domingo, 10 de julho de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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2-MEU EU SECRETO

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MEU EU SECRETO é um documentário que aborda as Histórias de Crianças Trans. ou classificadas pela psiquiatria como: Transtorno de Identidade de Gênero. O documentário é dividido em 3 partes.

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6-LAMBRETAS



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16-FAZER MAGIA
A MÁGICA DA MOEDA
ANTI-GRAVIDADE
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FONTE: ComoFaz


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5-LAMBRETAS



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XXI-ERA UMA VEZ O HOMEM


2- A AMÉRICA

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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4-LAMBRETAS


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Julia Galef

Por que você acha que está certo,

mesmo quando está errado?


Perspectiva é tudo, especialmente quando se trata de avaliarmos nossas crenças. Será que você é um soldado, disposto a defender seu ponto de vista a todo custo, ou um escoteiro, estimulado pela curiosidade? 
Julia Galef examina as motivações por trás dessas duas formas de pensar e o modo como elas moldam a maneira pela qual interpretamos informações novas, através de uma lição histórica convincente, que ocorreu na França do século 19. "Quando suas firmes opiniões são postas à prova", Galef diz, "qual é a coisa pela qual você mais anseia? Por defender suas próprias crenças, ou por ver o mundo da forma mais clara possível?"

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3-LAMBRETAS


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FERNANDA CÂNCIO

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Carlos Cruz

Não conheço o homem ontem colocado em liberdade condicional depois de cumprir mais de quatro anos de prisão. Não me lembro se alguma vez falámos sequer. Mas o caso dele aterroriza-me. Tanto que, confesso, fugi de alguma vez conhecê-lo - a ele e ao caso - melhor. Tal, reconheço, foi simples e pura cobardia. Não por medo de represálias ou consequências que me pudessem advir de querer saber, de investigar e conhecer verdadeiramente o assunto Casa Pia e o seu processo, mas pelo receio de me defrontar de perto com a hipótese horrível de que este homem esteja inocente; do que o convívio com essa realidade, essa dor, implicaria; de ser tragada no vórtice desse desespero. E, talvez pior ainda, pelo pavor, que suspeito inevitável, de descobrir que não é possível - ou já não é possível - provar uma coisa ou outra, e tudo dependerá daquilo em que se acreditar.

A ideia de um inocente preso é sempre terrível. Que essa prisão dure anos é tenebroso. Que a condenação, como é o caso das de abuso sexual de menores, implique uma espécie de opróbrio numa sociedade como a nossa é algo que transporta o caso para um patamar de horror que nem me consigo representar; que essa condenação tenha ocorrido com alguém que vivia da sua imagem pública é do domínio do insuportável.

Mas foi condenado, dir-se-á; por um tribunal, naquilo que é suposto ser um Estado de direito. Por que motivo, então, se configuraria a possibilidade de essa condenação não ser justa? Por causa da incansável certificação de inocência do próprio? Na verdade, por mais impressionante que ela seja, não é por aí. A minha dúvida nada tem a ver com a pessoa de Cruz; prende-se com o que sei do sistema judicial português e do próprio processo Casa Pia; com o não esquecer o clima de histeria mediática e de promiscuidade entre media e acusação que o rodeou, a incrível leveza com que se lançaram nomes na praça pública, a infame estultícia de certas "provas" vindas a público, e a noção de que a Justiça portuguesa, sob pena de total descrédito, não podia deixar de conseguir condenações no caso.

"Ora, se tivesse sido condenado injustamente já se teria provado", pensarão os que me leem. Sim: conhecemos casos, sobretudo estrangeiros, de gente que esteve décadas presa por crimes que não cometeu e a quem investigações, jornalísticas ou de advogados, lograram libertar; de gente executada há anos que uma prova recente provou estar inocente. O que isso diz, porém, é que o pesadelo de qualquer sistema judicial, o de condenar - até matar - inocentes, sucede. E que às vezes o erro é revelado.

