quarta-feira, 30 de setembro de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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OMNIPRESENTE


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  COMO NOS


  "EMOCIONAMOS"!


2- O BALNEÁRIO

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Grande Reportagem SIC 

Distinguida com o 1º Prémio no Festival Internacional de televisão de Montecarlo, 1º Prémio AMI - Jornalismo contra a indiferença e menção honrosa no prémio de jornalismo da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O que dizem de uma cidade os seus balneários públicos?
Que histórias se cruzam sob os duches gratuitos da capital?

A primeira vez que tomou banho no balneário público de Alcântara, Guilhermina Rodrigues era menina. Oito anos. Menina de ser levada ao balneário pela mão dos pais, ainda que já trabalhasse "na venda", ofício que manteve até à idade da reforma.
Mais tarde Guilhermina levou os filhos, depois os netos. Guilhermina Rodrigues, lisboeta de Alcântara, nunca teve casa de banho. Como tantos dos que frequentam o balneário de Alcântara
Desde que ficou viúva, Guilhermina não vai ao balneário público apenas pelo duche quente. A companhia de Rosa e dos outros ajuda a encher-lhe os dias, que terminam cedo, à janela, "a ver passar os eléctricos e os da ponte".

Como tantos dos que frequentam o balneário de Alcântara, Aníbal José da Costa Jorge vive na rua.
Andou embarcado 25 anos, há mais de dez que é um barco à deriva.
Como muitos dos que aquecem o corpo envelhecido e pouco mimado sob os chuveiros públicos da capital, Amélia Oliveira vive sozinha. Os olhos doces de Amélia passeiam pelo balneário todos as manhãs da semana. A câmara deu-lhe uma casa em 2005. Tinha então 85 anos e, pela primeira vez, uma casa de banho. Mas a banheira "é um luxo" de que Amélia já não consegue desfrutar sem ajuda. No balneário, onde vai todos os dias "para distrair" e à sexta-feira para tomar banho, tem as promessas de casamento de Vítor e a ajuda de Rosa. "Só para lavar as costas, ainda me lavo sozinha!".

Que velhice esperará Paulo Silva, que tem 33 anos e arruma carros em Lisboa?
Nos últimos anos, lamenta Vítor Cruz, "tem piorado. Isto nos último dois anos tem piorado e muito, e muito." Vítor é o vigilante. É ele quem vai ao posto marcar consultas, quem preenche o IRS e quem lê as cartas às viúvas, porque "99 por cento das velhotas que aqui vêm não sabem ler". É também ele quem lhes telefona aos filhos, emigrados em França, quando elas não ouvem. Não têm mais ninguém a quem se queixar da solidão. (Entre os que não têm casa de banho, os que vivem na rua, e os que envelheceram sozinhos, aqui se constrói uma certa rede familiar, com as respectivas avenças e desavenças.)

Só na freguesia de Alcântara há pelo menos 400 casas sem casa de banho. "Nunca esperei", diz José Godinho, presidente da Junta. José Godinho conheceu o balneário em tempos de miséria maior. "Vi coisas que nunca pensei que existissem em Portugal. Pessoas a viver em cavernas autênticas e muita gente sem casa de banho. Nunca esperei. Ainda há dias disse a um amigo que tínhamos feito uma casa de banho a uma senhora de 86 anos, que toda a vida se lavou num alguidar. E ninguém acredita".

O balneário de Alcântara é o único gratuito e o mais frequentado dos 22 balneários públicos de Lisboa. Recebe mais de 500 pessoas por semana.

Miriam Alves
Jornalista

Reportagem: Miriam Alves e Filipe Ferreira (Imagem)
Edição de Imagem: Ricardo Tenreiro
Pós-produção Áudio: Pedro Miguel Carvalho
Grafismo: Patrícia Reis
Produção: Isabel Mendonça e João Nuno Assunção
Coordenação: Daniel Cruzeiro
Direcção: Alcides Vieira

* Uma emocionante reportagem de 2008.

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   FISCO
e

IMPOSTOS



CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

Se no dia do programa, 29 de Setembro, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. Tiago Caiado Ribeiro.

