quarta-feira, 22 de junho de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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I.O QUE NÓS

"NÃO TEMEMOS"!



2-CHARGES SANGRENTAS

DE MAOMÉ 

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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A ELECTRIFICAÇÃO DA

ECONOMIA PORTUGUESA




CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

Se no dia do programa, 21 de Junho não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. Brandão de Brito.

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HOJE NO  
"CORREIO DA MANHÃ"
MP quer absolvição 
para mãe de aluno morto em praxe 

Maria de Fátima Macedo acusada de quatro crimes de difamação.

O Ministério Público afirmou esta quarta-feira que a mãe de um aluno morto numa praxe da tuna da Universidade Lusíada de Famalicão não poderá ser condenada por nomear, em órgãos de comunicação, o nome de um suspeito da morte do filho. "As expressões usadas pela arguida nas entrevistas que deu a diferentes órgãos de comunicação não ofendem a honra do visado, dadas as circunstâncias e contextos em que foram proferidas", disse a procuradora do MP, durante as alegações finais, no Tribunal da Maia, distrito do Porto. 

A arguida, de 62 anos, está acusada de quatro crimes de difamação, tendo o assistente - que foi arguido no processo-crime do homicídio do filho - pedido uma indemnização de 120 mil euros por, numa das entrevistas, ela o apelidar de "assassino" 
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- ESTAMOS COM A SENHORA!
Em 2001, o filho da arguida, aluno da Universidade Lusíada de Famalicão, morreu na sequência de uma praxe, tendo o tribunal considerado provado, apenas em 2009, que a causa da morte foi uma pancada na nuca e condenado a universidade a pagar à mãe uma indemnização de 90 mil euros. 

Contudo, os culpados diretos nunca foram encontrados e o processo-crime foi arquivado por falta de provas em 2004. No início do julgamento, a 23 de maio, a arguida explicou que deu as entrevistas em 2014, na sequência da Tragédia do Meco (onde faleceram seis estudantes alegadamente vítimas de praxes violentas) e a pedido dos diferentes órgãos de comunicação com o objetivo de não "deixar cair no esquecimento" a história do filho. 

"Tive acesso ao processo-crime onde constavam os nomes de dois tunos [membros da tuna] como suspeitos da morte do meu filho, por isso, o que disse foi com base no que li", explicou. Segundo a procuradora, as suas declarações inserem-se no direito de opinião e a arguida limita-se a transmitir uma convicção pessoal. E acrescentou: "se quisesse ofender a honra do assistente já o teria feito há muito tempo". 

A arguida demonstra que continua com dúvidas sobre a morte do filho, que quer saber o que se passou e que tem esperança que alguém diga o que aconteceu na noite da sua morte, disse. 

A advogada de defesa, Sónia Carneiro, sustentou que a mulher tem de ser absolvida porque as suas declarações inserem-se na liberdade de expressão, têm uma explicação e são sustentadas em factos. "Antes do início deste julgamento quem fizesse uma pesquisa pela internet a única referência que aparecia ao assistente era relativa à sua página pessoal da rede social Facebook, esta quinta-feira há um chorrilho de coisas menos bonitas a seu respeito", salientou. Já o advogado do tuno, Eduardo Magalhães, frisou estar "solidário" com a dor da arguida, mas não pode deixar de censurar a sua atitude "Esta situação causou dor, humilhação e transtorno à vida pessoal e profissional do meu assistente", adiantou. Eduardo Magalhães pediu a condenação da mulher porque o mal que fez ao assistente não pode ser ignorado. 

* Como é possível que a investigação não resolvida de um crime pode gerar um negócio?


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LAURA BIAGIOTTI

FULL FASHION SHOW
PRIMAVERA/VERÃO
2016
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HOJE NO  
"OBSERVADOR"

Miguel Relvas chamado ao Parlamento
. (outra vez) por causa do Efisa

A esquerda aprovou hoje a audição do ex-ministro na comissão de Orçamento e Finanças sobre o Banco Efisa. É a segunda tentativa de ter Relvas no Parlamento, mas não deverá acontecer.

