segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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12-HISTÓRIA DO 

(CONTRA)




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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 8-D. QUIXOTE



* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Bananas ajudaram a fazer 
diagnóstico de cancro na pele 

 Os pontos pretos nas bananas maduras ajudaram a fazer um teste de diagnóstico mais fácil e rápido do cancro na pele, aumentando as hipóteses de sobrevivência.

Quando as bananas amadurecem, a casca fica coberta de pequenas manchas pretas redondas, causadas por um enzima conhecido como tirosinase e que também está presente na pele humana e em maior quantidade nas pessoas que sofrem de melanoma, uma forma letal de cancro na pele.
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Uma equipa de cientistas usou esta semelhança para construir um scanner de cancro e, segundo os pesquisadores do Laboratório de Física e Analítica Eletroquímica da Suíça, a enzima é um marcador confiável para analisar o crescimento do melanoma.

O scanner tem oito microeléctrodos flexíveis, espaçados como dentes de um pente, que passam sobre a pele e medem a quantidade e distribuição de tirosinase.

"O sistema pode evitar a necessidade de testes invasivos como biópsias", disse o chefe da equipa de investigadores, Hubert Girault.

Hubert Girault acredita que no futuro o teste pode ser usado para destruir tumores, acabando com as biópsias e com as quimioterapias. "Os nossos testes de laboratório iniciais revelaram que o dispositivo poderá ser usado para destruir células", concluiu.

* O fantástico trabalho dos cientistas.

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 MINUTOS DE

CIÊNCIA/87


MATEMÁTICA ENEM


RECTÂNGULO E QUADRADO



FONTE: MATEMÁTICA RIO


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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Custo das subvenções a políticos 
dispara para 18,8 milhões de euros

As subvenções vitalícias atribuídas a políticos fora do activo vão disparar de 700 mil euros para os 18,8 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2016.

O Governo espera gastar 17,8 milhões de euros em subvenções vitalícias ao longo deste ano. Este é o resultado conjugado da decisão do Tribunal Constitucional, que obriga à reposição das verbas cortadas nos dois últimos anos, e de, aparentemente, não haver intenção de voltar a restringir o regime.

O número conta dos mapas informativos que acompanham a proposta de Orçamento do Estado para 2016, que foi entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.

Lá se diz que, este ano, as subvenções vitalícias, que são pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), ascenderão a 18.780.000 euros, um valor que destoa muito dos 700 mil euros que, segundo o relatório de execução orçamental, foram gastos em 2015 e em 2014, ano em que se aplicaram restrições à atribuição destas subvenções.

A CGA está agora integrada no Ministério do Trabalho e da Segurança Social, mas até ao momento o ministro Vieira da Silva recusara-se a antecipar os custos que decorrem da decisão do Tribunal Constitucional.
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Recorde-se que há cerca de um mês, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas do Orçamento do Estado para 2015 que alteraram o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos, que as faziam depender do nível de rendimento. 

O facto de entretanto ter sido noticiado que Maria de Belém tinha sido uma das deputadas que pediu a fiscalização sucessiva do diploma, acabou por marcar a sua campanha para as presidenciais e, segundo a própria, por prejudicá-la no resultado final.


As subvenções vitalícias foram criadas em 1985 para compensar os titulares de cargos políticos, como deputados e ex-governantes, pelo tempo que dedicaram à causa pública. Ao longo do tempo foram sendo vistas como intoleráveis e acabaram por ser extintas em 2005 pelo Governo de José Sócrates. O facto de se terem salvaguardado direitos adquiridos explica que ainda haja ex-políticos a recebê-las e políticos que, quando se reformarem, ainda a virão a receber. 

* Este acréscimo não é compadrio do governo, é a decisão do Tribunal Constitucional que obriga a este aumento de verbas, mas um parlamento honesto alterava a  lei.

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12-HISTÓRIA DO RACISMO


ÚLTIMO EPISÓDIO

Um dos mais completos e chocantes sobre a construção dos conceitos de racismo, que justificam as maiores atrocidades cometidas contra os Negros-africanos, e a constante construção de uma ideia de inferioridade e desumanização, para negar direitos e macular a história.

