quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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79-ACIDEZ
 

FEMININA


HISTÓRICO

de FO..NHAS


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com Mauricio Meirelles

A IMPRESCÍNDIVEL TATY FERREIRA

* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL

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NEW BOY


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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Associação Nacional de Municípios
 dá nota “positiva” ao Orçamento

Este Orçamento "é um sinal de reposição de autonomia do poder local", considera Manuel Machado, representante dos municípios. O autarca, no entanto, não deixou de apontar algumas críticas ao diploma.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) dá nota “positiva” à proposta de Orçamento do Estado para 2016 apresentada pelo Governo socialista, considerando que, “depois de muito tempo de dificuldades”, este diploma dá uma “sinal de reposição de autonomia do poder local democrático”.
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No Parlamento, Manuel Machado, representante da ANMP, destacou como “particularmente positiva” a “não eliminação do IMT”, como previa, de resto, o anterior Governo e o fim das “isenções de IMI e IMT para os fundos imobiliários”.

O autarca elogiou também o “alívio” na aplicação da lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA), através do alargamento do prazo de três para os seis meses seguintes.

Ainda assim, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra não deixou de apontar alguns aspetos negativos à proposta de Orçamento apresentada pelo Governo socialista. À cabeça, o facto de, no entender de Manuel Machado, “a lei das fianças locais não estar a ser cumprida”.

Esta questão já foi, de resto, levantada pela ANMP. Em declarações ao jornal Público, Manuel Machado lembrou que “a lei das finanças locais determinaria um aumento de 5% em anos sucessivos nas transferências globais dos cofres do Estado para o poder autárquico”. Ora, isso não acontece nesta proposta de Orçamento, considera o socialista.

Mesmo reconhecendo o acréscimo de 1,2% nesta transferência em relação ao ano de 2015 como “positivo”, o presidente da ANMP continua a defender que este valor “não atinge o fixado na lei das finanças locais que está em vigor”. Os 29 milhões de euros transferidos para o poder local, diz Manuel Machado, são “claramente insuficientes e arbitrários” e “nem sequer significam o início da reposição das receitas municipais”.

Esta questão acabaria por dominar, em parte o debate parlamentar, com o Manuel Frexes, deputado social-democrata, a considerar este incumprimento é “altamente penalizador para os municípios” e “contraria o discurso do Governo”. “Aqui está um caso político de violação da lei“, sublinhou o deputado do PSD.

À esquerda, PS e PCP responderam lembrando que o anterior Governo nunca cumpriu a lei das finanças locais. José Manuel Carpinteira, deputado socialista, chegou mesmo a dizer que “se houve governo que desprezou a autonomia do poder local foi o anterior Governo“.

Paula Santos, do PCP, mesmo reconhecendo que o partido comunista “não acompanha este Orçamento” na questão da lei das finanças locais, defendeu que esta proposta põe um ponto final em quatro anos de “ataque brutal ao poder local“.

Municípios querem redução do IVA aplicado à iluminação pública, refeições escolares e transportes escolares.

No Parlamento, Manuel Machado chegou mesmo a dizer que era “incompreensível” que o IVA fosse reduzido para o setor da restauração e que se mantido à taxa máxima para a prestação de serviços sociais, como é o caso das refeições escolares. Os municípios defendem, nesse sentido, uma redução do IVA para 6% (taxa reduzida) nestas três áreas. Na “pior das hipóteses”, admitiu Manuel Machado, que essa taxa fosse de 13%.

“Não se aceita que para comer uma refeição escolar seja aplicado 23% em IVA e comer num qualquer restaurante do país seja apenas aplicada a taxa de 13%”, atirou Manuel Machado.
O Ministério das Finanças, no entanto, já veio esclarecer que as refeições escolares estão abrangidas pelo IVA de 13%. “A norma fala em geral do fornecimento de refeições (a 13%) e as refeições escolares estão, naturalmente, abrangidas”, garantiu o Ministério das Finanças numa nota enviada à agência Lusa.