O PS conseguiu voltar a aprovar esta quarta-feira a audição do ex-ministro Miguel Relvas no Parlamento, para esclarecer a sua candidatura a acionista da sociedade (Pivot SGPS) que comprou o Efisa, o banco de investimento do BPN. O Efisa foi alvo de recapitalização pública durante o Governo PSD/CDS de que Relvas fez parte até 2013, sendo depois reprivatizado. Os socialistas insistem em esclarecer se aquele que foi um dos ministros politicamente mais influentes no Executivo de Passos está agora a beneficiar das decisões do Governo de que fez parte.
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A esquerda aprovou a audição na reunião desta manhã da comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, perante a abstenção do CDS, que deixou o PSD isolado no voto contra. Os sociais-democratas consideram que os esclarecimentos que o ministro deu no início do ano foram suficientes. Nessa altura, Relvas também tinha sido chamado a comparecer no Parlamento, mas recusou-se (não está obrigado a ir), optando por esclarecer os deputados por escrito. Foi aí que garantiu não ter tido qualquer relação com o processo de reprivatização do Banco Efisa, até porque as sociedades que venderam o banco estavam na dependência do Ministério das Finanças.

Mas o PS insiste na audição ao vivo e em pessoa daquele que era o braço direito de Passos Coelho, nos primeiros anos de governação, sendo provável que Relvas volte a recusar comparecer, segundo apurou o Observador. O deputado socialista João Paulo Correia não estranha que isso possa acontecer uma segunda vez: “Atendendo à cobertura do PSD, se calhar vai refugiar-se na proteção política para não vir. Esperemos que não”.

O convite para Miguel Relvas ir até ao Parlamento vai ser agora enviado pela presidente da comissão Parlamentar, a deputada do PSD Teresa Leal Coelho, sendo certo que o PS quer que a audição ocorra ainda antes do Parlamento interromper os trabalhos para as férias de verão.

* O sr. Miguel Relvas, futuro banqueiro, não vai ao parlamento porque está a estudar para as equivalências.

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I-EVOLUÇÃO


4- GRANDES MUTAÇÕES

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HOJE NO  
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Jaguar exibido em cerimónia dos
 Jogos Olímpicos foi abatido a tiro

Jaguar Juma terá conseguido soltar-se no final do evento que marcava a passagem da tocha olímpica e foi abatido por um soldado

Um jaguar foi morto após ter sido exibido, acorrentado, ao lado da tocha olímpica numa cerimónia dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade de Manaus, Brasil.
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Segundo uma fonte do exército, que estava presente no local, o animal - uma fêmea chamada Juma - teve de ser abatido pouco depois do final da cerimónia de passagem da tocha olímpica por ter conseguido libertar-se e, em seguida, atacar um soldado. Os soldados dispararam quatro tranquilizantes, que não fizeram efeito, e um soldado acabou por dar um tiro ao jaguar.

Juma estava deitada no chão enquanto a cerimónia de passagem da tocha foi filmada. Antes do início do evento, os tratadores já lhe teriam dado tranquilizantes.

Os organizadores do evento já admitiram que foi um erro ter o animal na cerimónia. "A tocha olímpica é um símbolo de paz e unidade" e não deveria ter sido exibida "ao lado de um animal selvagem acorrentado", admitiu o comité do Rio 2016 num comunicado. "Garantimos que incidentes deste tipo não voltam a acontecer". A morte do jaguar foi entretanto condenada por vários grupos de defesa dos animais. "Quando vamos aprender? Animais selvagens em cativeiro, obrigados a fazer coisas que são assustadoras, por vezes dolorosas e nunca naturais são bombas-relógio", escreveu Brittany Peet, da PETA.

