segunda-feira, 11 de maio de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O QUE NÓS 


"APRENDEMOS"!

30 ANOS DE VOOS



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MUDAM-SE OS TEMPOS...



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VITOR SILVA COSTA
E ANA CARDOSO


 CHA CHA CHA


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K I Z O M B A

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 S A M B A

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R U M B A

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* Produção TVI, coordenação de CRISTINA FERREIRA


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HOJE NO
 "DIÁRIO ECONÓMICO"

Fisco suspende reembolso do IVA 
a quem falha pagamentos por conta

Governo rectifica despacho que fixa regras de controlo de reembolsos do IVA. Novo critério de pagamentos por conta está a afectar 25 mil empresas, sobretudo PME.

A administração tributária está a suspender os reembolsos de IVA às empresas que estiverem em situação de incumprimento de pagamentos por conta, um pagamento antecipado de IRC ao Estado. A medida atinge sobretudo pequenas e médias empresas (PME). Em causa estão, segundo as Finanças, 25 mil empresas - universo onde se incluem grandes empresas - com dívidas de pagamentos por conta obrigatórios num total de 80 milhões de euros, que deveriam ter sido pagos em Julho e Setembro de 2014.
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A medida soma-se ao controlo mais apertado das divergências entre valores das facturas comunicadas e os valores declarados do imposto liquidado e dedutível, no âmbito das novas regras de combate à fraude e evasão fiscais, em vigor desde Dezembro.

Fiscalistas ouvidos pelo Diário Económico alertam que os efeitos para as empresas poderão ser desproporcionais face aos montantes que possam estar em falta relativos a pagamentos por conta. Sublinham também que a suspensão dos reembolsos tem impactos negativos na tesouraria das exportadoras.

Os novos requisitos para a concessão do reembolso de IVA passam pelo Fisco verificar se todas as facturas que correspondem ao pedido de reembolso estão no e-factura. Estas novas regras resultam de um despacho de Dezembro de 2014, que não contemplava especificamente os pagamentos por conta. A medida atinge essencialmente as PME, que acabaram por se ver confrontadas, diz o fiscalista João Espanha, com "um novo constrangimento", no final de Fevereiro, através de um diploma de rectificação assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF).

Paulo Núncio justifica que a AT constatou que "era necessário proceder a clarificações na descrição de requisitos " que no despacho de Dezembro fixam o incumprimento de IVA, IRS e IRC.

A nova exigência de cumprimento de pagamentos por conta está a representar um novo constrangimento para as milhares de PME com dívidas ao Estado, uma vez que não lhes está a ser possível compensar com o crédito de IVA solicitado devido aos novos automatismos que têm por base as informações recolhidas no sistema e-factura.

Fonte da AT dá conta que "não lhes sendo possível pagar as dívidas, estas empresas ficam credoras e devedoras do Estado, ficando assim amarradas a esta situação, bem como devedoras aos fornecedores e trabalhadores".

Para o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Ferreira, a impossibilidade de compensar dívidas com crédito de IVA "vem dificultar a tesouraria das entidades que se encontrem nestas situações, agravando também a sua situação fiscal".

Por seu turno, o fiscalista Samuel Almeida considera que "o problema não está na suspensão dos reembolsos por existência de dívidas - um princípio saudável - mas sim pela existência de divergências detectadas no e-factura, sendo que muitas dessas divergências não são controláveis pelos sujeitos passivos". É o caso de suspensão de reembolsos a empresas por erros de inserção de facturas atribuídos a fornecedores. Este especialista critica ainda o facto de o Fisco não estar a identificar a anomalia e períodos em causa quando comunica às empresas a existência de divergências.

O secretário de Estado garante "a AT já criou também uma funcionalidade para consulta de reembolsos suspensos versus divergência associada".

Ainda assim, Samuel Almeida afirma temer que se esteja perante um processo "Kafkiano", cujo objectivo último seja retardar os reembolsos e aumentar de forma artificial os resultados da receita fiscal". A este respeito, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já alertou que os reembolsos de IVA diminuíram em 212 milhões de euros nos dois primeiros meses de 2015, implicando um aumento artificial da receita fiscal.

