sexta-feira, 7 de novembro de 2014




A esposa irritante 

Um agricultor tinha uma esposa que o incomodava sem piedade. De manhã à noite, ela estava sempre reclamando de alguma coisa. O único momento de alívio era quando ele estava arando com sua velha mula . 
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 Um dia, quando ele estava arando, sua esposa trouxe-lhe o almoço.. Ele levou a velha mula para a sombra, sentou-se em um toco, e começou a comer. Imediatamente, sua esposa começou a importuná-lo novamente. Reclamar, reclamar, criticar, não parava. 
 De repente, a velha mula deu um coice na mulher acertando-lhe na nuca. Morte instantânea!! 

No funeral, o padre notou algo bastante estranho. Quando uma mulher enlutada se aproximava do velho fazendeiro, ele a ouvia uns minutos, em seguida, acenava com a cabeça concordando; mas quando um homem se aproximava dele, ele ouvia por uns minutos e, em seguida, balançava a cabeça negativamente. 

Isto ocorreu diversas vezes até que o padre decidiu perguntar ao velho fazendeiro sobre isso. Assim, após o funeral, o padre perguntou: 
 - Por que você acenou com a cabeça e concordou com as mulheres, mas sempre negou com a cabeça e discordou de todos os homens ? 
O velho fazendeiro disse : 
- Bem, as mulheres vinham e diziam algo de bom sobre a minha esposa, então eu acenava com a cabeça concordando. 
- E os homens? Perguntou o padre. 
-"Eles só queriam saber se a mula estava à venda..."

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 O QUE NÓS

  "VASCULHAMOS"!






* Este índice é extenso e propõe vários modos de consulta, veja-o com tempo ou consulte-o  sempre que precisar, basta recordar o dia desta inserção, ou então, talvez seja mais fácil, a etiqueta, "PEIDA INFOGRÁFICA", obrigado.



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E SE FOSSEM DE AREIA?




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 2-ARQUIVOS


EXTRA-TERRESTRES

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* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"DESTAK"

Vereador do PP deseja o assassínio
 do líder do Podemos

 O vereador do Partido Popular (PP) espanhol Jonathan Cabeza Infante desejou hoje, nas redes sociais, que o líder do Podemos, Pablo Iglesias, receba "um tiro na nuca".
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PROMOTOR DE HOMICÍDIOS
Camionista de profissão e com o pelouro de Cultura e Festas, Infante, vereador de Paredes de Nava, viu a sua mensagem no Facebook suscitar uma série de exigências de demissão da autarquia. 


Na mensagem que colocou nesta rede social, cujo estatuto mudou entretanto de acesso público para privado, Infante escreveu: "A ver se te dão um tiro na nuca... e nos deixas tranquilos". 

* Em Espanha além do "Podemos" apareceu também o "Matemos", simpatizante da ala moderada do Partido Popular espanhol.


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2- A ROTAÇÃO


DA TERRA


 A SUCESSÃO DOS DIAS E NOITES


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HOJE NO
"i"

Pablo Iglesias é candidato a secretário-geral do 
Podemos

Concorrem duas listas à direcção do Podemos em Espanha

O líder do Podemos, Pablo Iglesias, é candidato a secretário-geral do partido, pela tendência “Claro que Podemos”, que apresentou também uma lista de 62 pessoas ao Conselho Cidadão, órgão de direcção do Podemos entre assembleias. Dessa lista constam os nomes de Iñigo Errejón, Juan Carlos Monedero, Carolina Bescansa e Luís Alegre. 


Nesta lista não estão elementos da tendência “Somamos Podemos”, liderada pelos eurodeputados Pablo Echenique e Teresa Rodriguez. Esta tendência que teve 12,37% contra os 80,71% nas propostas sobre modelo organizativo. 

Um dos pontos de divergência entre estas duas tendências era a possibilidade de militantes de outros partidos nacionais poderem integrar a direcção do Podemos.