Já está online uma petição para "pedir justiça" pelo jaguar Juma, que conta com mais de 12 mil assinaturas.

O Instituto da Proteção Ambiental do estado do Amazonas revelou, segundo a agência Reuters, que a presença de Juma na cerimónia não tinha sido autorizada. "Não foi feito nenhum pedido para a participação do jaguar Juma no evento dos Jogos Olímpicos", afirmou a instituição, que garantiu que vai investigar o incidente.

A tocha olímpica vai passar por mais de 300 cidades do Brasil até chegar ao Estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, no dia 5 de agosto. A mascote da equipa olímpica do Brasil é um jaguar amarelo chamado Ginga.

* Quanto mais pretensamente civilizados, mais bárbaros são os homens!

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FELISBELA LOPES

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A geringonça 2.0

Nos 100 dias que conta na Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma revolução. Dessacralizou o cargo, tornou o centro um lugar nómada, visitou alguns palcos internacionais e transformou-se num actante fundamental para a estabilidade do Governo português. Com Marcelo em Belém, podemos falar de uma geringonça 2.0, ou seja, de uma outra ideia da atual solução governativa. Mais robusta e, talvez, mais perene. Mas tudo pode mudar de um momento para o outro. Ou não.

Iniciei, no passado dia 10 de março, uma análise (quantitativa) da mediatização da atividade do presidente da República por parte dos quatro jornais diários portugueses (JN, DN, CM e Público). Cedo imaginei que fosse acumulando vários artigos jornalísticos, mas nunca pensei que a atenção da Imprensa diária fosse tão intensa. Os jornalistas gostam de Marcelo e Marcelo não vive sem os jornalistas. E foi precisamente essa dualidade estrutural entre Belém e as redações que provocou uma reformatação do cargo e uma consolidação do modo encontrado por António Costa para formar Governo.

Hoje, a imagem bolorenta de um presidente da República preso num inexplicável protocolo parece ter ficado "in illo tempore", em tempos muito remotos, aos quais ninguém tem vontade de regressar. Sabemos agora que é possível ter na Presidência um homem (ou, no futuro, uma mulher) que sai de um evento conduzindo o seu próprio carro ou que vai à praia de manhã para um mergulho, deixando os seguranças em casa. Num Portugal tão dado a formalismos, sabe bem ver o mais alto magistrado da nação dispensando mordomias quando as circunstâncias o permitam. Também é de salientar a política de proximidade e o registo emocional que Marcelo Rebelo de Sousa fez entrar na Presidência da República Portuguesa. Há uma razão sensível presente em cada intervenção política do presidente e um laço social que o seu trabalho foi atando ao longo destes 100 dias. E os portugueses, os de cá e os da diáspora, têm apreciado. Muito.

Deslocalizando em permanência o que se convencionou ser o centro, Marcelo foi iluminando inesperados territórios (espera-se que intensifique essa ação). Isso aconteceu porque o PR carrega consigo uma enorme centralidade, poder-se-á argumentar. Mas também é justo acrescentar-se que tem havido uma preocupação em fazer transportar para esses lugares rituais que pareciam fossilizados em Lisboa. Como as reuniões semanais entre o presidente da República e o primeiro-ministro que, nos últimos quatro meses, já aconteceram no Norte e no Alentejo. Em simultâneo com a valorização do país que somos, houve também o cuidado de posicionar o PR nos palcos internacionais, contando-se, neste intervalo de tempo, quase uma dezena de viagens ao estrangeiro.

Oriundo de uma família política de Direita, Marcelo confrontou-se de imediato com um enorme desafio: escolher o modo de se relacionar com um Governo de Esquerda. É verdade que o facto de Passos Coelho nunca ter cultivado uma boa relação com o "doutor Rebelo de Sousa" facilitava a escolha de uma coabitação colaborante entre PR e o atual Executivo, mas não determinava tudo. 

