quarta-feira, 5 de outubro de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 4-Os Extraterrestres


Chegaram


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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 
"OBSERVADOR"

FMI pinta retrato negro 
da banca portuguesa

Relatório de estabilidade financeira diz que banca nacional está entre as piores europeias no malparado, rácios e rentabilidade. E avisa para impacto orçamental significativo de mais apoios à banca.

Os mais baixos rácio de capital, ao lado dos bancos italianos, uma das maiores exposições ao crédito malparado e uma das rentabilidades mais baixas na União Europeia.  

Esta é a descrição desanimadora que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz da banca portuguesa no relatório de estabilidade financeira, divulgado esta quarta-feira.
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O retrato do FMI é feito a partir dos números relativos ao primeiro trimestre do ano que apontam para um rácio médio de capital de maior qualidade (Core Tier 1) de 11,4%, um nível de incumprimento de crédito de 15,7% e um retorno negativo dos ativos dos bancos — de 2,5% — e do capital (investimento dos acionistas) — de 0,2%. Os números servem para sustentar o alerta do Fundo:
"Os passivos contingentes que resultarão dos apoios públicos ao setor bancário podem ter um impacto significativo na posição orçamental portuguesa, elevando o risco de um ciclo vicioso adverso que envolva bancos e dívida pública.”
Desde o primeiro trimestre foram conhecidas as necessidades de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, cujo plano prevê um reforço de 5.160 milhões de euros, numa dimensão que fez levantar o receio de que outros bancos irão também precisar de capital adicional.

A referência ao setor bancário português surge depois de uma análise à resposta italiana de criação de um veículo para gerir ativos problemáticos das instituições locais — uma solução que Portugal também quer aplicar, mas que tem de passar no apertado crivo das ajudas de Estado da Comissão Europeia — e às falhas de capital detetadas nos testes de stress ao Monte dei Paschi di Siena, o banco mais antigo do mundo que anunciou logo a realização de um reforço de capitais. 

Relatório não refere Deutsche Bank
 O documento que avalia a saúde do setor financeiro a nível mundial e os seus principais riscos é contudo omisso em relação ao Deutsche Bank, que o próprio FMI sinalizou num outro documento — Programa de Avaliação ao Setor Financeiro, divulgado no final de junho, como o banco sistémico que representava o maior risco para o sistema financeiro mundial.

 O maior banco alemão voltou recentemente a despertar os nervos nos investidores, na sequência da notícia de que os Estados Unidos estavam a preparar a aplicação um multa gigantesca contra a instituição.

Perante os desafios do sistema bancário europeu, entalado entre um nível excessivo de crédito malparado e rentabilidades esmagadas pelas baixas taxas de juro e pela banca digital, o FMI apela a uma solução europeia que permita remover os ativos de má qualidade dos balanços dos bancos, com um custo menos elevado do que o atual. Esta solução, combinada com reformas para acelerar os processos de insolvência e reduzir o risco de investimentos em crédito malparado, poderia potencialmente aumentar em 20% o preço que os terceiros estariam dispostos a pagar por esses ativos.

Uma análise simples ao impacto das reformas defendidas pelo Fundo para resolver o problema dos empréstimos de má qualidade indica que seria possível passar de perdas de 85 mil milhões de euros em capital regulamentar para um reforço de 64 mil milhões de euros.

O FMI indica ainda que existe muita margem para melhorar a performance operacional dos bancos europeus, em particular via a racionalização da rede. Há cada vez mais responsáveis do setor a alertar para o excesso de bancos e de banca no mercado europeu.

Sobre as ameaças ao sistema financeiro mundial, o FMI faz um diagnóstico ambivalente. Por um lado, os riscos atenuaram-se no curto prazo, mas subiram no médio prazo.

A evolução positiva no imediato deve-se à recuperação dos preços das matérias-primas, em particular do petróleo, a algum ajustamento nos mercados emergentes e a um alívio das preocupações com o crescimento na China. E mesmo o efeito choque do Brexit, depois de conhecido o resultado do referendo britânico à saída da União Europeia, já foi suavizado após o pânico inicial nos mercados.
Já os riscos a médio prazo estão a subir, devido a um cocktail que resulta da travagem do crescimento das economias e da perspetiva dos mercados de que os tempos de inflação e juros baixos são para continuar. 

