quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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14-ACIDEZ 
FEMININA
7 ELA TEM CIÚMES POR
   ELE VER GOSTOSAS


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A IMPRESCINDÍVEL TATY FERREIRA 


* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL


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HÁ QUEM O DEFENDA







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 ENSAIO

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SINOPSE
Uma história de amor e carinho entre mãe e filho. Tudo o que Marina quer é ouvir Bruno, seu filho de 9 anos, dizer que a ama. Tudo o que ele quer é conseguir dizer isso a ela. Na comemoração que a escola está preparando para o Dia das Mães, Bruno vai fazer de tudo para atender às expectativas da mãe. Só que seu discurso vai surpreender mais do que se esperava.


FONTE:ALINE SOUSA


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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS 
DA MADEIRA"

CMF vai apoiar 60 famílias com 300 mil euros na recuperação de casas

A Câmara Municipal do Funchal anunciou hoje que vai apoiar 60 agregados familiares, em 2015, na recuperação de habitações degradadas, dispondo para o efeito de 300 mil euros.  
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A verba faz parte do Programa de Apoio à Conservação, Reparação e Beneficiação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados (PRESERVE), que foi hoje aprovado na reunião camarária.

"A autarquia dispõe de 300 mil euros para investir neste projeto, sendo que o apoio a cada família pode ir até aos cinco mil euros", disse o vereador Miguel Silva Gouveia, realçando que os períodos de inscrição para beneficiar desta ajuda serão em janeiro e julho. As famílias interessadas, ainda que carenciadas, devem possuir habitação devidamente legalizada. "A câmara conta apoiar 60 agregados familiares em 2015, mas o número pode ser maior se o valor dos apoios for inferior a cinco mil euros", salientou Miguel Silva Gouveia, realçando que vai ser criada uma comissão técnica para acompanhar todo o processo.

Segundo o vereador, o PRESERVE vai de encontro a uma recomendação do Tribunal de Contas no sentido de disciplinar a atribuição deste tipo de apoios, que anteriormente eram canalizados através de várias organizações civis. Na reunião camarária de hoje foi ainda decidido remeter para apreciação pública o regulamento municipal de atribuição de habitação social. O vereador Miguel Silva Gouveia salientou, a propósito, que as necessidades de habitação social no Funchal são cada vez menores, sendo que este ano a autarquia entregou 12 casas.

* Boa iniciativa.


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XXIII- O UNIVERSO
 
1- ATAQUE DOS

 ASTERÓIDES



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 * As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Passos Coelho quer mudar legislação
. para evitar casos como a PT

O primeiro-ministro defendeu ontem “uma legislação mais ambiciosa e mais abrangente para a governança das empresas”, que torne mais clara a distinção entre responsabilidades de administradores e accionistas.
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"Se queremos aprender com o que se passou na PT, é para aqui que temos de olhar. O que se passou não devia ter acontecido. Cabe agora prevenir melhor para que não volte a repetir-se", afirmou Passos Coelho, numa conferência sobre crescimento económico promovida pela SIC-Notícias, em Lisboa.

Sem especificar que alterações legislativas defende, o chefe do Executivo PSD/CDS-PP considerou que é preciso "programar uma legislação mais ambiciosa e mais abrangente para a governança das empresas, uma legislação que cubra todas as empresas do tecido produtivo, e não apenas as cotadas em bolsa".
O objectivo, disse o primeiro-ministro, é garantir "mais concorrência na economia, mais transparência nas decisões, mais racionalidade na geração de valor. Para tornar mais clara a divisão de tarefas e responsabilidades entre a administração e os accionistas".

* E aos costumes disse nada.

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1.QUAL O PROBLEMA
COM A NUDEZ

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Apagão trava venda de carros 

Avaria informática no IMT não permite emitir matrículas para os carros novos já vendidos. Um apagão no sistema informático do IMT – Instituto de Mobilidade e Transportes – está a travar a emissão de matrículas novas desde 27 de novembro. 

