quinta-feira, 15 de setembro de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

.

.

.

104-ACIDEZ
 

FEMININA


PERDER A VIRGINDADE

COM ALICE SALAZAR
 
video



A IMPRESCÍNDIVEL TATY FERREIRA


* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL


  ..
.


LUZ DA MANHÃ


video


Por CLÁUDIA VAREJÃO


.
.

HOJE NO 
"RECORD"

Diogo Marreiros conquista bronze nos
. Mundiais de patinagem de velocidade

Diogo Marreiros conquistou a medalha de bronze na prova dos 10.000 metros por pontos dos Campeonatos do Mundo de patinagem de velocidade, que decorre em Nanquim, na China.
 .
"É uma medalha muito importante para mim, depois da lesão do ano passado e de não ter participado no Mundial", referiu Diogo Marreiros, que conquistou o primeiro pódio para Portugal numa prova individual de seniores de um campeonato do mundo.

Diogo Marreiros considerou a prova difícil e confessou que, no início, era suposto trabalhar para o seu colega Martyn Dias, mas, como ele não se sentiu bem, assumiu ele a corrida.

"Fiz dois pontos em primeiro lugar no meio da prova e depois, no 'sprint' final, fiz mais três pontos e, depois, mais cinco, que acabaram por ser suficientes para ganhar a medalha", descreve.

O atleta promete agora, até final dos Mundiais, ajudar o colega Martyn Dias a atingir os seus objetivos e, se possível, também melhorar o meu registo.

"Sinto-me muito feliz, satisfeito e orgulhoso. Para um país como o nosso, vir este ano ao Mundial e conseguir ganhar uma medalha é um sinal de que temos lugar cá e que merecemos estar aqui", disse o treinador Alípio Silva.

* Mais um português no podium da bravura.

.
.
XLV- O UNIVERSO

2-PLUTÃO DESTINO FINAL

video


.
.

HOJE NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Mães fingem ser meninas 
para "caçar" pedófilos

Duas mulheres britânicas criaram perfis falsos na Internet, fazendo-se passar por raparigas menores, para combinar encontros com homens. Já ajudaram a polícia a deter 27 pessoas.
.
As duas mães, que integram o grupo denominado Internet Interceptors, defendem os seus métodos, alegando que a "polícia não faz o suficiente", explicou uma das mulheres, não identificada, numa entrevista televisiva.

Desde que começaram a "caça" aos pedófilos, já conseguiram com que 27 pessoas fossem detidas. "Muitos negam as suas ações e garantem que nunca teriam relações sexuais com as jovens", refere uma das entrevistadas.

Para enganar os homens, as britânicas enviam fotos de crianças, de pessoas agora já adultas, e combinam encontros. Depois, alertam as autoridades.

No canal do YouTube da organização, podem ser encontrados vários vídeos destes falsos encontros. Questionada sobre o motivo que as leva a filmar os encontros, uma das mulheres explicou que a polícia não dá seguimento a grande parte dos casos mesmo depois das informações que elas entregam às autoridades.

Num destes vídeos, um homem, de 43 anos, é filmado depois de alegadamente ter trocado mensagens com uma menina de 11 anos. Identificado como Nathan Watson, é confrontado por ter enviado fotografias dos órgãos genitais, mas recusa ser pedófilo. "Sou uma boa pessoa. Compreendo o que vocês estão a fazer, mas sou boa pessoa", refere.

De acordo com o Bristol Post, o homem foi detido pela políicia e aguarda sentença.
Para além do canal do YouTube, esta organização tem uma conta no Facebook e um blogue, onde apresentam as mensagem trocadas com os suspeitos.

* Mães "caça pedófilos" um exemplo a seguir.

.
.

9-CONSPIRAÇÃO ILLUMINATI


video

OUTRA VERSÃO DE "BILDEBERG"!

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

ÚLTIMO EPISÓDIO
..
.

HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Cartões para usar transportes 
em Lisboa em risco de esgotar

O agrupamento de operadores de transporte da região de Lisboa explica o encerramento de máquinas de venda de bilhetes com falhas nas entregas programadas de cartões Viva Viagem por parte do fornecedor e sugere uma "utilização racional" dos cartões já adquiridos.

A Otlis, o agrupamento de operadores de transportes de Lisboa, explicou esta quinta-feira em comunicado que "o actual fornecedor dos suportes de uso ocasional da Área Metropolitana de Lisboa está a registar atrasos no envio de encomendas".
 .
A entidade, que presta serviços de interoperabilidade à bilhética da mobilidade, através do desenvolvimento e gestão do Sistema Viva, prevê assim que "possam existir falhas nas entregas programadas dos cartões Viva Viagem".

Esta quarta-feira o PCP questionou o Ministério do Ambiente, que tutela o sector dos transportes públicos, sobre os problemas detectados em máquinas de várias empresas de transportes de venda de bilhetes.

O PCP considera que o sistema de bilhética Lisboa Viva "está à beira da ruptura e em risco de assim permanecer durante meses".

"Os utentes têm tido já algum reflexo desta situação com o encerramento de cada vez mais máquinas de venda automática. Nos próximos dias a perspectiva é de que todas as máquinas deixem de ter o seu funcionamento pleno", afirma o deputado Bruno Dias.

O parlamentar sublinha que o problema terá particular gravidade nos meios de transporte que dependem destes bilhetes para a abertura de portas (caso da CP, Fertagus e particularmente do Metro, Transtejo e Soflusa).

Bruno Dias recorda que desde 2011 "existe a consciência de que "o sistema está refém de um único fornecedor de bilhetes" e que "se impunha uma alteração de software para acabar com essa dependência".

O comunista diz ainda que já no final do ano passado se registou uma situação de esgotamento de bilhetes por atraso no fornecedor.

No comunicado enviado esta quinta-feira, a Otlis sublinha que "em conjunto com os vários operadores de transporte, está a envidar todos os esforços para uma regularização da situação, incluindo medidas alternativas, como a aquisição ao balcão, que permitam reduzir os possíveis impactos que este atraso possa causar".

"Sugere-se, como é habitual, uma utilização racional dos cartões Viva Viagem já adquiridos pelos clientes ocasionais dos transportes e sempre que possível a sua reutilização", afirma ainda a entidade.

* E há algum responsável por esta asneira ou a culpa morre solteira?

.

JOSÉ DIOGO QUINTELA

.





Síndrome de sofá Stockholm

É a incompetência portuguesa melhorada pela organização nórdica.

Em Julho adquiri um sofá Stockholm no IKEA. Marcaram a entrega para 18 de Agosto. A 17 recebo um SMS a avisar que, como combinado, o maple será entregue no dia seguinte. Não foi. Ligo para o IKEA e informam-me que o sofá afinal não será entregue nesse dia, uma vez que não existe. O sofá, não o dia. O dia existe, apesar de perdido. Pergunto quando existirá, dizem que não sabem. Daqui a dois dias? Não sabem. Duas semanas? Não sabem. Dois anos? Não sabem. Posso falar com um superior? Não. Posso fazer uma reclamação? Não, tem de ser na loja. Não dá por mail? Não, mas dá por carta. 

Resumindo: contactam-me para receber um sofá que não se sabe se virá a existir. Neste momento, tenho com uma peça de mobília a relação de fé que algumas pessoas têm com Nª Srª de Fátima. Com a diferença de o meu sofá não ter sido avistado por um único pastorinho. 

Isto é o IKEA a aprimorar Portugal: estamos perante a tradicional incompetência portuguesa, só que melhorada pela meticulosa organização nórdica. É ineficiência eficaz. 

