segunda-feira, 4 de julho de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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5-O caminho de ferro
   
impossível


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ÚLTIMO EPISÓDIO

* Um documentário da RTP2


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"RECORD"

Águeda e Figueira da Foz são as próximas no Circuito Portugal City Race

Águeda e Figueira da Foz são as próximas paragens do Circuito Portugal City Race, estreando-se ambas na prova nos dias 16 e 17 de julho, respetivamente.
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A 16 de julho, a sexta etapa da competição realiza-se em Águeda, às 16 horas, integrada no Festival AgitÁgueda. Um dia depois, a sétima etapa disputa-se na Figueira da Foz, às 10 horas.

Recorde-se que o Circuito Portugal City Race consiste em provas de orientação em ambiente urbano. Os mapas utilizados serão na escala 1/5.000 com equidistância de 2,5m. Existirão ainda percursos abertos para grupos e famílias.

* Um desporto bonito sem holofotes folclóricos.

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MINUTOS DE

CIÊNCIA/107


8-TRUQUE


DECORAR SENO,

COSSENO E TANGENTE

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FONTE: MATEMÁTICA RIO

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Ricardo salvou-os da morte no mar

Foi um drama. Podia ter sido uma tragédia. Das grandes. Sete adolescentes estiveram em situação de pré-afogamento no mar, em Vila Praia de Âncora, no passado dia 8 de junho.

Alunos da cooperativa de ensino Ancorensis, com idades entre os 14 e os 17 anos, foram para a praia para uma zona não vigiada e de mar perigoso devido às correntes. Todos sabiam disso, alguns foram para ali pela primeira vez, mas a alegria do momento levou-os a ser imprudentes. Arriscaram a vida. Não a perderam graças a um conjunto de felizes coincidências.
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Um nadador-salvador, que se encontrava em lazer na praia, a mais de um quilómetro de distância, pressentiu. Pediu uns binóculos num hotel e confirmou que havia gente em apuros no mar. Um surfista brasileiro, que ia a passar, foi determinante para o salvamento. A sua prancha foi usada para manter os jovens à tona e retirá-los da água. Todos estão cá para contar a história. A maioria, contudo, não o quer fazer. Acederam falar, ao JN, Flávia Pires, de 15 anos, que foi de todos o caso mais grave, e Eduardo Novo, de 17, que apenas entrou na água, juntamente com outros dois colegas, para ajudar os aflitos.

"Sabia que era perigoso, mas com a brincadeira nem me lembrei disso. Fomos entrando pela água a jogar à bola e aconteceu", conta Flávia, recordando o sucedido: "Éramos sete na água, um saiu porque estava a ficar com frio e uma colega, a Mariana, quis sair e não conseguiu. Começou a gritar a dizer que não conseguia sair do sítio, dava uma braçada para a frente e ia para trás. Tentámos fazer o mesmo e não conseguimos. Começámos a ficar aflitos e a gritar pelos que estavam fora da água. Pensavam que estávamos a brincar e só quando viram uma colega a chorar é que perceberam que era a sério".

Eduardo arriscou a vida para os socorrer. "Estava na areia a jogar raquetes num grupo e eu e dois rapazes entrámos na água para tentar ajudar, mas ficamos lá também. Estive a segurar a Flávia na prancha e cheguei a uma altura em que tive de me pôr a boiar porque estava a ficar muito cansado. Depois o nadador chegou levou-a", conta.

Flávia teve um ataque de pânico e foi levada para o hospital em hipotermia. "Estava mesmo a dar as últimas. Olhava para o céu e já via estrelinhas a cair por cima de mim. Um colega nosso convenceu-se que ia morrer. Pôs-se a boiar e a cantar. Isto foi uma lição de vida para nós", comenta a rapariga.

Ricardo Campelo, 25 anos, o nadador-salvador que os ajudou, é considerado herói. A Junta de Freguesia fez-lhe uma homenagem. "Acho que tivemos um pinguinho de sorte de todos os lados, podia ter sido uma tragédia". Todos os envolvidos na situação sabem nadar. "Foi um erro o que eles fizeram. Uma inconsciência. Tem mais acidentes quem sabe nadar, do que quem não sabe. Quem sabe estica-se mais", conclui Ricardo.