* Uma produção da BBC
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** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO  
"DESTAK"
APB diz que aumento de custos para
. banca dificulta o seu "fortalecimento"

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) considera que o aumento de encargos para a banca, que virá com o Orçamento do Estado para 2016, irá criar obstáculos ao "fortalecimento do sistema bancário". 
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CONVÉNIO DE BANQUEIROS
Em resposta à agência Lusa, a propósito das medidas orçamentais que agravam os impostos sobre a banca, a APB considera que o reforço da solidez do setor bancário passa "em boa medida por um regresso sustentado a uma rentabilidade mínima na atividade doméstica", pelo que "um aumento de custos, bem como restrições à geração de receitas, atuam negativamente no alcance desse objetivo, que cremos ser comum, de fortalecimento do sistema bancário, coração da economia".

Segundo a associação liderada por Faria de Oliveira, os bancos portugueses têm vindo a registar uma melhoria dos seus resultados mas devido, principalmente, à "atividade no estrangeiro, redução do ritmo de reconhecimento de imparidades e resultados de operações financeiras, sendo a recuperação registada na margem financeira, num contexto de taxas de juro historicamente baixas, ainda insuficiente". 

* A APB não tem de se preocupar, os bancos vão continuar a mamar na teta do Estado.

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PEDRO MARQUES LOPES

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A epifania de Passos

Apesar das promessas de que não iam existir cortes de salários e pensões, feitas a poucos dias das eleições, ninguém pode dizer que Passos Coelho não disse ao que vinha. Tanto durante a campanha eleitoral como antes em declarações públicas, o líder do PSD foi absolutamente claro: o seu programa pouco ou nada tinha que ver com a história do partido, com a matriz social-democrata que sempre teve. Foi ele próprio que, em entrevista ao Expresso, em maio de 2011, não hesitou em concordar que a social-democracia no PSD não passava dum resquício histórico. Mas nem seria preciso afirmá-lo de forma tão clara, bastava ler o livro que escreveu, ou o projeto de revisão constitucional que apadrinhou ou as declarações dos seus compagnons de route: Passos Coelho meteu a social-democracia na gaveta. E, há que dizer, era uma atitude absolutamente defensável, clara e que representava uma pedrada no charco no ambiente político português, em que os dois principais partidos pouco se distinguiam nas opções fundamentais.