Em Portugal a incúria nunca é completa, há sempre maneira de a contornar. Ou choramingando no guichet, ou metendo uma cunha, ou subornando o funcionário. Dá-se um jeitinho. No IKEA, não há jeitinhos, há normas que regulam o desleixo. Não se é baldas à balda. Os suecos encaram a incompetência como se fosse a montagem de um armário. Só há uma maneira correcta de se prestar mau serviço de qualidade, que é seguir escrupulosamente as instruções. Daí que, já na loja, a conversa presencial tenha sido tão pouco esclarecedora quanto a telefónica. 

O sofá, ainda sem existir, está agora em rota. Para onde? Não sabem. E datas, podem avançar? Não, pois não possuem elementos. Habituados ao clima adverso da Escandinávia, os nórdicos sabem que é inútil lutar contra os elementos. Ou a falta deles. 

Mas o IKEA não se limita a profissionalizar a nossa falta de profissionalismo. Tem mobilado a psique nacional, antes decorada na Moviflor, de outras maneiras. Por exemplo, ao não permitir que se chame o responsável, o IKEA opõe-se à tendência portuguesa de procurar a protecção do Estado. Ao não haver, sequer, um responsável com respostas, sublinha o igualitarismo da sua sociedade, face ao elitismo do nosso país de doutores. Ao dificultar a queixa, combate a delação pidesca. Ao negar previsões, encoraja o português a desembaraçar-se sozinho. É a ética protestante da bricolage. O ethos nórdico ‘faça você mesmo’ a sobrepor-se ao ethos português ‘alguém há-de fazer’. 

Por isso é que a ida à loja não foi em vão. Adquiri um conjunto de facas Snitta e vou agora à lezíria esfolar o cabedal a uma vaca, para fazer o meu próprio sofá. É o efeito do espírito IKEA: exorta à acção e contraria aquela inércia, tão portuguesa, de esperar sentado. Até porque, sem sofá, isso é impossível. 

Rocha Andrade faz falta à claque 
Depois de a Galp ter levado membros do Governo em passeio a Paris, o 1º Ministro mandou fazer um código de conduta. Corrijo: depois de se descobrir que a Galp levou membros do Governo em passeio a Paris, o 1º Ministro mandou fazer um código de conduta. Acho mal. Desde que a Galp deixou de levar Rocha Andrade a jogos de Portugal, nunca mais ganhámos. Rocha Andrade é o amuleto da sorte da selecção. É uma espécie de Éder. A diferença é que Éder é o melhor que temos no banco, a saltar e resolver. Rocha Andrade quer o melhor que temos no banco, antes de resolver assaltar. 

Quem será o empreiteiro desta construção de egos? 
Gasta-se muito tempo a criticar as obras públicas desnecessárias ou mal feitas, e pouco a louvar quando o Estado constrói bem. Gostaria de parabenizar o empreiteiro responsável pela construção da sala de interrogatório do Ticão onde o Juiz Carlos Alexandre costuma conversar com José Sócrates. Depois de ver a entrevista dada pelo juiz à SIC, calculo que a sala seja de estupenda construção, porventura com vigas extra e paredes reforçadas. É o mínimo, para conseguir albergar dois egos daquele tamanho sem se desmoronar. 

Não há fumo sem fogo totalitarista 
Entretanto, o Governo vai proibir que se fume perto de escolas e hospitais (não é ‘dentro’, é ‘perto’), ao mesmo tempo que vai equiparar os e-cigarros a cigarros. Ou seja, o Estado português não está só preocupado com a saúde do povo. Não, vai mais além em termos de totalitarismo e preocupa-se também com o ridículo do povo. O Governo quer proteger os portugueses de fazerem figuras de parvos a soprar um pífaro de neblina. O e-cigarro, lembro, é um dispositivo electrónico produtor de vapor que, ao ser inalado, proporciona satisfação ao utilizador, vexame a familiares e gozo a quem observa. 

Quem também não aprecia fumadores é o ISIS. Chega a chicoteá-los em público. Mas nem o ISIS, também muito picuinhas com o estilo dos seus cidadãos, vai ao ponto de chatear os e-fumadores.


IN "CORREIO DA MANHÃ"
10/09/16


.
.


