quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

.

.
.

O QUE NÓS

  "ENCONTRAMOS"!




3-O SUBMARINO

A ALMA DO NEGÓCIO


video

ÚLTIMO EPISÓDIO

* HÁ INOCÊNCIAS QUE NÃO PERCEBEMOS, ISTO PORQUE SOMOS MUITA BURROS.

.
.
Abuso Sexual Infantil
Sequelas

video

.
.



HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Rejeitada providência cautelar
 de Câncio contra CM 

A decisão foi conhecida nesta quarta-feira. O Tribunal Cível de Lisboa rejeitou a providência cautelar de Fernanda Câncio contra o Correio da Manhã e a CMTV. 
.
TAMBÉM É ASSIM
A decisão foi conhecida nesta quarta-feira. A ex-namorada de José Sócrates queria proibir o CM e a CMTV de darem notícias sobre as relações que manteve com o arguido da Operação Marquês. 

O tribunal rejeitou liminarmente a providência cautelar e alegou que, em causa, está a liberdade de imprensa. 

* Nós, pequeninos que somos e não gostamos de José Socrates, jamais adoptaremos calúnias e coscuvilhices, não as confundiremos com liberdade, nem com ciganos, pretos ou cegos.

.
.


VALENTINO

COUTURE
OUTONO/INVERNO
2015/2016

video



.
.


HOJE NO
"OBSERVADOR"
Nova versão do Acordo de Paris 
ainda tem 366 parêntesis

O presidente da COP21 (21ª Conferência das Partes, que decorre em Paris), o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, divulgou esta quarta-feira à tarde uma nova versão preliminar do Acordo de Paris. O documento será analisado pelas partes (195 países e a União Europeia) durante a tarde e a discussão do documento continuará pela noite dentro – a partir das 19h (hora de Lisboa). Espera-se que até sexta-feira seja possível finalizar o texto.

“Apesar de ainda existirem questões pendentes, estou cada vez mais confiante ao constatar que existe um crescente impulso político e que os líderes mostraram um forte compromisso ao indicarem aos negociadores que é o momento certo para atuar”, referiu o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, durante a sua visita à Finlândia no âmbito das comemorações do 60º aniversário da entrada deste país nas ONU.
.

“Já temos um texto razoável para esta fase da conferência”, disse ao Observador Pedro Barata, membro da delegação portuguesa em Paris. O antigo negociador considera que a continuar assim, os prazos poderão ser (mais ou menos) cumpridos. O que é raro nas Conferências do Clima. Já é quase uma tradição só se chegar a acordo no dia a seguir ao fim oficial da conferência.

 A versão preliminar apresentada no sábado, depois de uma semana de negociações nos grupos de contacto, esteve em discussão ministerial no início desta semana. Da proposta inicial com 48 páginas, reduziu-se para 29 e foram eliminados cerca de três quartos dos parêntesis retos. Ainda assim ainda existem 366 parêntesis (pontos do acordo em que ainda não há consenso) para “limpar”. “O texto é muito complexo e tem muitos pontos em aberto, mas é gerível”, disse Pedro Barata, diretor executivo da Get2C, consultora para políticas de alterações climáticas.
.

“À medida que o tempo passa e se pretende finalizar um acordo em Paris, a vigorar a partir de 2020, é normal, para obter consensos, baixar-se a ambição e haver uma abordagem mais minimalista de muitos aspetos em jogo”, disse em comunicado Francisco Ferreira, em Paris como membro da delegação portuguesa. “O texto atual, com muitos conteúdos ainda em aberto, prazos a cumprir, formas de envolvimento dos países (desenvolvidos e em desenvolvimento), tem ainda um extenso caminho a percorrer e a ser esclarecido.” Obrigatoriedade, ambições, compensações e financiamento ainda são temas em aberto, disse o professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Ban Ki-moon reiterou o apelo aos países desenvolvidos para que assumam a responsabilidade histórica no aquecimento do planeta e proporcionem os recursos financeiros e científicos necessários para enfrentar o problema das alterações climáticas, conforme citado pela agência Lusa. Mas o secretário-geral da ONU pediu também aos países em desenvolvimento que “façam mais”, dentro das suas possibilidades, para travar este problema.
 .

