quarta-feira, 15 de outubro de 2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O QUE NÓS

ZUMBIMOS!







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DEFINITIVAMENTE













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  POLITICAS
E
CRESCIMENTO




CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"

Se no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrívelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. Pedro Ferraz da Costa.

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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

OE volta a ser pouco solidário em 2015 
RSI e CSI sofrem mais cortes 

O Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Complemento Social para Idosos (CSI) vão sofrer uma redução de 2,8% e 6,7%, respetivamente, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2015.

 De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), hoje entregue na Assembleia da República, o Complemento Solidário para Idosos vai sofrer um corte de 6,72% relativamente ao OE2014. 

Na prática significa que haverá menos 14,36 milhões de euros para esta prestação social, depois de no orçamento anterior estarem definidos 231,4 milhões de euros. Por outro lado, o Rendimento Social de Inserção perde 8,30 milhões de euros, o que representa uma variação percentual de 2,76% em relação aos 299,9 milhões de euros incluídos no OE2014. O abono de família segue a mesma tendência e passa de 645,53 milhões de euros no OE2014 para 639,04 milhões de euros no OE2015, o que significa uma redução de 1% e que esta prestação social vai perder 6,49 milhões de euros. Em matéria de ação social, o Governo orçamentou gastar 1.738,8 milhões de euros, o que representa uma subida de 3% face ao valor do OE2014. 


 Dentro da ação social, o Governo inclui prestações e programas de ação social, cooperação com instituições de solidariedade social e rede de equipamentos sociais, nomeadamente no âmbito do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o último da presente legislatura. 

A proposta do Orçamento estima que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ou seja 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%. 

TETO MÁXIMO PARA PRESTAÇÕES SOCIAIS 
O Governo pretende introduzir um teto máximo para as prestações sociais não contributivas substitutivas de rendimentos do trabalho, como o rendimento social de inserção e o subsídio social de desemprego, poupando 100 milhões de euros em 2015. “Para 2015, propõe-se a introdução de um teto global para as prestações sociais não contributivas substitutivas de rendimentos do trabalho”, refere a proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) hoje entregue no parlamento. A medida, que não está ainda detalhada na proposta, será aplicada “através do cruzamento da informação relativa às prestações sociais auferidas pelos beneficiários”, e tem uma poupança estimada de 100 milhões de euros. 

Fonte do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social disse à Lusa que "as prestações sociais não contributivas substitutivas de rendimentos do trabalho" mencionadas no documento referem-se ao RSI e ao subsídio social de desemprego. O executivo refere que “serão admitidas exceções objetivas a esta medida, tendo em devida atenção a diversidade das situações sociais”. O documento do Governo refere igualmente que “este procedimento permitirá assegurar que os beneficiários das prestações sociais não recebem mais do Estado do que receberiam se auferissem rendimentos do trabalho”. “Para além de oferecer um incentivo à valorização do trabalho e um estímulo à mobilidade social, esta medida visa aumentar a justiça ao nível da redistribuição dos rendimentos”, acrescenta ainda a proposta do OE2015. 

 A ministra de Estado e das Finanças entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o último da presente legislatura. 

DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO NO LUGAR DOS PAIS 
O Governo pretende colocar desempregados de longa duração a substituir os pais que optem por trabalhar a tempo parcial, no âmbito do “Programa de Incentivo à Empregabilidade de Pais”, previsto no Orçamento do Estado para 2015. Na proposta do Orçamento do Estado, o Governo revela que prevê implementar durante o próximo ano um “Programa de Incentivo à Empregabilidade de Pais” com vista ao aumento da natalidade do país. 


No documento, o Governo revela que “os trabalhadores que vierem a optar pela empregabilidade parcial, e que terão assim maior disponibilidade para o apoio familiar, serão substituídos por desempregados de longa duração”. De acordo com o Executivo, esta medida trará poupanças ao nível do subsídio de desemprego, já que os encargos com estes trabalhadores, incluindo as contribuições sociais, serão suportados “em larga medida” pelo Fundo Social Europeu. O documento não esclarece, no entanto, em que condições é que os pais poderão integrar este programa. 

A ministra de Estado e das Finanças entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o último da presente legislatura. 

