terça-feira, 16 de junho de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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9-SOPRA A DOCE BRISA...















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 COM LICÊNCIA TURA





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GRANDES LIVROS/8
AUTORES PORTUGUESES


2-LIVRO DO



DESASSOSSEGO



FERNANDO PESSOA


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* Uma extraordinária produção da RTP/2
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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
 "DESTAK"

BCG com resultados promissores no tratamento da diabetes Tipo 1

Vacina contra tuberculose mostrou bons resultados no tratamento da diabetes do tipo 1.

É promissora. Pelo menos é este o adjetivo usado pela equipa de especialistas para definir uma vacina que parece ter o potencial para reverter os sintomas da diabetes do tipo 1, apresentada no encontro anual da Associação Americana de Diabetes. O mundo conhece-a bem, mas para outros fins. Trata-se da BCG, usada para prevenir a tuberculose, que é agora a ‘estrela’ dos dos ensaios clínicos de fase II realizados em seres humanos, que esperam confirmar o sucesso deixado antever pelos testes iniciais.
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«O seu mecanismo de ação é um pouco diferente do utilizado para outras vacinas», explica ao Destak João Filipe Raposo, diretor clínico da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP). «Esta vacina faz uma modulação do nosso sistema imunitário – “afina as nossas defesas” – tornando-nos mais resistentes a alguns tipos de agressão», acrescenta o especialista, que confirma que, por causa deste mecanismo de ação, a BCG já é usada para tratar o cancro da bexiga, estando a ser feitos estudos noutros tumores e doenças «onde o processo imunológico possa ser importante».

A diabetes do tipo 1, que afeta cerca de três mil crianças e jovens em Portugal, «é uma doença que pertence ao grupo das doenças autoimunes – por motivos ainda não completamente esclarecidos o corpo inicia uma reação de destruição das células do pâncreas que produzem insulina. Dado o processo imunológico ser fundamental para a despoletar, tornou-se natural efetuar este ensaio clínico com a vacina BCG».

Ao todo, 150 adultos com a doença, a quem vai ser administrada a vacina, vão ser acompanhados ao longo de cinco anos, com o objetivo, esclarece o médico, de «perceber se a introdução desta vacina pode reverter a doença (o ideal !) ou prolongar e ajudar a melhorar o controlo da diabetes».

Mas busca por uma cura não se fica por aqui. São várias, segundo João Filipe Raposo, as linhas de investigação seguidas no momento, que se encontram em fases diferentes de desenvolvimento e possível sucesso. «São, no entanto, uma fonte importante de esperança para as pessoas com diabetes tipo 1.» 

* Um milagre da ciência.

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5-UNDER THE DOME
(DEBAIXO DO CAPACETE)

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*  “Under The Dome" é um documentário conciso sobre a poluição na China esse "portento de desenvolvimento", realizado por Chai Jing. Infelizmente não existem episódios legendados ou dobrados para português, as legendas em língua inglesa são acessíveis. 
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** Com "DEBAIXO DO CAPACETE" queremos significar um tecto baixo de nuvens de substâncias poluentes.
 
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*** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
 "i"


Lisboa vai ter um corredor verde
 a ligar Monsanto ao Tejo 

"Vai ser o corredor verde mais espectacular da Europa", garante Sá Fernandes.

A Semana Europeia da Energia Sustentável é a ideal para que as cidades façam um ponto de situação. Lisboa não fugiu à questão e aproveitou para mostrar que os esforços para uma mudança energética feitos nos últimos anos já deram frutos: desde 2002, o concelho reduziu em 18% as emissões de dióxido de carbono.
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O vereador da Estrutura Verde José Sá Fernandes, lembra que o facto de Lisboa ser signatária do Pacto dos Autarcas - movimento europeu a envolver autarquias que se empenham no aumento da eficiência energética e na utilização de fontes de energias renováveis – foi fundamental para procurar alternativas aos consumos mais comuns. “Apostamos em veículos eléctricos, em corredores para circulação a pé e de bicicleta e aumentamos os espaços verdes”, refere. Neste último ponto, Sá Fernandes vai mais longe e garante que, no final do próximo ano, teremos o corredor verde “mais espectacular da Europa”, com ligação entre Monsanto e o Rio Tejo, mais concretamente com fim marcado na Praça 25 de Abril, em Marvila.

