sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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4.O QUE NÓS 


  "APRENDEMOS"!



REGRAS DO BASQUETEBOL



* Na etiqueta "PEIDA E DESPORTO" estamos a apresentar regras de várias modalidades desportivas e olímpicas desde 13 de Novembro deste ano
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** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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5-A VIDA DE BUDA




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"RECORD"

Primeira etapa do Circuito Regional
 de Surf reuniu mais de 150 atletas

Mais de 150 atletas participaram na primeira etapa do Circuito Regional de Surf do Desporto Escolar no passado fim de semana, que decorreu em Carcavelos e S. Pedro do Estoril.
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Os participantes de 24 escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo fizeram parte do encerramento da 10ª edição do Surf Estoril Festival 2015, tendo participado nas categorias de infantis, iniciados, juvenis e juniores de surf masculinos, open surf femininos, open bobyboard, open skimboard e principiantes.

Resultados finais:
Principiantes
1º Rodrigo Eusébio – Agrup. Escolas Ibn Mucana 2º Ricardo Lourenço – Agrup. Escolas Leal da Câmara 3º Leonor Oliveira - Agrup. Escolas Ibn Mucana 4º Bernardo Vieira – Agrup. Escolas Paço de Arcos

Infantis
1º Francisco Caetano - Agrup. Escolas Ibn Mucana 2º Miguel Kilford – Escola Sec. Carcavelos 3º Guilherme Paes - Agrup. Escolas Ibn Mucana 4º Gonçalo Rodrigues – Escola B. Mafra

Iniciados
1º Lourenço Nunes – Colégio Maristas (Centro Formação IBN Mucana) 2º Vasco Cordeiro – Escola Sec. Quinta do Marquês 3º Vasco Claro - Escola António Bento Franco 4º Martim Carrasco – Escola António Bento Franco

Juvenis
1º António Simões – Escola Sec. da Cidadela 2º Tomás Farinha – Escola Sec. Peniche 3º Andrés Melendez – Agrup. Escolas Ibn Mucana 4º Lucian Prodan – Agrup. Escolas Ibn Mucana

Surf Feminino
1º Rita Brito - Agrup. Escolas Ibn Mucana 2º Rita Jorge – Escola Sec. de Peniche 3º Emma Silva – Colégio Luísa Sigeia 4º Matilde Pequito – Escola B. D. Luís de Ataíde

Juniores
1º Henrique Pyrrait – Escola Sec. de Mafra 2º Francisco Carrasco – Escola António Bento Franco 3º David Sousa – Escola Sec. de Peniche 4º Luís Freitas - Escola Sec. de Peniche

* O Desporto Escolar é crucial no desenvolvimento de crianças e jovens.

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 V-JORNADA GEOLÓGICA


3-O CAMPO MAGNÉTICO

DA TERRA 



* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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 HOJE NO  
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Telemóveis têm mais bactérias
 do que uma sanita

Um estudo da Universidade de Barcelona, Espanha, concluiu que os telemóveis podem ter até 600 bactérias, ou seja, 30 vezes mais do que as que se encontram no assento de uma sanita. 
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UNIÃO DAS BACTÉRIAS
"Uma superfície limpa não é o mesmo que uma descontaminada", explica uma das responsáveis pela investigação, Maite Muniesa, do departamento de Microbiologia da universidade catalã.

No caso dos telemóveis, um dos objetos mais usados no quotidiano, isso deve-se ao facto de "as pessoas manipularem muitos objetos de cada vez e não desinfetarem as mãos devidamente".
As bactérias encontradas nos telemóveis são, na maioria, as mesmas de uma esponja usada para lavar uma sanita.

O mesmo sucede com outros objetos usados habitualmente, como os brinquedos das crianças e teclados de computadores, simplesmente, porque as pessoas limpam, mas esquecem-se de desinfetar.

* Não faça do telemovel uma esponja para lavar a sanita, nem limpe o telemovel com a esponja da sanita.

