quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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"O QUE NÓS

INTRUJAMOS"!

2-DEZ MANEIRAS DE
 SER SEQUESTRADO POR
UM EXTRATERRESTRE





* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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ORÇAMENTO

DO ESTADO 2016



CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

Se no dia do programa, 9 de Fevereiro, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. Pedro Braz Teixeira.

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HOJE NO  
"DIÁRIO  DE NOTÍCIAS"

Cavaco vai condecorar oito ex-ministros. 
Vítor Gaspar é um deles

Vítor Gaspar, Luís Campos e Cunha, Nuno Crato, Maria de Lurdes Rodrigues, Álvaro Santos Pereira, Bagão Félix, Paulo Macedo, Rui Pereira e Pires de Lima serão condecorados por "serviços relevantes a Portugal"

O Presidente da República vai condecorar sexta-feira oito antigos governantes, entre os quais os antigos ministros das Finanças Vítor Gaspar e Luís Campos e Cunha e os ex-ministros da Educação Nuno Crato e Maria de Lurdes Rodrigues.
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Segundo fonte oficial de Belém, na cerimónia serão ainda agraciados o ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, o antigo titular das pastas das Finanças e da Segurança Social António Bagão Félix, o antigo ministro da Saúde Paulo Macedo e ex-ministro da Administração Interna Rui Pereira.
Os oito antigos ministros serão condecorados sexta-feira com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

O antigo ministro da Economia António Pires de Lima será igualmente agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, mas receberá as insígnias posteriormente, por se encontrar ausente no estrangeiro na sexta-feira.

De acordo com a página das Ordens Honorificas Portuguesas na internet, a Ordem do Infante D. Henrique destina-se "a distinguir quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no País e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores".

A cerimónia de condecoração decorrerá pelas 16:00 de sexta-feira, no Palácio de Belém.

* Será a última asneira antes de ir...?

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MIU MIU

FASHION SHOW
EXCLUSIVE

OUTONO/INVERNO
2015/2016



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HOJE NO
"RECORD"

Rali da Suécia encurtado 
devido à escassez de neve

O rali da Suécia terá este ano apenas 13 especiais, ao contrário das 21 previstas inicialmente, em resultado da falta de neve na maior parte do percurso, anunciou hoje a organização. Entre as etapas canceladas está a super especial de 1,9 quilómetros realizada no hipódromo de Karlstad, que tradicionalmente dá início à prova.

A segunda prova do Mundial de ralis terá assim início apenas na sexta-feira de manhã, dia em que se realizarão seis das oito especiais previstas.

No sábado, dia em que se disputa a passagem pelo famoso Colin´s Crest, conhecido pelos enormes saltos e onde o francês Sebastien Ogier, campeão do mundo em título, tem um impressionante recorde de 41 metros, o número de especiais foi reduzido de oito para cinco.
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Na última etapa da prova, a disputar no domingo, o rali passará apenas uma vez por Värmullsàsen e Lesjöfors, ao contrário das duas inicialmente previstas.

No total, apenas 240 dos 330 quilómetros cronometrados inicialmente previstos serão disputados.

Ogier (Volkswagen), tricampeão do mundo e vencedor do rali da Suécia em 2015, criticou duramente a decisão da organização, considerando-a "idiota"."Não sei o que fazemos aqui, isto não serve a ninguém. Não sei quem tomou esta decisão, mas é um idiota. As duas melhores etapas da prova serão disputadas na Noruega [na sexta-feira], o resto é impraticável", afirmou Ogier em declarações ao jornal local Värmlands Folkblad.

"Não percebo porque se vai fazer a prova, que se tornou um rali de gravilha e lama, vamos destruir estradas sem nenhum motivo", acrescentou.

O responsável da prova na Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jarmo Mahonen, afastou a possibilidade de o rali da Suécia ser cancelado.

* Tão organizados que são os suecos e não tinham um plano B com troços de substituição.

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III-GENOMA HUMANO

5 - ABRINDO A CAIXA
DE PANDORA 





* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO  
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Chefe do Estado-Maior norte-coreano
 terá sido executado

Ri Yong-gil terá sido executado por corrupção e por ter constituído uma nova fação política, divulgou a agência sul-coreana Yonhap, citando uma fonte próxima das questões norte-coreanas.