O FMI alerta ainda para o clima de incerteza política em muitos países e para o aumento das desigualdades que estão a dar força a movimentos populistas e a políticas de olhar para dentro. São desenvolvimentos que podem tornar ainda mais difícil a resposta política e das instituições monetárias, expondo as economias e os mercados a choques adicionais e reforçando os riscos de deslizamento para a estagnação económica e financeira.

* O FMI é cada vez mais uma organização serventuária dos donos do dinheiro e cada vez menos uma instituição séria.
Estranhamos:
- Ausência de comentário à crise vigárica do Deutsche Bank.
- Que não tenha referido sobre a situação grave da banca portuguesa que esta se deve principalmente às trafulhices de banqueiros, políticos e altos funcionários da Administração Pública.

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VALENTINO

FASHION SHOW
INVERNO
2016/2017
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Novo regulamento do 
Colégio Militar proíbe discriminação
 por orientação sexual

Alunos não poderão ser tratados de modo discriminatório em função do sexo, orientação sexual e identidade de género

O novo regulamento do Colégio Militar passou a prever que os alunos não podem ser discriminados em razão da orientação sexual, saúde e identidade de género, na sequência da revisão determinada pelo chefe do Estado-maior do Exército.
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"Ser tratado com respeito e correção por todos os membros da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da raça, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural, social ou outras convicções pessoais", é a primeira alínea do capítulo que estabelece os direitos do aluno do Colégio Militar no regulamento revisto.

A formulação adotada, que segue o sentido do que está previsto na lei geral em vigor, [Estatuto do Aluno], é mais abrangente do que a do ano letivo anterior, passando a incluir como fatores não discriminatórios a orientação sexual, a saúde e a identidade de género.

No regulamento anterior (ano letivo 2015/2016), previa-se que o aluno não podia ser discriminado "em razão da raça, sexo, condição económica, cultural, social ou convicções pessoais".

Outra mudança importante diz respeito aos alunos com necessidades educativas especiais permanentes. Ao contrário dos anos letivos anteriores, o Colégio Militar dispõe-se agora a prestar apoio pedagógico personalizado a alunos com aquelas necessidades específicas, tal como prevê a lei, embora ressalve que "apenas o pode fazer" de acordo com "os recursos disponíveis".

Na versão anterior, os alunos eram informados de que o Colégio "não presta os serviços de apoio especializado a alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente" definidos no Decreto-Lei n.º 3/2008, que regula esse apoio.

As alterações resultam do grupo de trabalho designado pelo general chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, em junho, que tinha determinado a revisão dos regulamentos internos para "reforçar a mitigação de eventuais riscos que possam conduzir a qualquer forma de discriminação".

O novo regulamento foi homologado pelo diretor de Educação do Exército no passado dia 23 de setembro e posteriormente disponibilizado na página 'online' do Colégio Militar, para vigorar no ano letivo 2016/2017.

Entre as mudanças ao regulamento, de 118 páginas, foi também alterado o ponto do regime disciplinar que incluía nas infrações consideradas muito graves "a manifestação de afetos que possam comprometer os princípios inerentes a um ambiente pedagógico saudável".

Agora, passou a considerar-se infração "muito grave" a manifestação de "intimidades que ultrapassem a amizade, a camaradagem e a sã convivência entre os alunos".

A decisão de rever o regulamento interno do Colégio Militar foi tomada na sequência de uma inspeção realizada em maio, que não detetou "quaisquer situações discriminatórias" motivadas "por questões raciais, religiosas, sexuais, com base na orientação sexual ou por outros fatores".

Apesar disso, o Exército decidiu criar um grupo de trabalho para rever os regulamentos internos visando minimizar os riscos, divulgou na altura o ramo.

As orientações de Rovisco Duarte no Colégio Militar surgiram depois de em abril terem sido levantadas suspeitas de práticas discriminatórias em função da orientação sexual naquela instituição de ensino.