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A MAIOR CRISE HUMANITÁRIA
DESDE A 2ª GUERRA MUNDIAL



FONTE: ONU/BRASIL

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Empresa portuguesa leva à COP21 
aquele que pode vir a ser o “edreams”
 da mobilidade inteligente

O CEiiA – Centro de Engenharia e Inovação vai levar à Cimeira do Clima em Paris o mobi.me, um sistema gestão de mobilidade que promove a sustentabilidade. À margem das negociações para um novo acordo climático, no COP21 têm lugar eventos destinados a empresas e outros organismos não-governamentais. 
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O site edreams permite, tal como outros agregadores, pesquisar numa única plataforma os voos disponíveis para um determinado destino, facilitando a comparação de preços e condições. O CEiiA pretende fazer o mesmo com o sistema mobi.me - que levará à Cimeira do Clima em Paris na próxima semana - ou seja, juntar numa única plataforma serviços de mobilidade urbana, promovendo a sustentabilidade.
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"Em cada cidade existem vários operadores que oferecem inúmeros serviços, de uma forma geral independentes uns dos outros, dificultando uma mobilidade mais inteligente e mais sustentável", explica Miguel Pinto, responsável de comunicação e marketing do CEiiA ao Negócios por email, acrescentando que "o mobi.me é uma plataforma aberta" onde se pretende "integrar o maior número possível de serviços, com escala global, criando um efeito de rede que se vai reforçando à medida que se integram novos operadores".

Em termos práticos, o mobi.me "é um sistema que permite gerir serviços de mobilidade" onde a interacção com o utilizador é feita "através de uma app ou de um portal [de internet]". Já existem serviços associados ao mobi.me, estando este sistema a ser aplicado a projectos que estão a decorrer em Portugal, no Brasil, em Espanha, França, Irlanda e Holanda.

Além de "poder integrar vários operadores de mobilidade e fomentar a interoperabilidade", o mobi.me "permite tomar a melhor decisão de mobilidade considerando as emissões, o tempo e o custo de cada alternativa [de transporte]".

Assim, este sistema abre diversas possibilidades, nomeadamente, dá a escolher ao utilizador comum como se quer deslocar considerando as suas emissões, tempo e custo de viagem; permite a gestão mais eficiente de frotas quer em organismos públicos, quer em empresas; e permite criar novos modelos de negócio, como por exemplo, "a possibilidade de definir tarifas em função das emissões, de o utilizador pagar o estacionamento junto com o carregamento da bateria do veículo eléctrico ou de criar um bilhete único que integre o metro com um serviço de partilha de bicicletas", diz Miguel Pinto.

O sistema mobi.me, que foi apresentado na Cimeira do Clima de Lima (COP20), vai agora marcar presença na Cimeira do Clima de Paris (COP21) com o objectivo de "reafirmar a importância do mobi.me e demostrar a sua evolução".

A participação nestes eventos "aumenta a credibilidade da tecnologia desenvolvida pelo CEiiA" e permite "estabelecer contactos para a realização de parcerias tecnológicas mas também de negócios", conta Miguel. A presença no COP20, por exemplo, levou a CEiiA "a participar em novos projectos de mobilidade sustentável, como na gestão da frota de veículos eléctricos da ONU Brasil, em Brasília, desde Maio", contou o responsável.

A presença no COP21 será "mais alargada", e o CEiiA estará presente em vários eventos, que irão "contribuir para posicionar o CEiiA e a tecnologia portuguesa na vanguarda da mobilidade sustentável", reforçou Miguel Pinto.

Em termos de modelo de negócio, o mobi.me é vendido como uma solução de "software as a service", onde as empresas pagam "apenas a utilização do sistema que lhes permite gerir o seu negócio, e não têm de fazer um investimento inicial em desenvolvimento", explicou o responsável.

Além do projecto mobi.me, o CEiiA leva à COP21 o projecto de criar uma rede social de bicicletas, que está ainda a ser desenvolvido mas cujos ensaios têm deixado "muito entusiasmada" a equipa.

De destacar a presença do CEiiA no Sustainable Innovation Forum e no Caring for Climate, dois eventos associados à COP21, que se prolonga até dia 11 de Dezembro. Esta Cimeira do Clima, à margem da qual acontecem vários eventos com entidades não-governamentais, visa um novo acordo que permita limitar o aquecimento global aos 2ºC até 2100.