Apesar de não querer avançar com valores concretos de investimento, garante que a soma não é avultada, tendo em conta que “os terrenos já existiam, foi só preciso tratar deles”. Os quilómetros que vão passar, por exemplo, pelas Avenidas Duque d’Ávila e Rovisco Pais, vão ter hortas, parques infantis, parques de skate e vinhas em toda a sua extensão.

Baseando-se novamente em números, o vereador fala num aumento de 345% de espaços verdes na cidade, resultado da intervenção em mais de 50 hectares. Referindo alguns “erros do passado”, que levaram a uma exaustiva plantação de árvores na cidade, “muitas vezes desadequadas aos locais”, o vereador refere que nos últimos anos, muitas têm sido substituídas e que, desde 2009, foram plantadas 7649 novas árvores na rua.

Os projectos dentro da autarquia passaram a ter também um carácter mais verde e, para provar isso, o vereador garante que a frota automóvel foi reduzida e conta agora agora com mais 102 veículos eléctricos. Já parte dos semáforos da cidade passaram a funcionar com lâmpadas LED, assim como alguns pontos de iluminação pública.

A câmara espera que dentro de dois meses este sistema de poupança energética esteja implementada em todos os semáforos da cidade, alargando o prazo quando fala dos mais de 60 mil pontos de luz da capital.

* O "corredor verde" é uma ideia antiga embora pudesse ter tido outros  nomes, desejamos que se concretize, a cidade ficaria mais bela.

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III-CIDADES 
OCULTAS

3-GUERRA

SUBTERRÂNEA

   VIETNAME


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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.



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HOJE NO
 "A BOLA"

Seleção
«Não é por marcar um golo que
 o Éder vai ter mais confiança» 
- Fernando Santos

O selecionador nacional elogiou o avançado Éder, autor do único golo no encontro de preparação com a Itália (1-0), em Genebra.
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«Os jogadores têm a minha confiança. Não é por marcar um golo que o Éder vai ter mais confiança. Se eu o convoco, se ele está na equipa é porque acredito nele», disse Fernando Santos em conferência de imprensa, onde elogiou o trabalho de toda a equipa:

- A equipa teve períodos muito bons. Na Arménia, eu não disse que não tinha gostado da exibição, disse que a equipa em momentos do jogo não tinha estado bem. Hoje, a equipa esteve muito bem, foi uma excelente vitória.

«Foi um jogo intenso, quase de princípio de época com duas equipas que tentaram tudo. Foi equilibrado, se calhar tivemos alguma felicidade, mas merecemos. O espírito desta seleção é fantástico. É uma equipa que quer muito ganhar, que sente que pode e é capaz de ganhar», concluiu.

* Jogo amigável ou  não é sempre uma vitória.

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FELISBELA LOPES

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Deputados
paraquedistas

Por esta altura, haverá uma intensa movimentação nos bastidores das direções nacionais e comissões distritais dos partidos a fim de se garantir um lugar nas listas para deputados à Assembleia da República. É natural. Já não será assim tão normal ver nos lugares cimeiros de determinado círculo políticos que nada têm a ver com aquela circunscrição eleitoral. São os deputados paraquedistas que estão ali porque não encontram lugar nas listas donde são naturais e onde vivem. Num profundo desrespeito pelo distrito que os elege. E isso deveria merecer mais atenção.

Todos sabemos que Portugal é um país profundamente centralista. E isso tem vindo a exacerbar-se, em grande parte devido a um sistema político que desvaloriza ostensivamente o que está fora de Lisboa. Poder-se-ia pensar que, em tempo de eleições, esta tendência esbate-se por ação de uma caravana eleitoral que atravessa o país, tentando fazer passar a mensagem de que as pessoas interessam. Do Minho ao Algarve, não esquecendo os Açores, a Madeira e a diáspora. Nada mais falso. Na preparação das legislativas, a elaboração das listas à Assembleia da República é o maior exemplo do indecoroso desrespeito pelo país que somos e da vergonhosa falta de representatividade da casa da democracia.

Seria certamente um bom tema de reportagem explorar quantos deputados são efetivamente originários ou têm uma vida cruzada com o círculo eleitoral que os acolhe. Neste contexto, uma variável fundamental a ter em conta seria a do lugar que se ocupa numa lista. É claro que alguns autóctones integrarão sempre o grupo daqueles que se apresentam a sufrágio, mas, em grande parte dos casos, em lugares não eleitos. Estão lá para dar a ideia de que há integração da gente da terra e, por outro lado, para garantir trabalho braçal na captação do voto local e na logística necessária a uma caravana que passa velozmente pelo país. Por vezes, um ou outro lá vai conseguindo furar o cerco dos habitués dos Passos Perdidos. Ora porque milita há anos e conseguiu cair nas boas graças da direção do partido, ora porque os resultados excedem as expectativas e alarga-se o número previsto de eleitos. Têm sorte, costuma dizer-se. O que significa que há uma lógica de caciquismo de que o Portugal do século XXI não consegue libertar-se. O que reflete e, simultaneamente, estrutura o atraso do país.

