terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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Dentadinhas... na orelha...

A esposa não está satisfeita com a distância que há entre eles e lembra:
- Quando éramos jovens, costumavas dar-me a mão, na cama.
Ele hesita e depois de um breve momento, estica o braço e dá-lhe a mão.
Ela não se dá por satisfeita.
- Quando éramos jovens, costumavas ficar bem encostadinho a mim...
Resmungando um pouco, ele vira o corpo com dificuldade e  aconchega-se junto a ela, da melhor maneira possível.
Ela insiste:
- Quando éramos jovens, costumavas dar dentadinhas na minha orelha...
Ele solta um longo suspiro, afasta os cobertores para o lado e sai da cama.
Ela, ofendida  grita:
- Aonde é que vais?
- Buscar a dentadura !!!

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 ARCO IRÍS DA MAGIA


VINTAGE STREEP

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NUDEZ EXPLÍCITA


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GRANDES LIVROS/20

AUTORES DO MUNDO


1-1984
  
GEORGE ORWELL


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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO 
"AÇORIANO ORIENTAL"
Número de perfis de ADN é ainda
 muito reduzido em Portugal

O diretor do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária disse que o número de perfis de ADN disponíveis na base de dados é ainda "muito reduzido" e identificou como um dos problemas o desconhecimento do legislador sobre o que consistem.
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Carlos Farinha, que falava à imprensa à margem das V Jornadas de Polícia Científica, que decorrem hoje e quarta-feira, em Lisboa, defende que é "necessário ultrapassar problemas práticos" de modo a aumentar o número de perfis de ADN disponíveis na base de dados.

Num painel subordinado ao título "A base de dados de perfis de ADN", Francisco Corte-Real, do Instituto de Medicina Legal, disse que Portugal dispunha, até segunda-feira, um total de 4.600 perfis de condenados e de 1.939 amostras problema (amostras colhidas em locais de crimes).

Um número que, para Carlos Farinha, fica "aquém" do que devia existir já que a base de dados de perfis de ADN foi criada a 12 de fevereiro de 2010.

O responsável do Laboratório de Polícia Científica da Policia Judiciária (PJ) disse que a França tem 400 vezes mais perfis que Portugal, a Alemanha 200 vezes mais, a Suíça 30 vezes mais e a República Checa 20 vezes mais.

Ao ritmo das condenações em Portugal, o total de perfis de condenados por ano em Portugal devia ascender a uns 6.000, devendo situar-se atualmente na ordem dos 36.000 já que a base de dados foi criada há seis anos, referiu Francisco Corte-Real.

Segundo Carlos Farinha, o baixo número de perfis de ADN em Portugal não se deve a falta de meios, mas, sobretudo, ao desconhecimento do legislador sobre o que consistem os perfis.

O responsável do Laboratório de Polícia Científica da PJ lembrou ainda que, ao contrário de outros países da Europa, Portugal não dispõe de perfis de ADN de arguidos, considerando que devia ter nem que para isso se tivesse que elaborar um "catálogo de crimes".

O número reduzido de perfis de ADN não se deve a falta de meios nem a falta de articulação entre as polícias, mas sim a "muitas reservas" relativamente ao ADN porque se "teme que um mau uso de perfis se vá em busca de elementos genéticos".

"E não é, de todo, para isso que servem os perfis de ADN na investigação criminal", frisou.
No final de 2015, 70% das amostras inseridas na base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil eram de condenados, segundo dados do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

A base de dados permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou com aqueles existentes na base de dados, com vista à sua identificação.

* Há muito legislador mais preocupado com a instituição privada a quem verdadeiramente serve do que com as preocupações da polícia científica.

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VII-OLHO DE 
HÓRUS


1 - DENDERA

  
O AMANHECER

DA ASTRONOMIA

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O documentário apresenta a história de uma suposta organização sacerdotal hermética, pertencente à escola de mistérios conhecida como Olho de Hórus. Esta escola teria sido responsável pela orientação espiritual e a direcção dos destinos do povo egípcio durante milhares de anos.
 
Seu objectivo principal teria sido o de promover a elevação do nível de consciência dos egípcios através, principalmente, da construção de diversos templos sagrados ao longo das margens do rio Nilo. Além disso, os sacerdotes eram os zelosos guardiões da sabedoria acumulada desde tempos imemoriais, quando ainda "existia" o continente perdido da Atlântida.

A série foi baseada nas investigações do egiptólogo e matemático R. A. Schwaller de Lubicz e nas realizações da escola Olho de Hórus.