* Somos fãs da Inteligência Portuguesa.

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SANTANA CASTILHO

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Quando se confunde 
a obra-prima do mestre
 com a prima do mestre-de-obras

1. Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, o desemprego voltou a subir, a emigração não parou, o investimento não cresceu, o débil crescimento económico estagnou e os casos TAP e Novo Banco agigantaram-se (na TAP vendem-se terrenos e prédios para pagar a factura da compra e no banco há que injectar 1400 milhões até ao fim do ano).

Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, António Costa foi dizendo, cá, que havia chegado o novo tempo: o da recuperação de salários e pensões, da descida de impostos, do investimento na Saúde, na Educação, na Ciência e na Cultura, do fim da austeridade. E foi dizendo, lá, em Bruxelas, que cumpriria as regras orçamentais acordadas, baixando défice e dívida.
Subida a ladeira do poder, também aqui o tempo é novo: o de cumprir, fazendo.

2. Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, vieram a público dois importantes relatórios em que se analisa a Educação nacional. Refiro-me ao Estado da Educação 2015, do Conselho Nacional de Educação, e ao Education at a Glance 2015, da OCDE. Pelo primeiro, ficámos a saber que o insucesso escolar aumentou nos últimos três anos, em todos os anos da escolaridade, enquanto diminuiu, pela primeira vez em 41 anos de democracia, a taxa de cobertura do pré-escolar. Com o segundo, verificamos que a diferença entre gerações, no que a qualificações respeita, é a maior de todos os países que integram a OCDE e que o esforço das famílias para financiar os estudos superiores é o maior da União Europeia. A um e a outro registo não é alheia a natureza da ideologia que pontificou na última legislatura, durante a qual todas as políticas públicas foram marcadas por uma “economização” bruta, que as redefiniu e geriu como se de simples mercadorias se tratasse, propalando-se mesmo a ideia segundo a qual os direitos humanos fundamentais, as dimensões básicas da vida, em que a Educação se inclui, dependem da conjuntura económica por que se passa.

3. Se relativamente ao tópico 1 aguardo para ver, relativamente ao 2 já vi, de António Costa, que chegue.
Vi disparates de quem não sabe do que fala em matéria de concursos de professores e banalidades no mais, quando apresentou 55 propostas de intervenção, a que chamou “o primeiro capítulo do programa de Governo”. Referi-o nesta coluna em 6 de Maio transacto.

Vi generalidades, recuperação de tristes conceitos de Maria de Lurdes Rodrigues, propostas ocas e ideias implícitas de pouca consideração pelos professores portugueses, em sede de programa eleitoral. Tratei-o em artigos de 12 de Agosto e de 9 de Setembro.

E vi, por fim, o epílogo de um percurso, que desvaloriza a complexidade dos problemas do sistema de ensino, quando nomeia para a pasta um jovem cientista de 38 anos, de mérito reconhecido internacionalmente na sua área, mas que saiu do país aos 23, viveu os últimos 15 no estrangeiro e de quem não se conhece uma linha escrita sobre Educação, ou um pensamento expresso sobre o tema. A naturalidade e a candura com que Tiago Brandão Rodrigues fala das coisas que viveu geram empatia imediata e genuína. Isto, que é muito para uma primeira impressão, é pouco mais que nada para fazer rápido o que é urgente, em matéria de Educação.

Que se seguirá? O Parlamento a governar e Tiago Rodrigues na lapela de Costa, a ver?

O fim dos exames nacionais de Matemática e Português do 1º ciclo do ensino básico, que sempre defendi, merecia um processo diferente daquele que igualmente sempre critiquei: a mesma lógica impositiva que os criou foi usada para os abolir.