* São frequentes situações destas em Portugal, neste caso houve a felicidade de alguém competente, Ricardo, estar por perto e ter como ajuda um surfista também valente.
A banalização da imprudência é grave, tem origem nas famílias.

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I-ECOLOGIA


AULA-01

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COM A PROFESSORA THAÍS DE FÁTIMA CORRÊA


FONTE: CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM EM REDE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS.

ATENÇÃO
Esta série só deve ser vista por quem quer verdadeiramente aprender sobre ecologia, se pretende vídeos recreativos tem muito onde procurar neste blogue. Obrigado.

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Teodora Cardoso e Raquel Oliveira
. ganham Prémio Dona Antónia

Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas, e Raquel Oliveira, investigadora do Instituto Gulbenkian de Ciência, ganharam a 28.ª edição do Prémio Dona Antónia Adelaide Ferreira, galardão que distingue mulheres portuguesas com alma de “Ferreirinha”.

O Prémio Dona Antónia Adelaide Ferreira 2015, que todos os anos é entregue pela empresa que herdou o seu nome (incorporada no grupo Sogrape), vai ser atribuído à economista Teodora Cardoso (na foto) e à investigadora Raquel Oliveira, numa cerimónia com início marcado para as 18 horas desta segunda-feira, 4 de Julho, nas Caves Ferreira, em Vila Nova de Gaia.
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O galardão visa distinguir duas mulheres portuguesas "cujos valores pessoais e profissionais se identificam com o perfil da vida e obra de Dona Antónia Adelaide Ferreira, personalidade carismática e fundamental no desenvolvimento da marca Porto Ferreira – a única das grandes casas de Vinho do Porto que se manteve em mãos portuguesas desde que foi fundada, em 1751, pelos Ferreiras da Régua".

Pelo terceiro ano consecutivo, os promotores deste prémio, a Sogrape Vinhos e os herdeiros de Dona Antónia, decidiram atribuir dois prémios – o de Consagração de Carreira, concedido a Teodora Cardoso, visa constituir "uma homenagem a uma obra realizada e merecedora de inequívoco reconhecimento público"; e o Prémio Revelação, entregue a Raquel Oliveira, pretende "servir de estímulo a uma carreira com relevância nacional em fase de lançamento ou de desenvolvimento".

Teodora Cardoso, actual presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, "tem uma longa e prestigiada carreira" na área das finanças públicas, nomeadamente ao serviço do Banco de Portugal, instituição de que foi administradora, tendo iniciado o seu percurso como investigadora do Centro de Economia e Finanças da Fundação Gulbenkian, após a licenciatura pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), actual Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Entre outros cargos, Teodora Cardoso foi também docente no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa e representou Portugal em diversas instituições internacionais no âmbito da União Europeia, do FMI ou do Banco Mundial.
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Raquel Oliveira, que ganhou o Prémio Revelação, fundou em 2012 o seu laboratório – "Dinâmica dos Cromossomas" – no Instituto Gulbenkian de Ciência e foi recentemente galardoada com o Prémio de Instalação da European Molecular Biology Organization (EMBO), tendo também recebido uma prestigiante "Starting Grant" concedida pelo European Reserch Council (ERC).

Natural do Porto, Raquel Oliveira licenciou-se em 2002 em Bioquímica pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, tendo sido aluna da primeira edição do Programa Doutoral em Biologia Experimental e Biomedicina do Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra.

Doutorada pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade do Porto e pela Universidade de Bayreuth na Alemanha, Raquel Oliveira rumou depois, em 2007, para o Reino Unido, onde realizou o seu trabalho de pós-doutoramento no Departamento de Bioquímica da Universidade de Oxford na área da regulação do ciclo celular.

Cinco mil euros para a Revelação e um donativo para a Associação Viver a Ciência
Por ter ganho o Prémio Dona Antónia, Raquel Oliveira vai receber cinco mil euros em dinheiro e ainda ver atribuído um donativo a um projecto com que se identifique – no caso, a Associação Viver a Ciência irá beneficiar de 50 cêntimos por cada garrafa vendida em Portugal da gama Reserva Dona Antónia de Porto Ferreira, nos meses de Agosto e Setembro de 2016, "ajudando assim esta instituição a atingir os seus objectivos".