Dissecar o texto do acordo em oito pontos-chave:

1 - Já tinha sido assumido que a temperatura média global não poderia aumentar mais do que 2º C até 2100, em relação ao período pré-industrial. Agora está em discussão manter essa meta ou ser mais ambicioso e impor 1,5º C como o limite. Neste momento já aumentámos quase 1º C em relação ao período pré-industrial e já existem locais a sofrer as consequências. [Artigo 2º]

2 - Na teoria, parecem não existir dúvidas que a responsabilidade de tomar medidas contra as alterações climáticas é de todos, mas de que forma e com que “intensidade” ainda está sujeito a muitos parêntesis. “Intenções” ou “compromissos”, “dever” ou “ter de”. [Artigo 2º]

3 - Quão ambiciosas serão as partes no que diz respeito à redução das emissões e qual detalhado será o acordo neste aspeto, ainda está em aberto. Mais uma vez, “dever” ou “ter de” e de que forma isso se reflete (caso se reflita) na legislação nacional. [Artigo 3º]

4 - Transparência a par com a ambição. Se por um lado se devem criar mecanismos para reportar os dados das emissões que sejam comparáveis entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, também é importante que, com base nestes dados, seja possível reavaliar as medidas propostas por cada país e ir criando metas cada vez mais ambiciosas.

5 - “Adaptação [Artigo 4º] e perdas e danos [Artigo 5º], pode tudo ser unido num mesmo artigo. O mais significativo é que a questão da compensação e da responsabilidade por perdas e danos associados às alterações climáticas não aparecem sequer mencionadas“, como chamou a atenção Francisco Ferreira.

6 - E falando em parêntesis, eis um exemplo retirado da versão agora apresentada, sobre o tema “financiamento”. “Developed country Parties shall provide [new,] [additional,] [adequate,] [predictable,] [accessible,] [sustained] and [scaled-up] financial resources to assist developing country Parties with respect to both mitigation and adaptation.” (Os países desenvolvidos devem fornecer recursos financeiros [novos] [adicionais] [adequados] [previsíveis] [acessíveis] [sustentáveis] e [que aumentem ao longo do tempo], para ajudar os países em desenvolvimento no que diz respeito a mitigação e adaptação.) [Artigo 6º]

7 - O que deve ser avaliado, como e quando? Haverá um esforço da redução das emissões em 2018? A partir de 2020, serão feitas atualizações das contribuições a cada cinco anos? Ainda está por decidir. 

8 - “Na ambição pré-2020 há três opções em jogo: um processo de 2016 a 2020; dedicar a Conferência do Clima 2017 a identificar formas de aumentar a ambição; promover diálogos facilitadores sobre o tema de dois em dois anos, começando em 2016″, referiu Francisco Ferreira.

* O dinheiro manda muito

.
.
.

II-GENOMA HUMANO

1 - EM BUSCA DAS RAÍZES  
DO HOMEM 

video


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


.
.

  HOJE NO  
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Plagiado estudo sobre
. apoios sociais aos militares

