sexta-feira, 23 de outubro de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 COMO  ELE

  "JOGA TÃO BEM"!



* Por vezes torna-se impossível isolar a infografia do restante conjunto das notícias inseridas nos órgãos de comunicação social, hoje temos um exemplo da nossa falta de meios técnicos e saber.

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4-SEXO

O PORTAL SECRETO PARA O ÉDEN

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Operação Fénix: 
controlam crime a partir da cadeia 

'Ninjas' do Vale do Sousa recebiam ordens dos detidos em julho. 

 Iam à cadeia visitar os principais elementos dos ‘Ninjas’ do Vale do Sousa – detidos em julho no âmbito da Operação Fénix, juntamente com o dono da empresa de segurança SPDE, Eduardo Silva. 
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Deles recebiam ordens para manter a atividade criminosa e intimidar testemunhas por forma a controlar os depoimentos à Justiça. Onze foram esta quinta-feira intercetados pela PSP, no Vale do Sousa. Três foram detidos. 

A investigação do esquema de segurança ilegal, a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), considera que ‘Edu’, o dono da SPDE, recrutou vários indivíduos – entre os quais, o grupo de ‘Ninjas’ – para dominar a segurança da noite no Grande Porto e noutras zonas do País, através do uso da violência. Intimidavam os donos de bares e discotecas, ameaçavam destruir os estabelecimentos e agredir clientes e exigiam-lhes dinheiro. 

Quando os elementos do núcleo dos ‘Ninjas’ foram detidos, em julho, outros indivíduos assumiram a atividade criminosa. O DCIAP considera que podem perturbar o inquérito, além de continuarem a praticar crimes de associação criminosa, exercício ilícito de atividade de segurança privada e extorsão, entre outros. Os detidos serão ouvidos esta sexta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. 

* Esta ocorrência não é inédita, desde os criminosos mais básicos aos mais refinados nada os impede de organizar operações no exterior, apagar provas e intimidar testemunhas.

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 III-JORNADA GEOLÓGICA


3-O ANEL DE FOGO

 DO PACÍFICO


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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
  "OBSERVADOR"

Morreu um lince-ibérico atropelado 
na A23, em Vila Nova da Barquinha

O lince-ibérico atropelado tinha apenas quatro anos. Nasceu na zona de Sevilha, em Espanha, viajou para Vila Nova de Milfontes, no Alentejo, e acabou por morrer em Vila Nova da Barquinha, no Ribatejo.

Morreu Hongo, um lince-ibérico selvagem de quatro anos. Nascido em Aznalcázar (Espanha), o macho de lince-ibérico acabou por morrer atropelado, esta quinta-feira, na A23, próximo de Vila Nova da Barquinha (Ribatejo), conforme o comunicado de imprensa do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Os linces-ibéricos deixaram de ser encontrados em Portugal durante muito anos devido à escassez de alimento – os coelhos constituem a quase totalidade da dieta – e à falta de habitats favoráveis. Com a reintrodução da espécie, o envenenamento, como o que vitimou Kayakweru, pode ser uma das causas de morte, mas o maior problema continuam a ser os atropelamentos, refere o ICNF. O instituto diz estar, em parceria com a Infraestruturas de Portugal, a fazer um “levantamento dos ‘pontos negros’ dos eixos rodoviários, tendo por base as ocorrências com espécies, domésticas e não domésticas”.
O Hongo foi um espécime importante para a conservação do lince-ibérico pois comprovou a enorme capacidade da espécie para transpor barreiras e usar habitat menos favorável, bem como a conectividade entre os territórios de lince de Portugal e Espanha”, referiu o comunicado do ICNF.
Hongo nasceu em 2011 e foi localizado pela última vez no Parque Nacional de Doñana (Espanha) a 16 de outubro de 2012. Embora tivesse marcado com um colar transmissor, as falhas no equipamento dificultaram a monitorização do animal. A 8 de maio de 2013 foi localizado numa zona de caça associativa em Vila Nova de Milfontes e desde então tem sido seguido, naquela área, pelos técnicos do ICNF e da Direção da Zona de Caça Associativa naquele município, através de armadilhagem fotográfica e procura de vestígios de presença. Aparentemente o animal afastava-se com frequência do território e por longos períodos.
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Os animais solitários podem ter um comportamento dispersante para procurarem alimento, um território favorável onde se estabelecerem ou uma fêmea. Por exemplo, Kahn e do Kentaro, os dois machos de lince-ibérico reintroduzidos em Castilla La Mancha, encontram-se atualmente em Monchique e Bragança, respetivamente, confirmou o ICNF com base nos emissores de satélite.

