quarta-feira, 18 de novembro de 2015

.

O QUE NÓS

  "PROCURAMOS"!

3-TU ESCOLHESTE NASCER
Françoise Dolto

ÚLTIMO EPISÓDIO

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
.
.

Europa

Crescimento Real


.
.
HOJE NO
"JORNAL  DE NOTÍCIAS"

Prémios para quem melhor 
acolher refugiados

Por que não se pensa em "premiar os municípios e freguesias que se distingam no acolhimento aos migrantes e refugiados", questionou o governante, que falava na sessão de entrega da bandeira verde de 'Autarquia + Familiarmente Responsável 2015', que decorreu, ao final da tarde de hoje, na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra.
 .
"Quando tanto nos queixamos da baixa natalidade, ou do problema da baixa densidade populacional e das suas assimetrias, saibamos acolher quem aqui nos chega e por aqui quer ficar", sustentou João Taborda da Gama.

O desafio do governante foi lançado a propósito da iniciativa do Observatório das Autarquias Familiarmente + Responsáveis, que distinguiu 41 autarquias por promoverem práticas que incentivam uma maior responsabilidade familiar e cujas bandeiras foram entregues naquela sessão.
Esta iniciativa configura um "modelo de interação entre a esfera pública e a esfera privada", que é "um exemplo que deve ser seguido noutras províncias do agir público e privado, noutras vertentes de ação humanista, seja ela de pendor religioso ou laico", defendeu o secretário de Estado.

"O Observatório elabora um referencial, leva a cabo um questionário, avalia as respostas, atribui prémios", explicou JoãoTaborda da Gama, considerando que é "esta avaliação, esse acompanhamento e controlo cooperativo -- no bom sentido --, por parte da sociedade civil, que permite instituições mais abertas, políticas mais adequadas, cidades e territórios mais inteligentes", no fundo, "pessoas mais felizes".
.
É raro que "uma associação privada diga ao que vem, aquilo em que acredita, e que meta mãos à obra para alcançar os seus objetivos" e que, por outro lado, "um conjunto tão grande de entidades públicas, de diferentes formas, feitios -- e de diferentes cores -- aceitem o referencial criado pela entidade privada", sublinhou.

Sobre os municípios distinguidos, o governante destacou "a firmeza daqueles que se mantém numa trajetória amiga da família, conquistando o troféu em três ou mais anos sucessivos" e deixou "um incentivo especial" para aqueles que o conseguem pela primeira vez para que voltem a ser premiados no próximo ano.

Na edição de 2015 (a sétima), foram distinguidos 32 municípios pelo terceiro ou mais anos consecutivos.

Para a atribuição da bandeira verde de 'Autarquia + Familiarmente Responsável 2015' foram avaliadas áreas como o apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos (consideração do agregado familiar na cobrança de água e saneamento, por exemplo) e educação e formação.

Habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação e participação social, facilitadores (como gabinete da família ou cartão de família numerosa) e medidas de conciliação entre trabalho e família foram outros fatores ponderados.

A prestação das autarquias foi avaliada através de um inquérito feito a nível nacional, cuja participação é voluntária, tendo o Observatório recebido resposta de 104 câmaras municipais.

* São escassas as vezes que concordamos com um membro do governo, com este não hesitamos.

.
.
.
NAKED

FASHION SHOW
HAUTE COUTURE
OUTONO/INVERNO
2015/2016






.
.


HOJE NO
"JORNAL  DE NEGÓCIOS"

Um terço dos jovens portugueses 
pondera emigrar

Um terço dos jovens portugueses com menos de 25 anos pondera emigrar em busca de um futuro melhor, revela o estudo European Consumer Payment Report desenvolvido pela consultora europeia Intrum Justitia.
 .
De acordo com o estudo, 33% dos jovens com menos de 25 anos considera sair do país em busca de uma vida melhor. O estudo, divulgado esta quarta-feira, 18 de Novembro, conclui ainda que 40% dos pais portugueses considera que os filhos vão viver pior do que eles.
Este estudo indica igualmente que 15% dos portugueses tiveram de pedir dinheiro emprestado para pagar as contas nos últimos seis meses. A grande maioria afirma que pede ajuda à família para pagar as contas, depois recorrem aos amigos e só em terceiro lugar recorrem ao banco.

Quase metade dos entrevistados portugueses (49%) afirma não ter pago algumas das suas contas a tempo nos últimos 12 meses, mais que a média europeia (44%). Já na Grécia, 78% dos inquiridos afirma que não pagou alguma das suas contas a tempo nos últimos 12 meses.