Na quarta-feira, os autarcas do PSD tinham criticado a ausência de redução do IVA nas refeições escolares, considerando-a como um “escândalo” ou um “lapso” que o Governo deverá corrigir.

* Os "pfàfs" cada vez mais desagregados, até a ANMP concorda com o orçamento.

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XXXIX - O UNIVERSO

2- LUGARES PERIGOSOS

NO UNIVERSO

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As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO    
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

João Soares tem substituto para
 o presidente do CCB

Ministro da Cultura considera "um disparate total" o Eixo Belém/Ajuda que era liderado por António Lamas até à sua extinção no último Conselho de Ministros

O ministro da Cultura, João Soares, já tem em carteira substitutos para o cargo de presidente do Centro Cultural de Belém (CCB) e a decisão sobre a eventual saída de António Lamas não deverá tardar muito. No último Conselho de Ministros, o Governo decidiu extinguir a Estrutura de Missão - apelidada de Eixo Belém/Ajuda - criada em junho do ano passado e encarregada da elaboração do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém.
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"Se me perguntar se tenho pessoas capazes para substituir o presidente do CCB, tenho", disse João Soares ao Expresso, que escreve ainda que o ministro da Cultura considera o plano estratégico "um disparate total". Fonte do Ministério da Cultura disse ao semanário que Lamas "não tomou qualquer medida. Não colocou o cargo à disposição. Nada", acrescentando que João Soares "tomará a sua decisão depois de formar o seu juízo".

Contactado pelo DN o atual presidente do CCB não comenta a notícia.

A criação da Estrutura de Missão, liderada por António Lamas, tinha sido criada pelo Governo de Pedro Passos Coelho para criar um plano estratégico naquela zona de Lisboa. No entanto, o executivo de António Costa justificou a extinção "pelo não envolvimento no projeto da Câmara Municipal de Lisboa, que deve ser um parceiro privilegiado em qualquer modelo de gestão de uma parte importante da cidade de Lisboa".

O Eixo Belém/Ajuda integrava o Museu dos Coches, a Torre de Belém, o Mosteiro dos Jerónimos e o Palácio da Ajuda, e inclui ainda o Museu Nacional de Arqueologia, o Museu de Marinha, o Museu da Presidência da República, a Capela de São Jerónimo, o Museu de Arte Popular e o Museu Nacional de Etnologia.

* Não somos experts em nada mas o Eixo Belém/Ajuda faz sentido e não é difícil integrar no projecto a Câmara Municipal de Lisboa. Se o sr. Lamas não tomou qualquer medida, perguntaram-lhe porquê, se tinha dinheiro(?), substitua-se, o que desejamos é que o desmantelamento do eixo não sirva para criar mais uns jobs para boys.


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8-O VENENO ESTÁ NA MESA


AGROTÓXICOS


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HOJE NO
"RECORD"

TRIATLO
Europeu vai trazer a Lisboa 
mais de dois mil atletas

Portugal volta a receber um Campeonato da Europa, depois de em 2008 Lisboa ter sido palco de uma prova onde Vanessa Fernandes se sagrou pentacampeã europeia. Oito anos depois, a capital portuguesa acolhe outra vez a competição, agora com números bastante superiores. A organização espera a participação de mais de dois mil triatletas, em representação de 47 países.
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Tal como em 2008 e 2007 (Taça do Mundo), o Parque das Nações será o epicentro do Campeonato da Europa, que se disputa de 25 a 29 de maio, ou seja, pouco mais de dois meses antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Por esse facto, a competição de Lisboa ganha contornos de maior importância para aqueles que querem aferir o estado de forma.

A Seleção Nacional, por ser a anfitriã, vai apresentar um vasto lote de atletas, destacando-se os quatro que neste momento estão envolvidos no apuramento olímpico: João Pereira, João Silva, Miguel Arraiolos e Melanie Santos.

* Queremos bons resultados.

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PATRÍCIA SUMARES

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O Zé Povinho e 
os “boys and girls”

Ao longo dos tempos foram vários os eventos culturais associados às artes plásticas realizados na nossa região com considerável projeção e que complementaram as muitas exposições individuais e coletivas, nomeadamente: a “Marca/Madeira”, o concurso “ Grandes Prémios do Funchal”, o Prémio Henrique e Francisco Franco na Casa das Mudas-Calheta.

