domingo, 6 de dezembro de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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PORQUE NOS

"INQUIETAMOS"!
2 - É proibido falar em Angola

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Em novembro de 2015 começou o julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de planear uma rebelião contra o presidente. A Pública esteve em Luanda e traz uma série especial sobre o país. Assista a este vídeo, primeiro bloco do documentário "É proibido falar em Angola" que será publicado em blocos no período do julgamento.

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6- CAÍDA DO CÉU




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7 - A MAGIA NA RUA
CLAUDIONOR

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5- CAÍDA DO CÉU




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VII- ERA UMA VEZ O HOMEM
2- PAX ROMANA

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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4- CAÍDA DO CÉU



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Josh Luber


O mercado secreto

dos tênis



Josh Luber é um "sneakerhead," ou seja, um colecionador de tênis raros ou de edição limitada. Com um apetite insaciável por tênis exclusivos, esses formadores de opinião movimentam o mercado e dão publicidade às marcas que adoram, especialmente a Nike, que, sem dúvida, domina o bilionário mercado secundário de tênis. A empresa de Luber, Campless, coleta dados sobre esse mercado e os analisa para colecionadores e investidores. Nesta palestra, ele nos conduz a uma jornada para dentro desse mercado complicado, não regulamentado, e imagina como ele poderia ser um modelo para um mercado de ações para o comércio.
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3- CAÍDA DO CÉU



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ANDRÉ LAMAS LEITE

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A justiça penal
no programa de Governo:
esperar para ver

 A Justiça tem sido, porventura, das áreas em que Portugal menos tem evoluído nestes pouco mais de 40 anos de democracia.

Os Programas de Governo são, normalmente, documentos mais ou menos vagos, o que em parte se compreende tendo em conta a necessidade de ajustar o que se prevê ao que se encontra no terreno em cada ministério e à evolução da conjuntura económico-financeira tão volátil nos nossos dias.

Especificamente quanto ao que consta do Programa do XXI Governo Constitucional sobre a justiça penal, saúdo a preocupação com as finalidades sancionatórias tal qual se acham previstas no art. 40.º, n.º 1, do Código Penal e que já se retiram da CRP. Assim, a ressocialização — sempre proposta e nunca imposta encontra nas “casas de saída” uma ideia já antiga e que, com honrosas excepções, nunca saiu do papel e, quando tal sucedeu, tem sido mantida por associações privadas. É uma indeclinável tarefa do Estado, assim como o desiderato de incrementar a rede de actividades produtivas dentro dos estabelecimentos prisionais, em ligação com a comunidade.

Por outro lado, o Governo prepara-se, se bem lemos o programa, para ressuscitar a mediação penal, o que exige uma mudança profunda da Lei n.º 21/2007, de 12/6, no essencial ligando-a à suspensão provisória do processo e não à desistência de queixa, ao acompanhamento efectivo do acordo de mediação pelo MP e à revogação de uma norma que a todos nos envergonha: a de que o/a ofendido/a tenha de apresentar uma nova queixa(?) em situações de inadimplemento do acordo, em violação de questões técnicas básicas e, sobretudo, provocando uma incompreensível vitimação secundária.

Cuidados se exigem em não privatizar a justiça penal e em manter os chamados “meios alternativos de resolução de litígios” em estritos limites, uma vez que o ius puniendi estatal é a melhor garantia de uma justiça penal efectivamente mais justa e não ao dispor de quem tem mais capacidades económicas para negociar a sua liberdade.

Positiva é ainda a necessidade detectada (o que não é novo) de estudar algumas penas de substituição como a prisão por dias livres e o regime de semidetenção e, acrescentamos nós, de incrementar o seu catálogo, sempre dentro de limites que tornem a prevenção geral e especial uma realidade e não uma utopia. Aliás, já defendemos que se foi longe de mais ao permitir, em 2007, que o limite máximo da medida concreta da pena a substituir se elevasse de três para cinco anos, o que sucedeu, no essencial, por razões de poupança do Estado. Do mesmo passo, o elevado número de penas privativas de liberdade cumpridas pela não liquidação da multa exige, mesmo após todas as faculdades (porventura exageradas) de cumprimento desta última, que se lhe possa aplicar a obrigação de permanência na habitação. Também encaramos como vantajosa que esta pena de substituição se possa alargar para medidas até três anos, com a faculdade de o condenado sair para trabalhar ou estudar, em termos mais claros e gerais do que hoje já existe.

