sexta-feira, 17 de junho de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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32.O QUE NÓS  


"APRENDEMOS"!




PENTATLO MODERNO

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7-De onde nasceu


o Dinheiro?


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* Estamos num mundo onde 1% da população mundial detém mais de 40% da riqueza, o dinheiro é a mais tenebrosa das religiões!

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HOJE NO
"RECORD"
Suspensão internacional 
da Rússia mantém-se

A Rússia continuará suspensa pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF) e com a participação nos Jogos Olímpicos comprometida, anunciou o secretário-geral da federação russa, Mikhail Boutov.
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ATLETA ACIMA DA SUSPENSÃO
Em declaração à agência russa TASS, citada pela AFP, à margem do conselho da IAAF reunido em Viena, Boutov confirmou a suspensão, que deverá ser anunciada mais tarde pelo organismo internacional.
"Posso confirmar, a suspensão mantém-se", disse, recusando mais comentários antes da conferência de imprensa da IAAF, que analisou esta sexta-feira  a manutenção de suspensão dos russos das competições internacionais, na sequência de sucessivos casos de dopagem e da acusação de um esquema para beneficiar os atletas russos prevaricadores.

* É triste mas o doping é mais e  pior, é desonestidade para melhorar resutados desportivos.

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6-NAICA


A Caverna dos Cristais 

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HOJE NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Diretor do SIRP acusado de
 "atitude escabrosa"

O advogado de um dos arguidos do 'caso das secretas' disse que Costa foi influenciado por "uma atitude escabrosa" do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.

Durante as alegações finais do "caso das secretas", o advogado do ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho criticou a recusa do primeiro-ministro, António Costa, em não levantar a totalidade do segredo de Estado pedido pelo tribunal, considerando que tal decisão foi influenciada pelo secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira.
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"O secretário-geral do SIRP influenciou a opinião e sonegou informação ao primeiro-ministro", disse João Medeiros, adiantando que António Costa foi "influenciado por uma atitude escabrosa" de Júlio Pereira.

Numa resposta enviada por Júlio Pereira ao gabinete do primeiro-ministro, relativa ao pedido de levantamento do segredo de Estado feito pelo tribunal, que está a julgar o chamado 'caso das secretas', o secretário-geral do SIRP opôs-se à desclassificação, na totalidade, do Manual de Procedimentos do Serviço de Informações de Segurança (SIS), por entender que "exporia o 'modus operandi'" do SIS, "fragilizando-o".

Também nas alegações finais, o advogado do ex-funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do SIED João Luís criticou o facto de não ter sido levando o segredo de Estado.
"É um processo com 26 sessões que está ferido, porque o segredo de Estado é inconstitucional", disse Paulo Simão Caldas.

O advogado disse também que "não pode ser o primeiro-ministro a decidir sozinho, e de forma insindicável, estas questões".

Violação de segredo de Estado, acesso ilegítimo a dados pessoais, abuso de poder e corrupção ativa e passiva para ato ilícito são os crimes em causa neste processo, relacionado com o acesso indevido a dados de tráfego/comunicações do jornalista Nuno Simas, que noticiou problemas nas 'Secretas'.

Além de Jorge Silva Carvalho e João Luis, são também arguidos neste processo Nuno Dias, ex-funcionário do SIS, a ex-operadora da Optimus Gisela Teixeira e o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcelos, este último relacionado com uma alegada troca de favores na contratação de Silva Carvalho, para aquele grupo de investimentos.

Nas alegações finais, o advogado de Silva Carvalho disse também que a notícia de Nuno Simas era "perigosa e gravosa", sendo necessário apurar quem "era a toupeira dentro dos serviços" e foi, neste contexto, que se deu a ordem para ter acesso à faturação detalhada do jornalista.

João Medeiros adiantou que "a prática do acesso à faturação detalhada fez parte da 'praxis' normal dos serviços", tendo Silva Carvalho se limitado a usar os meios que habitualmente eram colocados ao seu dispor.

"O secretário-geral do SIRP estava ao corrente do que se passava e deu o seu aval a Silva Carvalho", afirmou ainda João Medeiros.

A mesma tese de que esta prática era recorrente nos serviços, foi defendida também pelo advogado de João Luís, que sublinhou que o seu cliente agiu "sempre de acordo com os procedimentos" internos.
Paulo Simão Caldas disse ainda que João Luís "recebeu e executou uma ordem".

