domingo, 13 de setembro de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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  DIREITOS HUMANOS

3-LIBERDADE



FONTE: FGV DIREITO SP


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ALTA DEFINIÇÃO COM


IRINA SHAYK



* Excerto do programa de humor "ESTADO DE GRAÇA" emitido na RTP1


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11-PERSIANAS
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I- ERA UMA VEZ O HOMEM

2- O NASCIMENTO DA TERRA


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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10-PERSIANAS


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CATARINA MARTINS
 Estado paga às empresas para 
em vez de criarem emprego terem estagiários
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* Sessão de esclarecimento sobre os números do desemprego, fonte "EsquerdaNet"

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9-PERSIANAS


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HERMANO AGUIAR

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Complexos

Vasco Cordeiro disse não reconhecera Duarte Freitas nem legitimidade nem autoridade moral ou politica para falar em liberdade. Afinal Cordeiro também sofre da síndroma de “complexo de esquerda”. Pensávamos que isto era exclusivo dos seus jovens camaradas maçons …

O “complexo de esquerda” consiste naquela deformação intelectual que leva alguéma ver-se como o definidor dos conceitos de “liberdade”, “democrata” e que decide sobre o que é ou não “fixe” ou “cool”, seja nas artes, no lazer, na moda ou até na religião, que geralmente nem sequer se professa.

Na verdade a liberdade não abunda nos Açores. Pergunte-se ao funcionário público que leva anos “fechado” num gabinete, limitado a assinar o livro de ponto! Pergunte-se ao empresário que aguarda anos para receber as dívidas que o governo regional de Ávila e Cordeiro não lhe paga! Pergunte-se ao jovem licenciado que não encontra emprego e que vê outros sem qualificações guindarem para salários proibidos, só porque são filhos de quem são! Pergunte-se aos milhares de açorianos que têm rendimentos mensais inferiores a 350€ que tipo de liberdade têm eles para viverem a vida que vivem!

Vinte anos é muito tempo! E o poder corrompe ...

IN "AÇORIANO ORIENTAL"
09/09/15

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628.UNIÃO


EUROPEIA



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8-PERSIANAS


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CRIANÇA ALEMÃ OFERECE COMIDA 
A UMA MENINA REFUGIADA
ACABADA DE CHEGAR AO PAÍS

Enquanto dois meninos refugiados conversam saboreando fatias de pizza e alguns adultos também se alimentam.

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17-EI-LOS QUE 


PARTEM

EMIGRAÇÃO PORTUGUESA



Para melhor compreender a história

 do povo português

 
* Uma notável produção da "RTP2"


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7-PERSIANAS

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Mitsuko Uchida, Riccardo Muti

Piano Concerto
No 25 C major K 503


Mozart


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ESTA SEMANA NA
"PC GUIA"

SpaceX mostra o interior da cápsula Dragon que irá transportar astronautas para a Estação Espacial Internacional

A agência espacial SpaceX de Elon Musk divulgou um vídeo e diversas imagens que mostram o interior da uma nova versão da cápsula Dragon que irá transportar até sete astronautas de e para a Estação Espacial Internacional.


Os assentos desta cápsula são fabricados em fibra de carbono e revestidos com Alcantara. Durante a viagem os vários monitores vão exibir diversas informações e os astronautas vão poder ajustar a temperatura a bordo entre os 18 e os 26 graus Celsius.

A nova versão da cápsula Dragon está a ser desenvolvida com fundos vindos do programa Commercial Crew da NASA, que destina-se a estimular o desenvolvimento de veículos espaciais para que a agência espacial dos Estados Unidos não tenha de depender da Roscosmos para o transporte dos seus astronautas. O voo de estreia poderá acontecer em 2017.

* Tecnologia deslumbrante.

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A Dança do Bambu


A Dança do Bambu é uma dança proveniente da América Central, praticada por ocasião das chuvas.  É popular em São Paulo, especialmente na cidade paulista de Ibitinga, onde já era dançada nas festas juninas de antigamente. 
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ESTA SEMANA NA
"SÁBADO"

 O que vai mudar no próximo ano lectivo?

Segundo os dados do Ministério da Educação, 5878 estabelecimentos de ensino recebem esta semana cerca de 1,2 milhões de alunos que começam o ano lectivo de 2015/16. Entre os dias 15 e 21 de Setembro (a data de início é escolhida pelos directores escolares), arrancam as aulas por todo o país e este ano, registam-se algumas mudanças. 
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Os alunos que frequentem desde o 1.º ao 9.º ano de escolaridade poderão ter aulas de latim e grego, devido a um novo projecto de Introdução à Cultura e Línguas Clássicas.

