segunda-feira, 27 de julho de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

.














.
.


 O QUE NÓS


  "EXIGIMOS"!

LIBERDADE JÁ!

video



.
.
 A NEGOCIAÇÃO
INFALÍVEL




.
.

2-NI UNA MAS

video


HOMENAGEM ÀS MORTAS DE JUAREZ - MÉXICO



.
.

HOJE NO
 "DIÁRIO ECONÓMICO"

Sines já movimenta metade das 
cargas nos portos nacionais

As cargas movimentadas nos portos nacionais subiram 11% no primeiro semestre. O porto alentejano é cada vez maior. 
 .
Sines é cada vez mais o porto de maior relevância no sector em Portugal, tendo fechado o primeiro semestre deste ano com uma quota de 49,1% face às mercadorias movimentadas. 

* Sines é um exemplo de sucesso. 
No dia 22/06/15,  o programa da  TVI "OLHOS NOS OLHOS" dedicou todo o espaço ao dr. Carlos Vasconcelos, que explicou de forma clara o "POTENCIAL DE SINES".
Com a devida vénia fizemos um link sobre o mesmo programa a 24/06/15, pelas 22h32, na etiqueta "PEIDA ATENTA".


.
.


MINUTOS DE


CIÊNCIA/58


OVERDOSE DE

CHOCOLATE


video


.
.
HOJE NO
 "CORREIO DA MANHÃ"

1740 turmas custam 420 milhões de euros 

Sindicato considera que situação é inconstitucional. 

Ao abrigo do novo Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo, que assenta na liberdade de escolha, "o Estado vai gastar cerca de 420 milhões de euros, em três anos, por 1740 turmas nos privados", denuncia Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). "Se estas turmas ficassem no público, o Estado pouparia cerca de 40 milhões de euros, portanto, é um abuso", acrescenta ao Correio da Manhã Mário Nogueira, que põe em causa a legalidade da medida. "Se a Constituição da República prevê que haja uma rede de estabelecimentos que dê resposta, essa rede existe e depois é desaproveitada, penso que haverá alguma coisa de inconstitucional a ter em conta. Temos já os nossos advogados a tratar do assunto", remata. 

A indignação da Fenprof estende-se a outras associações, que acusam o Estado de fazer uma despesa desnecessária, uma vez que as escolas públicas têm qualidade, que há salas que vão ficar vazias e professores que vão para a mobilidade. Filinto Silva, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas fala em "má despesa" e acusa: "Continuamos a subsidiar o privado." 

Já Manuel Pereira, da Associação Nacional dos Diretores Escolares, garante que "hoje as escolas têm qualidade e são resposta a todos os alunos do País".

* Já ninguém tem dúvida de que o governo subsidia o ensino privado  da opus dei, colégios elitistas de padres e freiras e outros amigalhaços, em detrimento do ensino público.
São mais de 240 mil euros por turma, parece que nadamos em petróleo.


.
.

IX-HISTÓRIA DAS

RELIGIÕES DO MUNDO


1- O CONFUNCIONISMO E 

O TAOÍSMO


video




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.



.
.

HOJE NO
 "OBSERVADOR"

Quando o amor vence 
o celibato de um padre

Um padre alemão anunciou, durante a missa de domingo, que estava apaixonado e que se ia casar. Ao silêncio absoluto seguiram-se os aplausos demorados dos fiéis.

Podia ter sido só mais uma missa, num domingo de manhã e com uma audiências de fiéis de olhos (e ouvidos) postos no padre do costume. Podia, mas não foi o caso. O alemão Helmut Guggemos era, até este domingo, um padre em Weissenberg, na Alemanha. Tudo mudou quando, durante o sermão diário, anunciou que ia resignar ao cargo até então ocupado. O motivo? O amor por uma mulher.
 .

