quinta-feira, 16 de abril de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

.











.
.


33-ACIDEZ 

FEMININA
FiSCAL DE CU E BBB


video


A IMPRESCINDÍVEL TATY FERREIRA



* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL


.
.

 QUEM ESPERA SEMPRE ALCANÇA


.
.

ESPECTRO



video


"Espectro" aborda com subtileza o mundo imaginário do autista, as angústias e expectativas que a família que vive essa situação enfrenta.

Direção/Roteiro: Fernando Negrovsk
Direção de Fotografia: Valter Menezes
Realização: Capuccino Produções
Produção: M2 Photo Studio

Elenco:
Jone Brabo (Célio)
Lucia Macedo (Roberta)
Lucas Lanza (Bruno)
Claudia Menezes (Luciana)
Ronaldo Santiago (marido Luciana)
Matheus Girardi (Felipe)



.
.
HOJE NO
 "JORNAL DE NOTÍCIAS"


Dirigente distrital do PS condenado
 por vender apartamento de cliente

O advogado António Gameiro, presidente da distrital de Santarém do PS, foi condenado a pagar 45 mil euros à autora de um processo cível que alegou que o também deputado ficou com dinheiro da venda de um apartamento. 
 .
Na sentença, datada de 31 de março e a que a agência Lusa teve hoje acesso, a juíza Cristina Almeida e Sousa considera "parcialmente provada e procedente" a ação movida em 2011 contra António Gameiro, condenando-o ao pagamento de 45 mil euros mais juros de mora desde a citação até ao integral pagamento e absolvendo-o do pagamento dos juros de mora pretendidos pela autora (no valor de cerca de 13 mil euros, relativos ao período entre janeiro de 2004 e abril de 2011). 

António Gameiro, que vendeu o apartamento enquanto advogado, disse à Lusa não ter ainda conhecimento da sentença, adiantando que irá recorrer "se se vier a confirmar".

A juíza entendeu não ter ficado provado que o valor da venda se destinou ao pagamento da defesa do pai da autora num processo-crime em que o progenitor era acusado ou que tenha servido para custear as despesas com obras para arranjo do apartamento, como alegou António Gameiro no seu pedido de impugnação.

A sentença aponta a "natureza equívoca" dos documentos apresentados e a "inverosimilhança de partes dos factos que pretendem atestar", bem como "a falta de conhecimento direto dos factos" revelada pelas testemunhas e a "falta de credibilidade doutras".

Sublinha ainda que António Gameiro "não juntou um único recibo nem documentos contabilísticos que sustentem minimamente a prestação de contas que invocou" e refere um documento que "contém itens completamente inverosímeis" - como 500 euros em telefonemas para o estabelecimento prisional onde estava o pai da autora num único mês - e "contradições" que lhe "retiram toda a credibilidade".

Como exemplo, a juíza refere a declaração em que outro advogado afirma ter recebido 16 mil euros para defesa do pai da autora, sem que exista qualquer certidão que ateste que foi constituído seu defensor.

O recurso da sentença do pai da autora está em nome de António Gameiro e não existe qualquer procuração a nomeá-lo como representante, nota.

No seu pedido de impugnação, António Gameiro alegava que, como não trabalhava em direito penal, solicitou a defesa a outros advogados e que prestou contas à autora numa viagem que fez à Austrália em dezembro de 2003, dois meses depois da venda do imóvel, na companhia de um outro advogado, que foi sua testemunha, tendo ela concordado e nada lhe devendo.

* Idoneidades.... só depois da sentença transitar em julgado é que saberemos se o Gameiro gamou.

.
.
XXVII- O UNIVERSO
 
3- GALÁXIAS LONGÍNQUAS

video


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


.
.
 
HOJE NO
 "JORNAL DE NEGÓCIOS"

Alterações às leis do álcool e tabaco
 sem consenso no Governo

O Executivo discutiu esta quinta-feira as alterações às leis do álcool e do tabaco, mas ainda não tomou uma decisão final sobre o assunto. A discussão só deve estar finalizada na próxima reunião do Conselho de Ministros.
 .
Havia expectativas de que a idade para consumir cerveja subisse para os 18 anos na reunião do Conselho de Ministros, mas o Governo ainda não tem uma posição final sobre o assunto. As alterações às leis do tabaco e do álcool foram hoje discutidas pelos ministros, mas isso foi "matéria que não ficou concluída e ficará concluída na próxima semana", explicou o ministro da Presidência, Marques Guedes, no final da reunião, aos jornalistas.