991.UNIÃO


EUROPEIA



.
HOJE NO
"DESTAK"

Os politécnicos premiaram hoje a ciência
. que fazem e que já chega a Hollywood

Os institutos politécnicos distinguiram hoje os melhores projetos de inovação e empreendedorismo saídos das suas escolas, destacando tecnologias como um dispositivo que pode evitar milhares de infeções hospitalares ou um 'software' de áudio que já chegou a Hollywood. 
 .
O Poliempreende, que já vai na 13.ª edição, e que envolve 19 instituições de ensino superior de cariz politécnico, entregou hoje os prémios aos vencedores da edição deste ano, distinguindo projetos na área da tecnologia, da saúde, do bem-estar e da gastronomia, numa cerimónia que decorreu em Lisboa, na sede do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos.

O 1.º prémio foi entregue a uma equipa de alunos, professores e investigadores da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, criadores do dispositivo 'ClikTime', um alerta visual para o 'fim de vida' de um cateter venoso periférico em uso por um doente, com um potencial de evitar infeções hospitalares frequentes, e que já está patenteado.

* Inteligência portuguesa ao serviço da humanidade.

.
.

 LEOPARDO DAS NEVES
AFEGANISTÃO

video


.
.
III-CAÇADORES 

DE TEMPESTADES

4- MONSTRO DE FUMAÇA

video


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

.
.

HOJE NO
"i"

Governo não avança para já 
com imposto sobre refrigerantes

Ministério da Saúde aposta no diálogo e cria grupo de trabalho para chegar a compromissos com o setor alimentar no prazo de seis meses

O objetivo mantém-se: reduzir o consumo de alimentos nocivos para a saúde e contribuir para mais anos de vida saudável entre os portugueses. A estratégia, contudo, deixou de ser avançar de imediato com impostos adicionais sobre produtos como refrigerantes. O Ministério da Saúde deixou cair para já a decisão sobre uma intervenção fiscal e optou por criar um grupo de trabalho com representantes do setor alimentar e dos consumidores.
 .
O objetivo é definir uma estratégia mais ampla para reduzir o risco alimentar e envolver mais produtos com teores elevados de açúcar, sal e gordura processada.
 Fonte do Ministério da Saúde adiantou ao i que a criação deste grupo de trabalho será uma das resoluções em cima da mesa no Conselho de Ministros extraordinário agendado para esta quinta-feira, um encontro também simbólico no dia em que o governo assinalará em Coimbra os 37 anos do Serviço Nacional de Saúde.

A postura de diálogo com produtores, distribuição e consumidores já estava a ser seguida pela tutela mas agora deverá ter um enquadramento formal e um calendário. Nos últimos meses, o governo começou a reunir-se com a indústria no sentido de estabelecer metas para redução de teores excessivos e indicadores a atingir, mas até à data não houve acordo. Segundo o i apurou, será estabelecido agora um prazo de seis meses para procurar estabelecer compromissos.

A resolução que o Ministério da Saúde leva ao Conselho de Ministros não descarta a hipótese de se avançar com impostos. Determina, porém, que as medidas a concretizar no período de 2016 a 2020 para reduzir o risco alimentar passam prioritariamente por “abordagens de autorregulação” e, se necessário, modelos de desincentivo, valorizando-se soluções de consenso e experiências internacionais.

Londres não abdicou da taxa

No Reino Unido, onde a discussão da taxa sobre refrigerantes se acentuou também ao longo deste ano, a solução acabou por aliar o diálogo à política fiscal, destinando-se as eventuais receitas a programas de prevenção.

Foi dado um prazo de dois anos para a indústria reduzir os teores de açúcar nas bebidas, sob pena de produtores e importadores passarem a ser taxados. Em agosto foram conhecidas as metas no âmbito do um plano de ação de combate à obesidade infantil. Todos as empresas do setor de alimentação e bebidas são desafiadas a reduzir o consumo de açúcar por parte das crianças em 20% até 2020, com uma redução de 5% a cada ano.

