sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 O QUE NÓS


  "JOGAMOS"!




JOGUE ESTE JOGO

AO PÉ DA(0) NAMORADA(O)

OU CONJUGE 



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6-CRIANÇAS
INVÍSIVEIS

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Formado por 7 curtas metragens realizados no Brasil, Itália, Inglaterra, Sérvia, Burkina Faso, China e Estados Unidos. O projeto de Crianças Invisíveis foi criado para despertar a atenção para o sofrimento das crianças em situações difíceis por todo o mundo. Todos os diretores trabalharam de graça ao realizar seus curtas para Crianças Invisíveis. Parte da renda do filme foi destinada para a Unicef e para o Programa Mundial contra a Fome


* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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 HOJE NO
"i"

Crime em família. 
Empresas de fachada, uma burla
 de 7 milhões e fugas pelo telhado

Ex-gerente de antiga farmácia do Colombo, que esteve no centro de notícias do i, é suspeito de tentativas de burla de 60 milhões

A sobrevivência de uma farmácia atolada em dívidas foi o rastilho para a detenção de dois homens: um pai, professor universitário, com obra publicada na área das ciências económicas, e um filho, ex-funcionário bancário desempregado. A captura teve direito a um momento improvável nas operações de busca relacionadas com o crime económico-financeiro: ao aperceber-se de que iria ser detido, o filho ter-se-á dirigido ao sótão de casa, na margem sul do Tejo, trepado para o topo do edifício e saltado de telhado em telhado. A detenção viria a ocorrer em Lisboa. 


Apesar da circunstância da fuga, das suspeitas de associação criminosa, burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, e de pai e filho se terem remetido ao silêncio durante o interrogatório, o juiz do Tribunal de Instrução Criminal determinou em Dezembro que ficassem em liberdade, sujeitos a termo de identidade e residência. 

O i divulgou em Outubro de 2013 a história que esteve na origem da investigação: José Poças Rascão (o pai) era sócio--gerente de duas farmácias que viriam a ser declaradas insolventes. Como uma delas, a Findor, antiga farmácia do Centro Comercial Colombo, estava afogada em dívidas, com atrasos nos pagamentos a fornecedores e nas rendas, o gerente ter-se-á servido de outra farmácia no norte do país – a Farmácia Ruão, em Paredes – para conseguir que a primeira sobrevivesse e tivesse stock de medicamentos. José Rascão era ainda suspeito de ter contraído créditos junto de entidades bancárias que não tencionava pagar e, pelo menos num dos casos, com recurso a assinaturas falsificadas de uma sócia da Farmácia Ruão. 
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Em Dezembro, o pai, de 68 anos, e o filho, de 45, acabaram detidos por esquemas semelhantes. São suspeitos de terem falsificado documentos e criado empresas de fachada no ramo da actividade farmacêutica para poderem contrair empréstimos que nunca pagariam, lesando dois bancos e uma instituição financeira em 7 milhões de euros. 

E a burla só não é de um valor mais avultado porque nem todos os bancos aceitaram ceder crédito. As tentativas, junto de agências bancárias da Grande Lisboa e do norte do país, ascendem aos 60 milhões de euros. 

José Poças Rascão e o filho aproveitar--se-iam da actividade farmacêutica como pretexto para celebrarem contratos com as instituições bancárias, suportados em documentação que não era verdadeira, chegando mesmo ao ponto de forjar documentos de outras instituições de crédito. 

O esquema, que está a ser investigado no DIAP de Lisboa e pela Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, terá sido iniciado em 2009. Inicialmente, eram pai e filho que davam a cara pelos pedidos de crédito. A certa altura, alteraram o método, passando a recrutar testas-de--ferro que aliciariam com contrapartidas económicas de um valor insignificante, muitas vezes com a promessa de que seriam contratados para trabalhar nas farmácias. 

A PJ de Setúbal tem indícios de que os dois arguidos detidos no âmbito da Operação Pharma nunca terão tido intenção de pagar os empréstimos que contraíam – o que terá provocado uma bola de neve: quando aparecia um buraco, os dois homens arranjavam maneira de pedirem um novo crédito para o taparem, gerando outro. 

