segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O INFORMÁTICO


Um informático está numa ilha deserta há 10 anos, depois de um naufrágio.
Certo dia avista um ponto brilhante no horizonte e começa a segui-lo com o olhar.
'Não é um navio', pensa o nosso herói.
E o ponto aproxima-se. 'Não é uma barcaça'.
E cada vez o vulto estava mais perto! 'Não é uma jangada!?!'.
E eis que das águas emerge uma loiraça, com fato de mergulho!
A loiraça dirige-se a ele e pergunta:
- Há quanto tempo não fumas um cigarro?
- Há 10 anos!
Ela abre um bolso interior do seu fato impermeável e dá-lhe um cigarro.
- Meu Deus, que bem que isto me está a saber!
- Há quanto tempo não bebes um whisky?
- Há pelo menos 10 anos!!! - responde o nosso herói, ainda atarantado.
Então ela abre outro bolso interior, tira uma garrafinha de whisky e dá-lhe!
O homem bebe tudo de um trago, ainda descrente com o que lhe estava a acontecer, mas muito, muito feliz!
Então a loiraça começa a baixar o fecho principal do fato e pergunta-lhe:
- E há quanto tempo é que não te divertes a sério?
Vai o nosso homem e grita, louco de felicidade:

- Eh PÁ, tu não me digas que tens aí um portátil ?!...


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PORQUE NOS

  "REVOLTAMOS"!

 MARIA JOSÉ MORGADO
A VERDADE SEM MEDOS

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NA SIC NOTÍCIAS
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VOTAMOS NELA












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3-LES NUITS 


INTERPRETAÇÃO 
LE BALLET PREIJOCA


COREOGRAFIA

ANGELIN PREIJOCA


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HOJE NO
"OBSERVADOR"

Suspeito de fraude nas farmácias diz que não pagará dívidas: “Amanhem-se” 

A investigação ‘SOS Pharmacias’ detetou há dois anos e meio uma megafraude. Um dos principais arguidos acusa a ANF e os fornecedores de saberem de tudo. E diz que só paga ao Estado: "Amanhem-se".

Nuno Guerreiro é um dos dois principais arguidos da investigação ‘SOS Pharmacias’. O processo, desencadeado pela Polícia Judiciária e pela Autoridade Geral Tributária há mais de dois anos, detetou uma megafraude avaliada em cerca de cem milhões de euros, cometida através da compra de farmácias, mas que está em risco de prescrever até fim deste mês.
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O empresário decidiu agora defender-se das acusações que lhe são feitas, garantindo que quer os fornecedores de medicamentos, a quem deve milhões, quer os bancos, que acumulam créditos por saldar, quer mesmo a Associação Nacional de Farmácias (ANF), a quem reportava, estavam por dentro do estratagema investigado. Um estratagema que, para ele, está apenas um pouco além da margem da legalidade. E que, ainda segundo ele, não lhe rendeu quaisquer lucros desviados para a compra de bem pessoais, como alega o processo. Nuno Guerreiro garante mesmo que está falido, tal como estão falidas todas as farmácias que possuía em seu nome ou nome de ‘homens de mão’ para contornar a lei (só são permitidas quatro farmácias por dono), pelo que vive graças à “ajuda da mãe” a explorar uma quinta de família.

O dito estratagema piramidal que a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária acreditam ter desmantelado era aparentemente simples na execução, mas complexo para a investigação. A compra de farmácias muito acima do número permitido por lei, através de empresas criadas apenas para o efeito e tuteladas por ‘homens de mão’, era feita através de empréstimos bancários, ainda na altura do crédito fácil. Conseguido esse portefólio alargado de farmácias, tornava-se depois possível fazer grandes encomendas de medicamentos a preços mais baixos e com maiores prazos de pagamento nos fornecedores. Bem como desviar o excedente dessas encomendas para o lucrativo negócio da exportação farmacêutica. Houve, porém, um senão: os créditos bancários nunca foram pagos, as compras massivas de medicamentos aos fornecedores também não e até o Estado ficou a perder, uma vez que os investigados não só ficaram com o dinheiro dos medicamentos comparticipados, como deixaram de pagar segurança social e outros impostos. Uma teia quase impenetrável.