Beneficiando da circunstância de em S. Bento encontrar um primeiro-ministro com um perfil não muito distanciado do seu (ambos são muito hábeis em complexas movimentações no xadrez político, ambos cultivam uma permanente proximidade com o eleitorado, ambos sabem que dentro do seu partido estão muitos adversários e que fora dele encontram fieis aliados...), Marcelo tem sido uma peça importante para a estabilidade política. Neste tempo, o PR ajudou a fortalecer a solução governativa, sendo hoje um ator imprescindível para a respetiva sustentabilidade.

Com Marcelo em Belém, deu-se corpo a uma geringonça 2.0. Que, como diz Costa, funciona. Porque vai sendo oleada pelos partidos de Esquerda e encontra um caminho que vai sendo aberto pelo PR. É claro que o futuro pode inverter (rapidamente) esse percurso. Marcelo Rebelo de Sousa é imprevisível, todos sabem. E a geringonça 2.0 pode empenar e colocar em causa o Governo ou pode também toldar a popularidade de Marcelo. Em Belém e em S. Bento, há quem calcule os efeitos de uma geringonça empenada, principalmente quando se alcança o estatuto de 2.0.

* PROF. ASSOCIADA COM AGREGAÇÃO DA UMINHO

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
17/06/16


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908.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO 
"RECORD"
Ronaldo atirou microfone de jornalista... para a água

O passeio realizado na manhã desta quarta-feira pelos futebolistas da Seleção Nacional em Lyon, junto à unidade hoteleira em que estão instalados, ficou marcado por um incidente entre a equipa de reportagem da CM TV e Cristiano Ronaldo com um microfone a ir parar à água...

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* Seja qual for a pressão dos media sob Ronaldo e companheiros de equipa, a atitude é insensata e fica agravada por ser o capitão, é um gesto público que nem o seu filho devia ver. A nossa admiração e respeito pelo jogador mantém-se mas sentimos que existe a necessidade dum pedido  de desculpas.

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I.A ERA DOS JOGOS EM VÍDEO


4-O POLEGAR

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7-A GUERRA QUE NÃO VÊS

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A intriga, os interesses económicos, a orgia do poder, os falsos argumentos....

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HOJE NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Hospitais inibidos de mandar doentes
. para cirurgias no privado

Os hospitais vão ficar inibidos de passar cheques-cirurgia para o setor privado e social, a partir do próximo ano, a menos que demonstrem a real necessidade deste recurso, anunciou o ministro da Saúde.
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Adalberto Campos Fernandes, que está a ser ouvido na Comissão Parlamentar da Saúde sobre a política geral do seu ministério, revelou que os hospitais vão ter de fazer prova da real necessidade de recorrer ao setor convencionado para dar resposta cirúrgica aos seus utentes.

O ministro referia-se aos cheques-cirurgia previstos no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), criado em 2004 para combater as listas de espera.

"A partir de 1 de janeiro, os hospitais ficarão inibidos de passar cheques para o setor convencionado, a menos que façam disso prova", disse Adalberto Campos Fernandes.

* Urge acabar com os favores à saúde privada.

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JAZZLAND


Flash Mob Jazz Bigger Band

John Legend - All of Me

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Mariano Rajoy 
enfrenta escândalo de conspiração

Um conjunto de gravações reveladas pelo periódico espanhol Público estão a marcar a fase final da campanha para as eleições espanholas e a causar grandes embaraços ao PP, de Mariano Rajoy.

A quatro dias das eleições espanholas, o PP de Mariano Rajoy vê-se a braços com um escândalo que envolve o seu ministro do interior e a utilização de meios públicos para conspirar contra a oposição catalã.
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Segundo um conjunto de gravações libertadas pelo jornal Público, o ministro espanhol do Interior, Jorge Fernández-Díaz, pediu em 2014 ao director da Oficina Antifraude da Catalunha, Daniel de Alfonso, que arranjasse elementos comprometedores contra os dirigentes de partidos independentistas na Catalunha, o Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) e o Convergéncia (CDC).