Num só caso, duas instituições bancárias terão saído lesadas em mais de 5 mil milhões de euros. A dupla celebrara um contrato de factoring, através do qual cedia a um banco os créditos que tinha noutro banco. Quando o banco A se dirige ao banco B para cobrar as facturas que os clientes lhes terão emitido, é informado de que, afinal, elas não existem ou não são verdadeiras. 

Os dois arguidos são ainda suspeitos de fraude fiscal – embora os rendimentos possam ser ilícitos, teriam de ser tributados – e de branqueamento de capitais. Os indícios recolhidos pelos investigadores que, ao que o i averiguou, já têm a análise bancária praticamente concluída, apontam para a existência de dezenas e dezenas de contas em bancos portugueses, num circuito complexo que teria como fim dissimular a origem dos rendimentos e a sua trajectória. Há ainda a suspeita de usurpação de uma entidade sediada fora do espaço europeu para, alegadamente, fazer sair parte do dinheiro do país. 

O elemento mais velho da dupla é professor na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal. 

* As burlas com farmácias ombreiam com as dos bancos, dos submarinos e das sucatas. Mas a notícia também tem graça quando refere um dos burlões armado em saltitão a imitar o "Zé do Telhado".


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 1-Gente bonita

come fruta feia!


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 HOJE NO
"A BOLA"

TÉNIS DE MESA
Portugal derrota Japão e está nas 
meias-finais da Taça do Mundo
Portugal saiu vitorioso do embate frente ao Japão, por 3-2, e agora irá defrontar a Áustria em jogo das meias-finais da Taça do Mundo, que decorre no Dubai.
A equipa portuguesa, que já tinha derrotado a Coreia do Sul (3-1), apenas derrotou a seleção japonesa ao fim de cinco sets.

* Um orgulho, a nossa selecção de ténis de mesa.



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1-O HOMEM DO FUTURO


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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"

"Dia mau" para os Açores, mas 
Governos fizeram o que podiam

O professor de Relações Internacionais Miguel Monjardino disse que hoje é um "dia mau" para os Açores, mas sublinhou que os Governos da República e Regional fizeram o que podiam para evitar a redução de pessoal nas Lajes, anunciada pelos Estados Unidos.
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“Esta diminuição levanta dúvidas sobre que relação é que os Açores têm com a América, e que papel é que os Açores desempenham hoje em dia na relação entre Portugal e os EUA. Sob esse ponto de vista, parece-me que é claramente um dia mau para os Açores, porque põe em causa muita coisa que foi dada como garantida nas últimas décadas”, afirmou o especialista em defesa, em declarações à agência Lusa.

Os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram hoje uma redução gradual, ao longo deste ano, de 900 para 400 trabalhadores portugueses da Base das Lajes, na ilha Terceira, enquanto os civis e militares norte-americanos vão passar de 650 para 165.

Miguel Monjardino sustenta que a reorganização de toda a infraestrutura militar dos EUA na Europa, que inclui a redução de efetivos na Base das Lajes, assentou em duas razões.

“A recusa sistemática do Congresso em aceitar os pedidos do departamento de defesa em reduzir ou fechar bases no território norte-americano, sem que isso fosse feito primeiro em bases europeias usadas pelos EUA. E a necessidade que o departamento de defesa norte-americano tem de poupar recursos e dinheiro por questões de política interna”, explicou.

O especialista em defesa acredita que os Governos da República e Regional fizeram o que estava ao seu alcance para tentar evitar este desfecho.

“Tenho dúvidas que fosse possível, quer ao Governo Regional, quer ao Governo Português [da República] fazer muito mais do que aquilo que foi feito”, frisou o professor, acrescentando que os contactos feitos ao longo do processo podem vir a dar frutos no futuro.

A importância estratégica da Base das Lajes “flutuou ao longo da história” e a realidade atual é muito diferente da do passado.

“O [Oceano] Atlântico de hoje é muito diferente do Atlântico que deu origem a esta base. É evidente que isso diminui do ponto de vista norte-americano a importância que a base tem. Mas é também importante perceber que os americanos não vão sair completamente da base e, se houver necessidade, poderão reativar o seu uso a um nível mais elevado”, sublinhou Miguel Monjardino.