Perante uma mão cheia de católicos, Guggemos confessou estar apaixonado e admitiu que se ia casar com uma alemã, com quem tenciona constituir família. As palavras do religioso foram ouvidas num ambiente de silêncio profundo e, no fim, recebidas com aplausos demorados da parte de quem estava presente. A saída do padre de 45 anos já era conhecida da população local, no entanto a igreja apresentava questões de saúde para justificar a sua despedida. Ao contrário do que foi comunicado no site da respetiva entidade religiosa, Guggemos não tem qualquer problema de maior, apenas está apaixonado.

Em entrevista a um jornal alemão, Guggemos confessou que está feliz por poder falar abertamente da sua relação e agradeceu, ainda, o carinho e o apoio da paróquia:
Foi algo tão intenso que chegou a arrepiar-me. Agora, estou feliz e aliviado por poder reconhecer de maneira aberta e honesta o meu sentimento pela pessoa que amo. Se pudesse continuar a ser padre com mulher e filhos, certamente teria ficado”.
A notícia do padre que se apaixonou e o comunicou aos fiéis em plena missa está a invadir a imprensa daquele país, a qual tem aproveitado para lembrar que, em menos de um ano, esta é a segunda vez que o amor entre um homem e uma mulher vence o celibato numa cidade junto ao Lago de Constança, situado na fronteira da Alemanha com a Áustria e a Suíça — primeiro foi o padre Martin Steiner quem abandonou a vida religiosa para se casar, embora não o tivesse feito de forma pública.

* O manual de procedimentos da igreja católica é um repositório de hipocrisias, o celibato dos clérigos é uma delas.

.

JOSÉ PACHECO PEREIRA

.




A direita radical encontrou 
o "fim da história" 
e chama-lhe "realidade"

Os mercados não são o que são, são aquilo que o poder político lhes permite ser, pelo menos é assim que devia ser em democracia.

A direita mais radical descobriu recentemente uma filosofia da história. Como os leitores mais simples de Fukuyama, aqueles que só conhecem o nome e o título do livro, entendeu que se chegou ao “fim da história” e o “fim da história” é aquilo a que chamam “realidade”. Uma espécie de muro existente na física das sociedades e das nações contra o qual se vai inevitavelmente quando se abandona o caminho da “austeridade” e se encontra a TINA, o “there is no alternative”. Uma lei a modos que como a lei da gravidade.

Tudo é espantoso nesta formulação, a começar pela sua profunda inanidade intelectual, que sobe muito acima da sua sandália para ser apenas um interpretação utilitária destinada a justificar o nosso “bom governo”, a potenciar o sucesso eleitoral da coligação PSD-CDS e a manter o actual status quo europeu de que faz parte. Tenho consciência de que, ao tratar estas ideias, muito nano-ideias, com a dignidade de serem uma filosofia da história lhes faço um favor, mas é o que eles pensam que são. Tenho também consciência de que invocar Fukuyama também é insultuoso para o dito, tanto mais que o que ele escreveu é bastante mais complexo e interessante do que as simplificações de que foi vítima. Mas as coisas são o que são e a ideologia da TINA é mesmo próxima daquilo que é a interpretação vulgar do “fim da história”: chegou-se a um estado ideal da sociedade e da política, que não pode ser contestado porque ele é um terminus, vedado pela “realidade” de que não há saída. Querem coisa mais poderosa do que a “realidade”? Estou esmagado.
.
O que é a “realidade” para a qual “não há alternativa”?

Em primeiro lugar, é o que há, o que existe, e a ideia de que o “que existe tem muita força” e legitima-se por existir. Neste pensamento do TINA existe uma espécie de congelamento da história, ? o que se compreende visto que chegou ao “fim”, ? no actual momento europeu, visto que é uma doutrina essencialmente europeia. Não é global, nem americana, nem dos BRICs, nem asiática, vem da Europa e fixa-se na Europa. Mais: fixa-se no estado de coisas europeu dos últimos anos, nem sequer uma década, desde a crise financeira (real) seguida da crise das dívidas soberanas (politicamente gerada). Manifestou-se na conjugação entre resultados eleitorais que deram maiorias a governos de direita, deslocaram os partidos e os governos para direitas mais radicais (visível na economia, mas também no tratamento da emigração, na deriva securitária, etc.), e permitiram uma captura da política pelo sistema financeiro, ou seja pelos mercados. Os mercados não são o que são, são aquilo que o poder político lhes permite ser, pelo menos é assim que devia ser em democracia.