Numa tentativa de justificar o que não tem qualquer explicação fundamentada, haverá sempre quem atire o argumento de que determinado círculo não produz políticos suficientes para dar corpo a uma lista de efetivos. Ora, a desenvolver-se tal raciocínio, isso significa que as estruturas distritais entorpeceram-se, tornando-se incapazes de uma renovação que terá sempre de passar por atrair quadros capazes de valorizar uma proposta partidária. E isso deveria ser penalizado nas urnas.

Mas vamos aceitar os argumentos mais inverosímeis para a integração dos chamados deputados paraquedistas em determinados círculos eleitorais. O mínimo que deles se espera é um trabalho permanente com aqueles que os elegem. Ora se grande parte deles nem sequer tem agenda para participar em cerimónias oficiais organizadas pelas instituições locais, que disponibilidade terão para o resto? Uma análise diacrónica da imprensa regional poderá ajudar-nos a perceber bem esta ausência dos deputados nos lugares que os elegem. Nada de verdadeiramente relevante puxa os nossos deputados para o chamado país real, nem o chamado país real ganha força suficiente para entrar no hemiciclo e constituir-se como tema de debate nacional.

Num momento em que se procura reformular a lei que controla a cobertura mediática da campanha eleitoral, os media noticiosos poderiam também renovar o modo como mediatizam este período. Só o escrutínio jornalístico terá a força necessária para começar a fazer inverter um clientelismo partidário que desrespeita os eleitores e contribui para um centralismo retrógrado.

Pró-Reitora da Universidade do Minho


IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
12/06/15


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539.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS
 DA MADEIRA"

Abandono de licenciaturas no 
ensino superior atingiu 
4.819 alunos no ano passado

O Ministério da Educação anunciou hoje que a taxa de abandono no Ensino Superior público, ao nível das licenciaturas, baixou de 12,2 por cento no ano lectivo 2012-2013 para 10,3 por cento em 2013-14, atingindo 4.819 alunos.

Para o ensino privado é apresentado um decréscimo de 16,3% para 12,6% no abandono dos alunos.
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 Estes valores são apurados com base nos alunos que não são encontrados no sistema um ano após a primeira inscrição e constam nos dados disponibilizados pelo portal Infocursos, uma plataforma informática em que podem ser consultados os diferentes cursos disponíveis no ensino superior e os dados estatísticos associados.

O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e da Direção Geral do Ensino Superior, informou hoje que estão disponíveis os dados actualizados, que reportam ao ano de 2013/14, e que permitem aos candidatos ao ensino superior terem acesso a "informação relevante para escolherem melhor a formação superior depois de terminado o ensino secundário".

Entre os dados apresentados no portal está também a taxa do desemprego registada no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), situada em 8,6%.

Dos 146.577 diplomados em 2010-2013 (licenciaturas e mestrados integrados), 12.614 estavam registados como desempregados no IEFP.

De acordo com os dados disponíveis, a maior parte dos alunos (47,5%) ingressou na primeira opção no concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, ou seja 20.796 candidatos, enquanto 15,4% acabou por entrar no segundo curso escolhido (6.752 alunos).

Ao fim de um ano, 37.058 alunos (79,5%) continuavam inscritos no mesmo curso e 4.819 abandonaram o sistema de ensino superior nacional.

Houve ainda 2.338 alunos (5%) que estavam inscritos noutro curso no mesmo estabelecimento de ensino e 2.264 alunos (4,9%) que se inscreveram num curso de outra instituição.

"Lançado há um ano, o portal Infocursos teve já mais de dois milhões de visualizações de páginas e 260 mil utilizadores distintos", revelou o ministério em comunicado.

O portal reúne informação sobre todos os cursos de licenciatura e mestrado integrado ministrados em Portugal e oficialmente registados na Direcção-Geral do Ensino Superior à data de 31 de Dezembro de 2014.

* Abandono escolar o "el dorado" da cratinice.