Ainda assim, o estudo da Intrum Justitia mostra que apenas pouco mais de 40% dos portugueses tenta economizar algum dinheiro regularmente para fazer face a eventuais imprevistos. Em média, os portugueses poupam mensalmente cerca de 150 euros.

Também um quarto dos portugueses afirma que apenas continua no seu casamento ou união de facto por motivos económicos, mais 9% que a média europeia.

O estudo European Consumer Payment Report foi desenvolvido pela Intrum Justitia a partir de dados recolhidos numa pesquisa realizada junto de 22.400 cidadãos europeus de 21 países.

* Um grande "conseguimento" do governo PSD/CDS, exportar carne humana de luxo.

.
.


I-GENOMA HUMANO


3-DESCODIFICANDO A VIDA




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


.
.
HOJE NO
"DESTAK"

Setúbal recebe título de Cidade Europeia do Desporto 2016 no Parlamento Europeu

A cidade de Setúbal recebeu hoje o título de Cidade Europeia do Desporto 2016 numa cerimónia realizada no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que contou com a presença da campeã olímpica e patrona da candidatura setubalense Rosa Mota. 
.
A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, que recebeu o título atribuído pela Associação das Capitais Europeias e Cidades do Desporto (ACES), considerou que se trata de uma distinção merecida pelo município setubalense.

"Setúbal tem uma política de desenvolvimento desportivo baseada na promoção do desporto para todos e no movimento associativo", disse a autarca. 

* Parabéns setubalenses a vossa cidade é linda.

.

FRANCISCO COELHO

 .





Charlot 
.
Lembrou-me Charlot: a placa dizia é proibido entrar: ele arrancava a placa… e entrava!

O Primeiro tem a esperteza de Charlot, mas sem piada. Que tal rever a Constituição e marcar eleições?
Mais do que atrevido, o desejo é sintoma grave. Desde logo, do incómodo reiterado com a nossa Lei Fundamental, que é uma Constituição democrática, similar às congéneres europeias.

Depois, porque Passos não atinge o porquê da proibição de o PR dissolver a AR nos últimos seis meses de mandato, apesar da tentação dos cagarros…

E sobretudo: Passos não quer perceber que um PR, que jurou cumprir a CRP, na circunstância, nunca poderia marcar novas eleições, mesmo sema tal norma dos seis meses!

É que, desde 82 do séc. passado que o Governo não responde politicamente perante o PR, e este só pode usar a “bomba atómica” para garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. Como é que o PR pode dissolver um Parlamento eleito há um mês e que prenuncia uma solução de governo maioritária? Porque não é do seu Partido? E, neste caso, far-se-iam eleições todos os meses, até ganhar a coligação deles? Mas eles não diziam que ganharam? Então porque é que o Governo caíu?

A Democracia custa a aprender

IN "AÇORIANO ORIENTAL"
16/11/15

.



694.UNIÃO

EUROPEIA





NÃO HÁ TERRORISMO QUE VENÇA

.
.
.
HOJE NO

"i" 

G20. 
Putin revela que o Daesh é financiado 
por 40 países, alguns do G20

Escusando-se para já a apontar o dedo a nações específicas, presidente russo diz ter provas que sustentam acusações.

Com os trabalhos de casa feitos, Vladimir Putin tomou o palco da cimeira do G20 em Antália, Turquia, e disse que o rasto dos financiadores do Estado Islâmico (Daesh) tem origem em mais de 40 países, alguns deles presentes no encontro que, na sequência dos ataques de Paris que causaram até ao momento 132 mortos, ficou dominado pela estratégia de combate aos jihadistas. O dedo não foi apontado a governos mas a privados, e embora o presidente russo não tenha mencionado nomes garantiu aos jornalistas que tinha partilhado as provas recolhidas pelas secretas russas com os restantes estados durante a cimeira.




Não é novidade que alguns dos patrocínios que os radicais sunitas que controlam amplas faixas de território na Síria e no Iraque vêm de alguns dos bolsos mais fundos de países do golfo Pérsico alinhados com a política externa e os interesses norte-americanos. São aliados importantes como o Koweit, o Qatar e a Arábia Saudita, mas Putin não quis ir mais longe e revelar pormenores do mapa do dinheiro que alimenta o monstro e as suas actividades. Mas, além de pôr na mesa a necessidade de cortar o fluxo de doações para o Daesh, o líder russo tocou no aspecto nuclear do financiamento dos extremistas: o comércio ilegal de petróleo.


“Mostrei aos nossos parceiros fotografias tiradas do espaço e por aeronaves que mostram claramente a enorme escala do comércio ilegal de petróleo”, disse Putin, adiantando que “a coluna de veículos de reabastecimento se estende por dezenas de quilómetros, a ponto de, a uma altura de quatro a cinco mil metros de altitude, ir para além do horizonte”.




