05/06/2016

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ESTA SEMANA NA 
"VISÃO"
A história da fã de Springsteen que 
está a deixar os colégios amarelos

Garante não ser conflituosa, mas não recusa o confronto. Marcelo marcou o seu percurso académico, Salgueiro Maia é uma das referências e Springsteen outra. Sportinguista, tornou-se a fera do Governo na “guerra” dos contratos de associação. Quem é Alexandra Leitão, a secretária de Estado Adjunta e da Educação? Perfil e entrevista exclusiva com a governante de 43 anos, para quem a geringonça “funciona francamente bem”.

Marcelo Rebelo de Sousa aparece em tudo. Fala sobre tudo. O que ainda não se sabia é que o Presidente da República também previa o futuro. 
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Ora, quando a atual secretária de Estado Adjunta e da Educação se doutorou em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com 18 valores, só faltou ao professor dar-lhe a nota “20” no blogue de papel que então assinava no semanário Sol: “Jornada académica com sucesso. Na minha Faculdade. Mais uma professora virada para o futuro: Alexandra Leitão”, escreveu Marcelo a 21 de janeiro de 2011, antecipando então a realidade de hoje: “Vai ouvir-se falar dela, em vários tablados, universitários e institucionais”.

Por estes dias, quem ousará desmenti-lo?

Na verdade, a relação entre ambos é excelente e, até entrar para o Governo, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, 43 anos, fora colaboradora do inquilino de Belém na área do Direito Administrativo. Mas isso é algo que ela explica melhor na entrevista exclusiva à VISÃO que poderá ler mais abaixo. Para já, a sportinguista nascida na freguesia de Alvalade tem sido o para-choques do Ministério da Educação e do Governo na mais inflamada polémica que o executivo socialista enfrenta desde a tomada de posse: o diferendo sobre a redução dos contratos de associação do ensino particular.

O conflito não passou ainda o sinal vermelho, mas a contestação já chegou ao amarelo. É ver, pelo País, as concentrações e protestos de colégios e escolas privadas que, trajados a rigor, e envergando a mesma cor, denunciam as alegadas infrações cometidas pelo Governo. 

Ao ministério não chegam girassóis, mas há registo de cartas e postais a pincelar os gabinetes de tons que Van Gogh não desdenharia. Além, acrescente-se, de 374 cravos com a pigmentação oficial da oposição às políticas do ministério. O número representa, alegadamente, as turmas que deverão ser encerradas por este Governo.

Na Mealhada, em abril, a governante teve também uma espera de 300 pessoas, mas, no caso, em tons de amarelo-torrado, com insultos à mistura. Uma militar da GNR acabou ferida ligeiramente, mas as brasas do momento não aqueceram nem arrefeceram Alexandra Leitão, cuja presença era aguardada no 7º Encontro com a Educação.

Para Paulo Guinote, que manteve durante anos um blogue de referência na área educativa, é cedo para pesar a prestação da governante. “A avaliação ainda é muito preliminar”, assume o autor d´A Educação do Meu Umbigo.  

“A secretária de Estado tem feito intervenções praticamente sobre um tema, o dos contratos de associação, sendo que a defesa do que se designa por «escola pública» é muito mais do que a relação com os operadores privados do setor”, explica. 

Segundo aquele professor, “há aspetos relacionados com o modelo de gestão escolar, de transferência de competências, dos concursos de professores ou da carreira docente sobre a qual não lhe conhecemos qualquer intervenção digna de nota”. 

Quanto ao perfil público de Alexandra Leitão, lembra já ter existido “noutros mandatos, com outros protagonistas, só que raramente direcionado contra os operadores privados na área da Educação”, recorda. Apesar de se rever “na afirmação de alguns princípios com que concordo”, Paulo Guinote receia que a "«firmeza»" se possa tornar, como sistema, numa forma autoritária do exercício do poder e tomada de decisões”.

Killer instinct de menina rebelde?
Há quem assegure que a prestação da secretária de Estado no programa Prós e Contras, da RTP, a 16 de maio último, agitou ainda mais as águas. Pela amostra, a trincheira contestatária do Governo revelou-se mais indignada e assanhada, mas as redes sociais também mostraram o potencial da “desconhecida” Alexandra.