Sobre as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que avisara que as relações entre Portugal e os Estados Unidos poderiam ser prejudicadas em caso de um desfecho negativo sobre a utilização da Base das Lajes, o especialista considera-as como um “sinal de desagrado” por parte de Lisboa.

“O relacionamento [entre os dois países] será mantido, há desagrado pela parte portuguesa, e temos de pensar na melhor maneira de manter este relacionamento, como é que isto vai ser feito, e como é que eventualmente será possível atrair para os Açores novas iniciativas que gerem riqueza e prosperidade nas ilhas”, concluiu Miguel Monjardino.

*Não concordamos com o prof. Monjardino quando afirma terem os governos Central e Regional feito tudo para impedir esta redução de pessoal na Base das Lajes.
Desde o tempo de Ronald Reagan, vão mais de trinta anos, havia conversas sobre a necessidade de diminuir os efectivos quer americanos quer portugueses. Com mais ou menos diplomacia as autoridades portuguesas conseguiram diferir no tempo uma decisão mais drástica. Foi a pior solução, houve tempo suficiente para ter sido feito investimento na Terceira de modo a criar postos de trabalho em empresas nacionais, em vez de se continuar na preguiça de mamar na teta americana. 
Já o dissemos o portuguesinho governante é tacanho e o portuguesinho "zé povinho" é laxista, as autoridades americanas estão a cagar-se para ambos e as declarações do sr. ministro dos Negócios Estrangeiros são arrotos cujo som não chega à Casa Branca. Nos EUA ninguém esquece a sua incompetente gestão enquanto presidente da Fundação Luso-Americana.

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HELENA CRISTINA COELHO

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O evangelho dos bárbaros

“A morte de qualquer homem diminui-me porque faço parte do género humano”, escreveu John Donne. “E por isso não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti.” Hoje eles dobram pela liberdade, hoje dobram por Charlie. Há coisas que gente bárbara e cobarde nunca irá entender.

Não percebem que a liberdade é um direito, que a tolerância é uma partilha, que o respeito é uma conquista, que o mundo é um universo de diferenças. E nunca o irão perceber enquanto encararem a religião com fanatismo, os ditadores como heróis, o humor como blasfémia, o jornalismo como crime.

Um cartoon, um editorial, uma fotografia, uma reportagem são armas poderosas. O seu poder está no que revelam, no que expõem, no que denunciam, no que criticam, no que reflectem, sem algemas, sem vendas, sem prisões. São armas, mas não matam. Revelam as diferenças entre os que libertam e os que oprimem, os que resistem e os que cedem, os que verdadeiramente merecem o céu e aqueles que nunca deviam ter saído do buraco negro onde vivem escondidos como ratazanas. São armas que não matam, por isso é que moem.

E por isso é que bárbaros como aqueles que ontem mataram cidadãos livres em Paris, a coberto de uma vingança que mais não foi que um crime cruel e hediondo, vestiram a pele de carrascos de uma liberdade que eles próprios não conhecem e nunca conquistaram. É indiferente o deus que veneram. Não há evangelho que justifique tanto terror, tanta barbárie, tantos criminosos. Não há aqui religião, apenas cegueira. Não há profissão de fé, apenas estupidez.

A resistência é, por isso, uma arma contra o medo, os ataques, os tiranos, os terroristas, os canalhas. Contra a intolerância, um vírus que se alimenta destes crimes para sustentar partidos extremistas e movimentos de ódio anti-tudo, da religião à imigração, mas que apenas reforçam os argumentos desses mesmos criminosos. Um medo que é preciso eliminar antes que inflame mais ódios numa Europa cada vez mais insegura e desconfiada. E não se pense que esta é apenas uma ameaça à liberdade de expressão, aos jornalistas, aos cartoonistas. É uma ameaça a todos os cidadãos, a todos os homens e mulheres livres. Mas é por esses bárbaros não entenderem o que vale a liberdade que não vão conseguir matá-la. Por mais balas que atirem, por mais fogos que ateiem, por mais vidas que roubem, o pensamento continuará livre, as mãos continuarão a desenhar e a escrever e a fotografar, as vozes continuarão a ouvir-se.

