segunda-feira, 20 de junho de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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3-O caminho de ferro

impossível

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* Um documentário da RTP2

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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2-BARBA AZUL

POR PINA BAUSCH

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BALLET MODERNO NUMA DAS SUAS MAIS BELAS EXPRESSÕES

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HOJE NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Carrinhos de choque concretizam
 sonhos das mulheres da Arábia Saudita

Movimentos contra a proibição da condução feminina começam a ter expressão

Num país que proíbe a condução feminina, mulheres de todas as idades reúnem-se nos parques de diversões para viverem os seus sonhos de controlar um volante.
"Venho aqui para conduzir. É muito melhor do que chocar com os outros carros", comenta al-Omeri, 27 anos, deslumbrada com a concretização do seu desejo de conduzir um automóvel, mesmo que por apenas cinco minutos.
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Os carrinhos de choque oferecem a rara oportunidade a estas mulheres de, sem esforço, aperfeiçoarem as suas capacidades de condução. Há poucas colisões, já que as condutoras preferem deslizar sobre a superfície lisa, esquivando-se dos eventuais encontros.
Nos parques que admitem a entrada de homens, uma cortina negra impede que a plataforma onde as mulheres se deliciam com os carrinhos de choque seja espreitada por espetadores curiosos. Naqueles dedicados apenas à população feminina, os lenços e vestidos negros que cobrem, permanentemente, os seus corpos e rostos são trocados pelas últimas modas: jeans rasgados, camisolas diminutas e cabelos ao estilo anos 80 dominam o ambiente, avança o Wall Street Journal.
Na sociedade conservadora da Arábia Saudita, a condução feminina é vista com receio e preconceito. Fora dos parques de diversões, ativistas, escritores e alguns políticos exigem o fim dessa proibição, mas o argumento de que tal significaria a concessão de liberdade às mulheres e consequentemente a sua exposição aos perigos sociais e problemas pessoas predomina.
A proibição tem, por outro lado, estimulado o florescimento de aplicações para telemóvel que permitem a contratação de condutores particulares, como a Uber.

* Nós que não gostamos de sentimentos de pena só podemos sentir pena das mulheres sauditas. Jamais visitaríamos este país, abominável em direitos humanos.

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MINUTOS DE

CIÊNCIA/105


6-TRUQUE


SOMA

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Revelação da Mágica

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FONTE: MATEMÁTICA RIO

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HOJE NO
"RECORD"

Seringas e produtos dopantes encontrados junto 
ao treinador de Genzebe Dibaba

A polícia de Barcelona recolheu esta segunda-feira 60 seringas usadas, assim como EPO, anabolisantes e medicamentos ilegais em Espanha no hotel onde foi detido o treinador de atletismo somali Jama Aden.
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O TRAFICANTE
O treinador da etíope Genzebe Dibaba, atual campeã mundial dos 1.500 metros e recordista mundial da distância, foi detido hoje na cidade catalã de Sabadell, onde se encontravam cerca de 30 atletas dirigidos por Jama Aden.

Em declarações aos jornalistas, o conselheiro do Interior, Jordi Jané, explicou que as buscas feitas a seis quartos de um hotel em Sabadell, foram descobertas seringas e produtos dopantes, destinados à recuperação endovenosa.

A operação desta segunda-feira foi o culminar de uma investigação iniciada após denúncias feitas em 2015 pela Agência Espanhola da Proteção e da Saúde no Desporto e pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF), contra uma suposta rede de tráfico de substâncias dopantes.

Além da suspensão, seis médicos da IAAF submeteram 27 atletas a testes antidoping.

* Mundo cão, o do desporto.

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IV-TERRA SÚOR

E TRABALHO

4-LEITE

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Governo quer que centenário das
. aparições tenha "brilho"

O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, afirmou esta segunda-feira em Fátima, Ourém, que o Governo vai dar "todo o apoio necessário" para que as comemorações do centenário das "aparições" de Fátima tenham "o maior brilho possível".