No programa, além do discurso claro e conciso, impressionou o cimento jurídico e o ar desassombrado de quem não teme mastigar o pó numa luta de galos. Com uma postura confiante, e até irónica, a governante atropelou, sem pestanejar, as regras da maquilhagem política: cabelo apanhado, remexeu-se na cadeira, moveu os ombros ao desafio e ergueu as sobrancelhas antes de uma estocada. Sempre imperturbável ao ruído de fundo, esgrimindo papelada em riste e capaz de encontrar rapidamente o artigo e a alínea concreta num redemoinho de legislação. Tudo, diga-se, em linguagem que qualquer espetador entenderia, mesmo sem dois dedos de testa. A new star is born, escreveu-se na blogosfera, elogiando o seu killer instinct e o ar de quem não tem medo “de dar e levar”.

Para a apresentadora do Prós e Contras, Fátima Campos Ferreira, a secretária de Estado revelou ainda “um perfil técnico de grande solidez jurídica. Foi uma boa surpresa. Não é frequente vermos governantes tão bem estruturados e genuínos”, reconhece à VISÃO. O programa atingiu níveis de audiência “bem acima da média”, prova de que o País “está muito dividido nesta matéria”. Mas uma parte do sucesso do debate tem, segundo a jornalista, de atribuir-se a duas figuras: “Tanto Alexandra Leitão como Rodrigo Queiroz e Melo, da associação que contesta as medidas do Governo, são grandes protagonistas. Trata-se de pessoas muito bem preparadas, com bases sólidas, que articulam muito bem o discurso e elevam bastante o nível da discussão”, reconhece Fátima. No caso da governante, Vitalino Canas, antigo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros não fica pasmo. Pelo contrário: “É uma excelente jurista, do melhor que havia na Faculdade de Direito na época”, explica o atual deputado, responsável por recrutar Alexandra Leitão para adjunta do seu gabinete em novembro de 1997.
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Se dúvidas houvesse, estamos a falar da mesma pessoa que, aos 22 anos, conquistou a honraria de duas páginas do Expresso por causa do seu grito de revolta, em jeito de palavra de ordem, numa reunião geral de alunos do professor catedrático Soares Martinez. 
O antigo ministro de Salazar, identificado com o setor mais conservador do ensino, ficara famoso pela “tortura pedagógica” nas provas orais. Coube então a Alexandra Leitão, num impulso, ajudar a virar o rumo de uma reunião onde já se batia com a cabeça nas paredes, sem soluções à vista. Não foi premeditado, mas da primeira fila da assistência à liderança do conclave, foi um instantinho. Nem hoje nem na altura se lembra bem do que disse. Mas o que disse foi o seu minuto de fama na televisão.

A partir daí, a onda de indignação dos estudantes, que já vinha de trás, levou tudo à frente. As orais de Filosofia do Direito ministradas pelo incontornável Martinez foram suspensas e houve boicote aos exames. Jorge Miranda, então presidente do Conselho Diretivo da Faculdade, mostrou-se favorável à marcação de novos exames, mas opôs-se ao afastamento do professor contestado. Martinez atingiria a idade de reforma pouco depois.

Uma inevitabilidade, mais trivial, já tinha, entretanto, batido à porta do constitucionalista: o filho, João Miranda, e a atual secretária de Estado, ambos finalistas do 5º ano, tinham-se perdido de amores nos primeiros anos da faculdade. A refrega com Soares Martinez não iria alterar isso. Pelo contrário. Ambos militavam na JS e continuaram cúmplices na luta universitária. João Miranda, hoje reputado jurista na área urbanística e ambiental, foi mesmo um dos líderes da contestação, mas pai e filho mantiveram-se “cada um no seu lugar”, sem que as relações de parentesco fossem chamadas para o caso. 