Ontem, li a página de Carlos Cruz na Wikipédia. Diz assim: "Foi um apresentador português." Seja o que for que suceda doravante, há algo que é indesmentível: ocorreu com ele algo que só podemos descrever como uma morte em vida. Se for culpado, podemos até considerar que é merecido. E se não for?

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
08/07/16

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924.UNIÃO


EUROPEIA



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2-LAMBRETAS



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PORTUGAL
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VIII-VISITA GUIADA


CONVENTO DE CRISTO/1

TOMAR

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* Viagem extraordinária pelos tesouros da História de Portugal superiormente apresentados por Paula Moura Pinheiro.
Mais uma notável produção da RTP

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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1-LAMBRETAS


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Terry Wey

Te Deum


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João de Sousa Carvalho

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ESTA SEMANA NO
  "DINHEIRO VIVO"

Banca custou 5,5 mil milhões 
aos acionistas desde 2008

Investimento em obrigações do Tesouro foi o mais rentável dos últimos 10 anos. Reclamações aumentaram em 2015

Quem investiu em empresas cotadas na Bolsa portuguesa desde a crise financeira de 2007 tem hoje, passados oito anos, uma carteira muito diferente. Se apostou em empresas não financeiras, ficou a ganhar. Se investiu em títulos financeiros, ficou a perder. E muito, diz o Relatório Anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), divulgado esta sexta-feira. 
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“Desde 2007, os acionistas das sociedades cotadas não financeiras foram remunerados em termos líquidos em cerca de 10 mil milhões de euros. No caso das empresas financeiras, os acionistas foram chamados a proceder a reforços de capital em cerca de 5,5 mil milhões de euros”. Isto “ilustra a maior intensidade da crise no setor financeiro”, no entender do ‘polícia da Bolsa’.

Nas empresas não financeiras, foram distribuídos dividendos de 20 mil milhões de euros, enquanto as emissões de ações foram de cerca de 10 mil milhões de euros. Nos bancos, o cenário foi outro. Os acionistas apenas foram remunerados em 500 milhões de euros, enquanto foram chamados a reforços de capital de seis mil milhões de euros. 

Basta recordar os cinco aumentos de capital do BCP com emissão de novas ações e as duas idas do BPI aos mercados (2008 e 2012) para justificar estes números. Estes bancos recorreram à ajuda do Estado e necessitaram dos acionistas para a devolução do investimento estatal. 

O BPI já concluiu este processo, enquanto o BCP aguarda autorização do Banco Central Europeu (BCE) para devolver entre 200 e 250 milhões de euros em capital contingente (CoCos), um terço do empréstimo estatal de 700 milhões.

Tesouro compensa
O relatório da CMVM fala também sobre a rentabilidade de investimento nos últimos dez anos. A conclusão é clara: quem investiu no final de 2005 em obrigações do Tesouro e certificados de aforro ficou a ganhar; se o dinheiro foi exposto ao PSI-20, a aposta não compensou. 

Cada euro aplicado em obrigações do Tesouro no final de 2005 teria gerado uma rentabilidade real de 47,3 cêntimos nos últimos 10 anos e, no caso dos certificados de aforro, o retorno real seria de 7,2 cêntimos; se investiu nas ações do PSI-20, ficou a perder 19,9 cêntimos. 
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O TAMANHO DO ROUBO É MAIOR

Estes números revelam a descapitalização a que o principal índice nacional tem assistido nos últimos anos e que se acentuou com a crise. 

Apesar de todas as intenções de reforçar o mercado de capitais, e “de os empresários considerarem que o mercado de capitais não constitui um fator limitador do investimento, a emissão de ações e de obrigações continua a ser uma alternativa residual de financiamento da expansão e do crescimento empresarial”, indica o último relatório da era Carlos Tavares na CMVM. 

Maria João Carioca, a nova presidente da Euronext Lisboa, que gere o PSI-20, anunciou na semana passada que quer identificar até 20 empresas para iniciar conversações para a entrada no mercado de capitais.

