quinta-feira, 29 de outubro de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

.

.
..

62-ACIDEZ 
FEMININA

ELA É INFANTIL




A IMPRESCÍNDIVEL TATY FERREIRA


* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL


.
.

O MENINO E A GALINHA




.
.
HOJE NO
"i"

Plano da saúde contra o frio 
entra em vigor no domingo

Camas e adiamento de cuidados não urgentes são algumas das medidas previstas.

Mais camas hospitalares, o adiamento de cuidados não urgentes e altas de casos sociais são algumas das medidas previstas pelo Módulo Inverno do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas, que entra em vigor no domingo.
.
O documento da Direcção Geral da Saúde (DGS), a que a agência Lusa teve acesso, visa “prevenir e minimizar os efeitos negativos do frio extremo e das infecções respiratórias, nomeadamente da gripe, na saúde da população em geral e dos grupos de risco em particular”.

Este plano da DGS apresenta “orientações estratégicas que permitem preparar e adequar a resposta dos serviços de saúde e dos cidadãos, perante a perspectiva de ocorrerem condições meteorológicas adversas de frio extremo ou um aumento da incidência de infecções respiratórias”.

Entre as medidas de saúde pública definidas no documento está “o reforço das medidas de higiene das mãos, aplicável ao público e aos profissionais de saúde e o aconselhamento aos doentes com infecções respiratórias, nomeadamente com síndrome gripal, a adopção de medidas de distanciamento social”.

A DGS reitera a importância da vacinação contra a gripe, tendo definido como objectivo “vacinar, pelo menos, 60% dos cidadãos com 65 ou mais anos de idade”.

Ao nível da prestação dos cuidados de saúde, e no que diz respeito ao ambulatório, o plano determina, entre outras medidas, a “adequação da oferta de consultas (em espaço dedicado, se necessário)”, mediante a “adequação dos horários da consulta aberta ou de recurso” e do “número de consultas para pedidos no próprio dia”.

No internamento, a autoridade de saúde defende uma “adequação da capacidade instalada”, através de “camas suplementares, o adiamento de cuidados não urgentes e altas de casos sociais, se necessário” e o “reforço das medidas de controlo de infecção”.

Está igualmente definido que as instituições devem prever a “necessidade de expansão da área de internamento”.

O diagnóstico laboratorial quando aplicável e a verificação dos stocks de medicamentos estão igualmente definidos no documento que a partir de hoje está disponível no site da DGS.

O plano está activo até 31 de Março.
 
* Um plano que desejamos seja bem executado.

.
.
XXXV- O UNIVERSO

1- O FUTURO


SOMBRIO DO SOL



* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


.
.
HOJE NO
"A BOLA"
Chelsea
Eva Carneiro pretende indemnização

Eva Carneiro, que deixou o Chelsea em setembro passado após desentendimento com José Mourinho, pretende ser indemnizada pelo Chelsea.
.


Os advogados da médica notificaram já o clube londrino sobre a pretensão, que deverá agora ser dirimida pelo tribunal do trabalho a menos que cheguem a acordo extrajudicial.

A médica, recorde-se, foi afastada por José Mourinho a 12 de agosto, poucos dias depois de ter entrado em campo sem autorização do treinador português no jogo dos blues diante do Swansea.

* O Chelsea e Mourinho saem muito mal na fotografia


.
.


4-A ECONOMIA DA FELICIDADE




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
 DA MADEIRA"

Contas das eleições da Madeira de 2011
. julgadas com irregularidades

Um acórdão do Tribunal Constitucional hoje divulgado julgou prestadas as contas da campanha das legislativas da Madeira de 2011, com irregularidades e ilegalidades em quase todos os partidos, destacando-se contribuições partidárias não refletidas nas contas. 
.
Das nove forças concorrentes às eleições que se realizaram a 9 de Outubro de 2011, só o Partido Trabalhista Português não apresentou contas, alegando falta de recursos, o que constitui uma violação da lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

O Movimento do Partido da Terra foi por outro lado o único com as contas da campanha aprovadas sem quaisquer irregularidades ou ilegalidades.

Entre as irregularidades verificadas, as "contribuições dos partidos não reflectidas nas contas ou realizadas após as eleições" é uma ilegalidade comum às contas do PS, CDU, PSD e BE, segundo o acórdão 537/2015, hoje publicado no 'site' do TC.