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HOJE NO
"DESTAK"
Extremus arranca quinta-feira 
no Porto com pessoas com 
deficiência como protagonistas

A 14.ª edição do Festival Internacional Extremus arranca quinta-feira e decorre até domingo no CACE Cultural, no Porto, com sessões artísticas protagonizadas por pessoas com deficiência, num total de 13 grupos de teatro, música, dança e performance. 
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"Não há teatro 'especial' nem teatro 'inclusivo'. Há teatro. Acredito que as pessoas com deficiência têm muitas capacidades e cada vez têm e devem demonstra-las mais e mais", referiu a responsável pela organização do Extremus, Mónica Cunha.

A também encenadora do grupo "Era uma vez'Teatro" da Associação do Porto de Paralisia Cerebral (APPC), instituição que promove o evento, falava à Lusa após o ensaio de "Estradas de Xadrez", peça que parte da obra "Diário de um Louco" de Nikolai Gógol e que ao longo de uma hora e meia procurará, quinta-feira pelas 22:00, fazer o público refletir sobre a vida e sobre a loucura

* Um festival de teatro de qualidade, aproveite.

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ELIE SAAB


HAUTE COUTURE

OUTONO/INVERNO
2015/2016

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HOJE NO
"i"

Condutor com taxa de álcool de 1,74 g/l
. absolvido por causa de alcoolímetro

Mas o alívio de J., reincidente no crime, durou pouco. Nove meses depois da absolvição, a Relação de Évora considerou que, afinal, era culpado. E tudo por causa da letra “P”.

J. até já tinha antecedentes. Em Junho de 2005 foi condenado por conduzir bêbedo e por condução perigosa. Pagou 1300 euros e ficou proibido de pegar no carro durante 13 meses. O castigo serviu de pouco e, em 2011, voltou a ser apanhado alcoolizado ao volante. Pagou 400 euros de multa e esteve quatro meses sem conduzir. Ainda assim, em Dezembro de 2014, voltou a reincidir no crime: pouco antes da meia-noite, foi mandado parar pela GNR na zona de Loulé. Soprou no balão e acusou uma taxa de álcool superior à crime: 1,74 g/l.
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J. ainda tentou argumentar que não tinha causado nenhum acidente e que mal tinha tocado no carro. Contou como tinha estado realmente a beber, “no local de trabalho”, e que ia para casa a pé. Mas um amigo “que não tinha carta de condução” pediu-lhe que conduzisse. E, feitas as contas, só andara 150 metros até dar de caras com a patrulha da GNR. 

 Com desculpas ou sem elas, certo é que J. acusou um valor superior à taxa-crime (fixada na lei em 1,20 g/l) e teve de ir responder a tribunal. E, apesar dos antecedentes e de ter ficado provado que circulava embriagado – o alcoolímetro acusou 1,74 g/l e, descontando a margem de erro máxima admissível, estaria com uma taxa de, pelo menos, 1,65 g/l no momento em que foi apanhado –, acabou absolvido pelo Tribunal de Faro. Na base da insólita decisão esteve uma longa discussão técnica e jurídica em torno do modelo e da marca do alcoolímetro utilizado pela GNR. E a culpa foi de uma letrinha apenas: bastou um “P” para que J. se tenha conseguido safar. 
A defesa do condutor conseguiu convencer o tribunal de que o balão usado pelos militares era da marca Drager Alcoteste 7110 MK III-P – cuja validade já teria expirado –, em vez de ter sido usado um Drager Alcoteste 7110 MK III.

Ministério Público recorre 
J., que acumulava um part-time como empregado de mesa com biscates numa oficina de carros, acabou assim absolvido, em Janeiro deste ano, da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez – punido no Código Penal com uma pena de prisão até um ano ou com uma multa até 120 dias.

Mas o Ministério Público de Faro não concordou com a decisão do juiz e resolveu recorrer da sentença para o Tribunal da Relação, invocando que, na realidade, o alcoolímetro usado pelos militares da GNR na noite de 5 de Dezembro de 2014 estava homologado e dentro do prazo de validade. O que se seguiu foi uma discussão técnica e jurídica levada ao detalhe. Se o Tribunal de Faro tivesse razão, e efectivamente o modelo usado pela GNR já estivesse expirado ou não estivesse homologado, mesmo que J. estivesse bêbedo, teria de ser absolvido – uma vez que o aparelho usado para fazer prova não estava conforme.

Já o Ministério Público tentou provar que o alcoolímetro estava conforme – sendo, por isso, inevitável a condenação do condutor. O caricato da história é que, no meio da discussão jurídica, J. confessou, desde o primeiro momento, que conduzia alcoolizado.