Rogério Ferreira alerta, por seu turno, que a suspensão de reembolsos tem um impacto negativo na tesouraria das empresas exportadoras e caso a situação persista "poderá vir a ser afectada a balança comercial".

Paulo Núncio contraria esta posição ao garantir que "não obstante o maior rigor no controlo dos reembolsos, o prazo médio de pagamento às exportadoras, até final de Março, está abaixo dos 30 dias previstos na lei".

* Todos sabemos como funciona a democracia musculada cheia de anabolizantes do ministério das Finanças, até que o  sr. Secretário de Estado Paulo Núncio nada pode garantir, perdeu o estatuto, está fora de prazo, a lista VIP não era e depois já era, abrenúncio!


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MINUTOS DE


CIÊNCIA/47


RAÍZ QUADRADA DE 2


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HOJE NO
 "CORREIO DA MANHÃ"

Aguiar-Branco sublinha empenho
 de Portugal no combate ao EI

Portugal enviou 30 militares para darem treino às forças iraquianas.

O ministro da Defesa, Aguiar- Branco, sublinhou, esta segunda-feira, o empenho de Portugal nas operações de combate ao autoproclamado Estado Islâmico, no âmbito da coligação internacional, com o envio de 30 militares para darem treino às forças iraquianas. Trata-se, justificou o governante, de uma "organização terrorista que constitui uma ameaça no sul da Europa". 
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O ministro José Pedro Aguiar-Branco disse que os militares portugueses estarão numa região juntamente com efetivos norte-americanos e espanhóis, numa missão que envolve meios de países da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN na sigla em inglês) e de fora daquela aliança. O prazo previsto para a missão é de 12 meses, acrescentou.

O ministro falava aos jornalistas, em Penafiel, à margem do ciclo de conferências da Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, em que participou. Questionado sobre o papel de Portugal nas operações humanitárias no Mediterrâneo, Aguiar-Branco disse que o país tem atuado na "vigilância e controlo de fronteiras do Sul Europa". Nesse âmbito, acrescentou, "Portugal tem colaborado também dando apoio de natureza humanitária com os navios de patrulha da marinha portuguesa". A propósito, disse que aquele tipo de operações é "uma matéria complexa que exige uma lógica integrada de várias valências", porque, anotou, "são tratadas questões como a emigração, o narcotráfico, a pirataria, a busca e o salvamento, que exigem respostas integradas". 

* Quando se é verdadeiramente solidário não há necessidade de nos pormos em bicos de pés. Mas alguns ministros deste governo gostam de andar em "pontas" para disfarçar inconseguimentos, por isso desconfiamos.


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V-HISTÓRIA DAS

RELIGIÕES DO MUNDO


2- AFRICANAS E


 AFRO-AMERICANAS


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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

Portugal terá um “terceiro género” 
no bilhete de identidade?

Intitulado “Human Rights and Intersex People”, o relatório do Conselho da Europa, a que o Observador teve acesso, diz explicitamente que os estados-membros devem “facilitar o reconhecimento dos indivíduos intersexuais perante a lei através da emissão expedita do assento de nascimento, documentos de registo civil e cartões de identidade ou passaportes” 
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Santiago d’Almeida Ferreira tem 25 anos, vive em Lisboa e descreve-se como homem negro e intersexual (ele prefere dizer “intersexo”). “Uma pessoa intersexo não entra na norma do masculino e do feminino, não está dentro do que é expectável anatomicamente e isso pode revelar-se à nascença, na puberdade ou até na idade adulta”, explica. “São pessoas não totalmente femininas ou masculinas, o espectro é grande, pode implicar características da massa muscular, os gónadas ou os cromossomas.”

Ao lado de Júlia Mendes Pereira, dirigente do Bloco de Esquerda e antiga responsável pelo grupo de trabalho transgénero da associação ILGA, Santiago d’Almeida Ferreira dirige desde o início deste ano a API – Ação pela Identidade, descrita como a única organização não-governamental trans e intersexo existente em Portugal.