Sem elas, os stands não podem vender os carros numa altura em que o mercado dispara. Novembro e dezembro são os meses em que mais portugueses compram carros novos e as vendas chegam a disparar 30 por cento face a outubro. 

Mas desde o final de novembro que uma falha informática impede o IMT de emitir matrículas para os carros. Sem elas, não há como entregar o carro ao novo dono, situação que se tem repetido em vários stands, apurou o CM junto de fonte do setor automóvel. 


A ACAP – Associação Automóvel de Portugal diz que esta falha está a paralisar o setor automóvel. "Cada dia é uma bola de neve, porque as pessoas compram, pagam impostos e depois não podem levar as viaturas", queixa-se o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro. Este mês terá uma procura acima da média devido ao agravamento do ISV a partir de janeiro de 2015. 

O IMT não comenta a situação ou quando estará resolvida, admitindo apenas que os técnicos estão à procura de soluções. 

* A informática da Administração Pública está adoentada.

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INÊS DOMINGOS

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A economia do bem
 e do mal: a corrupção

A Economia não pode evitar que exista uma maçã podre num cesto de fruta, mas pode certamente ajudar a criar condições para que isso seja um fenómeno raro.

As últimas semanas foram abaladas por notícias de vários casos de corrupção de funcionários públicos e de políticos, que marcaram o comentário público e mediático. A análise destes casos tem-se centrado nos seus aspectos judiciais e políticos. Mas o Economista à Paisana acredita que a perspectiva da Economia pode ser útil, não só para a compreensão do fenómeno, mas também para avaliar quais são as formas mais eficientes de combatê-lo.

A Economia, sendo uma ciência, procura analisar factos com métodos científicos, particularmente através da matemática e da estatística, sem fazer julgamentos de valor. No entanto, a Economia nasceu de fundamentos profundamente morais. Adam Smith, que é considerado por muitos o pai da economia moderna capitalista, era professor de filosofia política e moral e demonstrava nos seus textos uma grande preocupação com o bem comum, com avanço das sociedades, com a melhoria das condições das pessoas menos favorecidas, através do desenvolvimento do comércio e também da intervenção do Estado, no fornecimento de bens públicos, tais como a educação.

A preocupação da Economia com o bem-estar da sociedade está patente em particular na noção de eficiência. A eficiência de Pareto (formalizada pelo economista italiano Vilfredo Pareto) indica uma situação em que não é possível melhorar o bem-estar de uma pessoa sem piorar o bem-estar de outra. Esta situação implica que todos os recursos estão a ser usados da melhor forma possível para produzirem a maior quantidade possível de bens (materiais e imateriais). Note-se que a eficiência de Pareto não indica necessariamente uma solução desejável para a sociedade. Pode acontecer que uma situação seja eficiente embora a distribuição do rendimento seja muito enviesada. Assim a eficiência de Pareto é uma condição necessária mas não suficiente para maximizar o bem-estar da sociedade. Dito de outra maneira, uma economia eficiente pode ser socialmente inaceitável, mas uma economia ineficiente é sempre socialmente inaceitável.

Ao analisar a corrupção, a economia formaliza o problema como uma situação de ineficiência, em particular a criação de barreiras artificiais que geram limitações à concorrência e em casos extremos, monopólios, em benefício de um pequeno grupo de pessoas ou de empresas, com perdas para o resto da economia. Os funcionários do Estado e legisladores, pelo poder que têm de influenciar a regulação e limitar a concorrência, são alvos naturais de tentativas de corrupção por parte de agentes (individuais ou empresas) que querem beneficiar de um mercado só para si. A corrupção de funcionários de empresas privadas também existe, embora seja geralmente visto com menos indignação por parte do público em geral do que a corrupção de funcionários do Estado e políticos.

