quinta-feira, 19 de maio de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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91-ACIDEZ
 

FEMININA


AS MULHERES CRIAM


OS CAFAJESTES


A IMPRESCÍNDIVEL TATY FERREIRA

* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL


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Páginas de Menina



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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Diretor-geral das Artes 
notificado para cessar funções

Carlos Moura Carvalho, no cargo desde 2015, pode pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação.

O diretor-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, foi notificado pelo Ministério da Cultura para cessar funções no final do mês de maio, confirmou hoje o gabinete do ministro, contactado pela agência Lusa.
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Carlos Moura Carvalho ocupava o cargo desde julho do ano passado na Direção-geral das Artes (DGArtes), organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Contactado hoje pela agência Lusa sobre a notificação, o gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, confirmou que a comunicação foi feita na semana passada e que o despacho de exoneração será efetivado na próxima semana.

No quadro da lei, Carlos Moura Carvalho tem um prazo de dez dias úteis para pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação, que termina a 24 de maio.

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, o responsável da DGArtes irá manter-se em funções até 31 de maio.

Questionado pela Lusa sobre quem irá ocupar a direção daquele organismo - já que Joana Fins Faria, subdiretora-geral das Artes, pediu a exoneração do cargo em abril - o gabinete do ministro da Cultura escusou-se a adiantar nomes.

Contactado pela Lusa, Carlos Moura Carvalho também confirmou a notificação do Ministério da Cultura para deixar funções, mas disse que, "para já", não pretende fazer comentários à decisão da tutela.
Carlos Moura Carvalho, que foi finalista de um concurso público para o cargo, sucedeu em 2015 a Margarida Veiga, então diretora-geral das Artes, nomeada em regime de substituição pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

O processo ficou, na altura, marcado pela polémica devido a uma denúncia de irregularidades pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que criticava o adiamento sucessivo da nomeação, pela tutela, dos finalistas do concurso público.

Licenciado em Direito, com uma pós-graduação em Estudos Europeus e outra em Direito da Sociedade da Informação, Carlos Moura Carvalho exerceu funções, entre outros, na Inspeção-Geral das Atividades Culturais e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

* Ficava bem à tutela explicar porquê!

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XLII- O UNIVERSO


2-CATÁSTROFES QUE


MUDARAM OS PLANETAS



As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO 
"RECORD"
 Taekwondo: 
Rui Bragança bicampeão europeu

Rui Bragança sagrou-se esta quinta-feira na Suíça bicampeão europeu na categoria de -58kg.

O português conseguiu o feito após vencer por quatro vezes adversários da Ucrânia (4-2), Bielorrússia (15-5), Rússia (3-2) e Israel (3-2), por esta ordem.

* Não ganham milhões e trabalham e lutam como se fossem arquimilionários.


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 4-O IMPÉRIO INVISÍVEL

A NOVA ORDEM MUNDIAL
FACTOS OCULTOS


JÁ OUVIU FALAR DE "BILDEBERG"?


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO  
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

António Costa quer contratos 
de trabalho para os investigadores

António Costa anunciou esta quinta-feira, no Porto, que quer substituir as bolsas de investigação por contratos de trabalho.

O anúncio do início das negociações com vista a substituir as bolsas foi feito durante a inauguração do edifício-sede do i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto e mereceu palmas da plateia.
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Esta é a tentativa do Governo de acabar com a precariedade dos investigadores portugueses.
No mesmo discurso, o primeiro-ministro afirmou que Governo vai criar um grupo de trabalho com vista à criação  de uma agência de investigação clínica e inovação biomédica.

* A grande maioria dos investigadores portugueses tem salários a recibos verdes miseráveis, que muitas vezes não ultrapassam os mil euros/mês. Não nos lembramos de alguém no anterior governo aflorar esta questão.


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CATARINA CARVALHO

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Põe aqui o teu pezinho, 
ó turistazinho…

O desafio da democratização das viagens e do turismo, em Lisboa e nos Açores. Como aproveitá-la sem estragar nada.

Quando tinha 19 anos anos escrevi uma crónica para o Diário de Notícias sobre turismo. Estava integrada num suplemento de verão, desses com que os jornais têm de encher as páginas sem publicidade – mas muita leitura de veraneantes ociosos. Toda a gente da redação escreveu sobre a sua terra, e eu escrevi sobre aquela que é a minha, por afinidade, os Açores.