O ICNF diz que agora é preciso apostar na “fixação de fêmeas reprodutoras em território nacional e a libertação de mais exemplares”, assim como trabalhar para evitar as mortes e aumentar a aceitação dos animais por parte das populações humanas.

* Uma pena.

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CARL SAGAN

HERESIA


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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Primo de José Mourinho 
é um dos novos deputados da AR

Primo direito do treinador de futebol José Mourinho, o novo deputado socialista Ricardo Mourinho Félix deixou o Banco de Portugal para vir para a Assembleia da República (AR), onde recusa ser "treinador de bancada", assumindo-se como "participante ativo".
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"Quero ser eu e quero fazer o trabalho que posso fazer aqui e dar o contributo na área que conheço melhor que é a área económica, portanto esse é o desafio, não é ser o 'special two'", disse à agência Lusa Ricardo Mourinho Félix, numa alusão ao seu primo José Mourinho, que é conhecido pelo 'special one' no mundo do futebol.

Apesar de ser a primeira vez que é deputado, o socialista, que trabalhava no Banco de Portugal, já conhecia a AR porque já esteve ligado à política.

Com 22 anos, o bloquista Luís Santos é o deputado mais jovem do parlamento e, por isso, diz que o seu mandato é "muito claro" ao pretender trazer ao parlamento discussões relacionadas com o ensino, precariedade, emprego jovem e questões ligadas à sua faixa etária.

O primeiro dia na Assembleia da República está a ser encarado por Luís Santos, que trocou o Porto por Lisboa, "com alguma expetativa" e espera que seja "o início de um caminho de legislatura que defenda os direitos dos estudantes que foram quem mais sofreram com a crise".

Juntou-se ao Bloco de Esquerda quando tinha 15 anos e sempre esteve no ativismo e política, tendo tido "uma presença grande no movimento estudantil".

"Até é caricato porque conheço a Assembleia da República noutra perspetiva, do lado de fora, de muitas manifestações de estudantes", afirmou à Lusa Luís Santos, que está a acabar a dissertação de mestrado em museologia.

Ainda a conhecer "os cantos à casa", a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa disse à Lusa que, neste primeiro dia, está a tentar "perceber a lógica de funcionamento", uma vez que é um trabalho diferente daquele está habituada e não tem "uma experiência de política prévia".

Gestora de profissão, a deputada eleita por Lisboa já pertencia à comissão política do CDS-PP e espera que esta legislatura "vá decorrendo dia a após dia" e que "seja possível continuar a construir um projeto de recuperação dentro do respeito das regras internacionais".

Estreante também na AR, a deputada do PSD Emília Cerqueira trocou Viana do Castelo por Lisboa e está a encarar o primeiro dia no parlamento com normalidade, estando a conhecer as instalações, mas "sem grande surpresas".

"Estou a ver este desafio com vontade de trabalhar, otimismo e expectante", disse a advogada, que está na política a nível local há vários anos.

O novo deputado Tiago Brandão Rodrigues, do PS, natural de Paredes de Coura e investigador no Reino Unido estava hoje ainda a conhecer o seu novo local de trabalho e disse que está a ser "excitante".

"É uma nova experiência, muito significativa para a minha vida. É com muita curiosidade também que venho a este primeiro dia de trabalho parlamentar", afirmou.

"Não tinha experiência política partidária a nível nacional, não tinha nenhum tipo de experiência, no entanto, tenho outras experiências da minha vida profissional e da minha vida cívica que tentarei trazer para esta atividade nacional", referiu.

Ainda a conhecer os cantos à casa, está a arqueóloga Ana Mesquita, do PCP. A parlamentar eleita pelo círculo eleitoral da capital afirmou à Lusa que "tudo é uma novidade" e que está "em processo de adaptação, é tudo novo".

"Creio que o parlamento tem a importância que sempre teve, tem sempre uma grande importância na vida nacional, é um quadro diferente o que se vive [atualmente]", considerou reiterando que "o importante é o cumprimento das promessas contidas no programa eleitoral" dos comunistas.

Nas eleições legislativas de 04 de outubro, a coligação Portugal à Frente obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP), o PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.

* Desejamos muito que os novos deputados honrem quem os elegeu e não adiram à patética carneirada habitual.