No 1º ciclo, os alunos que entrem no 3.º ano terão aulas obrigatórias de inglês. Também quanto a esta disciplina, os alunos do 9.º ano farão o teste concebido pela Universidade de Cambridge e este passará a contar para a avaliação. O peso desta prova na classificação final será determinado por cada escola.

Quanto ao ensino secundário, 400 alunos do 10.º ano dos cursos Científico-Humanísticos, em 21 escolas, vão poder aprender mandarim.

As mudanças no modelo de financiamento do ensino artístico especializado estão a afectar o início do ano. Visto que só no final de Setembro é que as escolas saberão quanto lhes será atribuído no concurso para atribuição de verbas, algumas decidiram construir as turmas dos cursos gratuitos de dança ou música sem saber se poderiam manter todos os alunos inscritos. Já houve algumas famílias que foram informadas da retirada dos seus filhos das turmas.

Do lado dos professores, apesar de o concurso de colocação estar quase terminado, ainda há 584 horários por preencher

* Educação, um sector primordial arruinado.

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 O QUE NÓS


  "FESTEJAMOS"!!!




O primeiro número da ONDA POP explica quase tudo, os primórdios, os conceitos, a paginação e artigos publicados demonstram o trabalho destes rapazolas nos idos de 60.

Ontem sábado 11/09 foi para o ar o nº48 da edição impressa, na abertura os "MUSICA NOVARUM" banda que se estreou com sucesso no "ZIP ZIP" tendo Nuno Rodrigues como líder.Depois veio a notável "BANDA DO CASACO" uma das nossas preferidas.

FRANÇOISE HARDY, demolidora do coração do DUARTE NUNO, fraquezas, é de novo referência agora também com notícia sobre a sua participação em festivais.

O concurso "SCHWEPPS" apresenta um grande músico de sempre, as fotos são pequenas,  de propósito.

"CASUALS" e "HONEYBUS" duas bandas dos anos 60 intérpretes de bons temas, desaparecidos quase sem rastro, podem ser revisitados.

Na "ÉPOCA DE OURO DO ROCK" continua o desfile do TOP20 na passerele da página que em boa hora o João Pedro e o Zé Couto trouxeram para a web, se alguém quiser contribuir com assuntos não se acanhe.


A caixa "E ESTA" traz à liça uma hipótese de plágio, confirmem.
 

Cantem com a "ONDA POP" recordem "NATÉRCIA BARRETO" e "ZAGGER AND EVANS".


A "ONDA POP" continua cheia de informação verdadeira, bem elaborada e metódica, sem folclores, sinceros parabéns.

Neste blogue, na coluna da direita tem um link directo.
OBRIGATÓRIO IR VER!!!
ABJEIAÇOS

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ESTA SEMANA NA
"VISÃO"

Sabia que o seu voto pode 
não contar para nada?

Em 2011, mais de 512 mil votos foram ignorados e não elegeram deputados. Estudos mostram que as distorções no sistema eleitoral se agravaram.

O sistema favorece os grandes. É uma frase de café, cunhada no futebol, mas aplica-se à democracia. Nas Legislativas de 2011, mais de meio milhão de eleitores ficou "fora de jogo". Foram cerca de 512 mil votos ignorados e valeram zero deputados.


Ora,  destes, mais de 51 por cento das cruzinhas nos boletins pertenciam a eleitores da CDU, BE e CDS-PP, enquanto 48,2 corresponderam a partidos sem assento parlamentar. Se fosse adotado um sistema eleitoral misto, com um círculo nacional extra, de compensação, o PAN e o MRPP teriam, por exemplo, convertido os mais de 120 mil votos que obtiveram em dois deputados para cada um (ver simulação). No outro extremo, PSD e PS perderam apenas trocos que não chegaram para lhes tirar o sono.

A história democrática não mente
 
Desde as primeiras eleições, o bloco central nunca teve mais de 50 mil votos desperdiçados, enquanto as forças de média dimensão registaram "mais de 300 mil", se contabilizarmos apenas uma amostra de três eleições (1975, 1987, 2005). Em quatro "legislativas", incluindo as últimas, um em cada dez cidadãos valeu... zero na conversão de votos em mandatos.