O ministro Adjunto referiu que o Governo vai, conjuntamente "com a autarquia, mas também com as instituições da Igreja, dar todo o apoio necessário" para que "as comemorações possam ter o maior brilho possível".
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O executivo tem vindo a trabalhar "naquilo que é necessário" em diferentes áreas, como as acessibilidades, a segurança e "a qualidade dos serviços disponíveis para todos aqueles que visitam Fátima", disse à agência Lusa Eduardo Cabrita, escusando-se a adiantar pormenores.

A dimensão "do bom acolhimento que todos devem ter em Fátima", bem como a segurança e a afirmação "da dimensão cultural e do impacto para o país" deste fenómeno não podem ser questões votadas à indiferença por parte do Governo, realçou o ministro, durante o seu discurso na cerimónia, que decorreu na igreja matriz da freguesia de Fátima, concelho de Ourém.

"Trabalharemos em conjunto, trabalharemos de braço dado com o senhor bispo [de Leiria-Fátima], com o reitor [do Santuário] e com a autarquia naquilo que são as competências próprias de cada quadro institucional referido", salientou Eduardo Cabrita, avançando que o Governo está a trabalhar "em vários projetos de desenvolvimento" no concelho.

No decorrer da cerimónia, o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, sublinhou que será necessário um envolvimento do Governo para se encontrarem "caminhos e soluções".

O autarca recordou que em 2015 passaram por Fátima 6,7 milhões de visitantes, sendo que em 2008 passaram 4,2 milhões, considerando que a visibilidade mundial desta freguesia "é única".

"Para o ano, Fátima acolherá oito milhões de visitantes. Não o podemos fazer sozinhos", constatou o presidente da Junta de Freguesia de Fátima, Humberto Silva, notando que não é possível "reclamar turismo de qualidade" com vias de acesso "em estado lastimoso".

Humberto Silva defendeu que é fundamental "uma forte parceria do Estado", reclamando melhores condições para quem se desloca a pé, com "passeios e bermas largas", de modo a que a peregrinação até Fátima "não seja uma aventura".

Ao contrário de anos anteriores, em que o Dia do Município de Ourém era assinalado na sede do município, este ano a sessão decorreu em Fátima, marcando o início das comemorações do centenário das aparições.

Na cerimónia, foi entregue a Medalha de Ouro ao povo de Fátima, recebida pelo presidente da Junta de Freguesia.

Em cem anos, o povo transformou aquilo que era "uma aldeia da Serra de Aire na cidade [portuguesa] mais visível no mundo, mais visível até do que a própria marca Portugal", salientou o presidente da Câmara, Paulo Fonseca.

* Como pode um governo socialista colaborar vivamente no marketing da mentira mais vergonhosa, mais hedionda, mais manipuladora que existe em Portugal, as aparições de Fátima. Não estamos arrependidos de não termos votado PS!
PS conluia-se com a igreja!


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MANUELA NIZA RIBEIRO

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A ameaça

À parte o já batido “ Somos…” que assume o nome do mais recente ataque – Paris, Bruxelas, Orlando – o cidadão comum pergunta-se qual a resposta efetiva dada até ao momento pelas Autoridades competentes. Estou em crer que ela exista de forma discreta e que até seja eficaz. Afinal por um ataque infelizmente bem sucedido outros dez são evitados.

O problema está na informação ou melhor, na falta dela, que acaba por funcionar em efeito boomerang dando origem a sentimentos de insegurança que, em última análise fazem aumentar o terror e concedendo-lhe, por essa via, novas vitórias. Saber se o atirador de Orlando era ou não um “ lobo solitário” é irrelevante. Discutir se se tratou dum crime de ódio homofóbico ou um acto terrorista, de pouco importa, e discuti-lo em praça pública é contraproducente já que lhe concede os tão almejados 15 segundos de fama.