De acordo com dados dos serviços de informação iraquianos e norte-americanos, estima-se que o Daesh obtenha 50 milhões de dólares (cerca de 46,6 milhões de euros) todos os meses com a venda do petróleo extraído dos poços que capturou no Iraque e na Síria. Reiterando a disponibilidade da Rússia para combater os radicais sunitas nos seus bastiões na Síria, Putin disse que há já “alguns grupos armados da oposição que equacionam iniciar operações contra o Daesh com o apoio da Rússia”. “Estamos preparados para oferecer apoio aéreo. Se isto acontecer, poderá criar-se uma boa fundação para o esforço subsequente de estabelecer um acordo político”, afirmou.


O líder russo insistiu assim na possibilidade de encontrar um compromisso entre todos os países envolvidos no conflito sírio e sugeriu que a pacificação regional terá de passar por um processo de transição do poder em Damasco. “Nós necessitamos do apoio dos EUA, dos países europeus, da Arábia Saudita, da Turquia e do Irão”, frisou.

Putin aproveitou ainda para se congratular por os EUA em princípio terem alterado a sua posição relativamente à cooperação com a Rússia no esforço para travar os jihadistas após o massacre nas ruas de Paris. “Temos de organizar os esforços com a preocupação específica de prevenir ataques terroristas e combater o terrorismo à escala global. Oferecemo-nos para cooperar com os EUA na luta contra o Daesh. Infelizmente, os nossos parceiros norte- -americanos recusaram. Apenas nos enviaram uma nota a dizer: ‘Rejeitamos a vossa oferta’”, contou Putin. “Mas a vida está sempre a evoluir e a um ritmo muito rápido, e muitas vezes ensina lições. Julgo que a noção de que uma luta eficaz [contra o terrorismo] só pode existir se nos juntarmos está agora a tornar-se clara para todos”, acrescentou.

Vale a pena notar que no início da semana os EUA lançaram o primeiro ataque aéreo contra uma das linhas de abastecimento petrolífero do Daesh. Até então o argumento usado pela Casa Branca para não atingir os mais de mil camiões-cisterna controlados pelos radicais sunitas era o receio de causar baixas civis. O “New York Times” citava ontem fontes da Casa Branca anunciando que, num esforço “para intensificar a pressão sobre o Estado Islâmico, os caças norte-americanos bombardearam pela primeira vez na segunda-feira centenas de camiões que o grupo extremistas tem usado para contrabandear o crude produzido na Síria”.

A notícia adiantava que, segundo uma avaliação inicial, 116 camiões foram destruídos no ataque, que ocorreu perto de Deir al-Zour, uma área no Leste da Síria controlada pelo Daesh.

Como notaram alguns analistas, ainda que Washington garanta que estas operações foram planeadas com bastante antecedência em relação aos ataques terroristas em Paris, não deixa de ser curiosa a coincidência desta importante mudança na táctica norte-americana. Como é curioso que a maioria dos jornais de grande circulação ocidentais tenham ignorado ou secundarizado a intervenção de Putin na cimeira e o facto de os últimos acontecimentos parecem ter forçado o Ocidente, particularmente França, a aproximarem-se da posição russa na tentativa de resolver as tensões no Médio Oriente.

* Pela primeira vez concordamos com Putin, há muito cidadão do G-20 a apoiar financeiramente os terroristas e os governos sabem.


.
.


6- OS NÚMEROS POR

OUTRAS PALAVRAS
HANS ROSLING



ÚLTIMO EPISÓDIO

A Pordata fez cinco anos, e celebrou-os em grande, no Teatro Nacional D. Maria II, Lisboa. Intervenção de Hans Rosling, um médico e académico sueco da Fundação Gapminder, internacionalmente conhecido pelas suas apresentações criativas e didáticas de estatísticas variadas.

* Cada episódio desta extraordinária palestra foi subdividido em dois vídeos porque continha demasiado peso em bites não suportável pelo nosso programa de conversão. Pedimos um pouco de paciência, ao fim de visionar o filme de cima, não perca o vídeo de baixo.


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


.
.


4- S N I P E R S


ATIRADORES DE ELITE





* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

.
.
 
HOJE NO
"A BOLA"
Râguebi
«Lomu deu novo sentido ao jogo»
 - Lapasset

O presidente da World Rugby, Bernard Lapasset, deu esta quarta-feira conta da profunda consternação sentida em todo o mundo e apaixonados da modalidade pela desaparecimento prematuro do neozelandês Jonah Lomu, aos 40 anos.