Note-se que as limitações legais ao funcionamento totalmente livre do mercado têm normalmente um fundamento válido para a sociedade em geral. Por exemplo a promoção da investigação e da criatividade através das patentes, a redução da poluição no caso do tratamento de resíduos, a preservação das características específicas de alguns produtos através das denominações de origem controlada, como é o caso do vinho do Porto, a protecção das populações face a riscos para a saúde através da proibição de importação de bens com tintas que tenham chumbo, etc. A corrupção existe quando a utilização abusiva destas limitações permite um ganho para uma pessoa ou empresa em detrimento da sociedade, e uma renda para o oficial que foi corrupto.

Infelizmente a corrupção não é um jogo de soma zero. As perdas para a sociedade em geral são muito superiores aos ganhos da organização que corrompe e do funcionário ou político que é corrompido.
A primeira consequência da corrupção é o aumento dos custos de investimento, que toma a forma de uma taxa sobre o investimento paga directamente a um funcionário ou político. Esta situação é especialmente gravosa em sociedades onde a corrupção é generalizada, o que conduz a uma redução do investimento tanto por parte das empresas nacionais, como das empresas internacionais. A corrupção pode assim limitar substancialmente os fluxos financeiros resultantes de investimento directo estrangeiro e de ajuda humanitária.
A corrupção conduz também a uma má afectação de recursos materiais e humanos. Se as actividades relacionadas com a corrupção se tornam mais lucrativas do que as restantes, então a corrupção atrairá os recursos mais produtivos da economia, os trabalhadores mais talentosos, que passam assim a trabalhar em actividades com menor impacto positivo (ou até impacto negativo) para a sociedade em geral.
A corrupção afecta o investimento público, tanto na qualidade, como na sua composição, porque os funcionários e políticos corruptos incentivam os investimentos e oferecem os contratos que potencialmente lhes darão maiores rendas.

Finalmente, a corrupção torna mais desigual a distribuição dos rendimentos, porque os agentes com maior capacidade financeira ou melhores ligações ao poder e administração são também os mais beneficiados.
Embora a corrupção seja difícil de eliminar inteiramente, o desenho das instituições pode ajudar a reduzi-la substancialmente. Algumas medidas incluem a definição correcta e competitiva dos salários no sector público; o respeito pela independência do poder judicial e das autoridades de supervisão, para aumentar as hipóteses dos prevaricadores serem apanhados; a adequação das penas aos crimes cometidos, para reduzir os ganhos esperados da corrupção; a análise cuidadosa das regulações que introduzem limites à concorrência, para certificar que os ganhos para a sociedade dessas limitações são superiores aos potenciais custos da corrupção.

A Economia não pode evitar que exista uma maçã podre num cesto de fruta, mas pode certamente ajudar a criar condições para que isso seja um fenómeno raro.

IN "OBSERVADOR"
28/11/14


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353.UNIÃO


EUROPEIA











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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Agostinho Jardim defende no Porto 
“Pobreza não é um acidente 
nem uma fatalidade” 

 O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal defendeu no Porto a ideia de que “a pobreza não é um acidente nem uma fatalidade, é o resultado de uma escolha política e económica”. 

Numa conferência sobre “O ‘Mercado’: a necessidade de regulamentação para uma Europa mais social, sustentável e democrática”, Agostinho Jardim considerou que “o objetivo de redução da pobreza definido pela Estratégia Europa 2020, não está a ser levado a sério”. 
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UM LUTADOR
Em seu entender, “o impressionante aumento do número de pessoas a viver em risco de pobreza, 125 milhões (25% da população europeia) é um escândalo e um sinal irrefutável e muito preocupante de que a UE não está a conseguir oferecer nenhum sinal de esperança de uma solução abrangente para a crise, com a maioria dos países a priorizar a austeridade como principal solução, predominantemente neoliberal, liderada pelos mercados e por soluções macroeconómicas”. Especialmente em países sob programas da ‘Troika’, como é o caso de Portugal, “os efeitos perversos das prioridades macroeconómicas focalizadas na austeridade tiveram um impacto na queda do limiar de pobreza (…) num aumento dos trabalhadores pobres associados ao aumento do desemprego, no crescimento da pobreza infantil, no progressivo desmantelamento do estado social e no aumento das desigualdades sociais”, disse. 

