quinta-feira, 13 de novembro de 2014

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 FREIRA PREOCUPADA

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11-ACIDEZ 
FEMININA
MANUAL DA MULHER
BEM RESOLVIDA

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A IMPRESCINDÍVEL TATY FERREIRA 



* Uma produção "ACIDEZ FEMININA" - BRASIL



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AMNÉSIA
















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 MENINO 
DO CARVÃO

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CONTÉM CENAS PESADAS



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HOJE NO   

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"


54% dos governantes desde o
 25 de Abril com ligações à banca

O relatório "Lóbi a Descoberto: o mercado de influências em Portugal" apresentado hoje conclui que Portugal tem um baixo índice de transparência do lóbi: apenas 13%. 
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O relatório «Lóbi a Descoberto: o mercado de influências em Portugal», destaca a "falta de regulação da atividade de lóbi no nosso país", ao mesmo tempo que "recomenda um maior controlo sobre este setor, de forma a garantir informação fidedigna sobre as empresas e organizações que fazem lóbi junto dos decisores públicos portugueses".


O documento, elaborado pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) indica, de acordo com um comunicado da TIAC, que "os setores financeiro, da energia e da construção civil são identificados como os mais envolvidos em práticas de lóbi pouco transparentes".
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Quanto aos meios utilizados nestas práticas são referidas "formas de influência direta ou indireta como a oferta de empregos bem remunerados a ex-políticos ou o recurso corrente a grandes escritórios de advogados nos negócios do Estado e no próprio processo legislativo ou regulatório".

O relatório destaca a banca como um setor em que há mais promiscuidade, sendo esta área de atividade profícua na criação de empregos para responsáveis públicos: "230 pessoas ocuparam um total de 382 cargos em instituições financeiras antes ou depois de terem desempenhado funções no Governo". O mesmo documento revela que, no total, "54% dos membros dos Governos desde o 25 de abril desempenharam funções na banca". 

Além disso, a nível de ligações dentro do mesmo setor, é referido que "desde 1986, todos os governadores do Banco de Portugal tinham anteriormente ocupado posições na banca".

* Ricardo Salgado foi patrão de dezenas de ministros e secretários de Estado, "Viva a promiscuidade".



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XXII- O UNIVERSO
 
2- EM BUSCA DOS

AGLOMERADOS

 CÓSMICOS


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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO
"RECORD"

Turismo do Norte assegura Rali 
de Portugal na região

O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal disse esta quinta-feira à Lusa ter a certeza de que a edição 2015 do Rali de Portugal "vai ser uma realidade e que decorrerá em maio no Norte".

"Tenho a certeza, neste momento, de que o rali vai ser uma realidade. Este deve ser um anúncio oficial que será assumido muito em breve pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP), pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal e pelas entidades que têm colaborado com Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).Quero dar aqui uma nota de grande esperança, quase entre 80 a 90%, de que dentro de umas semanas vamos anunciar a realização da prova na região Norte", afirmou Melchior Moreira. 
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O responsável falava no final de uma reunião, realizada na sede do Turismo Porto e Norte de Portugal, em Viana do Castelo, onde participaram as autarquias envolvidas, o ACP e a CCDR-N, tendo sido "assinado um acordo de parceria".

Melchior Moreira afirmou que os custos da edição 2015 rondam os 3,5 milhões de euros, sendo o "esforço" dos 12 municípios "de mais 1,1 milhões de euros".

"O acordo de parceria dá, claramente, corpo a este financiamento que deveria ter sido assumido pelo Turismo de Portugal, o que lamentavelmente não veio a acontecer, prejudicando mais uma vez, em termos de eventos, o Norte de Portugal", frisou.

Segundo aquele responsável, com este acordo de parceria, os 12 municípios "dão grande exemplo de coesão nacional para voltar a trazer para o Norte um evento de visibilidade mundial, quando deveria ser o Governo a assumir uma verba que vinha assumindo no Algarve".