Segundo o plano disponibilizado no site do governo britânico, a alteração da oferta pode passar pela redução dos teores de açúcar nos produtos ou do tamanho das porções. Ainda assim, o governo britânico entendeu que, não sendo o programa vinculativo, o imposto será regulamentado já 2017 como incentivo à adesão. Deverá incidir, a partir de 2018, sobre todas as bebidas que excedam 5 g de açúcar por 100 ml. A medida teve forte oposição da indústria, que argumenta que a taxa pode levar à perda de 4 mil postos de trabalho no país.

Sucesso na Califórnia

O último estudo a demonstrar que esta é uma guerra que valerá a pena travar foi publicado em agosto na revista científica “American Journal of Public Health”. Os investigadores concluíram que o imposto de um centavo por cada 28 ml de bebidas açucaradas levou em 2015 a uma diminuição de 21% no consumo de refrigerantes em Berkeley (Califórnia), enquanto em cidades vizinhas como São Francisco e Oakland – onde a medida não foi aprovada –, o consumo cresceu 4%.
Apesar de este ser um dos resultados mais expressivos até à data, do México chegaram já este ano notícias de que, dois anos após a implementação de uma taxa idêntica, a quebra inicial no consumo inverteu-se. Terem diminuído as campanhas de sensibilização que alertavam para o facto de bebidas como cola terem 12 colheres de açúcar por 600 mililitros foi um dos motivos apontados para a diluição do efeito do imposto.

O objetivo final de todas as iniciativas é reduzir os hábitos alimentares inadequados (em Portugal, a principal causa de perda de anos saudáveis) e a obesidade, em particular junto dos jovens. Segundo o último balanço da Direção-Geral da Saúde, em Portugal tem havido uma estabilização nos valores, mas um terço das crianças e jovens têm excesso de peso, problema que aumenta, na idade adulta, para metade da população. Mais de dois terços dos jovens comem doces pelo menos uma vez por semana. A partir do 6.o ano, metade bebem refrigerantes semanalmente, e 17,9% todos os dias.


* Com este simpático diferimento e novo diálogo com os produtores de veneno, quantas mais pessoas agravam a saúde com o consumo? Ninharias!


.
.

Raquel Tavares


Meu Amor de Longe

video

.
.
HOJE NO  
"A BOLA"

Ciclismo
Europeus: Nélson Oliveira às portas
 do pódio na prova de contrarrelógio

O português Nélson Oliveira terminou no quarto lugar a prova de contrarrelógio individual do Campeonato da Europa de estrada, que decorre em Plumenlec (França).
.
O título europeu foi para o espanhol Jonathan Castroviejo, que gastou 58,13 minutos para cumprir os 45,5 quilómetros do percurso (média de 46,894 km/h). Seguiu-se o belga Victor Campenaerts, com mais 30 segundos, e o italiano Moreno Moser, a 39 segundos do vencedor.

Nélson Oliveira, campeão nacional da especialidade, ficou com o quarto registo, com mais 56 segundos que Castroviejo.

* VALENTE

.
.
HOJE NO   
"AÇORIANO ORIENTAL"

Portugal é dos países com 
mais crianças por sala no pré-escolar

As turmas do ensino pré--escolar em Portugal têm uma dimensão média de 17 crianças por sala e educador, um dos rácios mais altos entre os países da OCDE, que regista uma média de 14 crianças por sala.
  .
Os dados constam do relatório ‘Education at a Glance 2016’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), hoje divulgado.

Portugal é o sétimo país com o maior número de crianças por sala de pré-escolar, atrás de Indónesia, Reino Unido, China, França, México e Chile. No extremo oposto fica a Austrália, que tem apenas cinco crianças por sala.

A frequência do ensino pré-escolar em Portugal aumentou de forma significativa na última década, com um crescimento de 61% para 77% entre 2005 e 2014 para crianças de três anos, o que deixa o país com taxas de frequência acima da média da OCDE.