Ministério Público acusa autor de estudo pedido pelo Ministério da Defesa sobre reforma do apoio social aos militares
 .
O autor do estudo sobre a reestruturação dos apoios sociais aos militares das Forças Armadas (FA), pedido em 2014 pelo Ministério da Defesa, cometeu "um crime de contrafação" ao plagiar uma tese de mestrado sobre o tema, acusa o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
.
BOA ATITUDE
O estudo em causa foi encomendado pela então secretária de Estado da Defesa Berta Cabral a Carlos Alberto Correia Andrade e depois colocado na gaveta, devido aos alertas quanto à eventual existência de plágio e por não dar contributos novos, disseram fontes ouvidas pelo DN.
Segundo dados a que o DN teve acesso, o inquérito do DIAP de Lisboa detetou três dezenas de excertos que o autor do estudo "reproduziu integralmente ou que previamente alterou, substituindo frases utilizadas" pela autora da tese de mestrado "por expressões sinónimas".
.
Berta Cabral explicou esta quarta-feira ao DN que o estudo foi encomendado "a título gracioso", mas foi abandonado porque "não tinha qualquer valor acrescentado" a um trabalho já redigido sobre a matéria "por uma técnica" do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA).
.
Acresce, segundo Berta Cabral, que os responsáveis do IASFA detetaram a existência de passagens copiadas no estudo entregue por Carlos Alberto Correia Andrade, que o DN não conseguiu contatar.
.
O advogado do arguido, Rocha Alberto, limitou-se a dizer ao DN que "está em cima da mesa não continuar" a representar Carlos Correia Andrade neste processo.
.
A tese de mestrado plagiada, de Margarida Maria de Almeida Carvalho, foi apresentada em 2013 com o título "Dos Serviços Sociais das Forças Armadas ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP: transformações e desafios".
.
O estudo encomendado por Berta Cabral visava formular o Plano de Reestruturação do apoio social aos militares das Forças Armadas.
.
"Munido da dissertação de mestrado da denunciante, a qual chegou à sua posse em circunstâncias não concretamente apuradas, o arguido redigiu um documento datado de setembro de 2014, intitulado 'Relatório de Análise Diagnóstica às Atividades Desenvolvidas pelo IASFA', em quer abordava a análise e diagnóstico às respostas de ação social" daquele instituto, escreveu o DIAP.

* Se não fossem a ciência, a cultura e o desporto Portugal seria um país de plágios, agiu bem a ex-secretária de Estado.

.

ANA CRISTINA SILVA

.




"Bitcoin" 
- O tratamento em IVA

"Bitcoin" é uma divisa virtual. É usada, principalmente, para efetuar pagamentos na internet quer entre particulares, quer em algumas lojas online. Mas, em alguns países já começa a ser aceite também em estabelecimentos ditos tradicionais, como na restauração e em outras prestações de serviços.
 .
Podemos defini-la como uma moeda completamente digital não regulamentada, na medida em que, a sua criação não é controlada por uma autoridade central, sendo que as transações podem ser efetuadas entre utilizadores sem necessidade de intermediários. Esta nova forma de pagamento é criada e gerida na rede "bitcoin" através de criptografia, sendo aceite pelos membros de uma comunidade virtual específica. Tal como as normais divisas, a "bitcoin" permite adquirir bens e serviços, não só virtuais mas também reais.

A expansão deste meio de pagamento deu origem à necessidade de se enquadrarem as operações sobre tal divisa. Enquanto meio de pagamento usado na compra e venda de bens e serviços, na medida em que funciona como contraprestação de operações tributáveis em IVA, a aplicação das normas deste imposto não oferece grandes dificuldades quando o preço seja definido em moeda dita oficial (euros ou outra), ou seja, possível apurar um contravalor para a "bitcoin".

Quando se progride para a existência de empresas que têm como objeto a compra e a venda de "bitcoin" em troca de divisas tradicionais, ou seja, reais operações de câmbio, surgem dificuldades de enquadramento em IVA. E foi para responder a essas dificuldades que foi produzido um Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), no passado mês de outubro. Este acórdão foi emitido na sequência de um litígio entre a administração fiscal sueca, uma entidade que pretendia efetuar operações de câmbio de divisas tradicionais pela divisa virtual "bitcoin", e vice-versa.

Num primeiro ponto, veio qualificar-se as operações de câmbio, como prestações de serviços efetuadas a título oneroso, sendo que a contraprestação obtida corresponde à margem que a entidade obtém considerando, por um lado, o preço que paga para comprar as divisas e outro lado o preço pelo qual estas são vendidas aos seus clientes.