Criados em 1988, os Prémios Dona Antónia já distinguiram, entre outras, Maria Barroso, Leonor Beleza, Vera Nobre da Costa, Isabel Jonet e Joana Carneiro – figuras femininas que, de acordo com os promotores do galardão, encarnam o espírito da iniciativa de distinguir mulheres portuguesas que, "devido às suas características humanas e capacidades de empreendedorismo, tenham replicado de alguma forma o excepcional exemplo de Dona Antónia nos tempos de hoje, nomeadamente através do contributo para o desenvolvimento económico, social e cultural do país".

Herdeira de uma família abastada do Douro que assumiu a liderança dos negócios familiares no cultivo da vinha e na produção de vinha do Porto, após ter ficado viúva aos 33 anos, Dona Antónia Adelaide Ferreira, que faleceu em 1896, ficou historicamente conhecida como a "Ferreirinha".

* É um orgulho e uma honra haver portuguesas deste gabarito, felizmente existem  mais.


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ISABEL MOREIRA

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É tempo de usar o dicionário certo: 
é o que faz António Costa

No mesmo dia, vai sendo assim, no mesmo dia, liga-se um canal de notícias e salta-se de um atentado brutal no aeroporto de Istambul para a notícia 0, 2%.

O pano de fundo é sempre o mesmo. A UE acima da lei, acima da igual dignidade dos Estados, a UE discricionária e impositiva de uma política única, a do diretório, e por isso uma (não) UE.

Na verdade, uma entidade raptada por quem pode mais e assiste impávida a um cemitério no mediterrâneo, cega ao crescimento de movimentos populistas e de extrema-direita, uma entidade que reage em grupinho e de forma hostil à pronúncia do RU, e que não se apercebe que os cidadãos e as cidadãs perdem à velocidade de um torpedo qualquer sentido de pertença representativa nos órgãos que os tratados dizem ser os que sentam à mesa os Estados, todos os Estados.

Com esse pano de fundo, no mesmo dia, vai sendo assim, no mesmo dia, liga-se um canal de notícias e salta-se de um atentado brutal no aeroporto de Istambul para a notícia 0, 2%.

Dia 29 de junho, neste contexto de morte, de terrorismo, de desagregação, de política única devastadora cumprida em excesso pelo governo anterior, temos de aturar a notícia 0, 2%. António Costa está em perante a eventualidade (que ocupa as mentes desocupadas de quem manda) de aplicação de medidas corretivas por incumprimento do défice por parte do governo Passos/Portas.

Os 0, 2%, epílogos de uma classe média portuguesa desaparecida, de uma taxa de pobreza jamais vista, de cortes das prestações sociais mais eficazes no combate à pobreza, do brutal aumento de impostos, da precarização do trabalho, do ataque violentíssimo a todas as vertentes do Estado social, como Bruxelas aconselhava e como a direita defendia no seu programa, são caso do Conselho Europeu John Thys.

O tema 0,2% é intolerável no pano de fundo que já descrevi, é incongruente quando olhamos para um país que foi espatifado com as políticas precisamente ditadas por Bruxelas e agradecidas pela direita e é imoral porque há limites para os jogos desiguais e tresloucados com que Bruxelas se entretém.

O tema 0, 2% gera artigos e notícias acerca de cenários possíveis, como a aplicação de sanções, a ausência de sanções ou, por exemplo, uma multazinha simbólica. De todos os cenários, este é o que mais releva violentamente, em termos simbólicos, desta cegueira na teimosia.

Fundamental fazer ouvir em Bruxelas uma voz sem rodeios. Fundamental ouvir António Costa afirmar exatamente isto: “Perante decisões com o dramatismo da saída do Reino Unido, com a crise dos refugiados, com a ameaça terrorista, com as ameaças externas que afetam a Europa, é absolutamente ridículo estarmos a discutir 0,2% da execução orçamental do anterior Governo,” (…) “aplicar multas a Portugal seria ainda mais grave num ano em que pela primeira vez mesmo nas piores previsões da Comissão Europeia é garantido que (Portugal cumpra) um défice abaixo dos 3%.

Seria ainda um péssimo sinal porque significaria que a Comissão Europeia não percebia o que se está a passar hoje na Europa,” (..) “Infelizmente, a Comissão Europeia já me desiludiu suficientes vezes para eu poder ter a certeza de que não me desilude novamente”.