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BOAVENTURA SOUSA SANTOS

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A esquerda 
também aprende


O PS começou a aprender que quanto mais se parecer com a direita menos precisam dele a direita e os cidadãos e cidadãs que começam a identificar alternativas à esquerda 

Tudo leva a crer que a esquerda portuguesa começou a entender que o ciclo político iniciado com o 25 de Abril está a terminar e que todos juntos talvez sejam suficientes para inverter o processo de decadência estrutural que a coligação de direita iniciou com a ajuda da troika. No sentido que lhe atribuo, decadência significa divergência progressiva, em vez de convergência progressiva com o rendimento médio europeu e os indicadores sociais que lhe estão associados. A prazo, se houvesse convergência, os jovens portugueses teriam tanta necessidade de emigrar como os jovens alemães ou finlandeses. Está em curso o processo oposto.

Não é ainda claro o que cada partido aprendeu. O PS começou a aprender que quanto mais se parecer com a direita menos a direita precisa dele e menos precisam dele os cidadãos e cidadãs que, inconformados com as suas políticas, começam a identificar alternativas à esquerda. Se aprender esta lição, terá igualmente que aprender que vai ser necessário organizar alguma rebeldia a nível europeu, com sabedoria e aliados europeus. Sem renegociação/restruturação da dívida e com o atual Tratado Orçamental, a decadência é fatal com ou sem fantasias macroeconómicas. Aprenderá? Não esqueçamos que a ignorância estrutural no PS é muito alta. Só isso explica que Francisco Assis esteja à espera que o partido lhe caia nas mãos. Se isso acontecer, terá o triste privilégio de ser o seu coveiro.

O BE e o PCP aprenderam que os portugueses lhes deram demasiados votos para poderem ser apenas votos de protesto. Durante a campanha ouviram muitas vezes o apelo dramático: "Tirem esta direita do poder". Deveriam entender-se entre si e não apenas cada um deles com o PS. 

Com o Livre, a esquerda também aprendeu. O Livre foi uma presença talvez passageira mas salutar porque introduziu duas inovações, uma programática e outra organizativa. Foi a primeira força política, depois do 25 de Abril, a pôr a unidade de esquerda no centro da sua agenda política, uma unidade assente em bases programáticas credíveis. Foi a única força política que abraçou convictamente a democracia direta e participativa na eleição dos seus candidatos e se articulou de modo não proprietário com movimentos sociais autónomos, como foi o caso do Movimento de Cidadãos por Coimbra (CPC). 

Em geral, e salvo situações de total descrédito das forças políticas dominantes (como recentemente em Espanha), as grandes inovações políticas não são bem acolhidas em processos eleitorais, dominados por rotinas, lealdades e aparelhos. Mas o facto de não beneficiarem quem as introduz não quer dizer que se percam. A inovação programática introduzida pelo Livre foi decisiva para a mudança estratégica (e não apenas tática, ao que parece) do BE no sentido de, já na campanha eleitoral, se abrir a uma aliança com o PS, que no passado parecia ser o seu inimigo principal.

O Livre conseguiu impor parte da sua agenda, mas poderá aprender com a sua vitória? Para isso, deveria equacionar dissolver-se em nome da unidade de esquerda por que lutou desde que se realizassem as seguintes condições: o BE mostra que a unidade de esquerda é, para os tempos que se aproximam, a melhor decisão estratégica; adota a inovação organizacional do Livre, a democracia direta no interior do partido, acabando de vez com vanguardismos, leninistas ou não; mostra-se disponível para acolher os ativistas do Livre, a grande maioria deles ex-militantes ou ex-simpatizantes do BE, se estes assim o entenderem; a direção do Livre põe à discussão nas suas bases, votantes e simpatizantes, a hipótese da dissolução nas condições referidas, e o voto é pela dissolução. 

Qualquer que seja o resultado, será um momento alto de pedagogia política de esquerda. Se a decisão for a não dissolução, o Livre terá um mandato mais forte para continuar. Se o Livre se dissolver, os movimentos sociais que se articularam com ele nada têm a perder. O CPC, por exemplo, continuará a sua luta por resgatar Coimbra das oligarquias políticas medíocres e corruptas que a têm destruído. Em próximas eleições serão os partidos a necessitar do CPC, e não o contrário.