Nesse artigo, e na altivez da minha juventude, eu vociferava contra os turistas que começavam a chegar às ilhas. Eu, que os encontrava nos aeroportos e aviões, nas idas e vindas para visitar a minha família, irritava-me com as manifestações do que interpretava como uma falta de compreensão da alma açoriana. 

Dizia que eles não compreendiam nada. Não percebiam o nevoeiro, a chuva miudinha, a beleza que eu queria imaculada. O fechamento, a nostalgia, as lágrimas que eram uma constante de quem vivia a duas horas e muitos euros (nessa altura eram escudos) de distância de tudo o resto. Quer do lado de cá, do continente, quer do lado de lá, da América. Imigrantes, emigrantes, migrantes, os açorianos eram gente com lágrimas. Feliz ou não.

A distância e o preço das passagens para os Açores fizeram perdurar esta sensação durante muito tempo. E, até ao ano passado, os aeroportos açorianos mantiveram esta pátina de tristeza, de saudade, de lonjura. E, até, de um certo distanciamento. Viajava quem podia ou quem tinha mesmo de o fazer. Viajava quem vinha ao médico a Lisboa. Ou para estudar, de mochila cheia de recordações e geleiras de comida preparada pela família. Ou, então, quem estava acostumado a esta ponte aérea, pessoas já habituadas a férias e que não faziam disso uma festa.

No último ano, algo mudou. Os aeroportos açorianos transformaram-se em algo diferente. Dantes eram soturnos, agora são… apetecia-me dizer uma festa, mas a verdade é que não chega a tanto. Estão borbulhantes, vivos. Com gente que fala alto – e às vezes não é muito bem-educada nem muito polida – mas se percebe estar feliz.

Com a chegada das low-cost aos Açores, aconteceram duas coisas, nos dois fluxos. Gente nova a viajar. Sai das ilhas quem nunca esperou fazê-lo. Gente que, embora viva no meio do mar, raramente andou de avião. Que nunca esperou ter o continente ali de forma tão acessível. E isso nota-se na alegria do embarque ou nas filas para o controlo das bagagens.

E chegou às ilhas um novo tipo de turistas. Gente que ainda vê como um privilégio viajar. Que nunca fez turismo, agora faz porque as viagens se tornaram acessíveis, e que entende isso como uma benesse. Que diria eu, aos 19 anos, deste novo turismo que chega aos Açores sem salamaleques? E que, apesar disso, está disponível para perceber toda a beleza, toda a idiossincrasia destas ilhas de penumbra? Que os aproveita como o paraíso que são? Estaria eu disponível, como estou hoje, para partilhar isso tudo?

Lembrei-me disto a propósito da polémica que corre sobre a questão do turismo a mais em Lisboa – que faz tema da secção «Opostos». Lisboa tem tudo a ganhar em abrir-se a quem vem de fora, em democratizar aquilo que tem para oferecer – e sobretudo, em manter aquilo que a torna diferente, que é, no fundo, aquilo por que os turistas a visitam e o que procuram. Tal como os Açores. Quem entender isto terá ganho a batalha da democratização do turismo. Quem não o levar à prática ficará
estragado para sempre.

IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
15/05/016


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874.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO   
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Cronologia do maior número de vítimas em acidentes aéreos nos últimos 20 anos

Pelo menos 66 pessoas morreram hoje quando um avião da transportadora EgyptAir se despenhou ao largo da ilha grega de Karpathos, no Mediterrâneo, no espaço aéreo egípcio, disse uma fonte aeroportuária grega.

O voo MS804 da Egyptair, que fazia a ligação entre Paris e o Cairo, transportava 66 passageiros a bordo, entre os quais um português, 15 cidadãos franceses, um britânico e um canadiano.
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Segue-se uma cronologia dos principais acidentes aéreos nos últimos 20 anos.

31 Outubro 2015 - Ao sobrevoar a península do Sinai, o 'Airbus A321' da empresa russa Kogalymavi caiu 23 minutos depois de levantar voo do aeroporto egípcio de Charm el-Cheikh, matando todas as 224 pessoas a bordo. O avião dirigia-se para São Petersburgo, Rússia.