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal defende ainda que “o declínio dos direitos não resulta de uma simples distorção dos mesmos. Acima de tudo, é uma consequência direta da lógica do mercado”. “Os credores e as entidades que emprestam, através de programas de assistência aos países ‘intervencionados’, não têm nenhum tipo de preocupação com os direitos humanos – os seus programas não os contemplam – tendo assim os governos responsabilidades no que respeita a transparência, participação pública e responsabilização democrática”, acrescentou. 

Em muitos casos, frisou, “as condições impostas por estes programas impedem os governos de continuarem a assegurar acesso a serviços essenciais como a educação, a proteção social e a saúde, tendo pois responsabilidade sobre o impacto destes programas, particularmente quando estes coincidem com o aumento do desemprego e do número de famílias em que nenhum dos membros trabalha”. Por outro lado, salientou Agostinho Jardim, “as medidas que restringem ou reduzem as prestações socais e os direitos ‘naturalizam’ a situação e remetem para os indivíduos a responsabilidade pela procura de soluções, desresponsabilizando a sociedade – e a isto, ironicamente, chamam ‘empreendedorismo’ e outros eufemismos como ‘inovação social’”. 

O presidente da rede anti-pobreza/Portugal considerou ainda que “a crise veio legitimar uma maior desregulamentação das relações laborais, uma ainda maior precarização do mercado de trabalho (sobretudo para os jovens) e uma naturalização do fim do modelo social europeu sob o lema ‘não temos dinheiro’. A questão é: onde foi parar o dinheiro? Porque é que os ricos estão ainda mais ricos? Nos sabemos onde foi parar o dinheiro”. “Sabemos porque convivemos ironicamente de forma tranquila com a existência de paraísos fiscais, de negócios obscuros entre estados e empresas e a uma fuga de rendimentos permanente. Assim, é de facto difícil redistribuir a riqueza e quase parece ser verdade que não há dinheiro”, sustentou. Agostinho Jardim considerou ainda que “existe hoje um sentimento generalizado de que as lideranças políticas e as instituições governamentais já não são capazes de lidar com assuntos como a distribuição da riqueza num contexto de crescente globalização e de movimento de capitais através das fronteiras nacionais".

 “Na nossa opinião, está é uma das fortes razões que explica o perigoso desinteresse e falta de confiança nas instituições democráticas e a razão por que cada vez menos pessoas têm interesse em votar, por exemplo”, concluiu. 

* Verdade seja dita este governo foi sempre a favor da pobreza, aumentou o número de pobres. 
Foi Passos Coelho que afirmou em 2011 "temos de empobrecer", mas houve gente que continuou a ir de helicóptero para a Comporta ou a viver em Paris em casa de luxo.

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 MORTALIDADE
INFANTIL

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* Uma produção "7 BILHÕES DE OUTROS"



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 I-TERCEIRO REICH


5 - ASCENÇÃO



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A História não se repete, acontece. Para sabermos mais de nós, enquanto passageiros da terra, não podemos ignorar os momentos mais felizes(?) ou os mais tenebrosos da história do homem.

* Contém imagens pesadas


** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
 



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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Portugal não é exemplo 
para outros países

Socialistas contestam "argumentação falaciosa" de Bruxelas

Socialistas do Parlamento Europeu contestam a "argumentação falaciosa" de Bruxelas, quando a Comissão Europeia aponta Portugal como exemplo de "boas práticas", a ser seguido por outros países, em matéria de reformas do mercado laboral.

"Contestamos o facto da Comissão Europeia ter elencado Portugal", na Análise Anual de Crescimento, "entre as boas práticas, que aconteceram nos processos de ajustamento", disse ano Dinheiro Vivo a eurodeputada Elisa Ferreira, apontando "a chamada reforma do mercado de trabalho" como o exemplo de "uma versão muito limitada do que se poderia dizer sobre este tema".
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Na Análise Anual de Crescimento, a Comissão salienta que "Portugal adotou uma série de reformas no mercado de trabalho entre 2011 e 2013", considerando que "a proteção dos trabalhadores com contratos de duração indeterminada e a prazo foi alinhada". 