Avançou ainda que a prova deverá decorrer entre 21 e 24 de maio mas sublinhou que este calendário poderá sofrer "alguns pequenos ajustes". Melchior Moreira escusou-se a revelar os municípios envolvidos e os troços por onde vai passar a prova, uma vez que o percurso está ainda a ser programado.

Em julho passado o Ministério da Economia anunciou que o Turismo de Portugal não vai apoiar financeiramente a edição de 2015 do Rali de Portugal nem a prova de WTCC, a realizar-se no Porto, e justificou que tal decisão se deve a uma nova estratégia de promoção do país, focada na "captação de rotas aéreas e de parcerias com operadores turísticos e na adaptação da promoção externa ao 'marketing' digital".

Segundo um estudo de 2013 sobre impacto do evento na economia de turismo citado, em agosto passado pelo Conselho Regional do Norte, o Rali de Portugal "gera em termos líquidos um fluxo total de 300 mil adeptos que asseguram 530 mil assistências ao vivo e atinge um impacto económico total de 101.734.770 euros".

Os dados divulgados em agosto passado pelo ACP indicam também que "por cada euro de investimento público [no rali] foram gerados na economia nacional 54,42 euros de despesa direta pelos adeptos", valor calculado considerando o apoio acumulado do Turismo de Portugal na ordem dos 6,4 milhões de euros e os 348,2 milhões de euros "de impacto direto" gerados pelos turistas e adeptos.

Por outro lado, o ACP estima que a base da Easyjet do Porto terá um retorno de 195,4 milhões, o que significa que cada euro de apoio público irá gerar 31,01 euros, ou seja "menos 43% que a opção já testada ao longo dos últimos sete anos no apoio" ao Rali de Portugal. 

* Vai ser um sucesso.


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 POBREZA  
EM QUESTÃO

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* Uma produção "7 BILHÕES DE OUTROS"



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ONTEM NO   

"JORNAL DE NOTÍCIAS"


Morreu Fernando de Mascarenhas, 
o 12.º marquês de Fronteira 

 Fernando de Mascarenhas, de 69 anos, presidente da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, morreu esta quarta-feira em Lisboa.

Fernando José Fernandes Costa de Mascarenhas era o 12.º marquês de Fronteira, 10.º marquês de Alorna e 13.º conde da Torre, e representava a nasceu em lisboa, a 15 de abril de 1947. Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, lecionou na Universidade de Évora durante oito anos.

Conhecido pelo título de marquês de Fronteira, Fernando de Mascarenhas, numa entrevista à Lusa, na década de 1990, sublinhou: "Os privilégios trazem consigo responsabilidades".

Em 1989, instituiu a Fundação das Casa de Fronteira e Alorna, com fins culturais, científicos e educativos. 

Desde então, no âmbito da Fundação, realizou regularmente iniciativas ligadas à literatura, à arte e à música, tanto no palácio de século XVII, em Lisboa, em S. Domingos de Benfica, como no espaço em Ponte de Sor e na Herdade da Torre, de 7.900 hectares, em Torre das Vagens, no distrito de Portalegre.

Fernando de Mascarenhas foi um opositor ao regime de ditadura, anterior ao 25 de Abril de 1974, tendo sido conhecido como "marquês vermelho". No seu palácio, em S. Domingos de Benfica, realizaram-se várias reuniões de oposicionistas.

Na entrevista à Lusa afirmou-se como "um liberal de esquerda", "homem avidamente interessado na cultura" e um cidadão do mundo. Viajar era, aliás, umas das suas paixões, como afirmou.

Nos últimos quatro anos, Fernando de Mascarenhas desenvolveu como "hobby" o interesse pela manufatura de joias em prata e pedras semipreciosas, tendo realizado algumas exposições no palácio.
Em 1994 publicou "Sermão ao meu Sucessor - Notas para uma Ética da Sobrevivência", que apresentou na sala das batalhas do palácio. Casado duas vezes, impossibilitado de ter filhos devido a "um problema endócrino", detetado aos 14 anos, como revelou numa entrevista à imprensa, designou como sucessor seu "primo António".