Mas Nuno Guerreiro defende-se atacando. Admite que usava o esquema de ‘testas de ferro’ para criar empresas que compravam as farmácias. Mas que todos sabiam que era ele o verdadeiro dono: bancos, farmacêuticas e a própria ANF. E que é por causa deles que está neste momento falido. Garante que não tem qualquer dinheiro dos lucros da venda de medicamentos em ‘offshores’, como suspeita a investigação, e que investiu tudo o que ganhou no negócio.

Então e o iate, os carros (Lamborghini e Porshes, 18 no total), as casas e os restantes bens de luxo apreendidos no processo? “Coisas que fui comprando com anos de trabalho. Então não se pode comprar um iate, em segunda mão, para alugar?… Agora está a apodrecer na marina de Cascais… Casas? Investi, como muitos, tinha a de férias e aquela onde ainda vivo, num condomínio, não sei até quando… Carros? Sim, gosto de carros, mas eram em segunda mão, estão para aí numa garagem em Tires, já todos podres”.

A compra de mais do que as quatro farmácias permitidas é, pois, a única ilegalidade que admite. Mas com ‘atenuantes’. “Todos ganhavam: só davam o nome, ganhavam um carro novo e ficavam com um belo ordenado de 3 a 4 mil euros limpos por mês”, diz sobre os “testas de ferro” que foi angariando para comprar as mais de 20 farmácias que chegou a possuir. Aceita também que a paixão pelos carros foi o seu maior pecadilho, que o levaram a ter uma viatura em nome de cada uma das farmácias, o que é difícil de justificar: “Podem realmente questionar para que é que uma farmácia precisava de um Laborghini usado, mas é só esse o problema. Os carros até eram piores que aqueles que eu comprava a quem dava o nome para fazer a empresa que comprava a farmácia…”

E o dinheiro?

O que correu mal então? Para onde foi o dinheiro? Quantas são as dívidas? É aqui que Nuno Guerreiro se explica dizendo que agiu em cumplicidade com todos. “Então os bancos não sabiam? Era eu que ia lá, não era a senhora do Algarve que só veio a Lisboa para fazer a escritura!” E os armazéns de medicamentos? “Claro que sabiam, por isso é que faziam melhores preços. A Udifar [dívida de 12 milhões], mas sobretudo a Alliance Healthcare [dívida de 18 milhões]. Eles funcionam de acordo com as quotas de mercado… e eu representava 6%. Como na Alliance Healthcare queriam aumentar essa quota, eu só comprava farmácias que não eram clientes, e tinha o apoio deles.
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 Davam-me nove meses para pagar quando o normal é 30 a 60 dias. Mas depois fali também por causa deles: cheguei a dever 28 milhões, quando houve a baixa de preços de medicamentos tive de fazer regularização da dívida e em oito meses foram-me buscar 13 milhões. Foi aí que começou tudo a ruir…”
Mas o negócio não era só a compra e venda de medicamentos aos melhores preços e prazos: “Era também para exportar. Para eles exportarem. A Alliance Healthcare. É um negócio. Eu devolvia-lhes as sobras e recebia 3%… Eles exportavam com margens de 15 a 20%. Toda a gente sabe…” Confrontada com esta acusação, uma das maiores fornecedores de medicamentos na Europa responde apenas que “a Alliance Healthcare não é nem foi objeto de qualquer investigação no âmbito que refere, pelo que não tem nada a comentar”.
Nuno Guerreiro diz que a globalidade do setor da saúde conhece a ‘ilegalidade’ da propriedade das farmácias em Portugal. Afinal, há 10 grandes grupos para milhares de estabelecimentos.