Deste modo, não há dúvida de que, tais operações de câmbio se tratam de operações tributáveis em IVA. Obviamente, quando sejam intervenientes entidades situadas em países diferentes haverá que determinar a localização das operações, para efeitos de tributação em IVA.

Outro aspeto equacionado neste Acórdão é quanto à aplicação de isenção do IVA. A Diretiva IVA prevê a aplicação de isenções neste imposto a determinadas operações financeiras, ainda que não sejam efetuadas por bancos ou outras entidades financeiras. A incerteza da inclusão desta operação nestas normas decorre da jurisprudência do TJUE entender que as isenções previstas na Diretiva IVA devem ser interpretadas de forma estrita, pois constituem derrogações ao princípio geral de que o IVA é cobrado sobre qualquer prestação de serviços ou transmissão de bens efetuada a título oneroso por um sujeito passivo.

Está aqui em causa a aplicação da isenção de IVA às operações, incluindo a negociação, que tenham por objeto divisas, notas bancárias e moedas. A dúvida a ser dirimida é se apenas estão aqui incluídas as operações relativas às divisas tradicionais, ou se também pode incidir sobre operações que implicam uma divisa virtual não regulamentada.

Concluiu-se que, face às diversas versões linguísticas da norma em apreciação, a sua interpretação teria se ter presente o contexto em que esta se insere e também quanto às finalidades e da sistemática geral da Diretiva IVA. Assim, atendeu-se, também, aos objetivos pelos quais se consagram as isenções nas operações financeiras.

Ora, tal como sucede com as divisas tradicionais, tais operações são financeiras, desde que tenham sido aceites pelas partes numa transação como meio de pagamento alternativo e não tenham uma finalidade que não seja a de servir como meio de pagamento. E isso verifica-se no caso desta moeda virtual, pelo que se conclui pela aplicação da isenção.

No caso de Portugal, a isenção referida está prevista no art.º 9º n.º 27 alínea d) do Código do IVA (CIVA), sendo aplicável a operações que sejam localizadas em território nacional (por via das regras do art.º 6º do CIVA). A isenção é igualmente aplicável nos outros Estados Membros, tendo em consideração a harmonização existente em IVA.

Tal como as demais isenções previstas neste art.9º, à não-liquidação de IVA nas operações ativas contrapõe-se também a inexistência de direito à dedução do IVA suportado, a montante, para a realização dessas operações.

Consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
07/12/15

.

.


715.UNIÃO

EUROPEIA



.
 
HOJE NO
"RECORD"

Adeptos de Chelsea... e FC Porto
. cantaram por Mourinho

A segunda parte do encontro entre Chelsea e FC Porto ficou marcada por um momento caricato, quando o nome de José Mourinho foi entoado... pelas duas equipas.
.
Numa altura em que os dragões perdiam com os blues, os simpatizantes da casa voltaram a reiterar a confiança no treinador português, apesar dos maus resultados a nível interno que têm afetado os campeões ingleses. 

Por seu lado, os adeptos portistas também chamaram por Mourinho. Recorde-se que Lopetegui tem sido contestado no Dragão, onde o atual treinador do Chelsea deixou saudades pelas conquistas amealhadas.

* Caricato não é, antes muito raro, mas quando as pessoas são de excelência acontece, já Cristiano Ronaldo tinha sido aplaudido em Manchester como jogador do Real Madrid.

.
.

3-SANFIL 

NEGÓCIO DE FAMÍLIAS

video


"Negócio de Famílias" é a grande reportagem. Trata-se de uma investigação jornalística que deteta indicios de práticas irregulares, concretizadas por um grupo de saude privado. O grupo SANFIL cresceu, até se tornar no quarto grupo de saude privado em Portugal. Esse crescimento está muito associado ao sistema público que gere as listas de espera, o SIGIC.