Na quinta-feira, o Ministério Público (MP) pediu a condenação do ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa Jorge Silva Carvalho, do presidente da Ongoing, Nuno Vasconcelos, e do ex-funcionário do SIS e do SIED João Luis.

Segundo a procuradora Teresa Almeida, ficaram provados todos os factos da pronúncia e estão e causa "factos graves".

O MP considera ainda que o ex-funcionário do SIS Nuno Dias e a ex-operadora da Optimus Gisela Teixeira não deviam ser condenados, uma vez que estavam a cumprir ordens do superior hierárquico, neste caso, Silva Carvalho.

As alegações finais dos advogados dos arguidos continuam hoje à tarde.

* Toda esta situação é escabrosa.


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 UNIÃO EUROPEIA

Quem não segue

as políticas comuns

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FONTE: AFPBr

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

ERC chumba pedido do PAN para 
acabar com touradas na RTP

O regulador dos media considera que a proibição da transmissão de espectáculos tauromáquicos representaria uma “compressão injustificada da liberdade de programação do operador de serviço público”.
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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) não aprovou a proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para acabar com a transmissão de touradas na RTP.

O projecto de lei do partido visava proibir a transmissão de espectáculos tauromáquicos no canal público por considerar que "os mesmos são incompatíveis com a missão do serviço público de media, uma vez que a sua transmissão revela desconsideração pelos direitos fundamentais das crianças a um desenvolvimento saudável".

Além disso, segundo o PAN, "a grande maioria dos portugueses já não se revê na prática de actos violentos e atentatórios da integridade e bem-estar dos animais, de que esses mesmos espectáculos constituiriam exemplo", de acordo com a deliberação da entidade liderada por Carlos Magno (na foto) aprovada no dia 8 de Junho.

Uma opinião que não é partilhada pelo regulador. A ERC relembra que "tais premissas não são aptas a modificar o entendimento já oportunamente expresso a este preciso respeito", nas deliberações sobre o mesmo tema em 2008, 2010 e 2015, e que os espectáculos tauromáquicos "constituem uma parte integrante da herança cultural portuguesa, que o Estado tem a incumbência de promover e proteger", de acordo com as regras da Constituição Portuguesa.

Em resposta ao pedido da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República, onde o tema foi discutido, o regulador refere ainda que considera que as touradas "não são sequer susceptíveis de influir negativamente na formação da personalidade das crianças e de adolescentes".

E uma vez que não estão abrangidos na Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais, não existe, assim, "quaisquer impedimentos legais à sua transmissão". Até porque, "proibir a transmissão de espectáculos tauromáquicos representaria uma compressão injustificada da liberdade de programação do operador de serviço público", sublinha a ERC.

O regulador explica ainda que apesar da proposta do PAN se dirigir ao operador público, caso a legislação fosse modificada, a proibição teria de ser "extensiva a todos os operadores televisivos sujeitos à jurisdição portuguesa".

* Não somos fãs de touradas no entanto a RTP é felizmente um serviço para maiorias e minorias e mesmo assim não acreditamos que as pessoas que assistam a touradas na televisão sejam uma minoria.

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JOÃO MIGUEL TAVARES

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Adivinhem quem lixou a Caixa

Com Armando Vara, a Caixa transformou-se num imenso caldeirão onde os mais variados interesses se foram servir.

José Sócrates foi eleito primeiro-ministro em Março de 2005. Três meses e meio depois (Agosto de 2005) correu com o anterior presidente da Caixa Geral Depósitos, que não chegou a aquecer o lugar (Vítor Martins, 10 meses no cargo), e nomeou Armando Vara administrador, com a responsabilidade de gerir as participações financeiras da CGD em várias empresas estratégicas. Sete meses depois, a comunicação social anunciava que os seus poderes haviam sido “reforçados”. Cito o PÚBLICO de 9 de Março de 2006: “Armando Vara assumiu agora as direcções de particulares e de negócios das regiões de Lisboa e do Sul, assim como a direcção de empresas da zona Sul. Entre as suas competências estão ainda a coordenação das participações financeiras do banco público, EDP (4,78%), PT (4,58%), PT Multimédia (1,27%), BCP (2,11%) e Cimpor (1,55%).”