Coimas pela metade
Em 2015 houve 131 processos de contraordenação, menos 15 do que no ano anterior. Foi proferida decisão em praticamente um cada cinco casos. Dos 26 processos, 21 acabaram com a aplicação de coimas relativas à prática de contraordenações graves ou muito graves, que renderam 2,045 milhões de euros, metade do montante de 2014 (4 972 500 euros). As empresas, sobretudo intermediários financeiros, emitentes e auditores constituem a maioria dos arguidos. 
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A CMVM concluiu também no ano passado 46 processos de análise de operações: 30 por alegada manipulação de mercado e 16 por suspeita de abuso de informação privilegiada ou outras situações. Doze das análises levaram a processos de investigação. 

Reclamações aumentam
É através das reclamações (1712) que persiste o efeito das resoluções do BES e do Banif. Aumentaram 34% em 2015 e visaram, em quase todos os casos, os intermediários financeiros, “o que não pode ser dissociado das referidas medidas de resolução”. As queixas relacionadas com o fim do BES representaram 13% das reclamações apresentadas. O papel comercial foi o instrumento com mais queixas (45%). 

As reclamações apresentadas revelam “que a qualidade da informação prestada pelos intermediários financeiros aos investidores continua a evidenciar deficiências, nomeadamente quanto às características e riscos dos produtos, sobretudo no âmbito da colocação de instrumentos de dívida, verificando-se casos em que não é claro qual é a entidade responsável pelo bom cumprimento das condições da emissão (reembolso do capital na maturidade e pagamento de juros).” 
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Além disso, muitas das pessoas que reclamaram, “alegam ter sido informados da existência de garantia dos produtos subscritos pelo próprio intermediário financeiro ou da inexistência de qualquer tipo de risco, designadamente de crédito”. 

O regulador alerta os investidores para “analisarem de forma crítica a informação que consta nos documentos de subscrição e de colocarem ao intermediário financeiro todas as dúvidas que tenham sobre as características e os riscos associados ao investimento em causa”.

* Agiotagem absolutamente legal.


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BALEIAS CORCUNDAS NO HAVAI

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ESTE MÊS NA  
"BLITZ"

Álbum raro de Sufjan Stevens 
encontrado numa lixeira

Afinal, Carrie & Lowell, para muitos um dos melhores álbuns de 2015, não é o sétimo álbum de Sufjan Stevens, mas sim o oitavo. O músico terá deixado guardado na gaveta um álbum gravado de forma amadora, que acabou por ser descoberto numa lixeira... muitos anos depois.

O anúncio foi dado por um utilizador do Reddit, que trabalhou junto dos estúdios de Sufjan Stevens, em Brooklyn. "Um dia vi-o a renovar o espaço e a atirar uma série de coisas para uma lixeira. Tanto quanto sei, acho que [o álbum] nunca foi lançado", contou.

De seu título Stalker: The Definitive Album, o disco deveria ter saído em 1998, mas entretanto foi posto de parte pelo autor. Caso tivesse sido lançado, seria este o primeiro álbum da sua carreira, que começou oficialmente dois anos depois, com A Sun Came.

Da parte de Sufjan, ainda não houve confirmação de que este álbum é real ou uma partida; mas, em entrevistas antigas, o músico contou ter escrito várias canções sobre stalkers. Um representante da Ashmatic Kitty, editora responsável pelos álbuns de Sufjan Stevens, também não confirmou a veracidade do disco mas escreveu, em resposta ao utilizador que o descobriu, que este recebeu "uma prenda especial, que só alguns ouviram".

O álbum já pode, entretanto, ser escutado no Youtube, após o utilizador original ter copiado as canções a partir do CD que encontrou. Ouça-o aqui:


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* Mas que verdadeiro lixo!


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O GESTO...




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ESTA SEMANA NA 
  "SÁBADO"

Conselhos de sexo de homens gay 
a mulheres "hetero"

Aqui tem 5 ideias para agradar ao seu parceiro, recolhidas por um jornal britânico    

1- Não tenha medo de fazer barulho

O jornal The Independent indica que não precisa de ser silenciosa: "Seja sempre barulhenta". Se está a gostar, verbalize-o. Ao saber isso, o seu parceiro também acaba por desfrutar mais dos momentos íntimos a dois.
 