A arena privilegiada deste novo terrorismo são os media e as redes sociais. Através deles disseminam-se ideias, recrutam-se novos terroristas, espalham-se imagens e palavras, cujo único fim é incutir e aumentar o terror. A partir de agora qualquer louco homicida se auto proclamará emissário do estado islâmico. Concedeu-se-lhes um estatuto mediático irresistível.

É bem sabido que a grande maioria dos agressores, sobretudo os que protagonizam crimes de sangue, deseja o reconhecimento público, tanto ou mais que alcançar o objectivo dos seus actos. O nome no jornal, o rosto que passa de incógnito a vedeta por algum tempo, torna-se não raras vezes na espoleta da granada.

Ora se aliado ao acto em si, ainda se lhe juntar o estatuto de terrorista islâmico, o impacto é exponencial e de imediato aproveitado por quem, mesmo que alheio a todo o acontecimento, não se inibe de o reclamar, já que tal representa mais um degrau na escala do medo.

Nunca como agora os media e a informação, tiveram um papel tão importante quer na prevenção quer no combate a uma ameaça.

Perante este inimigo difuso, transversal e imponderável, que usa as novas tecnologias da informação para alcançar os seus fins, qualquer acção de combate tradicional é irrelevante e desadequado.
A guerra tem que ser travada no mesmo terreno: na informação!

E é aqui que todos em geral, e os jornalistas em particular, são chamados a cerrar fileiras e a concentrar-se na comunicação de risco que há que fazer.

Há que se cingir aos factos eles são neste último acontecimento, drasticamente simples: 50 mortos e 53 feridos num vulgar lugar de diversão, como existem milhares nas nossas cidades.

De pouco interessa o tipo de frequentadores, suas escolhas, futebolísticas, sexuais, religiosas ou partidárias. Foram mortos 50 filhos de alguém, choram-se 50 vidas perdidas, temem-se por outras tantas.

O que deveria importar era a forma perfeitamente simples, fácil, como se entra num local público e se massacra indiscriminadamente. Essa sim deveria ser a preocupação e a discussão pública, o objetivo da resposta.

Centrando-se o debate e a informação na problemática da lei das armas nos Estados Unidos esvaziar-se-iam grande parte dos diferentes discursos que nada acrescentam e que servem apenas de eco de terror e focar-se-ia a questão onde ela tem que ser colocada: na legislação adequada e na prevenção de atos semelhantes. Tudo o resto é terrorismo doméstico levado a cabo pelas potenciais vítimas.
 
* Presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF e professora universitária

IN "OJE"
16/06/16

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906.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Brexit: 
Donald Tusk alerta para risco 
de desintegração da UE

"O melhor comentário, apesar de velho e banal, é mesmo 'Unidos venceremos, divididos cairemos'", avisou o presidente do Conselho Europeu em Lisboa.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, apelou aos britânicos para que fiquem na União Europeia (UE), advertindo que uma vitória do denominado 'Brexit' pode ser o primeiro passo da desintegração europeia.
"Quero aqui apelar aos britânicos, estou certo de que em nome de todos os europeus: fiquem connosco", disse Tusk esta segunda-feira, 20 de Junho, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português, António Costa, quando faltam três dias para o referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE.

O presidente do Conselho Europeu admitiu o "tom dramático" do seu apelo, justificando-o com o medo que lhe suscitam as consequências políticas imprevisíveis de um eventual resultado a favor da saída.

"A maior ameaça é o que não sabemos sobre possíveis consequências de um 'Brexit' e não tenho dúvidas de que as consequências políticas e geopolíticas são completamente imprevisíveis e isso é sempre muito perigoso", afirmou.

Donald Tusk disse ter "a certeza" de que os inimigos da Europa vão "abrir uma garrafa de champanhe" se o resultado for pelo Brexit e sublinhou que o seu "maior medo" é que ele "seja um encorajamento para outros eurocépticos" e "algo como um primeiro passo de todo um processo de desintegração".

"O melhor comentário, apesar de velho e banal, é mesmo 'Unidos venceremos, divididos cairemos'", concluiu Tusk.