Para os antigos egípcios, havia um plano divino baseado na reencarnação destinado a que o homem experimentasse em sua própria carne as leis que determinam o funcionamento do universo. Vivendo um processo evolutivo através da acumulação de experiências ao longo de 700 "reencarnações", o ser humano, inicialmente um ser instintivo, ignorante, inocente e primitivo, poder-se-ia  transformar  num super-homem,  um sábio imortal.

Assim se produzia uma iluminação temporal do discípulo, durante a qual podia viajar conscientemente pelo tempo e pelo espaço.

O documentário original está dividido em 10 capítulos:
Capítulo 1: A Escola dos Mistérios.
Capítulo 2: O Senhor da Reencarnação.
Capítulo 3: A Esfinge, Guardiã do Horizonte.
Capítulo 4: A Flor da Vida.
Capítulo 5: O Complexo de Cristal.
Capítulo 6: A Máquina Quântica.
Capítulo 7: O Amanhecer da Astronomia.
Capítulo 8: O Caminho da Compreensão.
Capítulo 9: O Portal da Liberdade.
Capítulo 10: O Princípio Feminino.

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HOJE NO 
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Polícia espanhola detém dono das
. Clínicas Vital Dent por fraude

As detenções foram feitas em vários locais da Comunidade de Madrid, pela unidade da Polícia Nacional espanhola especializada em crime económico e fiscal. Entre os detidos conta-se o uruguaio Ernesto Colman, fundador e dono do grupo, assim como o responsável de operações em Itália.
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"Os detidos formavam parte de um grupo organizado criado dentro da estrutura empresarial, para evitar pagar impostos. Para fugir às obrigações fiscais, o máximo responsável da empresa depositava as receitas das [clínicas] franqueadas em entidades bancárias da Suíça ou do Luxemburgo", adiantou a polícia num comunicado.

Posteriormente, parte desse capital era reinvestido em Espanha, na aquisição de imóveis, veículos de gama alta, artigos de luxo e mesmo um avião, completando assim a operação de branqueamento. A fraude terá sido feita às clínicas franqueadas.

Além das detenções, a polícia espanhola realizou 15 operações de apreensão de documentos e bens nas sedes da Vital Dent.

Na operação, batizada de "Topolino", a polícia espanhola apreendeu o avião privado, 36 carros de luxo.

A Vital Dent é uma empresa espanhola que, desde 1997, tem vindo a espalhar-se em sistema de franquia ('franquicia', 'franchising'). Conta com uma rede de mais de 350 clínicas em toda a Espanha, que também passou por Portugal.

Em fevereiro de 2012, a Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal anunciou que iria processar as clínicas Vital Dent por publicitarem uma especialidade (implantologia), que "não existe" e atender os utentes por um comercial, sem qualquer formação clínica.

Em declarações à agência Lusa, na altura, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, afirmou ter tido conhecimento desta situação através de várias queixas de colegas.

Segundo o bastonário, eram "recorrentes as diligências disciplinares de inquérito aos dirigentes da Vital Dent", embora neste caso tenha havido um agravar da situação.

A OMD detetou duas situações ilegais: por um lado, a promoção, em folhetos comerciais, de serviços de médicos dentistas "especialistas em implantologia", que não existem, e, por outro, a introdução, nas suas clínicas, da figura comercial do chamado "assessor odontológico".

A alegada fraude agora detectada pela justiça espanhola ascenderá a vários milhões de euros e as detenções ocorreram perante o "risco de fuga" do dono da Vital Dent.

* Gente sem escrúpulos, disponíveis para matar pessoas através de más prácticas clínicas, mas que podem manter os filhos por perto para  aprenderem os mecanismos das fraudes.

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III-CIDADES 
PERDIDAS


2- NA AMAZÓNIA


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* Depois de "CIDADES OCULTAS" iniciamos neste horário e etiqueta "PEIDA URBANA"  a série "CIDADES PERDIDAS", histórias fabulosas que vai gostar de ver e ouvir. Obrigado por nos visitar.

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HOJE NO    
"CORREIO DA MANHÃ"

Infarmed quer retirar
 Locabiosol do mercado

A Autoridade do Medicamento recomenda a retirada do mercado dos produtos que contêm o antibiótico de uso local fusafungina (Locabiosol), usado nomeadamente em amigdalites ou sinusites.
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 "Em Portugal encontra-se comercializado o medicamento Locabiosol 125 microgramas, solução para pulverização bucal ou nasal, indicado no tratamento local das afeções das vias aéreas superiores", refere uma nota divulgada no site do Infarmed - Autoridade do Medicamento em Portugal.