António é "aquele que a transição nobre determina", afirmou Fernando de Mascarenhas acrescentando em seguida: "Quando nasceu, já sabia que seria o meu sucessor. Não é tê-lo escolhido. É prestar-lhe uma atenção particular por isso. Não tenho uma relação muito próxima, exatamente porque não é meu filho. Gosto muito do António, acho que ele gosta de mim, mas os pais são os pais. Tenho muito pudor em entrar pelas pessoas adentro, sobretudo se a relação não for de igualdade".
Fernando de Mascarenhas abre o "Sermão" com a frase: "Sê primeiro um homem e, depois, só depois, mas logo depois, um aristocrata". 

Nessa mesma entrevista confessa-se "narcisista", eleitor de ficção científica.

O velório de Fernando de Mascarenhas realiza-se esta quarta-feira, na sala das batalhas do palácio de Fronteira, em São Domingos de Benfica, realizando-se o funeral na quinta-feira à tarde, assim como a cerimónia de cremação, disse à Lusa fonte da Fundação, sem acrescentar pormenores.

* Não morreu só um nobre, morreu nobreza de carácter, característica cada vez mais rara no país.


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MIGUEL GUEDES

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Minha querida UCR!
. (Olá, PREC!)

Canelas, freguesia de Vila Nova de Gaia, 13 000 habitantes, contas graúdas. Tal como se contam a olho as cerca de 1000 pessoas levantadas pela manhã de domingo para um ensaio de motim popular à porta da paróquia, também nessa manhã se contou a velha história do olho por olho, dente por dente. 

Descontentes com a rotatividade (a rotatividade, sim, sempre a rotatividade...), imposta pela diocese do Porto ao impor a saída do pároco Roberto Sousa, invocaram a Lei de Talião sacada da profundidade das mais antigas leis da Babilónia, tentando impedir a realização da primeira missa do padre suplente Albino Reis de seu nome, nova aquisição imposta pelos fariseus da diocese da metrópole. Do descontentamento ao tumulto, do levantamento à agressão, a fúria só se liga ao redutor pela presença de uma força activa da GNR, destacamento especial para a protecção da homilia, do que é mais sagrado e do novo padre recém-chegado ao seu pequeno novo inferno. 

O movimento "Uma Comunidade Reage!" (UCR!), criado por cidadãos crentes e não crentes na rotatividade da fé, exclama toda a indignação por razões que só as relações de proximidade explicam. Afectos, portanto.

Poucos metros à frente, o singular coreto desenhado por Gustave Eiffel continuava belíssimo, de pedra e cal, com a sua saúde de ferro. Tal crime, tal pena, clama-se a plenos pulmões ao seu redor. Uma comunidade unida à hora da missa, 40 pessoas no interior e 1000 em exaltação do lado de fora. A bradar aos céus. E assim saiu Albino Reis de seu nome, padre, escoltado pela GNR até uma carrinha de segurança que o levou até parte incerta em nome de Deus e da fúria que a fé convoca. Convenhamos que não foi por falta de aviso: desde que a diocese do Porto ordenou, a 24 de Julho, a substituição do pároco de Canelas, a UCR! (olá, PREC!) já havia realizado várias acções de protesto e recolhido cerca de 6000 assinaturas para exigir que não levassem o que consideram como seu, o seu santo no altar, o seu padre Roberto. Tentando fechar o portão da igreja, usaram as chaves do culto e cuidaram do cofre até à chegada das forças policiais. Tivesse a GNR dado um ar da sua graça no Coliseu quando Pedro Abrunhosa, entre outros, se acorrentou ao edifício ou quando ocupantes como Regina Guimarães invadiram o Rivoli contra a fúria pop-chunga de La Féria e a cultura não seria a mesma na Área Metropolitana do Porto. A força do povo vs. força divina, já imagino o caso num tribunal de Polícia.