24 Março 2015 - O copiloto alemão Andreas Lubitz faz despenhar o 'Airbus A320' da Germanwings, que fazia a ligação Barcelona-Dusseldorf, nos Alpes franceses com 150 pessoas a bordo.

27 Dezembro 2014 - Um 'Airbus A320' da Air Asia despenha-se no Golfo da Indonésia com 162 pessoas a bordo, devido a falha mecânica.

24 Julho 2014 - Um aparelho 'McDonnell Douglas-83' da Air Algérie, que fazia a ligação Ouagadougou-Argel, caiu no norte do Mali com 116 pessoas a bordo.

17 Julho 2014 - Um 'Boeing-777' da Malaysia Airlines é abatido, quando sobrevoava o leste da Ucrânia, com 298 pessoas a bordo. De acordo com um inquérito internacional, conduzido pela Holanda, o aparelho foi abatido por uma ogiva de tipo "9N314M" lançada por um sistema de mísseis terra-ar de tipo "BUK", de fabrico russo.

8 Março 2014 -- Desapareceu, quando sobrevoava o oceano Índico, um 'Boeing 777-200' da Malaysia Airlines, que partiu de Kuala Lumpur com destino a Pequim e levava 239 pessoas a bordo.

1 Junho 2009 -- Um 'Airbus A-330' da Air France despenhou-se no oceano Atlântico quando fazia a ligação Rio de Janeiro-Paris com 228 pessoas a bordo. A análise às "caixas negras" determinou que o acidente foi causado por um erro dos pilotos.

17 Julho 2007 -- Um 'Airbus A320' da companhia aérea brasileira TAM saiu da pista, ao aterrar no aeroporto de Congonhas, São Paulo, e chocou contra um edifício. A maior tragédia aérea do Brasil causou 199 mortos e um desaparecido (187 ocupantes do avião e 13 pessoas que estavam em terra).

25 Maio 2002 -- Um 'Boeing 747-200' da companhia aérea China Airlines caiu no mar depois de descolar de Taiwan. Morreram 225 pessoas.

12 Novembro 2001 -- Um 'Airbus-300' da American Airlines despenhou-se no bairro residencial de Rockaway, em Nova Iorque, causando a morte de 225 ocupantes.

31 Outubro 1999 -- Os 217 ocupantes de um 'Boeing 767' da EgypAir, com destino ao Cairo, morreram quando o avião caiu nas águas do Atlântico, junto ao estado norte-americano de Massachusetts, depois de descolar do aeroporto de Nova Iorque.

02 Setembro 1998 -- Morreram os 229 ocupantes de um 'MD-11 da Swissair', que caiu no Atlântico quando tentava realizar uma aterragem de emergência em Halifax (Canadá), depois de declarar-se um incêndio a bordo.

16 Fevereiro 1998 -- Um 'Airbus 300-600' da China Airlines despenhou-se contra moradias situadas junto ao aeroporto de Taiwan. Morreram 203 pessoas.

26 Setembro 1997 -- Morreram os 234 ocupantes de um 'Airbus A300' da companhia aérea Garuda Indonesia, que caiu pouco antes de aterrar no aeroporto de Medan, na ilha de Samatra.

5 Agosto 1997 -- Um 'Boeing 747' da sul-coreana Korean Airlines despenhou-se a cinco quilómetros do aeroporto da ilha de Guam (Estados Unidos), no Pacífico. Morreram 227 pessoas das 254 que seguiam a bordo.

12 Novembro 1996 -- Dois aviões chocaram no ar, quando sobrevoavam Nova Deli: um 'Boeing 747' das linhas aéreas sauditas, com 312 pessoas a bordo, e uma aeronave do Cazaquistão Ilyushin-76, com 37 ocupantes.

17 Julho 1996 -- Um 'Jumbo 747' da transportadora norte-americana TWA despenhou-se no Atlântico, depois de explodir no ar, 45 após ter levantado voo de Nova Iorque, rumo a Paris, devido a perda de combustível. Duzentos e trinta mortos.

8 Janeiro 1996 -- 297 mortos na queda de um avião de carga 'Antonov 32' num mercado de Kinshasa (República Democrática do Congo) devido ao excesso de peso e ao mau estado do aparelho.