O combate à violência doméstica passa por uma abordagem holística, que deve perceber que o Direito Penal não pode ser uma prima ratio do sistema e que, sobretudo, para além da prevenção, tem de se enfocar não só na vítima, mas também no agressor. A “espiral de violência” só pode ser cortada se não proscrevermos este último elemento da relação delitual, o que exige uma parceria com instituições que, no terreno, já intervêm com agressores de violência doméstica ou sexuais. A rede institucional, sobretudo as casas de abrigo, reclama uma maior atenção, pois é, no mínimo, desumano que mulheres (são elas as principais vítimas deste tipo de crime, como é infelizmente sabido) tenham de ser retiradas de perto dos agressores e colocadas em pensões de duvidosa fama, muitas vezes com os seus filhos menores.

O programa para a área da justiça penal e bem não é exagerado em tudo mudar. Fazê-lo seria meio caminho andado para tudo ficar na mesma. Mas gostaria de ver referência a uma eventual limitação da fase de instrução, já defendida por alguns autores, a medidas mais concretas em sede de prova pericial (motivo de grande delonga processual) ou a uma explicitação do que são os “incentivos à produtividade” dos magistrados, pois, se mal arquitectados, podem bulir com fundamentos do Estado de direito. O que não significa note-se que ponha de lado, in limine, outras formas de avaliação do desempenho para além das já existentes inspecções.

Uma incógnita grande é saber o que será, de facto, o “conselho de concertação para o sistema judicial”, defendendo, como outros, que deveria existir um único Conselho para a Justiça, presidido pelo chefe de Estado e com representação de todos os “operadores judiciários” e do Parlamento que, para além de outras funções, definiria as principais linhas estratégicas do sector, em concertação permanente, evitando que a Justiça seja uma “arma política de arremesso” e dando ao sistema algo de que ele necessita e que não tem tido: estabilidade e tempo para implementar e avaliar reformas em catadupa, amiúde contraditórias, e que hoje fazem do processo civil, especialmente, um labirinto inexpugnável.

Uma ministra que não inicie funções com a ânsia de deixar o seu nome apenas no Diário da República e sem reais mudanças no terreno já seria uma boa notícia para todos nós. Os sucessos desta nova equipa (como sempre) serão os de todos os cidadãos, pois a Justiça tem sido, porventura, das áreas em que Portugal menos tem evoluído nestes pouco mais de 40 anos de democracia.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

IN "PÚBLICO"
04/12/15

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712.UNIÃO

EUROPEIA



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2- CAÍDA DO CÉU



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 VIOLÊNCIA SEXUAL
EM ÁREAS DE CONFLITO

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* Uma produção "ONU"

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9-OS PRESIDENTES


HISTÓRIA DA REPÚBLICA


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* Iniciámos a série a cerca de três meses das eleições para a Presidência da República revelando a história deste órgão de soberania, os seus intervenientes desde a sua génese.

** Uma notável produção da "RTP"

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1- CAÍDA DO CÉU




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Sayka Shoji

Violin Concerto in D major op.35

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Tchaikovsky

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ESTA SEMANA NA
"EXAME INFORMÁTICA"
Quer criar um objeto futurista?
A Ergostart tem €1 milhão à sua espera

A Nautilus fornece o investimento e a fábrica. Os promotores das startups apenas têm de ter ideias com potencial.

Imagine que pretende criar um objeto capaz de alterar o dia-a-dia de uma casa, de uma empresa ou de uma fábrica. Imagine que esse objeto é produzido com termoplásticos. E por fim imagine que não tem dinheiro para produzir o objeto idealizado. A Ergostart pretende dar resposta a todos estes anseios: a incubadora criada pela Nautilus abriu candidaturas para a captação de novos produtos e startups. A empresa de Castelo de Paiva tem um milhão de euros para investir em projetos que sejam selecionados para a nova incubadora. «Mas se houver um projeto mais ambicioso que exija maior investimento, poderemos ponderar recorrer a outros mecanismos de investimento», explica Vítor Barbosa, líder da Nautilus, lembrando que as candidaturas para a nova incubadora estão abertas em permanência.
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O Ergostart pretende funcionar como uma fonte de novas ideias e talentos para a Nautilus. Vítor Barbosa lembra que estão previstas várias modalidades de investimento nos projetos que venham a ser selecionados: da simples participação no capital de uma startup à integração dos promotores do projeto na equipa da Nautilus, da gestão de royalties ao mero uso das unidades fabris da empresa nortenha.

«Estamos a disponibilizar recursos industriais e humanos que permitem levar à prática uma ideia de produto. Não conheço outras incubadoras em Portugal que tenham um acesso tão facilitado a uma unidade fabril para desenvolver um produto», acrescenta Vítor Barbosa.

