quarta-feira, 23 de julho de 2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA




Atendedor de Chamadas dos Avós

 "Bom dia! No momento não estamos em casa mas, por favor, deixe-nos a sua mensagem depois de ouvir o sinal:
- Se é um dos nossos filhos, marque 1 
- Se precisa que fiquemos com as crianças, marque 2 
- Se quer o carro emprestado, marque 3 
- Se quer que lavemos e passemos a roupa, marque 4
- Se quer que as crianças durmam aqui em casa, marque 5  
- Se quer que os busquemos na escola, marque 6 
- Se quer que lhe preparemos uns bolinhos para domingo, marque 7 
- Se querem vir comer aqui em casa, marque 8 
- Se precisam de dinheiro, marque 9
 
Mas se é um dos nossos amigos, pode falar!.
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O QUE NÓS

RESPIRAMOS!









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OPTIMISTA




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AS PARCERIAS
PÚBLICO
PRIVADAS




CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"


Se no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrívelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Professor Paulo Morais
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HOJE NO
"i"

Quatro ex-intermediários financeiros 
da CGD acusados de manipular acções 
da Impresa e Cofina 

Ex-quadros da Caixagest e da Caixa Banco Investimento são acusados de manipulação de mercado, em co-autoria
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Três ex-funcionários da Caixagest, sociedade que geria vários fundos imobiliários da Caixa Geral de Depósitos, e um ex-quadro do Caixa Banco Investimento, que actuava como intermediário financeiro, foram acusados de manipulação de mercado por adulterarem os preços das acções do Finibanco, Cofina, Impresa, Martinfer e Sag Gest. 
Os quatro ex-colaboradores são acusados pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa de, durante o ano de 2008, terem interferido nas normais condições de mercado, ora valorizando, ora desvalorizando, acções daquelas cinco empresas. 

De acordo com o despacho de acusação a que o i teve acesso, os quatro funcionários terão decidido alterar as condições normais de formação de preços de acções do mercado português para terem um desempenho melhor do que os fundos concorrentes (já que estavam nos últimos lugares do ranking) e receberem maiores comissões (já que parte do seu salário era variável). Para tal terão delineado “estratégias que lhes permitisse limitar perdas, impedir o registar de menos valias nas carteiras por si geridas, ora fazendo subir a cotação de determinados títulos, ora não os deixando descer abaixo de determinado patamar, ora condicionando a formação do preço do fecho”. 

Atrairiam compradores para os títulos, através da compra de acções em mercado, “por norma a preços superiores aos preços registados em mercado, em pequenos lotes e em quantidade total inferior à quantidade total subjacente à oferta de venda” ou “comprando quantidades muito reduzidas face ao padrão expectável para a carteira ou em pequenos lotes para posicionar a cotação num determinado patamar ou evitar a sua desvalorização”. 

Para haver crime de manipulação de mercado, previsto no Código dos Valores Mobiliários, basta que haja uma alteração das condições normais da oferta e da procura no mercado. 

O Caso A Caixagest, sociedade gestora de fundos de investimentos mobiliários da Caixa Geral de Depósitos e a Caixa BI, bem como alguns quadros foram acusados em 2011 pela Comissão do Mercado de Valores de Mercados (CMVM) por manipulação de mercado, quebra do dever de defesa do investidor e violação dolosa do dever de não utilização de informação privilegiada no que diz respeito a eminentes. O supervisor impôs no início deste ano multas de 300 mil euros às entidades bancárias. Estas irregularidades levaram também a participações no Ministério Público em 2012 para investigação de eventuais crimes. 

Segundo o Público noticiou no ano passado, as autoridades de fiscalização consideraram estar na presença de fortes indícios de crimes de manipulação de mercado relacionados com transacções fictícias, sustentação do preço e marcação da cotação de fecho. O intuito seria o de valorizar os activos nas carteiras dos fundos de investimento geridos pela Caixagest.Na altura o grupo público apelou à nulidade da acusação do supervisor. 