 Recorde-se que parte dos candidatos do “ Somamos Podemos” fazem parte da Esquerda Anti-capitalista, partido de tendência da IV internacional trotskista em que militou o antigo líder do BE, Francisco Louçã. Teresa Rodriguez  e Miguel Urban desta tendência estiveram recentemente em iniciativas do Bloco de Esquerda a falarem da experiência do Podemos.  A equipa liderara do Echenique vai apresentar uma lista com 22 candidatos. 


A votação de todas as listas que se apresentarem decorrerão entre 10 e 14 de Novembro, os 221 000 inscritos no partido poderão votar em candidatos de várias listas e eleger um secretário-geral, 62 dos 81 membros do Conselho Cidadão (o resto serão os responsáveis eleitos pelas regiões) e os 10 integrantes da Comissão de Garantias Democráticas. 

* Espanha tem participação enérgica da sociedade civil e Portugal, infelizmente, não lhe chega aos calcanhares.
Cá se houvesse um "Podemos" teria de ser acrescentado um "h" a seguir ao "P" e em subtítulo "uns aos outros".
Ainda bem que Cristiano Ronaldo é português, não só pela genialidade do seu futebol mas pela excelência da sua solidariedade.

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29-UM POEMA

POR SEMANA


HERBERTO



HELDER


NO SORRISO LOUCO 

DAS MÃES


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dito por

HERBERTO HELDER
MÚSICA:RODRIGO LEÃO



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HOJE NO
"A BOLA"

A Cidade do Futebol em foto


A Federação Portuguesa de Futebol está preparada para iniciar as obras de construção da Casa das Seleções, espaço que permitirá acolher as várias seleções nacionais, com três campos de treino, um campo para trabalho específico de guarda-redes e um núcleo de balneários capaz de preencher as necessidades dos jogadores.

O espaço, que passará a ser também a sede da Federação Portuguesa de Futebol, vai nascer no Alto da Boa Viagem, em Oeiras, num terreno com cerca de sete hectares, bem perto do Estádio Nacional.

A obra tem custo previsto de 13 milhões de euros, esperando-se que possa estar concluída em abril de 2016.

* Os países que estão no topo do desenvolvimento e qualidade de vida dos cidadãos não têm cidades do futebol, a Noruega é um exemplo, só os países com pacóvios  à frente é que as constroem.


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NUNO SANT0S




Ouvir ou ler
 em português?

No mundo inteiro o conteúdo local é o mais relevante e, por regra, é a partir dele que as estações de televisão constroem as suas grelhas de programação. Existem no entanto mercados onde tão importantes, por exemplo, como as séries de produção nacional são as séries de produção estrangeira, nomeadamente americana. Em Franca, na Alemanha ou em Itália é frequente encontrar no pico do horário nobre produções como o Mentalista ou Criminal Minds e cito estes casos porque estão neste momento no ar na TF1, o principal canal privado francês. Porque é que isso sucede? Porque, ao contrário do que acontece em Portugal, as séries são dobradas na língua dos respetivos países e (todos) os espectadores as acompanham com a mesma naturalidade a que assistem a um programa de produção local. 

Em Portugal nunca foi assim e, valha a verdade, todas as tentativas que se fizeram nesse sentido produziram maus resultados embora exista um preconceito do espectador português que, à partida, rejeita o produto dobrado e prefere, porque cresceu assim, o produto legendado. A história é antiga, remonta ao salazarismo, aos fundamentos do Estado Novo, e não cabe aqui, mas a opção pela legendagem, que existe em Portugal e pouco mais no caso europeu, tornou a nossa televisão menos diversificada e impediu a criação de uma indústria de dobragem que existe em todos os países e que dá trabalho a centenas de atores e a muitos estúdios. Nos filmes infantis e juvenis, e em toda a animação para televisão, tudo o que as nossas crianças veem está dobrado e as dobragens portuguesas são frequentemente elogiadas. 