São exemplos das distorções do sistema eleitoral cujo agravamento vem sendo detetado por Luís Teixeira, mestre em Política Comparada do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Por isso, dia 4 de outubro, quando formos às urnas, os partidos do Governo já estarão a ganhar. "Neste sistema, PSD e CDS saem claramente beneficiados por concorrerem coligados", garante o investigador, que atualizou os números para a VISÃO. 

"Os votos ignorados da coligação Portugal à Frente convertidos em mandatos - que iriam afetar sobretudo o CDS-PP enquanto partido médio - serão quase de certeza residuais ou até nulos". União de facto ou casamento de conveniência, a verdade é esta: o peso do PSD atenua as eventuais perdas do CDS-PP. Neste cenário, admite Luís Teixeira, os eleitores podem sentir-se mais tentados a abandonar um padrão de voto tendencialmente sincero e optar pelo estratégico "voto útil", em prejuízo do pluralismo e das correntes de opinião ainda representadas na sociedade. Esta é, de resto, uma das razões pelas quais vários académicos se opõem à criação de círculos uninominais que, dizem, acentuariam a bipolarização.

Um sistema, dois países 
Como chegámos aqui? "É a demografia, estúpido", diria o outro. Não só, mas já lá vamos. Entre 2010 e 2014, Portugal perdeu 198 mil habitantes. Emigração e migração da província para as regiões costeiras resultaram em círculos eleitorais mais pequenos no interior e sobrelotados no litoral. Passos Coelho e José Sócrates, nascidos, de facto e para a política, longe da capital, "são exemplos públicos" dessa tendência, assinala o investigador Luís Teixeira.

Santarém, de onde partiu Salgueiro Maia para derrubar um regime onde as eleições eram uma farsa, perdeu quase oito mil eleitores em relação às Legislativas de 2011 e viu fugir-lhe agora um deputado para Setúbal. O parto da democracia "deu" 13 deputados ao distrito, mas a desertificação e os sucessivos atos eleitorais tiraram-lhe quatro. O mesmo acontece desde as primeiras eleições nas regiões com territórios mais afastados do mar: no conjunto, Vila Real, Bragança, Guarda, Coimbra, Viseu, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja perderam 22 mandatos.

Não é para deprimir, pois o pior ainda estará para vir. Segundo um estudo de institutos e universidades portuguesas, o interior do País perderá cerca de um terço da população até 2040, algo a rondar os 157 mil habitantes. O diagnóstico incluído no Plano de Desenvolvimento Rural (2014-?-2020), elaborado pelo Governo, é ainda o túnel, não a luz. "A área suscetível à desertificação tem vindo a aumentar na última década, correspondendo atualmente a 58 % do território nacional", lê-se. É, pois, "expectável que se agrave face aos cenários de alterações climáticas". Para Paulo Reis Mourão, economista da Universidade do Minho, "estamos a assistir a siberização do interior. A população que vai resistindo é digna de comendas", reforça o autor do livro Economia sem Gravata (Chiado Editora).

O advogado belga Victor D´Hondt não tem culpa, mas parte das distorções e perversidades do sistema eleitoral é atribuída ao modelo que ele inventou. Criado para converter votos em mandatos, o método de Hondt já tem a "desvantagem" de dar um "bónus" aos maiores partidos, favorecendo a formação de maiorias e a sacrossanta "governabilidade". Mas, no atual cenário demográfico, acentua o fosso entre o interior e o litoral, distorcendo ainda mais a proporcionalidade entre eleitos e eleitores. Quanto menor o círculo, mais votos vão para o lixo. "O método de Hondt é o mais desproporcional de todos os sistemas proporcionais, mas foi adotado desde o início porque havia muitos partidos, um território mais equilibrado e era necessário estabilizar o País. Hoje tornou-se um problema. O Parlamento tentou uma reforma eleitoral em 2002, mas desde então nada se fez", explica Luís Teixeira.

Acresce que os partidos de poder fazem das "maiorias" e da "estabilidade" um dogma. Negociação e compromisso, pelo contrário, são comuns no contexto europeu, onde governos de forças antagónicas levaram legislaturas até ao fim, conforme vem assinalando a investigadora política Conceição Pequito.

Estaremos a ampliar a "ditadura" da maioria e a dificultar ainda mais a representação eleitoral dos "sem voz"?