Pelo contrário, a deputada entende que "aquilo que aconteceu foi um esmagamento de todas as condições de salvaguarda do trabalho, desde os salários, às próprias negociações colectivas", concluindo que "houve uma desagregação do mercado de trabalho e não propriamente uma reforma".
Bruxelas refere ainda que "a legislação relativa ao tempo de trabalho foi flexibilizada, tendo sido adotadas medidas com vista ao melhor ajustamento dos salários à produtividade a nível das empresas".

Elisa Ferreira admite que "era necessário introduzir elementos de flexibilização no mercado de trabalho". No entanto, entende que "tudo que que se tinha conseguido ao nível de contratações colectivas, da negociação normal entre os parceiros [sociais] tenha sido violado". Além disso, salienta que "se produziu um abaixamento brutal do valor das reformas e de salários contratados com o Estado". 

Por esta razão, questiona "se a Comissão pode apontar Portugal como exemplo daquilo que se deve fazer na Europa". Num documento assinado por todos membros portugueses do PS, no Parlamento Europeu, Elisa Ferreira exige que Bruxelas responda, com carácter prioritário, à pergunta "como pode a Comissão apontar como exemplares "as reformas do mercado de trabalho" num país que desperdiça 30% da sua população activa?"

Na análise, apresentada no final de Novembro, Bruxelas conclui que "as prestações de desemprego foram objeto de uma reforma e a elegibilidade foi alargada. O serviço público de emprego foi reoraganizado, as políticas ativas do mercado de trabalho em vigor foram revistas e foram introduzidos novos programas dirigidos à juventude. A taxa de desemprego diminuiu cerca de 2 pontos percentuais entre 2013 e 2014."

Por sua vez, na questão dirigida à Comissão Europeia, Elisa Ferreira salienta que "as estatísticas oficiais referem, no 3° trimestre de 2014, 688,3 mil desempregados, 232 mil em subemprego e 302,3 mil que desistiram de procurar emprego. Somando 351 mil emigrantes entre 2011 e 2013 havia em Portugal 1,57 milhões de pessoas sem emprego".

"O resultado das reformas não foi o aumento da competitividade portuguesa. (...) Foi, isso sim, a recessão assente no desaparecimento total do mercado interno e na emigração daqueles que não conseguiram aguentar o abaixamento de salários. Portanto, apresentar isto como um exemplo positivo para os outros países copiarem é muito falacioso", considerou Elisa Ferreira.

* Nem sempre que dizem bem de nós estão a ser honestos connosco.


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Christina Aguilera

Hurt

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HOJE NO
"RECORD"

Criança de 8 anos foi figura nos
 Prémios Nacionais do Desporto 
RECEBEU PRÉMIO FAIR PLAY E PRIVOU COM O REI

Alejandro Rodríguez, uma criança de apenas 8 anos, foi esta quinta-feira homenageado pelo Rei de Espanha durante a entrega dos Prémios Nacionais do Desporto de 2013, recebendo das mãos da infanta Elena o prémio fair play.

A distinção entregue ao pequeno jovem deveu-se a factos ocorridos durante um jogo de jovens entre Unión Viera Barrio Atlántico. Vendo o árbitro e o seu treinador a discutir, Alejandro intrometeu-se na discussão e a imagem correu o mundo. Esta quinta-feira, um ano e meio depois, foi figura no Palácio do Prado, juntamente com algumas estrelas do desporto local, tais como Diego Simeone...

Na hora de receber o troféu, que era quase do seu tamanho, o pequeno Alejandro Rodríguez sentiu algumas dificuldades para segurar o galardão, mas mesmo assim esforçou-se para não fazer má figura. Posou para a foto e recolheu ao seu posto. Depois, ainda teve a oportunidade de falar com o Rei, que se terá interessado em saber o que se passara com a mão do jovem, que estava protegida devido a um lance ocorrido num jogo de futebol.