No passado dia 1 de abril, o jornal 'online' Observador publicou uma reportagem em que o então subdiretor do Colégio Militar, entretanto afastado, assumia a existência, entre alunos, de situações de exclusão em função da orientação sexual.

O então subdiretor do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".

Estas declarações suscitaram polémica e levaram o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, a pedir, interna e publicamente, esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, que dias depois se demitiu.

* A notícia refere especificamente "novo regulamento". Isto quer dizer que uma instituição, o Exército, que foi crucial no derrube da ditadura em 1974, manteve no Colégio Militar até Outubro de 2016, um regulamento  que tolerava a xenofobia, a desigualdade de género e a homofobia, exemplar sem dúvida.


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V-EVOLUÇÃO


1- O BIG BANG

DA MENTE

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 
"RECORD"

UFC: 
Cyborg louca para defrontar
 Ronda Rousey

É conhecida como Cristiane Justino, Cris Cyborg ou Máquina de KO Brasileira e está louca da cabeça para defrontar Ronda Rousey.
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Há mais de três anos que a lutadora canarinha tenta defrontar a diva do UFC e muitas acreditam que, a acontecer, será o melhor duelo de sempre na história do MMA feminino. Mas para isso é necessário que o combate se efetive, algo que não se afigura fácil...

Ainda assim Cris Cyborg não perde a esperança e lançou mais um ataque à adversária: "Fim-de-semana de Super Bowl? Não há razão para regressares se não vais lutar com a miúda que te tirou o cinto de campeã. As pessoas vão respeitar-te mais se finalmente permitires que esta novela seja resolvida dentro da jaula."

Recorde-se que este é apenas o mais recente "rant" de Cyborg, que na semana passada chamou "cobarde" a Rousey: "É uma cobarde. Pode ter todo o dinheiro do mundo, mas falta-lhe um coração de guerreira."

* O MMA é desporto ou a boçalidade de gente frustrada?

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FRANCISCO SEIXAS DA COSTA

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A minha amiga búlgara

Eu também tenho uma amiga búlgara. Chama-se Irina Bokova e é concorrente ao lugar que António Guterres pretende obter nas Nações Unidas.

Tornei-me amigo de Irina há quase vinte anos, quando ambos éramos secretários de Estado dos Assuntos Europeus, nos nossos respetivos governos. Estive em Sófia a seu convite, tive o gosto de a receber em Lisboa por esse tempo.

Um dia, o partido de Irina perdeu as eleições na Bulgária e ela abandonou o governo. Quando mais tarde voltei a Sófia, tendo já outra contraparte búlgara, pedi ao nosso embaixador para, num jantar na sua residência, convidar Irina Bokova. Recordo a nota comovida que então deixou, por eu ter querido permanecer fiel à amizade criada. E ficámos em contacto a partir de então.

Tempos mais tarde, um amigo comum, Georgios Papandreou, que viria a ser primeiro-ministro grego, convidou-nos a ambos para integrar o círculo de reflexão política que anualmente organizava na Grécia, durante uma semana, o Symi Symposium. E assim, durante cinco anos, com as nossas famílias, encontrámo-nos nesses interessantes debates. E vimo--nos, entretanto, com as nossas famílias, em Nova Iorque, num divertido jantar.

Quando ainda estava no Brasil, já de partida para Paris, recebi um recado de Irina. Ela tinha desempenhado as funções de ministra dos Negócios Estrangeiros do seu país e concorria ao lugar de diretora-geral da UNESCO. Gostava de ter o apoio português para essa sua pretensão e, com naturalidade, recorria ao seu amigo português. Fiz as minhas sondagens em Lisboa, tendo verificado não ser ela o candidato que Portugal iria apoiar. Disse-lho já em Paris, num jantar que lhe ofereci. Nada mudou entre nós.