Os argumentos 
 A confissão de pouco serviu. O Tribunal de Faro considerou que o facto de J. ter admitido o crime não era “prova suficiente” para que houvesse condenação, uma vez que, como o alcoolímetro não estava em condições, não era possível determinar, com exactidão, a taxa de álcool com que conduzia. 

Mas qual era, afinal, o problema do aparelho? Os alcoolímetros usados pelas polícias têm de ser aprovados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e, antes disso, precisam de ser homologados pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ). Existe, por outro lado, um Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoolímetros (RCMA) que define os modelos que devem ser adoptados no terreno e o respectivo prazo de validade – fixado, normalmente, em dez anos após a aprovação e publicação em Diário da República dos modelos dos alcoolímetros.

Acontece que a aprovação do modelo utilizado pela GNR naquela noite – o Drager Alcoteste 7110 MK III-P – teria sido, segundo o Tribunal de Faro, publicada a 25 de Setembro de 1996, tendo caducado em 2006. Por estar fora da validade dos dez anos, a taxa de álcool que J. acusou não poderia ser admitida como prova em tribunal.

Mas o Ministério Público fez uma leitura diferente da legislação e explicou aos juízes do Tribunal da Relação de Évora que, na realidade, existem dois modelos diferentes de alcoolímetro: o Drager Alcoteste 7110 MK III e o Drager Alcoteste 7110 MK III-P. O primeiro foi homologado pelo IPQ em 1996 e o segundo em 1998. Só que, enquanto o primeiro foi depois aprovado para uso pela Direcção-Geral de Viação (entretanto extinta e substituída pela ANSR) em Agosto de 1998, o segundo nunca o foi. Só mais tarde, já com a ANSR em funcionamento, é que foi retomado o processo de implementação do Drager Alcoteste 7110 MK III-P. O IPQ voltou a homologar o modelo, em Junho de 2007, e a ANSR aprovou-o por despacho em Junho de 2009, tendo sido publicado em Diário da República em Agosto do mesmo ano. Assim, argumentou o Ministério Público de Faro, o alcoolímetro estava dentro do prazo na noite em que J. foi apanhado pela GNR e a validade do modelo só caducará em Agosto de 2019.

Vai ser condenado 
 Os juízes da Relação de Évora concordaram com o recurso do Ministério Público de Faro e, recentemente, pronunciaram-se sobre o caso. Concluíram que na data em que J. conduzia alcoolizado e foi fiscalizado pelos militares, “o aparelho cumpria os requisitos para fazer prova”. Por isso, J. terá de ser condenado por conduzir sob o efeito de álcool. Que pena apanhará? A decisão terá de ser agora tomada pelo Tribunal de Faro – o mesmo que, inicialmente, absolveu o condutor embriagado – porque os juízes de Évora ordenaram que seja o tribunal de primeira instância a estipular “a adequada pena pelo crime”. 

* A justiça nunca é uma linha recta, ainda bem.


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5-TERRÁQUEOS


A DITADURA DA ESPÉCIE

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"A BOLA"

Madrid-Lisboa de bicicleta 
pela inclusão social

Uma equipa de estudantes de Desporto da Universidade Europeia de Madrid e o ciclista profissional Luis Pasamontes disputaram a prova de ciclismo Madrid-Lisboa pela inclusão social.

Decorreu este fim-de-semana a prova de ciclismo Madrid-Lisboa Powerade MTB Non Stop Series. A partida deu-se no dia 25 às 12 horas em Las Rozas, e as equipas foram chegando ao Parque das Nações no decorrer do fim de semana.

A Universidade Europeia de Madrid (UE) participou com uma equipa de estudantes de Madrid acompanhados por Luís Pasamontes, ex-ciclista profissional e vencedor da edição de 2014 (formato individual). Luís Vilar, coordenador de Desporto da Universidade Europeia de Lisboa, esteve na manhã de domingo a receber a equipa que registou o tempo oficial de 45 horas, 36 minutos e 08 segundos.

A equipa de estudantes da Universidade Europeia uniu-se a Luís Pasamontes na luta pela inclusão social, através do apoio da associação inspirasports.org, da qual Pasamontes é embaixador.