A frequência a partir dos quatro anos foi universalizada a partir do presente ano letivo, mas em 2014 eram já 91% as crianças dessa idade que frequentavam este nível de ensino, novamente acima da média dos países da OCDE, que se fixou nos 85%.

O investimento público no pré-escolar está nos 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), próximo dos 0,8% da média da OCDE.

Os dados dos testes PISA – que avaliam competências dos alunos do ensino básico em áreas como leitura, ciências e matemática, mostram que os alunos com piores resultados a matemática são aqueles que frequentaram o pré-escolar menos de um ano, ou que não frequentaram de todo, sendo a qualidade dos resultados é, regra geral, inversamente proporcional ao tempo passado no pré-escolar.

O Governo inscreveu no seu programa o objetivo de universalizar a frequência do ensino pré-escolar para crianças entre os três e os seis anos de idade até 2019, no final da legislatura.

* Não nos parece preocupante. Importante é haver mais crianças no pré-escolar.

.
.

 A FELICIDADE DAS MULHERES

  video


enviado por JVA


.
.
HOJE NO  
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Japão: 
Ex-jornalista eleita líder 
do maior partido da oposição

Renho Murata, de 48 anos, é a primeira mulher a ocupar o cargo. Foi pivot de televisão e causou controvérsia ao revelar que mantinha dupla nacionalidade (Japão e Taiwan).

Renho Murata, de 48 anos, é a primeira mulher eleita para liderar o maior partido da oposição no Japão, segundo revela o diário "The Guardian".
 .
Conta a publicação que a antiga pivot televisiva, Murata impôs-se aos dois rivais na eleição para dirigir o partido de centro-esquerda poucas horas depois de gerar alguma polémica ao dizer que mantinha dupla nacionalidade - Japão e Taiwan -, embora antes afirmasse que renunciara à última ainda na adolescência. Murata nasceu em solo nipónico, mas é filha de pai de Taiwan e mãe japonesa.

A nova líder definiu como prioridade a recuperação do partido que deverá tornar-se uma alternativa ao Partido Democrático Liberal (LDP) que tem dominado no parlamento em coligação.
"Apelo a todos para que se juntem a mim na criação de um partido que não critica, mas apresenta propostas, de modo a que, um dia, possamos ser uma opção para os japoneses", afirmou, citada pelo "Guardian".

O diário relembra que Murata é a terceira mulher a chegar a um cargo de liderança na política japonesa - no passado mês de Julho coube a Yuriko Koike ser escolhida como líder autárquica em Tóquio e, no mês passado, Tomomi Inada, já apontada como possível candidata futura ao cargo de primeiro-ministro, foi escolhida como ministra da Defesa.

* A mulher japonesa a deixar de ser gueixa.

.
.

HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Expulsas de avião por ameaças
 e insultos racistas

O voo ia sair de Manchester , em Inglaterra, para a estância de férias de Ibiza, ilha espanhola no Mediterrâneo conhecida pela agitada vida noturna. 
 .
AVOARAM
Mas quatro passageiras resolveram começar a festa mais cedo e entraram no avião notoriamente embriagadas. Distribuíram insultos, mandaram bocas racistas e conseguiram irritar de tal maneira quem estava a bordo que vários passageiros – e o próprio comandante ligaram para a polícia. 

Uma das passageiras fotografou o grupo e deixou uma mensagem no Facebook. Amber Elouise Ferguson, de 25 anos, escreveu: "Alguém conhece estas raparigas? Acabam de atrasar o nosso voo para Ibiza. Foram racistas, fizeram comentários rudes e ameaçaram pessoas. Se as conhece ou sabe quem são, devia estar envergonhado de conhecer seres humanos tão desprezíveis. Felizmente para elas, a polícia veio e retirou-as do voo, porque elas disseram-me que eu não sabia com quem estava a lidar. É nojento. Gostava de as voltar a ver, para perceber se são assim tão corajosas sem álcool". 