Esta reflexão que partilho com os leitores surge a propósito do que está a acontecer em África. Os mercados de Angola e Moçambique começaram por receber todos os canais legendados, incluindo os canais que temos em Portugal como os AXN, a FOX ou a FOX Life mas nos últimos meses um primeiro canal inteiramente dobrado em português (neste caso) do Brasil foi uma verdadeira pedrada no charco obrigando a uma rápida resposta da concorrência. Este dado representa que sendo Angola e Moçambique mercados novos, com populações muito jovens estas estão mais disponíveis para ver e, neste caso, ouvir conteúdos em português do que ler legendas. Será português na mesma, mas não português de Portugal.

Prisa
O grupo espanhol Prisa registou perdas superiores a 2000 milhões de euros nos três primeiros trimestres do ano. O número parece assustador, mas o que é facto é que a Prisa deu alguns bons sinais no âmbito do plano de relançamento financeiro que esta em marcha. O grupo cresceu na área digital, na rádio e em geral na operação na América Latina. Em Portugal os números da Media Capital, sobretudo devido ao desempenho da TVI, também foram bons: 7,3 milhões de euros, um aumento de 33% face ao período homólogo. O problema é que tudo parece pouco perante o problema global da Prisa. 

Irreversível
Não é necessariamemte um motivo de satisfação mas as coisas são o que são. O "Big Brother" chega à China em 2015 confirmando a irreversível globalização do negócio dos conteúdos televisivos. O emblemático programa criado por John de Mol que mudou a face da televisão háa 15 anos está a ser desenvolvido pela Endemol Ásia e pela plataforma de televisão paga Youku Toudu. A expectativa é grande, mesmo que os pormenores sejam ainda escassos. O programa vai durar dez semanas e, mesmo na China, talvez nada fique como dantes. Na televisão, claro.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
02/11/14


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326.UNIÃO


EUROPEIA






















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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
 DA MADEIRA"

Standard & Poor's mantém 'rating' de Portugal em nível de 'lixo'

A Standard &Poor's manteve hoje o 'rating' de Portugal, em 'BB', atribuído à dívida de longo prazo, permanecendo num nível de 'lixo', informou hoje a agência de notação financeira. 
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PORTUGAL "AA"
Em comunicado, a Standard & Poor's, cujos 'rating' atribuídos a Portugal não são solicitados, manteve também as perspetivas estáveis, tendo em conta as "melhorias no mercado de trabalho e nas finanças públicas" e apesar dos "riscos de uma procura externa mais baixa, da lenta desalavancagem do setor privado e das pressões deflacionárias persistentes".

A agência de 'rating' argumenta a decisão com o facto de "a economia [portuguesa estar] relativamente próspera em comparação com as suas pares", com a "consolidação orçamental orientada pela despesa", com a "melhoria do perfil da dívida pública" e com a "execução de reformas importantes".
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PORTUGAL "AA"
No entanto, esclarece que o 'rating' de Portugal "permanece restringido" pelo que a S&P considera ser "um endividamento privado e público muito elevado", e também devido ao "fraco equilíbrio económico externo" e à "fraca transmissão monetária, que parece impedir parte do setor empresarial de Portugal de melhorar ainda mais" em termos de competitividade.

A agência de 'rating' acredita que a economia portuguesa cresça cerca de 1,1% ao ano em 2014 e em 2015, uma previsão ligeiramente inferior à avançada em maio, e alerta que "o enfraquecimento" atual da zona euro "vai afetar a procura externa de bens e serviços de Portugal".

Quanto à procura interna, a instituição antecipa que recupere e que contribua positivamente para o crescimento este ano mas adverte que "deve impulsionar as importações".
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PORTUGAL "AA"
A S&P afirma que "persistem riscos" relativamente ao crescimento real e nominal do Produto Interno Bruto (PIB), mas considera que estes riscos advêm "sobretudo de fatores externos".

Em relação ao "elevado endividamento", a Standard & Poor's entende que "pode não decrescer rapidamente em Portugal, em parte devido à inflação muito baixa".