ANF diz que não foi chamada pelo MP

Confrontada com estas declarações de Nuno Guerreiro, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) contestou-as.” A ANF e as farmácias portuguesas não só repudiam como combatem ativamente a fraude. A ANF, quando deteta ou tem conhecimento de alguma suspeita de fraude dá de imediato conhecimento desse facto às autoridades competentes e disponibiliza todas as informações que sejam necessárias. Foi a ANF a participar ao Ministério Público os factos e documentos que deram origem ao processo conhecido como Remédio Santo [fraude com receitas médicas, um caso em investigação pelo Ministério Público]. A ANF e as farmácias portuguesas não comentam atos processuais em que não foram chamadas a pronunciar-se”.
Quanto à banca, que envolve sobretudo BES, BCP e Montepio, Nuno Guerreiro e o outro principal arguido deste processo, Bruno Lourenço, terão créditos de cerca de 50 milhões por pagar… E várias processos em curso. Mas Nuno Guerreiro fala apenas em cerca de seis milhões por banco.
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 Quanto a Bruno Lourenço, o outro empresário de farmácias que a PJ investiga, entra na equação mais tarde, quando compra várias farmácias a Nuno Guerreiro. A suspeita é de que a fraude era cometida em conluio entre os dois. Nuno Guerreiro jura que não houve qualquer aliança para cometer a fraude de que são acusados. “Nem o conhecia!”, garante, apesar de se tratarem de duas grandes figuras do mesmo setor. “Sabia quem era, só isso, foi-me apresentado pelo diretor da Udifar [fornecedora de medicamentos]!”.
Apesar disso, selaram um acordo de muitos milhões. “Fiz com ele um acordo de cedência das farmácias a dez anos. Devia receber 7,5% dos lucros. Até 2010, no auge, cheguei a faturar 60 milhões por ano, dez mil euros por dia, em 30 farmácias. Depois caiu. E foi aí, quando começou a queda, que fizemos o acordo. Mas ele não pagou uma prestação, um cêntimo…” Mesmo assim, e apesar de insistir que não tinham relações de amizade, defende-o. “Ninguém ajudou o rapaz, se os fornecedores tivessem ajudado hoje não tinham tanto dinheiro a haver, tinha corrido melhor para todos”. E mais tarde faz uma correção ao montante de dinheiro transferido entre ambos.
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Quase três anos depois, ouvido na PJ uma dúzia de vezes, Nuno Guerreiro sabe que a investigação corre o risco de prescrever até fim do ano – ainda que existam passos da investigação que podem adiar que o processo acabe no arquivo. “Gostava que não prescrevesse e que se provasse o conhecimento que todos têm, da ANF às fornecedoras”, vai dizendo. Garante que as 20 farmácias que tinha estão todas em processo de insolvência, e que com esse dinheiro, o da venda em hasta pública dos estabelecimentos, pagará a dívida que mais o preocupa, “a do Estado”. “Estamos a falar de cerca de um milhão”, contraído apenas na fase final de atividade “porque nos últimos tempos quem estava à frente das farmácias ia desviando o dinheiro para os ordenados e já não pagavam IRS nem impostos, mas o dinheiro que apurarem da venda ao desbarato chega para resolver esse problema”.
E o resto, os milhões aos fornecedores e os créditos bancários? “Amanhem-se!”, termina.

* Estamos mais tranquilos e até satisfeitos, não é só a D. Adelaide Monteiro a mãezinha providencial neste país, há mais, se calhar muitas.
** NO FIM DO MÊS O PROCESSO PRESCREVE, PERCEBEM???
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6. A EVOLUÇÃO 

GEOLÓGICA

DO PLANETA TERRA 

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"


Privados cobravam 160.000 euros por manutenção de estrada possível por 3.000

Manutenção de estradas significavam 160.000 euros/ano por quilómetro enquanto que a Estradas de Portugal fazia o mesmo trabalho por 3.000 euros.

O secretário de Estado dos Transportes admitiu hoje que a manutenção de estradas da parceria público-privada do Baixo Tejo estava contratualizada a 160.000 euros/ano por quilómetro e que a Estradas de Portugal faz o mesmo trabalho por 3.000 euros.