Mesmo sem o voto inicial português, Irina Bokova foi eleita diretora-geral da UNESCO. Vimo-nos bastante em Paris por esse tempo, mesmo antes de, por uma suprema ironia, eu próprio ter sido entretanto nomeado, em acumulação com o cargo que já desempenhava em França, como delegado português junto da UNESCO. A última vez que encontrei pessoalmente Irina Bokova foi na visita de despedida que lhe fiz, em inícios de 2013, em que lhe ofereci uma peça fotográfica de Jorge Molder, enviada por Portugal para a coleção artística da organização, numa decisão sob minha insistência que teve a assinatura do então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

Irina Bokova surgiu entretanto como candidata a secretário-geral da ONU. Portugal tinha o seu próprio candidato, António Guterres. Que, naturalmente, foi o meu candidato. Mas nem por isso vou perder essa querida amiga búlgara, de há muitos anos.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
05/10/16

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1011.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Guterres com luz verde para liderar a ONU

António Guterres venceu a votação dos membros do Conselho de Segurança da ONU para novo secretário-geral da organização.

António Guterres ficou à frente e não recolheu nenhum veto na sexta votação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, para eleger o próximo secretário-geral da organização.
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O candidato português recebeu 13 votos de encorajamento e dois sem opinião. De entre os membros permanentes (China, Rússia, França, Reino Unido e Estados Unidos) houve quatro votos de encorajamento e um sem opinião.


A embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU disse que os 15 países membros do Conselho de Segurança decidiram unir-se em volta de António Guterres devido às provas que deu na sua carreira e durante a campanha. "As pessoas queriam unir-se em volta de uma pessoa que impressionou ao longo de todo o processo e impressionou a vários níveis de serviço", disse Samantha Powell aos jornalistas.
O embaixador de França no Conselho de Segurança, François Delattre, declarou que a escolha de António Guterres é uma "boa notícia para as Nações Unidas".

Será um "secretário-geral muito forte e eficaz", afirmou o representante permanente do Reino Unido no Conselho de Segurança, Matthew Rycroft.
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O presidente do Conselho de Segurança disse aos jornalistas, no final da sexta votação, que o organismo espera recomendar "por aclamação" o nome de António Guterres na quinta-feira. "Hoje, depois da nossa sexta votação, temos um favorito claro e o seu nome é António Guterres. Decidimos avançar para um voto formal amanhã de manhã [quinta-feira] e esperamos fazê-lo por aclamação", disse aos jornalistas Vitaly Churkin.

Depois de uma hora e meia de encontro, pela primeira vez na história da organização os 15 embaixadores dos países com assento no Conselho de Segurança vieram falar aos jornalistas para anunciar o nome do português. "Senhoras e senhores, estão a testemunhar uma cena histórica. Nunca foi feito desta forma. Este foi um processo de seleção muito importante", frisou o embaixador russo.
Quinta-feira, pelas 15 horas (hora em Portugal continental), será realizada a votação formal que irá aclamar formalmente António Guterres como o nome desejado para suceder ao sul-coreano Ban Ki-moon.
Após a votação formal, o Conselho de Segurança fará a recomendação à Assembleia Geral, órgão ao qual compete ratificar a escolha (ou não, mas isso nunca aconteceu). Não se sabe ainda quando é que essa votação vai acontecer, mas, nessa altura, a Assembleia Geral deverá indicar a duração do mandato, que tem sido de cinco anos, mas nada obriga a que assim seja.
Geralmente, o presidente do Conselho de Segurança informa o presidente da Assembleia Geral sobre a decisão tomada, que, por seu lado, informa os 193 Estados-membros da organização, que depois votará o nome proposto, à porta fechada. Chegado aí, António Guterres precisa apenas de uma maioria simples dos votos para ser eleito secretário-geral.
António Guterres venceu as cinco primeiras votações para o cargo, que aconteceram a 21 de julho, 5 de agosto, 29 de agosto, 9 de setembro e 26 de setembro.
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Bokova vence Georgieva
A entrada da búlgara Kristalina Georgieva na corrida, na semana passada, surpreendeu. Num ano em que a ONU tentou trazer transparência ao processo, realizando audiências públicas, entrevistas e debates com os 12 candidatos iniciais, a entrada tardia da vice-presidente da Comissão Europeia foi recebida com desconfiança por alguns países e entusiasmo por outros.
Na votação desta quarta-feira, a candidata búlgara Irina Bokova, que se apresentou desde o início, recolheu sete votos "encoraja", sete "desencoraja" e um sem opinião. Já a compatriota Kristalina Georgieva recebeu cinco votos "encoraja", oito "desencoraja" e dois sem opinião.
Há dez anos, quando Ban Ki-moon foi escolhido, a primeira votação deste tipo foi, também, a última.
Nesse dia, 2 de outubro de 2006, Ban Ki-moon recebeu 14 votos "encoraja" e apenas um "sem opinião", o que precipitou a desistência de todos os outros candidatos no dia seguinte.
Uma semana mais tarde, a 9 de outubro, o Conselho de Segurança aprovou por aclamação a resolução que recomendava o nome do sul-coreano.