2- Preliminares, sempre

É uma dica dada por vários homens. Provocar e tocar com as pontas dos dedos no corpo do parceiro funciona. Eles são mais sensíveis do que revelam: por isso, não descure os preliminares. 

3- Beije o mais que puder
Para além da boca, o jornal The Independent assegura que os lóbulos das orelhas, o pescoço e os mamilos são outros pontos que podem e devem ser beijados. Para além disso, um estudo da Universidade da Califórnia revela que os homens preferem 11% mais língua num beijo que as mulheres.

4- O que fazer quanto aos pêlos?
 Dan Anderson, o autor do livro Sex Tips for Straight Woman from a Gay man, escreveu que ao massajar ou lamber o peito ou coxa do seu parceiro, deve ter cuidado e concentrar-se no músculo. Apesar de as carícias lhe parecerem agradáveis, podem fazer com que magoe a pessoa com quem está devido ao puxão. Cremes, loções ou óleos de massagem também podem não ajudar.

5- Muita confiança
É o que assegura o jornal The Independent: "A confiança é a coisa mais sexy que uma mulher pode usar."

* Um último conselho, a "ponta" que proporcionar receberá a dobrar.

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BREXIT


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FONTE:EURONEWS

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ESTA SEMANA NA 
 "VISÃO"

Como um gravador salvou uma menina 
de 9 anos dos abusos sexuais do pai

Há dois anos que denunciava os toques inapropriados mas em tribunal desvalorizaram os seus relatos e os técnicos consideraram que mentia.

Tudo começou com uma queixa banal, há dois anos. Uma menina espanhola, com 7 anos, dizia à mãe que sentia dores e comichão a fazer xixi. Quando o médico lhe perguntou há quanto tempo tinha aqueles sintomas, ela respondeu: "Desde que o meu pai cravou aqui uma unha."
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Foi iniciado um processo por suspeitas de abuso sexual mas, como os pais estavam já separados e em luta pela guarda da menina, as suas queixas foram desvalorizadas pelos técnicos da Segurança Social e pelos juízes, pensando tratar-se de mais uma manipulação na guerra tantas vezes travada entre casais em processo de divórcio.

Durante dois anos, Maria queixou-se vezes sem fim. Mas ninguém parecia acreditar nela - excepto a mãe.

A menina insistia: o pai tocava-lhe em sítios inapropriados e ela não gostava. Recusava-se, por isso, a passar os fins de semana com ele. As entregas ao pai tornaram-se cada vez mais dramáticas, coma mãe a querer proteger a menina e o pai a chamar a polícia, que levava depois a criança à força, cumprindo as ordens do tribunal.

O pesadelo terminou esta semana, como noticia o jornal El Pais, porque Maria, hoje com 9 anos, lembrou-se se esconder um gravador antigo da mãe numa das suas meias. E gravou seis horas de conversas em casa do pai, onde este admite os abusos, tentando desvalorizar as queixas dela e falando-lhe de como tudo era "um jogo" e de como sempre que ela lhe pedia para parar, ele parava. Os avós também estão em casa e, a determinada altura, a avó admite saber a que "toques" se refere o pai.

A gravação já foi entregue em tribunal e a obrigatoriedade das visitas ao pai foi suspensa, até que fique concluído um novo processo de abuso sexual.

* A infantilidade dos adultos quando não acreditam nas crianças, em Portugal há muitos casos.

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SARA MOREIRA


CAMPEÃ EUROPEIA/2016




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ESTA SEMANA NO
"SOL"
DAESH em desespero aterrorizante

Foi o mais mortífero ataque registado ao longo dos 13 anos de violência a que o Iraque está sujeito desde a invasão liderada por George W. Bush em 2003. Uma carrinha repleta de explosivos rebentou junto ao mercado de Karada, em Bagdade, na noite de sábado, quando famílias inteiras estavam no local a «vingar-se» de um dos últimos dias de jejum do Ramadão 2016. 