FATIA PARA OS DESEMPREGADOS PERDE MAIS DE 243 ME 
O valor previsto no Orçamento do Estado para 2015 para as prestações de desemprego e de apoio ao emprego vai sofrer um corte de 10,6%, perdendo mais de 243 milhões de euros relativamente ao Orçamento de 2014. Na proposta do Orçamento, o Governo deixa claro que a “continuação da recuperação económica terá particular incidência no aumento da receita de contribuições sociais e na redução da despesa com prestações de desemprego”. 

No quadro relativo às principais receitas e despesas da Segurança Social é possível constatar que o Governo prevê gastar 2063,74 milhões de euros com o subsídio de desemprego e apoio ao emprego, um valor 10,54% abaixo dos 2.307,10 milhões de euros incluídos no OE 2014. Segundo o Governo, esta opção tem que ver com a “diminuição da taxa de desemprego para 13,4% em 2015” e com a “majoração em 10% do subsídio de desemprego para casais com filhos a cargo”. 

* Os que mais precisam vão ficar ainda mais desprotegidos. Tem lógica, são frágeis, têm pouca dinâmica de grupo para contestação social e até os sindicatos se afastam.
Todos estes cortes e alguns mais que serão anunciados vão servir para pagar os cambalachos das PPP e ajudar o TDT, ex-DDT, a reconstruir a vidinha.


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ELIE SAAB

HAUTE COUTURE
  OUTONO/INVERNO
2014/2015




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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Diretor-geral da Saúde ameaça demitir-se

Francisco George disse na Assembleia da República que se não tiver apoio do Governo e dos deputados para o trabalho que está a ser feito na prevenção do ébola se demite. 
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"Se perceber em qualquer momento que a Direção Geral da Saúde [DGS], o dispositivo que tem montado, que a equipa que está a trabalhar não tem o apoio ou não tem a simpatia do Governo e da Assembleia da República mudam-se os dirigentes da DGS porque não é possível caminharmos neste trabalho sem ser em conjunto", defendeu o responsável na comissão parlamentar de Saúde.


Francisco George respondia assim às críticas feitas pela Ordem dos Médicos ao plano de prevenção do ébola elaborado pela DGS.

O colégio da especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos considerou que Portugal não está preparado para enfrentar o vírus da febre hemorrágica e que as autoridades de saúde têm "passado mensagens de enganosa tranquilidade" à população. 

Sobre este documento, o diretor geral da Saúde, disse no Parlamento que o parecer foi divulgado sem que todos os elementos daquele órgão fossem consultados.

* Francisco George é para o cidadão português a pessoa mais valiosa do ministério da Saúde. Em várias situações de grande atrito provocadas por notícias sensacionalistas de outras pandemias, foi ele com serenidade e conhecimento que, nos canais de televisão, tranquilizou as pessoas impedindo-as  de entrar em pânico. Por nós fica proíbido de se demitir.

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 7-FILÓSOFOS


E EDUCAÇÃO



ROUSSEAU




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HOJE NO
"DESTAK"

Sérvia-Albânia: 
UEFA abre processo disciplinar 
DECISÃO SERÁ TOMADA A 23 DE OUTUBRO

A UEFA anunciou esta quarta-feira a abertura de um processo disciplinar às federações da Sérvia e da Albânia, devendo uma decisão ser tomada no dia 23 de outubro, pelo Comité de Controlo, Ética e Disciplina.

A Sérvia é acusada de lançamento de engenhos pirotécnicos para o relvado, distúrbios nas bancadas, invasão do relvado por parte de adeptos, organização insuficiente e uso de lasers na direção de jogadores. Quanto aos albaneses, irão ser alvo de um processo que inclui a recusa de reentrar em campo e de mostrar uma tarja ilícita.

* É necessária uma acção punitiva de suspenção a ambas as federações, aos jogadores "talibans" também.

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MARIA JOÃO AVILEZ

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Crise de realidade

O PS achará sempre que, com a sua “força política”, dois e dois podem ser cinco. Com o espalhafato vigente no Largo do Rato a alimentar todas as ilusões não será tão depressa que verão a realidade

1.Apesar de combater um frágil outsider, notou-se-lhe a endurance pessoal, a impiedade politica, o dote comunicacional. António Costa tem anos disto, foi o benjamim de toda a gente, o PS desejava-o. Percebeu que era agora e caiu bem na família. Mas isto, já sabíamos. Falta o resto que é imenso. Falta a realidade: a nossa, a que se vive no país, a portuguesa. Nunca percebi qual a explicação racional para que entre essa realidade e o modo como é percepcionada no Largo do Rato – e dentro da cabeça do próprio António Costa – haja um abismo tão inexplicável; persiste-se em negar as causas da crise que nos arrasou, remetendo-a para uma vulgar crise “de confiança” motivada pela “situação internacional”; redime-se politicamente um passado contra o vento da realidade – como ela foi- e negando a maré da bancarrota – como ela ia sendo. No PS não há dúvida, nem aflicção.