A S&P estima que, depois do segundo Orçamento Retificativo, apresentado em agosto, Portugal cumpra o objetivo do défice em 2014 mas questiona o cumprimento das metas para 2015 e 2016.
"Apesar de a recuperação económica, apoiada sobretudo na melhoria do mercado de trabalho, ajudar a reduzir o défice durante este período, pensamos que o Governo pode não cumprir o seu objetivo mais ambicioso de 2,7% em 2015", adverte a instituição.
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PORTUGAL "AA"
Também as eleições de 2015, os desafios socioeconómicos e as pressões dos mercados de capitais "substancialmente aliviadas" podem, segundo a Standard & Poor's, "levar a derrapagens na política orçamental e estrutural", o que pode "pôr em risco a trajetória do défice e os objetivos de crescimento nos próximos anos".

Quanto ao setor financeiro, a S&P encontra "desafios persistentes", depois da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo em agosto e dos resultados dos testes de 'stress' feitos pelo Banco Central Europeu e que foram apresentados em outubro.

O 'rating' agora confirmado em 'BB', que é ainda considerado de não investimento, pode descer se a implementação de reformas abrandar, se as políticas da zona euro não ajudarem Portugal a manter custos de financiamento em níveis sustentáveis e se "a posição orçamental se desviar significativamente" da previsão atual, adverte a agência de notação financeira.
 
PORTUGAL "AH! AH! AH!"
Por outro lado, a continuação da adoção de reformas estruturais, a redução do défice e a desalavancagem ordeira do setor privado impulsionada pela melhoria das condições de crédito são fatores que podem contribuir para uma subida do 'rating' pela S&P. 

* A agência tem razão, Portugal com 3 milhões de pobres quer dar ares de país bem governado? E agora que a EGF foi privatizada o lixo ainda vai cheirar pior.


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OS SILÊNCIOS 
E OMISSÕES
(QUASE TODOS SE MANTÉM)

 JORGE PIRES

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10-O MEU BAIRRO 



OLIVAIS SUL



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Neste episódio a apresendadora Ana Sousa Dias tem, a seu lado, o jovem escritor José Luís Peixoto que nos mostra no bairro Olivais Sul, os lugares frequentados pelos olivalenses, de que agora também faz parte, como a Quinta pedagógica da CML, a Praceta do parque infantil, o Mercado e a BêDêteca.

www.reabitar.pt | Reabi(li)tar
O Meu Bairro
Episodio 10 Olivais Sul
Escritor José Luís Peixoto
RTP2

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Foto de Pires de Lima 
viral nas redes sociais 
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A ORIGINAL
A fotografia do ministro da Economia, captada pela objectiva do fotojornalista do Económico, Paulo Alexandre Coelho, tornou-se viral nas redes sociais.

A fotografia de Pires de Lima a mostrar, aos deputados, um cartaz onde acusa Sócrates de ser o responsável pela perda de valor da Portugal Telecom, é a base das inúmeras fotomontagens que inundaram as redes sociais deste o final da tarde de ontem.



O ministro da Economia teve ontem, no Parlamento, uma intervenção sui generis, onde com um tom de voz jocoso criticou o candidato a primeiro-ministro do PS, António Costa.

"Só espero que, depois de termos resistido à criação de taxas, por exemplo na área das dormidas, a administração local, nomeadamente aqui na zona de Lisboa, liderada pelo autarca que também é candidato a primeiro-ministro, António Costa, quando apresentar o orçamento da Câmara de Lisboa para 2015 tenha o mesmo poder de resistir à tentação que demonstrou o Governo", afirmou Pires de Lima, silabando cada uma das palavras, o que gerou uma gargalhada geral entre os deputados.

* Os "tugas" são tramados.


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Sara Tavares

One Love

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Fazem agora 20 anos que este prodígio de voz e generosidade nos delícia. Um "Bem Haja" por ser genuína!

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

17 715 mortes associadas a infeções

Nos últimos cinco anos registaram-se em Portugal 17 715 mortes associadas a infeções hospitalares, segundo dados de um relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado ontem.