A recomendação da retirada do mercado surge na sequência de uma revisão de segurança do Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância do regulador europeu, que avaliou os riscos de reações alérgicas graves em doentes a usar fusafungina, concluindo que os benefícios do medicamento não são superiores aos riscos. 

* O produto em causa já foi o "F1" do combate às infecções das vias respiratórias superiores.

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TIAGO GILLOT

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Lei de combate 
aos falsos recibos verdes: 
um balanço para avançar

Em pouco tempo e apesar das suas limitações, esta lei atingiu resultados inéditos: a impunidade foi finalmente desafiada, a actividade inspectiva tornou-se mais eficaz e foram regularizadas mais de mil situações de falso recibo verde.

A lei de combate aos falsos recibos verdes, aprovada na sequência da iniciativa legislativa cidadã que se bateu por uma "Lei Contra a Precariedade", constitui uma inovação jurídica para actuar numa realidade que se impôs de forma brutal. Apesar do texto final ter resultado de um trabalho de especialidade em comissão parlamentar, depois aprovado por unanimidade, esta lei foi uma conquista do movimento. Um avanço que permitiu, pela primeira vez, desafiar a rotina da ilegalidade e apontar um caminho possível para enfrentar o off-shore laboral em que se transformou o recurso ao falso trabalho independente.

Mais de dois anos passados, importa fazer um balanço da sua aplicação, avaliar os resultados e apontar caminhos. Um debate importante, para o qual é útil conhecer posições e argumentos, em particular num momento em que existe um compromisso político para alterar esta legislação e foram já entregues no parlamento propostas nesse sentido.

Antes de mais, o que mudou com esta legislação? A Lei 63/2013 centra-se no objectivo de regularizar as situações de falso recibo verde. Ou seja, garantir o direito ao contrato de trabalho ilegalmente negado ao trabalhador, procurando manter essa relação laboral. Trata-se de um objectivo difícil, dado o contexto de extraordinária fragilidade em que se encontra quem trabalha a falsos recibos verdes, nomeadamente devido à chantagem do despedimento. A lei prevê, assim, a combinação de dois tipos de mecanismos: uma maior eficácia na acção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que, quando detecta estas situações, pode agora notificar a empresa incumpridora para celebrar o contrato de trabalho em falta; e, em caso de recusa em regularizar a situação de imediato, dá-se o encaminhamento automático para a via judicial, por iniciativa do Ministério Público, num processo urgente que visa o reconhecimento da relação laboral.

A originalidade desta solução deve-se ao facto de ter nascido da mobilização e da experiência concreta da luta contra a precariedade, procurando actuar onde importa: converter a precariedade em trabalho com direitos, libertando o trabalhador de tomar a iniciativa num processo de regularização que, dessa forma, só poderia custar-lhe o seu trabalho. Antes desta lei, os poucos casos em que trabalhadores tentaram ver reconhecidos os seus direitos em tribunal correspondiam a situações em que já tinham perdido o trabalho.
Em pouco tempo e apesar das suas limitações, esta lei atingiu resultados inéditos: a impunidade foi finalmente desafiada, a actividade inspectiva tornou-se mais eficaz e, concretamente, foram regularizadas mais de mil situações de falso recibo verde, a maioria das quais sem ser necessário avançar para tribunal. Um cenário impossível sem os mecanismos agora em vigor.

Julgar os novos mecanismos inaugurados pela Lei 63/2013 implica, portanto, uma posição sobre esta questão essencial: deveríamos ter deixado tudo como sempre foi, desistindo de tentar a regularização efectiva das situações de falso recibo verde, procurando que o trabalhador aceda ao vínculo a que tem direito e deixando apenas a possibilidade de reclamar créditos laborais quando já ficou sem trabalho? Ou devemos, por outro lado, melhorar e aprofundar a via da regularização, tornando-a mais eficaz e, desta forma, desincentivar também as práticas ilegais das empresas?