O francês, responsável máximo da World Rugby, mal conteve a emoção ao falar de um jogador magnético, que inspirou milhões em todo o Mundo a praticar e seguir o râguebi.

«Lomu era um homem fabuloso. Deu um novo sentido ao jogo: mais rápido, incisivo, forte. Foi o jogador que todos os treinadores sonhavam treinar. Mas era uma pessoa tímida, reservada, humilde e generosa», afirmou Bernard Lapasset, citado pelo diário desportivo gaulês ‘L´Èquipe’.

«Empenhou-se pelo râguebi de sete, foi embaixador da modalidade aos Jogos Olímpicos de Pequim-2008. Tinha sempre um gesto para os outros. A sua última mensagem para mim, no fim de semana, foi de solidariedade para com as vítimas e famílias dos atentados de Paris», disse Lapasset, consternado com a partida da antiga estrela, vítima de doença rara nos rins, esta semana. 
 
* As boas pessoas deviam estar proíbidas de morrer

.
.
JAZZLAND


Django Reinhardt

Paris Blues


.
.
HOJE NO
  "DIÁRIO DE NOTÍCIAS
 DA MADEIRA"

Directores obrigados a desligar sistemas de intrusão temem assaltos nas escolas 

Ministério da Educação e Ciência terá exigido que sistema fosse desligado em 1.200 escolas

Os diretores escolares foram avisados, pelos serviços do Ministério da Educação, de que tinham de desligar os sistemas de intrusão e estão agora preocupados com possíveis assaltos às escolas e equipamentos.
 .
 O jornal Correio da Manhã noticia hoje a existência de 1.200 escolas sem videovigilância nem sistemas de alarme, depois de os serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC) terem exigido que os sistemas fossem desligados.

Em declarações à Lusa, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), confirmaram a informação.

"Recebemos um ofício da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), datado de 11 de novembro, que nos manda desligar os sistemas de segurança e que avisa que poderemos incorrer em coimas caso se mantenham ligados", contou à Lusa Manuel Pereira, que é também diretor de um agrupamento de escolas.

Até 2010, as escolas tinham guardas-noturnos mas, quando começou a funcionar o sistema de segurança, deixaram de precisar destes profissionais, lembrou Manuel Pereira, explicando que alguns passaram a executar funções de assistentes operacionais (funcionários).

"Agora, as escolas ficam durante toda a noite e durante todo o fim de semana entregues a elas próprias. A tranquilidade que existia acabou e começo a ficar preocupado", alertou Manuel Pereira.

O receio de que as escolas possam ser assaltadas também é partilhado por Filinto Lima, que lembra que "as escolas têm à sua guarda equipamentos de valor que precisam de estar bem guardados".

"Este era um projeto muito interessante do ministério, que salvaguardava os materiais que temos nas escolas", acrescentou o presidente da ANDAEP e também diretor de um outro agrupamento de escolas.
Os dois diretores escolares pedem ao MEC que reavalie e situação e que o sistema volte a funcionar o mais rapidamente possível.

Questionado pela Lusa, o gabinete do ministério afirmou que "está neste momento pronto o procedimento para lançamento de um novo concurso neste âmbito".

Agora, a monitorização da videovigilância funciona apenas durante o dia, estando "em causa apenas a monitorização remota do sistema de intrusão e de videovigilância, quando a escola está fechada", acrescentam os serviços do MEC, que dizem ainda que "os alarmes podem ser ligados localmente, sendo necessário assegurar o seu acompanhamento".

* O vencedor do novo concurso será anunciado após muitas escolas terem sido assaltadas, boa política a do MEC.


.
.
Jogo de Sombras


.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Família dos líderes do Estado Islâmico
 em fuga da Síria

As famílias dos líderes do ISIS estão a fugir da cidade síria de Raqqa, o bastião do movimento terrorista, após o robustecimento da ofensiva aérea da Rússia e da França. A notícia, avançada pela Bloomberg, baseia-se em informações de um grupo que monitoriza o conflito.
 .
De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, que a agência de notícias cita, dezenas de famílias em busca de refúgio dirigem-se para Mosul, no Norte do Iraque, tomada pelo auto-proclamado Estado Islâmico há mais de um ano.

O observatório conta que pelo menos 33 combatentes do ISIS morreram nos três dias de ataque aéreo que se seguiram aos atentados perpetrados em Paris, na sexta-feira, e cuja autoria foi reclamada precisamente pelo movimento que reclama para si a constituição de um califado.

Na terça-feira, a Rússia anunciou a duplicação da escala dos seus ataques à Síria, tendo o presidente Vladimir Putin dado ordens para que o exército do seu país colabore com o francês, o qual deverá considerar como “aliado”.