Neste primeiro ano, a seleção dos projetos deverá incidir sobre produtos que recorrem a polímeros. No futuro, a incubadora poderá igualmente abrir portas a projetos que envolvem o uso de madeiras ou metais.

Vítor Barbosa não esconde que, além do apoio a novos projetos e à criação de startups, a incubadora Ergostart pretende potenciar negócios futuros da Nautilus: «Queremos criar uma comunidade de talentos que possa complementar a equipa da Nautilus e que possa alimentar o nosso portfolio de novas ideias».

* Mãos à obra!

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ESPECTACULAR
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ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"

Os diferentes tipos de orgasmos
 e como os alcançar

Alguns não são provocados pelo sexo, mas foram todos descritos pela ciência

Orgasmo clitoridiano


É o orgasmo-padrão e resulta da estimulação directa do clitóris. A sensação é localizada, aguda, explosiva e de duração curta, de acordo com um estudo publicado no jornal científico NeuroQuantology. Ao Huffington Post, que enumerou esta lista, a sexóloga Janet Wolfe sugeriu a masturbação primeiro para a mulher perceber como é que consegue chegar ao orgasmo mais depressa. 


Orgasmo vaginal 

Não acontecem a todas as mulheres e segundo o estudo do NeuroQuantology, são alcançados mais facilmente com toda a relação sexual em vez da estimulação directa do clitóris. Tem uma duração mais longa e as mulheres que os sentem têm maior probabilidade de experienciar orgasmos múltiplos. Para o conseguir ter, o Huffington Post sugere a penetração vaginal por trás. 


Orgasmo combinado

Acontece quando o orgasmo vaginal e clitoriano ocorrem ao mesmo tempo. Pode durar entre 1 a 15 minutos. Segundo a terapeuta sexual Jane Greer, "algumas mulheres acham que a melhor posição para o orgasmo é a de missionário, porque o clitóris também está a ser estimulado ao longo da penetração". Contudo, estar por cima durante a relação sexual também ajuda a mulher a estimular os pontos que considerar mais sensíveis. 


Orgasmo induzido pelo exercício físico

Acontece devido à exercitação dos abdominais. Num estudo de 2012 do Instituto Kinsey, da Universidade do Indiana, 45% das mulheres inquiridas afirmaram já ter sentido prazer durante uma sessão de treino. São menos intensos. É necessário aumentar a frequência cardíaca e depois, trabalhar o centro do corpo. Uma dica? Faça levantamentos de pernas em suspensão, como exemplificado na imagem. É natural que sinta fadiga, antes de sentir prazer.

Orgasmo cutâneo

Já sentiu arrepios enquanto está a ouvir música? Segundo o jornal científico Frontiers in Psychology, são calafrios e definem-se como "um efeito musicalmente induzido associado com uma sensação boa de formigueiro". De acordo com o Huffington Post, os cientistas acreditam que se deve às mudanças inesperadas na música que obrigam a mente a adaptar-se abruptamente. O género de música que permite mais vezes estas sensações é a clássica.

* Felizmente que esta teoria do orgasmo não está convertida em ciência, seria uma pobreza franciscana se só existissem os 5 tipos de orgasmo descritos na peça.
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IRONIA NA ARTE

ESTÁ A AQUECER

CELEBRAÇÃO

MITT ROMNEY

ALICE COOPER

TOMMY CHONG

LEITORA NA PRAIA

À ESPERA DE QUÊ?

50 SOMBRAS DE GREY

MULHER CEGA NA FLORESTA

À ESPERA DO OUTRO TIGRE

BÉBÉ CROCODILO

MR. BEAN NO ACONCHEGO

CEIA DE NATAL

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ESTA SEMANA NA
"VISÃO"

Negócios polémicos do Sr. privatizações

Contratado para vender o Novo Banco, o ex-governante Sérgio Monteiro vai ganhar um salário bruto superior ao que declarou quando entrou para o executivo de Passos Coelho. Para trás deixa cumprido quase na íntegra um polémico programa de privatizações

Sérgio Monteiro cumpriu quase na íntegra o programa de privatizações (8 alienações de capital e 6 concessões) dos dois governos de Passos Coelho. Não sem uma dose considerável de polémica. Pelo seu gabinete, passaram alguns dos dossiês que o Tribunal de Contas rejeitou e que o novo governo já prometeu reabrir.

