a formar profissionais, a quem deveria ser dada a oportunidade de estagiar nessas representações diplomáticas.

Para se criar marca.
Os circuitos de procura gastronómica têm que ver com a lembrança que levo desse território e depois o que encontro no meu país. No caso português, estamos quase sempre a falar do vinho e do azeite. Este movimento deveria ter subjacente uma estratégia nacional que tem de incluir a indústria produtora, quem promove, quem trabalha o turismo.

A APTECE está a fazer esse trabalho com a secretaria de Estado do Turismo?
Desde sempre. O que a APTECE não tem são os recursos que têm o país ou determinadas entidades. [Os nossos] são recursos limitados que não nos permitem uma estratégia a longo prazo.

E tem havido esse foco pelo Governo?
Com o Governo anterior e o antigo presidente do Turismo de Portugal já havia um envolvimento de alguns anos. Quando muda um governo, temos de reiniciar tudo. Não estou a dizer que este Governo não tem sensibilidade para as questões da gastronomia. Estamos a ‘namorar’.

Têm de ser os privados a assegurar essa promoção?
Sempre achei isso. Não podemos achar que tem de ser o Estado a fazer tudo. Os privados têm de zelar pelos seus interesses. Mas há uma lacuna: o orgulho em nós próprios. Somos um país que tipicamente tem a tendência de desvalorizar o que é seu.

E o que cabe ao Governo?
O Governo pode patrocinar ou apadrinhar uma estratégia e deixar que esta fique desenhada, para que os que venham a seguir a respeitem.

As estrelas Michelin que o país conquistou têm ajudado?
Valoriza Portugal a nível internacional. Contudo, o guia Michelin continua concentrado numa determinada facção da gastronomia e não se preocupa com a gastronomia local dos países. Se o guia tivesse de ir aos restaurantes tradicionais não teríamos vinte, mas centenas de estrelas. Mas já há  "chefs" distinguidos que começam a ter algum cuidado e a fazer recurso dos produtos locais.

Este é um nicho de mercado.
É um público com determinada capacidade financeira e interesse gastronómico, representando cerca de 3% do potencial do turismo gastronómico. Temos 97% de mercado para explorar, que tem a ver com os restaurantes de bairro e produtores.

E as empresas estão preparadas para promover esse turismo gastronómico?
A maior parte não está. O tema é tão recente em Portugal que as empresas não conseguem perceber a vantagem enquanto não experimentarem. Há já empresas que perceberam que, além da meia dúzia de queijos ou enchidos que produzem, podem ter um potencial interessante a nível turístico. Exemplo disso é a apanha da azeitona: hoje há quem pague para apanhar azeitonas.

Gastronomia pesa 30% do turismo 
O presidente da APTECE, José Borralho, explica ao Negócios que não existem dados concretos para medir o peso da gastronomia no turismo nacional. A estimativa é de que rondará os 30%. Em Janeiro, a associação apresentará um estudo sobre a relação entre estas duas componentes. 


"Há muitas formas de usufruir deste turismo gastronómico, não só através de restaurantes mas também com experiências", justifica. Entre estas experiências contam-se a participação nas vindimas, na recolha de azeitona ou a visita a fábricas de produtos tradicionais como o Queijo de Castelo Branco. 

* À atenção dos agricultores portugueses.

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 II-VIAGENS DE DESCOBERTA

 3- A REALIZAÇÃO
 DO CAPITÃO COOK

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE  NO
"DESTAK"

Parvalorem lança programa
 de papel comercial de 1.000 ME

A Parvalorem lançou um programa de emissões de papel comercial no montante de mil milhões de euros, com garantia estatal, que se estende até junho de 2021, com os prazos das emissões a variarem entre três e 12 meses. 
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O montante mínimo de cada emissão é de 25 milhões de euros, sempre em múltiplos de 5 milhões de euros, e o montante máximo é de mil milhões de euros, segundo a informação hoje enviada pela Parvalorem à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

"Os fundos obtidos através de cada emissão serão aplicados na satisfação das necessidades gerais de financiamento da atividade do emitente", especificou o veículo estatal criado no âmbito da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN). 

* A Parvalorem  tem-se entretido a fazer dos portugueses parvos, leia o artigo de opinião do dia 25/12/16, às 20h00, assinado por Mariana Mortágua.