Esta informação surge numa altura de forte tensão entre as duas Coreias. O regime de Pyongyang anunciou no domingo ter conseguido colocar um satélite em órbita através do lançamento de um míssil de longo alcance, que a comunidade internacional considera ter sido um ensaio balístico.

Ri Yong-gil era uma presença habitual junto do líder norte-coreano, Kim Jong-un, especialmente em visitas de inspeção a instalações governamentais.

Mas, segundo os mais recentes relatórios dos meios de comunicação oficiais norte-coreanos, o nome do chefe do Estado-Maior do exército já não figurava nos últimos grandes eventos do regime, como foi o caso de uma importante reunião do partido único e das celebrações que assinalaram o lançamento do míssil de longo alcance.

"Esta execução sugere que Kim Jong-un ainda precisa de ter garantias sobre a autoridade que exerce sobre o poderoso exército do seu país", referiu a mesma fonte, citada pela agência Yonhap. "Mostra também que o reinado de terror de Kim continua", acrescentou.

Os serviços secretos sul-coreanos (NIS) recusaram-se a comentar esta nova informação.
Os rumores de afastamento e da execução de vários altos dirigentes norte-coreanos multiplicaram-se desde a chegada ao poder de Kim Jong-un em finais de 2011.

Em maio passado, os serviços secretos sul-coreanos avançaram que o ministro da Defesa norte-coreano, Hyon Yong-chol, tinha sido executado em público com baterias antiaéreas.

Foi divulgado na altura que centenas de funcionários teriam assistido à execução de Hyon Yong-chol, que teria sido visto a dormir num evento militar formal e teria desrespeitado Kim Jong-un em várias ocasiões. A execução nunca foi confirmada, mas Hyon Yong-chol nunca mais foi visto desde a primavera de 2015.

Em finais de 2013, a execução do tio de Kim Jong-un e figura influente do regime, Jang Song-thaek, foi igualmente divulgada, mas desta vez pelos 'media' norte-coreanos. Jang Song-thaek, considerado na altura a segunda figura do regime e mentor de Kim Jong-un, foi acusado de corrupção e de traição, e de levar "uma vida depravada", com drogas e mulheres.

* A notícia nem é má, morreu mais um FdP que  escravizava o povo norte- coreano, deveriam morrer uns dez por dia até chegar ao Kim Pong pun.

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PEDRO IVO CARVALHO

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#contacorrente

Sempre que ouço falar em novos impostos para a Banca, vem-me à memória o PDF do meu extrato de conta. Em particular, aquela linha maldita em que são discriminadas as "despesas de manutenção". 

De todas as vezes me indigno, de todas as vezes me conformo. Porque andei a consultar as tabelas de preços de outros bancos e acabei, na comparação direta com tantas outras vítimas, por encontrar algum conforto espiritual. "Afinal, até pago uma merreca". Repito isto 20 vezes e passa. O que me aflige verdadeiramente é o conceito. Pagar uma taxa por efetuar levantamentos bancários (livrem-se!) até é, se formos mesmo tolerantes, entendível, agora subtraírem-nos poupanças para proceder à manutenção do dinheiro é ultrajante. 

A não ser que me convençam que, todos os meses, há um trabalhador destacado para espreitar a caixa onde guardam as minhas poupanças. Que é uma pessoa afável, que fala um bocadinho com as notas de 20 e de 50 euros, que as rega, que as põe a arejar e as leva a passear até ao gabinete do gerente num carro com rodinhas. Se é para fazer manutenção, que seja a sério. Exijo um spa para o meu dinheiro. Podem massajar. Lavar não.

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
06/02/16

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778.UNIÃO



EUROPEIA



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HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Governo realça diminuição 
da taxa de abandono escolar

Os dados publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística mostram uma redução da taxa de abandono escolar de 17,4% para 13,4%. O Governo atribui o crédito à introdução da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, lembrando ter sido aprovada por José Sócrates. 
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QUE TIRO NO PÉ!
O Ministério da Educação elogiou a diminuição da taxa de abandono escolar precoce, que entre 2014 e 2015 desceu de 17,4% para 13,7%, segundo os dados publicados esta quarta-feira, 10 de Fevereiro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no âmbito do inquérito ao emprego 2015.

Esta "franca melhoria", descreve uma nota enviada pelo Ministério, está "inequivocamente ligada à adopção dos 12 anos de escolaridade obrigatória aprovada na vigência do XVII Governo", liderado por José Sócrates, entre 2005 e 2009. A medida só entraria em vigor no ano lectivo de 2012/2013, já com Passos Coelho ao leme. No comunicado apenas o Governo de Sócrates é referido.

