05/10/2016

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HOJE NA
"GERINGONÇA"

Tarifa social da eletricidade: 
Automatismo aumenta beneficiários
 de 130 mil para 690 mil famílias

O automatismo foi inscrito no Orçamento do Estado para 2016, aprovado pela maioria parlamentar de esquerda. O cruzamento de dados entre a Segurança Social e a Autoridade Tributária fez subir o número de beneficiários da Tarifa Social da Eletricidade de 130 mil famílias para 690 mil famílias.
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A tarifa, que representa um desconto de 33,8%, foi criada em 2010 mas abrangia um número reduzido de famílias carenciadas. Em 2014, o governo da direita alterou o limite mínimo de rendimento elegível para aceder à tarifa e o universo de potenciais beneficiários aumentou, mas o problema de fundo ficou por resolver .

O Estado já dispunha toda a informação necessária e fazer depender o benefício da tarifa de um requerimento significava excluir famílias que, em muitos casos, certamente nem saberiam do benefício. E mesmo quando era do seu conhecimento, o requerimento introduzia uma complexidade adicional e uma demora indesejáveis.

* Mais uma confirmação da inutilidade do governo anterior.

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