sexta-feira, 18 de março de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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19.O QUE NÓS  


"APRENDEMOS"!




VELA


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Na etiqueta "PEIDA E DESPORTO" estamos a apresentar regras de várias modalidades desportivas e olímpicas desde 13 de Novembro de 2015. .
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** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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2.O NOVO MUNDO


DOCUMENTÁRIO DO

LIVRO DE MÓRMON

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO 
"i"

Empresas industriais gastam cada vez
. menos no controlo ambiental

Portugal continua a ser dos países da UE que menos investe na minimização dos impactos ambientais.


As medidas tomadas pela indústria portuguesa para minimizar os impactos ambientais decorrentes da sua atividade atingiram os 323,1 milhões de euros em 2014, um valor que representa uma descida média anual  de 5,4% em relação a 2010.
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De acordo com as estatísticas divulgadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), este decréscimo das despesas ambientais resulta sobretudo da “diminuição das despesas de investimento, cuja taxa média de variação anual neste período foi de -15,0%.”

Os gastos representaram 0,19% do Produto Interno Bruto (0,20%, em 2013, e 0,22%, em 2010) e cerca de 31 euros por habitante/ano, “o que coloca Portugal em posição modesta face aos outros estados membros da União Europeia”, destaca o INE.

A maioria das empresas da indústria dos Estados Membros despendeu uma verba com a proteção do ambiente que variou entre 0,4% e 1,2% dos respetivos PIB.

Portugal encontra-se nas últimas posições deste ranking, com menos 0,2 p.p. face à média da UE28, refere a nota do INE, salientando que “este retrato não varia” quando se analisa a despesa da indústria da UE28 per capita.

“A indústria nacional despendeu um montante na proteção do ambiente correspondente a 31,1 euros/habitantes ano, menos de 1/3 da média UE28 (101,9 euros/hab ano) e menos de 1/6 da Itália (201,9 euros/hab ano). Apenas a Lituânia apresentou um indicador mais baixo que Portugal (25,2 euros/hab ano)”, lê-se no documento.

Os dados do INE revelam ainda só cerca de 13% das empresas industriais investiram na prevenção e controlo da poluição.

As indústrias da “Alimentação, bebidas e tabaco” e “Eletricidade, gás e água”, com 103 milhões de euros, foram as que mais gastaram com o ambiente, com quase um terço do total da despesa ambiental da indústria, e que ascendeu a 114 milhões em 2014 (menos sete milhões do que em 2013.
 
A maioria da despesa ambiental foi canalizada na “Gestão de Resíduos”. Os domínios “Proteção da Qualidade do Ar e Clima” e “Gestão de Águas Residuais” absorveram, respetivamente, 22,2% e 22,9% do total em 2014.

Já a certificação ambiental na indústria registou uma evolução positiva em 2014. “Ainda assim, este tipo de acreditação pelo Sistema Comunitário de Auditoria e Ecogestão (EMAS, da sigla inglesa) e ISO 14001, mantém-se a um nível relativamente baixo (6,7% das empresas industriais em 2014, mais 3 p.p. que em 2013)”, salienta o INE.

* O sr. Saraiva, tão preocupado com o aumento do salário mínimo, não diz nem uma falinha acerca destas insuficiências industriosas dos seus apaniguados.
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1-QUANTO VALE

A TERRA?


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Formada há mais de 4,6 milhões de anos, a Terra acumula grandes riquezas, desde a madeira ao gado, passando pelo ouro. Em conjunto, esses recursos construíram nossas grandes civilizações.

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HOJE NO
"A BOLA"

Sub-17
Portugal apurado para o Euro-2016

A Seleção Nacional de sub-17 qualificou-se esta sexta-feira para a fase final do Europeu de 2016, ao beneficiar da vitória da Suécia sobre a Croácia, por 2-1, na segunda jornada do Grupo 5 da Ronda de Elite.
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HÉLIO SOUSA
Com triunfos sobre a Suécia (2-0) e o País de Gales (1-0), Portugal soma seis pontos, mais três do que os dois adversários que bateu, que se defrontam na última ronda e têm desvantagem no confronto direto sobre a Seleção Nacional.