* A bem dizer morre muitíssima mais gente com pneumonia, em Portugal 17/dia.


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Podem as propriedades do plasma 
ajudar na cura de doenças?




FONTE: EURONEWS


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VIII-AMBIENTE FEROZ

1-FOGO




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 
"DESTAK"

PR considera não haver 
"razão nenhuma" para reuniões 
com Costa serem em Lisboa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que "não há razão nenhuma" para que as reuniões semanais com o primeiro-ministro tenham que ocorrer no Palácio de Belém, em Lisboa, podendo ser descentralizadas. 
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Em declarações à chegada ao Palácio da Bolsa, no Porto, acompanhado pelo presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, Marcelo afirmou que o encontro de hoje "pode ser o começo de uma experiência, com a colaboração da Associação Comercial do Porto, que é ter uma sede no Porto para este efeito".

"Já houve uma experiência similar, quando estava no Alentejo. Tive uma audiência com o sr. primeiro-ministro em que o recebi no Alentejo, agora é no Porto e acho que deve ser assim. Não há razão nenhuma para ser em Lisboa, no Palácio de Belém", afirmou o Presidente da República.

* É tão óbvio

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Conrad Sewell

Remind Me


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HOJE NO
"i"
Portugal está no top ten mundial 
do consumo de álcool

Foram consumidos 12,5 litros de álcool puro per capita em 2015, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Portugal continua a ser um dos países do mundo onde o consumo de álcool é mais elevado.
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De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado esta quinta-feira, o nosso país está no nono lugar de uma tabela dominada pelos países do leste da Europa.

O relatório indica que, em média, foram consumidos 12,5 litros de álcool puro per capita em Portugal em 2015.

A tabela é liderada pela Moldávia, com 17,4 litros de álcool per capita, seguida pela Bielorrússia, Lituânia, Rússia, República Checa, Sérvia, Roménia e Austrália. Portugal surge a seguir ex-aequo com a Eslováquia.
Em relação ao consumo de tabaco a partir dos 15 anos, os dados da OMS relativos a 2015 indicam que Portugal aparece a meio da tabela entre os países europeus.

* O ranking não é linear, ao lado temos a condução com álcool, a violência doméstica, menor capacidade de aprendizagem, absentismo, várias doenças e droga.

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Anne Klinge


A CRIATIVIDADE NÃO TEM LIMITE
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HOJE NO 
"A BOLA"

Canoagem
Francisca Laia garante presença
 nos Jogos Olímpicos

A canoísta portuguesa Francisca Laia assegurou, esta quinta-feira, a qualificação para os Jogos Olímpicos, a realizar no Rio de Janeiro, ao ser quarta classificada nas provas de apuramento em Duisburgo, Alemanha.
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A estudante de medicina de 21 anos precisava ser uma das duas primeiras na final de K1 200, mas como as rivais de Alemanha e Eslováquia, primeira e terceira, respetivamente, já tinham garantido vaga para o país noutra tripulação, Francisca Laia foi beneficiada com os dois lugares libertos.

Com o apuramento de Francisca Laia, estreante em Jogos Olímpicos, aumenta para sete o número de vagas garantidas por Portugal na canoagem, juntando-se a Fernando Pimenta, Emanuel Silva, João Ribeiro, David Fernandes, Hélder Silva e Teresa Portela.


* O justo prémio para quem é trabalhadora.


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 JESUS
SUPERSTAR














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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Autoridade marítima nos Açores alerta
. para falta de cultura de segurança

A autoridade marítima alertou hoje para uma falta de cultura de segurança em embarcações que operam nas águas dos Açores, revelando que são detetadas "com alguma frequência" infrações, especialmente devido à falta de uso de coletes de salvamento.
 
“Não é a generalidade, mas verificam-se com alguma frequência. São esses procedimentos que nos levam a constatar alguma falta de cultura de segurança, porque a atividade de quem anda no mar já tem um risco inerente”, afirmou o capitão do porto de Ponta Delgada, comandante Cruz Martins, em declarações à agência Lusa.
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Para Cruz Martins, “é muito importante que sejam respeitadas todas as regras de segurança para evitar acidentes mortais”, ressalvando que “não se verifica na região” uma taxa de infrações superior a outras zonas do país.