A União Europeia, cada vez menos democrática no topo e na base, forneceu a esta conjuntura um instrumento quer de unificação e ampliação de políticas, quer de controlo político sobre os recalcitrantes. O “europeísmo” ideológico, em refluxo de caução democrática nacional e sobrepondo-se, muito para além dos Tratados, aos parlamentos e à soberania, teve um papel fundamental em conseguir a subordinação dos socialistas a essa direita. Esta subjugação foi materializada, entre outras coisas, pelo Tratado Orçamental que lhes impõe uma visão da economia, da sociedade e do estado que historicamente nunca foi sua. A isto somou-se uma interpretação retrospectiva da história, encontrando um nexo causal que demoniza certas políticas e legitima outras. Viveu-se e vive-se um momento áureo de um historicismo vulgar associado à perda de memória acentuada no universo mediático e das redes sociais.

Com a proibição de qualquer veleidade keynesiana pelo Tratado, os socialistas perderam autonomia e sofreram derrotas sobre derrotas, mesmo quando “ganharam” como Hollande, porque entre uma imitação e a “real thing” os eleitores preferem a “realidade”. O preço desta quebra da “alternativa” foi a crise preocupante de representação nas democracias europeias, o crescimento da abstenção, o afastamento dos partidos no poder da população, e o crescimento à esquerda e à direita de partidos e movimentos anti-europeus e anti-sistema. Na “realidade” paga-se sempre o preço da realidade.

Em segundo lugar, existe uma enorme confusão entre a “realidade” do “fim da história” e o poder. Aquilo que os gregos encontraram à sua frente não foi o muro da “realidade”, foi o muro do poder. O poder no sentido weberiano, a possibilidade de alguém obrigar outrem a proceder contra a sua vontade. Uma das grandes aquisições da crise grega para a consciência europeia, foi a revelação às claras, sem ambiguidade, sem disfarces, da brutalidade do exercício de um poder. Nos nossos dias isto não é desejado pelos poderosos, que gostam de disfarçar o seu poder na discrição e no segredo, onde ele é sempre maior. Ao revelar o poder, enfraqueceu-o. Dos alemães aos parceiros menores como Passos Coelho, saber-se o que fizeram, saber-se o que impediram e vetaram, saber-se o que disseram, nas portas fechadas do Eurogrupo, e perceber-se que o resultado foi uma imposição punitiva de uma política em que ninguém acredita a um governo e a um povo, cria uma situação sem retorno.

As manobras de diversão dos dias de hoje, de Juncker a Hollande, são tentativas ou de diminuir as culpas ou de criar cortinas de fumo para não se ver o ultimato e a humilhação em que participaram sob a batuta alemã. Será que os partidários da “realidade” acham que os gregos vergados a um programa que todos sabem que não resulta, até Schäuble o diz, podem ser descritos como tendo sido obrigados a aceitar a “realidade”? Não, foram obrigados a vergarem-se ao poder. É por isso que a doutrina da “realidade” é uma justificação do poder exercido pela força. É por isso que a TINA é uma doutrina de submissão, uma espécie de justificação do direito natural dos poderosos a exercerem o poder sem limites. Como é que podia ser de outra maneira “se não há alternativa”?

Em terceiro lugar, para a “realidade” ser a da TINA, tem que se excluir dessa realidade tudo que a atrapalhe. Em termos europeus e em termos portugueses, isto inclui dois tipos de questões: as chamadas “sociais” e as que geram dúvidas sobre a moral da “realidade”. Comecemos pelas últimas. Ouviram algum genuíno protesto dos partidários da “realidade” com as fugas de capital na Grécia? Não, são normais, é a “economia empreendedora” a fugir para o exílio desde que os comunistas do Syriza ocuparam o poder.