O Governo reforça assim a intenção de diminuir a taxa de abandono escolar precoce para "um nível não superior a 10%" em 2020. "Estes números apontam como alcançável o ideal da agenda Estratégia da Europa para a Educação 2020, defendida pela Comissão Europeia", destaca o documento.

O Ministério da Educação sublinha ainda que uma das principais metas de actuação da pasta tutelada por Tiago Brandão Rodrigues  é o combate ao insucesso escolar e garantia dos 12 anos de escolaridade.

* O sr. ministro não precisava de ser politicamente tão desonesto, que "investigação" mais bisonha. Nós que em termos políticos não podemos ver Passos ou Portas nem pintados, temos de dizer ao actual titular da pasta que José Socrates não mexeu nem um pelo púbico para a redução da taxa de abandono escolar, foi trabalho bem feito sobretudo dos professores e da gestão de Nuno Crato, pessoa por quem não nutrimos qualquer simpatia.
Seriedade precisa-se.

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8.O LEITO

MARINHO





* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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6 - OBSESSÃO
 A guerra do Islão radical
contra o Ocidente


ÚLTIMO EPISÓDIO

* Em nossa opinião não há "Islão radical" há terrorismo. Nesta série o Ocidente é tratado como uma escola de bons valores o que não é verdade, confirma-o a história universal. Sugerimos que filtre o importante.


**As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"DESTAK"

Ministro das Infraestruturas vai
 ao parlamento falar da TAP e de 
salários dos gestores da ANAC

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, vai ser chamado ao Parlamento para falar do acordo que altera os termos da privatização da TAP e o aumento salarial dos administradores da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). 
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Os deputados da Comissão Parlamentar de Economia aprovaram hoje os requerimentos do Bloco de Esquerda e do CDS-PP para ouvir o ministro sobre o acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway quanto à alteração dos termos da privatização da companhia aérea TAP.

Pedro Marques irá ainda prestar declarações a propósito do aumento das remunerações dos membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), que subiram mais de 150% o ano passado, uma vez que foi também aprovado o requerimento do BE sobre este tema. 

* São assuntos que gostaríamos ver clarificados mas os salários dos gestores são repugnantes.


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JAZZLAND

Lou Tavano

Fascinating Rhythm




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HOJE NO 
"i"
Orçamento
PSP e GNR sem dinheiro para
 combustíveis mais caros

Governo deu aos serviços públicos 129 milhões de euros para gasolina, uma redução de 13% face a 2015. Subida de impostos pode levar a derrapagens nas forças de segurança

O Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) vai gerar um agravamento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que terá reflexos nos preços finais dos combustíveis, mas os serviços públicos vão ter menos verbas para gastos com gasolina e gasóleo. As entidades do Estado com as maiores frotas de automóveis, como as forças de segurança, terão pela frente um difícil exercício de contenção.
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De acordo com os mapas do Orçamento entregues no parlamento, as verbas para combustíveis dos serviços integrados e dos fundos autónomos do Estado totalizam 129 milhões de euros, uma redução de 20 milhões face aos gastos do ano passado.

Esta diminuição de 13% poderá revelar-se ambiciosa, já que está previsto um aumento do ISP de seis cêntimos, que deverá encarecer os combustíveis quando o OE2016 entrar em vigor.

Embora o petróleo esteja em queda e os preços finais dos combustíveis devam ficar mais baratos do que no ano passado - mesmo com o agravamento do ISP -, a redução de 13% nos gastos pode ser optimista, já que alguns dos organismos públicos que mais gastam em combustíveis terão metas de contenção agressivas.

As forças de segurança têm a maior parte dos veículos do Estado e terão reduções acentuadas no orçamento. Na GNR, cuja dotação para combustíveis está contabilizada nos serviços integrados do Ministério da Administração Interna, haverá um corte de 24% nesta rubrica. No ano passado teve 10,5 milhões de euros para gastos com combustíveis e este ano terá apenas oito milhões. Na PSP, a dotação orçamental era superior a cinco milhões e passa para 2,4 milhões.

O cenário preocupa os militares da GNR. Em declarações ao i, o presidente da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG) considera que, “se essa redução vier a verificar-se, vai prejudicar o policiamento de proximidade - que permite evitar assaltos, roubos, situações de violência -, algo que implica rondas sistemáticas” e que tem sido defendido por governos e associações.