Nas contas do PSD, o Tribunal Constitucional considerou que o partido violou o dever de organização contabilística, referindo-se a uma contribuição do partido à campanha de 1.658.222,81 euros não totalmente reflectidos nas contas.

O PSD justificou que se tratou de um subsídio global constituído por 1.265.465 euros "em espécie" e um cheque e transferências de 392 mil euros e alegou que parte da contribuição "em espécie" foi usada para pagar dívida a fornecedores.

No entanto, para o TC, "a referência de que o PSD realizou duas "contribuições em espécie", que se traduziram em "brindes" e "pagamentos a fornecedores", é surpreendente", já que se se trata de dívida deveria ter sido traduzida nas contas, o que não sucedeu (excepto quanto aos 'brindes').

"Perante a ausência de outros elementos explicativos - e sendo certo que a resposta do PPD/PSD lança mais confusão do que esclarece -, importa concluir, no mínimo, pela violação do dever genérico de organização contabilística", refere o acórdão.

Nas contas do BE, o TC detectou ainda pagamentos em numerário superior a um salário mínimo nacional, no total de 709 euros, justificado pelo Bloco de Esquerda por não estar disponível no momento outro meio de pagamento.

No CDS-PP, o TC concluiu pela impossibilidade de aferir a razoabilidade de algumas despesas, por falta de elementos que o partido está legalmente obrigado a entregar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. No acórdão, o TC refere, por exemplo, que o orçamento apresentado por uma carpintaria no valor de 9 mil euros, "diverge do valor facturado", de 12.350 euros + IVA, "não se conhecendo as razões desta divergência".

O PS também apresenta contribuições do partido à campanha que não foram reflectidas nas contas. O PS tinha declarado um valor de 240 mil euros a título de contribuição mas o TC verificou nas transferências bancárias uma diferença de cerca de mil euros, justificado pelo PS como um adiantamento até que fosse recebida a totalidade da subvenção.

Nas contas da CDU, verifica-se que o montante declarado como contribuição partidária (PCP e PEV) "não corresponde ao total das contribuições efectuadas pelos partidos à campanha, mas sim ao valor líquido entre o montante das transferências efectivamente realizadas e o montante devolvido aos partidos no final da campanha até ao encerramento da conta bancária -- resultando numa subavaliação das receitas e do resultado da campanha, no montante de 31.896,10 euro".

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) foi, tal como o PND, um dos partidos com mais irregularidades: não reflectiu a subvenção estatal nas contas da campanha, no montante de cerca de 7 mil euros, encerrou a conta bancária só depois do encerramento das contas da campanha e não disponibilizou ao TC todos os extratos bancários e uma subavaliação de receitas.

O acórdão afirma que "resulta clara a subavaliação dos donativos em espécie e das receitas de campanha, no montante de 898,00 euro, estando, por isso, distorcida a Conta de Receitas e Despesas apresentada pelo Partido".

O acórdão foi remetido ao Ministério Público que promoverá a eventual aplicação de sanções pelas irregularidades e ilegalidades registadas nas contas da campanha.

* Bonito serviço, os partidos que nos governaram até hoje e os que nos querem governar a partir de amanhã ou em Novembro apresentaram contas aldrabadas ao TC, safou-se um. Que belo exemplo.
Foram precisos 4 anos para detectar estas "irregularidades".

.

ALFREDO BARROSO

.





Contra a direita neoliberal

Como salienta Georges Corm, os economistas neoliberais inspirados pelas teorias de Hayek e Friedman nem se dão conta das suas próprias contradições e são os primeiros a pedir que o Estado os socorra quando rebentam as crises.

Num magnífico livro publicado há cinco anos (“Le nouveau gouvernement du monde”, edições La Découverte, 2010), o professor Georges Corm, economista e ex-ministro das Finanças do Líbano, salienta que os teóricos neoliberais da economia se apropriaram indevidamente do pensamento liberal clássico e do iluminismo, lançando às urtigas o humanismo e o racionalismo, considerados perigosos para a liberdade individual e a livre empresa.

Basicamente, o que os neoliberais fizeram foi levar ao paroxismo a tendência dominante dos economistas contemporâneos para ler de forma truncada a vertente económica do pensa- mento liberal clássico, denotando assim a sua incompreensão, ou as mais das vezes o seu oportunismo ao serviço de uma causa ideológica distorcida até ao fanatismo.