As alterações às duas leis eram, precisamente, as que tinham gerado mais polémica no espaço público. Na lei do álcool, a intenção do Executivo é colocar em 18 anos a idade mínima para consumir vinho e cerveja. Actualmente, a idade mínima para consumir estes produtos é de 16 anos. Só é exigido ter no mínimo 18 anos para consumir bebidas espirituosas.

A intenção de subir a idade mínima de consumo de cerveja, levada ao Conselho de Ministros pelo ministro da Saúde, recebeu críticas fortes do ex-vice-presidente da bancada do PSD. O próprio Pires de Lima, hoje ministro da Economia e ex-presidente da Associação dos Produtores de Cerveja, criticou a intenção de subir a idade mínima para 18 anos em 2013.

No tabaco, a intenção do Ministério da Saúde é proibir o fumo em todos os espaços públicos fechados. Por outro lado, está ainda previsto colocar imagens de choque nos maços de cigarros. Estas alterações resultam da transposição de uma directiva europeia.

Em ambos os casos, só haverá decisões finais na próxima quinta-feira, dia 23 de Abril.

A reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros foi muito demorada e Maria Luís Albuquerque sustentou, em declarações aos jornalistas que foi precisamente na parte anterior à discussão das medidas orçamentais que se demorou mais tempo.

* O "dinheiro" não deixa defender a saúde dos nossos jovens, já que a ajuda dos pais é fraquinha.

.
.
 2- SEXO AOS QUADRADINHOS

video


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

.
.
HOJE NO
 "DESTAK"

Wikileaks divulga documentos e
 correio eletrónico da Sony Pictures

O Wikileaks, o portal dirigido por Julian Assange, divulgou hoje na Internet todos os documentos e correio eletrónico da Sony Pictures que foram supostamente pirateados por 'hackers' norte-coreanos. 
 .
A base de dados publicada pelo Wikileaks inclui mais de 30 mil documentos, 173 mil mensagens de email e 2.200 endereços de email da Sony Pictures, a filial cinematográfica do gigante tecnológico japonês.

Em comunicado, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, assegurou que a informação é "noticiosa e o centro de um conflito geopolítico e pertence ao domínio público", já que mostra o "funcionamento interno de um consórcio internacional". 

* A SONY é um poderoso gigante da política, tem muitos governos como assalariados.

.

RUI TAVARES

.





As outras presidenciais


Falemos então de presidenciais... americanas.

Ao contrário das portuguesas, arriscam-se a ser das eleições mais monótonas do milénio, de forma que podemos despachá-las já.

Não que não haja diferenças, sobretudo entre os partidos. Ao contrário de boa parte do século XX, quando ainda havia republicanos “de esquerda” e democráticos “de direita” (pois estes partidos eram mais federações de interesses do que plataformas ideológicas), no século XXI eles estão cada vez mais distantes e mais “europeus” — no sentido de se adaptarem com mais facilidade à divisão esquerda-direita do espectro político. Em questão após questão, os seus eleitorados distribuem-se como seria de esperar, do casamento gay à redistribuição e ao aquecimento global. Não é indiferente qual é a base eleitoral para que um (ou uma) presidente dos EUA trabalha: se mais ou menos plural, mais cosmopolita ou nativista, mais ecológica ou industrialista. Também não é indiferente saber quem vai poder nomear os próximos juízes do Supremo Tribunal norte-americano, e assim ajudar a determinar boa parte da agenda de direitos num dos maiores e mais influente países do mundo. Por isso, quando chegar a altura, vou torcer para que ganhe um democrático — ou, com toda a probabilidade, uma democrática.