Quando António Costa e os seus pares definem os últimos três anos da governação como um “erro brutal” – da austeridade ao cumprimento do memorando da troika, passando por cortes e sacrifícios – perguntamos como teriam feito, com o país sem um cêntimo para pagar salários e assegurar as funções mínimas do Estado? Quando o tom é de arrogante escárnio por Seguro ter viabilizado o primeiro OE da actual maioria e com isso termos tido que comer; quando Costa acha sinceramente que quando ele for “à Europa” falar mais alto e menos “servilmente” os nossos amanhãs deixam de ser de “empobrecimento” para se tingirem de desafogo (pago por quem?); quando o PS considera que tudo mudará mal um governo de esquerda puder carregar no botão do “crescimento económico”; quando na bancada socialista se considera que enxotando ideias “erradas”, trocando-as por “certas” e mudando de partido, tudo volta aos folgados dias de ontem, quem está enganado?

Se for eu, óptimo: como não decido, não escolho, nem governo, não virá daí mal ao (nosso) mundo. Se for o PS, sucede que o engano custará caríssimo: em dinheiro, em tempo, em credibilidade. E, Santo Deus: tudo outra vez desde o princípio?

Dir-me-ão que já falei disto mais de uma vez ou que estou sempre a escrever as mesmas coisas mas de que falar quando o perigo do “tudo outra vez desde o principio” se anuncia a si mesmo?

Uma manhã de Primavera deste ano de 2014, fui – com gosto – ao Largo do Intendente de propósito para oferecer a António Costa o livro que fiz com Vítor Gaspar. Meti-me no metro e fui, mas lembro-me do que ouvi: de Vítor Gaspar, com graça; do resto, sem nenhuma. Os argumentos eram os de hoje: a “obsessão” com a divida, a importância descomunal que “se” dava ao défice, os erros “crassos” da política do governo; a obediência servil à Alemanha e a subserviência cega à troika (cito de memória mas quem de imediato não reconhecerá António Costa nestes propósitos se eles não se alteraram um milímetro?).

É verdade: nada, ou quase nada, mudou na atitude político-mental de quem não compreende a economia que se vive nos nossos dias; não alcança a importância crucial da saúde das empresas como motor de verdadeiro crescimento económico; não atende à economia como fonte de criação de riqueza e tem tendência a achar que o mercado é algo de desprezível a que aqui só obedecem os neoliberais que nunca houve.

Delfim Neto, professor emérito em Economia, ex-titular das Finanças do Brasil e observador credenciado da vida política brasileira, dizia há dias no Público, a propósito do PT, “que o PT acredita que não há restrições económicas, acredita que se houver força política, dois e dois podem ser cinco”.
Boa síntese, infelizmente exportável: o PS também achará sempre que, com a sua “força política”, dois e dois podem ser cinco. A sério.

Com o espalhafato vigente no Largo do Rato a alimentar todas as ilusões não será tão depressa que estes fundidos fios da realidade serão substituídos por outros não danificados.

O PS publicitou a sua jubilosa expectativa face aos confrontos entre o líder da sua bancada e o primeiro-ministro julgando (equivocadamente) que se trata de ter maior tarimba ou mais cultura política e achando naturalmente que os socialistas estão em vantagem nos pergaminhos políticos e culturais. Mais modestamente julgo que o desfasamento entre o modo como Ferro Rodrigues e Passsos Coelho percepcionam a realidade e lidam com ela, nunca permitirá senão um politicamente desinteressante diálogo de surdos. Como se viu, aliás, no debate parlamentar, na tão mortiça actuação de Ferro Rodrigues, doublé de líder da bancada.

Há quem considere que será a própria realidade que se encarregará da sale besogne de trazer o PS ao “mundo real”. E que António Costa perceberá depressa o que tem pela frente. .