Ontem, cinco dias depois do ataque, o Ministério da Saúde iraquiano voltou a atualizar o saldo de vítimas mortais, aumentando-o para 292. Horas antes, na capital do Bangladesh, 20 civis e dois polícias também acabaram mortos depois de um tiroteio seguido de sequestro num restaurante de Daca. Isto poucos dias depois de três bombistas suicidas terem espalhado o caos no aeroporto internacional de Istambul, Turquia.
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Todos os ataques acabaram reivindicados pelo Estado Islâmico, o grupo de radicais sunitas que em 2014 espantou o mundo ao autoproclamar um califado no vasto território da Síria e do Iraque que tinha passado a controlar face à anarquia instalada por guerras sectárias intermináveis.‘Ataques desesperados’«Assiste-se ao declínio do número de combatentes estrangeiros nas fileiras do EI. Do ponto de vista deles, estes são ataques desesperados. Mas são ataques que cumprem o seu objetivo o que indica que podemos esperar mais», disse ao USA Today Daniel Byman, especialista da Brookings Institution para o Médio Oriente. E cumprir o objetivo, neste caso, significa não só conseguir infligir baixas ao inimigo - algo que passou a ter dificuldades em fazer no conflito militar no Médio Oriente, principalmente desde o início dos bombardeamentos da coligação internacional liderada pelos EUA - como principalmente no mediatismo que atraem, que por sua vez é fundamental para o grupo continuar a ter capacidade de atrair novos membros.

«Os ataques terroristas têm uma finalidade quase única que é o mediatismo - quanto mais melhor», confirma ao SOL Gustavo Plácido dos Santos, investigador no Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS) .«No Médio Oriente estão encurralados, com a Síria a ganhar terreno, o Iraque a ganhar terreno, o Irão a ajudar em grande», constata o especialista antes de recordar outro dado importante na balança de poderes na região - «estão também a perder protagonismo para a Al-Qaeda», lembra em referência a um reaparecimento do grupo do falecido Osama Bin Laden, que esta semana levou Barack Obama a anunciar que deixará mais militares no Afeganistão do que inicialmente previsto.E a alternativa que o grupo sunita está a explorar é a África Ocidental, que é visto como «local privilegiado para voltar a ganhar preponderância e algum financiamento».

Isto depois de tentarem ocupar o lugar da Al-Qaeda no corno de África, apesar das juras de fidelidade da milícia local Al-Shabbab à Al-Qaeda. «Sabe-se que o Daesh fomentou um grupo dissidente do Al-Shabbab, que jurou fidelidade ao EI, mas esse grupo não está a conseguir apelar às populações. Aliás já foram perseguidos pelo Al-Shabbab e muitos foram chacinados», relata o investigador perito em temas de segurança no continente africano. Sobra África Ocidental, porta de entrada para um Sahel que «é uma região onde podem ter alguma vantagem». Plácido dos Santos lembra que a «Al-Qaeda enfrenta ameaças na região, com a presença da França no Mali, ou a coligação contra o Boko Haram que conta com Chade, Nigéria e Camarões». 

E aí contam com o apoio do principal grupo terrorista da região, precisamente o Boko Haram. O EI prepara-se então para disputar com uma enfraquecida a al-Qaeda o controlo de «fontes de financiamento derivadas do tráfico ilegal, seja de armas, drogas, tabaco, o que seja». Porém, o investigador português alerta que «África nunca será o eixo do califado, pois as escrituras religiosas não falam da região como eixo». E mesmo que se imponha como uma região importante para o financiamento do grupo, o objetivo será sempre usar esses fundos para dar capacidade ao grupo no Médio Oriente.Inspirar jihadistasEnquanto não recupera a forma de voltar a ter capacidade para gerir o território ‘sagrado’, o grupo vai sobrevivendo no mapa mediático graças aos ataques que a sua ideologia vai espalhando por todo o mundo.

Ideologia porque muitos dos terroristas que acabam a jurar aliança ao EI antes, durante ou depois dos seus ataques nunca terão recebido qualquer orientação direta do grupo. Foi essa a crença manifestada pelas autoridades norte-americanas quando, a 12 de junho, um norte-americano de ascendência afegã matou 49 pessoas e feriu outras 53 num ataque a uma discoteca gay da cidade de Orlando.