* Um sucesso inteirinho de Guterres e  uma vergonhaça para Georgieva que desonestamente se candidatou ao cargo sem se submeter às obrigações a que os  outros candidatos se sujeitaram. Como vice-presidente da Comissão Europeia começou por fazer a borrada de licença sem vencimento e acabou a levar 8 votos de censura. Como é que esta fantoche volta à vice-presidência da Comissão?

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V.A ERA DOS JOGOS EM VÍDEO


3-O CORAÇÃO

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MICHAEL MOORE
O ENSINO NA FINLÂNDIA

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HOJE NA
"GERINGONÇA"

Tarifa social da eletricidade: 
Automatismo aumenta beneficiários
 de 130 mil para 690 mil famílias

O automatismo foi inscrito no Orçamento do Estado para 2016, aprovado pela maioria parlamentar de esquerda. O cruzamento de dados entre a Segurança Social e a Autoridade Tributária fez subir o número de beneficiários da Tarifa Social da Eletricidade de 130 mil famílias para 690 mil famílias.
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A tarifa, que representa um desconto de 33,8%, foi criada em 2010 mas abrangia um número reduzido de famílias carenciadas. Em 2014, o governo da direita alterou o limite mínimo de rendimento elegível para aceder à tarifa e o universo de potenciais beneficiários aumentou, mas o problema de fundo ficou por resolver .

O Estado já dispunha toda a informação necessária e fazer depender o benefício da tarifa de um requerimento significava excluir famílias que, em muitos casos, certamente nem saberiam do benefício. E mesmo quando era do seu conhecimento, o requerimento introduzia uma complexidade adicional e uma demora indesejáveis.

* Mais uma confirmação da inutilidade do governo anterior.

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Os Gift
Cantam Black

Wonderful Life


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HOJE NO
"DELAS"

Felicidade sexual à volta do mundo: 
. conheça o ranking

Apesar de o sexo ser o mesmo nos quatro cantos do mundo, a sua prática difere dependendo do ponto geográficos onde os corpos se encontram. Há vários motivos que concorrem para essa distinção, a começar, desde logo, pelo clima. Quando o termómetro sobe, a libido segue-lhe o passo. Mas não é o quente ou o frio que determina o grau de satisfação sexual de um país.


Segundo a marca de preservativos Durex, mentora de um estudo que se dedicou a descobrir o que nos deixa com um sorriso nos lábios sempre que o assunto é “sexo”, a satisfação é medida de acordo com os seguintes parâmetros: reciprocidade afetiva e respeito entre os parceiros, capacidade de ter orgasmos, ausência de disfunções sexuais, saúde física e mental e frequência de relações sexuais com os respetivos preliminares. Assim sendo, tome nota sobre quais os países mais sexualmente satisfeitos. 

1. Suíça:
Conhecida pela sua neutralidade histórica, este país não vira as costas ao bom sexo. Seja pela sua visão progressiva na legalização da prostituição e dos bordéis, na forma liberal como encaram a pornografia ou no modo como aceitam a educação sexual nas escolas, desde a primária, o facto é que a Suíça é consistente nos lugares de topo em todos os estudos de satisfação sexual. 21% dos inquiridos caracteriza a sua vida sexual como “excelente” e 32% afirma já ter tido sexo em lugares públicos.

2. Espanha: 
Aqui mesmo ao lado, os nuestros hermanos têm uma existência sexualmente feliz, com um quarto da população residente a considerar a sua performance sexual como excelente. Líderes da tabela de “melhor amante masculino” num estudo da Onepoll.com, os espanhóis afirmam ainda que o sexo é melhor quando numa relação estável do que num one night stand.