Fraudes bancárias, corrupção, fuga de capitais, paraísos fiscais, práticas de dumping fiscal, “planeamento fiscal”, fuga aos impostos dos ricos, offshores, falências fraudulentas, etc., etc são sempre ou desculpabilizados, ou silenciados ou minimizados. Podem perguntar ao senhor Juncker sobre o que fez no Luxemburgo, mas o senhor Juncker foi escolhido por Merkel, Rajoy e Passos para ser um presidente fraco da União.

Também não cabem na “realidade” as questões sociais. Pobreza, desemprego, empobrecimento, disfunções sociais várias, desagregação dos serviços públicos usados pelos mais necessitados, inversão do elevador social, refugiados, emigração económica, exclusão social, aumento das desigualdades, etc., só aparecem como “danos colaterais” no discurso dos próceres da “realidade”, ou então, temos a certeza de que estamos em campanha eleitoral. A política da “realidade” tem apenas como actores os empresários, e mesmo assim apenas os que fazem parte do lado fashionable da economia, falam de uma economia sem trabalhadores e de um povo que não existe.

Isso é porque a “realidade” é um resultado de um feixe de interesses, hoje muito mais acossado do que esteve no passado recente, logo mais agressivo. O modo como trataram a questão grega é um exemplo de uma enorme cegueira, que se podia quase dizer bem-vinda cegueira se não fosse o custo que tem para os gregos. Que eles caminhem de mão dada ceguinhos para o precipício, não acho mal, mas vão sozinhos.

É que, contrariamente ao que pensam, na questão grega, a realidade impôs-se à “realidade” e fez a história mover-se quando eles a queriam fixa no ponto ideal do seu poder. Sem eles as verem, a não ser na sua agenda punitiva, as coisas estão a mudar e como sempre acontece na história mudam sob a forma de surpresas. Não, a “realidade” não é a história acabada num certo modelo de economia, sociedade e poder. Bem pelo contrário, está a mover-se e mais depressa do que imaginam e não é para o lado da “realidade”. É para o lado de que há “alternativas”.

IN "PÚBLICO"
25/07/15

.
.
.

580.UNIÃO


EUROPEIA




.

HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Governo usou receitas do IVA
 para pagar Fatura da Sorte

Tribunal de Contas assinalou em auditoria que 6,8 milhões do IVA serviram para financiar atribuição de automóveis aos contribuintes. Procedimento é legal, refere resposta do Ministério das Finanças.

O Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental do Tribunal de Contas, divulgado em julho, refere que o Governo retirou indevidamente dinheiro das receitas do IVA para financiar o concurso da Fatura da Sorte, que atribui semanalmente automóveis aos contribuintes que registaram faturas no portal da Autoridade Tributária. 

A auditoria, citada pelo Correio da Manhã, explica que 6,8 milhões de euros tinham sido retirados "à revelia de princípios e regras orçamentais".O TC refere, efetivamente, no documento, que a lei "impõe a universalidade e a não compensação de receitas e despesas bem como a regra da não consignação do produto das receitas à cobertura de determinadas despesas". Ou seja, os gastos com o sorteio deveriam ser inscritos no Orçamento de Estado e não retirados às receitas de um outro imposto. Porém, o mesmo relatório assinala "a circunstância de ter sido a própria LOE para 2014 a prever a possibilidade do valor do prémio ser efetuado por abate à receita de IVA" e que, em 2015, "essa deficiência já não se verifica".
 .

Em resposta à divulgação desta informação, o Ministério das Finanças emitiu já uma nota dando conta da "legalidade de todo o procedimento", que contou com o visto prévio do Tribunal de Contas. "O regime legal que criou o sorteio "Fatura da Sorte" (DL n.º 26-A/2014, de 17 de fevereiro), estabeleceu expressamente a afetação à Autoridade Tributária de uma parcela da receita do IVA para efeitos de financiamento das despesas com a realização dos sorteios a realizar em 2014 (artigo 18º, n.º2), pelo que esta afetação resultou diretamente da lei. A partir de 2015, o valor anual dos prémios passou a ser afeto à Autoridade Tributária através de transferência, do Orçamento de Estado, do montante necessário para o efeito (artigo 7º, n.º 3 do mesmo diploma), procedimento este que também tem sido rigorosamente cumprido. O Tribunal de Contas deu o seu visto prévio ao processo de aquisição das viaturas quer em 2014, quer já em 2015, confirmando a legalidade de todos os procedimentos", salienta o comunicado. 

