segunda-feira, 24 de outubro de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 4- A Lucidez 
da Loucura

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ÚLTIMO EPISÓDIO

"A Lucidez da Loucura" é uma viagem ao interior do Hospital Júlio de Matos, guiada pela...s pessoas que lá vivem, algumas há dezenas de anos. Como o Manuel que já não se lembra da vida que deixou cá fora. O Paulo, que já se tentou suicidar sete vezes. A Firmina e o João que todos os fins de tarde se encontram para namorar. E o Nuno, que há 55 anos ocupa um quarto e só pede à vida que o deixe lá continuar.
As frustrações e os sonhos de quem há muito aprendeu que a lucidez pode ser muito mais dolorosa do que a loucura.
"A Lucidez da Loucura" é uma extraordinária reportagem da jornalista Cristina Boavida com imagem de Jorge Pelicano e montagem de Rui Rocha na Grande Reportagem, SICNOTÍCIAS.

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1-AN EVENING OF DANCE

University of California Television (UCTV)

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HOJE  NO 
"OBSERVADOR"

O que já se sabe sobre a lista de
. pagamentos do ‘saco azul’ do GES

Santos Silva, Bava, Isabel Almeida, António Soares, Ricardo Salgado e os restantes quatro líderes dos clãs da família Espírito Santo são os alegados beneficiários do 'saco azul' já conhecidos.

Carlos Santos Silva (o que na ótica do Ministério Público significa dizer José Sócrates), Zeinal Bava, Isabel Almeida, António Soares, Ricardo Salgado e os restantes quatro líderes dos clãs da família Espírito Santo são os alegados beneficiários de pagamentos do ‘saco azul’ já conhecidos. Há ainda 18 altos funcionários do BES que recebiam pagamentos regulares.


Desde que o Observador noticiou em exclusivo que o Ministério Público (MP) tinha em seu poder documentação que permitia reconstituir a lista de pagamentos da offshore Espírito Santo (ES) Enterprises que muito se tem falado sobre o ‘saco azul’ do GES.

A lista de pagamentos inclui titulares de cargos políticos e públicos, titulares de órgãos sociais de empresas participadas pelo GES, membros da família Espírito Santo, administradores e funcionários do BES.

O que é um saco azul?

Corresponde a fundos não declarados nas contabilidade oficial de uma empresa com o objetivo de fugir ao fisco e/ou de pagar subornos. É sinónimo de contas clandestinas (caixa 2 ou caixa b são outros sinónimos) que apenas é do conhecimento de um círculo restrito de pessoas. Contudo, e como explica o Ciberdúvidas, este termo nem sempre teve esta conotação pejorativa.


Desde então que o Observador e outros jornais, como o Expresso e o Correio da Manhã, têm revelado diversos nomes que fazem parte dessa lista de pagamentos, sendo igualmente certo que ainda faltam conhecer muitos mais. O Observador continua a tentar confirmar as informações que possui sobre a identidade dos beneficiários do ‘saco azul’ do GES. Eis a parte da lista que já é conhecida:

1- Carlos Santos Silva
O nome do ex-primeiro-ministro surgiu pela, primeira vez, ‘pela mão’ de Hélder Bataglia. O líder da Escom e ex-homem forte da família Espírito Santo para os mercados africanos e da Venezuela é suspeito na Operação Marquês de ter transferido cerca de 20,9 milhões de euros para contas do alegado testa-de-ferro de José Sócrates: Carlos Santos Silva

Numa curta declaração ao Expresso, Bataglia afirmou que a ES Enterprises era a origem dos fundos transferidos para Carlos Santos Silva. Nessa altura, já se sabia, por documentos enviados pelo próprio Bataglia para a Comissão Parlamentar de Inquérito do BES, e que foram revelados pelo jornal i, que o líder da Escom tinha recebido cerca de 7,5 milhões de euros da ES Enterprises a título de comissão pela prospeção de novos negócios em Angola e no Congo Brazzaville nas áreas financeiras, petrolífera e imobiliário. Tais pagamentos, segundo Bataglia declarou à CPI do BES, tinham sido realizados com o conhecimento e o acordo de Ricardo Salgado.