3. Itália: 
num país onde abunda a boa comida e o bom vinho, e tendo em conta o modo como a comida é erotizada, não admira que os italianos estejam no pódio da satisfação sexual. De acordo com a Men´s Health, os homens são considerados dos melhores amantes do mundo, até porque as mulheres afirmam sentir-se muito felizes na cama. O estudo descobriu também que as mulheres que bebem dois copos de vinho por dia tiram mais partido do sexo.

4. Brasil: 
o número de vezes que os brasileiros têm sexo por semana diverge de estudo para estudo, mas é certo que se posiciona entre 1 e 3 vezes por semana, pelo que não é de admirar este quarto lugar. Com mulheres de curvas sinuosas e homens considerados os segundos melhores amantes do mundo (a seguir aos espanhóis), o sangue latino diverte-se na cama.

5. Grécia: 
a razão primordial pela qual os gregos se sentem tão sexualmente satisfeitos prende-se com o facto de assumirem sem pejo os seus desejos sexuais. Há séculos que o tema se debate, desde que Hipócrates publicamente se referiu ao orgasmo feminino. No trabalho, com amigos ou com os parceiros, o sexo não é, de todo, um tema tabu e a comunicação sexual é a porta de entrada para uma sexualidade feliz, com 51% dos inquiridos a afirmar-se satisfeitos neste particular.

6. Holanda: 
conhecido como um dos países mais sexualmente progressistas do mundo, com o seu (para muitos) infame Red Light District e arrojadas políticas de educação sexual. 64% dos holandeses confiantes e assertivos no que toca a identificar as suas necessidades e, regra geral, abertos à experimentação e à novidade. Há quem pense que este lado liberal de um pais conhecido pelo seu mercado sexual traz consequências sociais e de saúde pública, mas a taxa de gravidez na adolescência é das mais baixas da Europa, tal como o número de interrupções da gravidez e de casos de doenças sexualmente transmissíveis. 22% da população considera que a sua vida sexual é excelente.

7. México: 
anteriormente considerado como um dos países com maior libido do mundo, os mexicanos estão bem colocados no ranking de satisfação sexual, com 63% da população a dizer-se satisfeita a esse nível. Uma das razões para esta percentagem reside na naturalidade com que encaram a educação sexual. Em 2008, a cidade do México distribuiu nas escolas, gratuitamente, mais de 70 mil livros com informação sobre a pílula, a interrupção da gravidez e a homossexualidade. A juntar a este facto, um outro: o trabalho sexual não é criminalizado, o que, por outro lado, contribui para que o México seja um dos países do mundo com maior incidência de tráfico humano e exploração sexual infantil.

8. Índia: 
apesar de ser o país que mais tarde inicia a sua vida sexual (em média, aos 22 anos), os indianos consideram-se muito satisfeitos na cama. Segundo a Men´s Health, o sexo tântrico está na base desse facto, uma vez que o que importa é o caminho e não o resultado. Além disso, o período de corte e sedução entre parceiros é, também ele, mais duradouro. Ainda assim, o tempo médio de uma relação sexual é de 13 minutos, o que não obsta à satisfação geral.

* Atão e nós????

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4- A IMPLANTAÇÃO
DA REPÚBLICA

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HOJE NO 
"i"

OE. Imposto sobre comida 
pouco saudável “é bagatela”

Medida é aplaudida no setor da saúde, mas em termos fiscais tem um impacto muito residual, confessam ao i vários fiscalistas.

Taxar produtos com excesso de sal, açúcar e gorduras - medida também conhecida por “fat tax” - é uma ideia antiga que agora volta a ganhar forma e se afigura como uma solução provável, que deverá estar incluída no próximo Orçamento do Estado. A ideia é criar um novo imposto indireto que recairá sobre o consumo, logo sobre os consumidores. Os fiscalistas ouvidos pelo i admitem que poderá ser uma medida positiva em termos de saúde pública, mas será residual em termos de receita fiscal para os cofres do Estado.

O primeiro-ministro, António Costa, já veio reconhecer o “impacto regressivo” da tributação, mas ressalvando que o mesmo varia consoante o “tipo de imposto de que estamos a falar”. “Há outros impostos especiais sobre o consumo que dependem de escolhas individuais: produtos de luxo, tabaco, álcool”, detalha.