Mas suspeito que a eleição em si vá ser sobretudo centrada em saber quem é mais patriótico ou quem acha que os EUA são o maior país do mundo. O facto de termos, com muita probabilidade, Hillary Clinton competindo com Jeb Bush, atira-nos de novo para as mesmas dinastias políticas que já conhecemos desde as eleições de 1992 (se pensarmos apenas nos Bush, desde 1972 e a era de Nixon) e equaliza os candidatos.

Claro que em grandes países federais, como os EUA, o Brasil e a Índia, a dinastia familiar é um atalho para tornar os candidatos presidenciais mais conhecidos de populações muito diversas e muito dispersas. Daí os Bush e os Clinton, ou Aécio Neves neto de Tancredo e o malogrado Eduardo Campos nas últimas eleições brasileiras, para não falar dos Nehru/Gandhi. Mas mesmo nestes países há sempre a possibilidade de candidatos desconhecidos emergirem muito rapidamente, como aconteceu com Jânio Quadros no Brasil e agora com o Partido do Homem Comum na Índia (por acaso — ou não por acaso — ambos tinham a vassoura como símbolo). Infelizmente, não se vislumbra que isso possa acontecer desta vez.

A única hipótese de se animarem estas eleições está nas primárias de cada partido. Se o senador Bernie Sanders, que se descreve como o único socialista do Congresso dos EUA, se candidatar entre os democráticos, poderemos ter um contraponto à candidatura que o conservador-libertário Rand Paul já anunciou no Partido Republicano. Estes vão ser os candidatos mais interessantes de seguir. Ou melhor — os únicos interessantes de seguir.

(A tempo: quando tudo acabar, teremos certamente um ou uma presidente dos EUA menos interessado na Europa e na sua crise. Obama encontra-se esta semana com Varoufakis e Schäuble, Dijsselbloem e Draghi estão também em Washington. A seguir.)

IN "PÚBLICO"
15/04/15

.



484.UNIÃO


EUROPEIA




.
.
HOJE NO
 "i"

Investigação. 
Projectos do Banco Mundial estão
 a provocar “rasto de miséria”

O Banco Mundial desrespeita com frequência as suas próprias regras sobre a protecção de pessoas em detrimento dos projectos que patrocina e com consequências devastadoras para as populações mais vulneráveis, refere uma investigação hoje divulgada.

Um trabalho de investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), do diário digital norte-americano The Huffington Post e 20 outros parceiros mediáticos concluiu que pelo menos 3,4 milhões de pessoas foram física e economicamente afectadas desde 2004, em particular através de deslocações forçadas, devido a projectos apoiados pelo Banco Mundial. 
 .

Considerado o mais prestigiado credor dos países em desenvolvimento, o Banco Mundial financia anualmente centenas de projectos governamentais com o objectivo de “combater a propagação da pobreza através do apoio à construção de sistemas de transporte, centrais eléctricas, barragens e outros projectos”, teoricamente dirigidos às populações mais pobres do planeta.

No entanto, os trabalhos de investigação divulgados a partir de hoje pelo Huffington Post ( http://projects.huffingtonpost.com/worldbank-evicted-abandoned) denunciam o “rasto de miséria” que os projectos patrocinados pelo Banco Mundial impuseram em diversas regiões do mundo. 

Barragens, centrais eléctricas e outros projectos apoiados pela instituição financeira forçaram milhões de pessoas a abandonar as suas casas, as suas terras ou a colocar as suas vidas em perigo, sustenta a investigação.
 .

A primeira reportagem, hoje divulgada, relata as condições de comunidades indígenas do oeste do Quénia que dizem ter sido forçadas a abandonar as suas florestas ancestrais devido a um programa de conservação do Banco Mundial.

Este projecto mediático também indica que o Banco Mundial e a International Finance Corp. (IFC, membro do Grupo Banco Mundial e a maior instituição de desenvolvimento global voltada para o sector privado nos países em desenvolvimento) financiaram governos e companhias acusadas de violações dos direitos humanos incluindo violação, rapto, assassínios e tortura. Em alguns casos, os credores continuaram a financiar estes responsáveis após terem sido divulgadas provas dos abusos. 