Em silêncio, sem eco, a SANFIL, um grupo familiar de Coimbra, conquistou o quarto lugar na lista dos maiores operadores privados na área. O Grupo SANFIL cresceu afirmando-se líder no SIGIC, o sistema que o Estado criou, em 2007, para gerir a lista de espera para cirurgias. Entre 2008 e 2012, a SANFIL foi a entidade que mais facturou com as operações que os hospitais públicos encaminharam para os prestadores privados. Um grupo de funcionários, afastado pela administração, denunciou à SIC um conjunto de práticas que podem constituir comportamentos irregulares, na relação da SANFIL com o Estado e com os doentes.

* INVESTIGAÇÃO "SIC"

.
.


7- S N I P E R S


ATIRADORES DE ELITE


video


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

.
.


HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS

PCP quer ministro 
a explicar "saque" na TAP

O deputado comunista Bruno Dias denunciou, esta quarta-feira, que o alegado investimento estrangeiro na TAP está, na verdade, a ser "espremido da própria" companhia aérea. "É um saque", disse, anunciando um pedido de audição do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, no Parlamento, sobre o assunto. 
.
ESPERTO BUÉ
"Há dias, Fernando Pinto, "gestor público-privado" da TAP dizia que o consórcio tinha colocado 180 milhões de euros na companhia. Não explicou que o dinheiro vem dos credores da TAP, que já eram e continuam a ser credores da TAP, mas desta vez com garantias do Estado, que sempre foram negadas à TAP pública", disse Bruno Dias, após aludir à venda dos edifícios da companhia no aeroporto de Lisboa e à possibilidade de a TAP subcontratar "com "low costs" voos nacionais".

"É esta a TAP mais forte que nos prometeram!" sublinhou, referindo que "o processo que foi levado a cabo tem a agravante de ter sido conduzido em flagrante violação da lei e da Constituição".

Segundo Bruno Dias, o Estado, ao assumir a dívida da empresa "que ascenderá a 766,7 milhões de euros de dívida contingente, ao contrário do estipulado no caderno de encargos", alterou "materialmente as condições do concurso, já em fase de venda direta, em menos de 24 horas, sem autorização da Assembleia da República e sem qualquer controlo prévio".

Perante este isto, o PCP anunciou que vai apresentar na Comissão de Economia a proposta para que o ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, seja ouvido sobre as condições existentes que possam "anular e reverter esta privatização".

* O sr. Fernando Pinto é mais esperto que todos os ministros do governo anterior no seu conjunto, manobrou, politicou, sempre pela "surrelfa" até que os vendilhões do país assinaram, só não sabemos das alvíssaras, mas vão aparecer.

.
.
JAZZLAND

Carmen Souza

Afri k4

video

.
.


HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
BES na lista dos 15 casos de
 corrupção mais simbólicos para a
. Transparência Internacional

A organização Transparência Internacional considerou o caso BES como um dos 15 casos "de grande corrupção" a nível global. Desta lista fazem também parte Isabel dos Santos, a FIFA e a Petrobras.
 .
O BES está entre o lote dos 15 casos mais simbólicos de "grande corrupção" para a Transparência Internacional. Esta lista da organização foi colocada a votação a partir desta quarta-feira, 9 de Dezembro, para eleger o maior caso de corrupção a nível global.

De acordo com a Transparência Internacional, organização não-governamental que tem como principal objectivo a luta contra a corrupção, o banco português "ajudou, alegadamente, corruptos de todo o mundo" e diz que "as más práticas sistémicas causaram o colapso de um dos maiores bancos europeus".

Desta lista fazem também parte a empresária angolana Isabel dos Santos, por alegado "branqueamento de capitais" e "apropriação de bens do Estado"; a FIFA, devido aos vários escândalos de corrupção que originaram 81 investigações à organização que rege o futebol mundial; e também a petrolífera brasileira Petrobras, por "suborno a políticos".

A lista final destes 15 casos é a resultante depois de analisadas 383 "candidaturas" de todo o mundo. A Transparência Internacional diz que os casos foram seleccionados por uma equipa de especialistas que examinaram todas as candidaturas.