Como bem o demonstrou o economista chileno Francisco Vergara (“Liberalisme et éthique”, em “L’Économie politique”, n.o 6, 2.o trimestre 2000), “os economistas ortodoxos de hoje caricaturaram o pensamento dos autores liberais de ontem, designadamente os da escola utilitarista (como Jeremy Bentham ou John Stuart Mill)”.

Estes, como explica Vergara, não consideravam o egoísmo individual o motor principal da actividade económica. Para eles, o “utilitarismo” era sempre entendido como utilitarismo público, ou seja, o bem- -estar da colectividade. Mesmo Adam Smith ou David Ricardo consideravam necessária a intervenção do Estado em bastantes domínios – em certos casos, inclusive, para a atribuição de um monopólio de exploração.

Os pensadores neoliberais distorceram e instrumentalizaram escandalosamente a aspiração à liberdade dos principais filósofos do iluminismo e dos grandes filósofos liberais ingleses. Não se perderia nada se hoje fosse mais conhecida, por exemplo, uma obra quase esquecida de Adam Smith, publicada em 1759, “The Theory of Moral Sentiments” (“A Teoria dos Sentimentos Morais”), por muitos considerada a sua obra-prima.

Todavia, a teoria neoliberal é completamente dominada pela obra de Friederich Hayek (“The Road to Serfdom”, “O Caminho da Servidão”, 1944), para quem o inimigo da liberdade é sempre o Estado, por pretender intervir na vida dos cidadãos para os proteger; e pela obra de Milton Friedman (“Capitalism and Freedom”, The University of Chicago Press, Chicago, 2002), que instituiu a escola monetarista e considera indissociáveis capitalismo e liberdade económica e política, assim reforçando a crença de tipo metafísico na superioridade do sistema de mercado liberto de qualquer intervenção do Estado, porque só o mercado livre pode garantir simultaneamente a liberdade e a felicidade do homem. Ambos foram galardoados com o Prémio Nobel da Economia: Hayek em 1974 e Friedman em 1976.

Escusado seria dizer, mas digo, que ambos nutriam profundo desprezo pela obra do grande economista inglês John Maynard Keynes, que demonstrou, através dos seus importantíssimos trabalhos, a necessidade de o Estado dispor de amplos meios de intervenção na economia para enquadrar e regular a actividade económica, assegurar o pleno emprego e impedir as crises cíclicas do capitalismo moderno.

Remato com a ironia das ironias. Na prática, como salienta o professor Georges Corm, os economistas neoliberais inspirados pelas teorias de Hayek e Friedman nem se dão conta das suas próprias contradições, e são os primeiros a pedir que o Estado os socorra quando rebentam as crises, como vimos na que eclodiu em 2008-2009 e ainda persiste. Claro que, para eles, se trata de uma intervenção na esfera dos interesses privados que só pode ser provisória e deve cessar mal esteja garantido o regresso ao “normal funcionamento dos mercados”.

Pareceu-me oportuno chamar a atenção para o cenário teórico subjacente ao prolongamento da desastrosa governação da PàF, com eventual aval político do PS…


Cronista, jornalista, ex-deputado e ex-secretário de Estado português

IN "i"

.
.
.

674.UNIÃO


EUROPEIA



.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Desempregados aliciados
 para lavar dinheiro

A Polícia Judiciária está a investigar o caso de uma “máfia de Leste” que estará na origem de uma fraude relacionada com o uso do portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para lavagem de dinheiro, avança hoje o Jornal de Notícias.
.
MULA DE CRACK
No final da semana passada, alguns dos desempregados inscritos receberam mensagens SMS com o remetente NetEmprego e uma alegada oferta de emprego, à qual deveriam responder via email para pt@duparex.eu.

"Começámos a receber queixas de pessoas que diziam que tinham recebido mensagens nossas, quando nós não pedimos os números de telemóvel das pessoas", explica Rui Encarnação, fundador e director do site NetEmpregos, que foi erroneamente associado inicialmente à fraude em causa.

"Pedimos que nos enviassem imagens das mensagens e os emails que receberam em resposta, com o contrato de trabalho proposto, e verificámos que se tratava de esquemas de grupos organizados do Leste que procuram angariar mulas de dinheiro", acrescenta.

Anteontem à tarde, o IEFP bloqueou a pesquisa de currículos no site, mas tornou a abri-la ontem, referindo que "não foi detectada qualquer falha de segurança ou situação anómala no funcionamento" do portal netemprego.gov.pt.