Quanto a Alexandra Leitão, admitia, por essa altura, vontade em abraçar uma eventual carreira política, mas temia que a condição feminina fosse o caminho mais curto para o preconceito. “Quando têm de me escolher a mim ou ao meu namorado”, desabafara, “os meus colegas optam por ele. Eu acho que isso é injusto”, afirmara, mas dissipando amuos. “Eu sei que ele também é bom, porque se não fosse inteligente não era meu namorado!...”, explicara, perentória. “Mas sinto-me discriminada, pronto!”. Alexandra e João casaram-se e têm duas filhas, de 14 e 10 anos. Jorge Miranda é tido como um sogro babado.

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com um percurso profissional que inclui o Conselho Superior de Magistratura e o Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, Alexandra Leitão é também uma mulher de opiniões fortes. 

Em 2014, num debate sobre “Direitos e Deveres Fundamentais”, realizado em Lisboa, explanou muitas das suas convicções em relação à escola pública, relevando o seu papel “na correção das desigualdades”. Assumiu ser dever do Estado “consolidar o auxílio à vida familiar e profissional”, lamentou a falta de “soluções públicas” para as crianças até aos três anos e colocou-se ao lado de quem, mesmo não tendo a escolaridade desejável, luta por um sistema que permita aos filhos “igualdade e democratização” no ensino. 

“Os CEO´s”, ironizou, “dão menos atenção aos filhos do que, se calhar, quem tem falta de ensino formal”.

Mas se pensa já saber tudo sobre a vida e o pensamento da secretária de Estado, desengane-se. Em entrevista exclusiva à VISÃO, que poderá ler de seguida, descubra o lado B da governante. Uma mulher que teve a mãe presa pela PIDE, que é fã de escritores russos e, que, recentemente, foi ao Rock in Rio ver se ainda se lembrava das letras todas de Bruce Springsteen do seu tempo de juventude. E lembrava.

ALEXANDRA LEITÃO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO:
“A geringonça funciona francamente bem” 
A governante reconhece que “ainda há muito para fazer” para melhorar a intervenção da mulher na vida política. Trabalha dez horas, em média, por dia. Mas está a gostar da experiência da geringonça: “Na vida, tudo é feito de consensos e de acertos...”, assume

Ainda se recorda do grito de que deu numa reunião de alunos no tempo em que estudava na Faculdade de Direito?
No meu 5º ano tivemos o doutor Soares Martinez como professor a uma disciplina obrigatória e, na fase das orais, no fim do primeiro semestre, houve uma série de situações que indignaram alguns de nós, um grupo bastante grande. Pedimos que as orais fossem feitas por outra pessoa, pois considerávamos que aquelas não estavam a ser justas. A contestação cresceu, começou a ter cobertura mediática e há uma altura em que apareço na televisão, por breves segundos, a dar um grito numa reunião de alunos em que estava muito barulho. Nessa altura discutíamos várias coisas, inclusive a possibilidade de fechar a faculdade...

Como é que isso acabou?
Chegou-se a bom porto. Éramos bons alunos, tínhamos um percurso académico considerável e o facto de já sermos um bocadinho respeitados ajudou a perceber que aquilo não era propriamente a contestação de um conjunto de meninos que não queria estudar. Acabou por se resolver de uma forma cordial, com o conselho cientifico a nomear um outro júri para fazer as orais. A disciplina [de Filosofia do Direito] foi transformada numa disciplina opcional até hoje. E o professor Martinez jubilou-se normalmente nesse ano.

Era militante da JS há muito tempo?
Desde setembro de 1991. Tinha uma militância ativa nesse período, mas a Faculdade de Direito também puxa isso, sobretudo para quem gosta de Direito Constitucional e Administrativo como eu. No 2º ano participei numa lista à Associação Académica, mas não ganhámos.
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 No 4º ou no 5º fizemos uma lista só para os órgãos da faculdade e fui eleita para o conselho pedagógico e para a assembleia de representantes. Enfim, pode dizer-se que, ao nível da faculdade, tive alguma militância ativa, mas sempre dei muita atenção aos estudos. Aderi ao PS em 1995. Estive depois com o doutor Vitalino Canas na secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e depois entrei numa fase de menos atividade. Também, entretanto, tive a primeira filha, fiz o mestrado e doutoramento, e o tempo não dá para tudo.