As palavras de John Donne, distantes de toda esta barbárie, não poderiam ser mais certeiras. "Nenhum homem é uma ilha isolada, cada homem é uma partícula do continente, uma parte da Terra. Se um torrão é arrastado para o mar, a Europa toda fica diminuída, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria casa. A morte de qualquer homem diminui-me porque faço parte do género humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti." Hoje eles dobram alto e a bom som pela liberdade. Hoje eles dobram por Charlie.

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
08/01/15

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388.UNIÃO


EUROPEIA




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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Pais do Amaral quer companhia aérea
 no consórcio para comprar TAP

Empresário já foi abordado por duas companhias, mas a opção estará num terceiro nome. Frank Lorenzo deverá reduzir posição ou abandonar o consórcio.

Pais do Amaral está à procura de uma companhia aérea que integre o consórcio para a privatização da TAP. Os contactos desenvolvidos pelo empresário português acontecem depois de este ter sido contacto por dois operadores no âmbito da privatização e numa altura em que Frank Lorenzo pondera reduzir a sua posição no consórcio, sabe o Diário Económico. 
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A mudança na estratégia de Pais do Amaral surge igualmente depois da publicação do decreto-lei que define os termos da privatização, que considera como critério de selecção a "experiência técnica e de gestão no sector da aviação". O Económico sabe que Pais do Amaral está em contacto com uma companhia sul-americana, cujo nome não foi possível apurar, com o objectivo de reforçar as competências técnicas do consórcio.

Ao que o Económico apurou, o empresário terá igualmente sido contactado por duas companhias de aviação, uma de bandeira europeia e outra sul-americana. Tudo indica que os contactos terão partido da Azul, companhia liderada por David Neelman, e que tem sido repetidamente referida como uma das potenciais interessadas na privatização da TAP. O "Expresso" chegou mesmo a escrever que se a "decisão fosse tomada hoje [a Azul] seria a escolhida", mas a verdade é que os brasileiros têm um problema para resolver: a legislação europeia impede que companhias aéreas estrangeiras controlem mais de 49% do capital de empresas europeias. E o consórcio que está a ser liderada por Pais do Amaral poderia ser a resposta a esse problema, mas ao que o Económico apurou, as intenções da Azul junto do empresário português não chegaram a bom porto.

Também Germán Efromovich, proprietário da Avianca, e a companhia brasileira Gol tem sido apontados como potenciais interessados. Se o primeiro ultrapassou as limitações da legislação europeia requerendo a nacionalidade polaca, possível por ser este o país de origem dos pais, e criando uma sociedade de direito europeu, já a Gol terá de encontrar uma solução.

Por outro lado, Frank Lorenzo pretende reduzir a sua posição no consórcio, ou mesmo vir a abandonar a parceria com Pais do Amaral. Ao que o Económico apurou, a opção do Governo de vender apenas 66% da companhia aérea desagradou ao norte-americano, cuja intenção era integrar um projecto de compra da totalidade. Pais do Amaral já tinha dito em Novembro, aquando da aprovação da privatização, que a decisão de não vender a totalidade da companhia colocava algumas questões. "A nossa proposta era para 100% e vamos ter de analisar, com os nossos parceiros, para ver se há condições para avançar, também tendo em conta a informação do caderno de encargos", disse na altura o empresário.

A decisão de Frank Lorenzo, não será também alheia às notícias publicadas no final do Verão pelo jornal "i" que davam conta de investigações à gestão do norte-americano na Continental e na Eastern, que terão demonstrado a existência de falhas na manutenção e operação das companhias.

No consórcio continuam firmes as posições da Barraqueiro e do BPI, mas ainda não estará fechada a possibilidade de o mesmo ser aberto a outros investidores portugueses.

Contactado, Pais do Amaral recusa-se a comentar estas possibilidades.

* Vamos rebobinar as ideias. Pais do Amaral apresentou-se acompanhado de Frank Lorenzo persona non grata no espaço aéreo americano, queriam comprar a TAP. Mas o "i" na altura apresentou as razões porque Lorenzo não seria a pessoa mais indicada para estar à frente duma companhia aérea.
A questão é que se Pais do Amaral se apresentou com Frank Lorenzo para comprar a TAP, não desconhecendo certamente a decisão das autoridades americanas, terá ele credibilidade para continuar candidato? Parece que em Portugal há muitos negócios enviesados.