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CATARINA CARVALHO

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A história de uma mulher 
que é um conto de Natal

A modelo China Machado morreu nesta semana, aos 86 anos, nos Hamptons, a zona chique a norte de Nova Iorque, onde morava. Hoje faria anos. No dia de Natal, esse Natal católico que a marcou logo como diferente quando nasceu, em Xangai, em 1929. Porque foi isso que ela foi sempre, diferente: a primeira modelo não branca, ou não caucasiana como dizem os americanos, a aparecer na capa de uma revista de moda americana, e a primeira fora dos cânones a desfilar para casas grandes de moda.

Esta foi, de novo, a razão por que a morte de China Machado foi notícia dos meios de comunicação social internacionais. Como tinha sido a sua vida. Seria sempre um marco. Mas é mais do que isso o que a traz para estas páginas. China Machado fundou a ideia de fusão na moda, antes de isso estar na moda, é verdade. Mas é irónico que tenha sido ela a inaugurar essa tendência, porque ela era já produto dessa cultura que, sem dar muitos nas vistas, inaugurou as fusões, há mais de 500 anos.

Já adivinharam, China era descendente de portugueses e das raízes que espalhámos no mundo. Nascera em Xangai, o seu nome de batismo era Noelie de Souza Machado, sinal de séculos de casamentos entre os portugueses coloniais e as terras por onde andaram, no oriente. Goa, de onde veio a sua avó materna, ou Hong Kong, onde o pai, um português comerciante de ouro de origem macaense, conheceu a sua mãe. Tudo isto a marcou indelevelmente, tanto que, aos 80 anos, confessava ainda coser a sua própria roupa, como faziam as tias goesas, e cozinhava comida macaense em casa. Isso contou na sua biografia, a que chamou Sempre Corri atrás do Riso, na qual confessava que nunca caíra na esparrela étnica americana, «nunca disse sou metade isto ou metade aquilo, na verdade eu podia ser qualquer coisa».

E podia. E foi. Crescera em Xangai, na concessão francesa – falando francês nas ruas, português em casa e chinês com as criadas –, foi expulsa, de casa e da China, pela ocupação japonesa, acabou por ir morar para o Peru, ainda criança, e foi aí que ganhou o nome de China, na crueldade humana para com o que é diferente, desta vez por causa dos seus olhos alongados.

A essa diferença China deu a volta, em parte porque teve sorte, em parte porque teve força. Foi a modelo mais bem paga na Europa, quando desfilava para Hubert de Givenchy ou Balenciaga. Oleg Cassini levou-a para Nova Iorque em 1958. O famoso fotógrafo Richard Avedon tornou-a sua musa e chamava-lhe a mulher mais bonita do mundo. China venceu os que desconfiavam dela e impôs a sua beleza – diferente – no mundo. Foi namorada do toureiro Luís Miguel Dominguín e do ator William Holden, mulher de Martin La Salle. E nunca esqueceu as origens que lhe davam os alicerces: usava palavras portuguesas nas entrevistas, como «saudade» e «lembranças». Acabou por quebrar mais um tabu, tornando-se modelo com 80 anos, em campanhas publicitárias e sendo capa da New York.

E esta parece-me uma boa história para hoje, depois de uma semana triste, num dia que devemos continuar a dedicar à paixão pelos outros e ao respeito pela diferença.

IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
25/12/16

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1093.UNIÃO



EUROPEIA



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HOJE  NO
"i"

Empresa paga cruzeiro a 800 funcionários

A viagem é uma forma de agradecimento pelo desempenho dos funcionários

O presidente da empresa norte-americana Bertch Cabinets vai oferecer uma viagem num cruzeiro às Caraíbas aos seus 800 funcionários como forma de agradecimento pelo desempenho no ano de 2016.
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"Nós tentamos apenas manter o nosso pessoal motivado para alcançarmos vários objetivos", explicou Gary Bertch, de acordo com o The Courrier.

Todas as instalações da empresa Bertch Cabinets vão assim encerrar entre os dias 9 e 13 de janeiro de modo a que todos possam ir de viagem, anunciou a empresa na sua página de facebook. 

* Por momentos ainda pensámos que podia ser uma empresa de distribuição do nosso país, mas não.