Esta mudança tem suscitado um debate vivo. Sem surpresa, despertou forte oposição entre os patrões habituados à impunidade, como o comprovam os sucessivos pedidos de inconstitucionalidade, sempre recusados pelo Tribunal Constitucional. Há também quem, entre os agentes de justiça, tenha levantado dúvidas – “perplexidades”, como anunciava um recente colóquio do Supremo Tribunal de Justiça sobre o tema –, até porque a aplicação destes mecanismos não foi, não poderia ser, isenta de dificuldades. Mas muitas têm sido as vozes que, no terreno, têm sublinhado a importância desta legislação, identificando as suas limitações e defendido a necessidade de a aprofundar. Basta constatar, além da actuação das entidades com competência na matéria, os diversos posicionamentos no sector da justiça, de agentes do Ministério Público ou por parte dos responsáveis da ACT.

A Associação de Combate à Precariedade empenhou-se na mobilização por esta mudança e, dois anos após a sua aplicação, confirma a importância do caminho iniciado com a Lei 63/2013. No entanto, é necessário fazer correcções em vários aspectos. É, sem dúvida, possível e urgente fazer muito mais.
Desde logo, é necessário melhorar no que é essencial: conferir uma maior protecção ao trabalhador, que continua vulnerável à chantagem do despedimento durante o processo de regularização. Defendemos, como é também opinião do Inspector-Geral do Trabalho, que a ACT deve ter competências reforçadas para assegurar essa protecção logo que a situação é detectada, impedindo retaliações até que a regularização esteja concluída.

Por outro lado, nos casos em que as situações seguem para tribunal, é preciso garantir que a acção é inequivocamente guiada pelo interesse público e que, também aqui, se protege o trabalhador do assédio patronal. Nenhum suposto “acordo” pode permitir que se aceite, em pleno tribunal, uma situação potencialmente ilegal. Em coerência com esta orientação, além da clarificação do papel essencial do Ministério Público, deve impedir-se que a desigualdade seja um trunfo em audiência, nomeadamente eliminando a existência da “conciliação” ou a chamada do trabalhador como testemunha.

Estas alterações são hoje uma possibilidade real. O acordo que viabilizou o actual ciclo político assumiu o compromisso com esta necessidade, confirmado no programa do Governo. Uma audição recente no parlamento juntou especialistas, activistas e responsáveis institucionais, incluindo o ministro Vieira da Silva, tendo originado já a entrega de iniciativas legislativas que, entre outras alterações, prevê medidas que respondem às preocupações atrás identificadas. Espera-se que o debate produza a necessária concretização. Estamos perante um progresso verdadeiramente histórico, que nos mostra que vale a pena lutar e a mobilização pode conseguir resultados.

Em suma, a aplicação desta legislação provou que era necessário vencer décadas de inacção e conservadorismo. Dado o primeiro passo, é agora necessário avançar com coragem para garantir a devida protecção às vítimas dos falsos recibos verdes. Enfrentamos uma das mais eficazes estratégias de sobre-exploração nas últimas décadas, que banalizaram a total desprotecção e uma bitola ameaçadora para o conjunto da classe trabalhadora. Inverter esta realidade será duro e demorado, numa batalha que ultrapassa em muito os instrumentos legais. Mas ignorar esta dimensão ou, pior ainda, retroceder em vez de avançar neste caminho, seria simplesmente desistir.

Representante da ILC “Lei Contra a Precariedade” e membro da Ass. de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis

IN "PÚBLICO"
15/02/16


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784.UNIÃO



EUROPEIA



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HOJE NO   
"OBSERVADOR"
União Europeia vai doar 10 milhões 
de euros para investigar combate 
ao zika no Brasil

A União Europeia (UE) anunciou que vai doar 10 milhões de euros para pesquisas científicas de combate à disseminação do vírus zika no Brasil.

A decisão foi comunicada após uma reunião realizada esta terça-feira em Brasília do ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Castro, com 24 diplomatas de Estados membros da UE.

NÃO PRECISOU DE ZIKA PARA MORRER

“Nenhum dos nossos países está isento hoje ou nos anos que venham. Então temos um dever de solidariedade, que é um dever também de interesse próprio, de apoiar o Brasil nessa luta”, disse João Gomes Cravinho, representante da UE no Brasil.

O ministro da Saúde também falou sobre a preocupação da comunidade internacional com as possíveis consequências do zika.

“Viemos aqui trazer todas as informações sobre o problema de saúde pública que estamos vivendo. Toda a comunidade internacional está preocupada com o que está ocorrendo no Brasil”, disse Marcelo Castro.

O dinheiro será gerido por um programa de pesquisas europeu denominado Horizonte 2020, e entregue diretamente às equipas científicas.

O Instituto Butantã e a Fiocruz, que têm projetos para desenvolver vacinas contra a infeção, poderão receber parte da verba.