Os óbitos foram associados a tratamentos que incluíram a utilização de dispositivos invasivos, como a introdução de cateteres nos doentes ou a ligação dos pacientes a ventiladores. 
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"Não podemos concluir pela causalidade entre os óbitos e as infeções associadas aos dispositivos, porque esses doentes estavam numa situação clínica grave e por isso não sabemos se os doentes morreram devido à sua doença ou à infeção", sublinha ao CM José Artur Paiva, um dos autores do estudo. José Artur Paiva explica que, apesar de os dispositivos clínicos serem esterilizados antes da sua aplicação no doente, os instrumentos "são manipulados". O responsável reconhece que "ainda há muito a melhorar" e por isso é que este é um "programa de saúde prioritário".

A taxa de infeção hospitalar em Portugal é "mais elevada do que a média europeia e há infeções do local cirúrgico, como a cesariana e a infeção associada a cirurgia da vesícula biliar, que apresentam uma tendência crescente". Em três anos, de 2010 a 2012, registaram-se 111 infeções associadas a cesarianas. Nesses três anos, foram registadas 505 infeções associadas a cirurgias ao cólon.

O relatório ‘Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos em Números 2014’ refere ainda que o País ocupa o 9º lugar na tabela dos 30 países europeus com maior consumo de antibióticos, mas registou nos últimos dois anos uma redução ao nível do consumo hospitalar destes remédios.

Remédios inúteis em lares de idosos
Cada idoso internado num lar toma em média, por dia, dez medicamentos, divulgou um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, de Lisboa. Contudo, dois destes remédios não servem para nada.

Os investigadores tiveram por base no seu trabalho a medicação administrada a 126 idosos, residentes em três lares das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo. Uma das principais conclusões do estudo – publicado na ‘Revista Portuguesa de Farmacoterapia’ – é a de que em cerca de um sexto dos 1315 medicamentos receitados diariamente foram identificados como "potencialmente inadequados". Concluíram os investigadores que, em média, cada idoso toma dois remédios sem qualquer necessidade, tendo em conta o seu estado de saúde e a sua idade.

No total, 75% dos idosos estavam a tomar medicamentos inadequados. Um dos idosos tomava diariamente 28 remédios. Em média cada utente dos lares tinha associadas seis doenças.

* Não é uma calamidade, é grave e há tendência para melhorar. O problema  reside na enorme falta de enfermeiros nos hospitais e a sobrecarga brutal de horas de trabalho pode originar, através do cansaço, procedimentos menos rigorosos. Sabemos do que falamos, em regime de internamento vimos enfermeiros e auxiliares que deviam usar patins em vez de sapatos de trabalho, tantas eram as solicitações, mas o contacto com os doentes era impecável e afectuoso.


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Paris ou Nova York?

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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

IPO oferece castanhas e 
apela à doação de sangue 

O IPO-Porto vai assinalar o S. Martinho, na terça-feira, oferecendo castanhas aos seus doentes, visitantes e população em geral, numa ação de apelo à dádiva de sangue que vai decorrer à entrada do instituto. 

Aumentar as dádivas de sangue e captar novos dadores são os dois grandes objetivos. A mascote gota de sangue fará a entrega das castanhas e de um folheto informativo sobre a dádiva de sangue. Um médico do Serviço de Imuno-Hemoterapia estará também presente para responder às questões que possam surgir. 

Os assadores e os pacotes estarão decorados com o apelo à dádiva “Dê Sangue!”. De acordo com a diretora do Serviço de Imuno-Hemoterapia, Luísa Lopes dos Santos, “estas ações são muito importantes porque trazem novos dadores e funcionam como uma espécie de lembrete para os dadores menos regulares”. 

Em 2014, o Serviço de Imuno-Hemoterapia do IPO-Porto aumentou as suas dádivas em cerca de 10%, mas o consumo de componentes sanguíneos para o tratamento adequado de cada vez mais doentes obriga a um apelo constante à dádiva de sangue. 

No IPO-Porto as recolhas de sangue decorrem durante todo o ano de segunda a sexta, entre as 08h30 e as 19h00, e ao sábado, das 08h30 ao 12h30. 