* Exemplo grande num pequeno corpo.

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ATÉ PARECE FÁCIL...
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Assim se cria uma obra-prima com latas de tinta...
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

INEM alerta para cuidados a ter com o frio

O Instituto Nacional de Emergência Médica emitiu, esta quinta-feira, um conjunto de alertas sobre os cuidados a ter com o frio, avisando que crianças e idosos são os grupos particularmente vulneráveis. 


Tendo em conta a previsão de queda acentuada de temperatura nos próximos dias, o INEM recorda que a exposição a baixas temperaturas, no interior ou exterior, pode causar "riscos sérios ou letais para a saúde".

Mesmo dentro de casa, o INEM avisa que é necessário ter cuidados na utilização de lareiras e outros sistemas de aquecimento, uma vez que aumenta o risco de incêndio e de intoxicação por monóxido de carbono.

A hipotermia (temperatura do corpo excessivamente baixa) é uma das emergências médicas relacionadas com o frio, situação classificada como perigosa e que afeta sobretudo idosos com fraca alimentação ou pouca roupa, bebés que dormem em quartos frios, pessoas que ficam muito tempo ao ar livre e consumidores de álcool e drogas.

Tremores, exaustão, mãos inquietas, sonolência, perda de memória ou fala lenta são os principais sinais de aviso da hipotermia em adultos, enquanto nas crianças se deve ter atenção à pele muito vermelha e fria e à apatia.

Perante estes sinais, deve procurar-se ajuda médica ou ligar o 112 em caso de emergência, além de procurar aquecer a pessoa.

O INEM emite ainda alertas sobre queimaduras provocadas pelo frio, que podem ser reconhecidas por uma área da pele branca ou acinzentada, pele invulgarmente firme ou cerosa e por formigueiro.
Também nestas situações é necessário procurar ajuda médica.

As autoridades de saúde emitiram ainda um alerta, publicado no Portal da Saúde, com recomendações práticas para vagas de frio intensas.

Cobrir a cabeça e proteger as mãos, consumir bebidas e refeições quentes, manter-se ativo, tentar manter uma temperatura interior a rondar os 20 graus e vedar bem janelas e portas são algumas das principais recomendações.

Na segunda-feira, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera avisou que as temperaturas mínimas começariam a descer gradualmente no início da semana devido a uma massa de ar frio, prevendo-se que sexta-feira se atinja um valor de temperatura mínima na casa dos 0 graus, ou mesmo abaixo, em especial nas regiões do norte e centro.

* Previna-se!


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DOUTRO SÉCULO


Lisboa velha cidade,

cheia de encanto

e beleza...
































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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

ERC dá razão à administração da
 RTP sobre a compra dos jogos da
 Liga dos Campeões

O regulador da comunicação social considera que o Conselho Geral Independente não deve interferir na escolha dos direitos televisivos da estação pública. O Conselho de Administração da RTP pediu, entretanto, uma audiência com carácter de urgência à Comissão Parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação.
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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu esta quinta-feira que o Conselho Geral Independente não deve interferir na escolha dos direitos televisivos da estação pública e que o Conselho de Administração da RTP não tinha o dever de comunicar a este órgão a aquisição dos direitos de transmissão dos jogos da Liga dos Campeões das épocas 2015-2018.

O regulador dos media responde assim ao pedido de clarificação de competências do Conselho Geral Independente dirigido à ERC pelos directores da RTP na passada terça-feira. Os directores da estação pública queriam ainda ver esclarecido se houve, ou não, violação da sua autonomia editorial por parte da GCI.
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O Conselho de Administração da RTP já reagiu a esta decisão, afirmando que a recebeu "sem surpresa". "O Conselho de Administração da RTP sempre afirmou que não interfere nas decisões editoriais a não ser na estrita medida necessária para confirmar o seu cabimento orçamental e a observância do Contrato de Concessão e da lei", refere fonte oficial da administração da estação pública ao Negócios.