Em 2015, a dotação foi “correta” e evitou situações como a de anos anteriores, com pedidos de contenção nos últimos meses do ano por falta de verbas para combustíveis. Se o corte avançar na medida em que está previsto, até a proteção da costa e o combate ao tráfico de drogas poderá ficar em causa. “As lanchas gastam muito combustível e essa atividade de vigilância da costa também pode ficar afetada”, refere José Alho.

O Estado tem acordos de longo prazo com algumas das principais gasolineiras para o fornecimento de combustíveis, que implica um desconto à cabeça por cada litro adquirido. Mas os preços variam à mesma em função do preço praticado ao público e, com a subida do ISP, é expetável que também os serviços públicos tenham de contar com os efeitos do agravamento. As isenções de ISP previstas na legislação abrangem apenas os transportes públicos.

Aperto nas horas extra
A contenção de gastos é visível também noutras rubricas do OE2016. A proposta entregue na Assembleia da República contém pouca margem financeira para que os organismos públicos gastem mais em horas extraordinárias, caso o horário normal de trabalho seja reduzido de 40 para 35 horas este ano.
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O ministro das Finanças explicou ontem, em entrevista ao “Diário de Notícias”, que as 35 horas são um objetivo do programa do governo, mas que a reintrodução do antigo horário terá de ser feito de forma “gradual” para não gerar mais custos com pessoal. Já o primeiro-ministro, António Costa, tem frisado que a medida é mesmo para entrar em vigor a 1 de julho.

A iniciativa poderá passar pela negociação coletiva, mas do ponto de vista orçamental a margem de manobra dos organismo do Estado é praticamente nula. Diminuir a carga horária implicaria aumento de gastos com horas extraordinárias - algo que o Orçamento não contempla.

Entre serviços integrados e fundos autónomos do Estado, a dotação dos organismos públicos para horas extraordinárias totaliza 167 milhões de euros, uma redução de 4,5% face ao ano anterior. A maior parte das horas extraordinárias são pagas no Ministério da Saúde - precisamente aquele em que as 35 horas causam mais constrangimentos orçamentais, já que implicaria pagamentos adicionais a médicos e enfermeiros. “O sector da saúde é um em que existe evidentemente alguma pressão, numa medida destas”, admitiu o ministro Mário Centeno na entrevista ao DN.

O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, reforçou a posição do ministro. Em entrevista à Lusa, o governante adiantou que, se a reposição das 35 horas tiver impacto ao nível dos custos, “terão de se encontrar compensações” noutros serviços. “Não é necessário prever um acréscimo de custos ao nível orçamental com essa medida” na proposta de OE2016, frisou.

* A PSP e a GNR há dezenas de anos que nunca têm dinheiro que chegue, na generalidade têm bons profissionais pagos com salários miseráveis. A gestão também é má ao ponto de uma lancha da GNR em doca seca, num parque com segurança privada, ter como sentinela um piloto.

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Valeriy e Yulia

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HOJE NO
"A BOLA"

Árbitro português nas 
meias-finais do Euro

O português Eduardo Coelho foi escolhido pela UEFA para dirigir o Espanha-Cazaquistão das meias-finais do Campeonato da Europa de futsal que está a decorrer em Belgrado, na Sérvia.
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«É um motivo de satisfação para a arbitragem de futsal em Portugal e para a Federação Portuguesa de Futebol, na medida em que, na infelicidade da Seleção não ter passado às meias-finais, continua ser representada pelo Eduardo Coelho e pela arbitragem portuguesa», comentou Vítor Pereira, presidente do Conselho de Arbitragem da FPF.

Eduardo Coelho, que já tinha apitado os jogos Rússia-Cazaquistão e Hungria-Ucrânia, na fase de grupos, vai formar equipa com o croata Sasa Tomic e o belga Pascal Lamal (terceiro árbitro) na meia-final que está agendada para as 22 horas desta quinta-feira.

* É por mérito não teve cunhas!


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TANTO PARA PREPARAR
  COMO
SABOREAR



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HOJE NO 
"AÇORIANO ORIENTAL"

Desemprego sobe para 12,2% no
 4.º trimestre de 2015 mas 
taxa média anual cai para 12,4%

A taxa de desemprego subiu 0,3 pontos percentuais para 12,2% no quarto trimestre de 2015 face ao anterior, mas a taxa média anual caiu 1,5 pontos percentuais no ano passado em relação a 2014, para 12,4%.
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De acordo com as estatísticas do emprego hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a população desempregada, estimada em 646,5 mil pessoas, diminuiu 11% em relação ao ano anterior (menos 79,5 mil pessoas).