Isto mesmo está implícito numa carta enviada pelo matemático Paulo de Morais a Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República, em maio passado. Na missiva, o putativo candidato presidencial socorre-se de um estudo de José Matos e Pedro Vasconcelos, do Centro de Matemática da Universidade do Porto (dos mais antigos do País), para denunciar as perversidades do método de Hondt e sugerir a criação de um círculo nacional de compensação para corrigir as deficiências do sistema, nomeadamente os votos desperdiçados. 

"Considerando os resultados de 2011", escreve, "verifica-se que o PSD elegeu um deputado por cada 19.992 votos" e, no outro extremo, "o BE necessitou de 36.115 votos para cada deputado eleito". Como não é possível colocar eleitores no interior, "uma das soluções é criar um círculo nacional que permita pegar nos restos dos outros distritos e fazer justiça. Um voto no PCP em Bragança só por milagre elegerá um deputado, mas com este método contaria sempre", ilustra José Matos.

Quanto valem os eleitores? 
 O curioso é que não é preciso escalar o Evereste para atenuar os defeitos do sistema. As boas práticas estão a uma distância low-cost e falam a mesma língua, com sotaque.
Os Açores têm, desde 2006, um décimo círculo eleitoral de compensação dos votos desperdiçados nos outros nove. A mudança gerou maior proporcionalidade, "aumento do pluralismo e da representatividade partidária", segundo um estudo da politóloga Carmen Gaudêncio. Resultado: a CDU e o BE passaram a estar representados no parlamento regional.

Na Madeira, a criação de um único círculo, "faz com que os votos ignorados sejam, frequentemente mínimos", esclarece Luís Teixeira. Um exemplo: nas regionais de 2007, nenhum voto se perdeu, ou seja, "todas as listas que concorreram elegeram, pelo menos, um deputado".

Olhando para o mapa eleitoral do País abundam evidências de que a nossa ainda jovem democracia estará, parafraseando Conceição Pequito, com sinais de envelhecimento precoce.
Peguemos de novo no estudo de Luís Teixeira feito em exclusivo para a VISÃO, tendo por base as Legislativas de 2011.

Se em Lisboa, dada a dimensão do círculo eleitoral, os votos desperdiçados atingem uma percentagem suportável para a saúde da democracia (5,5%), noutras regiões já estamos no capítulo do escândalo. Os 19.303 votos ignorados em Portalegre, que elege dois deputados, correspondem a 32,5 % de eleitores sem qualquer influência na atribuição de mandatos.

Enquanto as 18.135 pessoas que votaram CDS-PP em Viana do Castelo elegeram um deputado, as 20.488 que escolheram o BE em Braga não elegeram nenhum, "integrando assim o vasto grupo dos eleitores não representados". Há dois países diferentes num raio de 63 quilómetros? Pior. "Há 22 categorias de eleitores em Portugal, cada qual com um peso específico, que varia de eleição para eleição e de círculo para círculo. Isto cria uma clara desigualdade", assume o investigador do Instituto de Ciências Sociais. "No panorama europeu, não é frequente encontrarmos um sistema eleitoral que tenha tantas discrepâncias", reconhece Marco Lisi, do Departamento de Estudos Políticos da Universidade Nova de Lisboa.

Aguenta mais um exemplo? Cá vai: enquanto os 62.610 votos do MRPP a nível nacional não elegeram qualquer deputado, os 51.518 votantes do PS em Leiria elegeram três. Com 42.622 eleitores nos Açores, o PSD elegeu outros três representantes. "Um círculo para todo o território nacional - e outro para toda a diáspora - resolveria este problema", crê Luís Teixeira. Bastaria adotar o princípio simples da igualdade de voto "que consiste em dar a todos os eleitores um igual peso numérico e um igual valor quanto ao resultado final", reforça o investigador. Propostas semelhantes vão nesse sentido.

Note-se o caso das sugestões incluídas no programa eleitoral do Livre/Tempo de Avançar às quais não será alheio o politólogo André Freire, candidato por Lisboa (ver caixa). "Será que para um jovem gay de Bragança, a representação de que se sente mais próximo é a do deputado de um dos dois grandes partidos que ganhou em Bragança ou da deputada de um círculo mais populoso, mas que luta pelos seus direitos?", interrogou-se, em artigo na E-Pública, revista eletrónica de Direito Público, o fundador do Livre, Rui Tavares, em reforço da tese do círculo nacional. O que aconteceria, então, à representatividade regional? 