* Rui Jorge, Hélio Sousa e todos os outros técnicos fazem excelente trabalho nas camadas mais jovens, talvez um dia se deixe de contratar estrangeiros que não trazem qualquer mais-valia.

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ESCUTAS OPERAÇÃO MARQUÊS
(O FIM DA CENSURA À CMTV)

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ONTEM NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
 DA MADEIRA"

I Feira da Economia Social 
e Solidária começa amanhã

A I Feira da Economia Social e Solidária abre portas ao público sexta, 18 de Março, pelas 15 horas, no Madeira Tecnopolo. Uma organização da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.

Às 16 horas terá início o workshop “Laços e Redes de Proximidade na Sociedade Contemporânea”, com o professor doutor Ricardo Fabrício, docente da Universidade da Madeira.

A abertura oficial está marcada para as 17 horas e contará com a presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Às 21 horas terá lugar o concerto “Highlights of Broadway”, pela Orquestra Imperatriz Sissi, com Vânia Fernandes, Maria Ferreira, Cláudia Sousa , Duarte Santos, Paulo Soares, João Camacho e Prestige Dance.

O evento continuará com vasto programa até domingo, 20 de Março.

* Uma feira que os madeirenses devem visitar.

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MARIA DO CÉU DA CUNHA RÊGO

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Licença por maternidade:
as aparências iludem


O que não poderá acontecer é desequilibrar mais ainda os direitos individuais das pessoas na vida familiar, com prejuízo para as crianças e para o conjunto dos seus direitos.

Aprecia-se no Parlamento uma petição que quer aumentar para seis meses a “licença por maternidade”, uma vez que a Organização Mundial de Saúde entende que as crianças devem ser amamentadas em exclusivo até aos seis meses de idade.

Parece uma boa ideia, cuja concretização dependeria apenas de viabilidade financeira. Mas apenas o é na aparência, porque, embora se afirme o contrário, iria ou impedir o gozo pelo pai da actual licença parental inicial partilhável — que, para ter duração significativa, depende de que, no total dos actuais 120 ou 150 dias, o pai goze, no mínimo, 30 em exclusivo —, ou elevar a duração da licença ao menos para sete meses. 

Isso acentuaria de modo particularmente gravoso a assimetria entre mães e pais em matéria de ausência do posto de trabalho para cuidado dos filhos, causa primeira da discriminação contra as mulheres na actividade profissional — acesso, progressão, área de intervenção, rendimentos, pensões — e na participação no processo de decisão, incluindo a política, reforçando o estereótipo de que “cuidar das crianças pequenas é função das mulheres”, implicando danos sérios para o exercício da liberdade de todas elas ao longo da vida, acentuando a sua dependência, diminuindo o seu poder face aos homens e à sociedade e reforçando as condições para que sobre elas se exerça violência de género, por pessoas e por instituições.

Acresce que o Comité das Nações Unidas que vela pela correcta aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças sublinha que a convenção enfatiza que:
— ambos os pais têm “responsabilidades comuns na educação e desenvolvimento da criança”, com pais e mães reconhecidos como cuidadores iguais;

— a interpretação do interesse superior da criança tem de ser consistente com a convenção no seu conjunto... e a apreciação do interesse superior de uma criança por uma pessoa adulta não pode ter primazia sobre a obrigação de respeitar todos os direitos da criança reconhecidos pela convenção;

e recomenda aos Estados que:
— interpretem o “desenvolvimento (da criança)” no sentido mais vasto, como um conceito holístico, abrangendo o desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral, psicológico e social da criança, (dado) que a saúde das crianças pequenas e o seu bem estar psicossocial são, em muitos aspectos, interdependentes;
— respeitem a primazia dos pais: mães e pais... (que) têm a responsabilidade primacial de promover o desenvolvimento e o bem-estar da criança.