Os encontros gravados deram-se a 2 e 16 de Outubro de 2014, e o objectivo seria lançar uma campanha de descredibilização pública e até acusar de prevaricação os dirigentes independentistas, na recta final para o referendo sobre a independência catalã.

Com a oposição em peso a pedir a cabeça do ministro do Interior, Mariano Rajoy garante que desconhecia estas investidas e atribui tudo à vontade de "querer criar um problema onde ele não existe". Contudo, segundo outras escutas libertadas pelo jornal online Público, Fernández-Díaz diz a Daniel de Alfonso que "o presidente do Governo sabe", o que sugere que Mariano Rajoy estaria a par das investigações diligentes levadas a cabo pelo director da Oficina Anti-fraude.

Rajoy também rejeita, pelo menos para já, qualquer demissão do seu ministro do Interior. Para si, as conversas entre Jorge Fernández-Díaz e Daniel de Alfonso são as normais para duas pessoas que falam de temas da sua competência, segundo o El País.

Jorge Fernández-Díaz, por seu turno, diz que as gravações estão descontextualizadas  e diz-se "vítima deste atropelo".

Pedro Sánchez (PSOE), Pablo Iglesias (Podemos) e Albert Rivera (Ciudadanos) estão a cavalgar o escândalo

Para Iglesias, esta é "uma das coisas mais graves que ocorreram neste país". Para o líder dos Ciudadanos, "em democracia, a polícia está ao serviço da democracia, e não dos partidos políticos". Sanchez, por seu turno, diz ter vergonha de "ter um ministro que usa o aparelho de Estado contra adversários políticos". 

* Política absolutamente envenenada em Espanha, sem antídoto.

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IMPLANTES OU ESTEROIDES

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HOJE NO   
"DESTAK"
Agência Portuguesa do Ambiente 
não autorizou enchimento 
da barragem do Tua

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu hoje que não autorizou ainda o início do primeiro enchimento da barragem de Foz Tua, em Trás-os-Montes, e que notificou a EDP para tomar as diligências necessárias.
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Num esclarecimento enviado à agência Lusa, a autoridade nesta matéria acrescenta que informou a EDP, a concessionária da barragem, que "iria proceder a uma avaliação de vários aspetos considerados pertinentes nesta fase, de forma a decidir se estavam reunidas as condições para dar início ao primeiro enchimento da albufeira, quer no quadro do procedimento de avaliação de impacte ambiental, quer em termos contratuais".

"Dado que esta avaliação ainda se encontra em curso, a APA esclarece que não autorizou o início do primeiro enchimento e já notificou a EDP - Gestão e Produção de Energia no sentido de tomar as diligências necessárias", salientou aquele organismo. 

* É melhor não meter água.

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TANTO SEM COMPANHIA

COMO COM...

A BOA ANARQUIA






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HOJE NO
"i"

Caso Banif
Bruxelas arrasa atuação 
de governo de Passos Coelho

Maria Luís Albuquerque e Vítor Gaspar não ficam bem na fotografia nas respostas da Comissão Europeia aos deputados portugueses

A Comissão Europeia arrasa a forma como Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque conduziram o processo do Banif. Na introdução às perguntas da comissão parlamentar de inquérito, a comissária Margrethe Vestager ataca os vários esboços de planos de reestruturação enviados pelo governo de Passos Coelho e critica a lentidão das decisões sobre o banco.
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“Desde a aprovação temporária das ajudas do Estado, em janeiro de 2013, que a Comissão pediu repetidamente a Portugal para tomar medidas no caso Banif”, sublinha a comissária numa carta que chegou ontem aos deputados da comissão de inquérito e a que o i teve acesso.