Sim, talvez os socialistas europeus tratem disso. Dir-lhe-ão que a sua “narrativa” – peço desculpa da horrenda expressão – esbarra em duas poderosas evidências: primeiro, Portugal não cresceu durante os quinze anos de euro. (Ou cresceu? Sejamos sérios.) E mesmo assim sofreu uma crise profundíssima cuja origem remete exclusivamente para o excesso de despesa financiado a crédito. Em segundo lugar, certamente que esses bons amigos lhe farão notar que a sua “escapatória” europeia tropeçará no buracão do completo fracasso do Hollande.

2. Vejo gente – e não apenas à direita – preocupada com o tipo de alianças que fará o novo líder socialista, interrogando-se sobre que bússola escolherá para navegar do mar da oposição até à enseada (não amena) do poder mas além de cedo, julgo haver uma questão prévia. A a geometria de tais alianças será sempre desenhada pela resolução – ou não resolução – desta “crise de realidade”. A escolha dos parceiros para o jogo do poder não será nunca um início mas sempre um resultado: se o PS desembaciar o olhar para poder olhar o país como ele é, os seus parceiros serão uns; se insistir que dois e dois podem ser cinco, os “companheiros de jornada” serão outros.

Saber se António Costa se virará para a esquerda onde pessoas se esgotam em sulfúricos insultos dirigidos a outras pessoas, que de resto odeiam e de quem desconfiam; ou se ele se irá mover para a sua direita – onde no PSD talvez não haja Rio e no CDS se ignora se estará Portas – será sempre o segundo acto.
Mas é no primeiro que reside a substância da peça.

3. A menos que. A menos que António Costa seja capaz de não se esgotar na rejeição pura e simples da actual governação – rejeitar e condenar não é de borla -, mas aponte um caminho. Sem o remeter para o programa eleitoral, esperar pelo programa de governo ou dizer que está em curso uma “agenda”. Duas ou três boas ideias, coisas simples, sinais. Direcção, orientação, sinalização do caminho. Saber por onde passa a estrada alternativa socialista e quais as suas balizas. Ao contrário de muita gente, acho que Costa, durante a campanha das primárias, fez muito bem em ter dito muito pouco. Hoje acho que fará muito mal se esperar por programas e estatísticas, embrulhadas em prazos e promessas.

Coisas simples, sim: o PS não quer a austeridade, recusa a continuação do apertar cinto. Como paga a diferença? Onde está o misterioso botão do crescimento económico? Que muda – em números e bondades – com a entrada em cena do “investimento público”? Isso.

E se de caminho no Largo do Rato alguém se lembrar de finalmente separar o trigo do joio da passada governação socialista, era uma boa ideia: não só acabaria a indigesta e esquizofrénica fulanização de Sócrates, como o próprio PS poderia averbar notas positivas. Eu ainda me lembro de como uma boa parte da direita amou Sócrates com enlevo e se reviu naquele “matador” com instinto de reformista. Era aliás “vox populi” entre ricos e poderosos (eu ouvia-os) que “a maneira das reformas se fazerem era com um governo de esquerda”. (E embora essa seja outra história, eis aqui uma das explicações para o desamparo a que Manuela Ferreira Leite foi votada na sua campanha legislativa de 2009: a influência, o poder dos bastidores, os interesses, o dinheiro, reconduziram Sócrates, ele “ainda era melhor”para eles)
 
Entrevistei Ricardo Salgado, por exemplo, poucos meses antes das eleições de 27 de Setembro de 2009, e não esqueço os hinos de louvor que ouvi às grandes obras publicas e ao andamento da pátria, quando nessa altura já havia uma corda ao pescoço do país (que a pobre Manuela se esfalfava por denunciar). Foi o que se viu e todos nos lembramos: o fim do dinheiro na caixa do país. E a humilhação de meia dúzia de banqueiros determinar o que se devia fazer: clamar ao mundo por socorro.

Voltando ao presente: que ideias distintivas, novas, boas, exequíveis têm António Costa e a sua equipa para o duplo salvamento que prometem? A saber: o de retirar Portugal das maléficas garras desta maioria, e o de salvar o país do seu modesto quadro de “empobrecimento” para o transpor para o rasgado horizonte dos aumentos: dos salários aos feriados, passando pelo tudo, para todos. E claro, como se fará isto sem aterrar em Lisboa, seis meses depois, um avião com o segundo resgate lá dentro.