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37-BEBERICANDO


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DAIKIRI CLÁSSICO E DE MORANGO


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  5- CORAÇÕES


E MENTES


A GUERRA DO VIETNAME


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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
 "DIÁRIO ECONÓMICO"

Jeans ‘One size’ 
disponíveis em máquinas de vending

A marca portuguesa, Tiffosi, investe 1,2 milhões de euros em publicidade à sua mais recente inovação: jeans que servem a todas as mulheres.

A Tiffosi, marca portuguesa de vestuário, já investiu 1,2 milhões de euros em marketing e comunicação dos jeans ‘One size fits all' (tamanho único para todos), um produto desenvolvido integralmente pela equipa interna da empresa, avançou ao Diário Económico Cristina Veríssimo, directora de marketing da marca.

A Tiffosi já vendeu 300 mil pares deste modelo de jeans desde o seu lançamento, no final do ano passado. No mercado, já se encontra um modelo mais adaptado à Primavera/Verão, o Bleach (azul claro). Estes jeans são uma "solução prática, rápida e infalível", garante a marca.
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O nome do modelo - ‘One size fits all' -,para além de ter um carácter explicativo do género de produto, permitiu também explorar as vendas no exterior. A Tiffosi tem uma rede de 70 lojas próprias, em Portugal e no estrangeiro, e uma loja ‘online para a Península Ibérica. A marca está também presente em mais de 20 países, através de uma rede de 1.450 clientes multimarca.

Como adiantou Cristina Veríssimo, as ‘One size' "são um fenómeno de vendas tanto em Portugal como nos restantes mercados em que estamos inseridos". Para esse sucesso, tem contribuído a presença em feiras internacionais, nomeadamente a Who's Next, em Paris, e a Momad Metropolis, em Madrid.

Segundo Cristina Veríssimo, os jeans ‘One size' estão disponíveis em quatro lavagens, desde o preto, azul escuro, azul médio e agora o azul claro. 
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A grande aceitação do produto levou ao lançamento de um modelo só para meninas, designado ‘Um size fits always' (tamanho único para sempre), que se adapta ao crescimento das meninas dos seis aos 14 anos. Cristina Veríssimo realça que este novo modelo, que entrou este ano no mercado, é "uma solução muito prática, porque, para além de duráveis, podem ser trocados entre irmãs, recuperando sempre a forma inicial".

* Admirável mundo da inteligência portuguesa.


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Raquel Tavares

ACEITA

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HOJE NO
 "CORREIO DA MANHÃ"

Saúde com falta de enfermeiros
 e médicos mal distribuídos

As taxas afastam utentes e é cada vez mais difícil o acesso aos medicamentos.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) analisou a saúde dos portugueses após a intervenção da 'troika' e concluiu que faltam enfermeiros, os médicos estão mal distribuídos e que o valor das taxas moderadoras afasta os utentes.

De acordo com o Relatório de Primavera 2015 do OPSS, que será esta terça-feira apresentado, em Lisboa, "persiste um rácio de médicos por habitante adequado, mas inadequadamente distribuído pelo território com clara vantagem para as regiões urbanas".

Baseando-se nos dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Observatório indica que houve uma diminuição de médicos de 1,4% de 2012 para 2013, ao mesmo tempo que se verificou um incremento de 13,02% no número de médicos em internato.

Acesso aos medicamentos cada vez mais difícil 
 O cidadão tem cada vez mais dificuldades em aceder aos medicamentos em Portugal, devido à diminuição do poder de compra, mas também porque vários fatores têm levado a que os fármacos faltem nas farmácias, segundo um relatório.

O Relatório da Primavera 2015, elaborado pelo OPSS, apurou uma maior dificuldade no acesso ao medicamento, no primeiro ano sem intervenção da 'troika'.

O OPSS justifica esta dificuldade com a diminuição do poder de compra dos cidadãos, "mas também porque os outros intervenientes no circuito do medicamento enfrentaram dificuldades que resultaram numa menor acessibilidade aos medicamentos (indústria, distribuidores, farmácias), com repercussões na saúde da população".

Camas diminuem nos hospitais públicos 
O número de camas disponíveis nos hospitais públicos continua a diminuir, enquanto aumenta nos privados, e nos cuidados continuados mantém-se abaixo das necessidades da população (menos de 30%), revela o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. O Relatório da Primavera 2015 do OPSS destaca ainda o facto de esta realidade se verificar num país com um dos menores rácios de cama por habitante da Europa. No que respeita ao acesso a camas nos hospitais, "assistiu-se a uma contínua redução de camas nos hospitais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e ao mesmo tempo a um aumento de camas nos hospitais privados, no contexto de um país em que o rácio de camas por habitante é dos menores da UE".