No documento em que responde às questões dos deputados portugueses, Vestager faz questão de deixar claro o desagrado da Comissão Europeia em relação à forma como o governo de Passos lidou com o Banif. De resto, a comissária frisa que tinha já demonstrado este descontentamento a Maria Luís Albuquerque à medida que o governo português foi enviando para Bruxelas sucessivos planos de reestruturação para o banco aos quais a Comissão se refere como “diferentes variações” de um documento com muitas falhas.

Irrealistas e sem estratégia  
“A Comissão foi muito clara, a cada momento, a apontar que nenhuma das diferentes variações do esboço de planos de reestruturação submetidos pelas autoridades portuguesas teria permitido ao Banif voltar a ser viável”, afirma Margrethe Vestager, que não poupa na qualificação do que lhe foi sendo apresentado ao longo de três anos de contactos regulares, primeiro com Vítor Gaspar e depois com Maria Luís Albuquerque.

“As diferentes versões do plano fornecidas caracterizavam-se todas, entre outras coisas, por conterem dados de muito fraca qualidade, por terem projeções de rentabilidade irrealistas e insustentáveis, por uma falta de estratégia de gestão coerente e respetiva definição de atividades core do banco e por não conterem um cenário de stresse e avaliação dos seus impactos”, critica a comissária, lembrando que os aspetos que menciona são “cruciais” e sem eles seria impossível voltar a fazer com que o Banif fosse um banco viável.

De resto, recorda Vestager, era tanto mais importante ter um plano de reestruturação coerente quanto se sabia que o Banif continuava a ter dificuldades em devolver ao Estado as ajudas que tinha recebido.
A responsável da Comissão Europeia enfatiza o facto de, durante mais de três anos, Bruxelas ter alertado o governo português para estes problemas sem nunca ter encontrado soluções satisfatórias para as falhas detetadas. “Desde que as conversas sobre o Banif se iniciaram, em 2012, depois de o banco ter recebido garantias de fundos, em 2011, que a Comissão se manteve em diálogo constante com as autoridades portuguesas a todos os níveis”, aponta a comissária europeia.
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Segundo Vestager, a Comissão nunca parou de apresentar soluções e sugestões e foi mesmo ao ponto de construir um esqueleto de reestruturação para o banco, para ajudar o governo de Passos a encontrar uma saída para uma situação que se ia degradando com o passar do tempo.

Apesar disso, afirma a comissária, o dossiê foi-se arrastando até à mudança de executivo.
Para ilustrar a demora na tomada de decisões, a Comissão Europeia recorda o BCP e o BPI, sublinhando que, “nesses casos, as decisões foram tomadas em não mais de 18 meses desde o início das conversações”.

CDS defende Maria LuÍs 
A versão agora contada por Bruxelas vem ao encontro da tese de Mário Centeno, que ontem voltou à comissão de inquérito com acusações de “inação” contra a sua antecessora. Centeno considera que tentar atrasar a resolução do banco para 2016 “seria um exercício de ilusão, considerado apenas por aqueles que não tivessem consciência da sua gravidade e que fossem incapazes de medir as suas consequências”. E frisou que na altura em que recebeu de Maria Luís a pasta das Finanças lhe foi dito, numa reunião no ministério, que a decisão de vender ou liquidar o banco teria de ser tomada até ao dia 1 de dezembro. “Tínhamos, portanto, quatro dias para decidir, e a medida seria aplicada até ao fim de semana de 18 de dezembro”, assegurou o ministro, que foi confrontado pelo CDS com o facto de, passados seis meses, ainda não ter nomeado uma entidade para monitorizar a Oitante - a sociedade que gere o banco mau do Banif.

Depois de Centeno justificar a demora em seis meses - criticada pela Comissão - com “contactos” em curso com Bruxelas, sem mais explicações, João Almeida usou a ironia para defender a anterior ministra. “Tenho de lhe fazer um elogio. O senhor ministro parecia a dra. Maria Luís Albuquerque a responder”, lançou, lembrando que esses mesmos contactos justificam a demora nas decisões da antecessora de Centeno.

* Um "rasgado elogio" da Comissão aos malabarismos dos ex-minitros.