4. Espanta-me a quantidade de gente que evoca os pequenos partidos como se eles existissem para além da sempre prestimosa atenção da “media” ou da oportuna utilidade que darão terceiros (veja-se as visitas que têm recebido, com ou sem o “Grândola” a tocar); como se tivessem “posologia”; como se o país os conhecesse; como se dispusessem de bandeiras, tropas, objectivos, conhecimentos, projectos, programa, para além de “acabar com a austeridade” (e quem não quereria?) e aparecerem no telejornal. Posso estar enganada (eu depois pedirei desculpa), mas julgo que a nobre empreitada a que se propõem será um dia substituída pela mais cómoda tarefa de apanhar o elevador do PS, cair no abrangente colo do Largo do Rato e começar outra vida. Marinho Pinto, o populista impoluto, esteve num partido há meses, zangou-se, saiu, gritou, acusou e inventou outro partido. Produzindo um espectáculo igual aos que ele se consome – e nos consome – a condenar. Mas nele actuando em regime de extenuantes sessões non-stop. Que faz Marinho Pinto além de barulho?

5. Isto dito, com que pulsações estará hoje a maioria? E com que tensão arterial? Baixinha, umas e outra. Eu, se fosse a eles, afligia-me. O espectáculo da Justiça é indecoroso, e o da Educação deplorável. Já sei, já se sabe, que não é “culpa” dos ministros. É responsabilidade política, que é pior. E mesmo que a media amplie ou exagere, as anomalias, graves, estão lá: não foram inventadas e têm vindo a crescer.
O Governo tem menos de um ano não para mostrar o que vale, mas para mostrar o que valeu. Saber fazer render os talentos que teve na maré baixa é mostrar que sabe agora partir para outra: para o último ano, um novo fôlego, um outro discurso, caras diferentes (algumas, pelo menos), iniciativa, antecipação. Surpresa. Política.
Já não seria sem tempo.

PS: Falei acima de Rui Rio: Costa designou-o como adversário. Publicamente e com fanfarras de anúncio. Nunca vi tal coisa. Os partidos são uma espécie de Estados. Soberanos. São eles que mandam neles. Longe de mim recomendar a observância política do – avisado – provérbio “não ponhas a carroça à frente dos bois”. Mas senti uma estranheza face à “designação”, a estas horas, de um próximo líder do PSD. É até um pouco ridícula. Percebe-se evidentemente o alcance politico do gesto mas ele não deixa de ser isso mesmo: um pouco ridículo. Para não falar se fosse ao contrário: a direita a ousar escolher os seus adversários preferidos dentro da esquerda e a designá-los publicamente. Quantos Carmos e Trindades teriam já desabado?


IN "OBSERVADOR"
12/10/14


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303.UNIÃO


EUROPEIA




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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Tarifas de eletricidade aumentam
 3,3% a partir de janeiro

As tarifas de eletricidade no mercado regulado devem subir em média 3,3% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, o que representa uma subida de 1,14 euros numa fatura média mensal de 35 euros.

A tarifa social para os consumidores considerados economicamente vulneráveis terá uma redução de 14%, o que corresponde a um decréscimo de 3,11 euros numa fatura média mensal de eletricidade de 19,1 euros, de acordo com a proposta apresentada esta quarta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

As tarifas transitórias para os cerca de 2,5 milhões de consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado aplicam-se a partir de 1 de janeiro de 2015, sendo suscetíveis de revisão trimestral, enquanto a tarifa social vigora durante todo o ano.

O Governo aprovou recentemente, em Conselho de Ministros, o alargamento da abrangência das tarifas sociais de eletricidade, estimando que possa beneficiar cerca 500 mil consumidores.

Assim, a variação média para o universo dos clientes em baixa tensão normal (domésticos) que ainda estão na tarifa regulada (cerca de 3 milhões) será de 1,2%, refere em comunicado a ERSE.

O serviço da dívida tarifária é um dos principais responsáveis pelo aumento das tarifas para 2015, ao representar um acréscimo em cerca de 45% em 2015 face a 2014, para 1.333 milhões de euros, mais 416 milhões de euros do que os 918 milhões de euros que foram pagos no ano passado.

Também o crescimento moderado do consumo de eletricidade, que se deverá ficar pelos 0,5% em 2014 face a 2013 e 0,8% em 2014 face a 2015, não favorece a diluição dos custos fixos das atividades reguladas, como os custos com as redes e os CIEG (Custos de Interesse Económico Geral).

Após o parecer do Conselho Tarifário, o Conselho de Administração aprova, até 15 de dezembro, as tarifas e preços para a energia elétrica.