Isto: ridículo. É tempo de usar o dicionário certo.
É isto que faz António Costa.

Depois há Durão Barroso que diz que as “sanções vão depender muito do que o Governo disser e fizer”, esse protótipo da credibilidade para opinar perante o povo português.

Depois há Schäuble que tem por posto ser ministro das finanças da Alemanha, o país mais rico da UE. Uma opinião frenética, esta semana incendiário, a face mais simbólica da causa do afastamento dos cidadãos da UE.

Felizmente há quem use o dicionário certo, que desminta categoricamente e sem subserviências como as do passado as palavras de Schäuble. Foi o que fez o Governo português.
Isto: ridículo. É tempo de usar o dicionário certo.

IN "EXPRESSO"
02/07/16


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918.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
"DESTAK"

Presidente da República desconhece visita de 
homólogo da Guiné Equatorial a Portugal

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje desconhecer a visita a Portugal do homólogo da Guiné Equatorial, na próxima sexta-feira. 
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O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, visita a sede da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), em Lisboa, adiantou à agência Lusa fonte da organização.

"Eu não estou na sede da CPLP, mas eu nem sabia que vinha cá", respondeu o presidente português, em declarações à Lusa. 

* A CPLP é vergonha desconchavada, é a pústula da Lusofonia. Teve a colaboração subserviente de Cavaco Silva, Passos Coelho e  Paulo Portas.

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3-Gordo, doente e
quase morto

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* Uma aventura bem conseguida de quem se preocupou em dar outro rumo à vida. Para sucesso semelhante são precisos dois colaboradores de excelência, médico endocrinologista e dietista.

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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7-SICKO

SOS SAÚDE

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O drama da assistência social nos E.U.A.


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO 
"i"

Bebé-milagre já teve alta e fica com o pai

Lourenço cresceu 107 dias na barriga da mãe em morte cerebral e esteve internado quase quatro semanas

 Teve alta esta segunda-feira o bebé que nasceu a 7 de Junho no Hospital de S. José depois de sobreviver 107 dias na barriga da mãe em suporte artificial de vida.
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A FALTA QUE FAZ...
Sandra Pedro sofreu uma hemorragia cerebral fatal em Fevereiro mas foi mantida ligada às máquinas até ao nascimento da criança ser viável.

A notícia sobre a alta foi avançada por TVI e Correio da Manhã e ainda não foi confirmada oficialmente. A pedido do pai, o centro hospitalar comprometeu-se a manter sigilo sobre o momento da saída do bebé.

Numa decisão inédita em Portugal, os médicos do Centro Hospitalar Lisboa Central decidiram prolongar a gestação e o bebé nasceu saudável às 32 semanas, com 2350 gramas. Nas últimas semanas o recém-nascido esteve internado na Maternidade Alfredo da Costa, onde foi tratado como qualquer prematuro.

Começou a respirar sem recurso a ventilação e atingiu 3015 gramas de peso. Começou também a agarrar a tetina do biberão para se conseguir alimentar autonomamente, a condição necessária para ter alta.

* "Bébé  milagre" é título folclórico do marketing jornaleiro,   este nascimento  deve-se à intervenção da  inteligência  e trabalho dos profissionais de saúde portugueses. 
A entrega do menino ao pai é tema polémico, o seu passado recente criam-nos grandes  dúvidas sobre a capacidade de criar um filho.


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Simone

É Festa

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HOJE NO
  "A BOLA"
Sporting
Novo diretor de comunicação 
atira-se ao Benfica

Nuno Saraiva, novo diretor de comunicação do Sporting, colocou uma mensagem na rede social facebook, com destinatário subentendido.
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«Os fracos de espírito sentem sempre necessidade de justificar algum sucesso que tenham ou força momentânea que consigam com algo que lhes seja externo. No fundo sabem que o que alcançam não é por mérito próprio, mas de terceiros», escreveu, sem, contudo, referir o nome do clube rival.