* Dê sangue, porque é  dar vida.


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LOÇÃO À MÃO














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HOJE NO
"DIÁRIO  DE NOTÍCIAS"

1.250 veículos elétricos para a administração pública até 2020

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, anunciou hoje em Almada que a administração pública vai receber 1.250 veículos elétricos até 2020, no âmbito do Compromisso para o Crescimento Verde.

"Entendemos que a administração pública deve dar o exemplo e demonstrar que a aposta na mobilidade elétrica é sustentável. Nesse sentido, está previsto que até 2020, e já a partir do próximo ano, gradualmente, se integrem 1.250 veículos elétricos híbridos para substituição de vários milhares de veículos da administração pública", disse o governante. 


Jorge Moreira da Silva falava na conferência "Compromisso para o Crescimento Verde: A Mobilidade e os Transportes", organizada pelo Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), em parceria com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Costa da Caparica.

O ministro lembrou que o Compromisso para o Crescimento Verde prevê um conjunto de iniciativas de curto prazo, mas também para 2020 e até para 2030, na área da mobilidade sustentável, que considerou fundamental para a redução do consumo de energia.

"O setor dos transportes é responsável por um grande consumo de energia e temos níveis de eficiência muito baixos quando comparados com a União Europeia", disse, salientando também a relação de causa/efeito entre a utilização de transportes e os níveis de poluição.

Jorge Moreira da Silva referiu, ainda, que o setor dos transportes é responsável por "35% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa", para evidenciar a necessidade de se intervir nesta área.

"Se quisermos combater as alterações climáticas e cumprir as nossas metas nacionais, não podemos apostar apenas na área da indústria e da energia, é necessário também reduzir as emissões na área dos transportes", disse.

Durante a conferência na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, Jorge Moreira da Silva defendeu que Portugal deve continuar a apostar nas energias renováveis para fazer face à dependência energética, que considerou ser ainda excessiva, não obstante a redução de 90 por cento há alguns anos para os atuais 70 por cento.

* O sr. ministro tem tanto de bem apessoado como de lírico. Em 2020 ainda não existirão carros eléctricos em que a relação qualidade preço seja boa. Por isso os carros que se comprarem para o Estado darão mais despesa que os movidos a "gasosa". Mas como não é ele que os paga...



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EFEITO DOMINÓ
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HOJE NO
"RECORD"

Estados Unidos pensam em Guardiola para comandar seleção

A imprensa norte-americana adianta que os Estados Unidos tencionam ter o espanhol Pep Guardiola no comando técnico da sua seleção para o Mundial de 2022. A ideia é ter o catalão no comando a partir de 2018, altura em que chega ao final o contrato com o alemão Jurgen Klinsmann.
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Em entrevista que prestou à "Marca" em julho de 2013, Guardiola não descartou a possibilidade de comandar os norte-americanos no futuro, por sentir um "grande carinho" pelo país, depois de ter vivido um ano em Nova Iorque.

* Pela lógica Guardiola ainda é um homem novo para liderar selecções mas, a fazê-lo, dizem que os USA pagam muito bem. No entanto há a selecção espanhola.


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O FUTURO TINHA ESPERADO















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HOJE NO
"JORNAL  DE NOTÍCIAS"

TC diz que aumento dos descontos
 é razoável para autossustentabilidade
 da ADSE

O Tribunal Constitucional admitiu o aumento dos descontos para a ADSE por considerar que o excedente que deles resulta contribui para a autossustentabilidade do sistema e invocando o facto de a inscrição neste subsistema ser facultativa. 
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No acórdão 745/2014, de 5 de novembro, citado pela agência Lusa, o TC decidiu não declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2.º, 3.º e 4.º da lei 30/2014, de 19 de maio, cuja fiscalização tinha sido solicitada em junho pelos deputados do PCP, BE e PEV.

Aqueles deputados alegaram, entre outros argumentos, que o aumento das contribuições de 2,5 para 3,5% era "claramente excessivo e desnecessário", numa altura em que são solicitados "pesados sacrifícios" aos trabalhadores e pelo facto de a ADSE dispor em 2014 de um "superavit na ordem dos 140 milhões de euros".