«Fomos incapazes de descobrir alguma ligação», disse o líder da CIA sobre a suposta filiação de Omar Mateen ao Estado Islâmico, proclamada pelo próprio em chamada para a Polícia durante as horas em que manteve como reféns dezenas de clientes do bar.O mesmo John Brennan, líder da principal agência de segurança dos EUA, afirmou na semana passada que a CIA conhece a existência de «milhares de indivíduos apoiantes do EI espalhados não só no Médio Oriente, como na África Ocidental, Sudeste asiático e outros locais».

Foi essa rede que permitiu ao grupo reivindicar os ataques no Bangladesh - que espantaram as autoridades locais devido ao perfil dos atacantes, na sua maioria jovens licenciados e até o filho de um dirigente do Governo - e na Turquia, onde o ataque ao aeroporto foi apenas o último de uma lista que se alarga de semana a semana. Apoios que não surgem apenas pela simpatia pela causa, pois não são raros os apelos dos líderes do EI a este tipo de ataques. Em abril, o porta-voz do EI Abu Muhammad al-Adnani, divulgou na internet um discurso de 31 minutos, dirigindo-se aos apoiantes do EI espalhados pelo mundo: «A mais pequena ação que conseguirem fazer no coração da terra deles é mais importante para nós do que qualquer coisa que façamos aqui. Não há inocentes no coração da terra dos cruzados».

* Aos donos do dinheiro não convém que o terrorismo acabe e como os donos do dinheiro são  os patrões  dos políticos...


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 PATANISCAS DE BACALHAU

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De: Necas de Valadares
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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"
Seguradoras com mais acesso a dados
. clínicos para evitar pagar seguros de vida

É preciso saber morrer no sítio certo para os familiares terem o prémio... se tiverem a sorte de bater à porta

O acesso de empresas seguradoras a dados médicos de pessoas mortas, em busca de informação clínica para alegar “exclusões de responsabilidade” (deixando assim de pagar o prémio aos beneficiários do seguro de vida), será uma realidade reforçada com a nova lei de acesso aos documentos administrativos (LADA), em fase final de aprovação no Parlamento.

O diploma está a ser discutido na especialidade (a partir de um projeto do Governo, com propostas de alteração de PSD, PS, BE, CDS e PCP), tendo essa votação sido já adiada várias vezes, a última das quais na quarta-feira. Todavia, face ao calendário da atual sessão legislativa, o texto terá de ser votado na próxima semana.
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A lei não reconhecerá mais direitos às seguradoras. Elas ficarão é com um acesso mais facilitado a dados médicos, pois o canal que lhes tem permitido isso (a CADA, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) deverá ver os seus direitos reforçados, segundo a orientação de PSD e PS.

O acesso aos dados de saúde de alguém já falecido nunca se faz por via direta. É preciso um pedido da seguradora ao hospital onde o segurado morreu e/ou foi acompanhado. Noutros casos, os familiares beneficiários do seguro são persuadidos por aquelas empresas a solicitar os elementos.

Com eles, a seguradora pretenderá provar que o segurado omitiu factos ou prestou falsas declarações.
A unidade de saúde não liberta os dados sem o parecer de uma entidade administrativa independente.

Aqui reside a chave da história: não há uma comissão, mas duas (e com orientações quase antagónicas).
Uma é a CADA, que age segundo a lei sobre acesso aos documentos administrativos (e os dados médicos de um indivíduo caem nessa designação se a unidade de saúde for pública). A outra entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que funciona ao abrigo da lei de proteção de dados pessoais (e “tutela” tudo o que se passa tanto no público como no privado).

Um retrato cirúrgico da dualidade das duas comissões foi feito em 2011 pelo provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, em exposição ao Parlamento (na qual fez recomendações nunca atendidas): “Se para a CNPD não parece haver qualquer fundamento (...) que permita o fornecimento da documentação clínica aos beneficiários de um seguro de vida para, depois, entregarem essa informação à seguradora; para a CADA o acesso a dados por familiares próximos (cônjuge, filhos) sem o consentimento do segurado para efeitos de ativação do contrato de seguro deve ser admitido”.