“Os médicos tentam normalizar a condição intersexo e às vezes é apenas desconhecimento”, afirma Santiago. “No meu caso, os médicos do Serviço Nacional de Saúde não foram transparentes e tentaram esconder factos”, resume, sem entrar em pormenores. “Eles não explicam aos pais ou às pessoas adultas o que estão a fazer e impõem cirurgias, fármacos ou tratamentos hormonais.”

Nem todas as pessoas intersexuais querem ou precisam daqueles tratamentos, mas de acordo com o dirigente associativo “há muitas que são operadas à nascença e só mais tarde descobrem, porque os pais nunca lhes contaram ou porque os médicos não contaram aos pais”. “É dito à maioria dos pais que a criança tem de ser tratada porque pode vir a ter problemas cancerígenos, mas as características intersexo não precisam de de ser corrigidas e se forem tem de haver informação clara e respeito pela autodeterminação de cada pessoa”, conclui Santiago.

É a pensar nestas situações que o comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks, vai publicar esta terça-feira um relatório que recomenda aos 47 estados-membros duas ações concretas. Por um lado, “o fim dos tratamentos médicos desnecessários que sejam impostos ou administrados sem o consentimento livre e informado dos visados”. Por outro, “a proteção contra a discriminação, o reconhecimento adequado nos documentos oficiais e o acesso à justiça”.

Isto significa, na prática, que os países europeus são chamados a criar uma terceira opção de género nos assentos de nascimento e nos documentos de identificação. É uma hipótese também estudada pelo Bloco de Esquerda (BE), que se prepara para apresentar na Assembleia da República um projeto de lei para “reconhecimento da realidade intersexo e a defesa da autodeterminação”, de acordo com o deputado José Soeiro. O projeto vai dar entrada “provavelmente no início de junho”, adianta.
Intitulado “Human Rights and Intersex People”, o relatório do Conselho da Europa, a que o Observador teve acesso, diz explicitamente que os estados-membros devem “facilitar o reconhecimento dos indivíduos intersexuais perante a lei através da emissão expedita do assento de nascimento, documentos de registo civil e cartões de identidade ou passaportes”. Nils Muižnieks pede “procedimentos flexíveis” na alteração de sexo e género a nível oficial e a “possibilidade de não se escolher um marcador específico de género masculino ou feminino”.

A proposta coincide com a posição da API e de Santiago d’Almeida Ferreira, embora este ainda não tenha a certeza sobre qual o nome a dar a essa terceira opção de registo. “Terá de haver discussão e aprofundamento”, comenta. A Alemanha foi pioneira na Europa e desde novembro de 2013 permite que os bebés intersexuais sejam registados como tendo “sexo indefinido”.

A intersexualidade não está está relacionada como a orientação sexual, já que estas pessoas podem ser hetero, homo ou bissexuais. Também não se relaciona diretamente com a identidade de género (transexualidade), pois esta implica, regra geral, pessoas que querem mudar de sexo por sentirem que o corpo não corresponde ao que sentem psicologicamente. Em inglês, utiliza-se a palavra “intersex”.

Há quem traduza por intersexo (não existe nos dicionários) ou intersexual (está dicionarizada, assim como intersexuado).

Até há poucas décadas, falava-se em pessoas hermafroditas, termo que alguns intersexuais rejeitam, considerando-o ofensivo, e que outros reclamam, aceitando-o. A medicina fala em “distúrbios do desenvolvimento sexual”, conceito onde cabem a intersexualidade e condições idênticas.

Santiago d’Almeida Ferreira não aceita a classificação médica por esta implicar um visão patológica da intersexualidade. Propõe um termo-chapéu mais abrangente: pessoas não-binárias, ou seja, que estão fora das categorias de sexo macho ou fêmea, das categorias sociais homem ou mulher e do quadro psíquico masculino ou feminino. Note-se que, muitas vezes, a temática intersexual é incluída no conceito transgénero (transexuais, travestis, etc.), o que também não é consensual.