A investigação permitiu ainda detectar que entre 2009 e 2013 os credores do Grupo Banco Mundial canalizaram 50 mil milhões de dólares (47 mil milhões de euros) em projectos que resultaram num elevado risco de impactos sociais e ambientais “irreversíveis e sem precedentes”, e que duplicaram em relação ao anterior quinquénio.

A equipa global coordenada pelo ICIJ congrega mais de 20 organizações mediáticas, incluindo o The Huffington Post, The Guardian, El País, Fusion, o GroundTruth Project, o Investigative Fund, a Agência Pública do Brasil ou o BalkanInsight.com, entre outras.
 .

Estas reportagens serão publicadas num “microsite” divulgado pelo Huffington Post e que também inclui fotografias e vídeos de comunidades deslocadas em todo o planeta.

Neste projecto participaram 50 jornalistas de 21 países, que durante 11 meses investigaram o falhanço do Banco em proteger diversas populações do globo, marginalizadas em nome do progresso.
Os organizadores sublinham que este trabalho implicou a análise de milhares de documentos do Banco Mundial, entrevistas a centenas de pessoas e reportagens no terreno em 14 países (Albânia, Brasil, Etiópia, Honduras, Gana, Guatemala, Índia Kosovo, Nigéria, Peru, Quénia, Sérvia, Sudão do Sul e Uganda).

* Quem são os patrões da administração do Banco Mundial, os "donos do dinheiro"!
Bem-haja ao jornalismo de investigação.

.
.

 PARLAMENTO EUROPEU

UM LUXO QUASE PORNOGRÁFICO

video


* Excelente trabalho exibido na RTP1, programa "SEXTA ÀS 9"



.
.

II- O APERFEIÇOAMENTO

HUMANO


2 - PREPARANDO 

A SINGULARIDADE

video



* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.



.
.
HOJE NO
"A BOLA" 
Mundiais pela primeira vez 
nos Estados Unidos em 2021
 .
A Federação Internacional de Atletismo (IAAF) decidiu atribuir a organização dos Mundiais de 2021 à cidade norte-americana de Eugene, no estado de Oregon.

«A atribuição da principal competição da IAAF a Eugene, dispensando o habitual processo de candidatura, é vista como uma oportunidade estratégica única de realizar pela primeira vez os Mundiais nos Estados Unidos», lê-se no comunicado do comité executivo do organismo que se encontra reunido em Pequim.

A IAAF considera que o apoio financeiro garantido pelo governador de Oregon e pela Federação norte-americana, bem como o compromisso da NBC em produzir e transmitir a competição, foram condições determinantes para escolher Eugene, que em novembro passado perdeu para Doha a organização dos Mundiais de 2019 no habitual processo de candidaturas.

* Nuns anos é por concurso, noutros chega uma garantia financeira, viva o desporto.

.
.

 Pé na Terra

video

.
.
 HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS
 DA MADEIRA"

Poupança das famílias 
volta a cair em Março

A poupança das famílias voltou a cair em março, pelo segundo mês consecutivo, de acordo com o indicador de poupança APFIPP/Universidade Católica, hoje divulgado.
 .
Este indicador passou dos 87,9 pontos em fevereiro para os 79,8 pontos em março, "motivado por uma forte diminuição da poupança corrente no quarto trimestre de 2014 e a uma revisão em alta do PIB [Produto Interno Bruto] nominal no primeiro trimestre de 2015", explica a Católica.

Com a inclusão dos dados de março, a poupança das famílias, medida pela variação trimestral da série analisada, foi revista em baixa, passando de um aumento médio de cerca de 0,04 pontos percentuais do PIB por trimestre desde 2013 para um aumento mais ligeiro, de apenas 0,01-0,02 pontos naquele período.

Desde maio do ano passado que este indicador vinha apresentando aumentos mensalmente até que em novembro registou uma queda face ao mês anterior, tendo depois voltado a subir até nova descida em fevereiro.

O indicador de poupança da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP)/UCP inclui os dados do Instituto Nacional de Estatística (já de acordo com o novo Sistema Europeu de Contas, o SEC2010, e com a nova base 2011), e da poupança financeira do Banco de Portugal.

O indicador de poupança APFIPP/UCP procura antecipar a evolução da taxa de poupança das famílias portuguesas em percentagem do PIB, corrigida de efeitos de sazonalidade, e resulta da análise ao comportamento de um conjunto alargado de fontes estatísticas.