Em termos trimestrais, a população desempregada (estimada em 633,9 mil pessoas) registou um aumento de 2,4% (mais 15,1 mil pessoas) e uma diminuição homóloga de 9,2% (menos 64,4 mil pessoas).

A taxa de atividade da população em idade ativa situou-se em 58,6%, valor idêntico ao observado no trimestre anterior e superior em 0,1 pontos percentuais ao do trimestre homólogo.

A taxa de atividade dos homens (64,6%) excedeu a das mulheres (53,4%) em 11,2 pontos percentuais.

O aumento trimestral da população desempregada, de acordo com o INE, foi explicado, essencialmente, pelos acréscimos ocorridos nos homens (de 5,2% para 15,8 mil), todos os grupos etários em análise de forma similar, pessoas com um nível de escolaridade completo até ao ensino secundário e pós-secundário (subiram 3,6% para 17,9 mil) e à procura de primeiro emprego (mais 11% para 9 mil).

O aumento de trabalhadores à procura de novo emprego também subiu 1,1% para 6,1 mil, face ao trimestre anterior, provenientes sobretudo do setor da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (mais 72,8% para 5,9 mil) e o dos serviços (1,7% para 5,8 mil).

Os trabalhadores à procura de emprego há menos de 12 meses aumentaram também 4,8% (para 11 mil).
A taxa de desemprego dos homens (12,0%) foi inferior à das mulheres (12,4%) em 0,4 pontos percentuais, aumentando em termos trimestrais tanto para os homens (0,5 pontos percentuais) como para as mulheres (0,1 pontos percentuais).

Nos jovens, a taxa de desemprego fixou-se nos 32,8% no último trimestre de 2015 (mais do que os 30,8% observados no trimestre anterior, mas menos do que os 34% verificados um ano antes).

Em termos de média anual, a taxa de desemprego entre os 15 e os 24 anos baixou para os 32% em 2015 dos 34,8% observados em 2014.

Numa análise por regiões NUTS II, verifica-se que no quarto trimestre de 2015, a taxa de desemprego foi superior à média nacional na Madeira (14,7%), Norte (13,5%), Alentejo (13,3%), Algarve (12,9%), Açores (12,6%) e Área Metropolitana de Lisboa (12,5%).

Abaixo da média nacional encontrava-se apenas a região Centro (9,0%).

Face ao trimestre anterior, assistiu-se de outubro a dezembro a um aumento da taxa de desemprego no Algarve (2,7 pontos percentuais), no Alentejo (1,5 pontos percentuais), no Centro (0,8 pontos percentuais) e nos Açores (0,5 pontos percentuais).

Em relação ao trimestre homólogo, e também à semelhança do sucedido globalmente para Portugal, a taxa de desemprego diminuiu em todas as regiões, com os maiores decréscimos a ocorrerem nos Açores (2,9 pontos percentuais), no Algarve (2,0 pontos percentuais) e no Centro (1,7 pontos percentuais).

Considerando todo o ano de 2015, observaram-se taxas de desemprego superiores à média nacional na Madeira (14,7%), no Norte (13,7%), Alentejo (13,3%), Área Metropolitana de Lisboa (13,1%), Açores (12,8%) e Algarve (12,5%).

Abaixo da média nacional, encontrava-se apenas a taxa de desemprego do Centro (9,2%).

Em relação a 2014, de novo à semelhança do observado globalmente para Portugal, a taxa de desemprego diminuiu em todas as regiões, com as maiores diminuições a ocorrerem nos Açores (3,5 pontos percentuais), no Algarve (2,0 pontos percentuais) e na Área Metropolitana de Lisboa (1,8 pontos percentuais).

Em termos de população empregada, foi estimada em 4,56 milhões de pessoas no quarto trimestre, tendo-se verificado um decréscimo trimestral de 0,3% (menos 13,8 mil pessoas) e um acréscimo homólogo de 1,6% (mais 69,9 mil pessoas).

Considerando o conjunto de 2015, a população empregada foi estimada em 4,55 milhões de pessoas, tendo registado um acréscimo anual de 1,1% (mais 49,2 mil pessoas).