A companhia aérea Monarch, que operava o voo, confirmou o incidente e salientou que comportamentos como estes não serão tolerados. O azar das quatro não se ficou pelas férias estragadas, que acabaram numa esquadra de Manchester. 

As imagens que Amber publicou no Facebook rapidamente se tornaram virais, com jornais como o 'Daily Mail' a pegar na história. Agora não são só arruaceiras. São arruaceiras conhecidas em todo o mundo. 

* Dinheiro não dá educação.

.
.
SEM VISIBILIDADE

video

.
.
 
HOJE NO
"OBSERVADOR"

Afinal há mais impostos 
do que Centeno admitiu?

Mário Centeno abriu na quarta-feira a porta ao aumento de impostos indiretos, não adiantando quais. 

Nesta quinta-feira, menos de 24 horas depois, surgiu a notícia da criação de um novo imposto (sobre o património imobiliário), negociado com o Bloco de Esquerda, e a da possibilidade de mais um outro (sobre património mobiliário), negociado com o PCP. 
 .
 Acontece que nenhum dos dois novos impostos que surgem de conversas com os parceiros à esquerda cabe na categoria de “impostos indiretos”, pelo que não está esgotado o âmbito do anúncio feito pelo ministro das Finanças no Parlamento.

A intenção assumida pelo ministro das Finanças era baixar os impostos diretos sobre o rendimento, contrabalançado com impostos indiretos.
As alterações fiscais a adotar no Orçamento do Estado para 2017 terão o mesmo padrão do Orçamento do Estado para 2016. Para reduzir o nível de impostos diretos terá de haver um balanceamento entre impostos diretos e impostos indiretos.”
O entendimento dos fiscalistas e dos partidos políticos é que os impostos sobre o património vão precisamente no sentido contrário ao defendido por Centeno. São impostos diretos. Um imposto é direto quando é pago pelo sujeito passivo que o suporta, como são os casos dos impostos sobre o rendimento e património; é indireto quando quem o paga não é quem o suporta, como acontece nos impostos sobre o consumo, explica ao Observador o fiscalista Filipe Abreu, da PLMJ.

A separação entre os tipos de impostos é quase sempre clara, com a exceção do imposto de selo, que tanto pode taxar consumo, transações (como as taxas cobradas pelos bancos no crédito ao consumo e nas comissões e que são suportadas pelo cliente) ou património (como a taxa de 20% aplicada a imóveis avaliados em mais de um milhão de euros).

Ao Observador, o deputado do PCP Paulo Sá diz, muito claramente, que impostos sobre património “são impostos diretos” e não acrescenta mais nada quando confrontado com o facto de, no dia anterior, Mário Centeno ter admitido a hipótese (aliás, inscrita no Programa de Estabilidade entregue em Bruxelas em abril passado) de compensar com impostos indiretos uma redução do IRS.

“Espero que não exista mais nada”, ouve-se de fonte do Bloco de Esquerda, quando confrontada com as declarações de ontem do ministro das Finanças e com a possibilidade de o novo imposto sobre património imobiliário já estar incluído no “balanceamento” de que falou Centeno. Os bloquistas garantem não terem ouvido falar de mais nenhum imposto nas reuniões que tiveram com o PS, mas a verdade é que não ficou excluído pelo ministro um aumento.

No PS, João Galamba considera que, na quarta-feira, Centeno falou tendo em mente esta alteração fiscal sobre o património. E desvaloriza a questão sobre a eventualidade de aumentos de impostos indiretos. Dentro do PS, há quem acredite que são coisas diferentes, pelo que podem não estar excluídas mais novidades. Agora, sim, no âmbito dos impostos indiretos, admite um deputado socialista ao Observador. Até porque as declarações do ministro estão lá e continua a não haver resposta sobre o que vai estar em causa concretamente.

O Observador questionou o Ministério das Finanças sobre se o ministro se referia a este novo imposto quando fez as declarações de quarta-feira, mas fonte oficial remeteu todas as questões para o Orçamento que será apresentado daqui a um mês.