O desenho da fé move-se por caminhos misteriosos. O afastamento de um pároco, tantas vezes visto como um elemento agregador e quase de família, em nome da rotatividade dos números e, admito, de alguns princípios que posso considerar positivos, não pode ocorrer como uma fatalidade divina. Como se um padre fosse eleito, como se fosse a votos e sujeito a escrutínio em urna, como se de um cargo público da maior importância para o Estado de Direito se tratasse. Terá de haver excepções. E a excepção é a manutenção, não o inverso. Não há ciclos eleitorais numa diocese que afastem párocos do seu rebanho com esta crueldade. Se as pessoas não querem, por que tantos teimam em querer tanto contra as pessoas quando estão em causa questões afectivas, costumes e apego? Rotatividade na fé, pior ainda.

Quem vos escreve, querida UCR!, é um não crente, um vosso vizinho. Podem chamar-me agnóstico já que, como qualquer mortal, desconheço as respostas finais para dúvidas fundamentais. E não acredito; certo é que não terei a fé que vos une. Mas sei que a vossa luta não é contra o padre Albino Reis de seu nome. Ao que julgo saber ele não terá sido convocado para o purgatório da substituição pela sua livre e espontânea vontade, nem terá procurado invadir o vosso agora pequeno inferno. A vossa luta, querida UCR!, é semelhante à de tantas pessoas que ainda acreditam numa lógica de proximidade, aquela vida onde as pessoas se conhecem melhor olhos nos olhos e não olhando por cima do ombro dos outros. 

O tumulto interior que levantam é em tudo semelhante àquele que não suporta a perda ou o afastamento de entes queridos, tanto para o céu quando falecidos, como para o estrangeiro enquanto vivos. O vosso desassossego é-me completamente familiar. Mas livrai-nos do mal, sim? Confessem lá.

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
11/11/14





 

332.UNIÃO


EUROPEIA



 JUNKER


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HOJE NO
 
 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

 CTT confirmam que vão acompanhar
. processo de venda da PT Portugal

Os Correios admitem que têm discutido parcerias na área das telecomunicações e que estarão atentos à venda da PT Portugal. Esta foi a reacção às noticias avançadas pela imprensa brasileira.
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Reagindo às noticias que davam conta do interesse dos CTT na PT Portugal, os Correios avançam que "irão acompanhar o processo de venda da PT Portugal por forma a analisar todas as oportunidades que façam sentido no desenvolvimento das suas áreas de negócio, criadoras de valor para os seus accionistas, e com uma dimensão compatível".

Contudo, os CTT "não tomaram qualquer decisão quanto a tais oportunidades", recordando que têm um conjunto de parcerias de negócio com a empresa em questão e que tem discutido "com potenciais parceiros da área de telecomunicações (incluindo a PT Portugal, dadas as sinergias entre as duas empresas) possibilidades de negócios em comum".

A Veja avança esta quinta-feira, 13 de Novembro, que os CTT podem entrar na corrida à PT Portugal. A Veja diz mesmo que a Oi já foi informada. Mas o Negócios sabe que é mais uma pressão que tem vindo a ser feita junto da empresa.

Oficialmente, a Oi já confirmou ter recebido as propostas da Altice e da Apax Partners em conjunto com a Bain. As duas propostas são superiores a 7 mil milhões de euros, divergindo em 50 milhões de euros, sendo a proposta mais alta a da Apax.

* Lá se vai o património que constituiam a coluna vertebral deste país, passaremos a ter caciques por tudo quanto é lado, na sua mairia desrespeitadores do bem estar dos cidadãos, como se demonstra no recente caso da legionella ou na banca trambiqueira.
O POVO ARROTA!