Tudo isto devemos, de certa forma, ao facto do primeiro curso superior a ser administrado na nossa Região Autónoma da Madeira ter sido ao nível das Artes Plásticas através do então Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM) na rua da Carreira – Funchal. Estávamos em 1977  e a repercussão deste curso fazia sentir-se até a nível nacional. No entanto, as artes plásticas na nossa ilha não singraram nem criaram  as condições  favoráveis e credíveis  para uma verdadeira e competente gestão das mesmas a nível local.

Presentemente e após todas estas batalhas de fazer vingar as artes no meio regional o grande entrave reflete-se na descontinuidade destes acontecimentos. Estas estratégias perderam-se nos becos da mediocridade política, na apatia e na falta de apoios, pois quem apresenta estas iniciativas e trabalha de forma competente, parece  não ter a merecida e devida proteção.

Essa proteção é dada mas só a alguns que ocupando lugares cimeiros na hierarquia governamental e que deveriam trabalhar para justificar a sua boa remuneração acabam por ter tempo para adquirir  competências nomeadamente mestrados e doutoramentos justificando desta forma  o insucesso da gestão política que é frequente nestas áreas e que estão sob as suas alçadas.

Na nossa região a taxa de desemprego é das mais altas do país.  Para obter um emprego ou um cargo com alguma notoriedade ao invés dos “boys and girls”, os filhos do Zé Povinho e não só que não tendo direito a tais mordomias só têm uma saída a de emigrar, como no tempo dos seus avós, à procura de melhores condições de vida e alguns abandonam, muitas das vezes, a escolaridade numa fase muito precoce, comentam: - para quê estudar e ser competente se  os bons cargos e empregos são só para alguns.

Enquanto isso os “boys and girls” do sistema brincam em volta das cadeiras aos cargos públicos onde ora senta-se um ora senta-se outro, isto naturalmente à custa do erário público.

Não faltam exemplos ao nível da má gestão do nosso património. O mais recente é sem dúvida o facto de só agora ter sido feito um concurso público para a exploração do Palacete dos Zinos quando este foi recuperado e inaugurado há cerca de doze anos tendo sido durante todo este tempo utilizado quer para esporádicas reuniões do governo quer para outros acontecimentos como se duma região rica se tratasse.

Desafortunadamente parece que se vive novamente num período obscuro em que o poder político não se consegue separar do poder religioso e nos lugares de decisão continua a existir uma elite a comandar injustamente os destinos de todos nós. Isto ao invés de realizarem concursos públicos transparentes quer para os cargos públicos quer para cargos de diretores de museus e outras instituições afins.

É frequente na nossa comunicação social, e não só, verificarmos singelas formas de promoção ou  publicidade pessoal para uma futura ocupação em determinados cargos que acabam sendo remunerados por todos nós. Estes deveriam ser sujeitos não só às habilitações inerentes mas também à apresentação de um projeto com soluções financeiras viáveis à concretização de uma programação digna desse espaço.

Precisamos acima de tudo não de um país com pessoas populistas, mas sim de governantes sérios com coragem para colocar um ponto final em tantos caprichos pessoais que em nada dignificam e criam riqueza à nossa ilha e às suas gentes. Haja coragem para fazer o bem porque o mal não falta quem o faça!

Professora e artista plástica

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
23/02/16

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791.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
  "JORNAL DE NOTÍCIAS"

Cigarro eletrónico explode 
nas calças de fumador

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Um homem foi hospitalizado esta terça-feira em Kentucky, EUA, na sequência da explosão do cigarro eletrónico que transportava no bolso das calças. 

* Seja cool, o cigarro é uma paixão inflamada.

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FORMAÇÃO DA
UNIÃO EUROPEIA

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V-AMBIENTE FEROZ

1-VULCÃO

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HOJE NO   
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Governo "convida" portugueses
 a passar férias cá dentro

O Turismo de Portugal vai avançar com campanhas de promoção para o turismo dentro de fronteiras, que representa ainda 30% do total nacional.