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111-BEBERICANDO

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COMO FAZER "FADA ERÓTICA"


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HOJE  NO
"A BOLA"

Cristiano Ronaldo 
é o melhor jogador para a Globe Soccer
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 O jogador do Real Madrid, Cristiano Ronaldo, conquistou esta terça-feira mais um prémio, ao ser considerado o melhor jogador do ano pela Globe Soccer.

É a quarta vez que o internacional português recebe esta distinção.

* Trabalha muito para ser um vencedor.

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George Michael

Careless Whisper

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HOJE NO  
"AÇORIANO ORIENTAL"

Madeira com ocupação hoteleira
 acima do 92% no fim de ano

Uma sondagem efetuada pela Direção Regional de Turismo da Madeira aponta para uma ocupação hoteleira na região autónoma acima dos 92% no fim de ano, pelo que será a mais alta dos últimos seis anos, segundo o executivo madeirense.
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 "É mais uma excelente notícia e é, sem dúvida, a melhor forma de encerrarmos um ano que tem sido de crescimento a todos os níveis, neste setor, o que nos deixa altamente satisfeitos, confiantes e, naturalmente, motivados para o futuro", disse o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, citado em comunicado.

Comparativamente à auscultação realizada no mês de novembro, por ocasião da apresentação do programa oficial de Natal e fim de ano, verificou-se um aumento de 2 pontos percentuais na estimativa, situando-se agora nos 92%.

"Trata-se da melhor ocupação aferida nos últimos seis anos, superior à de 2015, estimada em 91%, e à de 2014, que rondou os 90%, e bem distante daquelas que foram apuradas, em 2010, 2011 e 2012 - 77%, 66% e 78%, respetivamente", refere o comunicado.

A confirmar-se esta previsão, “estamos a falar da melhor ocupação do destino, nesta data, nos últimos anos, o que, obviamente, nos faz encerrar este que é o melhor ano de sempre para o turismo da Madeira com resultados expressivos que, deixando-nos satisfeitos, são, sem dúvida, a melhor forma de homenagear todos aqueles que trabalham neste setor", sublinha Eduardo Jesus.

O secretário da Economia, Turismo e Cultura salienta, ainda, que o objetivo para 2017 é manter os níveis de ocupação e a tendência de crescimento no preço com que, atualmente, se vende a Madeira e o Porto Santo.

"É a melhor forma de valorizar o setor, de valorizar as unidades que compõem a oferta e, simultaneamente, permitir que o destino tenha, no futuro, capacidade de investimento na sua requalificação, garantindo-se, assim, uma capacidade de resposta e uma correspondência à expetativa das pessoas que nos procuram", reforça o governante.

* Por alguma razão a Madeira é considerado o melhor destino turístico insular do mundo para este ano.

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HOJE NO  
"CORREIO DA MANHÃ"

Presidente promulgou decreto 
que reduz subvenções para partidos
 e campanhas eleitorais

O Presidente da República promulgou hoje o decreto que converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais. 
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"O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que procede à sexta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, que regula o financiamento dos partidos políticos, converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais, e revoga a Lei n.º 62/2014, de 26 de agosto", refere numa informação publicada hoje à noite na página oficial da Presidência da República na Internet. 

A redução definitiva das subvenções públicas aos partidos políticos e às campanhas eleitorais foi aprovada no dia 16 em votação final global, com votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção do PAN e do deputado socialista Ascenso Simões. 

* Oxalá esta redução não dê azo a outras formas de subvenções feitas por privados anónimos.

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2016
EM REVISTA
A CRISE DOS REFUGIADOS

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FONTE: EURONEWS

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HOJE  NO
"OBSERVADOR"

Argentina
 Ex-presidente Cristina Kirchner 
acusada de corrupção

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, vai mesmo a julgamento, acusada de crimes de associação ilícita e administração fraudulenta ligados à adjudicação de obras públicas aprovadas durante o seu tempo à frente do país.
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A ex-Presidente é acusada de favorecimento em concursos de atribuição de contratos para a construção de obras públicas ao grupo Austral Construcciones, de Lázaro Báez, na província de Santa Cruz, no Sul da Argentina, que sempre foi a base do poder político dos Kirchner. Báez está, por sua vez, a ser julgado por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro.