Segundo Sérgio Monteiro, o caso do Baixo Tejo foi o "mais caro" que encontrou na renegociação das parcerias público-privadas, que permitiu transferir custos de manutenção de vias dos privados para a empresa pública Estradas de Portugal.


Esta subconcessão do distrito de Setúbal "tinha um custo de manutenção das estradas de 160.000 euros por quilómetro nos próximos anos e a Estradas de Portugal tem previsto no seu orçamento intervenções de manutenção que não ultrapassam 3.000 euros por quilómetro/ano", disse Sérgio Monteiro à agência Lusa.

"Quando transferimos o custo de manutenção para o nosso lado, fazemo-lo tendo em conta a informação que a Estradas de Portugal tem disponível", acrescentou o secretário de Estado dos Transportes, assegurando que os trabalhos de manutenção em causa eram rigorosamente os mesmos.
Sérgio Monteiro, que falava à agência Lusa em Almada, no distrito de Setúbal, sobre o plano de manutenção de estradas - Plano de Proximidade -, assegurou que, quanto a grandes reparações, também havia uma situação "inaceitável".

"As grandes reparações estavam previstas para intervalos entre oito e dez anos cada uma. Ora, a Estradas de Portugal, a informação que tem com base em dados estatísticos de gestão de mais de 10.000 quilómetros de rede [de estradas], levam a concluir que as grandes reparações não precisam de ser feitas com intervalos inferiores a 18 anos", disse, acrescentando: "o que isto é significa é que nós, por cada intervalo de 18 anos pagávamos duas grandes reparações, em vez de uma só reparação".

Sérgio Monteiro disse, ainda, que, perante este quadro, o Governo não podia deixar os custos de manutenção de estradas das parcerias público-privadas do lado dos privados.

"O que os partidos da oposição queriam era que deixássemos ficar este custo dentro dos contratos. Nós recusámo-nos a fazer isso, com base na informação estatística que existe nas Estradas de Portugal e que já existia à data [em que foram celebrados os contratos]", afirmou.
Segundo o governante, "quem tomou as decisões anteriores tem de responder por elas".

"Nós estamos muitos conscientes de que manteremos a qualidade do serviço e de que as decisões que estamos a tomar são aquelas que melhor defendem o interesse do Estado", concluiu.

* Estamos perante um roubo escabroso dos patos bravos em conluio com políticos, quem são eles?

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MINUTOS DE


CIÊNCIA/26


NÚMEROS AMIGOS


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FONTE: MATEMÁTICA RIO


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HOJE NO
"RECORD"

EUROPEUS DE CORTA MATO
Salomé Rocha
«Estou contente e triste ao mesmo tempo» 
Atleta lusa reage ao 10.º lugar

Salomé Rocha foi a principal figura da seleção portuguesa, ao classificar-se em 10.º lugar na principal prova feminina, a um lugar da sua posição da época passada, depois de ter sido 9.ª e 7.ª sub-23 nos dois anos anteriores. 
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“Dado o nível da competição deste ano, só posso estar muito satisfeita com o 10.º lugar, embora tenha tentado tudo para melhorar o nono da época passada”, começou por dizer. “Mas estou ainda numa mistura de emoções, satisfeita pelo 10.º lugar, triste por não nos termos classificado por equipas, quando aspirávamos a um lugar no pódio”, continua, relembrando que o estado do percurso também não ajudou a Seleção Nacional: “As condições estavam muito difíceis, até perigosas, e a Sara Moreira acabou por torcer o pé e desistir.”

“O percurso era uma mistura de lama e gelo e ainda por cima corremos a 1.300 metros de altitude. Foi um Campeonato da Europa muito difícil”, acrescentou a atleta que esta temporada trocou o Sporting pelo Benfica.

* Virão dias melhores.