Donald Tusk, em visita de trabalho a Lisboa, reuniu-se com o primeiro-ministro português, com quem almoça, dirigindo-se depois para o Palácio de Belém, onde é recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

* A verdade é que nos últimos dez anos estamos a assistir a uma ditadura de dois ou três países europeus sobre todos os outros. A verdade é que os países submissos são uma espécie de penico onde os outros mijam e em troca recebem água potável. A verdade é que a UE tem um comportamento vergonhoso com os refugiados, o acordo com a  Turquia é um vómito. A verdade é que o Brexit é uma rara confrontação política a furar a blindagem financeira dos donos do  dinheiro. Se a Inglaterra saír, não acreditamos que seja possível, talvez outros países se libertem das grilhetas económicas dos burocratas e ditadores europeus, não estamos preocupados.

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1-Gordo, doente e
quase morto

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* Uma aventura bem conseguida de quem se preocupou em dar outro rumo à vida. Para sucesso semelhante são precisos dois colaboradores de excelência, médico endocrinologista e dietista.


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5-SICKO

SOS SAÚDE

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O drama da assistência social nos E.U.A.

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"DESTAK"
Quercus alerta para perigos de exploração espanhola de urânio em zona raiana

A associação ambientalista Quercus alertou hoje para os perigos para a saúde pública e o ambiente que representa um projeto de exploração de urânio, a céu aberto, na província espanhola de Salamanca, numa zona fronteira com Portugal. 


Contaminação de rios, aquíferos, solos e ar com partículas radioativas, além do risco de doenças respiratórias e oncológicas, são alguns dos "sérios perigos" apontados à Lusa por Nuno Sequeira, membro da direção nacional da Quercus - Associação Nacional da Conservação da Natureza.

Face aos riscos, a Quercus entende que o governo português deve pedir esclarecimentos ao congénere espanhol e manifestar a vontade de participar na discussão pública do projeto, uma vez que, adiantou, se trata de três áreas de exploração de urânio a céu aberto, situadas a 20 a 100 quilómetros de Portugal, de localidades dos distritos da Guarda e de Bragança.

Face aos riscos, a Quercus entende que o governo português deve pedir esclarecimentos ao congénere espanhol e manifestar a vontade de participar na discussão pública do projeto, uma vez que, adiantou, se trata de três áreas de exploração de urânio a céu aberto, situadas a 20 a 100 quilómetros de Portugal, de localidades dos distritos da Guarda e de Bragança. 

* As autoridades políticas espanholas só se lembram dos portugueses  para tirar benefício, é uma práctica que tem décadas.

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RUBY ANN


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HOJE NO  
"i" 

Caixa. 
PSD ignora Marcelo 
e avança com inquérito

PSD rejeita que inquérito parlamentar penalize imagem da Caixa. “O que prejudica o banco público é a especulação e a falta de transparência”

O PSD garante que não se deixa “condicionar” e vai avançar nos próximos dias com o requerimento para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. A solução não agrada ao Presidente da República. De acordo com o “Expresso”, Marcelo Rebelo de Sousa e Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, temem as consequências que o inquérito parlamentar possa vir a ter para a imagem do banco público e esta semana vão ser feitas diligências para tentar encontrar uma solução alternativa.
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O PSD não está, porém, disposto a desistir da iniciativa. “Não será qualquer especulação à volta da opinião do Presidente da República que vai condicionar a opção do PSD. O PSD anunciou que iria requerer potestativamente uma comissão de inquérito e é isso que vai fazer esta semana”, diz ao i o vice-presidente do grupo parlamentar Hugo Soares. O deputado social-democrata realça que o PSD “não conhece nenhuma opinião do Presidente da República relativamente a esta matéria a não ser aquela que ele assumiu publicamente, que é a de que não interfere em decisões de um órgão de soberania”.