Foi assim uma opção claramente assumida, anunciada e concretizada - apesar de ter sido de maneira pouco esclarecida e dando a ideia de que só se tinha lido a badana dum livro de liberalismo para totós. Declarações que o programa da troika era o programa do governo e que era mesmo preciso ir para além dele, as profissões de fé na liberdade de escolha na educação e na saúde - que definem em larga medida um desinvestimento no serviço nacional de saúde e na educação pública -, as privatizações a todo o transe e sem qualquer tipo de critério que não o de deixar qualquer tipo de setor fora do alcance do Estado - mesmo monopólios naturais ou empresas estratégicas como a ANA ou a REN -, o olhar para o Estado como um mal necessário foram linhas condutoras, entre muitas outras, que não tinham nem têm rigorosamente nada que ver com o mais pálido pensamento social-democrata.
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Nada de mais surpreendente, face ao exposto, que ver agora Passos Coelho a escolher como slogan para a sua recandidatura a presidente do PSD, "Social-democracia, sempre".
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Tentando antecipar-se à evidência da realidade da sua governação, alguns dirigentes do PSD vieram dizer que tinha havido a necessidade de deixar de lado a cartilha social-democrata por causa da crise. A própria ideia de uma ideologia servir para uns tempos mas não servir para outros diz tudo sobre a convicção com que se defendem valores políticos.
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Passos Coelho e a sua equipa sabem, pelo menos, duas coisas: que o que permitiu manter grande parte do eleitorado habitual do PSD foram algumas características pessoais do líder - capacidade de decisão, força, resistência à adversidade - e que estas, sendo muito importantes numa eleição, não chegam para fazer sair o partido desse eleitorado.
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Mais, a passagem do tempo fará que a perceção daqueles aspetos da personalidade do ex-primeiro-ministro se dilua. E, nessa altura, mais significado e importância terão as escolhas ideológicas. Manter a agenda liberal, que definiu Passos Coelho como candidato e como primeiro-ministro, não chegará, quando as eleições ocorrerem, para captar sequer o eleitorado que agora o PSD conseguiu manter. Quer se queira ou não, a grande maioria do eleitorado é de centro, considera que o Estado tem um papel importante a desempenhar e rejeita programas marcadamente de direita ou de esquerda. 
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Só circunstâncias muito especiais, como o cansaço absoluto com José Sócrates e o desejo de mudança nas eleições de 2011 e a desastrosa campanha de António Costa, a competentíssima estratégia da máquina de spinning do PSD que convenceu as pessoas que as opções do governo eram inevitáveis e a personalidade de Passos Coelho fez que o discurso liberal de badana ganhasse em 2015. E, mesmo assim, com aquele que terá sido o segundo pior resultado de sempre do PSD.
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Por outro lado, os atuais dirigentes do PSD pressentem que, com o encostar do PS ao lado esquerdo, a bandeira social-democrata pode entreabrir-lhes as portas do centro.
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O efeito da eleição de Marcelo é outro indicador que leva a esta cambalhota ideológica. Marcelo é agora a principal figura da área do PSD e está muito longe do que era até agora - pelo anunciado - o pensamento de Passos Coelho. Com um discurso de centro, rejeitando muitas das ideias da anterior governação, falando de desigualdade, de proteção dos mais desfavorecidos, da necessidade dum forte sistema nacional de saúde e de escola pública, rejeitando a conversa do "piegas" e das "zonas de conforto" conseguiu mais 410 mil votos do que o PSD e o CDS juntos. Digamos que ter um PSD com um discurso ideológico diferente dum presidente da República que foi seu líder - e é das suas figuras de referência - não seria sustentável.
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Não parece possível atingir a maioria absoluta com um discurso como o que o PSD teve nos últimos cinco anos, e se há coisa que os novos tempos políticos anunciaram é que não mais se poderá governar sem esse tipo de maioria.
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Uma coisa é o que o PSD foi de 1974 a 2011, outra o caminho que Passos Coelho escolheu nos últimos cinco anos. Resta saber se os eleitores acreditam que Passos Coelho teve uma epifania e renasceu como social-democrata. Convenhamos, não será tarefa fácil.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
07/02/16

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776.UNIÃO



EUROPEIA




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HOJE NO 
"i"

Entidade reguladora condena 
“práticas agressivas e enganadoras” 
da RTP, SIC e TVI.



Já reparou que, de há um tempo a esta parte, os apresentadores dos programas de entretenimento dos três canais generalistas começaram a ter mais cautela na forma como se referem aos concursos?
 
 Em vez do prémio em “dinheiro”, as referências passaram a ser feitas ao “cartão” – mas essa mudança não livrou RTP, SIC e TVI de uma multa aplicada pela Entidade Reguladora para a Comunicação, que considerou que os canais vinham adotando “práticas enganosas e agressivas”.

A deliberação foi tomada a 3 de fevereiro e avançada pela Lusa. Em causam estavam os chamados “programas da manhã” e os “programas da tarde” dos três canais generalistas, cujo público é maioritariamente concentrada nas faixas etárias mais avançadas e de estratos sociais mais baixos: Em “Portugal no Coração”, e “Aqui, Portugal” (ambos da RTP), “Queridas Manhãs”, “Boa Tarde” e “Portugal em Festa” (todos transmitidos na SIC) e “A Tarde É Sua” e “Somos Portugal” (da TVI). Em todos estes casos, o Entidade Reguladora para a Comunicação_Social (ERC) entendeu haver claros sinais de “práticas enganosas e agressivas” visando os telespectadores.
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As emissões analisadas pelo organismo remontam a maio de 2014, altura em os apresentadores de cada um dos programas (e estão em causa mais de uma dezenas de profissionais) não eram claros na forma como apresentavam os prémios dos concursos disponibilizados durante o programa.