Conheceu o seu atual marido, João Miranda, aí?
Fomos colegas de curso. Namorávamos desde o 2º ano.

Sei que nasceu em Alvalade e é do Sporting. Ferrenha?
Ferrenha não. Já gostei mais de futebol, confesso.

Quais são as suas raízes familiares?
A minha mãe é nortenha, da zona de Braga. O meu pai da Sertã.

A família tinha uma costela de esquerda?
Sim, fortemente! Sobretudo a minha mãe, que esteve presa pela PIDE no Porto por causa do seu ativismo político, embora não partidário. Era enfermeira, hoje está aposentada. E o meu pai trabalhava com o meu avô numa empresa familiar. Éramos uma família de classe média baixa.

Essas raízes nortenhas têm algum peso em si?
Não. Eu sou mesmo lisboeta. Mesmo! Tenho família no norte de quem gosto muito, até por ter primos da mesma idade do lado da minha mãe, mas Lisboa é onde me sinto bem, sobretudo num certo anonimato da cidade grande. Sou mais da cidade do que do campo.

É verdade que, na juventude, passava férias com o atual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em Moledo?
Não exatamente. O ministro passava férias desde muito jovem com o meu marido. Depois conheci-o como amigo comum, sim.

Porque optou por Direito?
Sempre gostei de áreas relacionadas com Línguas e Filosofia e, para que tem esse perfil, o Direito é uma escolha mais ou menos natural. Na altura, concebia a possibilidade de ir para a diplomacia, mas quando entrei na faculdade percebi que já não queria. Gostei muito de Direito.

Teve Marcelo Rebelo de Sousa como seu professor?
Tive, tive! Foi meu professor de Direito Constitucional no primeiro e no segundo ano, presidente do júri do meu mestrado, arguente da minha tese de doutoramento e, desde que me doutorei, em 2011, e até entrar para o Governo, fui sempre colaboradora do professor Marcelo, em Direito Administrativo. Ele é talvez a pessoa mais incontornável do meu percurso académico.

Deu nas vistas no programa Prós e Contras, da RTP, quando se discutiu a questão dos contratos de associação. Foi elogiada a sua clareza, frontalidade e genuinidade. O que se pode esperar de si é aquilo ou já estão a tentar maquilhá-la?
Maquilhar-me não, sou súper avessa à maquilhagem! É das coisas que mais me aborrecem (risos). Mas falando mais a sério: sou aquilo que viu, falo mesmo assim, tenho dificuldade em ser de outra maneira. Os meus amigos fizeram-me chegar cópias de coisas que leram sobre mim, mas também deve ter havido coisas más e essas eles não me fizeram chegar, claro! (risos). Talvez as pessoas estejam fartas de quem faz o mesmo tipo de abordagem às coisas, mas, pela minha parte é assim: nunca tive a visibilidade que tenho agora. Nem sequer tenho experiência. Por isso, falei na televisão como falo normalmente.

Os gurus da imagem e do marketing não estão a tentar limá-la?
Porquê, acha que tenho falta de polimento? (risos) Agora a sério: não tentam e não conseguiriam (risos).

Quando deu uma pequena entrevista ao Expresso, em 1995, falava da discriminação em relação ao papel da mulher no espaço de intervenção público. Que distância se percorreu? Ainda há muito para fazer nesse aspeto?
Seria politicamente correto dizer o contrário, mas ainda há muito para fazer. Na área política, por exemplo, temos um tipo de vida que não é consentânea com a vida familiar. Num País como Portugal isso ainda penaliza, essencialmente, o lado feminino do casal, da família. Quando marcam uma reunião para as oito da noite num escritório de advogados, na Assembleia da República ou num ministério, quem, em princípio, diz “não posso”, é a mulher. E isso diz-se uma, duas, três, quatro vezes. Mas à quinta tem consequências. Porque quem não está e não aparece, também não fala, nem brilha. Também não erra, é verdade, mas estas funções e lugares, que dependem de escolhas e nomeações, passam muito por aparecer, por mostrar. E quem está a pensar na criança que tem em casa, não tem hipótese. Ainda há um caminho grande a percorrer, sinceramente...