A fluidez na matéria parece dever-se principalmente à invisibilidade social das pesssoas intersexuais. Só a partir dos anos 1990, diz o comissário Nils Muižnieks, é que o ativismo dos direitos humanos, as associações de apoio a doentes e o próprio movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) começaram a prestar atenção ao tema. Calcula-se que uma em cada 1500 pessoas possa ser intersexual, mas a informação não é rigorosa. O relatório cita a geneticista norte-americana Anne Fausto-Sterling, segundo a qual cerca de 1,7% dos recém-nascidos são intersexuais.

Quanto ao projeto do BE, não se limita à questão intersexual. Corrige também vários aspetos da chamada Lei da Identidade de Género, de 2011, que já hoje permite a mudança de nome e sexo no registo civil sem necessidade de cirurgias genitais. Numa audição parlamentar promovida na semana passada pelo grupo parlamentar do BE, com a presença de várias pessoas intersexuais e transexuais, foram dadas como exemplo a seguir as leis de Malta, de abril último, e da Dinamarca, de junho do ano passado.

“Acredito que a proposta do Bloco vá levantar polémica, porque há sempre quem diga que o país tem problemas mais urgentes relacionados com a crise económica”, comenta Santiago d’Almeida Ferreira. “Mas as pessoas intersexo são cidadãos e cidadãs que pagam impostos e cumprem deveres, por isso têm o direito de ser reconhecidas pela lei.”

* Nada mais justo do que terem direito ao reconhecimento absoluto.


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CATARINA CARVALHO

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Continuemos a pôr 
a cabeça debaixo da areia

Um sismo como o que houve no Nepal é coisa para aterrar quem vive em Portugal. Não? Dantes, quando havia tremores de terra, conhecíamos deles apenas imagens estranhas de câmaras de vigilância ou de redações de televisões. Eram imagens sem grande grau de emoção, de armários a abanar ou a cair. E, como nos chegavam normalmente do Japão, esse país com muitos sismos e muita tecnologia, acabávamos por receber uma versão sem gritos, na qual as pessoas se viam ordeiramente a seguir instruções que pareciam ter interiorizado há muito.

Agora não. Agora recebemos imagens gritadas e gritantes de um Nepal a ruir, de pessoas descontroladas a correr em várias direções, a fugir de debaixo dos prédios que lhes caem literalmente em cima. Imagens como aquelas em que árvores abanam, o chão parece fazer ondas e se abre, os fios elétricos parecem cordas de saltar, essas têm sido raras e por isso são tão assustadoras. Pelo menos para esta temente de tremores de terra.

O Nepal tem pouco a distingui-lo de Portugal no que diz respeito a perigo sísmico. A cidade de Katmandu talvez esteja um pouco mais exposta ao risco do que Lisboa. Mas, como bem explica o sismólogo Fernando Carrilho nesta edição, quando há um acontecimento destes estão tantas coisas em jogo que não é possível dizer com certeza que podemos julgar-nos mais seguros do que se julgava qualquer nepalês que perdeu a sua casa, o seu trabalho ou a sua família. Depende do lugar onde se der o epicentro, da força da coisa e do tsunami que, quase de certeza, se seguirá – pelo menos quando acontecer por cá.

Digo tudo isto no futuro do indicativo porque, como já disse, sou pessoa temente de sismos e não quero desafiar o destino. Este é o meu único grande medo – nem ratos nem tão-pouco baratas – e como todos têm o seu grau de racionalidade e o seu quinhão de irracionalidade. Sempre que estou a passear na Baixa ou numa praia do Algarve tenho pensamentos maus neste sentido. Nunca viveria numa casa de tabique.

Mas estes receios muito pessoais não seriam razão para escrever uma crónica, como é evidente. Cronista que cede à tentação do narcisismo morre pela sua pena. Do que venho aqui falar-vos é de algo que nos diz respeito a todos: a prevenção. Dos efeitos dos sismos, já que dos sismos ninguém escapa. Por isso dizia no início da crónica: um sismo como o do Nepal é razão para aterrar quem vive em Portugal, não?