*Nunca mais a estatística sobre o desemprego deixa de estar "avariada", mentem com tanta insistência que um dia acredita-se em tão grande aldrabice.

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A Europa começa a girar em torno 
da economia circular



* Uma produção "EURONEWS"



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HOJE NO 
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Combate à obesidade infantil 
vai impor limites na publicidade

Há novas regras na promoção e divulgação de alimentos e bebidas dirigidas ao público infantil e juvenil.
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A restrição à publicidade a alimentos e bebidas com elevado teor de açúcar, gordura e sal junto do público infantil e juvenil vai ser uma realidade, quer na proximidade das escolas, quer na televisão e rádio. Objectivo: combater a obesidade infantil. O problema é real, mas será que a solução passa pelo controlo da publicidade?

A Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN) reconhece a necessidade de protecção das crianças face ao problema da obesidade infantil, mas considera que a legislação coloca sobre a publicidade todo o ónus do problema, “o que é inconcebível”. Para Manuela Botelho, secretária-geral da APAN, “este é um problema educacional”, cuja resolução exigiria o diálogo entre os grupos parlamentares, a indústria e outros ‘stakeholders’ ligados à temática da obesidade infantil. A responsável adianta que estas restrições não terão grande impacto nas empresas anunciantes de alimentos e bebidas, já que os “investimentos publicitários em alimentos e bebidas (incluindo leite, água, manteiga, bacalhau, peixe e outros) já só representam cerca de 10% do total do investimento em publicidade”.

Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), sublinha que as alterações legislativas “são positivas, permitem alguma protecção das crianças e jovens, mas não são por si só uma solução”. Na sua opinião, deveria “haver uma aposta específica na formação, seja nas escolas com as crianças, seja com as famílias, para que haja uma percepção dos riscos e consequências de uma alimentação pouco saudável”.

Ausência de debate
Tanto a Confap como a APAN não foram chamadas a debater esta matéria com os grupos parlamentares. Para Jorge Ascensão, a Confap deveria “ser ouvida e poder opinar em todas as matérias que têm a ver com o desenvolvimento das crianças e jovens”. Já a APAN considera mesmo um “problema” que os grupos parlamentares não se tenham “sentado com a indústria para saber como podemos contribuir de forma mais eficaz para ajudar a resolver o problema da obesidade”.

Certo é que a publicidade a refrigerantes e a produtos alimentares com elevado teor de açúcar, gordura e sódio não será permitida em intervalos até 30 minutos antes e depois da emissão de programas infantis de televisão ou rádio, nem em programas televisivos que tenham um mínimo de 20% de audiência de menores de 12 anos. Num raio de 500 metros junto às escolas também não será permitida publicidade a estes produtos.

Para a APAN, a legislação aprovada na passada sexta-feira vai mais longe “do que aquilo que é hoje reconhecido pela Comissão Europeia como boas práticas”. Manuela Botelho sublinha que as práticas internacionais apontam para audiências de 35% e recorda que “o consumo de media nos últimos 10 anos mudou muito, com 85% dos lares em Portugal com televisão por cabo, o que permite que os programas possam ser vistos a qualquer hora do dia”. Manuela Botelho frisa ainda que “as empresas alimentares já não fazem publicidade nas escolas”. 

* Desde que o marketing descobriu que as crianças são óptimos receptores de produto, há que encharcá-las com toda a porcaria e os pais deixam.



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06/02/16 NO
 "OBSERVADOR"

Guia para saber o que vai mudar com o Orçamento em 2016


Se está perdido com tantas notícias sobre Orçamento, este é um guia para o ajudar a perceber, em cada uma das áreas, quais são as prioridades do Governo e o que isso significa para o seu dia a dia, as suas poupanças ou a sua família.

7. 

140 milhões para lançar 
novos incentivos ao investimento

O Governo prevê gastar 140 milhões de euros em 2016 no desenvolvimento de novos incentivos ao investimento, do empreendedorismo e na investigação e financiamento de projetos que qualifiquem a oferta turística, de acordo com o documento de apresentação do Orçamento do Estado para 2016. Nesta despesa, inclui-se o reforço das acessibilidades aéreas através de novos programas de captação de rotas e operações turísticas.

Nos objetivos para o ano, está a capitalização e aumento da competitividade das empresas, através do lançamento de instrumentos financeiros, que recorrem, por sua vez, a fundos europeus. Neste âmbito, o Executivo prevê lançar o programa Startup Portugal, para criar mais emprego e aumentar a competitividade. O Governo espera que as medidas provoquem uma alavancagem na economia de 1.500 milhões de euros.