Relativamente à matéria objecto da petição, nas últimas observações dirigidas a Portugal (2014), o Comité recomenda que tome medidas visando a melhoria da prática da amamentação durante os seis primeiros meses, graças a medidas de sensibilização, incluindo campanhas de sensibilização, e disponibilizando informação e formação às entidades responsáveis, em particular a profissionais que exercem nas maternidades, e aos pais. Não preconiza para o efeito o alargamento da licença a gozar pelas mães.

No que se refere às licenças concedidas por ocasião do nascimento de uma criança, Portugal aplica hoje políticas reconhecidamente positivas para a partilha entre as mães e os pais de responsabilidades familiares, com benefícios para a criança, para a mãe, para o pai e para a sociedade.

O que hoje temos é obra política de todos os partidos representados na Assembleia da República — muitas vezes deliberando por unanimidade — e das suas maiorias governativas, com contributos significativos dos parceiros sociais, em que avultam as centrais sindicais, de várias organizações não-governamentais, da investigação e da persistência técnica e cívica de muitas pessoas em funções diversas e a trabalhar em rede.

Devemos a Zita Seabra — na revisão constitucional de 1982 — o início unânime da mudança de paradigma: a paternidade passa a ser considerada um valor social eminente, em paralelo com a maternidade. E, desde então até ao presente, a melhoria de condições para o exercício da paternidade foi consistente, apesar de lenta:

— em 1984, a Lei de Protecção da Maternidade e da Paternidade trouxe o pai para a visibilidade da actividade económica, reconheceu-lhe o direito a dispensa de trabalho com licença remunerada por morte ou incapacidade da mãe; e permitiu-lhe, como à mãe, a assistência a filhos/as, a trabalho em tempo parcial e horário flexível;

— a revisão desta lei em 1995 reconheceu ao pai o direito a faltar ao trabalho durante dois dias úteis por ocasião do nascimento de filho/a, a partilhar por decisão conjunta e a título de licença por paternidade, a licença não obrigatória da mãe, e reforçou os direitos de assistência a filhos;

— as revisões de 1997 e 1998 voltaram a reforçar para a mãe ou o pai os direitos de assistência a filhos, prevendo a última acções para a reinserção profissional;

— a revisão constitucional de 1997 incluiu a conciliação da actividade profissional com a vida familiar, sem discriminação em função do sexo, nos direitos fundamentais dos trabalhadores;

— em 1999, o reforço decisivo dos direitos individuais dos homens, quando são pais com natureza idêntica aos direitos das mães, garantiu-lhes licença por paternidade paga a 100% (cinco dias), licença parental de 15 dias não transferível e paga a 100% exclusivamente para eles, a título de acção positiva compensadora, e dispensa para aleitação no 1.º ano da criança;

— em 2001, teve lugar a primeira tentativa para tornar obrigatório o gozo da licença por paternidade, mas apenas foi concretizada em 2004, operando na ordem jurídica portuguesa a mudança simbólica determinante para a eliminação dos estereótipos sobre os “papéis sociais” das mulheres e dos homens;

— em 2009, a filosofia e a prática da partilha com duração apreciável das licenças parentais iniciais entre a mãe e pai permitiram que, segundo os últimos dados tratados e publicitados, em 2013, mais de um quarto dos homens que nesse ano foram pais gozassem, sozinhos, licença partilhada;

— em 2015, o aumento para 15 dias da licença inicial obrigatória exclusiva do pai veio reconhecer-lhe um direito de duração superior ao que a directiva da União Europeia reconhece à mãe.