O governo russo tem como motivação extra o atentado a um avião comercial de uma companhia nacional que viajava de Sharm el Sheikh para São Petersburgo. Caído sobre a península do Sinai, vitimou 224 pessoas, tendo a colocação da bomba sido reivindicada pela divisão do ISIS no Egipto. O Kremlin encetou mesmo uma cooperação com as autoridades egípcias, através dos respectivos serviços secretos.

Um professor de história e política internacionais no Graduate Institute, de Genebra, Andre Liebich, afirmou à Bloomberg que se as famílias estão em fuga, isto “confirma que é um movimento em declínio. Será um verdade revés para o seu prestígio, porque o que o tem apoiado é esta ideia de ser um califado em expansão”.

* Antes de se finarem ainda vão matar muito inocente, infelizmente. O sr. Presidente antes de finar o mandato ainda vai fazer muito mal ao país, infelizmente.

.
.


A PRETO E BRANCO

TIRADAS E A CORES
RETOCADAS
CLAUDE MONET - 1923

PABLO PICASSO - 1945

WINSTON CHURCHIL - 1941

HELLEN KELLER E CHALIE CHAPLIN - 1918

ALBERT EINSTEIN - 1921

MARK TWAIN- 1900

CHARLES DARWIN -1877

FALCÃO VERMELHO, SIOUX - 1905

LOUIS ARMSTRONG, LUCILLE SUA MULHER, 
NO CAIRO - 1961

IRMÃOS KENNEDY - 1960

CLINT EASTWOOD - 1960

.
.


HOJE NO  
"CORREIO DA MANHÃ"

Paulo Morais consegue 7500 assinaturas 

Candidato presidencial vai a votos em janeiro.

O candidato presidencial Paulo Morais recolheu esta terça-feira as 7500 assinaturas que lhe permitem ir a sufrágio em janeiro. Em declarações ao CM, o professor universitário aproveitou para criticar esta obrigatoriedade, que, na sua opinião, favorece partidos políticos e dificulta a entrada de candidaturas individuais. 
 .

Sobre Cavaco Silva e a demora do Chefe de Estado em decidir se mantém o Governo em gestão ou indigita António Costa, Paulo Morais foi bastante crítico. "O Presidente da República está a deixar chegar esta situação a um estado pantanoso. Estamos há mais de 40 dias sem Governo estável, o que é inadmissível", adianta. Já sobre as eleições presidenciais de janeiro, o candidato garante que não será uma corrida a dois entre Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Belém. "Estou confiante que vou chegar à segunda volta", assegura. 

Quanto aos ataques terroristas dos últimos dias, o docente universitário diz que é necessário alterar procedimentos e toca num ponto polémico: os migrantes. "A situação do terrorismo tem de ser encarada de uma forma militar e interligada com a crise dos refugiados. Os refugiados não podem ser vistos como simples emigrantes que chegam a um país, mas como refugiados de guerra que têm de ser tratados por forças militares", defende. 

* Ficamos contentes por poder ir a votos, é um homem sério e corajoso.



.
.

Alterações climáticas
ameaçam qualidade do

VINHO



* Uma produção "EURONEWS"

.
.
HOJE NO
"OBSERVADOR"

Caso Vistos Gold. 
Conheça tudo o que o MP reuniu 
contra Miguel Macedo

Ex-ministro acusado de promover tratamentos de favor na Administração Interna, Negócios Estrangeiro e Finanças para empresas a que amigo estava ligado. Jaime Gomes terá recebido mais de 185 mil euros

Miguel Macedo não é o arguido com a acusação mais pesada do caso Vistos Gold mas acaba por ser a cara mais mediática do processo. Em primeiro lugar, por ter sido este processo que esteve na origem da sua demissão de ministro da Administração Interna no dia 16 de novembro de 2014. Mas, sobretudo, pelo grau de censura com que a equipa de quatro procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) responsável pela acusação classifica a sua conduta precisamente por se tratar de um responsável político responsável pela segurança e tutela de diversas polícias, com a PSP e a GNR.