Os 15 casos estão agora em votação no site www.unmaskthecorrupt.org até 9 de Fevereiro de 2016. Na página, o presidente da organização, José Ugaz, apela ao voto, considerando-o importante no combate à grande corrupção.

Depois de encerrada a votação, a 10 de Fevereiro, a organização vai lançar o debate sobre a punição do corrupto mais votado.

* Já vimos a lista anunciada, parece que a europa quase ainda não votou. Lidera a lista FELIX BAUTISTA, senador da República Dominicana, seguido da PETROBRAS e em terceiro VIKTOR YANUKOVYCH presidente da Ucrânia.

VAMOS TODOS VOTAR! 

.
.
UMA MOTO DE SONHO

video

.
.


HOJE NO
"DESTAK"


PCP assume contactos com PS sobre
. solução para o Conselho de Estado

O líder parlamentar comunista assumiu hoje ter sido iniciado um diálogo com o PS com vista à eleição de representantes da Assembleia da República no Conselho de Estado, frisando que o PCP não anda atrás de lugares. 
 .
"O PCP, desde o início deste processo, deixou bem claro que não andava atrás de lugares. Temos estado e continuaremos concentrados na prioridade de dar resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo português", disse João Oliveira, depois de ter estado reunido nas instalações do grupo parlamentar socialista.

O deputado comunista sublinhou que o seu partido não apresentou "qualquer proposta concreta" sobre o assunto. 

* Independentemente de não se andar atrás de lugares a representação parlamentar no Conselho de Estado tem de ser reequilibrada.

.
.
TANTO PARA  CONSULTAR
  COMO
PRATICAR

TORNE A VIDA MAIS FÁCIL





.
.

HOJE NO
"i"

Perspectivas de crescimento revistas 
em baixa pelo Banco de Portugal

O Banco de Portugal (BdP) reviu em baixa as previsões de crescimento da economia até 2017, devido a uma menor procura externa. Segundo o boletim económico publicado hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá aumentar 1,6% este ano, uma décima abaixo das anteriores projecções, feitas em Outubro.

Nos próximos dois anos, a revisão em baixa é mais acentuada. Em 2016 e 2017, a economia nacional deverá crescer 1,7% e 1,8%, respectivamente - duas décimas abaixo das previsões anteriores.
.
 No comunicado, o BdP assinala que há uma recuperação “gradual” da atividade económica, com crescimento da procura interna e das exportações. Contudo, há uma revisão em baixa do PIB devido à menor procura externa - sobretudo por causa da desaceleração que está a verificar-se em muitas economias emergentes.

O BdP explica que as novas previsões ainda não incorporam as medidas do Programa do Governo PS, uma vez que ainda não foram convertidas em legislação.

* Mais uma falácia do governo mentireiro de Coelho/Portas.


.
.
 UZBEQUISTÃO
 AS JÓIAS DE ARTESANATO DE BUKHARA

video


* Uma produção "EURONEWS"


.
.

HOJE NO
"A BOLA"
SAD esclarece situação de Carrillo
.
A SAD do Sporting emitiu um comunicado a esclarecer que não chegou a acordo para a renovação de contrato com André Carrillo, explicando que o jogador continua suspenso da atividade devido ao processo disciplinar que lhe foi imposto.

Eis o comunicado:
«Tendo como objectivo clarificar as notícias que, insistentemente, se debruçam sobre o assunto e prestar os esclarecimentos que permitam aos sportinguistas um total conhecimento da situação, vem a Sporting Clube de Portugal, Futebol SAD, informar que:


1. Não chegou a acordo com o jogador André Carrillo para a renovação do seu contrato de trabalho desportivo.

2. O processo disciplinar instaurado ao jogador André Carrillo encontra-se na sua fase instrutória, aguardando agora a audição das testemunhas indicadas.


3. O jogador mantém-se suspenso preventivamente de toda a actividade desportiva.» 

.
* Toda a gente gosta de clareza.

.