Desinstitucionalização de doentes mentais continua 
O Observatório dos Sistemas de Saúde concluiu que, em Portugal, continua a verificar-se uma desinstitucionalização dos doentes mentais sem que haja avanços na rede de cuidados continuados para estes doentes e propõe mais investimento e aumento dos cuidados domiciliários. O Relatório da Primavera 2015 indica que a análise realizada sobre o acesso aos cuidados de saúde mental revelou que se continua a assistir a um processo de desinstitucionalização dos doentes "que não está a cumprir o plano pré-definido" e simultaneamente a um atraso no arranque da rede de cuidados continuados.

"A implementação nacional da Rede de Cuidados Continuados de Saúde Mental revela avanços demasiado lentos, gerando assimetrias regionais entre doentes e famílias", acrescenta o documento.

Menos cinco milhões de consultas 
Estudo revela quebra de mais de 3700 camas nos hospitais.
Os centros de saúde registaram menos cinco milhões de consultas entre os anos de 2008 e 2012 e os hospitais públicos perderam mais de 3700 camas para internamento no espaço de 12 anos.

As conclusões fazem parte do relatório ‘Acesso aos Cuidados de Saúde. Um direito em risco?’, que é divulgado hoje pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que se debruça sobre os efeitos da crise económica no acesso do utente aos cuidados médicos.

A análise recai também sobre os recursos humanos disponíveis. Apesar de classificar como "adequada" a existência de, em média, quatro médicos por cada mil habitantes, o relatório sublinha a distribuição inadequada destes profissionais pelo território português. Em áreas urbanas, estima-se que existam cinco clínicos por cada mil habitantes. Nas zonas rurais, essa média cai para apenas dois. 

O impacto da crise económica no bolso dos portugueses é realçado no relatório. Em 2007, Portugal era o 6º país com maiores gastos suportados pelos utentes. 

Cinco anos depois, em 2012, ocupava já a 4ª posição no ranking elaborado pela OCDE.

* O governo olha para os cidadãos como penicos de colecta, nada mais interessa, o sr .ministro da Saúde iludiu muitos portugueses inclusive a nós que habitualmente somos cépticos. A sua subserviência a Maria Luís Albuquerque é repugnante.

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PEDIDO DE CASAMENTO

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Quando a vida contracena com a arte

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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

O que faz o álcool ao cérebro dos jovens

Pode não passar de um mito que o álcool queima os neurónios, mas é certo que o consumo de álcool na adolescência afeta o desenvolvimento do cérebro. A partir de dia 1 só se bebe com mais de 18 anos.

O consumo de álcool pode provocar a diminuição da massa cinzenta de algumas partes do cérebro e travar o desenvolvimento da matéria branca. Esta é a conclusão de um estudo produzido pela Universidade de Califórnia. E os efeitos do consumo de bebidas alcoólicas parecem ser ainda mais preocupantes quando se tratam de jovens.

Os investigadores escolheram 134 estudantes, entre os 12 e os 14 anos, que nunca tinham consumido bebidas alcoólicas e seguiram-nos durante oito anos. O consumo de álcool pelos jovens foi avaliado por meio de um inquérito realizado a cada três meses. Mais de metade destes adolescentes (75) tornou-se heavy drinkers (consumidores frequentes ou de grandes quantidades) ao longo do período de estudo, enquanto os restantes 59 se mantiveram sem consumir álcool, de acordo com o artigo publicado na revista científica American Journal of Psychiatry.


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O vídeo não é legendado, não perde eloquência

Através de exames médicos – duas a seis ressonâncias magnéticas, por adolescente, durante o período de estudo -, os cientistas mediram os volumes de várias partes do cérebro e verificaram que o córtex frontal e temporal minguaram nos jovens que começaram a beber. Também o crescimento da matéria branca começou a desacelerar a partir desse momento. De acordo com Susan Tapert, uma das investigadoras, isso deve-se ao facto de o cérebro estar ainda em maturação até pouco depois dos vinte anos. A boa notícia é que os investigadores esperam que a matéria branca possa recuperar o crescimento normal caso os adolescentes deixem de consumir álcool.

Esta não é a única investigação referente a este assunto. Um estudo preliminar publicado no International Journal of Neural Systems também refere que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas tem repercussões na configuração cerebral, mas reforça que acontece mesmo que os consumos sejam moderados e aconteçam apenas ocasionalmente.