No ano passado, foram atribuídos através do sorteio da Fatura da Sorte 45 carros - 39 Audis A4 e seis Audis A6 - nos concursos semanais e extraordinários.

A compra dos Audis para a Fatura da Sorte é negociada pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e não são conhecidos os valores das aquisições. Mas o preço dos modelos, no mercado, varia entre os 38 mil e os 50 mil euros, escreve o CM.

A Fatura da Sorte foi lançada em 2014, para combater a "economia paralela" e incentivar os contribuintes a pedir e comunicar as faturas à Autoridade Tributária.

* Santa ingenuidade, a do título da notícia, pior que tudo o governo usa o cidadão como uma submissa e burra marioneta.

.
.

 NENHUMA SOCIEDADE
QUER QUE SEJAS SÁBIO!
LIBERTA-TE
video


. .
.

 2- 101 FAST FOODS

QUE MUDARAM O MUNDO



video



* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
.


.
.
HOJE NO
 "RECORD"

Movimento "Not Sporting Lisbon" 
ganha força nas redes sociais

Quem habitualmente consulta a imprensa internacional certamente já terá reparado que fora do nosso país o Sporting é tratado como Sporting Lisbon ou, em países latinos, como Sporting Lisboa. 
 .

Ora, como no nome do clube de Alvalade não consta sequer a capital portuguesa, foi criado um grupo na rede social Twitter para apelar à mudança para o nome correto.

Intitulada "Not Sporting Lisbon", a conta tornou-se viral esta segunda-feira, chegando ao ponto de liderar os trend topics no nosso país. Aliás, diga-se que a página chegou ao conhecimento do próprio Sporting, que prontamente "retweetou" várias mensagens, dando ainda mais dimensão ao movimento que procura mudar a forma como os leões são tratados fora do nosso país.

* SPORTING CLUBE DE PORTUGAL, não há outro.

.
.

Katia Guerreiro

Mentiras

video

.
.
HOJE NO
 "JORNAL DE NOTÍCIAS"

DIAP averigua causas da morte na prisão de alegado homicida de Ermesinde

O Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto abriu um inquérito para averiguar a causa da morte, na prisão, do suspeito do homicídio da mulher e do filho em Ermesinde. 
 .
Numa resposta escrita enviada à Lusa, esta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que "foi instaurado um inquérito para averiguar a causa da morte" do homem de 55 anos, alegadamente responsável por ter baleado mortalmente uma mulher com cerca de 40 anos e o filho desta, de cinco, na quinta-feira, em Ermesinde, Valongo.

De acordo com a PGR, a investigação "corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto"
Fonte judiciária disse à Lusa, esta segunda-feira, que o suspeito foi assistido pelo INEM no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária do Porto, antes de falecer sábado à tarde.

O homem foi detido na madrugada de sexta-feira, em São Mamede Infesta, Matosinhos, após interceção policial, por haver suspeitas de ter baleado mortalmente a mulher, com cerca de 40 anos, e ferido a tiro o filho, de cinco.

De acordo com a fonte judiciária, o alegado homicida entrou no Estabelecimento Prisional da PJ no Porto pelas 20.20 horas de sexta-feira, tendo sido colocado numa cela juntamente com outros dois detidos, uma vez que, em situação de detenção por homicídio "é normal que assim aconteça dado que o risco de suicídio é alto".

Segundo a mesma fonte, e de acordo com o relato dos dois companheiros de cela, o homem terá dormido toda a noite com "alguma agitação", também esta considerada normal por ter sido recentemente detido por suspeita de homicídio.