Quantas horas passa, em média, por dia, no ministério?
Umas dez horas, em média. Das 10 às 20. Houve aí uns dias em que me destruíram a média, tive de estar até às duas da manhã, mas enfim...

“Um bom pai e um bom marido, ajuda. Um excelente pai e um excelente marido, ajuda muito. Que partilhem, isso conheço muito poucos. Seria já um suprassumo”. São palavras suas, em 2014, num debate. O que tem lá em casa?
Neste momento posso dizer que tenho uma verdadeira partilha com o meu marido. Até me atrevo a dizer que é desigual para o lado dele. Mas tento sempre passar tempo de qualidade com as minhas filhas ao fim de semana...

Ainda anota na agenda os dias dos testes das suas filhas?
Continuo a anotar, sim.

Não lhe vou perguntar se elas estudam numa escola pública...
Mas eu respondo: por acaso não estudam (risos). As minhas filhas fizeram o jardim-de-infância e a primária numa escola pública. E agora estão na Escola Alemã. E faço questão de explicar porquê. A opção pela Escola Alemã tem a ver com a opção por um currículo internacional. Para mim era importante que elas tivessem uma educação com duas línguas que funcionem quase como maternas, digamos assim. Se assim não fosse, andariam obviamente numa escola pública.

Quais são as suas referências políticas?
No plano internacional é muito fácil: Mandela. E também algumas figuras da social-democracia escandinava como Olof Palme, por exemplo. Mário Soares é incontornável. E Salgueiro Maia também.

E literárias?
Diria que o meu escritor favorito é o russo Turgueniev. Gosto muito dos autores russos, mas não vejam aqui conotações políticas, pois são todos anteriores à revolução russa (risos). Também não estou a dizer nada original se disser que um dos melhores romances de todos os tempos é Anna Karenina, de Tolstoi. E gosto da Doris Lessing. Dos portugueses, Eça de Queiroz. Sempre. Mas ando a ler menos desde que estou no Governo, é um problema grave...(risos).

Tem algum livro na mesinha de cabeceira, apesar de tudo?
Tenho, mas não consigo acabar. Chama-se “A arma da casa”, é da sul-africana Nadine Gordimer. Está na mesa-de-cabeceira há mais tempo do que gostaria. Duas paginazinhas à noite e pronto. Há uns meses já estaria na estante (risos).

É capaz de escolher um filme da sua vida?
Talvez Amarcord, do Fellini. Já o vi umas cinco vezes...É muito cómico.

Com a famosa cena da árvore...
A cena da árvore é o máximo! (risos) Aliás, tem várias cenas geniais...Também gostei muito do Beleza Americana, embora seja um bocado complicado para quem está a chegar à meia-idade (risos). E gosto do Tarantino, em geral. Menos do último, confesso...Durante muito tempo, mas aí era muito novinha, dizia que o meu filme preferido era o Cinema Paraíso.

E na música?
Pronto: agora é que não vou ser nada original. Eu gosto muito do Bruce Springsteen! Gosto mesmo! É uma referência de adolescência. Fui ao concerto e tudo. Chegar lá e ainda saber a maior parte das letras foi uma coisa fabulosa (risos). Na clássica, gosto de Bach, sobretudo de peças tocadas em violoncelo. É o meu instrumento favorito.

Já tinha trabalhado numa “geringonça”?
(Risos) Bom, o que há mais é geringonças! Na vida, tudo é feito de consensos e de acertos...

E funciona?
Funciona. Funciona francamente bem.

Uma das coisas que li sobre si nas redes sociais é que é uma governante preparada para o terreno, para “o dá e leva”. Reconhece-se nessa imagem?
Sou muito frontal. Não sou capaz de dizer na cara das pessoas aquilo que elas querem ouvir, digo sempre o que penso e o que vou fazer. Sou bastante determinada, mas não me considero conflituosa. Nada mesmo. Não procuro o confronto. Assumo-o se tiver de ser. Há certas situações de conflito que me incomodam mesmo que tenha de aguentá-las no momento. Mas depois fico triste.

* Que dizer duma pessoa que fala assim, que é uma senhora e bem portuguesa!

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