O argumento - utilizado pelos ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix - de que o inquérito parlamentar é prejudicial para a imagem da Caixa também não convence o PSD. “Aquilo que prejudica a Caixa Geral de Depósitos como banco público, que nós queremos que continue a ser, é a especulação e a falta de transparência. Tudo o que seja escrutinar para dar confiança aos clientes da CGD e aos portugueses não tira valor à Caixa. Pelo contrário”, acrescenta Hugo Soares.

O Presidente da República nunca se pronunciou publicamente contra o inquérito parlamentar ao banco público. O chefe de Estado reafirmou ontem que “uma comissão de inquérito é o tipo de competência da Assembleia da República em que não há interferência constitucional do Presidente da República”.

Já o presidente do PSD, Passos Coelho, defendeu, no sábado à noite, no Brasil, que “o maior banco de Portugal não pode viver numa espécie de clima de suspensão”. Passos rejeita a ideia de que o inquérito parlamentar possa fragilizar a Caixa e garante que “a única maneira de criarmos confiança no sistema e na própria instituição é pôr tudo em pratos limpos”.

Negrão pede prudência Fernando Negrão, que presidiu à comissão de inquérito ao BES, defende que a comissão à Caixa deve avançar, mas com prudência. “Tem que ser feita uma separação muito nítida entre o objeto preciso da comissão e a atividade do banco. É necessário fazer essa separação de uma forma muito nítida para que se perceba que efetivamente o banco propriamente dito e a sua atividade corrente não está em causa na comissão de inquérito”. O deputado do PSD defende, em declarações ao i, que “o objeto da comissão de inquérito tem de ser um objeto vasto. Não só no tempo, mas também nas operações que vamos conhecendo e que é preciso investigar”.

PSD dividido A criação de uma comissão de inquérito à Caixa mereceu duras críticas do PS, mas também de algumas figuras de direita. Manuela Ferreira Leite defendeu que a iniciativa “é no mínimo inoportuna”. O ex-ministro Bagão Félix alertou para o risco da comissão de inquérito “minar a confiança dos portugueses no sistema financeiro “. A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, de acordo com o “Expresso”, também manifestou ao líder do PSD grande preocupação com a criação desta comissão de inquérito.

O PS, pela voz de Carlos César, presidente do partido e líder parlamentar, classificou a decisão do PSD como uma “irresponsabilidade”. Uma posição que não é partilhada pelo ex-deputado do PS Vital Moreira. O constitucionalista diz que não consegue perceber “a oposição ao inquérito parlamentar à gestão política e empresarial da Caixa Geral de Depósitos”. O militante socialista Henrique Neto também defende que “é muito importante que a comissão de inquérito exista, investigue e que os resultados sejam entregues à procuradoria-geral da República para que a justiça também avalie a má gestão”.


* Passos Coelho está naquela onda de "nem coiso nem sai  de cima", parece uma amiba.


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ADEUS ÀS ESCOVAS

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Rain-X Líquido repelente para Parabrisas

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HOJE NO  
"A BOLA"
Jogos Olímpicos
Agência Antidopagem admite alargamento da suspensão a todos os atletas russos

O presidente da Agência Mundial Antidopagem (AMA), Craig Reedie, admitiu hoje a possibilidade de estender a todos os desportistas russos a proibição de participarem nos Jogos Olímpicos Rio2016.
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O presidente da Agência Mundial Antidopagem (AMA), Craig Reedie, levantou, esta segunda-feira, a possibilidade de estender a todos os atletas russos a proibição de participação nos Jogos Olímpicos de 2016.

Em Londres num congresso, Reedie afirmou que, caso o relatório que está a ser elaborado desde maio «indique a existência de transgressões», irá « demonstrar o compromisso coletivo de limpar o desporto».

«O mundo está a olhar para nós», afirmou.

Na sexta-feira, a Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF) anunciou a manutenção da suspensão da Federação Russa de Atletismo (ARAF) das competições internacionais, o que levará à não presença daquela potência nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

* Só os atletas russos porquê, não há doping noutros países?