Neste caso estão ainda envolvidos José Francisco López, ex-secretário das Obras Públicas, Julio De Vido, ex-ministro da Planificação e Carlos Kirchner, subsecretário de Coordenação das Obras Públicas e primo do ex-Presidente Nestor Kirchner, marido de Cristina Kirchner, a quem ela sucedeu.

O juiz federal, Julian Ercolini, ordenou também o congelamento dos bens da ex-Presidente, no valor de dez mil milhões de pesos (600 milhões de euros), diz um comunicado do Ministério da Justiça, citado pela AFP.

Kirchner sempre negou todas as acusações e fala de aproveitamento político dos seus opositores, nomeadamente por parte de Mauricio Macri, atual presidente da Argentina. Quando foi chamada a tribunal em Outubro, a ex-presidente mostrou, em sua defesa, documentos referentes às contas do Estado, sublinhado que as adjudicações tinham sido aprovadas pelo Parlamento.

* Digam-nos o nome dum presidente da Argentina que não tivesse metido os "garfos" onde não devia.

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HOJE 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
17 detidos em megaoperação 
com buscas a restaurantes e cafés 

Grande operação incide, sobretudo, em elementos ligados à segurança privada de estabelecimentos de diversão noturna

Operação 'Punho Cerrado', que se desenrolou hoje nos distritos de Leiria, Lisboa, Coimbra e Santarém, levou à detenção de 17 pessoas e à apreensão de mais de 20 mil euros, informou a PSP.
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Em nota de imprensa, o Comando Distrital da PSP de Leiria adiantou que, na sequência do cumprimento de dez mandados de detenção fora de flagrante delito, da realização de cerca de 50 buscas domiciliárias e de cerca 20 buscas não domiciliárias a empresas e estabelecimentos de restauração e diversão noturna, foram detidas 17 pessoas.

Segundo a PSP, seis pessoas foram detidas por posse de munições e armas brancas e de fogo ilegais e uma por posse de produto estupefaciente.

"As detenções foram efetuadas maioritariamente na zona Leiria e Coimbra, sendo dois detidos do sexo feminino e 15 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos", refere ainda a nota de imprensa.

A operação levou também à apreensão de vários objetos, nomeadamente, armas de fogo e munições, soqueiras, bastões extensíveis, produto estupefaciente (haxixe), mais de 20 mil euros em numerário, automóveis, computadores, e diversa documentação "com importantes elementos de prova".

Na operação policial, que contou com o apoio dos Comandos da PSP de Coimbra, Santarém, Lisboa, Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Setúbal, estiveram empenhados cerca de 260 elementos policiais, a maioria da estrutura de investigação criminal da PSP, Equipas do Grupo de Operações Especiais, Equipas do Corpo de Intervenção, Binómios o Grupo Operacional Cinotécnico, Elementos do Departamento de Segurança Privada e Elementos da Seção Digital Forense.

Os detidos serão presentes ao Tribunal Judicial de Leiria, esta quarta-feira a fim de serem sujeitos a primeiro interrogatório judicial.

"A PSP acredita que, com estes resultados, contribuiu fortemente para o aumento da segurança das áreas de diversão noturna na região de Leiria", conclui o comunicado.

A operação iniciou-se hoje pelas 07:00, dando sequência a uma investigação que decorria há cerca de dois anos, e centrou-se no crime de associação criminosa, em crimes económico-financeiros e no exercício ilegal da atividade de segurança privada, entre outros.

* São necessárias mais operações para combater o crime organizado.

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O segredo de um corpo perfeito

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HOJE  NO 
"RECORD"
Fernando Santos considerado 
o melhor selecionador do Mundo

Fernando Santos foi considerado pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS) o melhor selecionador do Mundo em 2016. 
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Este organismo - que ontem colocou Rui Patrício como o terceiro melhor guarda-redes do ano que agora termina - atribuiu 199 pontos ao selecionador português, campeão europeu, que assim esmagou a concorrência.
Santos mais do que dobrou a pontuação do segundo classificado, Lars Lagerbeck, o sueco que orienta a Islândia e obteve apenas 71 pontos. Joachim Löw, selecionador da Alemanha, fechou o pódio com 62 pontos.