Logo em julho desse ano, esclarece a Lusa, as três estações de televisão assinaram um acordo de auto-regulação , precisamente para tornar mais clara a forma como os prémios eram atribuídos aos concorrentes. Em causa estão valores que podem ir de algumas centenas até largos milhares de euros. 

O problema, ao anunciar que receberiam “dinheiro” em vez de se referirem ao “dinheiro em cartão” é que não seriam percetíveis as limitações ao uso daquelas verbas.

A ERC decidiu, por isso, aplicar a cada uma das estações uma coima de 40 mil euros. Mas a decisão é passível de recurso.

* E ganham o recurso, basta às televisões dizerem que só querem "formatar" a cabeça das pessoas com a maior lisura, isto é, "alisando" as circunvoluções do cérebro com a maior carga de inutilidades por mm2 dos miolos. Podemos até chamar-lhes televisões "Zika".

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6-OS 10 MANDAMENTOS
DA MÁFIA


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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III-Engenharia Extrema

1- CÚPULA SOBRE HOUSTON




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"A BOLA"

Portimonense
Sindicato dos Jogadores repudia alegados comentários racistas de José Augusto

O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) manifestou, esta segunda-feira, «o mais incisivo repúdio» relativamente a alegados «comentários racistas» dirigidos pelo treinador do Portimonense, José Augusto, ao jogador do Sporting B Mama Baldé.
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RACISTA POIS CLARO!
«O SJPF tomou conhecimento dos comentários racistas proferidos pelo treinador do Portimonense, José Augusto, em relação ao jogador do Sporting B, Mama Baldé, durante a partida realizada entre as duas equipas. Os referidos comentários constituem uma prática inaceitável, que merece o mais incisivo repúdio, independentemente do contexto em que foram produzidos», pode ler-se no comunicado do SJPF.

«O Futebol, pela dimensão e impacto que assume, não pode ser exceção no combate ao racismo e às más práticas desportivas. Cabe aos agentes desportivos transmitir esta mensagem e agir de acordo com a mesma. Desvalorizar ou ser indiferente a estes comportamentos não contribui para os erradicar», acrescenta o sindicato.

O SJPF sugere, por isso, a José Augusto que «reconheça o erro», valorizando «a sua postura no futebol, no desporto e na sociedade».

«Sem prejuízo das normas regulamentares e da elevada consideração que nos merece, o treinador José Augusto tem a oportunidade de se penitenciar pelo sucedido e apresentar publicamente um pedido de desculpas ao jogador Mama Baldé, a quem o SJPF manifesta, desde já, o seu total apoio», pode ler-se ainda na nota.

* Um comentário racista só parte de alguém definitivamente racista, infelizmente no futebol ainda há racismo.

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Boulevard Des Airs

Cielo Ciego


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HOJE NO  
"AÇORIANO ORIENTAL"

Ex-vice-presidente da Câmara de Braga
. paga caução de 100 mil euros 
para ficar em liberdade

O ex-vice-presidente da Câmara de Braga, Vítor Sousa, detido desde quinta-feira no âmbito do processo Transportes Urbanos de Braga (TUB), foi hoje posto em liberdade, mediante o pagamento de uma caução de 100 mil euros.
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Segundo a juíza de instrução criminal no Tribunal de Braga, Vítor Sousa está "fortemente indiciado" de corrupção passiva para ato ilícito e de administração danosa.

O antigo autarca e ex-administrador dos TUB fica ainda proibido de se ausentar do país, tendo de entregar o seu passaporte.

Terá também de se apresentar quinzenalmente, às sextas-feiras, no posto policial da sua área de residência.

Cândida Serapicos, ex-vogal da administração dos TUB e "fortemente indiciada" dos mesmos crimes de Vítor de Sousa, fica também em liberdade, mediante o pagamento de uma caução de 27 mil euros.

Tem também de entregar o passaporte e de se apresentar quinzenalmente à polícia.

No processo, é também arguido Luís Vale, diretor dos TUB, igualmente "fortemente indiciado" de corrupção passiva para ato ilícito e administração danosa.

Tem de pagar uma caução de 23 mil euros para ficar em liberdade, tendo ainda de suspender funções, de entregar o passaporte e de se apresentar na polícia de 15 em 15 dias.