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O SEGREDO 
DAS COISAS

 9 -APARELHOS AUDITIVOS

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II -JAPÃO

A MEMÓRIA DO IMPÉRIO SECRETO

4 -A VONTADE DE SHOGUN

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NR:  Não enconntrámos a  2º parte desta fabulosa série dobrada em português, por isso será editada em castelhano.



* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
 "CORREIO DA MANHÃ"

Mulheres agredidas ignoram a Justiça 

79,4 por cento dos casos denunciados em 2013 foram por crimes de violência continuada. 

Seis em cada dez vítimas de violência doméstica socorreram-se da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) antes, ou em vez, de fazerem queixa às autoridades policiais, revela o relatório estatístico de 2013 desta instituição. 
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Nesse ano, a APAV recebeu um total de 7265 pessoas, vítimas de violência doméstica – e apenas 2871 das quais (39,5%) já tinham denunciado os abusos e agressões. De acordo com fontes policiais e judiciais, os números revelam que as vítimas "continuam a não confiar na Justiça". 

De acordo com o relatório, 79,4% dos casos denunciados em 2013 tinha um caráter de violência continuada sobre a vítima. A duração mais comum da vitimação foi entre 2 e 6 anos, com 1192 casos. Mas 418 vítimas disseram ser alvo de violência doméstica há mais de 20 anos. 

Nos casos em que as vítimas recorreram à Justiça, a PSP foi quem mais queixas recebeu: 1061 (55,8% do total). Seguem-se a GNR (789 - 27,5%), diretamente o Ministério Público (128), a PJ (53), o Instituto Nacional de Medicina Legal (38) e o SEF (7). 

As comissões de proteção de crianças e jovens em risco atuaram em 397 denúncias. "A maioria das vítimas, sobretudo mulheres mais velhas e alvo de violência continuada há muitos anos, resistem em denunciar com medo de represálias. 

Temem ainda uma certa inoperância judicial que, apesar de avanços, continua muitas vezes a deixar as vítimas à mercê dos agressores", explicou ao CM fonte policial. "Estamos melhor do que há cinco anos, mas continua a ser um crime quase sem castigo", disse ao CM um procurador. 

A Procuradoria-Geral da República já anunciou um plano ambicioso para este ano: mais magistrados especializados a investigar em exclusivo crimes em contexto familiar. "O objetivo é articular melhor com as polícias e associações de apoio às vítimas", diz o gabinete da PGR. A violência doméstica é punida com pena até 5 anos de prisão. Dez anos se resultar em morte. 

* A violência doméstica não acaba enquanto a moldura penal for tão baixa, o individuo violento não se assusta com penas de 5 anos. Para os actuais prevaricadores as campanhas de recuperação são inúteis, tão inúteis que já existem jovens com comportamentos agressivos nos namoros, fruto do que aprenderam com os mais velhos. A tolerância não se aplica às pesoas violentes.

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Somi


Ingele

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HOJE NO
 "PÚBLICO"

Oito mil assinam carta à PGR 
a “pressionar” reabertura do 
caso dos submarinos

 Carta aberta será também entregue no Parlamento, reclamando a reabertura da comissão de inquérito. Grupo de cidadãos quer auditoria ao inquérito do MP para saber o que correu mal.

Um grupo de cidadãos entregou esta sexta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma carta aberta, assinada por mais de oito mil pessoas, que visa “pressionar” a reabertura do inquérito à compra de dois submarinos pelo Estado Português, segundo Rui Martins, um dos promotores da iniciativa. “Sabemos que não é a legalmente a pressão que faz reabrir o processo, mas queremos evitar que o assunto caia no esquecimento”, explicou.
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A petição foi entregue ao final da tarde, tendo o grupo convocado uma pequena manifestação para a porta da PGR, na rua da Escola Politécnica, em Lisboa. O grupo pediu a devida autorização para a concentração à Câmara de Lisboa e à PSP que enviou um carro patrulha para o local.

Os promotores foram recebidos por um elemento do gabinete da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Segundo Rui Martins, o encontro serviu para deixar algumas questões à PGR.