“Ainda na semana passada levantámos dois autos de notícia por falta de utilização de coletes a bordo de embarcações de pesca. Os coletes estavam lá, mas, efetivamente, o pessoal não os estava a envergar”, sustentou, acrescentando que a autoridade marítima tem também detetado “algumas situações” de embarcações que estão apenas autorizadas a permanecer muito próximo de costa, mas que acabam por ir pescar "para zonas longínquas", um procedimento "perigoso" para a segurança destes profissionais.

A falta de uso de colete leva a uma coima entre o mínimo cerca de 250 euros e 3.500 euros, informou.
Cruz Martins sustentou que as embarcações até têm a bordo os equipamentos de segurança exigidos por lei, mas, na prática não os utilizam, pelo que defendeu a necessidade de serem cumpridas as regras de segurança a bordo, sob pena destas pessoas colocarem em risco a sua vida e também a de quem as vai salvar.

"Tal como noutras partes do país, verifica-se esta falta de cultura de segurança", salientou o responsável, referindo que a autoridade marítima tem lançado programas junto das comunidades piscatória e escolar, "tentando, de alguma forma, contrariar esta tendência".

Segundo o capitão do porto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e de Vila do Porto, em Santa Maria, além da falta do uso de coletes de salvamento, que é obrigatório, as ações de fiscalização também têm detetado algumas situações de pesca em zonas de reserva, infrações que colocam em causa a preservação dos recursos, e, ainda, embarcações que navegam à noite sem iluminação.
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Relativamente à pesca em áreas proibidas, Cruz Martins adiantou que, desde novembro de 2015, "foram aplicadas quatro coimas, de montante bastante significativo, no valor de cerca de 4.000 euros, por pesca em reservas naturais", acrescentando que no caso de infrações a aspetos de segurança "são levantados vários autos de notícia por mês".

O capitão do Porto de Ponta Delgada apontou, ainda, para "situações de embarcações que largam artes de pesca em zonas muito próximo de costa, onde não é permitido”.

"Quer a autoridade marítima, quer a Marinha, têm intensificado nos últimos tempos a fiscalização. E andando mais tempo no mar, acabamos por detetar mais situações", frisou.

* Muitos pescadores queixam-se de que os coletes salva vidas dificultam a mobilidade de quem trabalha, será verdade?

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 1-ECO
Poupança de água
(lavagem do carro)



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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Vinho de Óbidos entra no 'ranking' 
dos 50 melhores portugueses nos EUA

Pela primeira vez na região da história da região de Lisboa, um vinho de Óbidos entrou no 'ranking' dos 50 melhores vinhos portugueses eleitos anualmente pela crítica americana. Trata-se do 'Quinta de São Francisco DOC Óbidos 2010', da Companhia agrícola do Sanguinhal.
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Os '50 Grandes Vinhos de Portugal' para os Estados Unidos foram apresentados em quatro seminários, em Nova Iorque, e a selecção foi realizada pelos 'master sommeliers' Dennis Kelly, Peter Granoff e Madeleine Triffon, que qualificam os vinhos que melhor se adequam ao mercado americano.

Dos 400 vinhos portugueses oriundos das 10 regiões vinícolas do País, o júri da 3ª edição '50 Grandes Vinhos de portugal", para 2016 para os Estados Unidos da América destacou este vinho da Companhia Agrícola do Sanguinhal.

Entre 2014 e 2015, este vinho medalhado com ouro no 'Les Citadelles du Vin', em França; no 'China Wine&Spirits Awards', na China; e no 'Wines of Portugal Challenge', em Portugal.

"Estamos a trabalhar cada vez mais na qualidade dos vinhos da nossa região e este prémio prova que estamos no caminho certo, onde os produtores estão a reforçar a sua notoriedade internacional com essa aposta, colocando a nossa região nas mais diversas geografias", afirma Vasco d'Avillez, presidente da CVR Lisboa - Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa.

A CVR enbloba as seguintes denominações de origem: Alenquer, Arruda, Bucelas, Carcavelos, Colares, Encostas d'Aire, Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras.

* Quanto a nós, que não somos sábios, consideramos que esta marca tem exibido qualidade de elevado nível nos últimos 10 anos. Parabéns a quem tratou das vinhas, colheu as uvas e produziu a pinga.