Estes exames, de que sempre discordei, repito, são um epifenómeno menor de uma questão maior, qual seja a de conferir coerência à avaliação educacional, dando instrumentos e meios para tornar eficaz a sua vertente mais nobre, a formativa, a única que pode resolver o insucesso e o abandono. Gostaria de ter visto serenidade onde se pode apontar ímpeto revanchista. Gostaria de ter visto um normativo global do Governo em vez de uma intervenção casuística da Assembleia. Gostaria de ter visto preocupação democrática para obter compromissos de prazo suficiente, que parassem o faz/desfaz em que vivemos há 41 anos, perdendo recursos e tempo, sem audição dos que estudam e investigam, sem respeito pelos alunos, pelos pais e pelos professores. Gostaria de ter visto uma Esquerda superior, preocupada com o que a Direita sempre desprezou.

Oxalá me engane e a breve trecho o jovem ministro da Educação me tenha aqui a retractar-me do que hoje escrevo. Mas a convicção de momento é que perdemos um cientista de gabarito sem ganharmos um ministro capaz, porque António Costa confundiu a obra-prima do mestre com a prima do mestre-de-obras.

IN "PÚBLICO"

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710.UNIÃO

EUROPEIA


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HOJE NO
 
"DESTAK"

Risco elevado de tsunami em Portugal

Portugal não é um dos países onde o risco de catástrofes é elevado. Mas de sistos e tsunamis podemos não nos livrar. 


Em 191 países avaliados, Portugal é o 161º com mais risco de vir a sofrer, em 2016, uma crise humanitária ou um desastre natural. Mas se, por cá, o risco de ciclones ou secas é muito reduzido, o mesmo já não acontece com os sismos ou tsunamis, cuja probabilidade de ocorrência é elevada.

É pelo menos isso que defende o INFORM - Índice de Gestão de Riscos, um ranking no qual participa a Comissão Europeia e que avalia três dimensões: riscos e exposição, vulnerabilidade e falta de capacidade de reação. Por cá, numa escala que vai do zero ao dez – sendo este o indicador de maior probabilidade –, o risco de um sismo é de 6.50. Mas mais elevado que este é o de um tsunami (7.70).

A ferramenta, que justifica a sua existência com o facto de, embora muitas das crises não possam ser prevenidas, o sofrimento que provocam pode ser mitigado com a devida preparação, compara também os países europeus. Aqui, o nosso surge na 19ª posição no geral, destacando-se como o quinto com menor vulnerabilidade. 

* 99% dos portugueses não dão a mínima importância a este alerta, bom mesmo é "selfies baby"


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5-CARNE E OSSO

A DURA ROTINA DE QUEM

TRABALHA EM FRIGORÍFICOS


ÚLTIMO EPISÓDIO

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6-HUMAN


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HOJE NO
"i"

Terrenos da Feira Popular de Lisboa
 outra vez sem comprador

A Câmara Municipal de Lisboa não recebeu, pela segunda vez, qualquer proposta de compra para os terrenos da antiga Feira Popular.


O prazo para a apresentação de propostas terminou hoje. A autarquia anunciou que “não foi recebida qualquer proposta de acordo com os requisitos definidos”, mas que “recebeu três manifestações de interesse firmes e fundamentadas, por parte de investidores devidamente identificados, com solicitação da prorrogação do prazo para entrega de candidaturas que estão ainda a ser desenvolvidas”.

A Câmara diz que irá agora avaliar a situação e promete comunicar “em breve uma decisão sobre o seguimento do processo, tendo em vista a salvaguarda do interesse público e o adequado desenvolvimento da cidade de Lisboa”.

* Uma modesta sugestão, já que Lisboa não possui um pavilhão multiusos público, por ter sido vendido ao genro de Sua Excelência,  porque não instalar uma zona de cultura e lazer com módulos de habitação, escritório, restauração e comércio para vender ou alugar. O terreno encontra-se numa zona com boa logística de transportes urbanos, suburbanos e de longa distância. Em Entrecampos  pode apanhar comboio para Sintra, Setubal, Porto ou Faro. Tem autocarros que levam as pessoas para sítios onde o metro não chega e a linha amarela cruza com todas as outras em vários pontos do percurso. Estamos certos que Portugal tem arquitectos para criar estrutura de excelência naquele local.

