23/12/2015

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HOJE NO

"OBSERVADOR"
DIAP investiga suspeitas de corrupção
 na Logística do INEM

O Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) está a investigar suspeitas de corrupção na Logística do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República.
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Segundo a edição desta manhã do Jornal de Noticias (JN), o instituto presidido por Paulo Campos não informou o Ministério Público (MP) de uma denúncia de corrupção recebida em julho passado relativa ao ex-responsável da Logística, tal como obriga a lei. O INEM alega que não o fez por “não existirem evidências suficientes” para informar o MP, mas fonte da Procuradoria-Geral da República confirmou à Lusa a existência de um inquérito relacionado com a notícia do JN, adiantando que o mesmo se encontra em segredo de justiça.

Paulo Campos tinha já esclarecido ao mesmo jornal que, confrontado com esta denúncia, pediu uma auditoria externa sem explicar, no entanto, porque não participou da mesma. O problema é que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas prevê que aqueles que “não participem criminalmente de infração disciplinar de que tenham conhecimento no exercício das suas funções” podem ver a sua comissão de serviço terminada.

A denúncia chegou via email ao Conselho Diretivo do INEM e, em vez de informar sobre as suspeitas, o instituto manteve o caso sob sigilo. Quase dois meses depois, no dia 16 de setembro, foi pedida a auditoria externa à Logística e Sistemas de Informação para “detetar e analisar eventuais riscos de segurança de informação, de fraude e corrupção”, cita o JN. Ora o relatório desta auditoria terá sido entregue no dia 15 de outubro, dia em que Paulo Campos foi suspenso das suas funções.

Já o MP decidiu abrir um inquérito-crime após ter recebido a mesma denúncia mas por outra via.

Este é mais um caso em relação ao INEM depois de a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ ter começado a investigar alegados crimes de corrupção e participação económica em negócio pela suposta ligação de Patrício Ramalho à Futurvida. Neste caso estão sob suspeita alegados favorecimentos em procedimentos contratuais a esta empresa de transformação de veículos, mais concretamente ambulâncias, e fornecedora do INEM.

* Falta muito para o sr. major ir p'ró olho da rua?
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