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007-JAMES BOND



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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL" 

Movimento Defesa da Escola Ponto
 prevê setembro "atribulado"

O movimento Defesa da Escola Ponto previu hoje um início do próximo ano letivo "atribulado à conta da irresponsabilidade de um ministro e da uma secretária de Estado da Educação", que decidiram acabar com contratos de associação.
 
“Vai ser um mês de setembro atribulado à conta da irresponsabilidade de um ministro e de uma secretária de Estado da Educação, que são manipulados por Mário Nogueira [secretário-geral da Federação Nacional dos Professores]”, afirmou, no Porto, Luís Marinho, representante os pais dos alunos de escolas privadas com contrato de associação, no âmbito de um protesto que juntou milhares de pessoas.
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PREVISÕES

Sob o mote “Contas à moda do Porto”, este protesto teve início pelas 11:30, com uma concentração dos participantes na avenida 25 de abril, zona de Campanhã, de onde saíram em marcha até à avenida dos Aliados, num percurso de cerca de cinco quilómetros.

Com o protesto, quer o movimento “que os alunos se possam continuar a inscrever” nas escolas privadas com contrato de associação, “uma vez que o custo que as turmas representam para o Orçamento do Estado é muito inferior ao que o Ministério da Educação tem de pagar por novas turmas nas escolas públicas”.

Luís Marinho afirmou que esta manifestação teve como objetivo mostrar “as contas certas” em relação aos contratos de associação, acrescentando que cada turma poupa 25 mil euros ao Estado, rejeitando a ideia de “duplicação de custos”.

“São contas certas, contas honradas, de gente séria, e não é a nossa opinião, é ir ao Orçamento do Estado”, frisou, acrescentando que pais, professores e funcionários de escolas com contrato de associação não podem “permitir” e “aceitar um debate baseado na mentira”.

Perante os milhares de manifestantes, o responsável destacou que “o futuro é o que interessa” e que, “em setembro, não vai haver ninguém a ir para as escolas que o Estado” que impor.

Também Manuel Bento, do Núcleo Agregador Defesa da Escola, disse à Lusa que o principal objetivo desta manifestação é mostrar que os colégios com contrato de associação são “um bom negócio para o Estado”, porque permitem poupar “10 milhões ao erário público” com as turmas que o Estado quer fechar no próximo ano letivo e que o movimento defende que se mantenham.

“Nós não estamos contra ninguém, nós somos pela escola, quer seja pública quer seja privada”, respondeu quando questionado se a concentração de hoje era uma resposta à manifestação organizada no sábado, em Lisboa, pela Fenprof, recordando que esta concentração estava já marcada quando foi anunciada a da capital.

No final, no seu discurso, também Manuel Bento não poupou críticas ao Governo socialista, em especial ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e à secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, acusando-o de se ter colado “a uma esquerda radical”.

“Não vamos desistir, podem contar connosco para uma luta que vai conduzir certamente à nossa vitória”, disse, “a secretária de Estado não tem noção onde se meteu”.

Segundo Manuel Bento, não “há dúvidas de que o Governo se precipitou” ao decidir acabar com contratos de associação em centenas de turmas de colégios privados, que estão agora “a servir de moeda de troca para qualquer coisa”.

Os manifestantes usaram t-shirts amarelas e, entre o barulho de bombos, apitos e buzinas, fizeram-se ouvir com palavras de ordem como “A escola somos nós, ninguém nos cala a voz”, “Escola unida jamais será vencida” e “Defesa da escola ponto”.

O Governo vai cortar o financiamento, já no próximo ano letivo, em cerca de 370 turmas num total de 650 de início de ciclo que tinham recebido apoios financeiros em 2015.

* Já que o tal dito movimento tem o direito de prever a nós blogueiros assiste-nos o direito de "supôr", então nós supomos que os cabecilhas do tal dito movimento sofrem de diarreia mental. É um "supôr".