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Bombino Sasquatch

Imuhar


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HOJE NO

"A BOLA"

Atletismo
Sara Moreira candidata 
a atleta europeia do mês

Sara Moreira está mais uma vez entre as finalistas para atleta europeia do mês, uma nomeação que se prende com o quarto lugar na Maratona de Nova Iorque, na qual foi a primeira europeia.
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Há um ano a atleta portuguesa também foi nomeada pelo que fez em Nova Iorque, em que se estreou com um terceiro lugar, e viria a ganhar o prémio mensal atribuído pela Associação Europeia de Atletismo (EAA).

Na votação, que decorre até à próxima segunda-feira, Sara concorre com a irlandesa Fionnuala McCormack, a espanhola Diana Martín, a holandesa Sifan Hassan e a inglesa Gemma Steel.

* Merece.

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HORA DA CAMINHA


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 HOJE NO

"DIÁRIO  DE NOTÍCIAS

DA MADEIRA "

Sindicato dos Jornalistas faz queixa
 à ERC pela divulgação do plenário
 do 'Sol' e 'i' 

O Sindicato dos Jornalistas revelou hoje que vai apresentar queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) contra a administração dos jornais 'i' e 'Sol' por ter divulgado a gravação de um plenário com trabalhadores daquelas publicações.

"O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que esta decisão ultrapassa todos os limites da decência, abre grave precedente e merece uma análise específica. Por isso, já está a diligenciar a apresentação de uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social pedindo uma avaliação urgente da situação", lê-se no comunicado que a direção do sindicato divulgou hoje.

O sindicato questiona a legitimidade da decisão de tornar pública a gravação de "um momento grave e íntimo" para a vida dos trabalhadores, sem o seu expresso consentimento.

"Será que os responsáveis editoriais e da empresa não se dão conta da violência, da coação, do abuso? Acham que fizeram boa figura? Que ficam bem na fotografia? Consideram que é um assunto de interesse público, de tal forma que merece ser publicado no site dos respetivos jornais?", questiona o sindicato.

Para o SJ, no dia em que foi divulgada a gravação (02 de dezembro) "é um desses momentos que ficam na história recente do jornalismo português pelas piores razões".

"A realidade consegue sempre ultrapassar a ficção. Mas há dias em que esta frase assenta com particular vigor ao nosso quotidiano já repleto de abusos aos mais básicos direitos dos jornalistas", sublinha o comunicado.

O som da gravação do plenário, cuja duração é de quase duas horas, foi colocado na terça-feira ´on-line´ no jornal i, apenas com o título "Newshold fecha portas. Plenário 30 de novembro de 2015", sem qualquer notícia a ele associado.

No plenário que reuniu a 30 de novembro, o administrador executivo da empresa, Mário Ramires, explicou aos trabalhadores as razões pelas quais os dois títulos enfrentam um processo de falência que implica o despedimento de dois terços de cada uma das redações.

"EMPREENDEDOR"
Também na segunda-feira, o Sindicato dos Jornalistas aconselhou os seus associados a não assinarem quaisquer documentos que lhes fossem apresentados e pediu uma reunião urgente com a administração da Newshold, dona dos jornais Sol e i.

De acordo com Ana Luísa Rodrigues, o Sindicato esteve na quarta-feira com Mário Ramires, não tendo ficado totalmente satisfeito com as respostas, pelo que na manhã de quinta-feira foi enviado um 'e-mail' com "perguntas para serem respondidas no prazo de 24 horas, dada a urgência do assunto".

No plenário, o administrador executivo da Newshold, admitiu que violou a lei ao não pagar a Segurança Social dos funcionários: "não paguei a Segurança Social. Não dei ao Estado os impostos retidos".

"Não paguei, porque não tinha como pagar, porque ainda acreditava que pagando os ordenados, mantendo as pessoas motivadas, mais ou menos satisfeitas, a gente ia conseguir pagar a Segurança Social. Não temos hipótese nenhuma. Não paguei, vou assumir as responsabilidades. Sou administrador, sou pago para assumir as responsabilidades, não para, na hora de assumir as responsabilidades, ir embora", declarou Mário Ramires.