TAP
Após recusar no final de 2012 a proposta de Germán Efromovich, o empresário que colecionava nacionalidades (filho de pais polacos, natural da Bolívia, tem passaporte brasileiro, colombiano e polaco), o governo vendeu 61% do capital da transportadora a 12 de novembro ao consórcio Atlantic Gateway, liderado por Humberto Pedrosa e David Neeleman, mediante a obrigatoriedade de injetar 338 milhões de euros na empresa. Em caso de incumprimento, os bancos credores podem fazer reverter a privatização para o Estado se o novo Governo do PS não o fizer antes, uma vez que defende a alienação de apenas 49% da empresa

Concessões

TRANSPORTES DO PORTO E DE LISBOA
Depois de o consórcio espanhol TMB/Moventis, vencedor do primeiro concurso, não ter apresentado as garantias bancárias exigidas, Sérgio Monteiro, apesar da polémica, negociou por ajuste direto, e assinou, a 26 de outubro, a subconcessão da exploração e manutenção do Metro do Porto e da STCP com a francesa Transdev e a espanhola Alsa, respetivamente.
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O SR "TESTA DE FERRO"
O governante estimou a poupança para o Estado em 120 milhões de euros, ao longo dos dez anos dos contratos. Mas o processo voltou atrás, quando o Tribunal de Contas recusou o visto prévio.
Também a subconcessão, por oito anos, da Carris e do Metro de Lisboa à Avanza, controlada por capital espanhol, foi devolvida ao governo pelo Tribunal de Contas, em meados de outubro. A poupança prevista para o Estado é de 215 milhões de euros.
Tal como em relação aos transportes do Porto, o novo Governo socialista mostrou vontade de anular a atribuição das concessões feita por Sérgio Monteiro.
E o Parlamento aprovou, na sexta-feira, 27, dez diplomas destinados a permitir essa reversão, que serão agora discutidos na especialidade

Renegociação

PPP RODOVIÁRIAS
Um dos "cavalos de batalha" de Sérgio Monteiro (que enquanto quadro da Caixa BI negociou muitos destes contratos pelo lado dos privados) permite ao Estado a poupança de 7,35 mil milhões de euros ao longo dos 30 anos das concessões. Mas o Tribunal de Contas ainda não deu o aval a todos os contratos renegociados.
E a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) estima que essa poupança seja inferior ao avançado pelo governo

ANA
Vendida a 100% em setembro de 2013 ao grupo francês Vinci, por 3,08 mil milhões de euros, no âmbito de um concurso que registou oito candidaturas na fase inicial. Alcançou o maior múltiplo de EBITDA do mundo (16,5 vezes) na venda de uma operação aeroportuária

CTT
Vendidos a 100% em duas fases, num intervalo de nove meses, renderam 909 milhões de euros ao Estado.
Foi a única privatização feita em bolsa pelos executivos do PSD/CDS.
E em tempo recorde

EGF
A venda da empresa de tratamento de resíduos ao consórcio SUMA (da Mota-Engil) foi uma das operações mais polémicas, tendo sido contestada pelos municípios nos tribunais.
O encaixe do vendedor (Águas de Portugal) foi de 150 milhões de euros

CP carga
Foi vendida à MSC Rail em julho, por 53 milhões de euros 51 milhões dos quais foram injetados na empresa. Quase ao mesmo tempo, o concurso para a venda da EMEF ficou deserto

Oceanário
A concessão por 30 anos do Oceanário de Lisboa foi adjudicada em junho à Sociedade Francisco Manuel dos Santos, (dona do Pingo Doce) por 24 milhões de euros.

* Portugal é um país surreal de cognomes, temos o "paulinho das feiras", o "DDT"  acrescenta-se agora o "sr. privatizações" para nós "testa de ferro".

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 CANCRO DA PRÓSTATA

NOVO MÉTODO DE DETECÇÃO

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* Uma produção "EURONEWS"

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ESTA SEMANA NO
"SOL"
NOTA EDITORIAL
COM OS OLHOS NO FUTURO


O SOL vai entrar numa nova fase da sua existência. A Newshold, acionista maioritária deste jornal e também proprietária do diário i, vai deixar de operar em Portugal – mas os dois títulos continuarão a publicar-se, mantendo as mesmas linhas editoriais.
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Num mundo que atravessa uma fase de grande conturbação e num país que inicia um ciclo político que não se prevê fácil, a existência de um órgão de comunicação como o SOL, que já deu sobejas provas de independência, seriedade e coragem, é uma garantia de liberdade e pluralidade da informação.