IN "VISÃO"
17/10/15

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668.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
"RECORD"

Mundial IPC:
 Paralímpico alemão alcança marca
 que valia ouro em Londres'2012

O alemão Markus Rhem, que compete na categoria T44, alcançou esta sexta-feira o recorde mundial paralímpico no salto em comprimento, ao saltar 8,40 metros em Doha, nos Mundiais IPC, um registo que teria valido ao germânico o ouro nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, quando a final foi resolvida com 8,31 metros (por Greg Rutherford).
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Amputado da perna direita, na qual usa uma prótese, Markus Rehm alimenta o desejo de estar presente nos Jogos Olímpicos do Rio, esperando uma decisão da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) quanto a esse pedido, que poderia seguir o exemplo de Oscar Pistorius, que em 2012 competiu nos 400 metros usando próteses.

* Sensacional, o que a vontade de vencer consegue. Não sabemos até que ponto a prótese dá vantagem no impulso, sugerimos aos "experts" que cortem uma perninha pratiquem e façam o teste.
Só quem tem prótese sabe as dificuldades de equilibrar e sincronizar o coto com ela, quanto mais praticar desporto.

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101 INVENÇÕES

 QUE MUDARAM 
 O MUNDO


PARTE QUINTA

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
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  IV-ARQUIVOS SECRETOS

DA INQUISIÇÃO


5-O FIM DA INQUISIÇÃO


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ÚLTIMO EPISÓDIO

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Táxis só podem operar a partir 
do concelho onde estão licenciados, 
diz regulador

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) considerou, esta sexta-feira, que os táxis só podem operar a partir dos concelhos onde estão licenciados, num ofício do regulador que gerou hoje polémica entre as organizações representativas dos taxistas.

A Federação Portuguesa de Táxis tinha solicitado ao IMT esclarecimentos sobre a possibilidade de os táxis poderem prestar serviços de transporte, incluindo o seu início, em concelhos diferentes daqueles onde estão licenciados, desde que aqueles serviços sejam previamente contratados, incluindo por concurso.
O regulador do setor refere no documento, assinado pelo seu presidente, Paulo de Andrade, que, pelo facto de serem as próprias câmaras a determinar os contingentes, o regime e o local de estacionamento, estas regras só são aplicadas dentro da área de jurisdição de cada um dos municípios.
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"Se os locais de estacionamento são fixados para os táxis que circulam num determinado concelho, estes deverão ser considerados como os locais de início do serviço de táxi. É entendimento deste Instituto que a prestação inicial de serviços de táxis se deva efetuar a partir do concelho no qual os táxis estão licenciados", sublinha o ofício do IMT.

Contactado pela agência Lusa o presidente da Federação Portuguesa de Táxis (FPT) mostrou-se satisfeito com esta posição e reiterou que há táxis a operar em Lisboa, no Porto e noutras cidades do país que apenas estão licenciados para operar nos concelhos de origem e não nos centros das cidades.
"Há carros comprados no interior do país por meia dúzia de tostões, alguns por responsáveis da própria Antral - Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros - e que são postos a circular em Lisboa. Esses carros também prejudicam tanto ou mais que a própria Uber", defendeu o presidente da FPT.

Carlos Ramos entende que os táxis que trabalham a contrato têm de iniciar obrigatoriamente o seu serviço nos concelhos aonde estão legalizados.

"E é isso que não se passa cá [Lisboa]. Os carros que vieram de vários concelhos do interior estão a trabalhar em Lisboa, iniciando o serviço permanentemente em Lisboa", denuncia.

O presidente da FPT acusa estes taxistas de estar a atuar de forma ilegal e desleal.
"Porque estão a fazer serviços a sete euros, porque podem-no fazer, porque compram as licenças por dez tostões e porque não pagam os devidos impostos de acordo com as regras do jogo", salientou Carlos Ramos.

Este responsável disse que vai enviar o ofício do IMT para a PSP, GNR, Polícia Municipal de Lisboa e Ministério dos Transportes, de forma "a banir" este serviço ilegal, para o qual já pediu anteriormente coimas de 4.000 euros.

Também contactado pela Lusa, o presidente da Antral, Florêncio Almeida, discordou do ofício do IMT, dizendo que o mesmo apenas representa "uma opinião" do regulador do setor.

"Para mim esse ofício não tem qualquer validade. É simplesmente uma opinião. O que para mim tem validade é a lei do país que regulamenta que os táxis podem fazer serviços a contrato em qualquer parte do país e que os táxis que são do regime fixo podem ligar o taxímetro onde entenderem", afirmou Florêncio Almeida.