Num comunicado emitido esta segunda-feira, 1 de Dezembro, o Conselho Geral Independente acusou o Conselho de Administração da RTP de violar o dever de colaboração e o princípio de lealdade institucional ao não comunicar a aquisição dos direitos televisivos da Liga dos Campeões para as próximas três épocas.

"Em nosso entender, e de um ponto de vista estritamente jurídico, uma tal comunicação não seria necessária. (...) Uma tal comunicação não seria necessária no âmbito de um qualquer projecto estratégico para a empresa em que, como se assinalou, continua por aprovar", pode ler-se na deliberação do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

"Uma tal comunicação", prossegue a mesma deliberação, "não seria necessária, também, em resultado das competências concretamente confiadas ao CGI, posto que estas de modo algum o habilitam a intervir na selecção dos conteúdos que em concreto deverão integrar uma dada grelha de programas".

A ERC refere ainda que tal comunicação "não seria necessária também em virtude do significado e alcance dos princípios de independência e autonomia editorial" e que "a responsabilidade pela selecção dos conteúdos e pelos conteúdos dos diferentes serviços de programas da RTP pertence aos respectivos directores".

O regulador da comunicação social conclui que não cabe ao Conselho Geral Independente "definir ou determinar que conteúdos em concreto deverão ser incluídos nas grelhas dos serviços de programas do operador de serviço público, contanto que os mesmo se enquadrem na lei e no contrato de concessão, sob pena de incorrer numa grave violação da independência e autonomia editoriais".

"As competências do Conselho Geral Independente esgotam-se na emissão de pareceres sobre a criação de novos serviços de programas da estação pública ou alterações significativas aos serviços de programas já existentes", refere, por último, o regulador do media.  

O Conselho Geral Independete propôs esta quarta-feira, 3 de Dezembro, a destituição do Conselho de Administração da RTP, liderado por Alberto da Ponte. A proposta foi aceite, ainda ontem, pelo Executivo. "O Governo enquanto titular da posição accionista do Estado actuará em conformidade com a proposta do CGI em cumprimento da lei", referia um comunicado do gabinete de Poiares Maduro.

Esta quinta-feira, 4 de Dezembro, o Conselho de Administração da estação pública afirmou desconhecer "os fundamentos da proposta de destituição". Além disso, a administração "não foi ouvida nos termos da lei, nomeadamente no estatuto do gestor público" e optou por não se pronunciar sobre esta decisão.

De acordo com o estatuto do gestor público, a dissolução do Conselho de Administração "requer audiência prévia, pelo menos, do presidente do órgão e é devidamente fundamentada", disse à agência Lusa fonte oficial da administração da RTP.

Segundo a agência Lusa, a administração da RTP pediu esta quinta-feira uma audiência com caráter de urgência à Comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação. "A administração já tinha enviado uma carta a manifestar a sua disponibilidade" para ser ouvida na comissão de Ética, explicou a deputada socialista, Inês de Medeiros, acrescentando que hoje enviou nova missiva a "pedir uma audiência com urgência".

* Mais uma história de faca e alguidar.


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 PERSEGUIÇÃO

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Motociclistas perseguidos por helicóptero e carro da polícia

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HOJE NO
"DESTAK"

Alcoologia de Coimbra celebra 50 anos
 e alerta para "perda de identidade" 

 A Unidade de Alcoologia de Coimbra (UAC) vai assinalar 50 anos de atividade, na sexta-feira, com a sua coordenadora, Ana Feijão Gomes, a alertar para "o risco de este serviço perder toda a sua identidade". 


A fundadora do então Serviço de Recuperação de Alcoólicos, Maria Lucília Mercês de Mello, "entendeu que era fundamental 'despsiquiatrizar' a alcoologia", recordou hoje Ana Feijão Gomes. "Propõe-se agora o regresso aos hospitais psiquiátricos ou aos hospitais onde estão inseridos os departamentos de psiquiatria. Haverá justificação?", pergunta a mesma responsável, num documento enviado à agência Lusa. 

* Triste.



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