Que impostos ficam sujeitos a um eventual aumento no Orçamento de 2017, tendo em conta as declarações do ministro, que falou especificamente de impostos indiretos? Mário Centeno excluiu logo o imposto que é responsável por mais de metade da receita dos impostos indiretos, o IVA.

Quais são os outros? Combustíveis e tabaco E o que sobra? Os impostos do costume, ou seja, os que incidem sobre o consumo de produtos específicos e que têm nos últimos anos sofrido agravamentos quase numa base anual: produtos petrolíferos, tabaco, imposto sobre veículos e imposto sobre o álcool. Neste conjunto, os impostos com mais peso são o petrolífero e o tabaco — que, juntos, representam mais de quatro mil milhões de euros anuais — mas estes são também os produtos com um nível de tributação mais elevado e que foram mais sacrificados este ano. Há ainda o IUC (imposto único de circulação), que Filipe Abreu diz ser direto porque é pago por quem o suporta.

Do lado das empresas, temos o IRC, um imposto que incide sobre os lucros — correspondendo aos rendimentos empresariais. A reforma introduzida pelo anterior Governo, no sentido do alívio, foi parcialmente travada, para além de sujeita a várias tributações autónomas. Existem ainda as contribuições extraordinárias sobre alguns setores de atividade — banca, energia, farmacêuticas — mas cuja classificação como impostos é discutível do ponto de vista legal. Haverá ainda margem para criar outras taxas adicionais, por exemplo, no âmbito da fiscalidade verde, que não sendo aumentos de impostos podem representar um agravamento da tributação.

Sobre impostos, o ministro das Finanças apenas disse que a “redução da carga fiscal em 2017” e as “alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão do Orçamento de 2016”. O OE em vigor este ano passou por uma subida de impostos indiretos, como o imposto sobre os produtos petrolíferos e o imposto sobre o tabaco, e por um alívio da sobretaxa do IRS.

Recuperar o rendimento — e aqui presume-se que se refere apenas a medidas do lado do IRS e não do IRC — passa por reduzir os impostos diretos, diz Centeno. “Esse balanceamento entre impostos diretos e indiretos vai continuar a existir no próximo ano”. O CDS já acusou a esquerda, no debate parlamentar de quinta-feira, de estar a fazer “um campeonato” sobre quem mais aumentava os impostos. 

Contrabalançar, mas o quê? Os aumentos ou a criação de novos impostos que foram falados até agora foram sempre colocados como uma compensação, em termos de receita fiscal, de uma redução do IRS. Mas o que vai afinal mudar no imposto sobre os rendimentos? Uma das medidas que já é certa é o fim da sobretaxa de IRS, mas não será a única alteração neste imposto. Segundo apurou o Observador junto de várias fontes das bancadas parlamentares da esquerda, estará afastada por agora a alteração aos escalões do IRS, que era uma promessa eleitoral de António Costa e estava prevista acontecer este ano. Fonte do PS diz que uma das razões para deixar cair essa medida — pelos menos por agora — é o facto de “ser muito cara”. O objetivo da medida anunciada ainda em campanha pelo PS era aumentar a progressividade do imposto, sobretudo para rendimentos mais baixos, o que significaria uma perda de receita fiscal que o Governo não quererá comportar nesta altura.

A alternativa que está em estudo, e com trabalhos mais avançados nos grupos da esquerda que têm estado a negociar o próximo Orçamento do Estado (tanto entre PS e BE, como entre PCP e BE), é o aumento das deduções fiscais em sede de IRS, nomeadamente para despesas de saúde e educação. O anterior Governo limitou as despesas em educação que os contribuintes podiam apresentar, o que deu a origem a reembolsos mais baixos no IRS do ano passado. O Ministério das Finanças já tinha vindo dizer, no final de Agosto, que queria rever este regime e, por agora, é a matéria cuja negociação está mais avançada na preparação do Orçamento do Estado para 2017.

* Já que a oposição está impotente, não fica mal a alguma comunicação social especular por ela, viva o folclore.

.