"Se após as eleições, os grupos parlamentares se organizarem para atribuir a cada um dos seus deputados regiões especificas às quais devem dedicar mais atenção", o problema ficaria resolvido, até porque "sabemos que alguns já o fazem de sua iniciativa", desvenda Luís Teixeira.

Portugal de relance 
 Vai longe, porém, a memória de um idílio entre eleitos e eleitores, se é que alguém o detetou a olho nu. Já o Morgado de Fafe, criação literária saída da pena de Camilo Castelo Branco, topara a modorra parlamentar dos eleitos da nação. "O meu amigo, Sr. Leite, quando falava aos convívios populares, lá na nossa terra, falava pelos cotovelos. Mas isto cá, pelos modos, muda muito de figura", assinalara, irónico, ao amigo que, entrado nas cortes, se calara e deixara domesticar.

Paulo Reis Mourão, economista da Universidade do Minho, atualiza: "Quando Bruxelas manda mais do que o político e o eleitor é ultrapassado pelo burocrata, a representatividade está em causa e o cidadão desinteressa-se do processo eleitoral", resume. "Com a rarefação demográfica, os lugares elegíveis são preenchidos muitas vezes pelos piores, os que vão ficando nas terras e depois chegam ao Parlamento. Ou seja, os "Calisto Elói" desta vida. Estamos a assistir à queda de muitos anjos, não é?".

Numa obra coordenada por Marco Lisi, a publicar ainda este mês (Eleições Legislativas no Portugal Democrático 1974-2015), o investigador descobriu continuidades que não esperava: "Um traço que, pelos vistos, caracteriza a democracia portuguesa é a personalização das eleições. Não estava à espera que isto fosse assim desde 1976", admite, assinalando a inércia histórica dos partidos e eleitores, com reduzidas clivagens políticas.

A única rutura de dimensão considerável não frutificou. O PRD, criado em 1985, era um partido "formado por todos os homens bons das aldeias e vilas do País que aspiravam a entrar na política pela porta da moral e dos bons princípios", escreveu Miguel Sousa Tavares. Acabou em 2000, embora sem extinção formal, infiltrado por dirigentes de movimentos de extrema-direita, que mudaram a sigla e fundaram o PNR. A realidade, por vezes, ultrapassa a ficção, dispensando metáforas.

Estudos e sondagens internacionais, publicados de 2012 para cá (Eurobarómetro, European Social Survey, Estudo Europeu dos Valores e Inquérito Social Europeu), reforçam a ideia de que o desencanto dos portugueses em relação aos eleitos atingiu em cheio as instituições. Portugal é o País europeu mais insatisfeito com a democracia. No ano passado, só 20 % confiava no Parlamento e esse valor descia para os 11% no caso dos partidos. Em janeiro deste ano, apenas 17 % tendia a acreditar no Governo, mas o valor vem subindo desde 2013, tal como a confiança na Economia, na Justiça e na "situação financeira do lar". Os portugueses reclamam mais mecanismos de democracia direta e um funcionamento do sistema que permita "castigar maus governos" e os obrigue a explicar melhor as suas decisões aos eleitores. "Os partidos não são considerados pela maioria dos cidadãos os veículos adequados para representar as suas reivindicações", afirma Marco Lisi, que também deteta alguma esquizofrenia. "Os eleitores queixam-se que os partidos são todos iguais, mas ao mesmo tempo pedem compromissos. Isto não pode acontecer ao mesmo tempo".

Por outro lado, e segundo inquéritos já citados, este é ainda o País com "pouca abertura" à entrada de imigrantes dos países mais pobres, onde 22% dos seus habitantes rejeita homossexuais como vizinhos e um terço da população ainda acredita na existência do Inferno. Um dado dos diabos, mas o único em que podemos bater-nos de igual para igual com os suecos, que não ficam atrás na crença de contornos demoníacos. Estaremos a dar razão a Almada Negreiros, para quem o português, "como os decadentes", estava condenado à passividade, resignação, fatalismo, indolência e servilismo?