Vara permaneceu três anos como administrador da Caixa Geral de Depósitos, até sair em 2008 para a vice-presidência do Millenium BCP, com o dobro do salário, o sucesso que se conhece e um pedido de licença sem vencimento para poder continuar nos quadros da Caixa. Ainda em representação da CGD, Vara foi administrador não-executivo da PT, desempenhando um papel decisivo na oposição à OPA da Sonae em 2006, devido aos poderes mágicos da golden share. Justiça lhe seja feita: não se pode dizer que a CGD tenha sido um tacho para Armando Vara. Foi muito pior do que isso: a Caixa transformou-se num imenso caldeirão onde os mais variados interesses se foram servir, cabendo a Vara decidir quem enchia a gamela. (Ouvido no âmbito da Operação Marquês a propósito do empreendimento de Vale do Lobo, Armando Vara recusou tal ideia, tendo declarado que estas decisões nunca eram aprovadas por uma só pessoa, mas por um colectivo da CGD.)

E que gamelas encheu a Caixa nos últimos anos? O Correio da Manhã teve acesso a uma auditoria recente e revelou a lista dos maiores credores do banco. A lista está ordenada por exposição ao risco de crédito, mas eu prefiro ordená-la pelas imparidades já registadas – e aí o cenário é simultaneamente desolador e esclarecedor. No topo da lista está o grupo Artlant, que tencionava construir em Sines um daqueles megaprojectos PIN pelos quais o engenheiro Sócrates se pelava: uma “unidade industrial de escala mundial” para a produção de 700.000 toneladas/ano de um componente do poliéster, que levaria à “consolidação do cluster petroquímico da região de Sines”, segundo um comunicado do Conselho de Ministros de Junho de 2007. José Sócrates chegou a lançar a primeira pedra em Março de 2008 e agora cabe-nos a nós apanhar os calhaus: 476 milhões de dívida, 214 milhões em imparidades.

Em segundo lugar (imparidades: 181 milhões; exposição: 271 milhões) estão as Auto-estradas Douro Litoral. São 79 quilómetros adjudicados em Dezembro de 2007 e cada milímetro de alcatrão deve hoje três euros e meio à CGD – ou seja, a mim e a si, caro leitor. Em terceiro vem o famoso empreendimento de Vale do Lobo, o tal com o qual o Ministério Público está a tentar agarrar José Sócrates, e que tem uma astronómica dívida de 283 milhões (imparidades: 138 milhões). Segue-se um grupo imobiliário espanhol que não conheço (Reyal Urbis), mas que fiquei com muita vontade de conhecer, e dois nossos velhos conhecidos: o grupo Espírito Santo e o grupo Lena, todos com dívidas acima dos 200 milhões. Digam-me: com uma lista destas, alguém se espanta por a Caixa estar a precisar de quatro mil milhões? Eu não.

IN "PÚBLICO"
16/06/16

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903.UNIÃO


EUROPEIA


JO COX




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HOJE NO 
"DESTAK"

Portugal entre os países europeus
 onde empresas registam maior 
atraso nos pagamentos

Portugal é um dos países europeus onde as empresas recebem com maior atraso, após a data de vencimento das faturas, com o Estado a liderar os atrasos nos pagamentos, revela um estudo hoje divulgado pela Intrum Justitia. 
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No relatório Europeu de Pagamentos 2016, a consultora sueca conclui que "os atrasos de pagamento continuam a causar graves problemas de liquidez para as empresas portuguesas" que aguardam, em média, 45 dias para receber o pagamento por parte dos seus clientes particulares, 68 dias dos clientes empresas e 76 dias do setor público.

O relatório, que se baseia num inquérito realizado junto de 9.440 empresas na Europa, entre as quais 460 empresas portuguesas, revela que 33% das empresas nacionais diz que poderiam contratar mais colaboradores se os seus clientes pagassem mais rápido, o que levaria ao aumento dos postos de trabalho. 

* O Estado, já se sabia, não é pessoa de bem.

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ECDPM
European Centre for 
Development Policy Management
5-A política da U.E. em África
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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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4.A GUERRA DA
DEMOCRACIA

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DENÚNCIA DE COMO SOB A MÁSCARA DA DEMOCRACIA SE EXERCE A ESCRAVATURA MODERNA

* Na nossa procura sobre o tema, só encontrámos esta série subtitulada em espanhol.