A disseminação do zika chamou a atenção da comunidade internacional depois que ele foi associado ao aumento dos casos de microcefalia e de outros problemas neurológicos em bebés nascidos após as mães serem infetadas na gravidez.

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde declarou que o zika e sua provável ligação com os casos de microcefalia se tornaram uma emergência de saúde pública internacional.

* Somos a favor de todas as acções que visem beneficiar os mais desfavorecidos, comparado com a fome, insalubridade e falta de escolaridade que afectam 33% da população mundial o "zika" ainda é um mal menor.
Sabemos que enquanto houver esfomeados os ricos continuam a enriquecer.

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68-BEBERICANDO

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COMO FAZER O "CAPETA"

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 IV- PÁTRIA JURÁSSICA
4-BATALHA DOS
DINOSSAUROS

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO  
"DIÁRIO  DE NOTÍCIAS"
Tribunal Europeu condena Portugal e considera retirada de crianças ilegal

Liliana Melo viu sete dos filhos serem-lhe retirados e entregues para adoção. Tribunal Europeu critica decisão e estipula indemnização de 15 mil euros

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou hoje ilegal a decisão do Tribunal de Sintra, confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, de retirar sete filhos a Liliana Melo para adoção, e instou as autoridades a reexaminarem o caso.
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Num acórdão hoje divulgado, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo (França), considera que houve uma violação do artigo 8º (direito ao respeito da vida privada e familiar) da Convenção Europeia dos direitos humanos, defende que o caso deve ser reexaminado com vista à adoção das "medidas apropriadas no superior interesse das crianças" e estipula o pagamento de uma indemnização de 15 mil euros à mãe das crianças, Liliana Melo, por danos morais.

A decisão foi tomada por sete juízes por unanimidade.

O caso refere-se a uma ordem de colocação numa instituição para adoção dos sete filhos de Liliana Melo. A cabo-verdiana, que vive em Portugal há duas décadas, viu o Estado retirar-lhe sete filhos em 2012 - o mais novo tinha apenas seis meses, o mais velho sete anos - por decisão do Tribunal de Sintra.

O Tribunal Europeu considera, em particular, que as medidas aplicadas pelos tribunais (as crianças irem para adoção), não atingiram "um justo equilíbrio entre os interesses em jogo", na medida em que Liliana Melo ficou privada dos seus direitos de mãe, de contactar com os filhos.

Considera ainda que a sua recusa em submeter-se a uma laqueação de trompas foi um dos fundamentos para a decisão dos tribunais nacionais e defende que a inclusão desta cláusula no acordo de proteção "uma questão particularmente grave". O Tribunal defende que os serviços sociais "poderiam ter recomendado métodos contracetivos menos intrusivos" e que a recusa de Liliana em fazer a laqueação de trompas foi-lhe desfavorável. "Na opinião do tribunal, o recurso a um procedimento de esterilização nunca deve ser condição para manutenção dos direitos parentais", lê-se no acórdão.

Para o Tribunal dos Direitos Humanos, as restrições para a mãe ver os filhos "não se justificavam", uma vez que não havia quaisquer sinais de violência para com as crianças. Além disso, considerou que o facto de as crianças terem sido separadas umas das outras e colocadas em três instituições diferentes "tornou difícil a manutenção de laços entre os irmãos" e "foi contrário ao superior interesse dos menores.

A ausência de um relatório psicológico independente também é notada pelo Tribunal, que é muito crítico relativamente à justiça portuguesa, considerando que o Supremo se limitou a fazer "copy/paste" da decisão do tribunal de Sintra.

O Tribunal entende que "as autoridades devem reconsiderar a situação" de Liliana Melo, com vista a tomar as medidas adequadas no superior interesse da crianças

Liliana Melo, uma cabo-verdiana que vive em Portugal há duas décadas, viu o Estado retirar-lhe sete filhos em 2012 - o mais novo tinha apenas seis meses, o mais velho sete anos - por decisão do Tribunal de Sintra.

Desde então, sucederam-se vários recursos, com a família a alegar a violação de vários preceitos legais e inconstitucionalidades. Em julho do ano passado, o Supremo Tribunal considerou que não existiam ilegalidades nas decisões proferidas anteriormente pelo Tribunal de Sintra, que ordenou a retirada das crianças à mãe por incumprimento de condições que lhe tinham sido impostas desde 2007.