* Para consumidores atentos a DECO fez uma pesquisa e um leilão.



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A UE ESTÁ PREPARADA PARA CRIAR
UM SISTEMA DE DEFESA COMUM?



* Uma produção "EURONEWS"

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41.O MELHOR
 DA ARTE 
TAPEÇARIA DE 

MULHER COM

O UNICÓRNIO


O SEXTO SENTIDO



Da tela ao tipo de pincel usado pelo artista, do contexto político, histórico ou individual do pintor e da época de seu trabalho, Palhetas desvenda os inúmeros segredos que um quadro pode esconder. Usando finas técnicas como raio-X e infra-vermelho, o programa disseca pinturas ao seu nível mais íntimo fazendo uma astuta investigação.


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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

PPP vão custar 1.382 milhões ao Estado

Só as concessões rodoviárias vão representar encargos líquidos de 924 milhões de euros. Governo estima redução dos pagamentos às concessionárias e aumento das receitas de portagem.
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Os encargos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) serão de 1.382 milhões de euros no próximo ano, um valor que representa uma diminuição de 172 milhões face às perspectivas que o Executivo tinha há um ano.

A redução conseguida diz respeito essencialmente à diminuição dos encargos brutos com as PPP rodoviárias e ao aumento das previsões para as receitas de portagem.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2015, as concessões rodoviárias vão representar um encargo líquido para o Estado de 924 milhões de euros no próximo ano. Um valor que representa uma diminuição face aos 1.097 milhões que o Executivo estimava em Outubro do ano passado.

É que, por um lado, os encargos brutos com estas PPP vão ficar-se pelos 1.298 milhões – e não os 1.388 previstos há um ano – e as receitas de portagem estimadas serão da ordem dos 374 milhões – mais 83 milhões do que a anterior previsão.

No documento entregue esta quarta-feira no Parlamento, o Governo recorda que em 2014 houve lugar à renegociação dos contratos das PPP rodoviárias, tendo já sido obtido o acordo de privados para a redução dos encargos do Estado com estes projectos.

As poupanças acordadas só serão plenamente efectivadas após a aprovação dos contratos pelas entidades financiadoras, e posterior apreciação por parte do Tribunal de Contas, o que o Governo acredita que venha a ocorrer, "pelo menos parcialmente", ainda no decurso de 2014.

"O montante global de poupanças será ainda acrescido dos resultados do processo de negociação das restantes quatro subconcessões da EP, actualmente em curso, pretendendo-se finalizar estes processos negociais até ao final de 2014", refere ainda o Executivo.

Para 2015, o Governo prevê também prosseguir os trabalhos das comissões de negociação das concessões atribuídas à Brisa e à Lusopont, com o mesmo objectivo de captação de potenciais poupanças adicionais.

O Executivo considera que há ainda um potencial de benefícios a explorar, relacionado com a optimização da função de cobrança de portagens, "dada a percepção geral de que o actual modelo de cobrança, bem como os contratos de prestação de serviços que lhe estão associados, não é susceptível de optimizar as receitas líquidas de portagem, dado que uma parcela significativa das receitas brutas é absorvida no pagamento dos encargos de cobrança".

* Estes milhões de traficância são mais prejudiciais que todos os fumadores e ébrios juntos do país. Esta "factura" é resultado dos conluios entre políticos do "covil da governação", grandes empresários e banqueiros e é o povo que "arrota" a massa.

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Natasha Bedingfield

These Words


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HOJE NO
"DESTAK"

Impostos sobre álcool e tabaco visam
. desincentivar comportamentos negativos

 A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse hoje que os impostos no Orçamento do Estado (OE) para 2015 referentes a tabaco e álcool visam desincentivar comportamentos negativos e apoiar campanhas contra esses mesmos comportamentos. 


"Desincentivar comportamentos com consequências negativas para a saúde" é o objetivo maior dos referidos impostos, cuja receita financiará também, por via do ministério da Saúde, campanhas alertando para os perigos associados ao consumo de álcool e tabaco. 

Maria Luís Albuquerque falava em conferência de imprensa no ministério das Finanças, em Lisboa, na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2015, entregue esta tarde na Assembleia da República e já enviada também à Comissão Europeia. 

* Fumar e beber são comportamentos nocivos para o cidadão consumidor e as pessoas que com ele convivem, não são precisas as falácias da sra. ministra porque  quem mata mesmo o país é este governo, já passou o prazo de validade, ao pé destes ministros o ébola é um menino de coro.

