07/12/2016

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HOJE  NO
"OBSERVADOR"

PJ faz buscas na
 Santa Casa da Misericórdia

Ministério Público investiga contratos feitos por ajuste direto com empresas detidas pelos funcionários da Santa Casa. Ainda não há arguidos, mas a PJ está a fazer quinze buscas.

A Polícia Judiciária está a fazer buscas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias e confirmada pouco depois pela Procuradoria-Geral da República ao Observador. A investigação visa contratos por ajuste direto que beneficiavam empresas de funcionários da própria Santa Casa.
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Segundo o Ministério Público estão a ser feitas nove buscas domiciliárias, duas a escritórios de advogados e quatro às instalações da Santa Casa. De acordo com o DN, uma das casas investigadas foi a de Helena Lopes da Costa, administradora da instituição e antiga vereadora na Câmara Municipal de Lisboa. Para já ainda não há arguidos, mas o Ministério Público suspeita de crimes de participação económica em negócio.

O Observador sabe o processo-crime que dá lugar às buscas desta quarta-feira surge na sequência de uma auditoria aos serviços da Santa Casa, instaurada ainda durante o anterior governo pelo Ministério da Solidariedade, Trabalho e da Segurança Social. Essa auditoria — que detetou as irregularidades divulgadas pela PGR — só ficou concluída nesta legislatura e e, por sugestão dos próprios inspetores, parte das conclusões foram encaminhadas para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Ao fim da tarde, ao sair da Santa Casa, o provedor mostrou-se tranquilo com as averiguações. Pedro Santana Lopes disse que os funcionários da instituição estão a colaborar com as autoridades e lembrou que algumas irregularidades, noticiadas em 2014 pelo Público, foram investigadas internamente. “Foram feitos inquéritos, as situações foram corrigidas”, disse Santana Lopes.

Há dois anos, o Público divulgou que a Santa Casa da Misericórdia tinha celebrado contratos que levantavam algumas dúvidas porque, em mais do que um caso, as empresas convidadas a apresentar propostas tinham sócios ou outros dirigentes em comum. Na altura, a instituição liderada por Santana Lopes abriu um inquérito e instituiu novas normas para contratação de serviços.

* Um país de compadrios...

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