Os outros dois arguidos no processo são dois "altos quadros" da empresa MAN, "fortemente indiciados" de corrupção ativa corrupção em prejuízo do comércio internacional e de administração danosa e de corrupção ativa.

Ambos têm de se apresentar quinzenalmente na polícia.

Os arguidos ficam ainda proibidos de qualquer contacto entre eles, com funcionários da MAN, que tem sede na Alemanha e dos TUB e com outros envolvidos no processo.

A detenção dos cinco arguidos ocorreu na quinta-feira, no cumprimento de mandados emitidos no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga.

Segundo um comunicado da Polícia Judiciária, os administradores dos TUB terão recebido "várias centenas de milhares de euros" como "contrapartidas" por alegadamente beneficiarem a MAN na aquisição de autocarros.

Ainda de acordo com a PJ, aqueles responsáveis dos TUB "presumivelmente viciaram, durante cerca de meia dúzia de anos, os procedimentos concursais para aquisição de viaturas pesadas de transporte de passageiros".

A ideia seria "beneficiar" a MAN, empresa que também foi constituída arguida neste processo.

* Para pagar esta caução é porque não "tramitou poucochinho".

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GRANDE CARRO!

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HOJE NO  
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Portugueses são dos europeus que 
mais insegurança sentem na net

Há cerca de 36% de utilizadores de internet em Portugal que admitem ter enfrentado situações de falta de segurança online.

Portugal é dos países da União Europeia que regista uma maior percentagem de utilizadores de internet que já se depararam com problemas de falta de segurança online.
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Segundo um comunicado divulgado hoje pelo Eurostat, há cerca de 36% de utilizadores de internet em Portugal que admitem ter enfrentado situações de falta de segurança online.

Esta insegurança, numa altura em que se procura criar o Mercado Único Digital, impede o crescimento de negócios online, de compras via Web e até do desenvolvimento de serviços bancários.
Em Portugal, há cerca de 30% de utilizadores da internet que dizem não realizar compras online.

Também só 26% dos portugueses que utilizam a net acedem por esta plataforma a serviços bancários. E quando inquiridos sobre o uso de redes sem fios, os portugueses ainda se mostram mais receosos. Só 16% dos utilizadores da net se dizem confortáveis com o uso de ‘wireless’ fora de casa.

Só na Cróacia (42%) e na Hungria (39%) há registos de mais utilizadores com receios de insegurança online. Entre os países da União Europeia com menos temores nesta área destacam-se a República Checa (10%) e a Holanda (11%).

No geral, no seio da União Europeia, a insegurança na internet é uma preocupação para 25% dos utilizadores. Os problemas que mais os afectaram foram vírus, abuso de informação pessoal, perdas financeiras ou acesso de menores a sites inapropriados.

Amanhã é o Dia da Internet Segura, marco que visa visa promover a segurança e um uso responsável da internet.

* Basta "desnudar-se" no facebook para a insegurança ser total.


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 O QUE NÓS


  "FESTEJAMOS"!!!




O primeiro número da ONDA POP explica quase tudo, os primórdios, os conceitos, a paginação e artigos publicados demonstram o trabalho destes rapazolas nos idos de 60.

Ontem foi publicado o nº69 da edição impressa abre a página o rei da Rumba, nascido em Girona uma cidade fetiche de SALVADOR DALI, o grande XAVIER CUGAT, "padrinho" de Anna Maria Agustin Flores. Leia a história e ouça os discos.

NUNO RODRIGUES, um grande nome da música portuguesa, culto, coerente e genial como criador.
No concurso "SCHWEPPS" a giraça fala italiano, quanto a nós tinha uma vozinha, mas havia quem gostasse.
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SOUNDS NICE, quase desconhecidos e que os "popeiros" nos apresentam.

Tome nota dos açorianos DUARTE E CÍRIACO, se nunca os ouviu tem agora a única oportunidade de o fazer na internet.

Referência ao ZIP ZIP, programa que revolucionou a televisão portuguesa durante a ditadura. 