Fonte do IEFP explicou ao jornal que "os utilizadores têm a possibilidade de optar pela disponibilização pública ou privada da sua informação, item a item", descartando responsabilidade na exposição dos dados usados neste esquema.

*  Os bandidos usam todas as estratégias possíveis mas atenção, há bandidos por todo o lado, até do lado da lei.

.
.
 I V G


Uma actriz maquilhada para parecer de menor idade, fingindo estar grávida, percorre as ruas da cidade pedindo a opinião sobre o que deve fazer a vários transeuntes, observe as respostas.

.
.

5-VIDA SECRETA DO SEU
 RELÓGIO BIOLÓGICO



ÚLTIMO EPISÓDIO


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


.
.
 
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Micólogos alertam para 
o potencial dos cogumelos

Micólogos portugueses e espanhóis reúnem-se durante quatro dias, em Vinhais, no Nordeste Transmontano, num encontro ibérico que começa com um alerta para o potencial por explorar da variedade de milhares de espécies de cogumelos existentes na região. 
 .
Da alimentação, à ornamentação, medicina ou tinturaria, há uma fileira por explorar, como disse esta quinta-feira à Lusa Francisco Xavier, um dos micólogos mais conhecidos de Trás-os-Montes e membro do Grupo Micolóxico Galego, que organiza o encontro ibérico, em parceria com entidades locais. 


Trata-se de um encontro científico bienal que junta, entre sexta e segunda-feira, 90 especialistas em saídas de campo e recolha de cogumelos seguidas de estudo e identificação para posterior publicação, além de seminários e degustação. 

* Cogumelos no prato são uma delícia.

 .
.

Nayr Faquirá

At Last


Voice - 3ª temporada .
.
HOJE NO
 
"OBSERVADOR"

Bloguer saudita Raif Badawi 
vence Prémio Sakharov

O Parlamento Europeu (PE) anunciou esta quinta-feira, em Estrasburgo, que o vencedor do Prémio Sakharov 2015 é o saudita Raif Badawi. O galardão distingue anualmente a liberdade de pensamento. 
A oposição democrática na Venezuela e o opositor russo Boris Nemtsov, a título póstumo, eram os outros dois finalistas.
.
Raif Badawi é o criador do site Free Saudi Liberals. As autoridades da Arábia Saudita consideraram que na página havia conteúdos críticos em relação a altas personalidades religiosas e acusaram Raif Badawi de ter insinuado que a Universidade Islâmica Imã Muhammad ibn Saud se transformou num covil de terroristas.
.
O escritor e ativista foi detido em 2012. Em 2013, foi declarado culpado e condenado a sete anos de prisão e 600 chicotadas, tendo a sua pena sido revista em 2014, passando a 1 000 chicotadas, dez anos de prisão e uma multa. Encontra-se atualmente a cumprir a pena na Arábia Saudita.

Ao anunciar a decisão da Conferência de Presidentes em plenário, o presidente do PE, Martin Schulz, disse: “Badawi é um homem muito corajoso, exemplar, a meu ver. Foi alvo de uma das maiores torturas. Já solicitei ao Rei da Arábia Saudita a sua libertação imediata“.

Em comunicado enviado pelo PE, Schulz considera que “esta é uma violação patente dos direitos humanos, que foram claramente espezinhados” e apela à Arábia Saudita para pôr termo à pena de Raif Badawi, para que possa estar em Estrasburgo em dezembro “para receber o prémio”, concluiu.

O bloguer recebe um valor pecuniário de 50 mil euros. Em 2014, o Parlamento Europeu decidiu distinguir o ginecologista congolês Denis Mukwege, especializado no tratamento de mulheres vítimas de violência em África. Nelson Mandela e o dissidente soviético Anatoly Marchenko (a título póstumo) foram os primeiros galardoados, em 1988. Em 1999, o galardão foi entregue a Xanana Gusmão (Timor-Leste).

* Sai muito caro manter convicções de liberdade. Ainda ontem um outro pensionista referiu os regimes ditatoriais e xenófobos dos países árabes.

.
.
VERTIGEM, NEM FALA!