O presidente da Antral assumiu que tem táxis a funcionar nesta "situação legal", acrescentando que os mesmos cumprem a lei e que não podem ser autuados.

"O que eles [taxistas] não podem fazer é apanhar serviços de rua nem responder a chamadas. Mas podem fazer serviços a contrato, por escrito, com validade igual ou superior a 30 dias", concluiu.

* Duas grandes organizações  de transportes que se degladiam servem os taxistas???


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Frei Fado

Dia de São Namorados

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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Saída de capitais da China já supera os
. 500 mil milhões de dólares em 2015

O Tesouro dos Estados Unidos deixou cair a perspectiva que a moeda chinesa está significativamente desvalorizada e alerta para a intensa saída de capitais da economia asiática.
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500 mil milhões para fora,
para estes népia
A saída de capitais da China já superou os 500 mil milhões de dólares (441 mil milhões de euros) nos primeiros oito meses deste ano. Os cálculos são do Tesouro dos Estados Unidos e de acordo com o Financial Times são um forte sinal de movimentação de riqueza na economia global.

O pico da fuga de capitais ocorreu em Agosto, mês em que saíram da China cerca de 200 mil milhões de dólares (176 mil milhões de euros) durante o período de maior turbulência nos mercados com os receios do abrandamento nesta economia asiática.

No primeiro semestre de 2014 a saída de capitais limitou-se a 26 mil milhões de dólares (23 mil milhões de dólares) e nos primeiros seis meses deste ano disparou para 250 mil milhões (220 mil milhões de euros).

Esta saída de capitais alterou a visão do Tesouro dos Estados Unidos sobre a taxa de câmbio da moeda chinesa. Deixou de defender que o renminbi está "significativamente desvalorizado" para concluir que está a ser transaccionado "abaixo do seu valor potencial de médio prazo".

Para defender a sua moeda, o Governo chinês, através do banco central, gastou 230 mil milhões de dólares (202 mil milhões de euros) nos últimos três meses. Uma intervenção que impediu uma desvalorização mais forte do renminbi mas também contribuiu para acentuar a saída de capitais do país.

* O partido comunista chinês é uma das empresas mais ricas do mundo, p'ra benefício do povo, tá-se a ver.

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SEM FALHAS

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HOJE NO 
  "DESTAK"

João Canijo e Anabela Moreira 
filmam portugueses que vivem 
um dia de cada vez

A atriz Anabela Moreira passou mais de um ano a filmar a vida de portugueses em Trás-os-Montes, para um projeto do realizador João Canijo, mas das filmagens acabou por nascer um documentário, que se estreia no sábado no DocLisboa.

"Portugal - Um dia de cada vez", cuja realização é repartida entre Anabela Moreira e João Canijo, integra a competição portuguesa do festival DocLisboa e chegará ao circuito comercial no início de novembro. 
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João Canijo está a preparar uma série televisiva de 12 episódios para a RTP, sobre Portugal, e ao mesmo tempo um filme relacionado com peregrinos de Fátima. No processo de trabalho, pediu a Anabela Moreira que fosse recolher material fílmico sobre lugares e os portugueses. 

* Assim se faz com seriedade a história de Portugal contemporâneo.

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JOGUE E DIVIRTA-SE

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HOJE NO
"i"

Refugiados. 
Mulheres e crianças estão 
a ser alvo de abusos sexuais

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) denunciou hoje que mulheres e crianças refugiadas estão a ser vítimas de abusos sexuais durante a travessia para os países do norte da Europa.

Segundo a agência das Nações Unidas, as denúncias que tem recebido indicam que estes crimes estão a ser cometidos por elementos de redes de tráfico de seres humanos.
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“Temos ouvido relatos horríveis de crianças forçadas a ter relações sexuais com traficantes em troca do pagamento da sua viagem”, disse a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming.

A representante referiu que, neste momento, não se sabe a real dimensão deste problema, mas “as denúncias são suficientemente significativas para tornar pública” esta situação.

Melissa Fleming explicou que há “um grande número” de menores que viajam sozinhos nas actuais rotas migratórias, e sem a supervisão de um adulto podem tornar-se em “presas fáceis” para os criminosos.

A porta-voz acrescentou que o ACNUR tem recebido denúncias de todos os países de trânsito (países atravessados pelos migrantes que desejam chegar às principais economias da União Europeia (UE), como é o caso da Alemanha), destacando ainda que os relatos revelam que “os culpados são os traficantes e as redes criminosas”.