A grande novidade das declarações de Bataglia ao Expresso é que foi o próprio a fazer a ligação entre as transferências feitas para Santos Silva/Sócrates e a ES Enterprises – o que fez mudar toda a perspetiva dos investigadores e a levá-los a investigar as decisões que o governo de Sócrates tomou sobre a Portugal Telecom (PT), nomeadamente a venda da Vivo à Telefónica e correspondente compra da Oi. Existirá proximidade de datas entre as transferências realizadas e os momentos-chave das decisões daqueles dossiês da PT onde José Sócrates e Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, tiveram influência. Aliás, diversos contactos entre estes dois políticos já constavam dos autos da Operação Marquês.

Mais tarde, num depoimento que fez em Luanda no âmbito do cumprimento da carta rogatória emitida pelas autoridades portuguesas, o líder da Escom acabou por ser (bastante) mais suave, tendo mesmo afirmado que “não fez ou teve propósito de fazer qualquer atribuição de valores ou outra vantagem a José Sócrates Pinto de Sousa, diretamente ou por intermédio de Carlos Santos Silva ou outros, a troco ou por causa seja do que for”.

José Sócrates, por seu lado, continua a manter a sua defesa e a recusar a ideia central da Operação Marquês de que Carlos Santos Silva é o seu testa-de-ferro, refutando, portanto, quaisquer suspeitas de corrupção.

2-Zeinal Bava
É uma situação assumida pelo próprio ex-presidente executivo da PT. O Correio da Manhã noticiou que tinha recebido cerca de 8,5 milhões euros da ES Enterprises, o Expresso corrigiu o valor para 18,5 milhões de euros e o Observador acrescentou que o valor tinha sido transferido em duas tranches: uma de 8,5 milhões em 2010 e outra de cerca de 10 milhões em 2011.

Mais uma vez, a venda da Vivo e a compra da Oi será, de acordo com o MP, o que está por detrás destas transferências.

A todas aquelas publicações, Zeinal Bava deu a mesma explicação: tratou-se de uma aplicação fiduciária. Isto é, Zeinal limitou-se a receber o dinheiro do GES para eventualmente aplicar, em seu nome e de um grupo de quadros da PT (que nunca chegou a ser contactado), num futuro aumento de capital social da PT quando esta fosse totalmente privada (o que só aconteceu em 2014). Como tal aplicação nunca foi realizada, Bava devolveu o capital e juros numa data nunca revelada.

O Observador revelou igualmente que essa explicação não batia certo com as declarações que Ricardo Salgado tinha feito na Operação Monte Branco em 2014, quando foi detido e constituído arguido pela primeira vez.

Nesse interrogatório, Salgado assumiu que tinha sido ele a dar as ordens das transferências para Zeinal Bava.

3 - Ricardo Salgado e os restantes líderes da família Espírito Santo
O ex-presidente executivo do BES terá um duplo papel como beneficiário do saco azul do GES:
  • Terá recebido cerca de 7 milhões de euros da ES Enterprises, que o próprio Salgado classifica como um empréstimo. Parte desse montante (4 milhões de euros), segundo o MP, terá servido para comprar ações da EDP durante a última fase de privatização da elétrica nacional que decorreu em 2011.
  • Terá recebido complementos salariais pela sua atividade no exterior ao serviço do Grupo Espírito Santo desde, pelo menos, a criação da ES Enterprises nos anos 90.
Neste último ponto é importante recordar que a cúpula da família Espírito Santo decidiu nos anos 80, aquando do seu regresso a Portugal para participar nas privatizações do setor financeiro decididas pelo governo de Cavaco Silva, que os líderes dos cinco clãs continuariam a ser remunerados no exterior pelos cargos que ocupavam nas sociedades internacionais do GES. Essas remunerações começaram por ser pagas pela offshore Espírito Santo International (localizada nas Ilhas Virgens Britânicas e diferente da Espírito Santo International, com sede no Luxemburgo).