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 REDES SOCIALMENTE CORRECTAS
NA SALA DE AULA

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 * Uma produção  "learning world - EURONEWS"


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 I-TERCEIRO REICH


2 - ASCENÇÃO


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A História não se repete, acontece. Para sabermos mais de nós, enquanto passageiros da terra, não podemos ignorar os momentos mais felizes(?) ou os mais tenebrosos da história do homem.

* Contém imagens pesadas



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HOJE NO
"DESTAK"

França vai distinguir o realizador Manoel de Oliveira com Legião de Honra 

O realizador português Manoel de Oliveira será condecorado em dezembro, no Porto, com as insígnias de Grande Oficial da Legião de Honra de França, foi hoje anunciado. 
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De acordo com a embaixada de França, a condecoração será entregue a 09 de dezembro, dias antes de Manoel de Oliveira celebrar 106 anos, no Museu da Fundação de Serralves, no Porto. 

 O grau de "Grand Officier" é atribuído a título excecional "para recompensar uma personalidade e uma carreira fora do comum", sustenta a república francesa. 

* Finalmente uma boa notícia, que "inveja" temos da inteligência e vitalidade do cineasta.



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Jorge Fernando

Desespero

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HOJE NO
"i"

Lisboa. 
Associação de bebidas quer proibição do
. consumo de álcool em garrafa nas ruas

Em Lisboa, este fenómeno verifica-se essencialmente no Cais do Sodré, em Santos, na Bica e no Bairro Alto

O secretário-geral da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) defendeu hoje a proibição de consumo de bebidas alcoólicas engarrafadas na rua e a utilização de copos de plástico para minimizar este fenómeno no centro de Lisboa. 

“Não devia ser permitido o consumo na rua de garrafas”, tanto de plástico como de vidro, disse hoje Mário Moniz Barreto, acrescentando que esta medida devia ser um “prolongamento da restrição” aplicada aos copos de vidro, para minimizar o fenómeno do ‘botellón’ (termo espanhol usado para descrever a ingestão de grandes quantidades de álcool na via pública, sobretudo entre os mais jovens). 
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Em Lisboa, este fenómeno verifica-se essencialmente no Cais do Sodré, em Santos, na Bica e no Bairro Alto.
Moradores destas zonas históricas entregaram, no final de Outubro, uma petição na Assembleia Municipal de Lisboa com 624 assinaturas, exigindo ainda restrições no ruído e nos horários dos estabelecimentos nocturnos. 

A Câmara de Lisboa criou, também no mês passado, um despacho com restrições horárias a aplicar aos bares do Cais do Sodré, Santos e Bica, que se encontra em consulta pública até 19 de Novembro. 
O objectivo é “harmonizar os horários destas zonas e do Bairro Alto” e também compatibilizar a diversão e o descanso dos moradores, disse na altura o vereador das Estruturas de Proximidade, Duarte Cordeiro. 
O secretário-geral da ANEBE, que falava aos jornalistas num encontro realizado hoje em Lisboa, revelou que a associação agendou uma reunião com Duarte Cordeiro para debater a questão e, quando o encontro ocorrer, vai sugerir que se adoptem apenas copos de plástico. 

Apesar de admitir que “não há soluções mágicas”, a medida pode evitar, a seu ver, “o consumo na rua de grande volume”, não só em Lisboa como em todo o país.

“Acho que nunca vamos eliminar o consumo na rua, mas podemos possibilitar que interfira menos com os vizinhos e com a cidade”, frisou Mário Moniz Barreto. 
O responsável sugeriu também uma maior sensibilização, não só dos proprietários dos bares como também dos clientes. 

Além disso, referiu que “a Câmara [de Lisboa] tem de procurar ajustar os espaços através da requalificação” dos estabelecimentos, com um “aumento da área útil”, numa alusão aos espaços reduzidos dos bares destas zonas históricas, o que também leva a que as pessoas vão para a rua beber. 