A representante também indicou que existem casos de violações e de abusos nos centros de acolhimento de migrantes. Nestes casos, os suspeitos são outros refugiados ou migrantes.
O ACNUR e um conjunto de organizações não-governamentais vão avançar em breve com uma investigação exaustiva sobre estas denúncias.

* Não são as investigações  que acabam com o sofrimento de mulheres e meninas, é necessário o uso das forças de segurança dos respectivos países, ou haverá conivência.

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I- LIÇÕES NÃO APRENDIDAS
3.AMIANTO

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ÚLTIMO EPISÓDIO

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
 "A BOLA"
Cinema
Cristiano Ronaldo desmente ligação
 a filme de Scorsese

O internacional português Cristiano Ronaldo desmentiu as recentes informações de que estaria para participar no próximo filme do conhecido realizador norte-americano Martin Scorsese, intitulado «O Manipulador», baseado na vida do milionário italiano Alessandro Proto.
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Pouco depois de ter sido revelado que Ronaldo poderia participar no filme foi também noticiado que o próprio milionário italiano Alessandro Proto tinha vetado a presença do português, mas, segundo a assessoria de imprensa do internacional português, citada pelo jornal espanhol Sport, nada disto corresponde à realidade.

«Clarificamos que Cristiano Ronaldo nunca foi convidado direta ou indiretamente para participar em qualquer projeto de Martin Scorsese. O único filme em que Cristiano Ronaldo esteve envolvido foi no documentário `Ronaldo´, que vai estrear a nível mundial no próximo dia 9 de novembro», refere-se.

* 80% das notícias que circulam sobre as celebridades são falsas, é uma manigância das empresas da comunicação social para vender papel higiénico com letras, muito mais caro pois claro.

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TUGA SINGELO




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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
 DA MADEIRA"
Governo piora previsão da devolução
 de sobretaxa de IRS

O Governo admitiu hoje devolver 9,7% da sobretaxa de IRS, o equivalente a uma sobretaxa efetiva de 3,2% em 2016, estimativa inferior à de agosto e que se deve à queda da receita de IRS até setembro.
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Num comunicado que antecedeu a publicação da síntese de execução orçamental até setembro pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças escreve que "o crédito fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 3,2% (em vez de 3,5%)" em 2016, caso "o crescimento de 4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até setembro de 2015 se mantenha até ao final de 2015".

No mês passado, quando foi divulgada a síntese da execução orçamental até agosto, o Governo admitiu uma devolução da sobretaxa de IRS bastante superior, de 35,3% do valor pago em 2015, o que corresponderia a uma sobretaxa efetiva de 2,3%, caso o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado nos primeiros oito meses do ano se mantivesse.

O ministério ainda tutelado por Maria Luís Albuquerque justifica esta redução da estimativa com uma "queda da receita de IRS de 85 milhões de euros, que inverteu a tendência de recuperação verificada em meses anteriores".

A Direção-Geral de Orçamento, na síntese de execução orçamental até setembro divulgada ao final da tarde de hoje, explica que esta queda se deveu "fundamentalmente à descida das retenções na fonte aplicáveis aos trabalhadores das administrações públicas, designadamente em virtude da suspensão das reduções remuneratórias ocorrida em 2014".

Ora, entre janeiro e maio de 2014, o Governo cortou entre 2,5% e 12% os salários dos funcionários públicos, medida aplicável inclusivamente a remunerações acima dos 675 euros, mas com o chumbo do Tribunal Constitucional a este corte no final de maio, estes trabalhadores passaram a receber o seu ordenado por inteiro, já sem cortes, entre final de junho e setembro.

No entanto, em meados de setembro do ano passado, foi publicado um decreto-lei para a introdução temporária de cortes salariais na função pública, entre 3,5% e 10%, a partir de 1.500 euros, recuperando uma medida introduzida em 2011 pelo anterior Governo socialista e que vigorou até ao final de 2013.

Com o Orçamento do Estado para 2015, os funcionários públicos recuperaram 20% deste corte salarial e o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, mas introduziu "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015".

No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas destes dois impostos efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado.

Isto quer também dizer que, a haver uma devolução da sobretaxa paga ao longo deste ano, esta ocorrerá apenas em 2016.

* Esta situação já era conhecida antes das eleições mas a PàF é pródiga em escamotear a realidade.
Depois da embriaguês PàF vem a ressaca.

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