O indicador de poupança assumiu o valor 100 no último trimestre de 2000 quando a taxa de poupança foi de cerca de 8% do PIB.

Assim, cada 12,5 pontos do indicador representam cerca de 1% do PIB. Quando o indicador atinge o valor 125, a poupança das famílias é cerca de 10% do produto.

* Os portugueses são o povo europeu mais atingido por um brutal aumento de impostos, como podem poupar?

.
.
A CAMINHO

DA ELETROCUÇÃO

video

Tailândia: engenharia civil no seu melhor.

.
.
 HOJE NO
 "DIÁRIO ECONÓMICO"

Natalidade: 
Portugal na cauda da Europa em 2050

Portugal poderá chegar a 2050 e ser o país da União Europeia com a menor proporção de crianças. 

Nesse ano e segundo as projecções demográficas divulgadas hoje pelo Eurostat, as crianças representarão apenas 11,5% da população. No ano passado, as crianças com menos de 15 anos representavam 14,6% da população portuguesa, valor ligeiramente abaixo da média europeia, que se situa nos 15,6%.
 .

O Eurostat prevê que até 2050 Portugal registe a segunda maior descida da percentagem de crianças na população total (-3,1 pontos percentuais), o valor mais baixo entre os 28 Estados-membros.

Portugal encontra-se hoje na segunda metade da tabela, ao lado de Eslovénia e Lituânia, e à frente de Malta, Hungria, Áustria, Itália, Bulgária e Alemanha.

A Alemanha registou no ano passado a proporção mais baixa, com 13,1% de crianças enquanto parte da população total.

A proporção de crianças na população total da UE deverá diminuir nos próximos anos, mas de forma muito mais ligeira que em Portugal, ao recuar dos 15,3% em 2014 para os 15,0% em 2050.

O país com uma maior proporção de jovens na sua população em 2014 era a Irlanda (22,0%), seguida de França (18,6%) e Reino Unido (17,6%). 

* Um filho para crescer com dignidade exige, além de amor, muita despesa, as famílias portuguesas estão tesas o governo assalta-as para dar aos bancos e  aos grandes empresários.

.
.

DOUTRO SÉCULO


DIREITOS


HUMANOS


USA


























.
 
HOJE NO
 "CORREIO DA MANHÃ"

Bispos esperam que aborto seja
 tema da campanha eleitoral 

Manuel Clemente diz que não se pode "esconder a cabeça na areia".

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse esta quinta-feira que a interrupção voluntária da gravidez deve ser tema da campanha eleitoral e sobre a eventualidade de um nova consulta popular defendeu primeiro um referendo nas "consciências".
 .
 Em Fátima, no distrito de Santarém, ao falar na conferência de imprensa após a 186.ª assembleia plenária da CEP, ao ser questionado sobre se os bispos esperam que o tema da interrupção voluntária da gravidez seja um dos temas em debate nas legislativas, Manuel Clemente respondeu afirmativamente, considerando que não se pode "esconder a cabeça na areia".

 "O que nós ouvimos e até denunciado - e não é por organizações confessionais - por cidadãos, por médicos, por pessoas ligadas ao mundo da saúde que a interrupção voluntária da gravidez às vezes se torna quase num meio de regulação de nascimentos e com várias intervenções ou mais do que uma até num prazo de um ano, isto é um problema complexo, isto tem que ser refletido", afirmou, notando que "também não foi para isso que a lei foi feita". 

Sobre a eventual realização de um novo referendo sobre esta matéria, Manuel Clemente defendeu que, antes de uma consulta popular, o referendo deve ser feito primeiro nas consciências. "O referendo tem que se fazer primeiro nas consciências e nas convicções, porque se vamos já para o legal, para o referendo, certamente sucederia o que sucedeu ainda no último, ou seja uma enormíssima abstenção e, até, um certo desvio do assunto que não foi tanto para a defesa da vida e qual é o direito que a vida humana tem naquela fase, mas o que se fazer ou não fazer com aquela pessoa que pratica o aborto, o que foi um desvio da problemática", declarou Manuel Clemente. 