No sábado, o detido foi observado pela equipa de enfermagem do estabelecimento prisional, que não detetou "indício de perturbação ou qualquer outro problema de saúde", de acordo com a mesma fonte.
No entanto, o detido passou "praticamente o dia deitado e, por volta das 16 horas, ter-se-á sentido maldisposto".

"Foi chamado o INEM, o homem foi assistido, mas veio a falecer cerca das 16.30 horas", explicou a mesma fonte, adiantando estar a aguardar-se o resultado da autópsia.

* Entendemos a necessidade das averiguações, mas congratulamo-nos por este FdP não poder matar mais ninguém.

.
.
QUANDO CONDUZIR
IGNORE O TELEMOVEL

video

.
.

HOJE NO
 "JORNAL DE NEGÓCIOS"

BES de Miami deixa de ter 
Espírito Santo no nome

"Sentimos que o legado do nome antigo era prejudicial e negativo para a nossa capacidade de seguir com o negócio", disse o CEO do banco a um jornal norte-americano. Brickell Bank é a nova designação. O Espírito Santo Bank de Miami perde o Espírito Santo do nome. Este é um dos passos dados na sequência da venda desta instituição financeira a investidores que incluem os venezuelanos do grupo Benacerraf.
 .
Brickell Bank é o novo nome da instituição, como anunciou o BES "mau" em comunicado divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Foi para esta entidade, que tem os activos e passivos problemáticos do antigo BES, que foi transferido a participação no ES Bank.

"A presente alteração de denominação insere-se dentro da estratégia de ‘rebranding’ do Espírito Santo Bank, agora Brickell Bank, e foi consensualizada quer com o BES quer com o adquirente do banco, no quadro da referida operação de venda", indica o mesmo comunicado. O banco está sediado na Avenida Brickell, em Miami, no estado norte-americana da Florida. "O nome do banco é bom porque é neutral, liga-nos a Miami, liga-nos ao centro do dinheiro de Miami", disse ao South Florida Business Journal o presidente executivo da instituição G. Frederick.

"Sentimos que o legado do nome antigo era prejudicial e negativo para a nossa capacidade de seguir com o negócio", continuou Reinhardt ao mesmo jornal.

A venda pelo BES ao grupo de investidores ainda não está concluída: "A conclusão da venda se encontra sujeita a determinadas condições, designadamente a aprovação pelas competentes autoridades reguladoras". Em Maio, a expectativa era concluir a operação até o mesmo mês de 2015.

"O preço da venda ascende a 10 mil milhões de dólares, o qual pode ser aumentado por um valor equivalente à diferença positiva entre o valor de 5 mil milhões de dólares, o valor que venha a ser necessário para resolver determinadas contingências pendentes", assinalava o comunicado divulgado em Maio.

Várias autoridades norte-americanas colocaram o Espírito Santo Bank sob olhar atento devido às ligações ao banco do Grupo Espírito Santo no Panamá. São elas o regulador do mercado de capitais (SEC), o organismo do Senado que assegura a confiança no mercado financeiro (FDIC), o regulador da banca da Florida e ainda uma organização de auto-regulação de Wall Street. O banco passou para o BES "mau" a 3 de Agosto de 2014 e esteve em risco de perder a licença bancária .

* Melhor mesmo é cremar o nome.


.
.


FLOATING YOGA














.
.
HOJE NO
 "DESTAK"

Subida de oceanos e fortes chuvas agravam risco de inundações

As tempestades que conjugam a subida do nível dos oceanos com precipitações muito fortes tornaram-se mais frequentes nos EUA, onde agravam os riscos de inundação nas cidades costeiras, segundo um estudo revelado hoje na revista Nature Climate Change.
.
O número de acontecimentos que envolvem estes dois fenómenos "cresceu de forma significativa durante o século passado", destaca-se no artigo, recordando-se que em Nova Iorque as condições meteorológicas favoráveis a esta situação têm duas vezes mais hipóteses de ocorrerem hoje do que em meados do século XX.

Até agora, as análises separavam a subida repentina do nível da água dos oceanos e chuvas diluvianas, o que poderia conduzir a uma subestimação do risco de inundação, explicou um dos autores do estudo, Thomas Wahl, da Universidade da Florida do Sul, à AFP. 