BERTA LAURENTINO, quem dela se lembra só pode ter saudade.

Cantem com a "ONDA POP"  com ROLF HARRIS e os CUFF LINKS e aproveitem os STEAM.
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A "ONDA POP" continua cheia de informação verdadeira, bem elaborada e metódica, sem folclores, mantém a corência da sua génese.Na net e em português tem o condão de informar e trazer ao presente um passado glorioso de música como ninguém faz. Apresenta música variada de escolha criteriosa, temos o orgulho de dizer que os autores são nossos amigos mas não é por isso que estão na "PEIDA", é pelo valor e inteligência que demonstram.
 
Neste blogue, na coluna da direita tem um link directo.
OBRIGATÓRIO IR VER!!!
ABJEIAÇOS

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HOJE NO 
"CORREIO DA MANHÃ"
GNR regista 67 infrações 
na produção de azeite 

Autoridades identificam 47 suspeitos em ações de fiscalização. 

A GNR registou 67 contraordenações e identificou 47 suspeitos em ações de fiscalização em instalações fabris de produção de azeite que decorreram entre 9 de novembro último e 31 de janeiro, informou esta segunda-feira aquela força de segurança. 
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O distrito da Guarda registou o maior número de contraordenações (16) e de suspeitos identificados (12), seguido dos de Viseu (9 contraordenações e 7 suspeitos), Évora (8 contraordenações e 4 suspeitos identificados) e Beja (7 contraordenações e 4 suspeitos). Portalegre (7 contraordenações/2 suspeitos), Castelo Branco (6/4), Bragança (5/4), Coimbra (4/4) e Leiria (2/3), Santarém (2/2) e Vila Real (1/1) foram outros distritos onde a ação de GNR - denominada Operação "Lagareiro" - permitiu detetar situações de incumprimento no funcionamento, licenciamento, encaminhando e gestão de resíduos na produção de azeite. 

* Mixordeiros não.


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De poetas e agricultores a deputados



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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

Jovens passageiros e motorista da Uber
. agredidos por taxistas em Lisboa

A 1 de fevereiro, Joana, 21, e Mário, 22, (nomes fictícios) decidiram apanhar um veículo Uber à saída de um centro comercial, em Lisboa. Eram cerca de 22h30. Para evitar a zona de maior afluência de pessoas, deslocaram-se a uma rua paralela, onde o veículo que tinham pedido através da aplicação móvel estava parado em segunda fila. Quando se estavam a aproximar, perceberam que tinham sido seguidos por três homens. “Estavam os três a correr, aos gritos”, conta Joana ao Observador.  
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Joana tentou entrar no carro, mas foi agarrada por um dos homens, o “mais agressivo”. Aparentavam ter todos mais de 30 anos. “Ele tentou puxar-me para fora do carro. Estavam a agarrar-me e à condutora, uma senhora com cerca de 55 anos. Começaram aos gritos, a dizer que era um serviço ilegal, que era um serviço clandestino e que nós éramos cúmplices”, diz.

Os três homens, que diziam ser taxistas, tentaram abrir todas as portas do carro, inclusive a bagageira, e tentaram chegar aos sacos do casal. “Eles foram bastante ofensivos e estavam a tentar tirar as chaves do carro à condutora. Para o meu namorado, foram mesmo muito malcriados”, conta.

Quando a condutora e os passageiros conseguiram entrar no carro e fechar as portas, os atacantes prosseguiram com as ofensas, segundo o relato feito ao Observador. Foi aí que a condutora decidiu ligar para a polícia. Quando perceberam que as autoridades tinham sido chamadas a intervir, os agressores começaram a abanar o carro e um deles deu um pontapé na porta do lado do condutor, deixando-a marcada.

A polícia chegou dez minutos depois, mas os atacantes já tinham fugido. Joana, Mário e Maria (todos nomes fictícios) ainda foram com alguns agentes às praças de táxi mais próximas para tentar identificar os atacantes, mas sem sucesso. Seguiram para a esquadra de Carnide, onde fizeram queixa por crimes contra a integridade física.

