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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Funcionário médio 

recebe mais 1,7% em 2017

É o resultado do fim dos cortes, da redução da sobretaxa e da subida do subsídio de refeição. Mas o impacto do orçamento para 2017 varia: se um funcionário com um salário na média de um assistente operacional pode receber mais 0,6%, um médico pode levar para casa mais 2,5%.

Para um funcionário público com um salário médio, o "orçamento da reposição de rendimentos" vai traduzir-se num aumento de 1,7% do seu vencimento líquido anual. É o resultado do efeito conjugado da eliminação dos cortes salariais, da diminuição da sobretaxa e da subida do subsídio de refeição, de acordo com as simulações elaboradas pela PwC a pedido do Negócios. 

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 Nestes oito exemplos, que não retratam o caso de quem recebe o salário mínimo, quanto mais alto o escalão salarial maior o aumento – ou a recuperação, consoante a perspectiva – de rendimento líquido no próximo ano. Isto porque os vencimentos mais elevados foram sujeitos a maiores cortes salariais, que já desapareceram, ou a uma sobretaxa mais pesada, que vai ser atenuada.

Os escalões foram escolhidos com base nos dados oficiais da DGAEP, de forma a se aproximarem da média salarial do Estado (que era de 1.642 euros brutos, com suplementos, em Abril), bem como da média de três carreiras: a de um assistente operacional (756 euros), a de um professor (2.095 euros) e a de um médico (3.410 euros).

Assim, no caso de um funcionário solteiro com um salário que se aproxime do que é pago em média aos assistentes operacionais (756 euros por mês), a primeira das três carreiras gerais do Estado, o aumento de rendimento líquido é de 0,6%. Este acréscimo de 60,5 euros por ano é exclusivamente garantido pela subida de 25 cêntimos por dia no subsídio de refeição, considerando que a pessoa presta trabalho efectivo durante onze meses. Isto porque um funcionário nesta situação não sofreu cortes em 2016 e não está sujeito à sobretaxa. Como a proposta de Orçamento do Estado para 2017 – que serve de base a todas estas simulações – mantém os escalões de IRS, nada muda em termos de impostos neste nível salarial, que é baixo.

No caso de um funcionário solteiro com um vencimento médio (que com suplementos ronda os 1.642 euros brutos por mês), o aumento líquido de 1,7% no vencimento anual – mais 329 euros – é essencialmente gerado pelo desaparecimento dos cortes salariais e pela diminuição da sobretaxa. Neste caso, porém, a decisão de manutenção da sobretaxa (atenuada) já retira em 2017 mais rendimento do que o que é adicionado pela subida do subsídio de almoço.  

Já para quem recebe um salário próximo da média de um professor (2.095 euros brutos), o aumento  de 2,1% ou de 481 euros no salário líquido anual (para o mesmo perfil, solteiro e sem dependentes) também é sobretudo explicado pela eliminação dos cortes e pelo alívio na sobretaxa. No caso de um funcionário com o salário em linha com a média de um médico, a receita da sobretaxa sobe ligeiramente com a reposição de salários, mas o aumento do rendimento líquido é de 2,6%.

Estas simulações dão uma perspectiva do rendimento anual, e não mensal, caso a proposta de orçamento não sofra grandes alterações. Como apenas metade do subsídio de Natal será pago em duodécimos (e não a totalidade) o rendimento líquido deverá ser mais baixo a partir de Janeiro e mais alto em Novembro. 

Subida do subsídio de refeição vale 0,3%

Sessenta euros e meio por ano. É este o aumento que resulta da actualização do subsídio de refeição em 25 cêntimos por dia, se considerarmos um funcionário que se apresenta ao serviço durante todos os dias úteis de onze meses do ano. Para quem tem um salário próximo da média esta subida do subsídio de almoço implica um aumento de 0,3% no seu rendimento líquido, de acordo com as simulações da PwC.  Como o valor é fixo independentemente do rendimento, este aumento é progressivo, contrariando, aliás, o efeito global da reposição de rendimentos. No caso de um funcionário com um vencimento na média de um assistente operacional, o rendimento líquido sobe 0,56% via subsídio de refeição. No caso de um médico, o peso baixa para 0,17%.

* Previa-se que a subida de salários seria modesta mas só o aspecto positivo do termo subir é um estímulo.

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