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HOJE NO 
  "i" 
Doente da Madeira não conseguiu aviar
. receita em farmácia de Lisboa

Queixa ajudou a esclarecer problema que se arrastava há meses


Uma doente da Madeira que teve hoje consulta no IPO de Lisboa saiu do hospital com uma receita para levantar mas, ao entrar na primeira farmácia que encontrou, a farmácia Curie, foi-lhe dito que não era possível dispensar o medicamento uma vez que não estava a ser feito o pagamento de comparticipações a doentes da Madeira.
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Após denúncia da situação, o i contactou a farmácia em causa e a Associação Nacional de Farmácias, que dá crédito às farmácias enquanto se aguarda o pagamento por parte do Estado. Paulo Duarte, presidente da ANF, revelou não haver qualquer motivo para uma farmácia associada da ANF recusar dispensar receitas aos doentes. 
Mas, ao telefone com o centro de acordos da associação, a farmácia Curie esclareceu o que há meses não conseguia: Joana Casimiro, responsável por esta farmácia na zona de Sete Rios, foi informada que ontem ao final do dia os serviços do Ministério da Saúde reconheceram que havia um acordo de reciprocidade e que, a partir de hoje, todas as receitas passariam a ser faturadas normalmente, estando também libertado o crédito da ANF. As farmácias não tinham sido entretanto informadas e a ANF adiantou à farmacêutica que está a ser preparada uma circular para esclarecer a situação.

400 euros por receber e muitos doentes insatisfeitos

Joana Casimiro explicou ao i que a farmácia recebe muitos doentes das ilhas, que vêm a consultas e tratamentos no IPO de Lisboa. Durante algum tempo, aviou as receitas normalmente. Contudo, só este ano o Centro de Conferência de Faturas do SNS devolveu receitas no valor de 400 euros. “Deixámos de o fazer quando o valor passou a ser elevado e porque houve essa indicação a ANF”, diz a farmacêutica, que considera “inaceitável” que tenha de ser a farmácia a lidar com a insatisfação dos doentes e a ficar com o prejuízo.

Esta tarde, no telefonema para a ANF, a farmácia foi informada de que poderá submeter de novo as receitas para ser feito o pagamento e que a partir de hoje há a garantia de que as receitas serão validadas pelo Centro de Conferência e Faturas do SNS. “Pago as minhas faturas, tenho os meus impostos em dia, ter de passar por esta situação com os doentes era perfeitamente escusável.”

Ao i, Paulo Duarte, presidente da ANF, assegurou que o regime de reciprocidade com o governo regional da Madeira foi alcançado há um ano e que não havia por isso motivos para uma farmácia associada da ANF recusar receitas, nada adiantando sobre este impasse com o Centro de Conferência de Faturas. Contactado posteriormente, o responsável disse estar satisfeito pelo problema ter sido entretanto resolvido.

O regime de reciprocidade prevê que o governo regional de Madeira comparticipe as receitas de doentes do continente quando estes aviem medicamentos nas ilhas, enquanto no continente é o SNS assegurar as comparticipações de doentes da região autónoma.

Problema Administrativo 
A Administração Central do Sistema de Saúde esclareceu entretanto que a situação resultou de um "problema técnico que já se encontra a ser resolvido" e considera que os doentes não foram prejudicados. A ACSS diz que houve apenas um problema do foro administrativo que originou a devolução de receituário às farmácias, que poderão voltar a faturar ou contestar, uma vez que a recipocridade da região autónoma da Madeira se mantém. 
 
A ACSS não faz considerações sobre o facto de as farmácias, na ausência de pagamento por parte do Estado e para não serem mais prejudicadas, terem deixado de aviar receitas aos doentes. 
 
* "apenas um problema do foro administrativo"? Sobretudo um problema do foro do rídiculo.


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Diabo na Cruz

Os Loucos Estão Certos

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HOJE NO 
"A BOLA"
SC Braga
Guerreiros enviam 90 toneladas 
de alimentos para Salónica

Na sequência da campanha do SC Braga para ajudar os refugiados vão sair quatro camiões, com 90 toneladas de comida, na direção do porto de Leixões, em Matosinhos. Na próxima semana partem para Salónica, na Grécia, onde devem chegar dia sete de julho.

No dia oito de julho será feita a entrega simbólica dos alimentos, que vai decorrer na Câmara de Salónica e que contara com uma comitiva do SC Braga, que será liderada pelo presidente António Salvador. Estará lá também o comissário europeu para a ajudar humanitária, Christos Stylianides.

* Futebol da melhor qualidade, valentes!