“Em termos fiscais, é aquilo a que chamamos imposto-bagatela. Em termos de arrecadação de receitas, será residual e até pode ter custos administrativos e impacto em algumas fileiras”, revela ao i o fiscalista Sérgio Vasques.
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O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo de José Sócrates lembra que, apesar de os contornos finais desta medida ainda não serem conhecidos e de não se saber qual vai ser a base de incidência nem os produtos abrangidos, uma coisa é certa: “Se vamos tributar sal, café, açúcar ou os refrigerantes, estamos sempre a falar de impostos que têm uma base estreita, que têm uma capacidade de receita muito limitada e que têm sobretudo uma função de orientação de comportamentos. Podemos comparar isto com a experiência dos sacos de plástico.”

Já em relação a receitas fiscais, Sérgio Vasques garante que é uma medida que não vai permitir ter uma receita de centenas de milhões de euros. “Quando muito, posso ter uma receita de dezenas de milhões de euros.” E chama a atenção para o que acontece atualmente com a própria tributação das bebidas alcoólicas que, no seu entender, tem uma importância orçamental muito relativa. “Isto pode servir para orientar comportamentos mas, como mecanismo de alimentação do Orçamento do Estado, tem um alcance muito limitado. Quando muito, pode ser um pequeno complemento.”

O responsável sugere também que se faça um estudo custo/benefício para saber se vale a pena gastar energias e esforço por parte da administração para cobrar uma receita que muito dificilmente vai além de umas dezenas de milhares de euros. “Isto torna o sistema mais complexo e só gera receitas residuais”, acrescenta.

Desagravar outros
Já para o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, a avançar, esta medida deve desagravar a carga fiscal de outros produtos. “O imposto em si deve ser balanceado com a redução do imposto dos produtos saudáveis. Pode-se aplicar taxas nas bebidas gaseificadas, agravar a taxa de determinado tipo de bolos ou snacks, mas é preciso desagravar, por exemplo, o imposto sobre as sandes”, refere ao i.
O fiscalista admite que é “totalmente anti-imposto”, mas esta é das poucas áreas que acha que faz sentido agravar desde que seja aliviada a carga fiscal dos produtos mais saudáveis. “É preciso criar alternativas para que os consumidores tenham hipóteses de escolha.”

Caso contrário, de acordo com o fiscalista, o que o governo está a fazer é a agravar mais uma vez o nível de vida dos portugueses. “Senão acontece o que se verificou com o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que foi agravado para desincentivar o uso dos automóveis sem oferecerem alternativas. Isso não é estimular, é arrecadar receita desesperadamente”, acrescenta.

Medida na gaveta

Este novo imposto combina a subida das receitas fiscais do Estado com a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis por parte de populações com índices elevados de obesidade. Produtos processados como refrigerantes, batatas fritas ou fast-food são, noutros países, o alvo desta taxa (ver ao lado). Em Portugal, a ideia de tributar alimentos pouco saudáveis é antiga e esteve para avançar em 2014, pela mão do anterior governo.

Maria Luís Albuquerque, então ministra das Finanças, falou do assunto, numa conferência de imprensa, que foi abordado mais tarde por Paulo Macedo, na pasta da Saúde. Em causa estaria uma taxa sobre produtos açucarados e salgados. No entanto, as reações não se fizeram esperar. As confederações patronais reclamaram, as empresas mostraram-se apreensivas e, poucos dias depois, Pires de Lima, à data ministro da Economia, veio desmentir os colegas do governo.

Já no início de setembro, a Direção-Geral da Saúde (DGS) sugeria uma taxa sobre as bebidas açucaradas com menor valor nutricional como uma das medidas do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS).


* Sobretaxar alimentos que são veneno em diferido aplaudimos e que a taxa seja alta, mais, que a receita seja utilizada na íntegra ao combate à obesidade infantil que em Portugal cresce assustadoramente. 
Bagatela financeira pode tornar-se riqueza pedagógica.

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3- A IMPLANTAÇÃO
DA REPÚBLICA

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