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INTRIGUISTAS

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Marinho e Pinto solidário 
com família de sequestrado 

Falou sobre suspeitos de homicídio na constituição do PDR. 

O líder do Partido Democrático Republicano (PDR) Marinho e Pinto falou esta quinta-feira sobre os alegados membros do partido que estão envolvidos no sequestro e morte de João Paulo Fernandes, empresário, em Braga. "Manifesto profunda solidariedade com a família da vítima. Mas também às famílias dos acusados", afirmou Marinho e Pinto, assumindo que conhece o sofrimento dos familiares de alguns dos envolvidos no processo ‘Bola de Fogo’. 
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O dirigente descartou, no entanto, qualquer associação com o PDR, ao mesmo tempo que lembrou os casos de José Sócrates, Armando Vara, Oliveira e Costa, entre outros, em que os partidos não foram responsabilizados pelos alegados crimes dos militantes. Sobre os membros do PDR em julgamento, Marinho e Pinto assume que "se forem culpados, serão expulsos do partido, assim como se forem inocentados, serão readmitidos, se quiserem". 

* Não seriam de esperar outras afirmações.

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DRONES, UM PERIGO


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HOJE NO

"OBSERVADOR"

Simplex. 
O que vai mudar no seu dia a dia

Bebés a sair do hospital com cartão do cidadão e médico de família, registo criminal online, carta de condução atualizada com um clique ou declaração de IRS automática. São 255 simplificações.

Situações como aquelas, chatas, em que “vamos para o aeroporto de malas de viagem na mão e chegamos lá vemos que temos o cartão do cidadão expirado e não podemos viajar, vão deixar de acontecer”. Quem o garante é a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que esta quinta-feira apresentou o programa Simplex+ 2016 com 255 medidas destinadas a cidadãos e empresas para simplificar e modernizar a administração pública.
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Para evitar que situações como estas aconteçam, o Estado vai passar a enviar notificações diretas para os cidadãos, por SMS ou e-mail, para avisar com antecedência que o cartão do cidadão está prestes a expirar. A partir daí, e à distância de um clique, pode-se marcar logo a renovação do documento. Outras das medidas previstas passam pela possibilidade de votar antecipadamente e em qualquer lugar, ou de tratar das matrículas escolares dos filhos, aceder à avaliação, faltas e calendário escolar num só portal online. Assim como tratar da revalidação da carta de condução sem sair de casa. Simples? A ideia é essa.

Depois de quatro anos de Simplex em “modo pause”, é o regresso do Simplex original, de 2006, arquitetado durante o Governo de José Sócrates, sob a coordenação da mesma Maria Manuel Leitão Marques que hoje é ministra da tutela. E regressa em “estilo simplex +”. 

O objetivo, disse a ministra e a secretária de Estado Graça Fonseca, é “transformar os problemas concretos dos cidadãos em soluções” e provar com isso que a “administração pública não é irreformável”. “É possível mudar de uma cultura burocrática para uma cultura mais centrada nos utentes”, disse esta quinta-feira Maria Manuel Leitão Marques na cerimónia de apresentação do programa no Teatro Thalia, no Palácio das Laranjeiras, ao lado do primeiro-ministro e do vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans.

Em 255 medidas, que resultaram de um processo de auscultação no terreno feito ao longo de quatro meses, conheça aqui aquelas que vão afetar mais o seu dia a dia:

1-Sair da maternidade com cartão do cidadão e médico de família
Com o novo programa, será possível pedir o cartão de cidadão e ter médico de família logo no momento de nascimento num balcão único, que estará presente em todas as unidades hospitalares. Esta medida articula-se com outras quatro iniciativas: notícia de nascimento digital; boletim de saúde infantil e juvenil online e boletim de vacinas eletrónico, explica o Governo num documento divulgado.

2-Documentos à mão
Com o programa Simplex +, que tem hoje o seu “dia zero” de implementação, os cidadãos vão passar a poder enviar, receber, armazenar e gerir os seus documentos numa plataforma online, simplificando a relação com a administração pública. “Assim, poderá saber onde guardou os seus documentos, uma vez que estarão sempre disponíveis, seguros e num só lugar”, lê-se.