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RICARDO COSTA

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O problema não é o nome,
 é a dí­vida

 Uma das frases mais fortes do último congresso do PS assentava na ideia de que o problema do PSD não era de nomes, tanto podia ser Pedro como Rui como... Mas o problema é outro 
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O problema não é ser Pedro ou ser Rui. É uma questão de políticas. E para prosseguir estas políticas não contem connosco". Esta foi uma das frases que mais ecoaram depois do congresso do PS, com um duplo efeito: sublinhou que uma mudançaa de liderança no PSD depois de uma eventual derrota eleitoral seria indiferente e deu a ideia de que o PS terá sempre mais interesse em aliar-se com alguém à  sua esquerda, mesmo que seja difícil vislumbrar esse alguém. 
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A frase, em si, não tem nada de errado, e por isso é que foi tão repetida. Mas, no essencial, contorna a questão mais complexa de todas, aquela que està antes de qualquer nome ou de qualquer inflexão polí­tica: a dí­vida. 
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Um dos principais erros da esquerda depois da crise de 2008 foi ter-se entretido com o espetáculo degradante que alguns banqueiros e respetivos satélites nos ofereceram. Os sinais do capitalismo chegaram a um tal ponto de degradaão moral que toda a esquerda encontrou um campo argumentativo fabuloso e, ainda por cima, absolutamente merecido. 
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O problema é que essa crise financeira trouxe outra atrás, a das dí­vidas públicas e dos Estados sobreendividados. E foi aqui que tudo se complicou, como o PS bem sabe, quando viu o chão fugir-lhe debaixo dos pés no final de 2010 até se estatelar em 2011. 
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Três anos depois, o discurso do PS já não é o mesmo e, verdade seja dita, já não se veem tantas lágrimas a correr em nome do PEC 4. Mas há um salto de realidade que ainda não foi dado. E a ausência desse salto permite ao PSD fazer um discurso que soa sempre mais realista, mesmo quando prima pela absoluta falta de esperança e nem se esforça por traduzir um programa polí­tico.
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Reduzir a política ao peso da dí­vida é um erro primário. Mas não reconhecer que esse peso limita brutalmente as opiniões polí­ticas é  não querer ver o óbvio. Mais grave é incorrer novamente no risco de atrair os eleitores para um discurso que depois não se traduz em medidas práticas. 
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Após o que aconteceu em 2009 e em 2011, onde Sócrates e Passos Coelho, em situações dramaticamente diferentes, tiveram de fazer o contrário do que prometeram, é fundamental que isso não se repita. Como principal candidato em qualquer sondagem, o PS deve partir desse ponto. Não se trata de render-se à  dívida. Mas de a assumir como condiçao a qualquer política. O nome vem depois. 
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IN "EXPRESSO"
6/12/14


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363.UNIÃO


EUROPEIA












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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

PGR chamada a explicar o que fazer face
. aos 4,5 milhões impagáveis da Gaianima 

O presidente da Câmara de Gaia divulgou, esta segunda-feira, que vai pedir à Procuradoria-Geral da República para explicar quais os procedimentos a adotar face aos 4,5 milhões de contratos da Gaianima que, segundo uma auditoria, violaram a lei dos compromissos.

Durante a reunião de câmara de hoje, Eduardo Vítor Rodrigues anunciou que vai enviar o resultado da auditoria daquela empresa municipal para as entidades competentes, como o a Procuradoria-Geral da República, para que esta "diga como proceder em casos" que a câmara "não pode pagar".
Em causa estão contratos de cerca de 4,5 milhões de euros que, de acordo com os auditores, violam a lei dos compromissos (LCPA), sendo por isso impagáveis.
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Sobre o documento, Vítor Rodrigues assinalou que "o que está em causa é a demonstração rigorosa dos problemas sérios" que o seu executivo herdou e sobre os quais já havia dito existirem "4,5 milhões de euros por pagar, sem condições jurídicas para tal".

O debate sobre resultado da auditoria à empresa municipal Gaianima estava agendado para a reunião de câmara de hoje mas, dada a "complexidade do documento", como referiu a oposição social-democrata, acabou adiado para a primeira reunião de janeiro do próximo ano que, ao contrário desta, não será pública.