O relançamento do turismo interno é uma prioridade do novo Governo. A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, convida mesmo os portugueses a passarem férias dentro de fronteiras.
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"É um momento especial para convidar os portugueses a passar férias em Portugal", afirmou durante a conferência de apresentação da nova edição da BTL – Feira Internacional de Turismo de Lisboa esta quinta-feira, 25 de Fevereiro.

A responsável acredita que a BTL é uma "montra" para que a população possa aceder mais facilmente à oferta turística. Ana Mendes Godinho recorda a reposição de feriados como um impulso para esta estratégia.

A tutela vai avançar – através do Turismo de Portugal – com campanhas de promoção do turismo interno, que representa apenas 30% do total.
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"Vamos estimular o turismo interno", garantiu o novo presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, que tomou posse esta semana. Reforçar a venda directa e o apoio a start ups e inovação em contexto de BTL é outra prioridade.

"Para mim, o importante é a venda e o negócio", resumiu na sua primeira aparição pública enquanto presidente do organismo até agora liderado por João Cotrim de Figueiredo.

* É tempo de acabar com o "neo-saloísmo" de ir ver o estrangeiro menosprezando o nacional que é verdadeiramente bom. Quando em Guilin, China, apanhámos uma "estucha" de cinco horas no rio Li, muitas saudades tivemos das lindíssimas encostas do rio Douro. Já agora desçam o Guadiana.

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Rita Guerra

Chegar a ti

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HOJE NO
"DESTAK"

Alentejo perde oito pessoas/dia 
com despovoamento "acentuado"

O presidente da Associação Alentejo de Excelência, Henrique Sim-Sim, alertou hoje que a região perdeu em média oito pessoas por dia, na última década, sendo exemplo do despovoamento "cada vez mais acentuado" do interior de Portugal. 
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A perda de população no Alentejo é "na ordem das oito pessoas por dia", disse o responsável aos jornalistas, à margem de uma conferência em Évora, explicando que esta estimativa da associação ultrapassa os números dos Censos de 2011.

Segundo os últimos Censos, a região perdia "26 mil pessoas por ano", o que dava "sete pessoas e tal por dia", mas, nos últimos 10 anos, com "o aumento da emigração, a diminuição da imigração e o envelhecimento da população, esse número já anda nas oito pessoas/dia", atingindo "cerca de 29 mil por ano", indicou. 

* Alguém que revele números sobre o despovoamento da Beira Interior e Nordeste Transmontano.

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 TESTE AOS TRAVÕES

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Como um 747-8 testa os travões
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HOJE NO
 "i"

DECO lança terceiro leilão 
de eletricidade e gás natural

Os consumidores devem inscrever-se até 15 de abril.

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) vai lançar um terceiro leilão de eletricidade e gás natural, que se realizar a 21 de abril.

"A falta de energia do mercado liberalizado leva-nos a organizar um novo leilão", explicou a entidade, que promete ofertas em tarifário simples e bi-horário de eletricidade, gás natural e ainda em contratos duais de energia (eletricidade e gás natural).



O terceiro leilão de energia tem ainda duas novidades: a possibilidade de ofertas regionais, para poderem participar fornecedores de menor dimensão, e um leilão paralelo para os condomínios.

Os consumidores devem inscrever-se até 15 de abril, em www.paguemenosenergia.pt, para poderem participar no leilão.
O primeiro leilão de energia da DECO realizou-se em maio de 2013, tendo-se inscrito 600 mil consumidores, e o segundo foi em junho de 2014, que contou com mais de 150 mil inscrições.


* Esta é a terceira vez que nos vamos inscrever no leilão, confiamos na DECO

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OOOPS!!!