Pelos vistos, a resposta é não. Depois do episódio do Nepal verifiquei que poucos são os lisboetas que estão mesmo conscientes do risco em que vivem. Não digo que isso os paralise, claro, mas pelo menos podia espicaçá-los a saberem o que fazer numa situação destas. A verdade é que poucos parecem conhecer os procedimentos de segurança – e era bom que soubessem ainda que não os praticassem. E muitos olharam-me de lado quando lhes disse, muito naturalmente, que tenho uma lanterna na mesa-de-cabeceira.

Lanternas na cabeceira? Água em casa? Contar a todos os membros da família como se desliga a luz e o gás? Que não se deve fumar logo a seguir – ainda que se esteja nervoso? Planos de contingência e comunicação? Lugares de encontro? Conhecer bem a estrutura do prédio onde se mora e saber que paredes são mestras? Este é o bê-á-bá da prevenção, que pode não só ajudar a poupar vidas como a evitar que o país, como um todo, seja mais afetado por uma catástrofe. Mas nem os cidadãos parecem interessados em sabê-los nem as autoridades em que eles os saibam. Não é matéria ensinada nas escolas, as empresas não fazem simulacros e as cidades – sobretudo as do Sul – passam ao lado. Há tantos ditados que podem aqui aplicar-se que o melhor é não usar nenhum.

IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
10/05/15


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505.UNIÃO


EUROPEIA



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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"


Candidataram-se ao pior emprego
 do mundo, e acabaram a entrevista
 a chorar... de alegria

365 dias por ano, sem tempo para descansar nem dormir, e sem salário. É o emprego mais difícil do mundo, mas é também o mais importante.

As pessoas que se candidataram a um emprego mostraram-se surpreendidas, na entrevista, com os requisitos "cruéis": estar quase sempre de pé, trabalhar horas ilimitadas por semana, 365 dias por ano, sem tempo para dormir, e com trabalho extra na altura do natal. E tudo com "uma boa disposição", acrescenta o entrevistador.
"E este trabalho não paga absolutamente nada", termina.

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Uma candidata responde imediatamente: "Não! Ninguém vai fazer isso tudo de graça!" O entrevistador informa então os candidatos, para a sua surpresa, que milhares de milhões de pessoas já têm esse trabalho.
"As mães", conclui o entrevistador. "E cumprem todos os requisitos, não é?

É uma campanha feita no ano passado por ocasião do dia da mãe que vale a pena recordar. O anúncio foi feito pelos publicitários da agência Mullen para a empresa norte-americana Cardstore.

* Vale a pena recordar!

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 NENHUMA SOCIEDADE
QUER QUE SEJAS SÁBIO!
LIBERTA-TE
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 3-MÁQUINAS DO

"IMPOSSÍVEL"


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HOJE NO
 "RECORD"

Luís Sénica: 
«Portugal é e sempre foi uma potência»

O selecionador de português de hóquei em patins considerou esta segunda-feira a equipa lusa como uma das favoritas do Mundial de 2015, que se realiza em França, mas desconfia das seleções menos cotadas. 


Depois de ter anunciado a lista de 11 jogadores que vão integrar o estágio da equipa portuguesa, Luís Sénica admite que a equipa portuguesa "foi, é e será sempre uma potência" na modalidade, mas alertou também para o elevado nível das seleções que vão disputar a 42.ª edição do torneio em La Roche Sur Yon, França (20 a 27 de junho).

"Vamos ter um Mundial competitivo. Não tenho a menor dúvida de que as ditas equipas de segunda linha estão muito mais próximas de poder interferir nas decisões. Pelo que tenho visto, a Argentina assume-se como candidata, a Espanha diz também que tem equipa para ganhar o Mundial, o Chile preparou-se para uma medalha, Angola quer uma medalha, França também e Itália, campeã da Europa, vai querer também o pódio", afirmou.

Apostando numa seleção que mistura juventude e experiência, Luís Sénica espera que, aliando esses dois fatores, a equipa possa jogar um bom hóquei e conseguir os objetivos definidos, que numa primeira fase passam por ultrapassar o Grupo C, no qual Portugal vai defrontar a Alemanha, Áustria e Brasil.