Nada impede e tudo aconselha que se melhorem com reforços normativos, designadamente na linha do que sobre a matéria preconiza a OIT, as condições laborais de exercício do direito de amamentação — a que a lei portuguesa não impõe qualquer prazo e que abrange a extracção do leite materno para oferecer à criança — após o gozo da licença parental inicial pela mãe. Mas o que não poderá acontecer, com a Constituição que nos rege e as obrigações e compromissos internacionais que nos vinculam, é desequilibrar mais ainda os direitos individuais das pessoas na vida familiar, com prejuízo para as crianças e para o conjunto dos seus direitos, e agravando, de caminho, as várias dimensões da desigualdade estrutural entre as mulheres e os homens que ainda perturba o país e que emperra a concretização do Estado de direito democrático.

Jurista, ex-sec. de Estado para a Igualdade

IN "PÚBLICO"
15/03/16


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812.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Há escolas públicas que realizam 
missas durante as aulas

Há escolas públicas a realizar cerimónias religiosas durante o horário lectivo, indica hoje o “Jornal de Notícias”. Os alunos não são obrigados a participar nas cerimónias religiosas mas, nesse caso, ficam numa sala “a passar tempo”.
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De acordo com a notícia que faz hoje manchete no “JN”, esta situação verifica-se em muitas escolas, sobretudo do Norte.

As escolas falam na “tradição enraizada” nas comunidades e o Ministério da Educação explica que os encarregados de educação têm de assinar uma declaração para que os alunos possam participar nestas iniciativas. Já a Associação República e Laicidade aponta para a exclusão de alunos que não têm religião. Esta associação já fez, em 2006, uma exposição ao Ministério da Educação, que levou a então ministra Maria de Lurdes Rodrigues  a pressionar as escolas a retirarem os crucifixos expostos.

* Tudo ao bom estilo do recrutamento da Juve Hitler.

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6-PIXO


PICHAÇÃO E PICHADORES


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ÚLTIMO EPISÓDIO

Documentário sobre pichação e pichadores, O impacto da pichação como fenômeno cultural na cidade de São Paulo e sua influência internacional como uma das principais correntes da Street Art.

O filme participou da exposição Né dans la Rue (Nascido na Rua), da Fondation Cartier pour l'Art Contemporain, em Paris.

O documentário mostra a realidade dos pichadores, acompanha algumas ações, os conflitos com a polícia e mostra um outro olhar sobre algumas intervenções já muito exploradas pela mídia. O filme não traz respostas, mas fornece argumentos para o debate: Pichação é arte ou é crime?


FONTE: BON VIVANT


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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8-PORTUGAL

1975 E AGORA

PERCENTAGEM DE
ALOJAMENTOS PRÓPRIOS

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PERCENTAGEM DE ALOJAMENTOS
RESIDÊNCIA SECUNDÁRIA
OU SAZONAL

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PERCENTAGEM DE ALOJAMENTOS
COM ESGOTOS

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FAMÍLIAS

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Como era Portugal em 1975? E como é nos dias de hoje? Uma série de episódios, numa cooperação entre a Pordata e a RTP, explicam como é que o país mudou ao longo dos últimos 40 anos.



** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO  
"CORREIO DA MANHÃ"
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Pais de Angélico Vieira já não pagam

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) concluiu que Angélico Vieira não teve culpa no acidente que o matou, absolvendo os pais do cantor do pagamento de uma indemnização de 117 mil euros aos pais da outra vítima mortal. 
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No acórdão, datado de 14 de março e a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, o TRP considera que não pode ser atribuída qualquer culpa na produção do acidente a Angélico Vieira se ficou provado que antes de a viatura entrar em despiste, o pneu traseiro do lado esquerdo rebentou. 
"Não pode presumir-se que o referido rebentamento se deveu ao referido excesso de velocidade se não estiver provado nos autos qualquer outro facto a partir do qual se possa extrair essa ilação, da mesma forma que não se pode presumir que se esse veículo circulasse dentro dos limites de velocidade impostos o seu despiste não se teria verificado não obstante o rebentamento do pneu", lê-se no acórdão.