Esta associação promove programas de inclusão através do desporto, unindo voluntários e pessoas em risco de exclusão social, fomentando o aumento da sua autoestima e luta contra estigmas sociais.

Os membros da equipa UE-Inspirasports contaram com a colaboração das marcas Spiuk e Bioracer, tendo recebido donações de material durante a prova.

Uma vez terminada a prova, a equipa participará em palestras com o objetivo de sensibilizar a comunidade universitária e os amantes do ciclismo sobre a importância do desporto como ferramenta de inclusão social.

* Incluir, conceito obrigatório para quem gosta de paz.

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CATARINA CARVALHO

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Porque é preciso 
falar das praxes

Debaixo da calçada, a praia. Tenho pensado muito em frases como esta, desse Maio de 68 que não vivi. Sou da geração da nostalgia em relação a essa, anterior, que fez a revolução dos costumes que marcou o nosso século – este que fica aqui a cavalo entre o xx e o xxi. Gostava de ter lutado por alguma coisa que mais tarde viesse a acontecer. De ter usado uma minissaia quando isso era uma afirmação de valores. De ter gritado contra o sistema antes de o sistema ter engolido – com o seu poder suave e integrador – toda a subversão. Tenho saudades por interpostas pessoas – ou geração – desse tempo. Em que uma mulher grávida e nua aparecer numa revista não era marketing, mas real liberdade e subversão.

O mundo é hoje melhor do que esse, cheio de proibições que essa geração combateu? Talvez seja. Mas isto às tantas parece a história dos macacos e dos homens de Neandertal, do lado fértil e do outro, do rio. A necessidade aguça não só o engenho, como a inteligência, e pode até alavancá-los a ambos – isto para usar a mais moderna linguagem da gestão, essa que se considera a filosofia, a ciência e a religião dos nossos tempos. Só pode ser esta a explicação para o nosso adormecimento em relação às praxes.

Ah, está tudo mais calmo, dizem-me quando, na Avenida da Liberdade, passa um conjunto de jovens aos urros, de T-shirts azuis farruscadas, ladeado por uma coluna de também jovens, todos vestidos de negro da cabeça aos pés. Agora já é diferente, contam-me os que conhecem melhor o ambiente, quando lhes digo que todos – mas mesmo todos – os dias me cruzo pela cidade com estes corvos negros vestidos daquilo a que se convencionou chamar trajes académicos. Presumo que com esta adjetivação de «melhor» queiram fazer a comparação com outras praxes que tiveram o pior resultado possível: a morte.

Qualquer acidente bárbaro como os do Meco e de Braga será, sempre, a ponta de um iceberg. Mas não de gelo, da podridão e maus costumes que as praxes somatizam. E não há tolerância possível. Nem para os trajes negros. Têm tudo o que é mau numa farda sem o que habitualmente é positivo: espírito de corpo, solidariedade, missão. Juro que não entendo: porque é que numa fase da vida em que deviam querer ser diferentes, eles querem ser todos iguais? Porque é que na única época das suas vidas em que a diversidade não tem consequências eles querem ser fotocópias dos demais? Porque se vestem de gravata antes de precisarem? Porque usam capas tristes e pesadonas? Para se dizerem diferentes do resto da população? Isso seria sintoma triste de elitismo, ainda por cima desajustado da realidade – a verdade é que um diploma, hoje, não é garantia de nada. Como imagem de poder? Sobre quem?

Também não há tolerância possível para os que se deixam impor o cabresto desta obrigação, que fazem as figuras mais tristes porque tem de ser, é «tradição», sem sequer se questionarem. Os que urram e gritam como em cânticos mais apropriados a fascismos, ou, na melhor das hipóteses, jogos de futebol, com o mesmo nível de inteligência coletiva das claques. Será esta a matéria do nosso futuro? Medo. Estaremos a escolher entre os que impõem os seus tacões de ferro sobre os que rastejam e os que rastejam. Porque a verdade é que as praxes e tudo o que durante este período acontece diz mais sobre o futuro que espera Portugal do que as promessas desta campanha eleitoral.

IN "NOTICIAS MAGAZINE"
27/09/15

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645.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"

73 países apoiam limitação do direito
 de veto na ONU perante crimes 
contra a humanidade

Uma proposta, da França e México e assinada por 73 países, vai solicitar aos cinco países com direito de veto no Conselho de Segurança da ONU que se comprometam a não utilizá-lo em casos de crimes contra a humanidade.
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Os chefes da diplomacia da França e do México, Laurent Fabius e Claudia Ruiz Massieu, anunciaram a iniciativa hoje, no final de uma reunião na sede das Nações Unidas sobre a reforma do Conselho de Segurança (CS).