Segundo o representante, o fenómeno do ‘botellón’ teve origem na crise e no aumento da carga fiscal aplicada às bebidas espirituosas, já que muitas vezes os clientes compram bebidas alcoólicas mais acessíveis, às quais juntam refrigerantes ou bebidas energéticas. O aumento de impostos, acrescentou, foi na ordem dos 22% em três anos. 

No próximo ano, o Governo pretende aumentar a taxa de imposto aplicável a estas bebidas em 2,9%, passando dos atuais 1.251,72 euros por hectolitro para os 1.289,27 euros por hectolitro, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado. 

“Podia ser mais [facilmente] combatido no dia em que a carga fiscal não continuasse a crescer”, adiantou.
Os participantes nestes encontros de consumo são de todas as faixas etárias e classes socioeconómicas, sendo uma questão “transversal”, concluiu Mário Moniz Barreto. 

* Não podíamos estar mais de acordo com a ANEBE. Mais, pais de menores apanhados a beber  álcool ou já "borrachos", ou a fumar, deviam ser presos, punidos e investigados pela Segurança Social.

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 As Bonecas Japonesas Kokeshi

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FEITAS À MÃO

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HOJE NO
"A BOLA"

Rui Costa novamente eleito Atleta 
do Ano na Gala do Desporto (fotos)

Pelo terceiro ano consecutivo, o ciclista Rui Costa venceu o prémio de Atleta masculino do ano na Gala da Confederação do Desporto de Portugal (CDP), realizada esta noite no Casino do Estoril.
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O antigo campeão mundial foi o escolhido de uma lista que incluía Paulo Gonçalves (motociclismo), Pedro Fraga (remo), João Sousa (ténis) e Marcos Freitas (ténis de mesa).

«Dou sempre o meu melhor naquilo que gosto de fazer, que é andar de bicicleta. Estou muito contente. Espero que este troféu me possa dar mais força», afirmou Rui Costa, após receber o prémio.
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No setor feminino, o prémio da atleta do ano foi para a judoca Telma Monteiro, que esteve ausente da cerimonia, mas levou a melhor sobre Ana Filipa Martins (ginástica), Jéssica Augusto (atletismo), Teresa Portela (canoagem) e Fu Yu (ténis de mesa).

O prémio de Equipa do Ano foi entregue à Seleção sénior de ténis de mesa, também ausente da Gala, enquanto Pedro Rufino, selecionador de ténis de mesa, arrecadou a distinção de «Treinador do ano», batendo, entre outros, o selecionador de futebol sub-21 Rui Jorge. O ciclista Ivo Oliveira levou para casa o prémio referente a Jovem promessa.


* Justos os premiados!


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DOUTRO SÉCULO


VIERAM DO SECULO XX  E ESTÃO


AINDA PARA AS CURVAS 














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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

FIFA lamenta recurso ao fecho 
da investigação às candidaturas
 de Rússia e Qatar

O secretario-geral da FIFA, Jerome Valcke, lamentou hoje que o responsável pela investigação às candidaturas aos Mundiais de 2018 e 2022 vá recorrer ao Comité de Apelo da decisão do organismo mundial em encerrar o processo.
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"É triste que os diretores da Comissão de Ética tenham opiniões diferentes sobre algo tão importante", afirmou Valcke à margem de uma conferência de imprensa em Pretória, na qual apresentou vários projetos de apoio ao futebol financiados por receitas geradas no Mundial2010, na África do Sul.

Valcke não quis adiantar-se muito mais sobre o assunto, justificando que só durante a cerimónia de Pretória tinha tido conhecimento da intenção do responsável pela investigação, o norte-americano Michael Garcia.
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O antigo procurador do Ministério Público de Nova Iorque passou os últimos 18 meses a investigar o polémico processo de escolha do Qatar como sede do Mundial de futebol de 2022 e da Rússia como sede do torneio de 2018.