Os níveis de abstenção (41,1% nas últimas legislativas) e o número de votos em branco (mais de 148 mil) mais altos de sempre não auguram nada de bom. Mas calma. Conforme assinalou, no Público, o politólogo André Freire, uma luz, ténue, se vislumbra na escuridão do período pós-troika. Pelo menos ao nível da participação política. Na última década, com reforço considerável nesta legislatura, o número de petições cidadãs entregues na Assembleia da República superou expectativas: foram 1317, superando as 381 dos dez anos anteriores (1995 - 2005). Nos documentos chegados ao Parlamento há de tudo: propostas para a criação do dia nacional contra a homofobia, assinaturas contra a privatização da TAP e a favor da ida de Joaquim Agostinho para o Panteão. Convenhamos: não será ainda sinal de uma democracia cidadã a toda a velocidade, mas, pelo menos, pedala.   

* A verdade democrática a caír para o mentiroso.

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O TAXISTA 
MAIS NOVO DO MUNDO



Para assinalar o seu 3.º aniversário, a companhia de taxis irlandesa Hailo lançou um anúncio de TV que gera a surpresa geral. Criado pela agência Guns or Knives, Irlanda, com direção criativa de Kevin Keenan e direção de arte de David Kee, o filme apresenta aquele que pode ser considerado o mais novo motorista de taxi do mundo.

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ESTA SEMANA NO
"SOL"

Banco de Portugal 
faz contratação polémica

O Banco de Portugal (BdP) tem contratado várias sociedades de advogados, bancos de investimento e consultoras para assessorar a resolução do BES e a venda do Novo Banco. Mas há uma aquisição de serviços recente que pode suscitar dúvidas, pelo potencial conflito de interesses.

O regulador financeiro contratou os serviços de apoio jurídico da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira para os processos relacionados com a resolução do BES. Esta é a sociedade que trabalha com os chineses da Anbang, o primeiro qualificado para negociar em exclusivo com o BdP a compra do Novo Banco.
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Apesar de o grupo segurador estar para já fora da corrida após o fracasso das negociações, houve dois contratos com a Cuatrecasas assinados em junho e julho, meses em que a Anbang se posicionava como potencial candidato a futuro dono do Novo Banco.

Contrato por três anos
De acordo com o Portal Base – o site onde se encontram todas as contratações de serviços feitas por entidades públicas –, os advogados da firma espanhola e portuguesa foram escolhidos por ajuste direto, ou seja, sem concurso público. É um regime aplicado normalmente em contratações urgentes. No Portal, o BdP justifica a modalidade com a “ausência de recursos próprios”.

O objeto do primeiro contrato não é esclarecedor: “Aquisição de serviços de assessoria e representação jurídicas”. Apesar de ter sido assinado a 8 de junho, o contrato “reporta os seus efeitos ao período compreendido entre 5 de janeiro e 31 de março, sem prejuízo das obrigações acessórias que possam perdurar para além da cessação do contrato”. O preço contratual máximo é de 45 mil euros.

O âmbito do segundo contrato é mais esclarecedor: “Serviços de apoio jurídico, designadamente relacionados com o patrocínio forense do Banco de Portugal no âmbito dos processos instaurados e dos que possam vir a ser, na sequência das deliberações do conselho de administração referentes à resolução do BES”. O preço contratual máximo foi fixado em 200 mil euros.

O contrato é válido pelo prazo de três anos e tem efeitos desde 2 de abril, embora tenha sido assinado apenas a 8 de julho. O momento da assinatura é um dos pontos que pode causar polémica. Isto porque os chineses da Anbang já tinham apresentado uma proposta vinculativa à compra do Novo Banco – a oferta mais elevada entre os três candidatos na corrida.

Na assinatura de ambos os contratos com o Banco de Portugal, a Cuatrecasas foi representada pela advogada Maria João Ricou. A sócia diretora também coordenou as equipas de direito bancário, financeiro e de mercado de capitais que negociaram a compra do Novo Banco em nome dos chineses da Anbang, entre 19 de agosto e 1 de setembro.

A incerteza face às contingências futuras pesaram no fracasso das negociações. A elevada litigância associada à resolução do BES e à venda do Novo Banco é um risco que os potenciais compradores não estão disponíveis a correr, sem garantias.

Regulador e advogados negam conflito de interesses
Ao assessorar o regulador bancário em ações judiciais, há o risco de a Cuatrecasas ter tido acesso a informações privilegiadas no momento em que estabelecia as condições contratuais oferecidas pela Anbang.