* Tudo isto é obra da tenebrosa mão invisível, do homem

.
.

FAROIS INTELIGENTES

video

.
.
HOJE NO
 "i"

TC declara inconstitucionais normas sobre enriquecimento injustificado 

 O Tribunal Constitucional (TC) declarou nesta segunda-feira, por unanimidade, inconstitucionais duas normas do diploma sobre criminalização do enriquecimento injustificado que suscitaram dúvidas ao Presidente da República.

Em comunicado, o TC adianta que foi entendido que estava em causa a violação dos princípios da legalidade penal e da necessidade de pena e se “contrariou” o princípio da presunção da inocência.
 .

“O TC entendeu que a incriminação do ‘enriquecimento injustificado’, tal como feita pelo decreto da Assembleia da República, não só não cumpre as exigências decorrentes do princípio da legalidade penal como, ao tornar impossível divisar qual seja o bem jurídico digno de tutela penal que justifica a incriminação, viola o princípio da necessidade de pena”, lê-se no comunicado distribuído aos jornalistas após a leitura pública da decisão, que teve como relatora a juíza conselheira Maria Lúcia Amaral.

Os juízes do palácio ‘Ratton Raton’ consideraram ainda que, “logo na formulação do tipo criminal e pelo modo como ele foi construído, se contrariou o princípio da presunção da inocência”.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, requereu a 2 de Julho ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de normas do diploma sobre o enriquecimento injustificado.

"Numa área com a sensibilidade do Direito Penal, onde estão em risco valores máximos da ordem jurídica num Estado de direito como a liberdade, não pode subsistir dúvida sobre a incriminação de condutas, tanto mais que a matéria em causa foi recentemente apreciada pelo Tribunal Constitucional tendo, então, merecido uma pronúncia de inconstitucionalidade", referia o chefe de Estado numa nota publicada no ‘site’ da Presidência da República.

O Presidente tinha pedido a fiscalização da norma constante do n.º 1 do artigo 1.º, na parte em que adita o artigo 335.º-A ao Código Penal: “Quem por si ou por interposta pessoa, singular ou colectiva, obtiver um acréscimo patrimonial ou fruir continuadamente de um património incompatível com os seus rendimentos e bens declarados ou que devam ser declarados é punido com pena de prisão até três anos”, pena que pode ser agravada até cinco anos se a discrepância for superior a 500 salários mínimos.

Cavaco Silva pediu igualmente a fiscalização da norma constante do artigo 2.º, na parte em que adita o artigo 27.º-A à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho.

O pedido do Presidente solicitava ao Tribunal Constitucional que verificasse a conformidade daquelas normas com a Lei Fundamental, designadamente “com os princípios do Estado de direito, proporcionalidade, legalidade penal e presunção de inocência".

O projecto de lei da maioria parlamentar para a criminalização do enriquecimento injustificado foi aprovado em votação final global a 29 de maio, apenas com os votos favoráveis das bancadas social-democrata e democrata-cristã. Toda a oposição votou contra.

Na altura, PS, PCP e BE insistiram que o diploma continuava a apresentar inconstitucionalidades.
O diploma da autoria da maioria PSD/CDS-PP segue uma via penal, criando o crime de enriquecimento injustificado aplicável a todos os cidadãos.

A maioria PSD/CDS-PP excluiu a expressão "enriquecimento ilícito", que passou a "enriquecimento injustificado", numa proposta de alteração apresentada uma semana antes da sua aprovação final, mantendo as molduras penais, de três anos, para a generalidade das pessoas que incorram no crime, e de cinco anos, para os titulares de cargos políticos ou equiparados.

Em 2012, uma iniciativa para a criminalização do enriquecimento ilícito já foi 'chumbada' pelo Tribunal Constitucional.

* Era um decreto condenado à recusa, assim se confirma a existência de calhaus com olhos suficientemente letrados aptos a redigirem patacuadas.

.
.


AI FUTEBOL, FUTEBOL














.