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A IRA DA NATUREZA

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Wray, Colorado

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA" 

Cláudia Monteiro de Aguiar espera acção do Governo Português para que haja abastecimento de gás natural nos portos

A eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, apresentou, na Comissão de Transportes e Turismo um Parecer, da sua autoria sobre a Estratégia da União de Gás Natural Liquefeito (GNL) e de Armazenamento de Gás no seguimento da Estratégia para uma União Energética.
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Na apresentação do parecer a Eurodeputada lembrou que “a 16 de Novembro de 2016 os Estados-Membros devem apresentar à Comissão Europeia os respectivos quadros de acções nacionais sobre a criação de infraestruturas para combustíveis alternativos” destacando o facto de “é este o momento do Governo da República conjuntamente com as suas Regiões Autónomas, analisarem e apresentarem propostas de instalação de pontos de abastecimento de GNL nos Portos portugueses”.

O GNL apresenta-se como um combustível alternativo para o sector dos transportes. É menos poluente que os combustíveis convencionais, e é uma solução viável alternativa tanto para o transporte pesado de mercadorias, para os transportes públicos bem como para o sector marítimo. Esta Estratégia responde aos objectivos de descarbonização do sector, em particular no que toca à redução de partículas e de outras emissões no transporte marítimo, que a legislação ambiental Europeia obriga, nomeadamente a Directiva Enxofre, que terá efeitos em todos os navios que atraquem nos portos da União Europeia já a partir de 2020, situação que já acontece nas denominadas zonas de controlo do Báltico.

As sinergias necessárias entre transporte e energia são também abordadas quando a Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar refere “a importância da concretização, com carácter urgente e prioritário, dos projectos de interesse comum (PIC) decididos por Portugal, Espanha e França, nomeadamente a questão da terceira ligação transfronteiriça Portugal Espanha, que irá duplicar a capacidade de fluxos de gás para e entre a Península Ibérica. É a garantia que Portugal não ficará fora do Mercado de Gás Europeu”.

Ainda no contexto do parecer a Deputada acredita que “além da construção de terminais de GNL, que aportam grandes investimentos, devem ser analisadas outras soluções de armazenamento e distribuição”, tendo dado como exemplo o gasoduto virtual da Madeira que abastece directamente a rede regional de electricidade.

“Não adianta falar de competitividade dos Portos, de potencialidades da Economia do Mar e chegada a hora de apresentar projetos que posicionem o nosso País na linha da frente das boas práticas, de desenvolvimento e competitividade, não o fazermos. O mínimo que se espera do Governo de Portugal é a participação activa através da apresentação de bons projectos.”

No parecer questões como o quadro de financiamento estável, a formação dos marítimos no domínio do armazenamento de GNL, do abastecimento de combustível e da sua utilização a bordo são também abordadas. 
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* Registamos com agrado este recado ao Governo da República.

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DIVIRTA-SE JOGANDO



O objetivo é observar o posicionamento das peças, usar as peças livres para formar pares e assim remover todas as peças do jogo.

O Mahjong é um excelente jogo para se passar o tempo e exercitar o cérebro.

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HOJE NO  
"DIÁRIO ECONÓMICO" 

Bruxelas rejeita envolvimento 
em eventual auditoria à CGD

A Comissão Europeia negou hoje qualquer envolvimento numa eventual auditoria à Caixa Geral de Depósitos (CGD), salientando que apenas avalia planos financeiros no âmbito de ajudas estatais.
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"A Comissão não é um auditor nem realiza auditorias", disse o porta-voz do executivo comunitário para a Concorrência, Ricardo Cardoso, à Lusa, quando questionado sobre notícias hoje divulgadas sobre uma eventual intenção de Bruxelas e do Banco Central Europeu de realizarem uma auditoria à CGD antes de haver uma decisão sobre a recapitalização do banco público.

"O que podemos fazer em casos de auxílios estatais é uma avaliação aprofundada de um plano financeiro apresentado por um Estado-membro ou, por exemplo, pedir mais informações ao Estado-membro. Mas a Comissão nunca realiza por si uma auditoria financeira ou forense", salientou Ricardo Cardoso.

Questionado sobre se tencionam pedir mais informação a Lisboa sobre a CGD, o porta-voz adiantou que a Comissão Europeia "está em contacto com as autoridades portuguesas".

Hoje a TSF avança que os organismos liderados por Mario Draghi e Jean-Claude Juncker ponderam uma auditoria à CGD antes de darem luz verde ao pedido de recapitalização.

O PSD também já avançou com a noticia de que vai pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD. 