3-Escola 360°: a vida escolar dos filhos sempre online
A ideia é os pais poderem tratar de toda a vida escolar dos filhos num só local online: fazer as matrículas, renovações e transferências; atualizar a informação biográfica; tratar das turmas; ver a assiduidade; avaliação; certificados; assim como notificações sobre faltas, avaliações, sumários ou calendários.

4-IRS automático para trabalhadores dependentes
Quem for trabalhador dependente, isto é, trabalhar por conta de outrém (categoria A), ou quem for reformado ou aposentado (categoria H), não vai precisar de entregar a declaração de IRS, porque a informação necessária será enviada diretamente à Autoridade Tributária. Caso haja alguma informação errada, o contribuinte pode sempre reclamar e corrigir, explicam.

5-Título Único Ambiental
Com o novo programa do Estado, as empresas vão poder entregar todos os elementos de uma só vez, online: um só processo, um só título, uma só taxa. “Todos os 11 regimes jurídicos e respetivos procedimentos são integrados, georreferenciando as atividades económicas numa única base de dados compatível com a informação cartográfica oficial”, lê-se na brochura divulgada pelo Governo.

6-Carta sobre rodas
A ideia é tratar da emissão e revalidação da carta de condução (categorias A e B) só com o cartão do cidadão, e sem sair de casa. Isto porque o atestado médico será enviado diretamente pelo médico ao IMT. A morada do titular também já não vai constar da carta de condução, por isso não vai ser preciso atualizações sempre que mudar de casa. A fotografia e a assinatura são imediatamente transmitidas dentro do sistema, sem precisar de as repetir. No final, o cidadão recebe um SMS ou e-mail a avisar que a carta vai chegar à morada que escolheu.

7-Voto em mobilidade
A ideia é facilitar o sistema de votos nas eleições, para ser possível votar antecipadamente e em qualquer lugar.

8-Pagar impostos através de débito direto
Os contribuintes vão poder pagar os seus impostos através de débito direto, se quiserem. E haverá ainda uma aplicação para smartphone que permite receber avisos sobre as datas de pagamento.

9-Documentos sempre válidos
A ideia é não deixar passar o prazo de validade dos documentos de identificação, certidões ou carta de condução. Para isso será enviado, por SMS ou via email, alertas sobre a aproximação da data de validade dos documentos.

10-Registo criminal online
Segundo o Governo, passará a ser possível pedir certificados de registo criminal através de uma plataforma online, permitindo que as entidades públicas e privadas tenham acesso a essa informação durante um período de tempo.

11-Espaço Cidadão em Paris
“Será criado um Espaço do Cidadão no Consulado Geral de Portugal em Paris, nomeadamente com os serviços de: pedido europeu de Seguro de Doença; acesso à Segurança Social Direta; possibilidade de obter documentos de pagamento de impostos”. O objetivo aqui é simplificar a vida dos imigrantes.

12-Espaço óbito
Estarão reunidos, num só lugar, vários serviços necessários após o falecimento de um familiar. Estes serão transversais a entidades públicas e privadas.

13-Aquicultura + simples
Serão simplificados e reduzidos os prazos legais de licenciamento dos estabelecimentos de aquicultura, reduzindo os custos e potenciando os benefícios dos operadores.

14-Declaração de remunerações para a Segurança Social interativa
As empresas poderão, através do portal da Segurança Social, aceder e atualizar as informações relativas à declaração de remunerações dos seus trabalhadores. Nesta plataforma online será possível:
– Consultar as qualificações dos trabalhadores;
– Validar declarações de remunerações;
– Comunicar com a Segurança Social;
– Aceder a datas importantes para contribuintes e beneficiários;

15-Licenciamentos turísticos + Simples
Será simplificado o licenciamento dos empreendimentos turísticos, incluindo os localizados fora dos perímetros urbanos de forma a reduzir prazos, procedimentos e documentos, permitindo-se uma mais rápida abertura dos estabelecimentos logo após conclusão da obra.

16-Balcão Cidadão Móvel
Nas Beiras e Serra da Estrela, estarão disponíveis 15 unidades móveis de serviços públicos que incluem a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos desta região.

* Todas estas medidas pareceriam bem se não tivessemos dúvidas quanto à continuidade das garantias de direito privado do cidadão. 
"SIMPLEX BROTHER?"

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