Os juízes desembargadores decidiram assim revogar a decisão da primeira instância que há cerca de um ano condenou a herança aberta por óbito de Angélico Vieira a pagar, solidariamente com outros dois réus, 117 mil euros à família da outra vítima mortal do acidente. 

De acordo com o acórdão do TRP, a referida indemnização terá que ser paga apenas pelo stand que, à data do sinistro, era proprietário do veículo e pelo Fundo de Garantia Automóvel. Em junho de 2015, o Tribunal Cível de Aveiro deu como provado que o acidente ficou a dever-se à culpa efetiva do cantor, por "circular a uma velocidade muito superior à legal". 

A mãe do cantor alegava que as causas do acidente estavam relacionadas com o "mau estado" dos pneus da viatura conduzida por Angélico, que apresentavam "um sulco na banda de rodagem inferior a 1,6 milímetros o que comprometia seriamente a fiabilidade e a segurança do veículo". No entanto, a juíza que julgou o caso entendeu que esse facto "nada retira à culpa do Angélico, que devia conduzir de acordo com as características do veículo que lhe era entregue, não usando a potência bruta dele, notável, até aos limites". 

O acidente que matou Angélico Vieira e Hélio Filipe e causou ferimentos em outros dois passageiros ocorreu na A1, em Estarreja, na madrugada do dia 25 de junho de 2011. As autoridades concluíram que a viatura se despistou na sequência do rebentamento de um pneu, na altura em que o veículo seguia a uma velocidade entre 206,81 e 237,30 quilómetros horários. 

Além desta ação, os pais de Angélico Vieira, o stand Impocar e o Fundo de Garantia Automóvel são réus num outro processo cível que ainda não começou a ser julgado no Tribunal de Aveiro, intentado por Armanda Leite. A jovem que sobreviveu ao acidente de viação, mas com sequelas graves, pede nesta segunda ação uma indemnização de 5,7 milhões de euros, pelos danos sofridos. 

O processo-crime instaurado na sequência do acidente foi arquivado pelo Ministério Público de Aveiro.

* Finalmente fez-se justiça.

** O jovem que infelizmente também morreu no acidente não foi forçado a entrar no carro e a jovem que viva mas também com sequelas graves o que lamentamos, foi também passear de livre vontade, a viatura devia ter seguro de responsabilidade civil e o tomador do seguro pertenceria ao real proprietário do automóvel.
Infelizmente no nosso país têm surgido alguns exemplos de pais que querem lucrar com a morte dos filhos.

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Dorival Caymmi, Gal Costa
e Dori e Nana Caymmi

Oração Da Mãe Menininha

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HOJE NO
"OBSERVADOR"

França reforçou investimento em Portugal no período de “mais profunda crise”

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, sublinhou o reforço do investimento francês em Portugal no período de “mais profunda” crise económica.

“O reforço da presença do investimento francês em Portugal aconteceu num período difícil, de crise económica profunda”, disse Pedro Marques na 4.ª Conferência Económica Franco-Portuguesa sobre o “Contributo do Investimento Francês para o Crescimento Português”, que decorre hoje em Lisboa, com o apoio da Caixa Geral de Depósitos.
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O ministro destacou “a importância ainda maior” do investimento francês em Portugal nos últimos anos.

“Houve muitas empresas francesas que apostaram e investiram em Portugal e, ao criarem emprego no nosso país, também reforçaram as nossas condições para passar pela crise, com menos consequências sociais”, afirmou.

Pedro Marques disse que “o investimento francês já criou em Portugal dezenas de milhares de posto de trabalho” e que é por aí que o Governo quer continuar.

O ministro afirmou ainda que o Governo vai “continuar a trabalhar para manter o mesmo ritmo de apoio ao investimento”, garantindo que “os fundos europeus ao dispor” de Portugal “vão estar rapidamente ao serviço do apoio ao investimento”.

Quem também sublinhou a importância do investimento francês em Portugal foi o embaixador de França no país, Jean-François Blarel.