Na reunião de hoje foi apenas aprovada a proposta para "solicitar a autoridades competentes" esclarecimentos sobre o procedimento a adotar face aos contratos que violaram a LPCA, explicou Vítor Rodrigues.

O autarca revelou ainda que, no âmbito das contas da Gaianima, já existem dois processos de injunção e que as entidades competentes "vão notificar os antigos administradores para contestarem".
Informou também que os fornecedores visados, e com os quais aquela empresa assumiu contratos agora nulos, já "começaram a ser notificados quanto ao não-pagamento" e que a atual administração da Gaianima já se manifestou disponível para qualquer esclarecimento.

Com quase 770 páginas, o relatório da auditoria começa com o Conselho de Administração da Comissão Liquidatária da empresa a sugerir o envio do relatório à Direção-Geral das Autarquias Locais, às Finanças e ao Tribunal de Contas.

A reunião ficou ainda marcada pela posição de contestação da oposição PSD ao veto, pelo governo, do nome de Carlos Duarte para a comissão diretiva que irá gerir os fundos comunitários 2014-2020 para a região Norte.

O vereador Firmino Pereira considerou "grave" e um "atentado à autonomia do poder local" tal decisão "inexplicável" do governo contra o que foi uma decisão unânime dos autarcas.
"Desconheço as razões de natureza técnica que possam existir por detrás deste veto e não quero imaginar nem supor que existam outras razões, nomeadamente de natureza política, que tiveram a ver com as eleições para a distrital do PSD/Porto", acrescentou.

Também para o socialista Vítor Rodrigues, este foi um "ato de menorização dos municípios" remetendo mais comentários para terça-feira.

* Para PSD e CDS autarquias e país interessam pouco,importante é o poder, "p(h)odem-nos" a todos.

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A PONTE MAPUTO/KA TEMBE


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3.PORTÕES PARA


O INFERNO


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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Empresários e gestores portugueses
. "chumbam" OE de 2015

Numa escala de 0 a 100, os empresários e gestores portugueses dão 43 pontos ao Orçamento do Estado para 2015, revela um estudo da Deloitte. Entre as maiores críticas contam-se as políticas para o crescimento e a flexibilidade produtiva dos factores trabalho e capital.

Os empresários e gestores portugueses dão nota negativa à proposta de Orçamento do Estado para 2015 apresentada pelo Governo. Numa escala de 0 a 100, o conselho consultivo do "Budget Watch", desenvolvido pela Deloitte, dá 43 pontos ao orçamento nacional para o próximo ano.

As medidas mais elogiadas pelos gestores e empresários são a estabilidade macroeconómica, a simplicidade fiscal e o alinhamento entre prioridades públicas e cadeias de valor empresariais. Já as maiores críticas são dirigidas para as políticas de compromisso para o crescimento, a flexibilidade produtiva dos factores trabalho e capital, e as medidas relativas ao estímulo de regimes concorrenciais.

Entre as medidas que mereceram a avaliação mais positiva destacam-se as respeitantes às políticas concorrenciais através de privatizações (63 pontos), melhoria da informação relativa a contas públicas (57 pontos), estabilização da inflação (56 pontos) e informação sobre dívida pública e compromissos futuros (52 pontos).

Por outro lado, as iniciativas que ficaram mais abaixo das expectativas do sector empresarial dizem respeito ao "trade-off" entre a regulação de interesses públicos e iniciativas privadas (28 valores), incentivos públicos para a promoção da mobilidade dos recursos humanos (29 valores) e informação sobre a difusão dos efeitos positivos e negativos dos investimentos públicos (31 valores).

O "Budget Watch" resume a avaliação global dos empresários e gestores à responsabilidade orçamental de estímulo ao crescimento económico e os princípios orçamentais promotores de crescimento, produtividade, emprego, inovação e competitividade. 