A manutenção do Cristo Redentor
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Sobre-endividados
Já não é a febre do consumo. 
Os salários é que são baixos

São os baixos salários que levam a que cada vez mais pessoas com trabalho tenham de recorrer à ajuda da Deco

M. e J. são casados, estão ambos a trabalhar, mas o que ganham não chega para as despesas e para dar conta de uma penhora, de um crédito pessoal e de dois planos prestacionais de dívidas ao fisco e à Segurança Social. A derrapagem nas prestações do crédito pessoal foi o motivo que os levou a recorrer ao Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado (GAS) da Deco. Não foram os únicos. Entre janeiro e outubro deste ano, o GAS recebeu 26 035 pedidos de ajuda e a grande maioria (15 360) são de pessoas que até têm emprego. 
.
O desemprego tem perdido terreno como a principal razão para os pedidos de ajuda à Deco, enquanto os baixos salários têm registado a tendência inversa. Ao longo de 2012, 2013 e 2014, cerca de um terço (30%) dos contactos efetuados para o GAS eram de de-sempregados; neste ano, a falta de trabalho foi a razão invocada por apenas 26% destas pessoas. Em contrapartida, há cada vez mais pessoas empregadas a ver a situação financeira derrapar. Eram 55% no ano passado e neste ano subiram para 59%. E onde trabalham estes sobre-endividados? Sobretudo no setor privado - que contribuiu com 40% para os 59%.

"Estamos a falar de pessoas que antes da crise tinham um rendimento que lhes permitia ter uma vida relativamente confortável e que puderam aceder a crédito, que ficaram desempregadas e que agora voltaram a trabalhar, mas com salários muito baixos", explica Natália Nunes.
.
O número de pedidos de ajuda que entraram no GAS registou uma forte subida entre 2008 e 2013, mas tem-se mantido estável desde então. Os 26 035 contactos recebidos neste ano estão em linha com o registado no período homólogo do ano passado. Deste total, o GAS abriu 2015 processos (um número ligeiramente inferior ao do ano passado). A diferença está no facto de muitos recorrerem a este gabinete numa altura em que já não há margem para avançar com um pedido de reestruturação de créditos.
.
Tradicionalmente, o GAS também não abre processos quando o sobre-endividamento é causado por pura má gestão do orçamento familiar. Só que, refere Natália Nunes, estes casos de má gestão, tão frequentes há uns anos, "são agora residuais", porque o problema está sobretudo na falta de rendimentos. 

Os trabalhadores a ganhar o salário mínimo (505 euros brutos por mês) são já 674 mil, nada menos de 19,6% no total de empregados por conta de outrem. Mais de um milhão recebem menos de 600 euros líquidos mensais. E este número tem vindo sempre a aumentar.
.
Os números ilustram as conclusões do GAS: dos 26 mil pedidos que chegaram neste ano, 32% viriam de pessoas que ganham o equivalente a um salário mínimo nacional e 39% de famílias que ganham no máximo dois SMN.

Penhoras são a 3ª causa
Tudo isto faz que a deterioração das condições de trabalho e do desemprego sejam, cada um, a causa de 29% dos processos de sobre-endividamento abertos, seguindo-se as penhoras, que originaram 12% destas situações. Ou seja, em apenas dois anos, as penhoras passaram do quinto para o terceiro lugar da tabela de causas mais comuns a explicar as dificuldades financeiras das famílias. Seguem-se as alterações do agregado familiar, motivadas por nascimentos e também pelo regresso de filhos que ficaram sem meios para viver de forma autónoma a casa de pais reformados.
.
No total de 2015 - processos abertos pelo GAS até terça-feira - a média de rendimentos mensais ronda os mil euros, mas a análise da situação destas pessoas revela que os créditos que detêm lhes consomem o equivalente a 72% do rendimento. Ao mesmo tempo, uma fatia de 86% do dinheiro disponível vai para as despesas mensais normais (alimentação, serviços essenciais, escola ou saúde). Feitas as contas, estas famílias têm um défice mensal de 600 euros, com a taxa de esforço associada aos créditos a superar claramente os 35% aconselháveis.
.
Por essa razão, Natália Nunes encara com alguma apreensão os sinais de subida de concessão de crédito (sobretudo para compra de carros) que começaram a observar-se nos últimos meses.

* Foi esta a situação que o primeiro governo de Passos Coelho nos deixou mas os portugueses parece que gostaram.

.
.


AS MENSAGENS
NA WEB/25
















.
.
HOJE NO
"RECORD"

Telma Monteiro é 3.ª do ranking mundial 
.

Telma Monteiro (57 kg) continua a ser a melhor portuguesa no ranking mundial e de qualificação olímpica, ocupando o 3.º lugar nas duas listas.
Portugal tem oito categorias virtualmente apuradas para o Rio’2016.