Tal responsabilidade foi transferida, a partir de 1993, para a ES Enterprise, como o Observador revelou a seu tempo. O ano de 1993 corresponde à criação do ‘saco azul’ do GES nas Ilhas Virgens Britânicas, tal como o Expresso e a TVI noticiaram.

4 - Isabel Almeida e António Soares
São os últimos nomes a serem conhecidos e foram revelados pelo Observador na última quarta-feira. São dois ex-altos funcionários do BES com importantes funções no banco que foi liderado por Ricardo Salgado. Isabel Almeida era a diretora do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos (DFME), enquanto António Soares foi o responsável pela sala de mercados do BES e, mais tarde, chief financial officer da seguradora BES Vida.

Estes dois altos funcionários terão recebido cerca de 1,2 milhões de euros em 2009 e 2010 através do ‘saco azul’ do GES.

Os valores que receberam foram explicados por Ricardo Salgado ao MP como complementos remuneratórios pela atividade que ambos terão desenvolvido no exterior. Contudo, a equipa do procurador José Ranito, que investiga o caso BES, suspeita que os mesmos corresponderão a uma remuneração alegadamente ilícita pelo papel que Almeida e Soares terão tido na implementação de um alegado esquema de financiamento fraudulento do GES, alegadamente à custa do balanço do BES e dos próprios clientes do banco.

Nesse esquema terão ainda participado Cláudia Boal Faria e o seu marido Pedro Costa. Por isso mesmo, o MP constituiu estes quatro ex-funcionários como arguidos no caso BES.

5 - 18 altos funcionários do BES
É igualmente uma novidade revelada esta quarta-feira pelo Observador: além de Isabel Almeida e de António Soares, a lista de pagamentos do ‘saco azul’ do GES terá, pelo menos, mais 16 altos funcionários do BES. Do DFME e de outros departamentos relevantes do BES.

É provável, contudo, que o número final até seja superior. Tudo porque era uma prática comum do BES, desde pelo menos 2007, atribuir um prémio anual aos funcionários que se tivessem destacado. Tais prémios eram atribuídos na Suíça e no Luxemburgo através de contas bancárias abertas no Banque Privée Espírito Santo, com fundos transferidos de contas do ‘saco azul’ do GES. Muitas dessas contas foram abertas em nome de familiares dos responsáveis do BES premiados, o que configura, na ótica do MP, uma tentativa de dissimulação do destinatário final desses fundos.

Confrontado com o pagamento de tais valores de forma regular pelo MP, Ricardo Salgado classificou as mesmas como “remunerações complementares”, sendo que tais prémios só seriam atribuídos a funcionários que tivessem tido uma colaboração com empresas do GES com sede no estrangeiro.

O problema é que o MP entende que tem indícios de que tais valores estão relacionados com atividades em Portugal, o que poderá configurar a prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

* Parece-nos que todos os nomes nomeados nesta peça são os de perigosos sindicalistas, que segundo o patronato são um obstáculo à economia.

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MINUTOS DE

CIÊNCIA/114


3-SÉRIE SESI


Desporto e saúde

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HOJE NO
 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

BBC denuncia: há crianças refugiadas
 a trabalhar nas fábricas da Zara e Mango

O programa "Panorama BBC" que a BBC One emitirá esta segunda-feira à noite mostra o trabalho precário de menores sírios, refugiados na Turquia, em fábricas das marcas de pronto a vestir
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"Não esquecemos a primeira vez que vemos uma criança debruçada sobre uma máquina de costura, numa fábrica quente e sem ar". O jornalista de investigação irlandês Darragh MacIntyre é o autor desta frase e da reportagem The Refugees Who Make Our Clothes (os refugiados que fazem as nossas roupas), que o programa Panorama BBC emite esta segunda-feira à noite na BBC One.