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Máquina impressionante

para construir pontes

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HOJE NO  
"DIÁRIO ECONÓMICO" 

Centeno prepara mudanças para breve 
na supervisão bancária

"É, assim, urgente reflectir sobre a arquitectura do sistema de regulação financeira", disse o Ministro das Finanças. "Nas próximas semanas voltaremos a essa questão", acrescentou

Mário Centeno aproveitou o discurso de nomeação de dois novos Administradores para o Banco de Portugal – Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos, que decorreu no salão nobre do Ministério das Finanças, numa plateia recheada de gestores do sector financeiro, para deixar antever mudanças no quadro regulatório da supervisão bancária.
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"As autoridades de supervisão financeira devem ser actuantes, não passivas na sua análise de riscos. Devem ser parceiros activos na gestão dos riscos financeiros e não apenas meros instrumentos de reporte dos riscos passados", disse Mário Centeno.

Imediatamente após ter dito que  "esta complexidade [papel enquanto supervisor] está presente em todos os países da área do euro. Em todos eles, os Bancos Centrais repartem este palco regulatório com outras entidades e com o Governo, sendo a arquitectura de regulação muito variada, o que significa que não há um sistema único e universal, mesmo dentro de uma mesma União Económica e Monetária".

O Ministro foi ainda mais longe no seu discurso: "Devemos procurar os melhoramentos necessários para que o sistema de regulação financeira dê uma resposta cabal aos desafios que a sociedade e a economia portuguesa lhes colocam. Esse sistema deve, portanto, ser parte da solução e não ser visto como parte do problema".

"Nas próximas semanas voltaremos a essa questão que, como todas as questões que se colocam ao sistema financeiro, têm uma dimensão nacional que deve merecer a valorização de todos os actores políticos e sociais. É, assim, urgente reflectir sobre a arquitectura do sistema de regulação financeira", reforçou Mário Centeno.

Antevê-se nestas palavras uma intenção clara de alterar o quadro regulatório da supervisão bancária, no sentido de dar mais poderes ao Banco de Portugal.

Algumas das alterações na calha fazem parte do Livro Branco sobre a Regulação e a Supervisão do Sector Financeiro, elaborado pela equipe de consultores do Banco de Portugal, liderada por Rui Cartaxo.
"O Livro Branco apresenta uma reflexão sobre a regulação e a supervisão do sector financeiro em Portugal e formula um conjunto de recomendações tendo em vista a melhoria do enquadramento institucional e regulamentar e do modelo de supervisão", descreve o Banco de Portugal no seu site.

A escolha de Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos para administradores do Banco de Portugal obedece às exigências que aí vêm para o sector financeiro. "A experiência internacional, em conjunto com a vivência de gestão em situações de perturbação do sistema financeiro, permitirão, sem qualquer dúvida, enriquecer o órgão máximo de decisão do Banco de Portugal, com um valor acrescentado muito relevante no âmbito da sua acção de supervisão do sistema financeiro", refere o Ministro.

Elisa Ferreira porque, enquanto deputada no Parlamento Europeu, onde estava até à presente data, "acompanhou de muito perto as mais recentes alterações da regulamentação financeira na Europa".
"É licenciado e Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e era até agora Presidente do Conselho de Administração do Banco Espírito Santo e Presidente da Comissão Liquidatária do Banco Privado Português", realçou Centeno.

"A supervisão tem cada vez mais uma natureza jurídica, que traduz a complexidade das relações financeiras que se estabelecem nas nossas economias" lembra Centeno.

"A teoria económica há muito que identifica a natureza dos riscos que esta actividade financeira comporta, mas a verdade é que esses riscos foram durante muitos anos desvalorizados na sua dimensão normativa", refere o Ministro das Finanças.

 "A partir de hoje o Conselho de Administração do Banco de Portugal conta com dois novos administradores de elevada qualidade técnica e humana".

"Vivemos hoje num regime de regulação financeira muito exigente e que se vai tornar ainda mais exigente no futuro" alerta o Ministro.