* Uma notícia pequena sobre uma grande mulher!


.
.
DOUTRO SÉCULO

4.RELEMBRANDO 1929

 A QUEDA DA BOLSA DE N.Y.



ÚLTIMO EPISÓDIO




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Revelada lista dos novos 
secretários de Estado

O ex-presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, e João Taborda da Gama, filho do socialista Jaime Gama, são dois dos novos nomes da lista, hoje revelada. Taborda da Gama é professor universitário na Universidade Católica e advogado na sociedade Gama Glória, será secretário de Estado da Administração Local. 
 .
BANDEIRA DO 1º MINISTRO
Há também nomes do aparelho do PSD que foram promovidos para fazerem parde do novo governo, liderado por Passos Coelho. Miguel Pinto Luz, presidente da Distrital de Lisboa do PSD, será o novo secretário de Estado da Economia e Virgílio Macedo, presidente da Distrital do Porto do PSD, o secretário de Estado da Administração Interna.

Pedro ò do Ramos, ex-presidente da distriral laranja de Setúbal e tido como muito próximo de Pedro Passos Coelho, será Secretário de Estado do Mar.

A Presidência da República divulgou a lista completa no seu site.
Estes 36 secretários de Estado vão tomar posse na sexta-feira, às 12:00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, em conjunto com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e os outros quinze ministros do novo executivo PSD/CDS-PP.

DO SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Presidente da República aceitou proposta de nomeação e marcou tomada de posse dos Secretários de Estado do XX Governo Constitucional O Presidente da República, nos termos da alínea h) do artigo 133º da Constituição, aceitou a proposta que lhe foi hoje apresentada pelo Primeiro-Ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, de nomeação das seguintes personalidades para os cargos de Secretários de Estado:
  Dr. Eduardo Nogueira Pinto - Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro;
Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis – Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento;
Dra. Isabel Castelo Branco – Secretária de Estado do Tesouro;
Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues – Secretário de Estado das Finanças;
Dr. Paulo de Faria Lince Núncio - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;
Dr. José Maria Teixeira Leite Martins - Secretário de Estado da Administração Pública;
Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira – Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
Prof. Doutor Bruno Ramos Maçães – Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;
Dr. José de Almeida Cesário – Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
Dra. Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro - Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional;
Dr. Manuel Castro Almeida – Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional;
Dr. Emídio Guerreiro – Secretário de Estado do Desporto e Juventude;
Dr. Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo – Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna;
Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida - Secretário de Estado da Administração Interna;
Dra. Teresa Maria de Moura Anjinho – Secretária de Estado da Justiça;
Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos - Secretário de Estado do Ambiente;
Dr. Artur Trindade - Secretário de Estado da Energia;
Prof. Doutor Miguel de Castro Neto - Secretário de Estado do Ordenamento, do Território e da Conservação da Natureza;
Eng. José Diogo Santiago Albuquerque – Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura;
Dr. Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos – Secretário de Estado do Mar;
Prof. Doutor Alexandre Nuno Vieira e Brito – Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar;
Dr. Agostinho Correia Branquinho – Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social;
Dr. Octávio Félix de Oliveira – Secretário de Estado do Emprego;
Dr. Adolfo Mesquita Nunes – Secretário de Estado do Turismo;
Dr. Eduardo Jorge do Paço Viana - Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade;
Dra. Vera Lúcia Alves Rodrigues – Secretária de Estado da Economia;
Dr. Miguel Martinez de Castro Pinto Luz – Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações;
Dr. Manuel Ferreira Teixeira – Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde;
Dr. Eurico Emanuel Castro Alves – Secretário de Estado da Saúde;
Prof. Doutor José Ferreira Gomes - Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência;
Dra. Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro – Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário;
Eng. José Alberto de Morais Pereira Santos - Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar;
Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias – Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa;
Dr. João Taborda da Gama – Secretário de Estado da Administração Local;
Prof. Doutor Nuno Vassallo e Silva – Secretário de Estado da Cultura;
Dr. Pedro Alexandre Araújo Lomba – Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
* Um governo para lavar e durar???

.
.