Fonte do Comando Municipal da PSP de Lisboa confirmou a ocorrência ao Observador e explicou que tinha dado o seguimento que se aplica a casos destes. As queixas foram encaminhadas para Tribunal, a quem compete decidir quem fará a investigação. Este tipo de situação tem sido “esporádico”, apesar de ter “havido uma altura em que houve uma concentração de atitudes destas, mas mais no aeroporto”, disse a mesma fonte. Na cidade, tem sido esporádico”, afirmou.

Questionado pelo Observador, Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL – Associação Nacional de Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros – diz que não teve conhecimento da situação e recusou-se a prestar mais comentários ao Observador.

A ANTRAL interpôs uma providência cautelar contra a Uber, em abril de 2015, para impedir a tecnológica de operar, que foi aceite pelo Tribunal da Comarca de Lisboa em abril de 2015. A Uber manteve os serviços ativos, porque alega que a providência foi dirigida à entidade jurídica errada (a notificação refere a Uber Technologies, nos EUA, quando a delegação portuguesa responde à sede da Uber na Holanda).

A Uber apresentou oposição, mas o tribunal manteve as medidas cautelares. Posteriormente, apresentou recurso e espera agora uma decisão do Tribunal da Relação.

* A violência não resolve nada, potencia ódios e os donos do dinheiro redobram o riso. A notícia é precipitada atenção que os agressores denominaram-se taxistas mas podiam ser agentes provocadores ou larápios.

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06/02/16 NO
 "OBSERVADOR"
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Guia para saber o que vai mudar com o Orçamento em 2016


Se está perdido com tantas notícias sobre Orçamento, este é um guia para o ajudar a perceber, em cada uma das áreas, quais são as prioridades do Governo e o que isso significa para o seu dia a dia, as suas poupanças ou a sua família.

3. 

Segurança Social.
 Regras da baixa médica apertadas 


O Orçamento do Estado para 2016 altera várias das medidas que afetam os pensionistas e os mais pobres. Algumas das medidas que o Executivo incluiu no documento já tinham sido aprovadas no final do ano, mal entrou em funções, e algumas até já se encontram em vigor. Mas, mesmo assim, há alterações.

Veja aqui o que fica diferente na Segurança Social.
  • Nova Declaração Mensal de Remunerações – É uma nova modalidade de reporte à Segurança Social do valor do salário dos trabalhadores que visa combater a fraude contributiva. Com esta medida o Governo espera arrecadar 50 milhões de euros;
  • Aumento do número de convocatórias dos beneficiários de baixa médica – De acordo com o relatório do Orçamento do Estado esta será uma medida que permitirá um maior combate à fraude nesta prestação. Diz o Governo que houve um aumento da despesa com o subsídio de doença verificado pela redução do número de beneficiários convocados para o Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI). Com esta medida, o Governo estima poupar 60 milhões de euros com falsas baixas médicas.
  • O Governo desiste de reduzir a Taxa Social Única (TSU) em 1,5 pontos percentuais para salários abaixo dos 600 euros. COm esta desistência, o Executivo prevê poupar 135 milhões de euros;
  • Reposição do pagamento dos complementos de reforma dos trabalhadores de empresas públicas, de acordo com o relatório do Orçamento, terá um impacto de 17 milhões de euros
  • Aumento do valor do subsídio por assistência de 3ª pessoa – O valor mantinha-se nos 88,37 euros desde 2009, agora o Governo aumenta esse montante para 101,17 euros, com esta medida, o Governo estima gastar cerca de milhão e meio de euros;
  • Congelamento do valor do Indexante de Apoios Sociais em 419,22 euros e também não é alterado o Fator de Sustentabilidade da Segurança Social.
O Governo incluiu no Orçamento do Estado para este ano algumas das medidas que já aprovou isoladamente, antes da apresentação do documento. É o que se passa na maior parte das medidas na área da Segurança Social.