De acordo com o despacho de acusação a que o Observador teve acesso em exclusivo, as situações que envolvem Miguel Macedo, e que estão na origem dos quatro crimes (três de prevaricação e um de tráfico de influência) que lhe são imputados pelo Ministério Público (MP), são as seguintes:
  1. Terá ordenado verbalmente a Manuel Palos, então diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para que este apresentasse uma proposta de nomeação de um oficial de ligação para a imigração para a embaixada portuguesa em Pequim (China), de forma a satisfazer os “interesses de natureza privada e lucrativa prosseguidos conjuntamente pelos arguidos Jaime Gomes, António Figueiredo” e o empresário chinês “Zhu Xiadong”. Palos terá executado o pedido feito por Macedo a 13 de Março de 2013.
  2. Voltou a ordenar a Manuel Palos para que este emitisse vistos de estada temporária para cidadãos líbios que vinham a Portugal receber tratamento médico no âmbito de contrato entre a Intelligente Life Solution (ILS) e a Líbia.  Uma empresa de Jaime Gomes, empresário e amigo próximo de Miguel Macedo, tinha um contrato com a ILS. Palos voltou a acatar a ordem de Macedo.
  3. Alegadamente atuando em “conjugação de esforços” com Jaime Gomes, e em troca de “vantagem pecuniária a este último disponibilizadas”, Miguel Macedo, então ministro da Administração Interna, terá intercedido junto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio para alegadamente obter uma decisão favorável no âmbito de um processo de reembolso de IVA num montante superior a um milhão de euros. As faturas sobre as quais tinha sido cobrado o IVA em questão diziam respeito ao negócio de tratamento médico de cidadãos líbios em Portugal
  4. O chamado caso dos helicópteros que foi revelado pelo Correio da Manhã. Terá disponibilizado ao empresário e seu amigo Jaime Gomes o caderno de encargos relativo ao concurso internacional de manutenção dos helicópteros do Estado – documentação essa que terá sido entregue à empresa Easy Jet, que viria a ganhar o concurso e que tinha sido adquirida pelo grupo Bragaparques liderado pelo empresário Domingos Névoa.
DESENVOLVENDO:

1 - O Caso Pequim
A primeira situação relaciona-se com o centro do processo Vistos Gold: a realização de negócios imobiliários com empresários que tivessem interesse na obtenção da Autorização de Residência para Investimento (ARI) – nome técnico do ‘visto gold’. Os principais suspeitos, na óptica do MP, de lucrarem ilicitamente com esses negócios são António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, e o empresário chinês Zhu Xiadong. Dupla que passou a ter a colaboração de Jaime Gomes, figura próxima de Miguel Macedo, desde agosto de 2013.

Três meses depois, Gomes e Xhiadong tiveram a ideia de abrirem na China uma entidade que o MP designa de “Agência de Imigração/Vistos Gold”. O objectivo dessa nova entidade seria angariar empresários chineses (“clientela”) mas para tal seria necessário a nomeação de um Oficial de Ligação de Imigração (OLI) para a embaixada portuguesa em Pequim. Tal responsável diplomático seria uma espécie de guarda avançada em termos burocráticos para agilizar todos os processos administrativos relacionados com os ‘vistos gold’.
.
É precisamente aqui que entra Miguel Macedo, pois o OLI depende sempre da indicação do ministro da Administração Interna – e este cargo não existia naquele momento (finais de 2013) na Embaixada de Portugal na China.
Macedo, de acordo com a acusação do MP, terá ordenado a Manuel Palos, então diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que elaborasse uma informação no sentido do Ministério dos Negócios Estrangeiros autorizar a criação de tal posto diplomático sob proposta da Ministério da Administração Interna (MAI). O que Palos executou.
Um das prova mais fortes que o MP entende ter contra Miguel Macedo diz respeito a um sms que o então ministro terá enviado a António Figueiredo no dia 5 de novembro de 2013: “Sempre a facturar… já dei a volta ao assunto da China. Abraço”. Para os procuradores responsáveis pela acusação, Macedo está a referir-se à criação do cargo OLI na embaixada em Pequim
José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, chegou a estar envolvido neste processo administrativo, tendo Miguel Macedo admitido mesmo publicamente (mais concretamente na Assembleia da República a 17 de dezembro de 2013) que o posto OLI em Pequim seria mesmo criado.
Contudo, a respectiva proposta do SEF, que deu entrada no dia 17 de março de 2014 no gabinete de Miguel Macedo no MAI, não chegou a ter aprovação final do ministro. Porquê?
Segundo o MP, verificou-se uma fuga de informação entre março e abril que permitiu a António Figueiredo ter conhecido das escutas telefónicas que estaria a ser alvo e da consequente investigação que deu agora lugar à acusação. Aquando das buscas realizadas a 13 de novembro de 2014 a diversos locais, como o gabinete do próprio Miguel Macedo, a procuradora Susana Figueiredo, uma das responsáveis pela investigação, não encontrou a proposta do SEF nos arquivos do MAI. Tal documento só foi remetido ao MP depois das buscas.
Apesar da proposta do SEF não ter sido aprovada por Miguel Macedo, o MP entende que o crime de prevaricação foi consumada com a proposta do SEF a pedido de Macedo.


