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HOJE NO
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Cenário do PS assume cumprimento

 das metas do pacto de estabilidade

Entre os princípios considerados nucleares no estudo, está a impossibilidade de Portugal violar os compromissos assumidos no âmbito da sua participação no euro

O cenário macroeconómico do PS hoje apresentado assume como base central a projecção da Comissão Europeia sobre a evolução da economia portuguesa até 2019 e assume como baliza o cumprimento por Portugal do pacto de estabilidade. 

Intitulado "Uma década para Portugal", este "estudo técnico" foi liderado por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro superior do Banco de Portugal, e foi dividido em três partes: Instrumentos de avaliação sobre o impacto das políticas públicas; diagnóstico sobre a situação da economia portuguesa; e conjunto de medidas adequadas face a esse diagnóstico. 

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CANTE ELEIÇOEIRO

Entre os princípios considerados nucleares no estudo, está a impossibilidade de Portugal violar os compromissos assumidos no âmbito da sua participação no euro. 

"O efeito conjugado de todas as medidas não pode ultrapassar os três por cento de défice e, mais do que isso, a redução do défice tem de ser sustentável em matéria de finanças públicas", afirmou à agência Lusa um dos principais elementos do grupo de trabalho do PS. 

Com esta referência à sustentabilidade das finanças públicas, o PS pretende afastar uma via em que o défice baixe para um valor inferior a três por cento mas num quadro recessivo, o que teria o efeito automático de aumentar a dívida em percentagem do PIB (Produto Interno Bruto). 

Para aferir o impacto das medidas elencadas, o grupo de trabalho de Mário Centeno construiu um simulador, que o PS diz ser semelhante aos que são utilizados em outros países da OCDE, tendo como elemento central de aplicação a projecção da Comissão Europeia sobre a evolução da economia portuguesa até 2019 em vertentes como o crescimento, o emprego, o défice e a dívida. 

Partindo desse cenário elaborado por Bruxelas, o simulador estima depois o impacto final (e conjugado) das medidas tomadas ao nível de cada uma das já referidas variáveis, desde o défice até ao emprego. 

Por exemplo, entre outras medidas, este grupo de trabalho aferiu o impacto de se proceder à reposição de forma faseada e integral da sobretaxa de IRS, calculando em cada um destes dois caminhos não apenas o impacto inicial na redução de receitas em IRS, mas também impactos que poderão compensar essa mesma quebra com o aumento da IVA (resultado de alguma subida do consumo), aumento do emprego, subida da produção nacional e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). 

Com este método de cálculo integrado, o PS pretende demarcar-se da filosofia inerente às mais recentes estimativas elaboradas pelo Governo, designadamente na área da Segurança Social. 

Segundo um dos elementos da equipa de economistas do PS, quando o Governo refere um desequilíbrio de 600 milhões de euros, "acredita que esse passivo se resolve unicamente e directamente pelo corte das pensões e (ou) pelo aumento de contribuições". 

"Mas essa via repete os erros cometidos [pelo ex-ministro das Finanças] Vítor Gaspar, porque um corte na ordem dos 600 milhões de euros acaba também, inevitavelmente, por gerar outros e novos desequilíbrios macroeconómicos", justificou o mesmo economista do grupo de trabalho do PS. 

Além de Mário Centeno, a equipa que preparou o cenário macroeconómico do PS integra também um conjunto de professores universitários e de especialistas em finanças públicas e em economia, casos de Manuel Caldeira Cabral, Francisca Guedes de Oliveira, João Leão, João Nuno Mendes, Paulo Trigo Pereira, Vítor Escária (ex-assessor do primeiro-ministro José Sócrates) e Sérgio Ávila. 

A este grupo juntam-se ainda os dirigentes socialistas Vieira da Silva, João Galamba, Fernando Rocha Andrade e a eurodeputada socialista Elisa Ferreira.

Colaboraram ainda com este grupo de trabalho os economistas Cláudia Joaquim e Hugo Mendes.

* Não passa de um programa de campanha eleitoral, não diz como na práctica está disposto a perder receitas num sector, restauração é o exemplo, e recuperá-las aonde? O simulador é para os portugueses um objecto abstracto, volátil porque simula ou dissimula, já nos chegam os dissimuladores do governo. Não podemos esquecer que foi o amigo de  António Costa, Socrates, que nos vinculou ao "calvário" da troika.

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