*  A Comissão Parlamentar de Inquérito proposta por PSD tem um carácter "pidesco" e vingativo, apesar de o grupo laranja se esquecer que nos últimos 20 anos só esteve 18 na liderança da instituição.


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3D

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HOJE NO 
"CORREIO DA MANHÃ"

Novas regras de fidelização nas telecomunicações

As operadoras de telecomunicações vão ser obrigadas a oferecer contratos sem qualquer tipo de fidelização ou contratos com seis e 12 meses de fidelização, em opção à fidelização máxima de 24 meses, a partir de meados de julho. 

"As empresas que prestam serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público devem oferecer a todos os utilizadores a possibilidade de celebrarem contratos sem qualquer tipo de fidelização, bem como contratos com seis e 12 meses de período de fidelização, por cada benefício concedido ao utilizador", lê-se numa Lei esta sexta-feira publicada em Diário da República e que foi promulgada pelo Presidente da Republica há pouco mais de uma semana. 
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A lei entra em vigor dentro de 30 dias mas tem efeitos imediatos no que respeita à interdição às empresas de se oporem à denúncia (ao fim) dos contratos "por iniciativa dos assinantes, com fundamento na existência de um período de fidelização, ou exigirem quaisquer encargos por incumprimento de um período de fidelização, se não possuírem prova da manifestação de vontade do consumidor". 

O diploma define ainda que as empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas cobrem valores mais baixos pelo fim antecipado dos contratos e que aquelas que estabeleçam com os seus assinantes períodos de fidelização são obrigadas a fornecer-lhes "no momento e sempre que tal seja solicitado", toda a informação relativa à duração remanescente do seu contrato e o valor associado à rescisão antecipada do mesmo. 

No que diz respeito aos contratos que estabeleçam um período de fidelização, as operadoras de telecomunicações devem conservar, no caso de celebração por telefone, a gravação das chamadas telefónicas durante todo o período de vigência acordado, inicial ou sucessivo, acrescido do correspondente prazo de prescrição e caducidade. 

Já a duração total do período de fidelização nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas celebrados com consumidores não pode ser superior a 24 meses. Contudo, o diploma admite uma exceção ao permitir que "podem estabelecer-se períodos adicionais de fidelização, até ao limite de 24 meses, desde que, cumulativamente", "as alterações contratuais impliquem a atualização de equipamentos ou da infraestrutura tecnológica ou haja uma expressa aceitação por parte do consumidor". 

No caso das vendas presenciais, as operadoras devem assegurar, através de qualquer meio escrito, que o assinante é convenientemente informado dos períodos de vigência acordados. 

E sempre que o contrato for celebrado por telefone ou através de outro meio de comunicação à distância, o consumidor fica vinculado "apenas depois de assinar proposta contratual ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços, exceto nos casos em que o primeiro contacto telefónico seja efetuado pelo próprio consumidor". 

Durante o período de fidelização, os encargos para o assinante, decorrentes da resolução do contrato por sua iniciativa, não podem ultrapassar os custos que o fornecedor teve com a instalação da operação, "sendo proibida a cobrança de qualquer contrapartida a título indemnizatório ou compensatório". 

Os encargos pela cessação antecipada do contrato com período de fidelização, "por iniciativa do assinante, devem ser proporcionais à vantagem que lhe foi conferida e como tal identificada e quantificada" no contrato celebrado, "não podendo em consequência corresponder automaticamente à soma do valor das prestações vincendas" à data da cessação (a pagar até à data definida). 

As empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas passam a estar obrigadas a disponibilizar ao público, bem como a quem manifeste intenção de subscrever um contrato de prestação de serviços por elas prestado, "informações adequadas, transparentes, comparáveis e atualizadas sobre os termos e condições habituais" em matéria de acesso e utilização dos serviços. 

Antes da celebração do contrato, os operadores passam a ter de fornecer aos futuros clientes informação sobre os preços normais cobrados, "explicitando os valores devidos por cada um dos serviços prestados e o conteúdo de cada elemento do preço". 

Nestas informações devem então constar os encargos relativos à ativação do serviço e acesso, utilização e manutenção, "informações detalhadas" sobre os descontos normais e sistemas tarifários especiais ou específicos, eventuais encargos adicionais, custos relativos a equipamentos terminais alugados ou cuja propriedade transite para o cliente e ainda encargos decorrentes da cessação do contrato, incluindo a devolução de equipamentos ou com penalizações por cessação antecipada por iniciativa dos assinantes.

* À ATENÇÃO DOS CONSUMIDORES.

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