Magnetoencefalografias realizadas a 73 alunos mostraram que os 35 jovens que tinham comportamento de consumo excessivo de álcool, ainda que ocasional (binge drinking), demonstravam um decréscimo nas conexões funcionais nas regiões frontal e parietal. O grupo controlo, que não apresentava este padrão de consumo de álcool tinha níveis de atenção, velocidade de processamento, memória e impulsividade mais saudáveis. E quanto mais cedo os membros do outro grupo começavam a beber, pior era a sua condição cerebral.

* Já referimos nestas páginas que o álcool deve ser bebido com moderação mas só a partir dos 20 anos, o limite  de 18 é um embuste legalista.

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BARBA RIJA















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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Mar
 Fundos da UE "dependem de Portugal conseguir fiscalizar" espaços marítimos

A atribuição de fundos comunitários para atividades marítimas em Portugal vai depender da sua capacidade de fiscalização, inspeção e monitorização nesse domínio, disse esta segunda-feira fonte governamental. 
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Miguel Sequeira, diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, sublinhou em Lisboa que a concretização do "muito potencial" económico associado ao espaço marítimo sob soberania e jusdição portuguesa "requer muito investimento".

Sendo parte significativa desse investimento oriunda de fundos comunitários, Miguel Sequeira deixou um alerta sobre um desafio com que Portugal se confronta a curto prazo: "A atribuição desses fundos depende essencialmente do cumprimento das nossas obrigações de fiscalização, de monitorização, de inspeção" dos espaços marítimos.

"Se não formos capazes de mostrar evidência da nossa capacidade de fiscalizar, de inspecionar e de controlar, alguns desses fundos poderão ficar em causa ou ser suspensos pelo menos temporariamente", referiu Miguel Sequeira, na presença de dois antigos comandantes-gerais da PM, vice-almirantes Medeiros Alves e Cunha Lopes, que voltaram a criticar a existência de inconstitucionalidades em matéria de exercício da autoridade do Estado no mar.

O diretor-geral do ministério de Assunção Cristas intervinha na terceira conferência dedicada ao "Sistema de Autoridade Marítima", onde voltaram a ser mostradas as disfunções existentes face à insistência da Marinha (ramo militar das Forças Armadas) em insistir que também pode exercer competências naquele domínio de atuação civil do Estado.

Outro orador, o juiz Mário Mendes, destacou a necessidade de Portugal clarificar junto da UE quais são "os interlocutores" nacionais em matéria de controlo da fronteira marítima europeia.

Assinalando que os meios militares "não são da Marinha, são do Estado, de todos nós", este antigo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna lembrou o ocorrido no início dos anos 1990 com a criação do Espaço Schengen, onde o controlo das fronteiras marítimas da UE é uma competência de "forças civis".

Estando essa obrigação do Estado português então atribuída aos militares da Marinha, esse aspeto "foi muito criticado" na altura pelos parceiros da UE - e isso só foi "vencido com promessas de alterações" legislativas que "não foram feitas" por Lisboa, observou o juiz Mário Mendes.

A encerrar a conferência, o comandante-geral da PM, vice-almirante Silva Ribeiro, afirmou que "a crescente e permanente qualificação" do pessoal da Polícia Marítima é um "objetivo a perseguir" durante o seu mandato.

Para isso, adiantou, "afigura-se indispensável organizar formaão avançada e acreditada que responda cabamente às exisgências de atuação competente" da PM "numa área tão complexa" como é a do exercício da autoridade do Estado no mar.

Assim, a Escola da Autoridade Marítima já "iniciou estudos conducentes à realização de uma pós-graduação" que seja "pensada e certificada nos termos vigentes" em Portugal - mas "em parceria com a Escola Naval" (instituição de ensino militar) e não com uma instituição académica civil.

À margem da conferência, diferentes fontes ouvidas pelo DN garantiram que foi pedido à Marinha que designasse um oficial fuzileiro - militar do Destacamento de Ações Especiais - para chefiar o Grupo de Ação Tática (GAT) da PM, outra intenção sem suporte legal.

Iso decorre de só os cargos de comandante-geral, comandantes regionais e locais da PM poderem ser desempenhados por militares da Marinha, conforme determina o estatuto dos agentes daquela polícia.

* O governo anda eufórico com a privatização da TAP e também do Metro e da Carris, a seguir vai privatizar o maré alta e a maré baixa.

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