O que muda este ano e que já está em vigor:
  • Aumento do abono de família nos escalões mais baixos. Assim, os três primeiros escalões de abono de família foram aumentados em “3,5%, 2,5% e 2%”, respetivamente o 1º. 2º e 3º escalões.
  • Aumento do abono pré-natal, que se encontra indexado ao abono de família;
  • Majoração para famílias monoparentais beneficiárias do abono de família ou do abono pré-Natal foi aumentada para 35%;
  • Atualização das pensões abaixo de 628,8 euros. De acordo com o relatório do Orçamento do Estado foram atualizadas em 0,4% e terá um impacto de 63 milhões de euros;
  • Atualização do valor de referência do CSI para os 5.022 euros anuais;
  • Atualização do valor do Rendimento Social de Inserção, mas mais do que isso, o Governo anuncia que quer aumentá-lo gradualmente até 2019. Por agora, o valor a atribuir passa a variar em função do número de elementos do agregado familiar: “Pelo requerente, 100% do valor do RSI; Por cada indivíduo maior, 70% do valor do RSI; por cada indivíduo menor, 50% do valor do RSI;
  • Redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) para 7,5% sobre o montante que exceda 11 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), mas que não ultrapasse 17 vezes aquele valor e para 20% sobre o montante que ultrapasse 17 vezes o valor do IAS.
  • Majoração do subsídio de desemprego 10% para os casais desempregados e famílias monoparentais

Autora LILIANA VALENTE


4.

Instituições do Ensino Superior 
vão ter mais autonomia para contratar

As universidades e os politécnicos públicos vão ter mais autonomia para contratar pessoal. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2016, já entregue no Parlamento, as instituições poderão contratar pessoal docente e não docente, investigadores e não investigadores desde que não ultrapassem o maior valor anual de despesas com pessoal dos últimos três anos.

Esta alteração insere-se no “quadro das medidas de estímulo ao reforço da autonomia das instituições de ensino superior e do emprego científico jovem”, lê-se na proposta.

Fora destas regras ficam as instituições de ensino superior que estão mais em apuros e que usufruíram de reforços extraordinários em 2015. Neste caso, só poderão proceder às contratações “após aprovação pelos membros do governo responsáveis pela área das finanças e do ensino superior”.

Está também autorizada “a contratação a termo de docentes e investigadores para a execução de programas, projetos e prestações de serviço, no âmbito das missões e atribuições das instituições de ensino superior públicas, cujos encargos onerem, exclusivamente, receitas transferidas da FCT, I.P., ou receitas próprias provenientes daqueles programas, projetos e prestações de serviço”.
Em 2015, e nos anos mais recentes, as universidades e politécnicos estiveram impedidas de contratar se essas contratações implicarem um aumento do valor total das remunerações dos trabalhadores docentes e não docentes e investigadores e não investigadores da instituição face ao ano anterior.

Só em “situações excepcionais”, e se em causa estiver “relevante interesse público” e impossibilidade de recorrer a profissionais na requalificação, os membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e do ensino superior podem dar parecer prévio favorável à contratação de trabalhadores docentes e não docentes e investigadores e não investigadores para além do limite.

O Governo estima gastar 9,5 milhões de euros com a promoção do “emprego científico nos setores público e privado, juntamente com a redução da precariedade laboral dos investigadores, em articulação com o rejuvenescimento do corpo docente no ensino superior público”, de acordo com um documento a que o Observador teve acesso.

A evolução da despesa vai contudo ser monitorizada. Será para isso “criado um grupo de monitorização e de controlo orçamental como garante da contenção da despesa no quadro orçamental definido, o qual deve elaborar um relatório trimestral para supervisão pelos membros do governo responsáveis pela área das finanças e do ensino superior”, lê-se na proposta de Orçamento do Estado para 2016.

Modernização do ensino politécnico
Na proposta de Orçamento, o Governo diz ainda que vai lançar um programa de modernização do ensino politécnico, ainda este ano, com reforço da atividade de Investigação e Desenvolvimento, em articulação com o reforço de formações curtas e especializadas, em colaboração com o tecido económico-social local. O Executivo estima gastar 4,5 milhões com esta medida.

Será ainda lançado um “programa nacional de apoio à formação em competências digitais, em colaboração com o setor privado”, que implicará, nas contas do Governo, apresentadas num documento a que o Observador teve acesso, uma despesa de três milhões de euros.

Autora MARLENE CARRIÇO


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