“Já são 73 os Estados que assinaram a proposta (…). No caso da França, que possuímos direito de veto, sabemos que é um privilégio, mas também uma responsabilidade”, disse Fabius em declarações aos jornalistas.

Os cinco membros permanentes do CS (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) garantem esse direito e exercem-nos periodicamente, ou ameaçam utilizá-lo, em particular nos casos que colidem com os seus interesses, ou dos seus aliados.

Por sua vez, a chefe da diplomacia mexicana assegurou que recorrer ao veto em situações de genocídio, crimes de guerra ou contra a humanidade é “incompatível” com as sociedades abertas que a comunidade internacional diz pretender construir.

Os dois ministros estavam acompanhados pelo diretor executivo da Human Rights Watch (HRW), Kenneth Roth, que em nome de outras organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, caso da Amnistia Internacional (AI), manifestou a sua satisfação pela proposta.

* Já tardava, chamar-lhe sucesso é uma hipocrisia, esta proposta clarifica ser ainda é possível existir um país que pode vetar uma resolução na luta contra barbáries, estamos no séc XXI e no Conselho de Segurança ainda existem cadeiras  onde se senta a crueldade.

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O MEU INSTRUMENTO


26- THEREMIN


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FONTE: TRAMA RADIOLA


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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5-A HISTÓRIA
SOVIÉTICA
PORQUE MATAR É FUNDAMENTAL

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Operadores portuários privados
. contestam estudo da
. Autoridade da Concorrência

Os operadores privados de concessões portuárias em Portugal contestam o estudo da Autoridade da Concorrência (AdC), segundo o qual há restrições de acesso à actividade neste sector.

De acordo com um comunicado da ANECAP - Associação Nacional de Empresas Concessionárias de Áreas Portuárias, que diz representar mais de 90% das empresas a operar no sector de concessões portuárias, "não há restrição de acessos à prestação da maioria dos serviços portuários e muito menos riscos de descriminação no acesso às infra-estruturas portuárias por determinados operadores económicos, como quer concluir o estudo [da AdC]".
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A ANECAP "considera incorrectas a generalidade das conclusões do estudo da Autoridade da Concorrência, que analisa o sector portuário nacional".

Recorde-se que a AdC anunciou no passado dia 13 de Julho o lançamento do processo de consulta pública relativo ao estudo sobre a concorrência no sector portuário nacional, sublinhando que "identificou vários constrangimentos à concorrência que afectam o sector, destacando-se a elevada concentração da estrutura de oferta que caracteriza o sector, os riscos de congestionamento que afectam vários terminais portuários, as restrições de acesso à prestação da maioria dos serviços portuários, bem como os riscos de discriminação no acesso às infra-estruturas portuárias por determinados operadores económicos".

A associação dos concessionários portuários considera que as conclusões desse estudo da AdC "foram divulgadas de forma prematura", "que pode influenciar as reais conclusões do estudo".

A AdC elaborou um estudo sobre o sector portuário nacional, um documento cuja fase de consulta pública termina hoje.

"Em Portugal existe, essencialmente um problema de escala da actividade portuária que condiciona esta actividade. No entanto, e apesar deste constrangimento, os níveis de eficiência alcançados nos nosso terminais são francamente elevados, realidade que é sobejamente reconhecida pelos armadores que a eles recorrem", garante o comunicado da ANECAP.

A associação dos concessionários portuários reforça as críticas ao regulador da Concorrência, ao dizer que "se atendesse à realidade e tendências do transporte marítimo e actividade portuária à escala mundial, [a AdC] veria que elas caminham em sentido contrário ao proposto no estudo".

A ANECAP acrescenta que a AdC, para sustentar o referido estudo, "busca argumentos numa comparação entre terminais portuários em Portugal e as autoridades portuárias espanholas, como se fossem realidades comparáveis".

"No global, a ANECAP discorda da avaliação efectuada pela AdC às condições de concorrência no sector portuário português", acusando que "os índices de desempenho utilizados são inconclusivos e não permitem retirar as conclusões apresentadas", conclui o referido comunicado da associação dos concessionários portuários.