Um advogado contactado pelo SOL considera que esta situação pode representar um “potencial conflito de interesses”, na medida em que “a mesma sociedade poderá estar a aconselhar, representar ou agir por conta de dois clientes com interesses opostos”. O mesmo jurista acrescenta que os “advogados e as sociedades devem abster-se de aceitar novos clientes se tal puser em risco o dever de guardar sigilo profissional” ou se “do conhecimento dos assuntos do novo cliente possam resultar vantagens ilegítimas para o antigo cliente”.

O estatuto da Ordem dos Advogados refere mesmo que o “advogado deve recusar o patrocínio de uma questão em que já tenha intervindo em qualquer outra qualidade ou seja conexa com outra em que represente, ou tenha representado, a parte contrária”.

Contactada pelo SOL, fonte oficial da sociedade rejeita qualquer conflito de interesses. “A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira não assessorou nem assessora quaisquer assuntos ou clientes em conflito de interesses”.

Já para o supervisor financeiro, “não existe qualquer risco de divergência de interesses, uma vez que, na matéria em questão, os interesses estão alinhados e são coincidentes quaisquer que seja o concorrente à compra, tendo-lhes sido oferecidas as mesmas condições no processo de venda”.
Fonte oficial do regulador justifica que a contratação da Cuatrecasas deve-se à “necessidade de apoio jurídico especializado relacionado com questões de contencioso no âmbito do processo de aplicação da medida de resolução ao BES”.

O site da Cuatrecasas apresenta Maria João Ricou como uma jurista com “ampla experiência e um profundo conhecimento nos setores bancário, financeiro e de mercado de capitais”.

Contratação da TC Capital levantou dúvidas
Não é a primeira vez em que as contratações do BdP geram polémica. A TSF noticiou em Maio que a ‘boutique financeira’ TC Capital, contratada em outubro de 2014 para assessorar a venda do Novo Banco, é liderada por Phillipe Sacerdot, amigo de um dos vice-governadores, António Varela.

O regulador reagiu à notícia, esclarecendo que as contratações são feitas “em pleno respeito pelas regras dos contratos públicos” e são tomadas por deliberação do conselho de administração, e “não por qualquer membro do conselho individualmente considerado”.

* Tão transparente, tão transparente que até parece opaco.

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LEGISLATIVAS/2015





VOTA PàF









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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"

Seis mitos sobre os refugiados

Combatentes do autodenominado Estado Islâmico (Daesh) entre os refugiados, migrantes que recusam ajuda humanitária da Cruz Vermelha por motivos religiosos, uma invasão muçulmana às portas da Europa: os mitos na Internet e nas redes sociais alimentam a propaganda anti-islâmica e a retórica contra os refugiados. Contra os mitos falam os factos. Vale a pena conhecê-los

1. Um combatente do Daesh entre os refugiados

Lembram-se deste homem? A posar numa foto do Estado Islâmico no ano passado – agora é um refugiado! Somos parvos ou quê?", lê-se no texto a acompanhar estas duas imagens, partilhadas milhares de vezes nas redes sociais nos últimos dias. Seriam alegadamente de um antigo combatente do Daesh descoberto num grupo de refugiados na fronteira entre a Grécia e a Macedónia. Na verdade, indica a BBC, o homem em causa, Laith Al Saleh, é um antigo comandante do Exército de Libertação da Síria, que combate as forças do Daesh, e a história dele tinha até sido contada pela agência Associated Press em agosto. 

A possibilidade de existirem militantes do Daesh entre os refugiados sírios que chegam à Europa é uma hipótese muito difícil de comprovar. Foi levantada por algumas personalidades, incluindo Michèle Coninsx, presidente do Eurojust, a agência de cooperação judicial da União Europeia, e por um conselheiro líbio (ou será antes um traficante de armas?), mas tem sido negada por várias organizações, incluindo a Organização Internacional para as Migrações e os Médicos Sem Fronteiras. Em entrevista esta semana à Renascença, o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, afirmou mesmo que os movimentos terroristas e de combatentes não se fazem "metendo-se em barcos que podem afundar-se".
O movimento faz-se sobretudo em sentido inverso. Cerca de 3000 combatentes europeus juntaram-se às fileiras do Daesh.