O comité de Ética da FIFA foi dividido em duas câmaras - uma um braço de investigação liderado por Garcia e outra encabeçada pelo juiz alemão Joachim Eckert --, na sequência da onda de acusações sobre alegada corrupção na escolha dos países anfitriões dos mundiais.

O norte-americano, que entrevistou mais de 75 testemunhas, considerou que a decisão de encerrar as investigações, anunciada hoje, assenta em "interpretações erradas" das suas conclusões.

"A decisão anunciada hoje [por Joachim Eckert] contém diversas representações incompletas e erradas dos factos e conclusões detalhados no relatório do Gabinete de investigação. Tenciono recorrer desta decisão para o Comité de Recursos da FIFA", anunciou em comunicado Michael Garcia.

O investigador tem defendido a publicação o quanto antes das 430 páginas do relatório, com cortes específicos para defender o anonimato das testemunhas que fizeram denúncias.
Mas o juiz alemão Joachim Eckert insiste em publicar apenas um sumário provisório de 42 páginas, com as suas principais conclusões.

Antes de a FIFA ter fechado oficialmente o assunto, Eckert tinha considerado hoje que a "integridade do processo de votação" não tinha ficado comprometida, mesmo admitindo que houve irregularidades.

* Estas notícias valem por denunciar quão poderosa é a corrupção em instituições que deviam estar acima de qualquer suspeita.


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DE MOTO
NUM PARQUE OLÍMPICO
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Governo financia “Factura da Sorte”
 à revelia da lei
Tribunal de Contas revela que os gastos com o sorteio de facturas não estão a ser inscritos como despesas do Orçamento do Estado.
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O Governo está a financiar o sorteio "Factura da Sorte" desrespeitando a lei de enquadramento orçamental. A conclusão é do Tribunal de Contas e consta do relatório sobre a execução orçamental da administração central entre Janeiro e Março deste ano, publicado hoje.

Em causa estão 3,4 milhões de euros que, segundo os juízes, foram "deduzidos" à receita do IVA para financiar a iniciativa "Factura da Sorte", que atribui carros de alta cilindrada aos contribuintes vencedores.
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O relatório do Tribunal de Contas explica que o financiamento deste sorteio através da consignação de uma parte das receitas do IVA está previsto no diploma que criou a iniciativa, mas esta forma de financiamento não respeita a lei.

"Sublinha-se, mais uma vez, que a Lei de Enquadramento Orçamental impõe a universalidade e a não compensação de receitas e despesas bem como a regra da não consignação do produto das receitas à cobertura de determinadas despesas", explicam os juízes do Tribunal de Contas. "Ora, neste caso verifica-se uma consignação de receita indevidamente efectuada pela dedução, às receitas do Estado, das verbas consignadas", conclui.

A consequência é que pelo facto de o financiamento estar a ser feito desta forma, verifica-se a "omissão, nas despesas do Estado, da afectação dessas verbas ao pagamento das despesas do referido sorteio". Os gastos com a "Factura da Sorte" não estão assim a ser registados no Orçamento como deviam.

"Tais despesas devem ser previstas e devidamente inscritas no OE em vez de suportadas pela subtracção de uma parcela da receita do IVA, à revelia de princípios e regras orçamentais", recomenda o Tribunal de Contas.

Além desta chamada de atenção, e à semelhança de conclusões retiradas em avaliações anteriores, os juízes continuam a identificar procedimentos que estão a "comprometer o rigor e a transparência das contas públicas". Por exemplo, há ainda entidades (dez) que não estão a ser incluídas nas contas reportadas na síntese de execução orçamental, bem como serviços que não prestam contas e para os quais são feitas estimativas sem que tal ressalva seja incluída no reporte.

* Um governo que não cumpre a lei não está no direito de exigir seja o que for. Factura da Sorte parece o "jogo do bicho", brasileiro


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