 “Queríamos saber se foram extraídas certidões do processo (para abrir outros inquéritos relacionados com este) no âmbito do despacho de arquivamento; se sempre vai ser aberta uma auditoria interna a este processo para se perceber o que correu mal e o que acontece se o tribunal alemão enviar informações às autoridades portuguesas. O processo é reaberto? Mas não nos responderam”, lamentou Rui Martins, um técnico informático. A eurodeputada Ana Gomes, assistente no processo, já disse que iria recorrer do arquivamento.

No despacho de arquivamento, os dois procuradores encarregues do inquérito dizem que o então ministro da Defesa Nacional Paulo Portas “excedeu o mandato” que lhe foi conferido em finais de 2003 ao celebrar um contrato de compra diferente dos termos definidos na adjudicação e insistem que as negociações entre o Estado português e o consórcio alemão “decorreram de forma opaca”. Porém, os magistrados também entendem que a posterior ratificação do Conselho de Ministros em Agosto de 2004, já pelo Governo de Santana Lopes, “sanou qualquer irregularidade que pudesse existir do ponto de vista administrativo”.

Na carta, os subscritores manifestam a sua “frustração” perante a decisão de arquivamento, “sem levar a julgamento nem deduzir acusações contra os arguidos”. Após “oito anos, centenas de milhares de horas e de euros, dezoito volumes, e condenações por corrupção activa na Alemanha e por corrupção passiva na Grécia, a Justiça portuguesa mostra-se, de novo, incapaz”, lê-se ainda.
A carta será ainda entregue este mês no Parlamento. “Queremos reabrir também a comissão de inquérito que existiu sobre o caso. Há factos novos que estão no despacho de arquivamento. E vamos entregar a carta também à embaixada alemã como forma de repúdio à falta de colaboração”, acrescentou Rui Martins.

Numa nota sobre o despacho de arquivamento, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) sublinha a falta de colaboração da justiça alemã. “Não pode deixar de se evidenciar que as autoridades judiciárias alemãs nunca tenham facultado a documentação que lhes foi rogada e que era indispensável à reconstituição dos circuitos financeiros dos eventuais pagamentos de luvas”, lê-se no documento.

O Tribunal de Munique, na Alemanhã, condenou em Dezembro de 2011 dois ex-executivos da Ferrostaal a dois anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de multas por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submarinos a Portugal e à Grécia.

No que toca a Portugal, o tribunal deu como provado que ambos subornaram o ex-cônsul honorário em Munique Juergen Adolff, pagando-lhe 1,6 milhões de euros, através de um contrato de
consultoria, para que o diplomata propiciasse contactos com o governo português.

Em Portugal, o inquérito-crime arquivado está relacionado com as contrapartidas que a parte alemã se comprometeu a pagar.

* Nós também lamentamos que os submarinos fossem ao fundo, sabemos que há mais marés que marinheiros e a verdade há-de vir à tona.

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 COLA GRAVITACIONAL

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A arte zen de empilhar pedras utilizando apenas o equilíbrio

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Banco de Portugal alerta para
 esquemas de pirâmide financeira

O Banco de Portugal lançou hoje um alerta sobre potenciais esquemas de pirâmide financeira, no qual é prometido um investimento baixo com elevado retorno a curto prazo.

Em comunicado, a entidade supervisora do sistema financeiros refere que têm chegado ao seu conhecimento "diversas situações enquadráveis nos denominados 'esquemas de pirâmide financeira', nas quais é prometido ao potencial participante um investimento baixo com elevado retorno, a curto prazo, muitas vezes associado a uma alegada atividade comercial relacionada com produtos/serviços de diversa natureza (aparelhos tecnológicos, apostas, publicidade, metais preciosos, selos, etc.) e a comissões pelo recrutamento de novos membros".
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O Banco de Portugal refere que este tipo de esquemas é ilegal, sendo que apenas as instituições financeiras estão autorizadas a exercer esta atividade.

"Este tipo de atividade comporta um segmento de natureza financeira, configurando a atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis", prevista no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras", observa o supervisor, acrescentando que esta atividade "está reservada às entidades habilitadas a exercê-la" e que a lista das instituições autorizadas pode ser consultada na página do Banco de Portugal na Internet.

Para o regulador, tais esquemas funcionam segundo uma lógica de pirâmide, em que os rendimentos auferidos pelos participantes mais antigos derivam exclusiva ou maioritariamente dos capitais entregues pelos novos membros e não da eventual receita gerada com as atividades comerciais publicitadas.