Já na quinta-feira, o diretor jurídico da Newshold adiantou à Lusa que a empresa está a negociar planos de pagamento com a Segurança Social, e, paralelamente, criticou as declarações feitas pela presidente em exercício do Sindicato dos Jornalistas (SJ).

* Por este tipo de  "empreendedores" é que o sr. Paulo Portas "encomiava" em discursos inflamados quando era vice da inutilidade, aliás ele foi um dos grandes organizadores da falência do "INDEPENDENTE", quase conseguiu fazer o mesmo ao país.

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RESOLVA


O PUZZLE

Wilde pea 2


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III- LIÇÕES NÃO APRENDIDAS
3.EPIDEMIA
DO FUMO



ÚLTIMO EPISÓDIO

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO

"DIÁRIO  ECONÓMICO"

Cinco cientistas portugueses incluídos
 em financiamentos europeus

Entre os tópicos apoiados estão trabalhos sobre o antigo clima da Terra, doenças tropicais negligenciadas e como a diplomacia se transforma com os novos meios de comunicação. 
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Cinco investigadores portugueses foram incluídos no apoio do Centro Europeu de Investigação, no âmbito do Horizonte 2020, de 429 milhões de euros destinados a 291 jovens em início de carreira, foi hoje anunciado.

Segundo a informação divulgada pelo centro, sob responsabilidade do comissário português Carlos Moedas, dois investigadores portugueses do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa receberão bolsas do financiamento que chegará a outros três cientistas lusos a trabalhar no estrangeiro.

Um cientista israelita a trabalhar na Fundação Champalimaud faz ainda parte do fundo, num total de 429 milhões de euros e que pode chegar aos 1,5 milhões por concessão para permitir aos bolseiros criarem as suas equipas.

O comissário Calos Moedas frisou a importância de “manter os investigadores mais talentosos na Europa, assim como atrair novas e diversas perspetivas de investigadores de topo de qualquer parte do mundo”.

“Estas bolsas garantem que muitas das ideias mais empolgantes do mundo são desenvolvidas aqui. Dar aos investigadores e cientistas a liberdade e a segurança para continuarem a sua carreira e ambições no nosso continente", acrescentou.

Entre os tópicos apoiados estão trabalhos sobre o antigo clima da Terra, doenças tropicais negligenciadas e como a diplomacia se transforma com os novos meios de comunicação.

Os fundos do centro destinam-se a investigadores de qualquer nacionalidade a trabalhar, ou com intenções de se transferirem, para a Europa, tendo este pacote sido divido por 38 nacionalidades e por 23 países europeus.

* Uma notícia boa sobre a inteligência portuguesa.

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Arquivadas quase 2/3 das queixas
 de violência doméstica 
Dados revelados pelo DIAP.  

Quase dois terços dos inquéritos de violência doméstica que entraram no Ministério Público em 2014 foram arquivados, revelou esta sexta-feira a coordenadora da 7.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. 
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"Em 2014, tivemos 2.360 entradas de inquéritos de violência doméstica, foram acusados 252, suspensos 206 e arquivadas 1.527", disse a procuradora Maria Fernanda Alves no seminário 'Violência nas relações íntimas e contra pessoas especialmente vulneráveis', promovido pelo DIAP. 

A média de entrada, em 2014, situou-se em 196 inquéritos mensais, tendo transitado para este ano 1.281 investigações. Formas de investigação Para Maria Fernandes Alves, é preciso encontrar formas de investigação que permitam "ultrapassar este número elevado de arquivamentos [36,7%]". 

A procuradora explicou que "muitos dos arquivamentos ocorrem porque a vítima não colabora, não há testemunhas e as testemunhas também não falam". Por isso, defendeu, a vítima tem de ser apoiada durante a fase do inquérito para "poder colaborar". 

Entre 1 de janeiro e 30 de novembro deste ano, dos processos que foram a julgamento, resultaram 52 condenações com pena suspensa, sete prisões efetivas e 28 absolvições. 

* É patético tanto arquivamento, só agrava a situação das vítimas.