* Para quem é que este governo governa? Aos pobres e remediados esmifra, os empresários que por regra estão ao seu lado chumbam o orçamento, claro, governa para os apaniguados, aqueles que à décadas vivem acima das suas possibilidades, tome-se como exemplo Ricardo Salgado.


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Os Poetas


Há Uma Hora

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HOJE NO
"DESTAK"

Misericórdia e Câmara de Lisboa 
vão criar um centro de alojamento 
para os sem-abrigo 

A Santa Casa da Misericórdia e a Câmara de Lisboa vão construir um centro de alojamento, em Santa Apolónia, destinado aos sem-abrigo, para fazer a transição da rua para um espaço próprio, foi hoje anunciado. 


 O denominado centro de alojamento de transição para a população sem-abrigo da cidade de Lisboa pretende dar a estas pessoas o "direito a ter uma chave de um espaço que é seu e próprio e poderem dormir sem cumprir muitas regras", disse à agência Lusa a administradora da Ação Social da Santa Casa, Rita Valadas. 

O novo espaço destina-se aos que estão sem teto há mais tempo e surge como uma alternativa aos centros de acolhimento temporário, que não agradam a quem vive na rua por terem muitas regras, explicou a responsável pelo projeto. 

* Uma boa ideia, quanto a regras é melhor tê-las.


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VISUAL

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Menino de 4 anos decidiu pentear o cabelo


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HOJE NO
"i"

Pedofilia na Igreja 
Bispos portugueses não obedecem 
ao que pediu o Papa Francisco

Quatro casos, quatro maneiras de agir. Suspender sem ouvir primeiro, proteger depois da condenação civil, cair em cima dos jornalistas ou optar pelo silêncio. Assim reagiram os bispos de Braga, Guarda, Funchal e Santarém às acusações de pedofilia

As regras sobre o tratamento que deve ser dado às suspeitas de pedofilia na Igreja são claras. Ainda assim, os bispos das dioceses portuguesas têm lidado de forma diferente com o assunto. A denúncia mais recente recai sobre um padre de Fafe. Abel Maia foi acusado pelo colega Roberto Carlos, antigo pároco de Canelas, de ter abusado sexualmente de menores. O sacerdote ameaçou o bispo do Porto de que, caso fosse mudado de paróquia, revelaria publicamente o escândalo, com mais de uma década. D. António dos Santos remeteu imediatamente a carta com a ameaça para as autoridades civis - o DIAP do Porto já está a investigar - e para a arquidiocese de Braga, a que pertence o padre suspeito.

A reacção de Braga 
 A 27 de Novembro, o nome do sacerdote foi publicado no “Correio da Manhã” e, logo no mesmo dia, o arcebispo de Braga emitiu um comunicado a anunciar a “suspensão da actividade pastoral” de Abel Maia, “por razões de prudência, serenidade na investigação e até que todas as dúvidas se dissipem”. 
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 As regras da Igreja determinam que, se um padre for investigado na justiça civil ou alvo de uma denúncia, deverá também enfrentar um processo canónico. Isso, porém, não implica que seja imediatamente afastado da paróquia em que trabalha – como aconteceu com Abel Maia. Antes de se partir para a “suspensão”, o acusado e o autor da denúncia devem ser ouvidos para apurar se a acusação é credível. “Algo que não aconteceu: assim que a notícia veio a público, o sacerdote foi retirado da paróquia e o autor da denúncia não foi sequer ouvido por estar no estrangeiro”, nota um canonista.

A reacção da Guarda  
No caso do padre do Fundão, D. Manuel Felício chegou a convocar uma conferência de imprensa para dizer que a diocese estava disponível para colaborar com os tribunais civis e mostrar “apoio” às vítimas. Ressalvou, porém, que o padre Luís Mendes não ficaria desamparado, sendo-lhe dadas “as condições necessárias para poder viver com dignidade os momentos difíceis inerentes a todo o processo que passou a envolvê-lo”. 