* Como sportinguistas lamentamos que vários departamentos do clube sejam geridos por gente imbecil, Jorge Jesus constitui excepção apesar de por  vezes se "esticar"

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DESPERTARES

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HOJE NO  
"AÇORIANO ORIENTAL"

Nigel Farage anuncia demissão 
da liderança do UKIP

O político britânico Nigel Farage anunciou que se demite da liderança do partido eurocético e anti-imigração UKIP, agora que atingiu o objetivo da sua vida: a saída do Reino Unido da União Europeia.
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“O meu objetivo de sair da UE foi atingido (…) completei a minha missão”, declarou numa conferência de imprensa, adiantando que se demitia da liderança do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP).

“Durante a campanha do referendo, declarei que queria recuperar o meu país. Agora, digo que quero recuperar a minha vida”, disse ainda.

Nigel Farage, de 52 anos e um dos fundadores do UKIP em 1993, já se tinha demitido da liderança do partido em 2009, devido a lutas internas no partido, e depois em 2015, por não conseguir ser eleito deputado, mas em ambas as ocasiões acabou por decidir ficar.

Hoje, insistiu: “não mudarei de ideias outra vez, prometo-vos”.

“Vim do mundo dos negócios [foi corretor] porque pensava que o nosso país se devia autogovernar. Nunca fui e nunca desejei ser um homem político de carreira”, declarou.

“Vou continuar a apoiar o partido, a apoiar o seu novo líder, vou observar de perto o processo de negociações em Bruxelas e intervir ocasionalmente no Parlamento Europeu”, adiantou Farage.

Num comunicado, Nigel Farage considerou que o seu partido poderá ainda “conhecer dias melhores” se o próximo governo não mantiver os compromissos ligados ao ‘Brexit’.

Cáustico, qualificado de racista por alguns, Farage falhou seis vezes a eleição para o parlamento britânico, mas está desde 1999 no Parlamento Europeu, tendo dedicado a carreira a denegrir as instituições europeias.

* Vai-se embora por não saber gerir a merda que  provocou.

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 QUEM VESTE MELHOR?



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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Director-geral de saúde quer farmácia
. tradicional chinesa nos hospitais

Segundo Francisco George, está-se perante "o tempo certo" para se avançar com a presença de secções de "práticas tradicionais, incluindo a farmácia tradicional chinesa", nos hospitais portugueses. 
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O director-geral da Saúde, Francisco George, afirmou, em Coimbra, esperar que, "dentro de algum tempo", possa haver medicina e farmácia tradicionais chinesas nos hospitais de Portugal.

Segundo Francisco George, está-se perante "o tempo certo" para se avançar com a presença de secções de "práticas tradicionais, incluindo a farmácia tradicional chinesa", nos hospitais portugueses.
"Temos mente aberta", sublinhou o diretor-geral da Saúde, considerando que não se podem "ignorar os efeitos benéficos" que este tipo de medicina e farmácia "pode ter para a população".

O responsável da Direcção-Geral da Saúde (DGS) falava durante a inauguração do Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra, que pretende promover a medicina tradicional chinesa.

Dirigindo-se para uma plateia composta essencialmente por público chinês, Francisco George recordou que, desde 2005, há uma lei que enquadra as chamadas terapêuticas não convencionais, onde está incluída a medicina tradicional chinesa, sendo que agora essa mesma lei "está finalmente regulamentada".

"Ultrapassada a fase do quadro legal, que está afinado", há que avançar com o processo educativo e assegurar a integração destas terapêuticas no sistema de saúde, frisou.

Em Portugal, "é tempo agora de trabalhar no sentido de formar médicos para praticarem medicina tradicional", esperando que as duas terapêuticas possam conviver "um dia" nos hospitais nacionais.
"Não é possível ignorar os sucessos alcançados", realçou o responsável da DGS, considerando que a regulamentação é fundamental para "distinguir a má prática da boa prática".

O Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra, inaugurado hoje, vai além dos objetivos da promoção da língua e cultura chinesas, pretendendo assumir-se como um espaço para a promoção da medicina tradicional chinesa.

Na inauguração, estiveram presentes o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, Feng Pei, da Universidade de Estudos Internacionais de Pequim, Fang Ziangiao, da Universidade de Medicina Chinesa de Zheijiang, e o embaixador da China em Portugal, Cai Run.

* Um médico a confrontar o espírito corporativo da Ordem dos Médicos, cujo bastonário acredita na imortalidade e aceita artigos homofóbicos na revista da instituição, excelente.