 Reiterando que este é "um problema transversal e tem que ser trabalho antes de mais nas convicções, nas consciências", o presidente da CEP disse acreditar que, depois, terá a sua "tradução legal". Manuel Clemente defendeu a necessidade de a sociedade levar "estes temas a sério e não passe por eles como coisas que já estão tratadas quando não estão, estão muito mal tratadas ou sem tratamento". 

 O último referendo nacional sobre o aborto, que se realizou em 2007, perguntava aos portugueses "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?", sendo que a vitória foi do 'sim', com 59,25% dos votos.

 Sobre as medidas relativas à promoção da natalidade objeto de debate na quarta-feira no parlamento, o presidente da CEP considerou que "a Assembleia da República, como qualquer organismo político responsável, que o é com certeza, tem que ter muito diante dos olhos os problemas que estão ligados à vida e à demografia". 

"Quando nos dizem algumas previsões que nós em meados do século terão seis milhões de concidadãos em vez dos dez milhões em que a gente nasceu, isto não é um problema de somenos, isto tem que ser pensado, refletido a sério, é um problema de sobrevivência", alertou. 

* Nós concordamos que o aborto seja debatido na campanha, o aborto que come criancinhas depois de dizer missa, nunca foi ao pequeno almoço, o aborto que secundariza a mulher na hierarquia, o aborto que vive no folclore das peregrinações, somos contra estes abortos.

.
.
Ópera no Majestic Café

video
Flashmob

.
.
HOJE NO
 "OBSERVADOR"

PSD/CDS querem gastar menos
 600 milhões em pensões em 2016. 
Sobretaxa desaparece em 2019

Planos para a próxima legislatura incluem menos 600 milhões de despesa com pensões em 2016. Sobretaxa e salários públicos repostos apenas em 2019. Excedente orçamental deverá previsto para 2019.

O Governo quer manter os cortes salariais na Função Pública no próximo ano, apesar de o Tribunal Constitucional ter chumbado a continuação dos cortes além deste ano, com uma ‘devolução’ de 20% ao ano, que era o previsto antes de ser chumbada a medida. Em 2019 os salários estarão totalmente repostos, assim como a sobretaxa do IRS, que também será reduzida ano a ano, de acordo com os planos subscritos pelos partidos do Governo – PSD e CDS.
.
Se o PSD ganhar as eleições, ainda não será em 2016 que os funcionários das administrações públicas e das empresas públicas vão receber os seus salários por inteiro. A garantia foi dada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros de hoje, onde foi aprovada a atualização do Programa de Estabilidade e Crescimento que será enviado para Bruxelas.

A intenção do Governo é de na proposta do Orçamento do Estado do próximo ano voltar a introduzir a proposta. Luís Marques Guedes, ministro da Presidência, explicou que na visão do Governo, o TC não declarou inconstitucional o corte, apenas não tinha informação suficiente para se pronunciar sobre a mesma.

Em 2014, o Tribunal Constitucional deixou passar os cortes nesse ano e em 2015, mas não os dos anos seguintes. Sobre esses, disse, “carecem de outro fundamento”, mas abria a porta a que estes cortes avançassem se o Governo argumentasse com a ameaça de procedimento de défice excessivo, fazendo as passar como medidas de caráter excecional. No entanto, os planos do Governo este ano já incluem um défice abaixo dos 3%, retirando Portugal da situação de défice excessivo, e para o ano, altura em que pretende repor os cortes, o défice previsto até é de 1,8%.

Outra das intenções apresentadas hoje, apesar de ainda sem uma medida para consubstanciar o resultado final, é o de uma redução da despesa com pensões, que tem “obrigatoriamente” de valer 600 milhões de euros. Maria Luís Albuquerque diz estar disposta a discutir com o PS que medida será essa, mas deixou no documento – “a título indicativo” – a medida que foi chumbada pelo TC no verão: uma contribuição de sustentabilidade com vários escalões, que era mais pesada para as pensões mais altas. O Governo diz que o sistema de pensões é, tal como está, insustentável, e precisa de novas medidas.