2. Recusam comida da Cruz Vermelha por causa... da cruz
Um vídeo amplamente difundido nas redes sociais mostra refugiados junto à fronteira da Macedónia com a Grécia a protestar e a recusar pacotes marcados com o logo da Cruz Vermelha, alegadamente devido ao símbolo, semelhante à cruz cristã. A hipótese, porém, foi desmentida pelo próprio autor do vídeo. Em declarações ao jornal online italiano Il Post, Predrag Petrovic, editor-chefe do site macedónio de notícias a1on.mk, que filmou a cena, esclarece que os migrantes recusaram a ajuda em protesto por não poderem entrar na Macedónia.

Os refugiados, referiu Petrovic, tinham chegado há três dias à zona de fronteira e, quando o vídeo foi filmado, estavam há duas horas debaixo de chuva forte. Quando a Cruz Vemelha chegou para distribuir água e comida, recusaram a ajuda em protesto. A polícia macedónia apenas autorizava a passagem de 200 a 300 refugiados a cada duas horas, porque era essa a capacidade do comboio que os levaria até à fronteira com a Sérvia.

A versão foi confirmada pela coordenadora de comunicação da Cruz Vermelha, Corinne Ambler. Num email ao Il Post, revelou que os migrantes reagiram "por frustração". A responsável afirmou ainda que a organização tem prestado auxílio a milhares de pessoas naquela zona, distribuindo por semana "3000 a 4000 pacotes", que têm sido aceites "com gratidão sem incidentes de pessoas a recusarem-nos".

3. São tão pobres, mas pagam milhares aos contrabandistas...

A maioria destes refugiados que chega agora à Europa não foge da pobreza, mas da guerra e da morte. E não é preciso ser pobre para temer o Daesh ou as bombas do presidente sírio Bashar al-Assad. 34% dos refugiados que chegam pelo mar à Europa são da Síria, 12% do Afeganistão e 12% da Eritreia. Muitos dos que procuram asilo na Europa são de classe média, com educação universitária e falam inglês.

4. …e têm smartphones

Vale a pena ler ESTE artigo do diário britânico "The Independent", quanto mais não seja pelo título: "Surprised that Syrian refugees have smartphones? Sorry to break this to you, but you're an idiot". A Síria não é um país rico (segundo os últimos dados disponíveis, de 2007, 35% da população vive abaixo do limiar da sobrevivência), mas também não é dos mais pobres: o PIB per capita rondava os 3000 euros em 2012, mais do dobro, por exemplo, de São Tomé e Príncipe, e à frente de quase 70 outros países (dados do Banco Mundial). Em 2014, havia no país cerca 87 telemóveis por cada 100 habitantes. Muitos smartphones com sistema Android custam menos de 100 euros e iPhones de segunda geração - os 3G - podem ser adquiridos por bem menos.

5. Querem invadir a Europa
Se considerarmos apenas os refugiados sírios, os cerca de 250 mil que até junho tinham batido às portas da Europa são apenas 2% do total de refugiados provocados pela guerra na Síria. Há cerca de quatro milhões de refugiados espalhados pelos países vizinhos (só o Líbano recebe 1,2 milhões, mais de um quarto da população do país), segundo o Alto Comissariado da ONU para os refugiados. Menos de 350 mil pediram asilo na Europa. O número constitui apenas 0,02% do total da população da Europa (cerca de 740 milhões).

6. Quase um quarto dos muçulmanos é radical
O ROSTO DA DESUMANIDADE E LUXO
O vídeo tem mais de um ano, mas foi recuperado agora pela propanda contra os refugiados sírios. Num simpósio nos Estados Unidos, Brigitte Gabriel, uma famosa ativista anti-islâmica, afirmou que "15 a 25% dos muçulmanos são radicais", ou seja, "180 a 300 milhões de pessoas dedicadas à destruição da civilização ocidental". A declaração, aplaudida de pé numa sala cheia de islamofóbicos, foi desmontada pelo prestigiado "The Christian Science Monitor". A publicação cita Angel Rabasa, especialista em radicalização islâmica e autor do livro "EuroJihad", segundo o qual "menos de um por cento" da população muçulmana que vive na Europa está "em risco" de radicalizar-se, o que não significa que vão todos a correr pegar numa arma ou numa bomba.

* Uma notícia de elevado valor. 
Já são lugares comuns  as opiniões contrárias e sórdidas acerca do acolhimento aos refugiados, refugiado não é miserável nem ignorante, foge da morte e da total ausência de possibilidades de viver no seu país.Não podemos ser hipócritas e olhar para o lado contrário do sofrimento.

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Cachorinhos Caseiros


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