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A FÁBULA
DA CORRUPÇÃO
 
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Marcelo defende que fica bem 
gratidão a Sócrates 

Sócrates e Marcelo juntos em inauguração. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta segunda-feira que "fica bem gratidão" para com os que contribuíram para obras no país, como o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que acabou por cumprimentar, em Trás-os-Montes. 

O chefe de Estado e o antigo governante foram convidados pelo presidente da Câmara, o socialista José Marques, para a inauguração oficial do espaço Miguel Torga, em Sabrosa, no distrito de Vila Real. 
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Os dois acabaram por se cruzar e cumprimentar depois dos discursos oficiais, durante os quais o Presidente da República começou por dizer ao autarca local que "fica-lhe muito bem ter gratidão em relação àqueles que, ao longo do tempo, contribuíram para" que o espaço em memória do escritor transmontano Miguel Torga fosse possível. 

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito antes aos jornalistas que se tivesse oportunidade de cumprimentar José Sócrates o faria, questionando a razão por que "não haveria de registar aquilo que foi o contributo do Governo a que ele presidiu para esta obra". "Eu acho que as pessoas não podem, nem devem, e o Presidente da República menos que todos, não podem ser facciosos. Ao longo do tempo muita gente contribuiu para certas obras e o reconhecer que contribuíram para certas obras é uma questão de justiça", defendeu. Marcelo concluiu salientando que "não há que discriminar uns em relação aos outros". 

O antigo primeiro-ministro José Sócrates chegou quase em simultâneo com o Presidente da República, afirmando que se associou à inauguração pelo simbolismo da homenagem ao "grande poeta" e pelo reconhecimento da autarquia ao Governo que liderou e ajudou a concretizar o projeto. A cerimónia oficial de inauguração do Espaço Torga, construído na terra natal do escritor, São Martinho de Anta, ocorreu alguns meses depois de já se encontrar em funcionamento. 

O espaço mostra a vida do escritor transmontano que para o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "retratou Portugal como ninguém". Marcelo lembrou que não foi por acaso que no discurso de posse escolheu o poeta que escreveu: "há dois 'Portugais', o da cultura erudita e o da cultura popular, que é aquele a quem devemos mais", na opinião do presidente. 

O chefe de Estado realçou que o que o poeta transmontano escreveu "corresponde muito à visão que o presidente tem do país". Marcelo Rebelo de Sousa iniciou hoje, no distrito de Vila Real, o segundo "Portugal Próximo" que o vai levar durante dois dias e meio ainda aos distritos de Bragança e da Guarda. 

* O PR pode ou não gostar de determinadas pessoas em privado, no desempenho de funções só pode ser PR, mais uma vez Marcelo foi.


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RELEMBREMOS










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HOJE NO 
"OBSERVADOR"

Mota-Engil pagou 6 milhões de euros 
para não ser acusada de 
fraude fiscal qualificada

O grupo Mota-Engil beneficiou da suspensão provisória de processo depois de ter pago cerca de 6 milhões de euros em impostos em falta detetados na investigação da Operação Furacão

As buscas ao grupo Mota-Engil verificaram-se em 2006. A constituição de arguido de António Mota ocorreu em 2009. Mas só no mês passado (a 5 de maio) foi concluída a investigação sobre o envolvimento do maior grupo de construção nacional e do seu líder no sistema de fraude fiscal organizada de várias centenas de milhões de euros que está na origem da Operação Furacão.
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O resultado não foi diferente do que foi aplicado à maioria dos cerca de 700 arguidos do Furacão: suspensão provisória do processo mediante o pagamento total dos impostos em falta, mais juros de mora. Terminado o prazo de dois anos de suspensão, e no caso de não se verificar reincidência, o processo é arquivado.

Na prática, António Mota, a sua irmã Maria Manuela e a Mota-Engil aceitaram pagar ao fisco cerca de 6,1 milhões de euros em duas prestações para não serem acusados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) da alegada prática do crime de fraude fiscal qualificada. Existiam ainda suspeitas dos crimes de abuso de confiança e de branqueamento de capitais mas o DCIAP entendeu que os indícios não se confirmaram.

O Observador contactou a direção de comunicação da Mota-Engil, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

A empresa Monte Adriano, três administradores desta e as construtoras que faziam parte do consórcio rodoviário Lusoscut (hoje Portuscale) beneficiaram de idêntico acordo com o DCIAP, pagando um total de 2,7 milhões de euros para não serem formalmente acusados pelo Ministério Público.