Quando o banco pagou ao regulador dos mercados as multas impostas à Caixa BI e à Caixagest pediu para que as mesmas não fossem divulgadas na página oficial da CMVM. A notícia de que o banco estatal terá tentado negociar o silêncio do supervisor foi tornada pública em Janeiro. 

* Há alguma entidade bancária verdadeiramente séria??? 
A administração da CGD não sabia desta vigarice???


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ZHANG



JINGJING




SPRING SUMMER


HAUTE COUTURE

MERCEDES-BENZ 
CHINA FASHION WEEK
2014




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HOJE NO
  "A BOLA"

Ivo Oliveira conquista ouro inédito
 para Portugal

Ivo Oliveira conquistou, esta quarta-feira, a primeira medalha de ouro do ciclismo de pista para Portugal, vencendo a prova de perseguição na categoria de juniores dos Campeonatos Europeus que decorrem no Velódromo de Sangalhos.
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Ivo Oliveira dominou quase por completo a final, perante o francês Corentin Ermenault, rodando na frente em 11 das 12 voltas à pista. No final, registou 3.17,704 minutos, menos 2,028 segundos do que o adversário.

«Foi uma vitória do trabalho feito ao longo de anos com a ajuda da minha equipa, a Bairrada, e na Seleção Nacional. É uma sensação fabulosa ser campeão da Europa. Senti um imenso apoio do público e dos meus colegas que estavam nas bancadas. Nunca tinha visto este velódromo tão cheio e com tanto entusiasmo», afirmou Ivo Oliveira.

Para o presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo, Delmino Pereira, esta medalha de ouro «é um feito inspirador, mais uma barreira ultrapassada, numa vertente em que Portugal está a dar os primeiros passos, mas no caminho correto».

Nas restantes provas, Rui Oliveira, irmão gémeo de Ivo, foi quinto classificado na prova de um quilómetro de contrarrelógio, que terminou em 1.05,504 minutos, mais 2,174 segundos que o vencedor, o checo Jiri Janoser. No final, não ganhou para o susto, ao embater no bloco de partida e no corredor que se preparava para competir em seguida.

Francisco Campos foi o outro português na corrida de contrarrelógio para juniores, sendo o 21.º classificado, a 6,225 segundos do vencedor. 

* Categoria e determinação.


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 7-CONSENSO


FABRICADO

NOAM CHOMSKY






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HOJE NO
  "DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

Ana Drago assume criação de 
plataforma política para ir a votos

A ex-dirigente do BE Ana Drago assumiu hoje a criação de uma plataforma política de esquerda que congregue "movimentos que já estão no terreno" que tenha a "seriedade e humildade" de ser colocada "perante os votos dos portugueses".


"Há uma urgência de criar uma resposta política no campo da esquerda que assuma uma disponibilidade essencial em torno da salvação do estado social, daquilo que é a defesa dos valores democráticos e da cidadania social", afirmou Ana Drago aos jornalistas, no final de uma sessão pública da associação Fórum Manifesto, que se desvinculou recentemente do Bloco de Esquerda.

"Um determinado grau de exigência política na sustentação desse modelo de estado social, de sociedade democrática, tem necessariamente que se alargar em termos de diálogo, em termos de muitos movimentos que já estão no terreno, mas também ter a seriedade e humildade de levar essa plataforma política perante o votos dos portugueses, perceber se ela merece ou não a confiança dos portugueses", afirmou. 

* Toda a esquerda defende o estado social mas disparam em várias direcções, se PS, PCP e  BE pensassem a sério no país construiam uma carta de intenções para a  defesa da verdadeira soberania portuguesa  e ganhavam o próximo acto eleitoral.


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CARLA COOK

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Só boa gente

O “The Independent” noticiou recentemente o caso chocante de uma jovem Sikh, residente no Reino Unido, que foi espancada pelo sogro em frente aos seus filhos (netos deste), ficando com sequelas graves para a vida. O espancamento deu-se porque o sogro pensava – injustamente – que a jovem estava a ser infiel ao seu filho com um muçulmano. São conhecidas as guerrilhas entre sikhs e muçulmanos, que, para o caso, não interessam. Facto é que, neste momento, a senhora está parcialmente cega e com dificuldades de mobilidade, sendo todas estas lesões irrecuperáveis. Felizmente, as crianças têm o apoio deste pai e deste avô para a sua vida diária (insiram aqui a pontuação que vos parecer mais adequada... não encontrei nenhuma que expressasse os meus receios).