No site da estação pública britânica, MacIntyre explica que "sabia que o trabalho infantil na Turquia é endémico, mas não estava preparado para a sua realidade". "Chegar a uma fábrica de vão de escada, inteiramente composta por crianças, muitas das quais não têm mais de sete ou oito anos, é a imagem da miséria de [Charles] Dickens", escreve.

A investigação teve de ser cautelosa e com recurso a câmaras ocultas, ilegais no país. No entanto, garante, descobrir refugiados sírios e crianças a trabalhar em "roupas de marca" que depois são exportadas para o mercado inglês "foi relativamente fácil". "Eles sabem que estão a ser explorados, mas também sabem que não podem fazer nada contra isso", disse. "Se acontecer alguma coisa, são deitados fora como uma peça de roupa", contou um dos refugiados ao Panorama BBC.
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Zara, Mango, Marks & Spencer e a loja online ASOS estão entre as marcas de pronto a vestir cujas peças de roupa são confecionadas nesses locais. "Omar [assim chama o jornalista ao seu contacto, cuja identidade protege] mostrou-me as etiquetas das roupas que estava a fazer naquele dia. Reconheci-as imediatamente. Também você. A marca dificilmente poderia ser mais conhecida no Reino Unido", conta.

O documentário inclui reações da marca britânica Marks & Spencer, que através do seu porta-voz considera a situação "inaceitável". Também uma porta-voz da ASOS disse que o trabalho infantil é um assunto que levam "muito a sério", mas que não comenta, para já, uma reportagem que ainda não viram. A Marks & Spencer informou que tem trabalhado com os seus fornecedores turcos para assegurar que todos os trabalhadores sírios são legais.

* No feudo de Erdogan toda a escravatura é possível e os patrões do ocidente não escapam ao facilitismo.

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 II-MEGA MÁQUINAS

4-Helicóptero Apache

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*Interessante série reveladora da quase perfeição mecânica, notável produção da NG.

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE  NO
"RECORD"

Há quantos anos não havia um jogador 
da Liga nomeado para a Bola de Ouro?

Rui Patrício é o primeiro jogador da Liga portuguesa a estar nos finalistas da Bola de Ouro em nove anos. O guarda-redes do Sporting sucede a Ricardo Quaresma, então no FC Porto, que esteve entre os finalistas da edição de 2007, tendo acabado por ficar sem votos.
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O FC Porto é, aliás, o clube que mais jogadores tem cedido à shortlist da Bola de Ouro. Em 2004, teve Deco (2.º classificado), Ricardo Carvalho (9.º) e Maniche (24.º), sendo que os dois primeiros trocaram de clube a meio do ano. O grego Seitaridis, que chegou ao Dragão depois do Euro'2004, também estava na lista, mas ficou sem votos.

Todos os jogadores da liga portuguesa que estiveram nomeados para a Bola de Ouro.
2016
Rui Patrício (Sporting)
2007
Ricardo Quaresma (FC Porto)
2004
Deco (FC Porto/Barcelona), R. Carvalho (FC Porto/Chelsea), Maniche (FC Porto), Seitaridis (Panathinaikos/FC Porto)
2003
Deco (FC Porto)
2000
Nuno Gomes (Benfica/Fiorentina)
1999
Mário Jardel (FC Porto), Peter Schmeichel (Manchester United/Sporting)
1995
Vítor Baía (FC Porto); Figo (Sporting/Barcelona)
1994
Preud'homme (Malines/Benfica), Balakov (Sporting)
Até 1994, não havia shortlist final. Os jurados podiam votar em todos os futebolistas do mundo, sendo apenas referidos os que tiveram pontos.

* O mérito é inteirinho de Rui Parício

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ISABEL MOREIRA

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A liberdade incomoda

Vem este título a propósito da proposta de lei do governo sobre o tabaco (vou designá-la assim para simplificar). A proposta desceu à especialidade sem votação, o que é bom. Tal como está, é inaceitável.

Tenho ouvido alguns comentários no sentido de que esta questão do fumo, do vapor, da restrição de direitos de fumadores e de utilizadores de cigarros eletrónicos e de outros cigarros sem combustão não tem “grande importância”.