"Respeito total e permanente pelos nossos adversários diretos na fase de grupos e sempre assim terá de ser. Esse é o nosso grande objetivo, o primeiro momento desta competição, deste nosso caminho e é aí que temos que centrar as nossas forças. Temos uma rota, temos gente competente, irrequieta, com maturação e que permite objetivar esses lugares de topo", disse.

O selecionador falou ainda sobre o apoio que espera da comunidade portuguesa residente em França, admitindo que esse pode ser um fator importante para 'empurrar' a equipa para as boas exibições, na tentativa de recuperar um titulo que já conquistou por 15 vezes, mas que 'foge' desde 2003, num Mundial então disputado em Oliveira de Azeméis.

"Será sempre positivo jogar num contexto de apoio, de motivação e de carinho para com a nossa seleção. Desde já faço um apelo aos jornalistas que façam eco desta comunicação para que os portugueses que habitam naquela zona que encham o pavilhão, que nos apoiem, porque certamente esta equipa vai saber responder da melhor maneira", concluiu.

O estágio da equipa portuguesa irá decorrer entre os dias 27 de maio e 18 de junho no Luso, no distrito de Coimbra, sendo que nesse período estão previstos seis jogos particulares, o último dos quais já confirmado frente à seleção da Colômbia. A estreia no Campeonato de Mundo de 2015 está prevista para 21 de junho, frente à seleção alemã.

* Esperamos sempre pelo melhor.


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Horacio Guarany

La Villerita

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HOJE NO
 "JORNAL DE NOTÍCIAS"

Ativistas pedem libertação de pai de menino encontrado dentro de uma mala

Rede Espanhola de Imigração lança campanha para que pai de Abou, o menino de oito anos descoberto dentro de uma mala na fronteira de Ceuta, não seja acusado do crime de tráfico de seres humanos. 
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A Rede Espanhola de Imigração, que integra fundações, Organizações Não Governamentais e juristas, lançou uma campanha e pediu a mediação do Ministério Público espanhol para que o pai de Abou, natural da Costa do Marfim e a residir na ilha de Gran Canária desde 2013, seja libertado. Os ativistas pedem que o progenitor não seja acusado do crime de tráfico de seres humanos.


Citado pelo "El Mundo", o coordenador desta campanha, o advogado Estanislao Naranjo Infante, diz ser "difícil entender que se aplique com semelhante dureza uma lei pensada para travar o tráfico de seres humanos a um pai que, levado pelo estado de necessidade, tratou apenas de, e segundo os indícios, unir a sua família após ver negado o pedido de reagrupamento familiar devido à aplicação de um princípio injusto de índole económica".

Para aquele advogado, "o tráfico de seres humanos é uma situação execrável e deve ser perseguida, contudo não se pode penalizar tudo de forma genérica". Por outro lado, diz não compreender por que razão aquele pai foi colocado em prisão preventiva, "quando tem autorização de residência em Espanha, domicílio conhecido, trabalho fixo, mulher e filha no país".

Recorde-se que Abou foi descoberto pela Guarda Civil de Ceuta na semana passada dentro de uma mala. O pai teria pago a uma jovem marroquina de 19 anos para tentar atravessar a fronteira com Abou. Ambos foram detidos e Abou entregue às autoridades.

O objetivo do progenitor era reunir a família, depois de ver indeferido, pelas autoridades espanholas, o pedido de reagrupamento familiar. Sobre esta matéria, a Rede Espanhola de Imigração pede que se abra, o quanto antes, um amplo debate sobre o assunto.

* Os emigrantes do Mediterrâneo são pessoas absolutamente desesperadas, não têm nada a não ser o ar que respiram, fazem tudo para fugir da certeza da morte precoce e muitos precocemente morrem.
Não são criminosos mesmo que roubem um pão ou fruta ou até um bife, todos nós que temos pão, fruta e até um bife, faríamos o mesmo, não tenho dúvidas. Libertar o pai de Abou é um acto de humanidade, ele só queria o filho junto de si.