Como era de esperar, os comentários que choveram a esta notícia online centravam-se todos nos abomináveis costumes “dessa gente”, no modo execrável como tratavam as mulheres e os filhos, na sua obediência cega a religiões desumanas e outras conversas no género. Até que alguém se lembrou de outra notícia, também recente, sobre dois casais de ingleses que tinham assassinado os seus filhos, sem motivo aparente (e que motivo haveria que fosse suficiente para essa ação à laia de Cronos ou de Medeia?) A partir daí, cilindrados por um comentário que lhes mostrava que há “animais” em toda e qualquer cultura (inclusive na sua), os britânicos middle –class deixaram de incitar a que os sikh fossem mandados de volta à sua terra e passaram a apelar a penas mais duras para casos do género, não mais mencionando a etnia dos criminosos.

Entretanto, e como é sabido, sempre que aparecem notícias sobre uma violação na Índia – e reparem que ultimamente se fazem muitas manchetes sobre o assunto, como se só agora começassem a ser violadas mulheres e apenas na Índia... mas adiante – Portugal fica eufórico. Ele é petições na internet, ele é posts no Facebook a que só faltam lágrimas, ele é comentários onde até já li menções a novenas (!!!). Portugal abraçou a causa de salvar as mulheres indianas do flagelo da violação.

Há poucas semanas, foi violada uma jovem de 19 anos perto do Metro do Marquês de Pombal em Lisboa. Sempre é mais perto do que a Índia e, em termos de salvação, estou em crer que seria mais fácil ao povo português dar uma ajudinha. No entanto, a atitude portuguesa foi imediatamente a de uma postura completamente diversa. Os comentários públicos online eram qualquer coisa como isto, e transcrevo: “Mas o que é que estava uma mulher sozinha a fazer na rua às três da manhã?” ou “Andam vestidas como andam, na passeata, e depois queixam-se...” e esta pérola: “Sempre ouvi dizer que quem é violado é porque não colaborou!”

Se pensam que foram só homens a ter esta postura, desenganem-se. As mulheres são as maiores e mais ferozes críticas de uma outra mulher, cujo pecado é ser jovem, ter ido sair com amigos e, eventualmente, ser atraente. Isto dava um estudo sociológico que não é de desprezar.

Estou em crer que a jovem só não foi cilindrada em público porque afirmou à Polícia que o violador tinha pronúncia estrangeira. Isso sempre ameniza um pouco as coisas. Está visto que o “suposto criminoso” (se se pode dizer tal de quem não pôde resistir a uma provocadora tentação ou de um homem que foi obrigado a usar a força porque não teve colaboração!) não era dos nossos. Sempre a moça admite que ele era alguém de fora. Portanto, podem os portugueses descansar - não foi ninguém com quem partilham vizinhança ou com quem almoçam, por Deus! Continuem com as novenas e os apelos no Facebook porque é bem capaz de ter sido um indiano.

Licenciada em Estudos Portugueses e Ingleses (UAçores,2000). Mestre em Cultura e Literatura Portuguesas com uma tese sobre a infância e adolescência na ficção de Vitorino Nemésio.

IN "AÇORIANO ORIENTAL"
21/07/14


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250.UNIÃO


EUROPEIA

















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HOJE NO
  "DIÁRIO ECONÓMICO"

Défice agrava-se, Finanças justificam
 com TC e gastos com juros

O défice orçamental no primeiro semestre do ano está pior do que no mesmo período de 2013.
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Nos primeiros seis meses do ano, o défice orçamental atingiu os 4.192 milhões de euros, mais 149 milhões do que na primeira metade de 2013, revelou hoje o Ministério das Finanças, com base em dados da execução orçamental até Junho, da Direcção-geral do Orçamento.