A discordância de Carlos Alexandre
O juiz Carlos Alexandre manifestou a sua discordância face aos acordos efetuados entre o DCIAP e os arguidos, mas acabou por sufragá-los porque a isso está obrigado em virtude de uma anterior decisão da Relação de Lisboa, lê-se no despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal a que o Observador teve acesso.

O DCIAP entende que “o juízo de censura que a atuação” dos gestores desperta “encontra-se mitigado” pelo facto de não serem os autores da fraude (mas sim duas sociedades do BCP e do Grupo Espírito Santo) — e por se terem “prontificado a repor a verdade tributária”. Por outro lado, “a regularização da situação tributária, na forma que será exigida, transmite à comunidade a mensagem de que não compensa a simulação de factos diminuidores da tributação devida”.
O juiz Carlos Alexandre, por seu lado, tem uma visão diferente.
Tendo acompanhado jurisdicionalmente até ao presente os inquéritos da denominada Operação Furacão, onde se investigam omissões de entrega aos cofres do Estado de centenas de milhões de euros, olhando a esta promoção de suspensão provisória, não podemos manifestar concordância com o Ministério Público (MP) de se reconhecer um ‘valor e se atribuir uma eficácia à regularização da situação tributária'”, tal que afaste a perceção social de “impunidade da chamada criminalidade económica”, escreveu o juiz.
Desde o início da Operação Furacão que Carlos Alexandre entende que os arguidos que paguem os impostos em falta têm de ser acusados do crime de fraude fiscal qualificada. Isto é, o magistrado tem a visão de que o pagamento dos impostos em falta não diminui a culpa e muito menos ‘apaga’ o alegado crime.
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Este confronto entre o juiz e o procurador Rosário Teixeira levou o responsável pela Operação Furacão a recorrer para a Relação de Lisboa em 2008, quando o juiz recusou homologar um dos primeiros requerimentos de suspensão provisória do processo. No ano seguinte, aquele tribunal superior deu razão ao procurador, obrigando o juiz a aprovar os requerimentos do MP de suspensão provisória que se seguiram.

O caso da Mota-Engil
A história começa no final dos anos 90, quando António Mota, presidente do grupo Mota e Companhia (o nome de então do grupo antes da fusão com a construtora Engil), e a sua irmã, Maria Manuela Mota de Santos, aceitaram uma proposta do BCP (feita através da sociedade Servitrust) de utilizarem uma sociedade inglesa sem actividade para adquirir equipamento fora de Portugal.

O objetivo passava por fazer dessa sociedade instrumental (chamada Intrade – Brokerage and Trading Services, Ltd) a primeira compradora dos equipamentos de que o grupo Mota necessitava, revendendo-os posteriormente à casa-mãe em Portugal.

O problema, segundo o DCIAP, reside no facto de as faturas emitidas pela Intrade para a Mota e Companhia terem um valor significativamente mais elevado do que o valor real dos equipamentos adquiridos, o que permitiu à sociedade Intrade “formar um fundo remanescente, o qual poderia ser utilizado para satisfazer despesas não documentadas”, afirma o Ministério Público no requerimento apresentado ao tribunal.

Isto é, a Intrade passou faturas entre 2001 e 2005 que totalizam um valor de 32.215.468, 47 de euros, sendo este valor superior em mais de 7 milhões de euros ao valor real do equipamento comprado.
Esse valor, acrescido de cerca de 2,2 milhões de dólares, foi transferido para uma conta aberta na sucursal do BCP no paraíso fiscal das Ilhas Caimão em nome da Aryllus Holdings — sociedade esta que era controlada por António Mota e pela irmã. Segundo o DCIAP, “estes valores vieram a ser utilizados para o pagamento de despesas no interesse da sociedade”, lê-se no despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Logo em 2007, a Mota Engil (o novo nome da sociedade) apresentou declarações de substituição em sede de IRC, declarando que parte dos acréscimos de faturação que foram transferidos para a conta bancária da Aryllis Holdings, LLC dizia respeito a despesas confidenciais. Pagou o respetivo imposto mas terá deixado cerca de 4 milhões de euros de fora.
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O DCIAP entendeu que a Mota-Engil, António Mota e a sua irmã provocaram um prejuízo ao Estado ao não pagarem cerca de 3,8 milhões de euros de IRC por ocultação de receitas.

