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Senso d'hoje

  PEDRO PASSOS COELHO
PRIMEIRO-MINISTRO

Responde a três perguntas sobre a crise migratória na Europa,formuladas pela equipa de redacção do "DIÁRIO ECONÓMICO":

1- Portugal devia fazer um maior esforço no acolhimento de migrantes nesta crise migratória?

2- A resposta a este êxodo deve ser europeia ou nacional? Quais as medidas que Portugal deve propor para a existência de uma resposta europeia?

3- A pressão migratória pode pôr em risco o espaço Schengen na Europa?

1-O aumento do número de pessoas que reclamam proteção junto dos países europeus é essencialmente resultado do agravamento dos conflitos em vários países, alguns dos quais geograficamente próximos da União Europeia, como sucede com a Líbia e a Síria. As propostas de reinstalação e recolocação recentemente acordadas permitirão aos Estados-membros oferecer, no curto-prazo, proteção a mais de 50 mil pessoas, ajudando igualmente os países europeus e vizinhos mais pressionados. Neste contexto, Portugal apoiará 1500 pessoas - um aumento muito significativo em relação aos números anuais de refugiados que têm procurado proteção no nosso país.

2-O primeiro e mais imediato objetivo é combater a ocorrência de novas tragédias humanitárias e reforçar a solidariedade europeia no apoio aos refugiados. Nessa linha se insere a intensificação das operações da FRONTEX no Mediterrâneo (em que Portugal tem participado ativamente) e que tem permitido salvar inúmeras vidas humanas. Um segundo objetivo tem que ver com a modernização das políticas nacionais e europeias em matéria de proteção internacional, bem como pela sua evolução no sentido de uma verdadeira política comum nesta matéria.

3-O problema não está na Europa mas na origem desses fluxos migratórios e não haverá uma resposta suficiente se não formos capazes de contribuir mais ativamente (seja ao nível da União Europeia, seja no plano global da comunidade internacional) para a resolução dos conflitos que causam os movimentos de refugiados. Isso exigirá uma política externa mais ativa nas suas múltiplas dimensões e a capacidade de trabalhar em conjunto para devolver a estabilidade aos países em conflito.

O líder delegou as respostas no presidente do grupo parlamentar Luís Montenegro.

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