Para apoiar o crescimento, internacionalização e criação de empresas, o Governo prevê mobilizar 1.750 milhões de euros de fundos comunitários, que vão gerar um impacto de 2.625 milhões de euros na economia.

O Executivo liderado por António Costa prevê executar 18% dos fundos comunitários no decorrer deste ano, investindo 300 milhões de euros – o que permitirá alavancar um investimento total de 3,4 mil milhões de euros.
  • Para a economia do mar, o Governo prevê constituir um Fundo Azul, que incentiva a criação de startups de base tecnológica e apoie a investigação científica e a monitorização do meio
    marinho. A despesa do Programa do Mar atingirá 80 milhões de euros, mais 26,8% do que aquilo que foi previsto na execução provisória de 2015.
  • Em 2016, o Governo também prevê definir e implementar uma política pública de introdução de inovação e design no processo industrial.
  • Consolidar e rentabilizar a atual rede de infraestruturas e priorizando o aumento da mobilidade no interior e a criação de emprego
  • Gastar 265 milhões de euros para promover investimentos e iniciativas previstas no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas, com enfoque nas ligações internacionais.
  • Negociar o processo de reprivatização da TAP.

Autora ANA PIMENTEL


8.

Justiça perde mais dinheiro 
do que Administração Interna

As áreas da justiça e da segurança interna vão ter menos 20,8 milhões de euros para gerir a partir de março de 2016. É esse o valor total de perda orçamental quando comparamos os valores da execução provisória de 2015 com a despesa total inscrita na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2016 para os ministérios da Justiça e da Administração Interna.
O Ministério da Justiça, liderado por Francisca Van Dunem, é o mais afetado, já que passará a gastar menos 1,2% do que aquilo que está previsto na execução provisória para 2015 – isto é, menos 16,3 milhões de euros. De um total de 1.366,2 milhões de euros de despesa prevista, cerca de 73,9% é destinado a despesas com pessoal, enquanto 18,5% desse valor destina-se a aquisições de bens e serviços e apenas 4,2% para investimento.
O montante do investimento, mesmo assim, sofre um acréscimo de 89,7% (cerca de 5,8 milhões de euros) face a 2015.
As principais apostas do Ministério Justiça, segundo o relatório da proposta de OE para 2016, são:

* A modernização tecnológica, reforçando “o sistema de gestão processual CITIUS” que colapsou em 2014 aquando da implementação da nova organização judiciária; 

*A “criação do ‘Laboratório de Inovação da Justiça'” que permita um “diálogo aberto” entre “operadores judiciários, universidades, investigadores, comunidade de start-ups tecnológicas” para a criação de novas soluções de valor acrescentado para a Justiça; 

*Consolidação do mapa judiciário aprovado pelo primeiro governo de Passos Coelho, em 2014 

*Regresso da “filosofia SIMPLEX ” mas desta vez aplicada aos “tribunais, na organização e funções de suporte à atividade judicial”, em vez de se focarem apenas na área dos registos.  

*“Reforço da capacitação dos recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos da Polícia Judiciária”

*“Revisão dos conceitos de prisão por dias livres e outras penas de curta duração, em casos de baixo risco, intensificando soluções probatórias”, assim como a “admissão do recurso à pena contínua de prisão na habitação com vigilância eletrónica, com eventual possibilidade de saída para trabalhar” 

Carta por pontos avança

Já o Ministério da Administração Interna (MAI), liderado por Constança Urbano de Sousa, terá uma ligeira perda de despesa, 0,2% face a 2015, o que representa uma diminuição de apenas 4,5 milhões. A despesa total prevista ascende a 1.964 milhões de euros distribuídos por despesas com pessoal (76,8%) e aquisição de bens e serviços (14%). As polícias, sob a tutela do MAI, ficam com 78,4%, enquanto a Protecção Civil e o dispositivo de luta contra os incêndios têm ‘direito’ a 10,1% do valor da despesa previsto para este ano. 

Uma das principais apostas de Constança Urbano de Sousa será a área da prevenção rodoviária, com o lançamento do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (2016-2020), do qual faz parte uma medida aprovada pelo Governo PSD/CDS: a ‘carta por pontos’, que tem o nome técnico de “Rede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade”. 

Autor LUÍS ROSA
 

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