Contactada, fonte oficial da AdC esclareceu que "após o encerramento do período de consulta pública, alargado até 30 de Setembro [hoje], a pedido de vários interessados, será publicado um relatório final do estudo, que levará em linha de conta os contributos recolhidos durante o período de consulta pública."

* O conteúdo desta notícia é gravíssimo, só falta à AdC referir cartelização.


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JAZZLAND

André Fernandes Quintet

Tomboy

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Guimarães: 
advogado em rede de droga

Um advogado de Guimarães foi detido, esta terça-feira, por suspeitas de tráfico de droga. 

Francisco Gama Lobo Xavier, de 46 anos, primo do antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, integra as dez detenções realizadas numa megaoperação da GNR de Guimarães. 
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Ao que o CM apurou, o causídico foi apanhado em vigilâncias a comprar heroína, mas o número de doses com que foi surpreendido pelos militares levantam suspeitas de que também poderá ser vendedor. Francisco é filho de um dos mais conceituados advogados de Guimarães, mas há vários anos que não trabalha com o pai e tem escritório próprio. 

No total, foram efetuadas 18 buscas em Braga, Guimarães, Vieira do Minho, Famalicão e Lousada e apreendidos 7700 euros, duas armas, 15 telemóveis e dois carros. Os suspeitos vão esta quarta-feira a tribunal. 

* Cada vez mais vulgar que indivíduos ligados à jurisprudência não passam de malfeitores.
É despudorado o nome do primo ser objecto da notícia e não nos interessa conspurcar o blogue com a foto de um traficante manhoso.


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O ECLIPSE DA SUPER-LUA

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EXPLICADO PELA NASA
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HOJE NO
"OBSERVADOR"

11 mil enfermeiros vão ganhar mais 180
. euros por mês já a partir de outubro

O acordo fechado na terça-feira vai representar mais 180 euros por mês para mais de 11 mil enfermeiros a partir de outubro. O ministro Paulo Macedo afasta qualquer relação com o "momento eleitoral".

Mais de 11 mil enfermeiros vão receber um ordenado mais alto já a partir do próximo mês de outubro. A diferença, em termos brutos, deverá rondar os 180 euros no vencimento base. O acordo alcançado entre o Ministério da Saúde e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) chega a cinco dias das eleições, mas o ministro Paulo Macedo garante que nada tem a ver com “o momento eleitoral”.
Estamos em negociação com os sindicatos desde 2013 e em maio assinámos uma ata negocial. [Este acordo] tem muito pouco a ver com o momento eleitoral”, garantiu esta quarta-feira Paulo Macedo, que considera esta harmonização “justa”, acrescentando que “sistematicamente temos feito acordos”, lembrando o acordo com o sindicato dos médicos há dois meses e com a indústria farmacêutica em dezembro do ano passado.
Esta é uma reivindicação antiga dos enfermeiros e que se veio intensificando desde 2013. É que entre 2011 e 2013, fruto de um acordo fechado em 2010 entre o SEP e o Governo de então, cerca de oito mil enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas foram reposicionados na tabela salarial, ou seja, passaram de um ordenado base de 1.020,06 euros para 1.201,48 euros.
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Acontece que, em 2013, quando este reposicionamento (faseado) chegou ao fim, o SEP confirmou que os enfermeiros hospitalares, com contrato individual de trabalho, não tinham sido reposicionados e aí começaram os protestos.

Os hospitais – à exceção do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra – defendiam-se com o que estava escrito no preâmbulo do decreto-lei 122/2010. E nessa introdução está escrito que o aumento salarial se aplica a “enfermeiros com relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas”. Dessa forma, argumentavam os hospitais, ficavam de fora os enfermeiros com contrato individual de trabalho, que se regem pelo Código do Trabalho.

Mas Guadalupe Simões, do SEP, lembrava então ao Jornal de Negócios que “para os cortes salariais, redução do número de dias de férias e no pagamento de horas extra já todos são considerados funcionários públicos” e que os decretos que estabelecem o regime legal da carreira de enfermagem “apontam para uma harmonização dos direitos e deveres” entre enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas e contrato individual de trabalho.