Penso que essa indiferença resulta de a nossa cultura democrática ser pobre no que toca à interiorização de direitos individuais. Parece que estamos satisfeitos com a democracia formal, com o sufrágio, mas não perdemos grande tempo a refletir sobre diplomas que tocam fundo no modelo de sociedade em que vivemos. Não perdemos grande tempo a discutir se é normal que o Estado condene comportamentos, não porque eles prejudiquem terceiros, mas pelo seu “simbolismo”. Por exemplo, quando no diploma do governo se proíbe que se fume um cigarro numa varanda de determinados edifícios (terá de ser na rua a x metros desses edifícios, como os órgãos de soberania, imagine-se) a mensagem que ali se está a passar não diz respeito apenas aos fumadores. Pelo contrário, diz respeito à cidade como um todo.

Queremos viver num Estado perseguidor de comportamentos lícitos (sim, fumar é lícito) ao ponto de estigmatizar uma categoria de cidadãos na esperança “moral” de que esses “maus exemplos” desistam de fazer “más escolhas para a sua própria saúde”?

Seria o mesmo que estigmatizar por via da fiscalidade todos os que não comem uma alimentação “ideal” até que esses se vergassem ao mito de um pano de vida traçado pelo estado e não pelos próprios.

De resto, já se deram conta de que todos os dias homens e mulheres estão parados em paragens de autocarros a levarem com doses maciças de poluição? O que fazer? Proibir que se fume a cinco metros de determinados edifícios. A sério?
O diploma do governo imprime um modelo de sociedade sob o pretexto de estar a proteger a saúde pública. Esse modelo de sociedade passa por delinear um “modelo de cidadão” com um “padrão comportamental”. Nada que a história desconheça.

A prova deste ímpeto moral do legislador e da fraude na alegada defesa da saúde pública está no tratamento que o diploma dá aos cigarros eletrónicos (CE), aos cigarros sem combustão, sem fumo, sem tabaco, apenas com vapor, com ou sem nicotina, dispositivos que têm salvado milhões de vidas pelo mundo fora. No diploma, os cigarros eletrónicos, que são 95% menos prejudiciais para a saúde do que os cigarros normais e que não prejudicam terceiros, são incentivados (como no RU ou na Suécia) ou perseguidos, como no puritanismo americano?

São diabolizados e perseguidos: é o critério da exemplaridade como critério de restrição da liberdade geral da ação.

Este diploma assume que não são conhecidos os efeitos que podem advir de novos produtos como os cigarros eletrónicos, sem combustão, sem fumo, sem tabaco, ou de outros com tabaco, mas sem combustão e usa “à partida” o princípio da precaução para equiparar fumar ao que não é fumar e aplicar uma lógica de restritiva contraproducente e desproporcionada aos nossos comportamentos livres e lícitos.

Os estudos proliferam. Não estamos em 2006. Estamos em 2016, por mais que determinados lóbis façam fazer por esquecer. Não tenho tempo para descrever a longa história nesta matéria da OMS ainda aquando da elaboração da diretiva europeia sobre o tabaco. Percebe-se uma coisa: aleija muita gente que as farmacêuticas não tenham o monopólio dos produtos que ajudam a deixar de fumar.

O princípio da precaução é um subprincípio do princípio da proporcionalidade e só deve ser utilizado quando há certeza absoluta (sob pena de não haver evolução na análise da utilização do bem y ou y) de que – no caso – há riscos para terceiros e, ainda assim, sob o chapéu do princípio da proporcionalidade. A seguir a lógica deste diploma, a comercialização de micro-ondas e de telemóveis teria sido proibida. Por precaução, certo?