2- Os negócios com a Líbia
Os negócios de Jaime Gomes com a Intelligent Life Solutions (ILS) de Paulo Lalanda Castro acabam por representar as situações mais complicadas.
 .
O primeiro caso tem a ver com um contrato que a ILS estabeleceu a 24 de Julho de 2013 com o Ministério da Saúde da Líbia para providenciar tratamentos médicos a 342 cidadãos líbios feridos na guerra civil que assolou aquele país mediterrânico desde a queda do regime do ditador Muammar al-Ghadafi. Para o efeito, a ILS receberia cerca de 42 mil euros por doente, acrescidos de 7.500 € por doente para os custos logísticos. No total, a empresa de Paulo Lalanda Castro (também administrador da Octapharma e ex-patrão de José Sócrates) receberia um total de 18 milhões de euros.

De forma a agilizar a autorização dos vistos necessários para os doentes líbios e organizar a respectiva logística da estadia em Portugal, a ILS estabeleceu um contrato a 2 de Setembro e 2013 com a empresa JAG – Consultoria e Gestão – sociedade comercial detida e gerida por Jaime Gomes, amigo de Miguel Macedo. A JAG receberia cerca de 2.812,5 € por doente após desconto dos custos de alojamento e transporte efetivamente pagos por cada doente que seriam tratados no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, e no Hospital da Prelada, no Porto. No total, esta seria uma verba que em termos brutos poderia ascender a um total de cerca de 961 mil euros.
PALOS

A empresa de Jaime Gomes chegou mesmo a receber um total de cerca de 101 mil euros entre Novembro de 2013 e Maio de de 2014. Pelo meio, verificaram-se algumas situações extraordinárias que terão, segundo o MP, violado regras pré-estabelecidas:
  • A pedido de Jaime Gomes, Miguel Macedo terá solicitado a Manuel Palos que desse um tratamento de favor à ILS. O então director nacional do SEF terá elaborado “pacote de medidas de natureza excepcional”.
  • Quais? “Apor as vinhetas dos vistos nos passaportes dos cidadãos líbios no aeroporto em Portugal”, “aceitar aprioristicamente uma mera de declaração de boa conduta a emitir pelo Ministério da Saúde líbio em substituição da certidão de registo criminal, independentemente da prévia e casuística indicação e justificação pela ILS da impossibilidade de obter tal elemento junto das autoridades líbias competentes” e aceitar a emissão de um parecer do SEF para uma apólice de seguro válida para 90 dias, em vez dos habituais 120 dias.
  • Estas medidas tiveram parecer negativo e a oposição de diversos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Embaixada de Portugal em Tripoli mas parte delas acabaram por ser aprovadas devido “ao interesse politico da tutela do SEF em facilitar o negócio da ILS”, lê-se no despacho de acusação.
Os dois primeiros grupos de cidadãos líbios, num total de 189 pessoas, entraram em Portugal a 3 de outubro de 2013 e a 20 de janeiro de 2014, tendo os respetivos processos tido um acompanhamento próximo do SEF e do gabinete de João Almeida, secretário de Estado da Administração Interna que tinha sido posto à margem do processo na fase inicial.
O MP faz questão de enfatizar na acusação que a sociedade AMI – Hospital Privado de Guimarães, que foi pioneira em acordos idênticos com as autoridades da Líbia, não teve o mesmo tratamento de favor que a ILS. Pelo contrário, foi-lhe negado a possibilidade de vistos por 90 dias e imposto a duração normal de 120 dias.
O alegado favorecimento da ILS em relação a outras empresas continuou depois do encerramento da Embaixada de Portugal na Líbia a 28 de julho de 2014, sequência do agravamento da guerra civil naquele país. A ILS pretendia que a secção consular da embaixada portuguesa na Tunísia continuasse a emitir os vistos para os doentes líbios mas os responsáveis do MNE resistiam a essa hipótese.
Miguel Macedo decidiu então falar, mais uma vez a pedido de Jaime Gomes, com o seu colega ministro Rui Machete, de forma a que, de forma excecional, fossem emitidos os vistos para o terceiro grupo de cidadãos líbios que a ILS trataria em Portugal. Nas palavras dos procuradores do DCIAP, Macedo procurou “alcançar a cobertura politica para a solução visada pela ILS” com esse contacto ocorrido a 26 de agosto de 2014
Na sequência do contacto de Macedo, Rui Machete incumbiu o seu chefe de gabinete de verificar o que se estava a passar. Três dias depois o problema terá sido resolvido, tendo Miguel Macedo informado disso mesmo Jaime Gomes – que, por seu lado, vangloriou-se, segundo o MP, junto de Paulo Lalanda Castro de que a solução estaria encontrada.

