03/06/2015

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HOJE NO
 "JORNAL DE NOTÍCIAS"

Sindicato denuncia "lista VIP" na ASAE

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE denunciou, esta quinta-feira, situações em que os inspetores foram proibidos de inspecionar determinados agentes económicos e em que as brigadas receberam ordens para abandonar os locais que estavam a fiscalizar.

A ASF-ASAE fala em "diversas situações relacionadas com a proibição de os inspetores inspecionarem determinado agente económico, ou ainda o caso em que as brigadas foram mandadas retirar dos locais em que estavam a inspecionar".
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Para a associação, este tipo de situações levanta uma questão: "Estaremos em abstrato perante uma "lista VIP" da Inspeção Económica".

A associação entende que nas inspeções "há claramente uma interferência política gratuita e uma violação de equidade que deve haver para com todos os operadores económicos".

Lembrando que a liberdade do ato inspetivo e a autonomia dos inspetores ficam em causa, a ASF-ASAE diz ter questionado o secretário de estado Adjunto e da Economia, mas ainda não ter recebido qualquer resposta.

Perante estas denúncias, a ASF-ASAE garante que "tudo fará para que esta situação seja devidamente esclarecida, de modo a saber-se quem foram os autores das ordens emanadas e o que motivou a proibição dos inspetores darem continuidade ao exercício das suas funções".

A ASAE é responsável pela fiscalização de cerca de 900 mil empresas e, segundo dados do estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre 2006 e 2012, a ASAE fiscalizou 287.047 operadores, instaurou 13.108 processos-crime e 68.013 processos de contraordenação, deteve 6.257 pessoas e apreendeu 149.476.523 milhões de euros em mercadorias.

A agência Lusa tentou contactar o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Economia, mas tal não foi possível até ao momento.

* Mais uma lista VIP que a tutela jurará a pés juntos  não saber de nada!

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