A lógica deste diploma é esta: “a única forma segura de não fumar é não fumar”. Incluindo o que a lei inventou que passou a ser fumar. Na alínea s) do artigo 2º somos informados que cigarros eletrónicos que não têm combustão, não têm fumo, produzem apenas vapor, “afinal” integram o novo conceito de “fumar”. Porquê? Porque o governo do partido que despenalizou o consumo das drogas entre incentivar um produto que tem comprovadamente contribuído mundialmente para salvar milhares de vida diz isto ao povo: “ou abstencionismo ou tabaco!” Eis a proporcionalidade e toda uma política de “saúde pública”

O apelo ao abstencionismo mantém-se no artigo 15. Está demonstrado que é melhor vapear CE do que fumar. Está demonstrado que os CE salvam vidas. Conclusão: proíbe-se a publicidade a produtos que salvam vidas. Excessivo e absurdo, não?

Sabem como é no Reino-Unido? Acabaram com os proibicionismos e têm frases sobre alternativas aos cigarros nos maços de tabaco em vez de imagens tipo bullying de terror que mais não geram do que habituação às mesmas.

Podem sempre dizer que é desagradável o cheiro do vapor que sai de um cigarro eletrónico. Lá está: a liberdade incomoda. E isso é bom. Sermos livres implica algum incómodo recíproco, incómodo esse que só pode ser reprimido se for verdadeiramente relevante. Não gosto do perfume de muita gente. Incomoda-me. E vivo com isso. É da liberdade.

IN "EXPRESSO"
22/10/16

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1030.UNIÃO


EUROPEIA


JÁ NÃO AGUENTO O COELHO













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HOJE NO
  "JORNAL DE NOTÍCIAS"

Pequenas mentiras podem eliminar 
culpa e levar a mentiras maiores

Cientistas britânicos constataram que quando as pessoas contam repetidamente "pequenas mentiras", o cérebro pode conseguir anular o sentimento de culpa e levá-las a dizer mentiras maiores, revela um estudo hoje publicado na revista "Nature".

A investigação, desenvolvida pelo University College of London (UCL), é a primeira "prova empírica" dos processos mentais que o ser humano segue quando põe uma "mentirinha" ao serviço dos seus interesses pessoais, indicam os autores, em comunicado.
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Para este estudo, os especialistas analisaram com "scanner" a atividade cerebral de 80 voluntários de idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos, enquanto participavam numa série de testes em que lhes era permitido mentir para obter um benefício pessoal.
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Descobriram que a amígdala, uma parte do cérebro associada às emoções, apresentava um maior nível de atividade quando os participantes contavam pela primeira vez uma dessas mentiras.

Contudo, a reação da amígdala diminuía à medida que se repetiam as mentiras e aumentava a sua "magnitude", ao mesmo tempo que detetaram que uma "pronunciada queda na sua atividade" predizia que o sujeito ia "contar no futuro uma grande mentira".
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"Quando mentimos para obter uma vantagem pessoal, a nossa amígdala gera sentimentos negativos que delimitam o ponto até ao qual estamos dispostos a mentir", explica na nota de imprensa Tali Sharot, do departamento de Psicologia Experimental do UCL.

No entanto, essa resposta condicionada por um sentimento de culpa vai perdendo força se se continua a mentir e, em consequência, "quanto mais diminui, maiores se tornam as mentiras".
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Este fenómeno do comportamento pode colocar o sujeito perante aquilo que os cientistas designaram como "terreno escorregadio", em que os "pequenos e repetidos atos de desonestidade" podem desembocar em "mentiras mais graves".
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"É provável que a abrupta resposta do cérebro aos repetidos atos de desonestidade reflita uma redução da resposta emocional a estes atos", sustenta Neil Garrett, outro dos autores da investigação.
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Segundo o especialista, o princípio de reação da amígdala perante as mentiras poderá servir para estudar, da mesma perspetiva, a evolução de outros comportamentos, como os de "escalada da violência" ou os das pessoas que correm riscos.

* Finalmente percebemos porque os políticos não se limitam a uma mentirazinha...