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Carros futuristas 
não precisam de motorista

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FONTE: EURONEWS

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HOJE NO 
"A BOLA"
Portugal vai defrontar a Croácia 
nos oitavos-de-final
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A Seleção Nacional ao terminar no terceiro lugar do Grupo F irá defrontar, no sábado, a Croácia, às 20 horas, que foi o líder do Grupo D, tendo superado a Espanha. 

* Desde António Oliveira que não tinhamos seleccionador tão incompetente. Estamos contentes por Portugal estar nos oitavos mas a fanfarronice de Fernando Santos deixa-nos envergonhados, é o "irrevogável" do futebol. 
A direcção da FPF tem um excelente curriculum nos "AA", a campanha miserável no Brasil e esta vergonhaça em França.

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AINDA HOJE ANDA AOS PAPÉIS


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HOJE NO  
"AÇORIANO ORIENTAL" 

Tribunal de Justiça da UE condena
. Portugal a pagar 3 ME por falta de
. tratamento de águas residuais

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou hoje Portugal a pagar uma multa de três milhões de euros e uma sanção diária de 8.000 euros por cada dia de falta de tratamento de águas residuais urbanas.
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Num acórdão hoje divulgado, o Tribunal de Justiça da UE condena Portugal, além do pagamento da quantia fixa de três milhões de euros, a uma sanção pecuniária compulsória de 8.000 euros por dia de atraso no cumprimento da diretiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, concretamente em Vila Real de Santo António (Algarve) e Matosinhos (Porto).

Em 2009, Portugal tinha já sido condenado pelo incumprimento da diretiva (lei comunitária) em causa, em 22 aglomerações urbanas, tendo Bruxelas tornado a levar em 2014 o caso perante o Tribunal de Justiça numa nova ação, desta vez visando dois casos: Vila Real de Santo António e Matosinhos.
Por seu turno, Portugal argumentou que o acórdão de 2009 foi, em grande parte, executado.

No que respeita a Vila Real de Santo António, as últimas obras ficaram concluídas em 11 de abril de 2015 e, no caso de Matosinhos, Portugal alegou, por um lado, que o tratamento primário existente é suficiente para garantir a qualidade das águas e evitar os riscos para o ambiente e para a saúde humana e, por outro, que, embora tenham sido tomadas medidas com vista ao cumprimento do acórdão de 2009, a estação de tratamento não foi construída por dificuldades de financiamento.

Hoje, o tribunal considerou que "Portugal não cumpriu a sua obrigação de dar execução ao acórdão de 2009, na medida em que, no termo do prazo fixado pela Comissão para a execução desse acórdão (21 de abril de 2014), as duas localidades em questão ainda não dispunham de sistemas de tratamento das águas residuais urbanas".

Na fixação da multa de três milhões de euros, o tribunal teve em conta outras falhas de Portugal no tratamento de águas residuais e a o facto de estar em causa a saúde e o ambiente, considerando que o montante é uma medida dissuasiva.

Já no que respeita à sanção pecuniária compulsória, o tribunal considera que o caráter particularmente longo da infração é outra circunstância agravante.

A execução completa do acórdão de 2009 só deverá acontecer em 2019, segundo as estimativas de Portugal, o que equivale a um atraso de quase 20 anos em relação à obrigação de assegurar a conformidade do tratamento secundário das águas residuais urbanas, que deveria ter sido cumprida até 31 de dezembro de 2000.

Considerando que só em Matosinhos não está regularizado o tratamento das águas residuais e tendo em conta a diminuição da capacidade de pagamento de Portugal, o Tribunal considera adequado aplicar a Portugal, a partir de hoje, uma sanção pecuniária compulsória de 8.000 euros por dia até à execução integral do acórdão de 07 de maio de 2009.

* Quem deve pagar a multa são os municípios infractores já que os cidadãos desses concelhos pagam taxas municipais.


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