De acordo com o Ministério liderado por Maria Luís Albuquerque, a degradação dos resultados da execução na primeira metade do ano justifica-se pelo "efeito sobre a despesa resultante do pagamento do subsídio de férias (em 2013 este pagamento ocorreu em Novembro) e ainda o efeito do aumento das remunerações em resultado da decisão do Tribunal Constitucional bem como o aumento do pagamento de juros".

O Ministério das Finanças frisa contudo que o saldo primário (que desconta o efeito dos juros) foi positivo em 358 milhões de euros, tendo até melhorado 515 milhões de euros face a igual período do ano passado.

Avaliando em maior detalhe a execução orçamental da administração central, o Ministério das Finanças sublinha o bom comportamento da receita fiscal. O Fisco já arrecadou 17.129 milhões de euros, "o que representa um aumento expressivo de 711 milhões de euros face ao montante cobrado em igual período de 2013". Mais: este crescimento "supera o objectivo inscrito no Orçamento do Estado para 2014", nota o comunicado.

A contribuição do sector bancário rendeu 160 milhões de euros, o IVA está a subir 3,8% e os impostos directos (IRS e IRC) aumentaram 5,6%. "Esta melhoria evidencia a recuperação da actividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela", defende o Governo.

Do lado das despesas, o Executivo volta a apontar o dedo ao Tribunal Constitucional. Estes gastos "inflectiram o seu decréscimo e aumentaram 8,2% (-4,3% até Maio) em resultado, sobretudo, do pagamento do subsídio de férias os trabalhadores em funções públicas (no ano transacto foi pago em Novembro) e do efeito resultante do aumento das remunerações na sequência da decisão do Tribunal Constitucional", lê-se no comunicado.

Note-se, contudo, que já em Maio as despesas com pessoal estavam a cair aquém do previsto no Orçamento do Estado para este ano e que também antes de ter sido conhecida a decisão dos juízes conselheiros o Governo já tinha assumido dificuldades na execução orçamental. Na carta enviada ao FMI, a 26 de Maio, o Executivo reconhece que a folga obtida com a execução orçamental de 2013 já tinha sido toda gasta.

* Este governo andou durante os últimos três meses em púlpitos de optimismo serôdio e agora Pum, o défice pula e avança, mas a bola é negra e está nas mãos da abastança.


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29.O MELHOR
 DA ARTE

LEMBRANÇA 


DA ARCÁDIA



TICIANO




Da tela ao tipo de pincel usado pelo artista, do contexto político, histórico ou individual do pintor e da época de seu trabalho, Palhetas desvenda os inúmeros segredos que um quadro pode esconder. Usando finas técnicas como raio-X e infra-vermelho, o programa disseca pinturas ao seu nível mais íntimo fazendo uma astuta investigação!


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HOJE NO
  "CORREIO DA MANHÃ"

Grécia é o quarto país mais pobre 
da União Europeia

O número de pobres aumentou desde 2010, ano em que a Grécia assinou o primeiro memorando com os credores internacionais (27,6% em 2010; 27,7% em 2011 e 31% em 2012).

O número de gregos a viver abaixo do limiar de pobreza atingiu os 34,6 por cento em 2013, anunciou hoje o Instituto de Estatística da Grécia (ELSTAT), colocando a Grécia como o quarto país mais pobre da União Europeia.

De acordo com os últimos dados, um total de 3.795.100 pessoas viviam no ano passado abaixo do limiar de pobreza (com rendimentos inferiores a 60 por cento da média da população do país).

* Portugal mantém-se num "honroso"  9º lugar dos pobrezinhos tendo atrás de si  Bulgária, Roménia, Croácia, Hungria, Polónia, Letónia, Grécia e Estónia.



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Mayra Andrade


AFH330



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HOJE NO
  "O PRIMEIRO DE JANEIRO"

 Quercus defende proibição da caça à rola brava 
Petição para proteger espécie em perigo 

A Quercus defende a proibição da caça à rola brava, espécie em perigo, e lançou uma petição dirigida aos ministros da Agricultura e do Ambiente, para a definição de medidas de proteção, que devem também abranger aves aquáticas ameaçadas.