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9- UM DIA NA VIDA
DE UM DITADOR

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ÚLTIMO EPISÓDIO
 
* Impressionante relato da vida de três dos maiores assassinos do mundo

** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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III- O FUTURO EM 2111
3-MUNDO INTELIGENTE

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO   
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

Papa Francisco 
recebeu Maduro no Vaticano

O papa Francisco recebeu, hoje, no Vaticano, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a quem pediu um diálogo mais produtivo com a oposição. 

MUITA COISA OS UNE

O encontro não estava agendado, nem por Caracas nem pela Santa Sé, que confirmou a reunião num comunicado.

* Não há qualquer incompatibilidade entre ambos.

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Os Deolinda

Garçonete da Casa de Fado


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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Rendeiro alvo de cobrança coerciva 
de multas da CMVM

Além de João Rendeiro, também Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital serão alvo de cobrança coerciva por parte do Ministério Público, de multas que ascendem no total a 2,1 milhões de euros.

O Ministério Público vai instaurar acções executivas para cobrança coerciva das multas, da ordem dos 2,1 milhões de euros, aplicadas há um ano pelo Tribunal da Concorrência a três ex-administradores do BPP, entre os quais João Rendeiro.
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Em resposta a questões colocadas pela Lusa, fonte da Procuradoria-Geral da República confirmou hoje que João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital não pagaram as multas a que foram condenados há um ano, sendo que apenas o primeiro pagou as custas do processo.

Em Outubro de 2015, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, confirmou a contraordenação de um milhão de euros aplicada em Dezembro de 2014 pela Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) ao ex-presidente do BPP João Rendeiro, de 700.000 euros a Paulo Guichard e de 400.000 euros a Salvador Fezas Vital.

Se bem que tenha absolvido João Rendeiro, bem como os restantes arguidos, da maioria das contraordenações imputadas pela CMVM, o tribunal manteve o valor da coima única, bem como a sanção acessória de inibição do exercício de funções no sector por um período de cinco anos.

O prazo para pagamento das multas expirou à meia-noite do passado dia 12 e para pagamento das custas à meia-noite de dia 18, sendo que João Rendeiro apenas pagou as custas, tendo Fernando Lima, que foi condenado a uma coima de 200.000 euros suspensa pelo prazo de quatro anos, pedido o pagamento das custas em prestações.

Nesse processo também Paulo Lopes foi condenado a uma coima de 375.000 euros, com execução suspensa durante cinco anos.

Tendo em conta o incumprimento dos prazos para pagamento, "o Ministério Público requereu a extracção de certidões para instauração das competentes acções executivas para cobrança coerciva das coimas e ainda de custas não pagas", afirma a PGR na resposta à Lusa.

Entre as infracções cometidas pelos ex-administradores do BPP confirmadas pelo tribunal contam-se "a violação a título doloso do dever de qualidade de informação" aos clientes, bem como de "segregação patrimonial" por exposição ao Lehman Brothers já depois do anúncio da falência deste banco, do dever de "evitar ou reduzir o mínimo risco da ocorrência de conflito de interesses" e do dever de defesa do mercado. 

* Ele há engenharia financeira e acrobacia monetária.

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HOJE  NO
"DESTAK"

UTAO lamenta "retrocesso em termos
 de transparência orçamental"

A UTAO lamenta a ausência de alguma informação, alerta para "o risco de desadequação à realidade" das projeções de receita e de despesa para 2017, e critica o "retrocesso em termos de transparência orçamental".
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Na análise preliminar à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) deixou algumas críticas, lamentando por exemplo "a ausência da estimativa de execução para as receitas e despesas de 2016 em contabilidade pública".

A UTAO indica que a opção seguida na elaboração do OE2017 foi a de colocar como referência de base para 2016 os dados orçamentados no OE2016, que foram aprovados em março, "em vez da melhor estimativa à data atual para a execução orçamental a verificar no final do ano", uma "opção [que] é contrária" ao que está previsto na Lei de Enquadramento Orçamental (LEO). 

* A UTAO é uma entidade séria, será que não exagera no protagonismo?

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MARRAQUEXE
TURISMO VERDE

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FONTE: EURONEWS

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