De acordo com o Tribunal de Sintra, ao longo dos anos foram impostas várias condições à mulher, como vacinar os filhos, manter condições de habitabilidade, prover o sustento das crianças e fazer uma laqueação de trompas. Esta última exigência, indicada no acórdão do tribunal como um dos pontos que não foi cumprido nas medidas de proteção dos menores, foi sistematicamente negada pela Segurança Social e pelos juízes.

Há cerca de um ano, em março, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidira que o Estado Português tinha de criar condições para que Liliana Melo vise os filhos até que o processo ficasse concluído.

* Tribunal Europeu bonzinho para a justiça portuguesa que subtrai sete filhos a uma mãe e paga por cada um 2.140 €. 
O Estado português, a título de exemplo devia ser obrigado a reagrupar a família e a sustentá-la até à maioridade das crianças.
Se sustentamos banqueiros e políticos vigaristas....


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Entre Aspas

Criatura da Noite

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HOJE NO
"RECORD"

Corpo (nu) de Wozniacki 
serviu de tela... e que tela!

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É, provavelmente, das edições de fatos de banho mais comentadas aquela que a "Sports Illustrated" lançou esta semana e muito se deve também à prestação de Caroline Wozniacki. A tenista foi retratada apenas com pintura no corpo, um trabalho que foi... durinho!

* Uma bonita notícia com picante, é preciso ter um corpo escultural para se expor deste modo. 

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PREVENINDO CHEIAS

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Paredes móveis para evitar cheias - Austria
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HOJE NO
"DIÁRIO  DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

Governo quer respostas da 
comunidade antes das casas abrigo
 para vítimas de violência

O Governo vai apostar em respostas comunitárias nos municípios, para que as casas abrigo sejam a última resposta para vítimas de violência doméstica, estando também a estudar a criação de um referencial para planos municipais de igualdade.
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"Tem-se apostado muito nas casas abrigo. Mas, neste momento, temos também de apostar numa comunidade activa e numa resposta comunitária", disse hoje, em Coimbra, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, sublinhando que a casa abrigo tem de ser "a última resposta" e não a primeira.

A aposta na comunidade terá de passar pela criação de respostas em conjunto com câmaras municipais e organizações não-governamentais, envolvendo todos os atores locais, referiu, indicando que o Governo já começou a estabelecer protocolos com autarquias, num trabalho focado no interior do país, "onde não há resposta para quem procura ajuda".

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade informou que o Governo vai também "lançar uma nova geração de planos municipais de igualdade".

O Governo pretende que os planos sejam "intermunicipais", para que possam ser "respostas não apenas para um concelho, mas de abrangência territorial maior", explanou Catarina Marcelino, referindo que "a ideia é agregar territórios que façam sentido" e tentar "encontrar respostas" adequadas a essa região.

De momento, "os planos municipais [para a igualdade] são muito de iniciativa do município, na sua conceção", e, apesar de o trabalho até ao momento ser positivo, a secretária de Estado considerou que é importante essa aposta num referencial, "que também ajuda à construção dos planos", partindo sempre de "um diagnóstico da realidade".

Catarina Marcelino falava aos jornalistas à margem do seminário "E se a escola do namoro formasse profissionais em violência?", organizado Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que decorreu hoje de manhã, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra.

Durante o seu discurso, este membro do executivo recordou que "a grande maioria" dos agressores e vítimas de violência doméstica tem cerca de 40 anos.

Face à verificação de que a maioria dos agressores e vítimas nasceram ou cresceram em democracia, Catarina Marcelino alertou para o facto de a sociedade e de a escola não terem sido "capazes de transmitir os valores e alterar os comportamentos".

A secretária de Estado considerou que as escolas "são o melhor meio para prevenir" uma violência "que tem género", recordando que o Governo está a trabalhar para lançar um programa de cidadania nas escolas, incorporando, nas diferentes disciplinas, "algumas questões que permitam que os alunos adquiram" valores e competências sociais, para dizerem não à violência.

"É importante que as raparigas tenham uma maior afirmação na sua postura social, e os rapazes perceberem que não são só os seus desejos físicos [que interessam]. Têm de ser pessoas que têm de controlar os seus impulsos e olhar para a rapariga como igual e não como um objecto", defendeu.

Questionada pela agência Lusa, Catarina Marcelino disse que o Governo gostaria que o programa fosse integrado nas escolas, "no início do próximo ano lectivo".

* Estamos de acordo com a sra. Secretária de Estado, mas carece de pragmatismo.

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