A direção do SOL agradece aos acionistas da Newshold - Carlos Madaleno, Generosa Madaleno, Álvaro Sobrinho, Sílvio Madaleno e Emanuel Madaleno - pelo investimento considerável que fizeram e que permitiu manter o jornal vivo em circunstâncias muito adversas, tendo em conta as dificuldades que afetam a imprensa nacional e internacional, tanto a nível da queda das vendas como do investimento publicitário, para não falar das perseguições políticas de que o SOL foi alvo.

* Sem comentários.

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ACONTECEU NO BRASIL



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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"

Governo envia carta aos 
gestores de transportes

Costa já o tinha anunciado. Ministro do Ambiente oficializa a suspensão da subconcessão dos transportes públicos urbanos de Lisboa e Porto

O Governo decidiu suspender todo o processo de subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e Porto, tendo o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, comunicado ontem por carta a sua decisão às respetivas empresas.
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Nas cartas, a cujo teor o Expresso teve acesso, o ministro manda suspender com efeitos imediatos o processo de obtenção de visto prévio relativo aos contratos junto do Tribunal de Contas e, em particular, travar a apresentação de qualquer documento em resposta ao pedido de esclarecimentos solicitados por este tribunal. O ministro pede ainda cópia de toda a documentação relativa aos procedimentos do contrato, das instruções recebidas da tutela e “procedimento concursal” e de todas as deliberações relativas ao assunto.

Segundo fonte do Ministério, só depois de concluído este passo e estudado o assunto será tomada uma decisão. Para todos os efeitos, está já a decorrer no Parlamento o processo de “fusão” dos 10 projetos-lei apresentados pelo PS, BE, PCP e Verdes relativamente à reversão dos processos de subconcessão. Este é um dos pontos cruciais que constam dos acordos de esquerda.

Especialistas do sector admitem que será fácil concretizar a reversão das subconcessões e que o respetivo custo para o Estado será muito baixo. No entanto, fontes das empresas preteridas (Alsa, CTSA e Transdev) consideram que o efeito internacional desta decisão pode ter consequências nefastas para a confiança do investimento estrangeiro.

Uma das soluções técnicas mais simples para “resolver facilmente esta questão passa por enquadrar a atividade das empresas de transportes coletivos urbanos no estatuto de ‘operador interno’, especificado no regulamento comunitário 1370 — o que impossibilita que as respetivas operações sejam subconcessionadas”, refere um ex-gestor público de transportes, que já foi presidente da várias empresas do sector.

Segundo o ex-gestor público que conhece melhor as operações de transportes de Lisboa e do Porto, não haverá questões jurídicas muito relevantes que façam avançar litígios em tribunal pelo facto de serem retiradas as subconcessões da Carris e do Metropolitano à espanhola Avanza.

Também acredita que não haverá problemas relevantes em relação às reversões das subconcessões do Metro do Porto aos franceses da Transdev e da STCP à espanhola Alsa, que pertence ao grupo na multinacional National Express.
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No entanto, fonte da Alsa referiu ao Expresso que “os presidentes de ambas as empresas de transportes (Alsa e National Express) manifestaram formalmente aos embaixadores de Espanha e do Reino Unido em Portugal o desagrado em relação a esta suspensão, sobretudo porque souberam que a Autoridade da Concorrência em Portugal tinha divulgado um parecer favorável, considerando que estas operações cumpriram as regras legais e não causaram problemas de concorrência”.

Mais: a fonte da Alsa garantiu ao Expresso que “os embaixadores de Espanha e do Reino Unido já transmitiram esta preocupação ao Governo português”.

Quanto ao custo que o Estado terá de suportar para desfazer as três subconcessões 

Fontes que trabalharam nos respetivos concursos explicaram que o total global não deverá ultrapassar 2 a 5 milhões de euros, entre as garantias constituídas para obtenção de cauções, a preparação técnica das propostas, a contratação de equipas jurídicas e os restantes custos associados. 

Nesta questão, o aspeto mais complexo relaciona-se com a situação jurídica do Metro do Porto, cujo investimento e exploração sempre foi que esta operação de transporte seria subconcessionada.

Mas as alterações políticas na forma como serão geridos os transportes públicos de Lisboa e do Porto — onde além da Carris, do Metropolitano, da STCP e do Metro do Porto, ainda se incluem os elétricos, e as frotas da Transtejo e da Soflusa — também têm soluções diferentes para o PS e para o PCP. Enquanto os comunistas pretendem que a gestão das empresas de transportes regresse à formula tradicional das Empresas Públicas, o PS defende uma gestão municipalizada, mas a “fórmula ainda está a ser estudada”.

* Esperamos para ver com vão ser desfeitos os "negócios" do sr. Sérgio Monteiro transformado em delfim do sr. Carlos Costa.

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