Em abril desse mesmo ano, questionado no Parlamento pela deputada do PCP, Paula Santos, sobre esta questão, o ministro Paulo Macedo começou por dizer que “os contratos individuais de trabalho (CIT) resultam de uma legislação de 2009 que fixa precisamente uma restrição aos contratos em funções públicas e estabelece autonomia de celebração de contratos entre as partes”.
É um problema, mas não foi criado agora e não é o Governo que deve imiscuir-se nas relações entre as partes. A tendência é nivelarmos os salários por esse valor [1.200 euros]. Agora não venham pedir ao Governo para legislar diretamente aquilo em que as partes têm autonomia”, esclareceu o governante, durante uma audição, em abril de 2013, no Parlamento.
Agora, passados dois anos e meio, e a cinco dias das eleições, Paulo Macedo acabou por se imiscuir e definiu que o salário mínimo de entrada na carreira de enfermagem – de 1.201,48 euros – se aplica também aos contratos individuais de trabalho. Desta forma conseguiu que o sindicato desconvocasse as seis greves que tinha agendadas para os próximos dias.
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Com esta medida permite-se assim a “harmonização da carreira de enfermeiro, com o reposicionamento imediato na primeira posição remuneratória desta categoria profissional para os enfermeiros que auferiam uma remuneração inferior a 1201,48 euros”, lê-se no comunicado da Administração Central do Sistema de Saúde.

O Observador já perguntou ao Ministério da Saúde qual o impacto financeiro desta reposição salarial, mas ainda não obteve resposta. Porém, nunca conta grosseira – e sem ter em conta os impostos e descontos para a Segurança Social que serão cobrados a mais também – o Ministério da Saúde deverá gastar mais de 27,8 milhões de euros por ano.

* Consideremos:
- Não é o aumento justo dadas as características do trabalho que prestam.
- É óbvio que é uma manobra eleiçoeira de  sossegar ânimos

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TANTO  MENTE AGORA

COMO
HÁ 4 ANOS

(O DEBATE)

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FONTE: LUÍS VARGAS

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Quase 40 anos depois, a bebé nesta fotografia encontrou finalmente a enfermeira que cuidou dela

Amanda tinha três meses quando foi fotografada nos braços de uma enfermeira, a ser reconfortada após queimaduras graves. Passou a vida toda à procura dela.

Demorou décadas, mas Amanda Scarpinati, com a ajuda de um apelo no Facebook, conseguiu encontrar a enfermeira que a reconfortou em 1977, quando tinha apenas três meses e tinha sofrido queimaduras graves na cabeça. "Ela é tão doce e carinhosa como eu imaginei que seria", contou Amanda à agência Associated Press.
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A história começa há mais de 30 anos num hospital em Nova Iorque, onde Amanda Scarpinati, ainda bebé, foi internada para ser submetida a várias cirurgias após queimaduras graves, que aconteceram quando caiu do sofá para cima de um ventilador de ar quente. Nesse ano, fotografias de Amanda a ser acarinhada no colo de uma enfermeira foram publicadas na revista do hospital de Albany, e a menina cresceu a ver a imagem de si própria no abraço de uma desconhecida.


"Quando era criança, desfigurada pelas queimaduras, era vítima de bullying e atormentada", contou Scarpinati, que hoje tem 38 anos, à Associated Press. "Eu olhava para aquelas fotografias e falava com ela, apesar de não saber quem era. Era reconfortante olhar para esta mulher que parecia tão sincera a cuidar de mim".

Foi uma curta publicação no Facebook que tornou possível que essa enfermeira fosse identificada. "Gostaria muito de saber o nome dela e se possível falar com ela e conhecê-la", escreveu Amanda na legenda da fotografia, que partilhou na rede social. Os seus amigos e familiares mobilizaram-se, e rapidamente a imagem tinha sido partilhada por mais de mil pessoas, até chegar a Angela Leary, uma outra enfermeira no hospital que reconheceu e identificou a mulher na fotografia.
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40 anos depois

Tratava-se de Susan Berger, uma enfermeira que tinha 21 anos quando as fotografias foram tiradas. Graças à ajuda de uma estação televisiva local, foi possível contactar com Susan, e as duas falaram ao telefone, quase 40 anos depois das imagens em que surgem juntas. "Lembro-me dela. Era muito pacífica", conta Susan. "Sinto-me privilegiada de ser a pessoa que representa, para ela, todos os enfermeiros que cuidaram dela ao longo dos anos".

* Humanidade, quem nos dera uma notícia boa por dia.


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