Apesar de a medida ser modelada pelo corte que se previa no Documento de Estratégia Orçamental (a Contribuição de Sustentabilidade), a ministra garante que não se pode falar de um corte, pelo menos para já: “não podemos dizer que serão cortados 600 milhões de euros nas pensões”.

Maria Luís Albuquerque diz que existe um problema de sustentabilidade do sistema de pensões que ainda não terá sido possível resolver e diz-se que o Governo está completamente aberto e disponível “a qualquer momento” para discutir a solução, inclusivamente “se o PS quiser falar já”.
Ainda assim, diz em relação ao conjunto de propostas, o Governo já apresentou as suas opções, e critica a falta de propostas do PS.

“Com este Governo sabem com o que contam e o que pensamos fazer. O que já nos põe numa situação bem mais favorável do que o maior partido da oposição, do qual até agora não sabemos nada”, disse.

A ministra disse também que, os partidos “não foram particularmente construtivos” nas propostas alternativas que lhe apresentaram para o PEC e para o Programa Nacional de Reformas, e, mais uma vez, sublinhou a posição do PS: “particularmente do PS que é demasiado vago”.

Sobretaxa de IRS reduzida gradualmente, sobre setor energético também

Se os cortes nos salários poderão manter-se, e nas pensões voltarem a surgir, no que diz respeito às sobretaxas o Governo já tem um plano para o seu desaparecimento.

A sobretaxa de 3,5% em IRS deverá ser reduzida gradualmente ao longo dos próximos três anos, prevendo-se o seu completo desaparecimento apenas em 2019. Cada ano de redução gradual custará, de acordo com as contas do Governo, 190 milhões de euros aos cofres do Estado.

A parte da Contribuição Especial de Solidariedade (CES) que ainda se aplica às pensões mais altas será reduzida para metade em 2016, não existindo já por completo em 2017.

O Governo disse ainda que tem planos para reduzir a sobretaxa aplicável ao setor energético, prevendo que essa taxa (polémica e que algumas empresas se recusam a pagar) seja cortada a metade no próximo ano, e reduzida de forma gradual nos dois anos seguintes. O custo desta medida seria de 190 milhões de euros no primeiro ano.

No que diz respeito aos planos do Governo de cortar o IRC, a ministra disse que a taxa será cortada em 1 ponto percentual por ano, depois dos cortes de dois pontos percentuais que tem vindo a sofrer, até ao objetivo final de 17% em 2019, altura em que não deve sofrer mais cortes.

Governo mais otimista com a economia

A ministra voltou a afirmar a posição do Governo de que serão revertidas mais rapidamente as medidas temporárias caso a situação económica assim o permita, e apresentou projeções mais otimistas para a economia portuguesa.

Para este ano, o Governo espera que a economia cresça mais uma décima, 1,6% do PIB. No próximo ano, o Governo já espera um crescimento de 2%, que avançaria no ano seguinte para os 2,4% do PIB.

A taxa de desemprego prevê que seja mais baixa em duas décimas que o previsto durante este ano, ou seja, 13,2% em vez dos 13,4% previstos no Orçamento do Estado para 2015. Em 2016 esta taxa, estima o Governo, deve cair para os 12,7% e sendo reduzida gradualmente até aos 11,1% em 2019.

No que diz respeito ao défice, a meta para este ano mantém-se nos 2,7% do PIB, melhorando então para os 1,8% do PIB em 2016, 1,1% em 2017, 0,6% em 2018, até que, segundo as contas do Governo, Portugal registaria o seu primeiro excedente orçamental, na ordem dos 0,2% do PIB, em 2019.

A projeção para a dívida pública este ano já não é tão otimista. A meta para este ano era de 123,7% do PIB, mas o Governo estima agora que seja meio ponto percentual do PIB superior, terminando o ano nos 124,2% do PIB. Ainda assim, Maria Luís Albuquerque está confiante que a dívida irá cair de forma gradual todos os anos a um ritmo superior a três pontos percentuais do PIB até 2019, altura em que projeta um rácio de dívida face ao PIB de 107,6%.

* Com esta desgraça que nos anunciam sob a forma de benesse, o governo faz campanha eleiçoeira.

.