A 3 de setembro de 2014, a Embaixada de Portugal na Tunísia recebeu autorização do MNE, após parecer positivo do SEF, para emitir vistos para um terceiro grupo de 29 cidadãos líbios. O mesmo aconteceu com um quatro grupo de 21 pacientes e de 10 acompanhantes que aterraram em Lisboa em novembro de 2014 – pouco dias antes da Operação Labirinto ver a luz do dia com a detenção de 11 arguidos.
 .
SHOW OFF
Mais uma vez, repete o MP, outras empresas portuguesas foram prejudicadas pelos SEF e pelo MNE, já que não tiveram o mesmo tratamento que a ILS. A AMI  – Hospital Privado de Guimarães e o Hospital Escola Universidade Fernando Pessoa tinham solicitado a aprovação da mesma solução para um total de 90 cidadãos líbios mas o SEF, na pessoa de Manuel Palos, “deu um tratamento diversos a pretensões semelhantes”.

Os quatro procuradores que subscrevem o despacho de acusação não poupam nas palavras:
O muito grave e acentuado desrespeito pelos deveres funcionais e pelos padrões ético-profissionais de conduta, evidenciando total falta de competência e honorabilidade profissionais, a natureza e a extrema gravidade dos crimes imputados, a personalidade manifestada nos factos praticados e o elevado grau de culpa, colidem com os fins institucionais do cargo público de que Miguel Macedo era titular, cujas atribuições assumem elevadíssima importância para o Estado português, donde resulta a incompatibilidade absoluta entre a ação praticada e a manutenção de qualquer outro cargo público cujo exercício pressuponha a observância de especiais deveres de prossecução do interesse público, de isenção, de imparcialidade, de zelo e lealdade”, lê-se no despacho de acusação

3. O problema do IVA
Outra questão relacionada com a ILS diz respeito a uma questão fiscal que chegou a envolver Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O padrão repete-se: a empresa de Paulo Lalanda Castro tem um problema, Jaime Gomes fala com Miguel Macedo e o ministro da Administração Interna fala, neste caso, com Núncio para que receba Gomes e a ILS.


Pelo meio, Jaime Gomes tinha acordado, segundo o MP, o pagamento de um total de 84 mil euros mais uma garantia bancária para uma conta caucionada até um valor de 400 mil euros de uma empresa sua, a PARS – Consultoria e Prestação de Serviços – que, de acordo com a acusação, foi-lhe transmitida por Paulo Lalanda Castro sem aparente compensação monetária. Os pagamentos ocorreram entre janeiro e julho de 2014, a reunião entre Núncio e a ILS verificou-se a 3 de abril e o problema terá ficado resolvido a 11 de julho de 2014.

Qual era o problema que Jaime Gomes teria de resolver? A propósito dos contratos com o Ministério da Saúde líbio, a ILS não tinha cobrado IVA. Tal situação foi detectada numa inspecção da Autoridade Tributária (AT) após um pedido de reembolso de 40 mil euros da empresa de Lalanda Castro. Segundo o relatório da AT, a ILS tinha de pagar mais de 677 mil euros de IVA em falta durante o ano fiscal de 2013, atenta a faturação de mais de 2,9 milhões de euros ao Estado líbio.

É neste contexto que sucede a reunião com Paulo Núncio, sendo que a ILS, enquanto prestadora de “outros serviços na área da saúde” que não exclusivamente médicos, não tinha direito, segundo o MP, à isenção de IVA que defendia. Acrescente-se que a AT considerava que a ILS, para não pagar IVA em Portugal, a operação teria de ser localizada na Líbia – o que só poderia ocorrer desde que ficasse comprovado que o pagamento de IVA tinha acontecido na Líbia.
Pareceres para cima, pareceres para baixo, devidamente acompanhados pelo gabinete de Paulo Núncio, a AT emitiu relatório que deixou sem efeito correcções fiscais de IVA no total de 677 mil euros, atento o valor facturado de 2,9 milhões de euros em 2013. Essa interpretação valeu também para o ano fiscal de 2014,  o que originou uma nova poupança para ILS de cerca de 1,1 milhões de euros de IVA para uma receita total de 4,9 milhões de euros.
Montante total poupado pela ILS em sede de IVA: cerca de 1,8 milhões de euros, valor que que “o Estado português deixou de arrecadar na íntegra”, segundo o MP. Por último, a ILS ainda teve direito ao reembolso de 43 mil euros que tinha pedido – e que tinha estado na origem do problema.

* Um ministro muito diligente, não sabia apagar fogos mas atear conluios era "expert", acima de qualquer suspeita, oh, oh.

.