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 ADEUS Ó VAI-TE EMBORA


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HOJE NO
"OBSERVADOR"

Esquerda acusa anterior Governo de
. “artimanhas e falsidades”, direita diz
.que “com rigor” tudo é possível

Informações sobre a execução orçamental reveladas pela UTAO estão a abrir nova guerra. Partidos do anterior Governo dizem que gastos extra são "normais" no fim do ano, esquerda acusa de "artimanhas".

Os factos são estes: até setembro, o défice nacional situou-se nos 3,7% do PIB, bem longe dos 2,7% estipulados pelo Governo e dos 3% exigidos por Bruxelas. Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o anterior Governo gastou 278 milhões de euros das verbas inscritas como dotação provisional para pagar salários nos ministérios da Educação e da Justiça, sendo esse valor bastante superior ao que anualmente é incluído nessa almofada orçamental. Resultado: a verba já gasta em 2015 é muito maior do que se esperava, e ainda falta um mês para o fim do ano (sobram apenas 62 milhões para gastar em dezembro). Ou seja, o novo Governo entra no seu primeiro mês em funções quase sem almofadas orçamentais, o que dificulta o cumprimento da meta dos 3% de défice que foi prometido em Bruxelas e com que António Costa já se comprometeu.
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Mas as visões dos vários partidos sobre os novos dados são bastante diferentes, e até contraditórias. Se a direita afirma que, se o novo Governo “mantiver o rigor” as metas são “perfeitamente possíveis”, a esquerda sublinha que os dados da execução orçamental referem-se aos 11 meses do ano que já passou, logo, aos 11 meses do ano em que o país foi governado pelo Executivo de Passos Coelho e Paulo Portas, acusando-os de terem ocultado despesa intencionalmente. E alegam que o facto de o anterior Governo ter gasto em novembro já um terço da almofada financeira dificulta a atuação do novo Executivo. Mas vamos por partes.

PSD e CDS acham possível cumprir, basta manter o rigor. Culpa dos gastos da “almofada” é dos professores

Para o PSD, o cumprimento da meta do défice (menos de 3%) é exigente mas ainda é possível nos menos de 30 dias que restam até ao fim do mês, uma vez que a “trajetória do défice tem sido sempre positiva”, passando dos 4,7% para 3,7% (até outubro), tornando possível, por isso, que em dezembro desça dos 3%. Segundo o deputado Duarte Pacheco, que falou aos jornalistas em reação ao relatório da UTAO, a ideia é simples: “É um comboio que está em andamento, para o Governo alcançar a meta basta que mantenha o ritmo para não descarrilar”.

Ou seja, como os últimos meses do ano até representam mais ganhos para o Estado, porque a receita fiscal aumenta com o pagamento do 13º mês aos pensionistas e trabalhadores do privado (mais IRS), e porque há um aumento dos impostos sobre o consumo, o objetivo do défice continua a ser, para Duarte Pacheco, “verdadeiramente alcançável”.

Mas como gastou o anterior Governo mais do que o esperado das “almofadas orçamentais”? “A dotação provisional existe para ser usada quando é necessária, e geralmente é mais necessária no fim do ano”, explica o deputado Duarte Pacheco, acrescentando que “ainda sobra bastante dinheiro para fazer face a imprevistos”. Mas arrisca uma outra explicação para os elevados gastos de “almofadas” por parte do Ministério da Educação: a fraca adesão dos professores ao programa de rescisões.

De acordo com Duarte Pacheco, na dotação provisional estava inicialmente previsto que “houvesse este ano um conjunto de professores que pudessem beneficiar do programa de rescisões amigáveis, o que faria com que o Estado deixasse de pagar esses salários e fizesse uma poupança de gastos com trabalhadores”. Mas, como isso não se verificou, e como “houve muitos professores que se mantiveram no ativo”, o Estado teve de continuar a fazer face à despesa pagando os salários. 

Duarte Pacheco rejeita ainda que as nomeações de altos dirigentes do Estado, que entretanto foram feitas pelo anterior Governo já em cima do período eleitoral, contribuam para este aumento de gastos com pessoal. “Nomeações já estavam previstas há muito tempo, logo a verba destinada a estas pessoas já estava equacionada”, diz.