Mário Centeno aborda a questão da consolidação do sistema financeiro. Num altura em que se prepara para vender o Novo Banco.

"A consolidação do sistema financeiro tem sido apresentada como um objectivo. Na verdade ela encerra em si mesma duas ideias: a necessidade de se tornar eficaz no cumprimento da insubstituível função de intermediação financeira na economia portuguesa; a necessidade de se basear numa regulação financeira à altura destes desafios", refere Mário Centeno.

"A intermediação financeira tem uma dimensão interna, entre poupança e investimento, mas está hoje em dia inserida num contexto europeu do qual somos parte activa. Quer no financiamento da economia, quer nos seus aspectos regulamentares. Nessa dimensão, o Banco de Portugal desempenha um papel de charneira que é insubstituível e que tem que ser reforçado. Partilhamos com outros 18 países uma moeda única, o que exige mais de todos nós. E do Banco de Portugal também", refere.

O Banco de Portugal desempenha o papel de autoridade monetária, no contexto do Eurosistema e, por isso, goza de um estatuto de independência que as economias desenvolvidas decidiram atribuir aos Bancos Centrais. Esta independência constitui um direito. Mas esse direito tem que ser exercido como um dever. Os Bancos Centrais não se podem tornar entidades isoladas do resto da comunidade, acrescenta o Ministro.

Outra dimensão relevante para o Banco de Portugal é o seu papel enquanto supervisor. Nessa dimensão, o Banco Central tem responsabilidades acrescidas de transparência e de informação para com a sociedade. A noção de independência é, neste caso, reforçada pela responsabilidade interna, que se deve estender às suas relações com os restantes reguladores financeiros e com todas as autoridades nacionais. O Banco de Portugal é essencialmente uma instituição nacional nesta dimensão, o que não conflitua, com a sua independência em termos de condução da política monetária.

Mário Centeno aproveita o discurso para criticar o anterior Governo, hoje na oposição, acusando-o de "inacção que trouxe dificuldades ao sistema financeiro".

"O país precisa de ser muito actuante na sua capacidade de adaptação a essas novas exigências. Os últimos anos foram caracterizados por uma inacção que trouxe dificuldades ao sistema financeiro. Ao contrário de outros países que foram sujeitos a programas de ajustamento, o sistema financeiro português ainda não está em condições de desempenhar as suas funções de forma completamente eficaz".

Mário Centeno refere que "hoje em dia, a supervisão financeira tem que ser Estratégica; Preventiva; Proactiva; Actuante e Isenta". E apela a que "o Banco de Portugal tem que dar o seu contributo para a definição da Estratégia nacional, e esse contributo tem que ser articulado com o das restantes entidades supervisoras e das autoridades nacionais".

 "A supervisão financeira deve actuar de forma preventiva, utilizando a análise de risco disponível, mas sendo também uma fonte de informação à sociedade. Esta função deve ser desempenhada de forma proactiva e, portanto, as autoridades de supervisão financeira devem ser actuantes, não passivas na sua análise de riscos. Devem ser parceiros activos na gestão dos riscos financeiros e não apenas meros instrumentos de reporte dos riscos passados. Finalmente, devem ser isentas e centradas no seu carácter nacional. As autoridades de supervisão não transmitem modelos de organização social, elas fazem parte do tecido social e devem, nessa orgânica, intervir de modo a reforçar a presença nacional no contexto europeu" disse o Ministro para por fim concluir que:
"Temos, portanto, pela frente, enormes desafios. Uns que nos são colocados pelo enquadramento externo, outros que colocámos nos nossos ombros".

Centeno já teve de aplicar uma medida de Resolução ao Banif; tem pela frente a reestruturação e a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e a venda do Novo Banco.

* As entradas de Elisa Ferreira e Máximo dos Santos para a administração do BdP, significa acréscimo de competência.
Quanto à regulação esta só pode estar sob a autoridade do governo português e não da ditadura do BCE.



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