Uma dupla bitola 
Ou seja: as duas comissões, que podem ter a mesma competência, decidem em sentido diferente. Se o pedido de parecer for à CADA, a sorte grande sai para os lados das seguradoras; se for à CNPD, a proteção dos direitos dos cidadãos fica mais perto da taluda. Do lado dos beneficiários de um seguro de vida, a questão pode ser vista de outro modo: se o familiar morreu num hospital público (sujeito ao parecer da CADA), receber o prémio de seguro pode tornar-se mais complicado; se morreu no privado, as seguradoras podem nunca rever os elementos que pretendiam. Nenhuma da situações, contudo, exclui o recurso aos tribunais (pelos cidadãos ou pelas companhias de seguros).

Uma análise do Expresso a cerca de uma dúzia de pareceres de cada uma das entidades encontra, de facto, dois padrões. A CADA defere sempre os pedidos e só em alguns casos há um condicionamento na informação a fornecer. Em praticamente todas as posições há uma declaração de voto (contra), de um dos vogais: o representante da CNPD na CADA. Um argumento é que o “contrato de seguro não configura um consentimento do titular dos dados para o acesso à informação clínica relativa à causa do falecimento”; outro é o de que a seguradora não possui qualquer “interesse direto, pessoal e legítimo para aceder à informação de saúde do segurado (a qual podia e devia ter averiguado quando da assinatura do contrato”).

Nos casos apreciados pela CADA, é regra a recusa de muitas das pretensões iniciais. A restrição no acesso passa por libertar apenas os dados clínicos para a “finalidade indicada” (na maioria das vezes “a causa da morte”). Mas em contratos mais recentes, em que a seguradora já acautelou o “consentimento do titular”, é dada luz verde.

Esta disputa entre as duas entidades é um dos pontos arbitrados pela nova lei, que evoca “o princípio da administração aberta”. Os partidos assumiram o compromisso de chegar a um acordo, mas no acesso aos dados de saúde a sintonia parece difícil. Sobretudo à esquerda do PS, há um alinhamento por pontos de vista da CNPD, tanto do PCP como do BE, que quer “limitar o acesso a dados na saúde”, diz o deputado bloquista José Manuel Pureza.

Mas entre PS e PSD (partidos com assento na CADA, pois cada um tem lá um deputado, Luís Montenegro e Pedro Delgado Alves, respetivamente) o entendimento é outro. O social-democrata Carlos Abreu Amorim diz que, perante uma discrepância de duas entidades, “a tarefa do legislador é traçar uma orientação” e assume que a “posição do PSD vai no sentido de aderir, ainda que não totalmente, à orientação da CADA, à qual, aliás, os tribunais administrativos têm dado amplamente razão”. Pedro Delgado Alves bate na mesma tecla. “O regime e as condições de acesso [aos dados de saúde] já estão consagrados na jurisprudência dos tribunais” e “não há necessidade de infletir essa situação”.

Filipa Calvão, presidente da CNPD, diz que “os familiares só têm de provar a morte [do segurado] para receber o prémio de seguro. Em tudo mais o ónus da prova é das seguradoras”. O presidente da CADA, António José Pimpão, afirma que “o quadro legal deve ser mantido, por ser o que melhor defende os interesses dos beneficiários do contrato”. A associação das empresas seguradoras declinou fazer comentários.

Bastante crítico é António Arnaut, o “pai” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que como advogado conheceu bem o sector segurador: “Há um reduto inexpugnável e sagrado, em que o cidadão tem de ter garantida pelo Estado a privacidade da sua doença”, diz. Comentando o facto de o PS, de que é agora presidente-honorário, defender o entendimento da CADA, dispara: “Faz mal! Não pode ser. O legislador tem de proteger os cidadãos da devassa; não pode estar feito com os interesses mercantis das seguradoras”.

* Qual a intenção do legislador ao permitir que a CADA viole o direito do cidadão à privacidade? 
Das seguradoras nós conhecemos o modus operandi: aliciar, facilitar, complicar e recusar.

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