Também a deputada centrista Cecília Meireles repetiu o discurso de Duarte Pacheco, sublinhando que é “normal” que nos últimos meses do ano haja maior recurso à dotação provisional e reserva orçamental, mantendo a ideia de que “ainda há margem” e ainda é “possível” o novo Governo alcançar a meta do défice inferior a 3%. Isto, claro, se mantiver o “rigor”. “É um exercício exigente, mas cabe a este Governo acautelar o rigor das contas”, diz.

PS, PCP e BE. “Artimanhas” do anterior Governo, uma saída “suja” e um “castelo de cartas” 

Nem todos lêem os avisos da UTAO da mesma maneira, e os partidos da esquerda não hesitam em imputar responsabilidades à execução orçamental do anterior Governo, que era quem estava em funções no período a que os factos dizem respeito. Bloco de Esquerda defende que PSD e CDS estão há dias a pôr a tónica na necessidade de deixar a meta do défice abaixo dos 3% até final do ano porque terem escondido despesa, enquanto o PCP resume tudo a “artimanhas e falsidades” do anterior Executivo. PS fala em saída orçamental “suja”.

“Vai começar a descobrir-se mais artimanhas e falsidades”, disse aos jornalistas o líder parlamentar comunista, João Oliveira, acusando o anterior Governo de ter “ocultado despesa que já sabia que ia ter para sustentar o cenário da meta do défice abaixo dos 3%”. Tratou-se tudo, diz, de “propaganda eleitoral”, tendo o PSD e o CDS “construído um cenário” bem diferente daquele que corresponde à realidade.

“[PSD e CDS] já sabiam que não iam cumprir”, disse o deputado do PCP, que defende que as metas possam até não ser rigorosamente cumpridas se para isso for dada “resposta aos problemas sociais dos portugueses”. “Mas nem isso aconteceu”, diz. Segundo João Oliveira, com os dados em cima da mesa, torna-se agora “praticamente impossível” cumprir a meta do défice de 2,7%.

Já Mariana Mortágua, do BE, fala num “castelo de cartas” que está afinal no lugar da “fortaleza” que PSD e CDS tinham dito ter construído em torno das contas públicas. “PSD e CDS estão à espera que o castelo de cartas caia para dizerem que foi da responsabilidade do novo Governo”, disse, sublinhando que a execução orçamental se refere aos 11 meses do ano em que o Governo da direita esteve em funções. “Se daqui a um ano estivermos aqui a falar da execução orçamental então a culpa será deste novo Governo do PS, mas por agora não é o caso”, diz.

Este episódio dos gastos das “almofadas” orçamentais trata-se, segundo a deputada bloquista, de “mais um” episódio e relação aos últimos que têm surgido a provar que o cenário pintado pelo anterior Governo não corresponde à realidade. Junta-se à sobretaxa de IRS, “que ficou muito aquém”, e ao crescimento económico que afinal está “estagnado” e não a “crescer”, “como diziam”.

Também o PS, pela voz do deputado João Paulo Correia, se mostrou convicto de que as metas “dificilmente serão conseguidas”, falando numa “saída suja” e “intoxicada” do anterior Governo, a quem imputa as culpas pela execução orçamental. “A UTAO é clara e diz que com as almofadas criadas pelo anterior Governo para fazer face aos desvios de receita e despesa dificilmente as metas serão cumpridas em dezembro”.

Durante o debate sobre o programa de Governo, o primeiro-ministro António Costa tinha-se mostrado crente no cumprimento da meta prevista para o défice, ainda que, como sublinhou, só tivesse “29 dias” de responsabilidade para o fazer. A demais responsabilidade é imputada ao anterior Governo, responsável pelos restantes 330 dias do ano.

* O governo PàF fez tudo no período eleitoral para "ingrominar" o povo português e o resultado foi vencer as eleições. Estas notícias partem de unidades técnicas idóneas que não submetem a sua seriedade a lobbies partidários. Vejam o que o ministério do ministro do "basqueiro" nomeou para liderar a ASAE. Os portugueses que votaram pífios na PàF, PàFderam o país todo.

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