No acórdão, votado por maioria, o TC rejeitou o argumento dos requerentes segundo o qual a medida não é adequada aos fins da autossustentabilidade alegando que "o risco de insustentabilidade será tanto maior quanto maior a probabilidade de saídas voluntárias do sistema".

Para o TC, "é razoável que essa sustentabilidade pressuponha a constituição de excedentes" que contribuirão para que "se atinja e mantenha, num horizonte alargado, a sustentabilidade do subsistema, considerando que razões demográficas e outras - como o aumento do número de subscritores aposentados e reformados - aumento da idade média dos subscritores - permitirão estimar que, no médio e longo prazo, se verifique um aumento das despesas e a redução das receitas".

O TC conclui que "o aumento em um ponto percentual das contribuições devidas pelos beneficiários do subsistema da ADSE não constitui uma medida manifestamente desequilibrada ou desnecessária para a consecução do desiderato de autossustentabilidade da ADSE".

Em segundo lugar, o TC recorda que a ADSE é um subsistema pautado pela liberdade de inscrição e pela liberdade de manutenção da inscrição, e complementar na saúde oferecida pelo SNS, ou seja, o pagamento da contribuição não é obrigatória.

Apesar de reconhecer que a liberdade de inscrição foi estatuída apenas a partir de certa altura, e que por isso existe um investimento feito pelos trabalhadores, o TC sublinhou o caráter complementar da ADSE, frisando que o prejuízo do aumento dos descontos seria maior caso o subsistema fosse a única via para obter cuidados de saúde.
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Quanto aos aumentos, da mesma ordem, para os subsistemas de saúde das forças de segurança e dos militares, o TC admite que não se verifica um dos fundamentos que levou o Tribunal a afastar a violação do princípio da proporcionalidade nos descontos para a ADSE - ou seja, nestes sistemas não existe liberdade de inscrição e de manutenção da inscrição.

No entanto, o TC argumenta que "não é menos certo que, quanto a estes subsistemas, não foi nem pode ser o invocado que o aumento da receita criará um excedente que torna o aumento desnecessário" já que não "resulta dos autos" dados que permitam verificar excedentes.


O PCP, BE e PEV alegaram que o Estado tem um dever especial para com os militares e forças de segurança, considerando que a saúde operacional é um aspeto essencial, que nunca poderá deixar de ser assegurado pelo Estado".

No acórdão, o TC entendeu que o que os requerentes censuram é que se vise com o aumento das contribuições a "autossustentabilidade" do SAD e da ADM com recurso exclusivo às contribuições dos beneficiários.

Sobre este ponto, os juízes alegam que as normas contestadas não permitem "só por si, atingir esse objetivo" e que não há nada que permita concluir que os subsistemas em causa sejam exclusivamente financiados pelas contribuições dos beneficiários.

O TC rejeitou igualmente que o aumento das contribuições possa ser considerado um imposto, como alegaram os deputados do PCP, BE e PEV, estabelecendo no acórdão que "por força da consignação legal", qualquer excedente registado nas receitas da ADSE "terá sempre" que ser afeto "ao pagamento dos benefícios atribuídos pelo subsistema".

O TC adverte que a contribuição imposta aos beneficiários da ADSE "não se destina a financiar o Estado e as funções públicas em geral": "destina-se apenas a financiar o pagamento dos benefícios concedidos pela ADSE aos seus beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação, não podendo por isso, ser consideradas prestações pecuniárias unilaterais".

* Só se a ADSE tivesse minas de ouro é que seria autosustentável. A ADSE é um anacronismo, não tem razão de existir, faz que em matéria de assistência em saúde haja portugueses de 1ª,  (ADSE) e de 2ª, os outros. Ainda por cima a ADSE paga a sua "insolvência" com o dinheiro dos contribuintes que não têm direito à mesma.
A ADSE tem de acabar.


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