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 A FORÇA DA IMAGEM


O fabricante de brinquedos Lego pôs fim à relação de 50 anos com a Shell depois de a ambientalista Greenpeace ter criado um filme com peças Lego em que simula um derrame de petróleo no Ártico.

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HOJE NO
"i"

Sindicato dos Funcionários Judiciais
. alerta que Citius continua com
 "falhas graves"

Processos dependentes tramitados como principais, risco de incumprimento de prazos por não existirem avisos e agenda, desativação de acesso aos tribunais extintos e falta de migração dos registos contabilísticos relativos a pagamentos e recebimentos são algumas das falhas apontadas

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) alertou hoje que a plataforma informática Citius regista ainda "falhas graves", que continuam a "afetar gravemente o funcionamento" dos tribunais e da justiça em Portugal. 

O alerta, feito em comunicado pelo secretário-geral da SFJ, António Marçal, surge depois de o Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ) divulgar que o sistema está a funcionar em "todas as comarcas" do país desde a meia-noite.

Processos dependentes tramitados como principais, risco de incumprimento de prazos por não existirem avisos e agenda, desativação de acesso aos tribunais extintos e falta de migração dos registos contabilísticos relativos a pagamentos e recebimentos são algumas das falhas apontadas pelo sindicato sobre o funcionamento da plataforma informática.

* Bem nós escrevemos ontem que o anúncio do funcionamento do CITIUS a partir das 00H00 de hoje era mais uma aldrabice deste governo folclórico.


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REGISTOS
MATERNOS















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HOJE NO
"A BOLA"

Federação confirma particular com
 a Argentina em Old Trafford

A notícia já tinha sido confirmada pela seleção argentina, mas agora a confirmação chega por parte da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), através do seu site oficial.

A seleção portuguesa vai defrontar a congénere argentina a 18 de novembro, em «hora a confirmar», num jogo particular que terá lugar em Manchester (Inglaterra).

O histórico de confronto entre as duas formações não é muito favorável à seleção portuguesa, que em 7 jogos disputados com os albicelestes só venceu por uma vez e empatou outra, somando 5 derrotas.

Este particular está a criar muita expectativa junto dos adeptos, pois vai ser marcado pelo duelo entre Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, rivais no Real Madrid e Barcelona, respetivamente, e também por marcar o regresso de CR7 a uma casa que bem conhece, isto quando se especula sobre um eventual regresso do internacional português a Manchester.

*  A propósito, as vitórias de ontem:
- Os pupilos de Rui Jorge arrasaram, 10 jogos, 10 vitórias, isto é um acontecimento desportivo que inexplicavelmente não tem continuidade para os séniores, explicação tem, um puto estrangeiro dá alvíssaras e no futebol anda tudo ao "acha".
- A vitória sobre a Dinamarca é normal, escandaloso seria o empate tal como foi a derrota com a Albânia. Ricardo Carvalho não devia ter sido marginalizado.



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 PERSEGUIÇÕES

A EVOLUÇÃO



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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

Crianças madeirenses comem mais fruta
. mas ainda são as mais obesas do país 

Estudo avaliou alimentação de 18.374 alunos

Quatro em cada dez crianças que participaram no programa "Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável" aumentaram o consumo diário de fruta, em apenas 12 semanas, revela um estudo da Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI).


O estudo, realizado por investigadores da APCOI, contou com uma amostra de 18.374 crianças, de um total de 70.357 que participaram na terceira edição do projeto "Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável", que incentiva as crianças do 1º ciclo e jardins de infância a adotar e manter hábitos saudáveis na sua alimentação diária, através de um programa motivacional.

"Poucos estudos em Portugal têm uma amostra tão grande, o que nos permite obter um maior conhecimento da realidade dos estilos de vida e da caracterização do estado nutricional das crianças portuguesas", disse a dietista e investigadora da APCOI, Rita Loureiro. Os resultados preliminares do estudo, divulgados hoje pela APCOI, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação, que se assinala a 16 de outubro, indicam que 42,6% das crianças que integraram este programa no ano letivo 2013-2014 passaram a ingerir mais fruta diariamente. A região da Madeira foi a que registou "o maior impacto" em relação ao consumo reportado antes da intervenção, refere o estudo, adiantando que, no início do programa, 14,3% das crianças não comiam qualquer porção de fruta diariamente, uma percentagem que reduziu para os 4,3% no final do programa.