“A presença francesa, muito antiga, tem uma grande importância na economia portuguesa, representa 3,6% do valor acrescentado gerado pelas empresas não financeiras em 2014, o que faz com que França seja agora o principal investidor estrangeiro em termos de valor acrescentado gerado em território português”, disse Jean-François Blarel.
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O diplomata salientou que os resultados “também são significativos” em termos de emprego, exportações ou de inovação.
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“Esta presença reforçou-se ainda mais desde há cinco anos, apesar da crise que o país atravessou, ao contrário do que aconteceu com os nossos concorrentes”, disse.

Em destaque estiveram os investimentos da Vinci, que adquiriu a ANA – Aeroportos de Portugal em 2013, e da Altice, através da compra da PT Portugal no ano passado.

Ainda assim, o diplomata fez questão de dizer que “estas árvores não devem esconder a floresta”, dando enfoque “à diversidade dos investimentos franceses para o crescimento português”.

O anfitrião da conferência, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), através do seu presidente executivo, José de Matos, falou sobre a presença do banco em França e aproveitou para afirmar a importância “de toda atividade de investimento estrangeiro em Portugal”, seja francês ou de outras origens.

“A CGD está presente em França desde 1975, através de uma sucursal da Caixa. Somos em França o maior banco português, temos 48 agências, e o segundo maior banco estrangeiro com maior rede de retalho e a sucursal assume-se como banco de referência à comunidade portuguesa”, disse José de Matos.

O presidente da CGD abordou também a questão das exportações portuguesas para França, que em 2015 aumentaram mais de 7%, para 6,42 mil milhões de euros, assim como as importações, que atingiram os 4,431 mil milhões, representando uma subida de 6,4%.
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França é segundo maior cliente de Portugal e terceiro fornecedor do país.
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“O investimento francês em Portugal registou em 2015 um ano muito positivo face aos anteriores”, disse, dando como exemplos os investimentos realizados em diversos setores, como as comunicações, automóvel, aeronáutico, imobiliário ou agrícola.

* Investidores precisam-se mas a economia francesa está a afundar-se.

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SALTOS LOUCOS
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HOJE NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Coligação árabe matou duas vezes mais civis no Iémen que as outras forças

Mais de seis mil pessoas morreram desde o início da intervenção, em março de 2015

A ONU indicou hoje que a coligação conduzida pela Arábia Saudita no Iémen causou a morte de "duas vezes mais" pessoas que todas as outras forças no país, onde mais de 3.200 civis foram mortos num ano.
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"Olhando para os números, parece que a coligação é responsável por duas vezes mais vítimas civis que todas as outras forças juntas", declarou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, citado num comunicado.

"Atingiram mercados, hospitais, clínicas, escolas, fábricas, festas de casamento -- e centenas de residências privadas nas localidades e cidades, incluindo na capital Sanaa. Apesar de numerosas abordagens internacionais, estes terríveis incidentes continuam a ocorrer com uma regularidade inaceitável", denunciou.

Al Hussein criticou "o massacre" que causou na terça-feira o ataque aéreo da coligação árabe ao mercado al-Khamees, no norte do Iémen, adiantando que os bombardeamentos mataram 106 civis, entre os quais 24 crianças.

Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, disse à imprensa que pessoal do organismo se deslocou ao local do ataque na quarta-feira e que "não encontraram prova de qualquer confronto armado ou objeto militar no setor no momento do ataque".
O porta-voz da coligação árabe afirmou que o bombardeamento teve como alvo uma "concentração de milícias".

Segundo a ONU, o conflito no Iémen causou perto de 6.300 mortos, cerca de metade dos quais civis (3.218), desde o início da intervenção em março de 2015 da coligação árabe liderada pela Arábia Saudita, sunita, contra os rebeldes xiitas 'Huthi', que continuam a controlar Sanaa e vastas áreas no norte e oeste do país.

* A administração saudita é criminosa, do pior que há, os EUA terão as suas razões intrísecas  para apoiarem estes assassinos.

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