No dia em que o sacerdote foi condenado a dez anos de prisão, o bispo foi mais longe e divulgou um comunicado anunciando que seria “usado o direito de recurso para tribunal de instância superior”. A rematar, D. Manuel Felício deixou uma dúvida no ar: “Continuamos esperançados em que a verdade seja devidamente esclarecida e que a sentença final tenha na devida conta a objectividade das provas efectivamente apresentadas pela defesa.”
O comunicado, contam fontes eclesiásticas, “caiu mal” no clero da Guarda e terá sido até redigido “com a ajuda do advogado do sacerdote” condenado. Uma interferência na justiça civil que os canonistas com quem o i falou consideram “excessiva” e que até obrigou D. Manuel Clemente, então presidente da Conferência Episcopal, a enfrentar perguntas incómodas dos jornalistas. “O apoio da diocese a este recurso com certeza que será fundamentado”, justificou o agora Patriarca de Lisboa.

A reacção do Funchal 
 Em Abril, o “Tribuna da Madeira” lançou a bomba: a Polícia Judiciária estava a investigar o cónego Carlos Nunes por alegados abusos sexuais no seminário do Funchal. “Eu tenho confiança na equipa do seminário. Com isto digo tudo”, reagiu D. António Carrilho. O bispo garantiu ainda que a diocese iria colaborar com a investigação civil, mas criticou “o modo como se faz na comunicação social a divulgação dessas suspeitas, porque se atingem pessoas e instituições de forma irreparável, sem uma comprovação, apenas a partir da suspeita”. E acrescentou: “A diocese aguarda mas, de facto, e em relação ao segredo de justiça pergunta como é fácil violar e como é que isto acontece.”

A reacção de Santarém 
 Em Julho deste ano foi deduzida uma acusação civil contra um padre da Golegã, acusado de dois crimes de pedofilia. António Júlio foi detido em Dezembro do ano passado e o bispo de Santarém tem optado pelo silêncio. A diocese anunciou a abertura do processo canónico de averiguações e informou estar “disponível” para colaborar com as instâncias civis e ajudar as vítimas. Desde então, D. Manuel Pelino não fez mais comentários.

A investigação na Igreja Quatro casos, quatro posturas diferentes. A “inexperiência” é uma das razões que os canonistas apontam para a disparidade de procedimentos que os bispos portugueses têm adoptado perante as suspeitas de pedofilia. “Só nos últimos dois, três anos é que estes casos ganharam dimensão em Portugal”, lembra um dos especialistas. O mesmo aconteceu nos Estados Unidos na década de 1980, quando rebentaram os primeiros escândalos na Igreja. “Houve posições extremadas. Uns bispos puniram imediatamente, outros tentaram proteger os sacerdotes e atiraram a culpa para a comunicação social”, compara um canonista, ressalvando, porém, que a “inexperiência” não serve de desculpa, uma vez que este caminho já foi feito e as regras são, hoje, inequívocas. 

Desde 2001, os delitos relacionados com pedofilia são considerados matéria de investigação reservada à Santa Sé que delega, depois, nos tribunais eclesiásticos das dioceses.

Os bispos devem abrir, obrigatoriamente, um processo preliminar – em que são ouvidas as vítimas, os denunciantes e os membros do clero visados nas acusações. Concluída esta avaliação, e se se confirmarem os indícios de abuso, é instaurado um processo canónico que pode levar ao seu afastamento definitivo.

As vítimas, por outro lado, são aconselhadas, pelas dioceses, a denunciarem o caso às autoridades civis. A investigação fica entregue aos tribunais, cabendo à Igreja colaborar em todos os momentos. Por norma, o processo canónico demora menos tempo que o civil – já que este último pressupõe uma série de salvaguardas, nomeadamente nos prazos.

Assim que a investigação preliminar termina, o bispo não é obrigado a divulgar publicamente as conclusões – mesmo que o padre tenha cometido os abusos sexuais e seja afastado do exercício ministerial. 

* As vítimas são de somenos importância, se calhar ainda vão ser consideradas culpadas por andarem a provocar batinas.

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