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GTA 2

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Com imagens da vida real

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HOJE NO
 "JORNAL DE NEGÓCIOS"

CMVM aplica coima de 100 mil euros
 a Oliveira Costa

A CMVM anunciou coimas por infracções cometidas pelos administradores do BPN. O BIC, comprador do banco, é alvo de uma coima de 200 mil euros. Oliveira Costa é o mais castigado dos sete ex-gestores. 
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OLIVEIRA É FIXE
José Oliveira Costa foi alvo de uma coima única no valor global de 100 mil euros por infracções cometidas entre 1999 e 2008 no âmbito do Banco Português de Negócios (BPN), segundo anunciou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

De acordo com os dados revelados esta segunda-feira, 11 de Maio, o supervisor do mercado de capitais revela que a decisão é definitiva, não tendo sido alvo de impugnação judicial. Oliveira Costa é um dos sete ex-administradores do BPN visados neste processo.

As infracções em causa passam pela intermediação financeira não autorizada e pelo incumprimento de deveres dos intermediários financeiros. O processo de contra-ordenação foi lançado em 2010 e diz respeito a factos ocorridos entre 1999 e 2008 (o BPN foi nacionalizado no último ano deste intervalo depois de reveladas irregularidades, como contabilidade paralela).

José de Oliveira Costa é, entre as sete individualidades referidas nas decisões do supervisor, a que sofre a maior coima. São 100 mil euros por quatro tipos de infracção, todas a "título doloso": gestão de carteiras sem autorização; violação de dever relativo ao conteúdo contratual mínimo dos contratos de gestão de carteiras; violação do dever de prestação de informação devida aos clientes; e violação do dever de organização interna.

Ao contrário de outros dos alvos da decisão da CMVM, não há qualquer suspensão parcial da coima que foi aplicada ao fundador e antigo presidente do BPN.

O filho de Oliveira Costa, José Augusto, também sofre uma coima de 25 mil euros, "pelo exercício de actividade de gestão de carteiras por contra de outrem sem registo na CMVM, a título negligente".

BIC com coima de 200 mil euros
O Banco BIC Português, que comprou o BPN por 40 milhões de euros, é alvo de uma coima única de 200 mil euros, com suspensão parcial da execução, por dois anos, de metade do valor, por exercício de gestão de carteiras sem registo no regulador e por várias violações na prestação de informação, todas a "título doloso". Ainda não foi possível obter uma reacção por parte do banco.

O ex-administrador António Coelho Marinho é alvo de uma coima única de 25 mil euros, metade do valor que é aplicado a António Franco. Nenhum dos dois, ambos acusados de violações a título doloso, tem metade da coima suspensa, como ocorreu com outros ex-colegas. António Coelho Marinho recorreu da decisão.

Teófilo Carreira tem coima única de 25 mil euros, com suspensão parcial da execução de metade do montante por dois anos.

Já a Armando Pinto, que tal como Coelho Marinho impugnou judicialmente a coima, é aplicada uma coima de 25 mil euros, com suspensão parcial de 12,5 mil euros. As infracções apontadas foram cometidas, segundo o supervisor, a "título negligente".

Também a "título negligente" foi cometida a infracção cometida pelo antigo presidente da SLN, dona do BPN, Abdool Vakil, que sofre uma coima de 25 mil euros, com metade dela suspensa por dois anos.

De acordo com a CMVM, as decisões são definitivas, excepto as de Armando Pinto e Coelho Marinho, que as contestaram judicialmente.

O caso BPN tem, segundo palavras de Carlos Tavares na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública em Abril, "uma relação limitada com a CMVM", tendo em conta que o banco não era uma empresa cotada. As decisões divulgadas esta segunda-feira fazem parte de um dos quatro processos de contra-ordenação determinados pelo supervisor do mercado de capitais.

Também há processos em curso devido a contra-ordenações aplicadas pelo Banco de Portugal, o supervisor do sector financeiro, e da própria justiça. 

* Coimas de 100 mil  e 200 mil são trocos para o embusteiro e para o banco.


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D I S C O T E C A/1














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