ÁGUA OU OUTRA COISA



.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Associação de Imprensa preocupada com decisão judicial que impede Cofina de publicar notícias sobre Operação Marquês

A Associação Portuguesa de Imprensa manifestou preocupação sobre a decisão judicial que impede a Cofina de publicar notícias sobre o processo que envolve José Sócrates e vai pedir ao parlamento a reinstalação do Conselho de Imprensa.
.
O Tribunal da Comarca de Lisboa deferiu na terça-feira, 27 de Outubro, a providência cautelar interposta pela defesa de José Sócrates para impedir a divulgação de notícias relacionadas com o processo "Operação Marquês" pelo grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã.

"A Associação Portuguesa de Imprensa vem manifestar a sua muito grande preocupação pela forma como um tribunal desvalorizou a Liberdade de Imprensa em Portugal, impedindo o jornal diário Correio da Manhã de prosseguir o seu normal trabalho de investigação e cobertura jornalística", adianta em comunicado.
.
A associação, "que representa a esmagadora maioria dos editores de jornais e revistas portugueses em papel e digitais, considera que os conflitos relacionados com Liberdade de Imprensa devem ser resolvidos no âmbito de entidades de auto-regulação, razão pela qual vem lutando desde há muito pela reinstalação do Conselho de Imprensa".

Pediu "já às instâncias internacionais em que está representada, que manifestem também o seu mais vivo repúdio e estranheza pela decisão judicial agora tomada" e "vai apresentar ao parlamento, uma vez mais, o projecto de reinstalação do Conselho de Imprensa em Portugal".

Para a entidade, esta "decisão judicial pode contribuir de forma muito significativa para piorar ainda mais as já difíceis condições de desempenho da profissão de jornalista e de difusão da informação editada e de interesse público que são o objectivo central da actividade das empresas que representamos".

Na quarta-feira, 28 de Outubro, o Sindicato dos Jornalistas considerou a que a decisão judicial "abre um grave precedente" e que leva "a constrangimentos" no direito de informar.

"A direcção do Sindicato dos Jornalistas entende que o recente caso relacionado com as publicações do grupo Cofina abre um grave precedente e provoca constrangimentos ao exercício do direito de informar", adianta o órgão.

Para o sindicato, "são condenáveis todas as tentativas de limitar a liberdade de imprensa" e todas as tentativas de "limitar a liberdade de imprensa e de informação, valores constitucionalmente protegidos, são condenáveis".

O sindicato salienta que "encoraja" a investigação jornalística autónoma no contexto de processos judiciais em que se verifique relevante interesse público.

Questionado pela agência Lusa sobre esta decisão judicial, o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas limitou-se a responder que "o que o juiz decidiu não foi silenciar o Correio da Manhã, mas proibi-lo de publicar ou divulgar, inclusive através de outros jornalistas do grupo Cofina, por qualquer modo, através de qualquer suporte (...), por transcrição directa ou por qualquer outro modo indirecto, o teor de quaisquer elementos de prova constantes no inquérito".

De acordo com a decisão judicial, enviado à agência Lusa, a defesa do antigo primeiro-ministro adianta que foi decidido "proibir cada um dos requerentes [dois jornalistas do grupo Confina constituídos como assistentes no processo] de editarem, publicarem ou divulgarem, incluindo através de outros jornalistas do grupo Cofina, por qualquer modo, em suporte de papel, em suporte electrónico ou sonoro, radiofónico, televisivo, por transcrição directa ou por qualquer outro modo indirecto o teor de quaisquer elementos de prova constantes do inquérito", que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DCIAP) e em que o requerente [José Sócrates] é arguido.

O grupo Cofina inclui, entre outros títulos, o Correio da Manhã (imprensa e televisão), a revista Sábado, o desportivo Record e o Jornal de Negócios.

O Correio da Manhã afirmou que vai, "para já", acatar a decisão judicial que o impede de publicar notícias sobre o processo que envolve José Sócrates, mas garante que "não vai parar de escrutinar" o ex-primeiro-ministro.

"Esta decisão não vai parar o Correio da Manhã de escrutinar Sócrates", lê-se no editorial de quarta-feira do jornal, assinado pelo director-adjunto, Eduardo Dâmaso.

José Sócrates esteve preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora mais de nove meses, tendo esta medida de coacção sido alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 04 de Setembro passado.

O ex-primeiro-ministro foi libertado na sexta-feira passada da medida de coacção de prisão domiciliária, embora fique proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos, no âmbito do processo "Operação Marquês".

Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

*Nós também estamos preocupados mas não pelas mesmas razões. A cuscuvilhice só deve ser calada na barra do tribunal e não por despacho.

.