Os investigadores concluíram ainda que 73,5% das crianças não ingeriam diariamente a quantidade de fruta recomendada pela Organização Mundial de Saúde (pelo menos, três porções por dia), antes de participarem no projeto da APCOI. "Como a fruta tem nutrientes insubstituíveis, o seu baixo consumo tem efeitos negativos para a saúde das crianças: dificulta o bom funcionamento dos intestinos, diminui as defesas do organismo, tornando-as mais sujeitas às doenças, nas quais se inclui a obesidade logo desde a infância, além de provocar alterações nos níveis de energia, de concentração e aprendizagem", explicou Rita Loureiro. A investigação analisou também o estado nutricional dos participantes e as conclusões indicam que 33,3% das crianças entre os dois e os 12 anos têm excesso de peso, das quais 16,8% são obesas.

A Madeira foi a região que apresentou a maior percentagem de crianças obesas (22,1%), enquanto a região do Algarve foi a que revelou a menor taxa de obesidade infantil (14,7%). Por outro lado, a região dos Açores foi a que registou o maior índice de crianças na categoria de baixo peso (8,1%). A associação anunciou que depois do sucesso obtido no último ano letivo, vai arrancar esta semana nas escolas portuguesas a quarta edição do projeto "Heróis da Fruta -- Lanche Escolar Saudável" para continuar a prevenir a obesidade infantil.

Fundada em 2010, a APCOI é uma organização não-governamental, cuja missão é "ajudar a criar um mundo melhor para as futuras gerações, através de iniciativas que valorizem a saúde das crianças, promovam o combate ao sedentarismo ou à má nutrição e previnam a obesidade infantil e todas as doenças associadas". Em quatro anos, a associação já beneficiou 154.925 crianças, no âmbito das três edições do projeto "Heróis da Fruta".

* O programa alimentar é excelente e os índices de consumo de fruta também, mas não chega para deixar de se ser obeso, consumo de legumes, carne e peixe, redução de fritos, açúcar e sal são determinantes.


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 FOTOS DO TELESCÓPIO
HUBBLE

The Carina Nebula


A Coronal Mass Ejection On The Sun


The Ring Nebula's True Shape


Storms At Saturn's North Pole


A Dying Star Shrouded By A Blanket of Hailstones Forms the Bug Nebula


Stars and a Stripe in Celestial Fireworks


Preview of a Forthcoming Supernova


Milky Way is Destined for Head-On Collision


Stellar Genesis in the Southern Pinwheel


A delicate ribbon of gas floats eerily in our galaxy


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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Buscas a angolanos em Portugal
. coincidem com Estado da Nação
. em Luanda

À mesma hora em que Eduardo dos Santos se dirigia ao seu país no discurso anual sobre o Estado da Nação, em Portugal decorriam buscas a empresários angolanos devido a suspeitas de branqueamento de capitais. Sobrinho do presidente da Angola será um dos visados.

Ao longo da sua intervenção de 45 minutos perante a Assembleia Nacional, José Eduardo dos Santos nunca mencionou Portugal. Há precisamente um ano, no mesmo palco, o presidente angolano anunciara a suspensão da construção de uma parceria estratégica com Portugal, o ponto mais sensível de uma deterioração das relações bilaterais que Lisboa ainda tenta rectificar.

Na cerimónia de 2014 houve apenas uma referência indirecta a Portugal, mas pela voz do presidente da Assembleia Nacional. Fernando Piedade dos Santos, que discursou antes de José Eduardo dos Santos, deu conta dos esforços feitos por Angola para fixar a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Luanda.

A abertura do ano parlamentar angolano aconteceu ao mesmo tempo em que, em Lisboa, inspectores da Polícia Judiciária e procuradores do Ministério Público realizavam várias buscas por todo o País. Segundo apurou o Económico, na base dessas buscas, que envolvem cidadãos angolanos, estão suspeitas de branqueamento de capitais. Bento dos Santos, sobrinho por afinidade do presidente angolano, será um dos alvos dos investigadores.

* Temos quase a certeza que as investigações vão ser interrompidas por conveniência política e a responsabilidade não é dos magistrados.
Bento dos Santos só não está preso no Brasil por lenocínio por ter invocado imunidade diplomática. Percebe-se cada vez melhor porque José Eduardo dos Santos e Ricardo Salgado tinham relações tão amistosas.


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