RANKING 2016
1 – Fernando Santos (Portugal) 199 pontos
2 – Lars Lagerbeck (Sueco/selecionador Islândia) 71
3 – Joachim Löw (Alemanha) 62
4 – Chris Coleman (País de Gales) 61
5 – Didier Deshamps (França) 52
6 – Antonio Conte (Itália) 17
7 – Ante Cacic (Croácia) 8
8 – Marc Wilmots (Bélgica) 3
8 – Tite (Brasil) 3
10- Bernd Storck (Hungria) 1
10- Ange Postecoglu (Austrália) 1


* Merecidamente.

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Tribunais perderam mais de mil
. funcionários judiciais

Em sete anos, os tribunais portugueses perderam mais de mil funcionários judiciais. É uma redução de 10,6%, a maior de toda a Função Pública. Já o número de juízes e magistrados aumentou.

Sem funcionários judiciais, que trabalham nas secretarias dos tribunais e nos serviços do Ministério Público, os tribunais não funcionam e o seu número tem vindo a diminuir, nos últimos anos, apesar de um aumento em 2015. 
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No final do ano passado, estavam ao serviço dos tribunais 6.764 funcionários judiciais, enquanto em 2007 era quase oito mil, ou seja, neste espaço de tempo os tribunais perderam mais de 1200 funcionários judiciais.

Já o número de juízes e magistrados do Ministério Público registou "uma tendência moderada, mas persistente" de aumento desde 2007, com um intervalo no ano de 2014, indicou esta terça-feira a Direção-Geral da Política de Justiça. No ano passado, estavam ao serviço 1.787 juízes e 1.420 magistrados do Ministério Público.

No total, diz este organismo do Ministério da Justiça, trabalhavam nos tribunais 10.449 pessoas, menos 1105 do que no final de 2009.

Quanto ao andamento dos processos pendentes nas casas de Justiça, em 2014 e 2015, os juízes e os funcionários judiciais deram como terminados mais processos do que os que receberam. Já os magistrados do Ministério Público acumularam processos em 2014, mas diminuíram a carga processual em 2015.

Ainda no que toca aos trabalhadores do sistema de justiça, a Direção-Geral notou que os advogados dominam e a tendência é que para que continuem a aumentar - isto apesar de haver oscilações no número de advogados estagiários inscritos, ao longo dos anos.

* É hora de abrir vagas para novos funcionários.

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A partir de HOJE quem não der
. prioridade leva multa

A nova lei dita que as entidades públicas e privadas são obrigadas a dar prioridade no atendimento a pessoas com deficiência, idosas, grávidas ou com crianças ao colo 

A partir de hoje, todas as entidades públicas e privadas, com atendimento ao público, estão obrigadas a darem prioridade a idosos, deficientes, grávidas ou pessoas com crianças de colo.
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 Até agora a lei restringia-se aos serviços públicos com atendimento presencial na administração central, regional e local. Agora a lei estende-se a todos os serviços públicos e privados com atendimento público. Quem não cumprir atendimento prioritário pode ser punido com coimas entre 50 e 500 euros, se se tratar de uma pessoa singular, ou de 100 a mil euros se for uma pessoa coletiva.

Além disso, a lei clarifica alguns conceitos, como o de "criança de colo", que diz respeito a crianças até dois anos. Pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 65 anos e apresente evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais. 

Pessoa com deficiência ou incapacidade é aquela que, "por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções psicológicas, apresente dificuldades específicas suscetíveis de, em conjugação com os fatores do meio, lhe limitar ou dificultar a atividade e a participação em condições de igualdade com as demais pessoas e que possua um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % reconhecido em Atestado Multiúsos".

Todas as pessoas a quem for recusado o atendimento prioritário podem chamar as autoridades policiais, não só para que tome nota da ocorrência, mas sobretudo para impor a obrigatoriedade.
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De fora desta obrigatoriedade ficam as situações de atendimento presencial ao público feitas através do serviço de marcação prévia.

Não estão obrigadas a fazer atendimento prioritário as entidades prestadoras de cuidados de saúde quando esteja em causa "o direito à proteção da saúde e do acesso à prestação de cuidados de saúde".

Nessas situações, "a ordem do atendimento deve ser fixada em função da avaliação clínica a realizar".

Fora desta obrigação estão também as conservatórias ou outras entidades de registo "quando a alteração da ordem de atendimento coloque em causa a atribuição de um direito subjetivo ou posição de vantagem decorrente da prioridade de registo".

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

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