Há ainda uma segunda situação, protagonizada pela sociedade ESGER — sociedade do Grupo Espírito Santo (GES) que desempenhava funções às idênticas às da Servitrust.

Aquela sociedade do GES propôs a António Mota e à sua irmã um esquema muito semelhante ao acima descrito. Desta vez foi utilizada uma sociedade inglesa designada como Norex, que passou em 2002 um conjunto de faturas com um valor total de cerca 440 mil euros por serviços alegadamente fictícios.
Tal valor foi pago pela Mota-Engil depositado numa conta do Barclays em Inglaterra, aberta em nome da Norex, e transferido para uma segunda conta, da Compagnie Bancaire Espírito Santo, na Suíça, em nome da Harper Trading.

A conta da Harper recebeu entre 2001 e 2002 um total de 1.749.402, 38 €, segundo o DCIAP. Este valor representa, segundo o MP, receitas ocultas da Mota e Companhia que deveriam ter sido tributadas em sede de IRC. Por isso mesmo, o DCIAP garante que os “arguidos geraram um prejuízo para o Estado de 1.623.297, 14 €“.
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No total, por via dos esquemas propostos pela Servitrust e pela Esger, o prejuízo para o Estado alcançou os 6.111.406, 45 € — valor este que o grupo Mota aceitou pagar em duas prestações.
A primeira dessas prestações, no valor de cerca de 3,1 milhões de euros, deveria ter sido paga em maio, enquanto a segunda deverá ser paga até ao final do ano. O Observador questionou o grupo Mota-Engil sobre a realização do pagamento relativo à primeira tranche mas não obteve qualquer resposta.

Abuso de confiança e branqueamento de capitais arquivados
António Mota e a sua irmã foram igualmente investigados por suspeitas dos crimes de abuso de confiança e branqueamento de capitais, mas estas suspeitas foram arquivadas.

O DCIAP entende que, no caso do crime de abuso de confiança, só existiria prática criminal se os pagamentos indevidos feitos pelo grupo Mota-Engil ficassem na posse de António Mota e da sua irmã e “sem que existisse uma deliberação social [das empresas] que autorizasse tais atribuições”. É verdade que parte dos fundos da Mota-Engil acabaram por ir parar a uma conta de uma sociedade offshore controlada por Mota e pela sua irmã, mas os fundos serviram para pagar “despesas não documentadas” no interesse das sociedades, afirma o MP.

O mesmo raciocínio foi feito para os indícios de branqueamento de capitais, visto que o MP considerou que o objetivo da utilização de uma sociedade offshore e de contas bancárias localizadas em paraísos fiscais visava a “não manifestação junto da administração tributária dos proventos das sociedades do Grupo Mota Engil” “e não a dissimulação desses rendimentos” — a base de qualquer crime de branqueamento de capitais.

O caso Lusoscut
A Mota-Engil esteve igualmente envolvida de forma parcial numa segunda situação de alegada evasão fiscal detetada durante a investigação da Operação Furacão. Está em causa um investimento realizado pela concessionária rodoviária Lusoscut na aquisição, suporte de tesouraria e venda da sociedade AA Quelhas. A concessionária, que ganhou o concurso para a construção, exploração e manutenção da SCUT do Grande Porto, era liderada pela Mota-Engil mas tinha outras cinco construtoras como acionistas — por exemplo, as sociedades Monte Adriano e Hagen.
O FUTURO DA MOTA ENGIL
De forma a atenuar o esforço financeiro de 2,3 milhões de euros que as construtoras investiram na AA Quelhas, foi usada uma sociedade inglesa sem atividade que emitiu um conjunto de faturas com esse valor mas respeitantes a serviços fictícios.

As construtoras acabaram por ter benefícios fiscais considerados pelo MP como ilícitos, pois não só essas faturas geraram IVA dedutível como verificou-se um incremento artificial dos custos, “gerando um prejuízo para o Estado estimado, por critérios de equidade, no montante de 500 mil euros” para cada empresa, lê-se no despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal.

* Segundo esta notícia parece-nos que tudo na vida tem um preço, até o Crime.

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