O Banco de Portugal esclarece que estes esquemas "servem, em regra, apenas o propósito de conferir uma aparência legal ao sistema".

Contudo, uma vez que a sustentabilidade de tais esquemas só é assegurada quando a entrada de novos membros for superior ao número de participantes dentro da pirâmide, "o seu colapso é inevitável logo que esta condição se deixe de verificar, em prejuízo dos participantes, que perdem o investimento realizado", acrescenta.

O comunicado adianta que o exercício não autorizado da atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis "faz incorrer os seus autores em responsabilidade criminal e contraordenacional".

* Preste atenção a este  comunicado do Banco de Portugal.


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CABECINHAS












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  HOJE NO
"RECORD"

Campanha pró-Ronaldo remata 
61 bolas para a "casa" de Platini 
"LET'S KICK PLATINI OUT" JÁ FAZ FUROR

Uma peculiar campanha a favor da vitória de Cristiano Ronaldo na Bola de Ouro 2014 está já a fazer furor na internet.
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Uma agência de comunicação portuguesa lançou o "let's kick Platini out", na sequência da opinião do presidente da UEFA de que deveria ser um alemão a ganhar, onde vários indivíduos foram até à suposta casa do francês e remataram 61 bolas - o número de golos de Ronaldo no último ano - para o "quintal" da habitação.

* Vamos lá kickar Platini.

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DRIFT RADICAL

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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Ex-técnicos do Citius ilibados de sabotagem 
admitem processar ministra da Justiça

Os dois ex-técnicos do sistema informático Citius, que foram ilibados da suspeita de sabotagem daquela plataforma, admitem apresentar queixa por denúncia caluniosa, num caso que envolve a ministra da Justiça. 
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"A senhora ministra fez uma participação de sabotagem agravada não tendo, tanto quanto me parece, segundo os documentos que eu consultei, qualquer razão para o fazer", disse a advogada Isabel Duarte à agência Lusa. 

Tanto quanto conseguiu perceber, acrescentou a advogada, não há qualquer matéria apurada no relatório inicial que permitisse à ministra concluir que tinha havido uma sabotagem agravada.
Hugo Tavares e Paulo Queirós tiveram que cessar funções no Instituto (IGFEJ) que gere o Citius no decorrer deste processo, regressando à PJ.

Isabel Duarte salientou que "não tem ainda nenhuma queixa feita" e que "apenas pediu" na quinta-feira "certidões para efeitos de processos judiciais", mas que primeiro terá que "avaliar a matéria de que pediu certidões".

Admitiu, contudo, a possibilidade de vir a apresentar queixa por denúncia caluniosa, ressalvando que durante o "período que medeia entre a emissão da certidão, a análise da documentação e a decisão, provavelmente haverá um desfecho qualquer no processo de inquérito" disciplinar em curso contra os dois técnicos.

Quanto à decisão de avançar com uma queixa por crime de denúncia caluniosa, Isabel Duarte entende que "seguramente até final de janeiro" haverá uma posição sobre o assunto.

Após o "crash" do Citius no arranque do novo mapa judiciário e da elaboração de um relatório da direção do IGFEJ sobre as falhas do sistema, a ministra da Justiça, Paula Treixeira da Cruz, enviou o documento para o Ministério Público, que abriu um inquérito-crime por suspeitas de sabotagem agravada. A investigação foi rapidamente concluída e arquivada, sem que tivesse sido deduzida qualquer acusação contra Hugo Tavares e Paulo Queirós.

Nos últimos dias, notícias divulgadas por alguns órgãos de comunicação social avançavam que o presidente do IGFEJ, Rui Pereira, e Carlos Brito, vogal da direção, foram convidados pelo secretário de Estado a demitirem-se, tendo recusado e que iriam ser exonerados pela ministra.

Na quinta-feira, após o Conselho de Ministros, Paula Teixeira da Cruz não quis comentar o teor daquelas notícias.

* Sobre este assunto há muito que referimos que a sra. ministra da Justiça andava a dar tiros nos pés, nem na cabeça dum tinhoso caberia a suspeição sobre os agentes da judiciária deslocados no MJ.  Paula Teixeira da Cruz deve responder pelas suas leviandades.

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