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HOJE NO
 "A BOLA"
UEFA
Norueguesa Espelund na história 
como primeira mulher eleita 
no Comité Executivo

Pelo menos uma mulher, a norueguesa Karen Espelund, deverá ser, pela primeira vez na história, formalmente eleita para o Comité Executivo da UEFA em maio, segundo deliberaram os delegados da organização que superintende o futebol europeu, reunidos esta quinta-feira em congresso extraordinário em Zurique (Suíça).
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Até à data, as únicas mulheres que haviam tido assento na cúpula decisória do organismo haviam sido cooptadas pelos restantes membros e não eleitas. Foi o caso da própria Karen Espelund, cooptada desde 2011, e que reúne boas hipóteses de se tornar o primeiro elemento do sexo feminino a ser eleito no congresso previsto para maio na capital da Hungria, Budapeste.

Outra alteração aprovada esta quinta-feira pelo Comité Executivo é a da possibilidade de um mesmo país ter dois elementos no órgão decisório desde que um deles seja do sexo feminino. Até agora, o limite era de um representante por nação.


Um sinal dos tempos que surge numa altura em que é crescente a adesão e a popularidade do futebol feminino em todo o Mundo.

Em 2015, a FIFA, ainda sob o consulado de Sepp Blatter, após o espoletar do escândalo de corrupção que levou à saída do suíço da presidência e de muitos dirigentes de altos cargos, propusera e acordara atribuir um papel mais importante às senhoras na governação do desporto.

Nesse sentido, sabe-se já, e de antemão, que o próximo Comité Executivo da FIFA terá seis mulheres no seu elenco.

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* Faz todo o sentido, pode ser que a corrupção diminua.

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DOUTRO SÉCULO
I - ARMAS, GERMES E AÇO
AS RAÍZES DO PODER
3- SAÍNDO DO JARDIM DO ÉDEN

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HOJE NO 
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS 
 DA MADEIRA"
Apoios para 14 projectos de empreendedores 
que estavam desempregados
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Catorze projectos vão ser contemplados amanhã com apoios públicos no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED), promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira.
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A cerimónia de assinatura de contratos que formaliza a atribuição dos apoios, que são da tutela da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, terá lugar amanhã, pelas 09h30, na sede do Instituto de Emprego.

* Boa notícia, gostaríamos que fossem 140, os projectos.


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VIAGENS DE NEGÓCIOS
E SAUDADE



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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Bruxelas quer multa a Portugal
 por infracção ferroviária

A Comissão Europeia pediu hoje ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) que multe Portugal em mais de cinco milhões de euros por incumprimento de uma anterior decisão deste órgão, no âmbito do primeiro pacote ferroviário.
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A Comissão Europeia pede ao tribunal que imponha "uma quantia fixa, a partir da data do primeiro acórdão e até que Portugal corrija a infracção, que totaliza até agora um montante de 5.385.995 euros".

Bruxelas pede também uma sanção pecuniária diária de 40.401 euros, que deve ser paga a partir da data do segundo acórdão do Tribunal e até que Portugal cumpra correctamente a legislação da UE.

Em causa, segundo um comunicado, está o "incumprimento de um anterior acórdão do Tribunal de Justiça relativo às regras da União Europeia sobre o equilíbrio das contas dos gestores da infraestrutura ferroviária".

O acórdão em causa, de 25 de Outubro de 2012, considera que "ao fazer depender de aprovação governamental as decisões individuais de aquisição ou de alienação de participações no capital de sociedades pela empresa pública de transporte ferroviário CP ― Comboios de Portugal, EPE, e ao não tomar as medidas nacionais necessárias para dar cumprimento à obrigação de definir as condições adequadas para assegurar que as contas do gestor da infraestrutura, a Rede Ferroviária Nacional ― REFER, EP, apresentem equilíbrio, a República Portuguesa não cumpriu as obrigações que lhe incumbem".

Mais de três anos depois, Bruxelas considera que Portugal "ainda não respondeu de modo adequado ao problema", solicitando ao Tribunal de Justiça da UE que aplique sanções cujo montante é justificado pela "gravidade da infracção e a sua duração, bem como o efeito dissuasor que reflecte a capacidade de pagamento do Estado-membro".

* Ainda vão ser noticiados muitos mais sucessos do "extra ordinário" governo de Passos e Portas.

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