A associação ambientalista está a promover uma campanha e uma petição para proibir a caça à rola-brava, a que junta a necessidade de eliminar as munições de chumbo, uma preocupação que tem transmitido aos responsáveis governamentais nos últimos anos. 


 Também é pedida a proibição da caça às aves aquáticas, principalmente àquelas consideradas ameaçadas ou com populações diminutas, como quatro espécies ameaçadas de patos (frisada, pato-trombeteiro, zarro-comum e zarro-negrinha). 

A Quercus considera que "a irresponsabilidade e insensibilidade demonstradas, nesta matéria, pelos sucessivos governos, podem contribuir, no curto prazo, para uma situação de extinção da rola-brava em Portugal". A rola comum ou rola brava é uma espécie migradora que "está a desaparecer a um ritmo galopante" em Portugal, como na Europa, com as estimativas a apontar para um decréscimo da população de 70% nos últimos 10 anos, principalmente devido à destruição do habitat, à caça excessiva e à perseguição nas áreas de nidificação, com crias no ninho. 

A Quercus apela, assim, à ministra da Agricultura, Assunção Cristas, e ao ao ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, para que que proíbam, com carácter de urgência, a caça à rola-brava, de modo a prevenir a extinção da espécie. Quanto ao chumbo, a caça continua a resultar na contaminação de solos, sedimentos e cadeia alimentar, segundo a associação que defende a interdição imediata e total do uso deste metal como munição, à semelhança de outros países europeus. 

"O chumbo é um metal pesado, altamente venenoso para o ser humano e para os animais", e as aves acabam por ingerir as pequenas esferas dos cartuchos usados na caça, ficando intoxicadas. Por outro lado, com "os largos milhões de cartuchos usados anualmente na caça, são muitas as toneladas de chumbo que se vão acumulando nas áreas naturais, com especial impacte nas zonas húmidas", acrescenta o comunicado.

* Existem desportos cujos equipamentos são utilizados fora do contexto para cometer homicídios... e continua a haver dinheiro para a pólvora, e para livros???


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É A SÉRIO


A 1ª mulher a conseguir chegar à final de American Ninja Warrior

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HOJE NO
  "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Sátira sobre Kim Jong-un 
com 55 milhões de visualizações

Um vídeo em que Kim Jong-un, o líder norte-coreano, aparece a dançar e a lutar com líderes mundiais tornou-se viral e já conta com mais de 50 milhões de visualizações no maior site chinês de partilha de vídeo.  

Um vídeo satírico em que aparecem imagens do rosto do líder norte-coreano, Kim Jong-un, foi colocado no Youtube e no Tencent, um site chinês de partilha de vídeos, onde se tornou viral. Prova disso é que até ao momento, neste último site, contam-se já 55 milhões de visualizações. No vídeo de três minutos, o líder norte-coreano aparece a dançar com as calças para baixo, a cavalgar num porco, a caminhar de mãos dadas com Osama Bin Laden e a lutar com outros líderes mundiais, como Barack Obama e Vladimir Putin. Alegadamente o vídeo é da autoria de um estudante da Universidade de Kyonggi, na Coreia do Sul.
 


De acordo com o jornal sul-coreano Chosun Ibo, a Coreia do Norte pediu à China para impedir a propagação do vídeo porque, segundo uma fonte chinesa, este "compromete seriamente a dignidade e autoridade de Kim Jong-un". Até ao momento nada foi feito. Steve Tsang, diretor da Escola de Estudos Contemporâneos Chineses da Universidade de Nottingham, concorda que o vídeo é de facto "muito engraçado". Acrescenta, em declarações à BBC, que em geral, para os chineses, Kim Jong-un é um "homem fofinho e ridículo", o que contrasta com a política oficial do governo chinês.

O apoio chinês ao regime norte-coreano remonta à Guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, quando as tropas chinesas deram apoio às tropas norte-coreanas. Desde essa altura, a China continuou a apoiar politica e economicamente os líderes Kim Il-sung, Kim Jong-il, e agora Kim Jong-un. Atualmente a China é o aliado mais importante da Coreia do Norte e o seu maior parceiro comercial e principal fonte de alimento, armas e combustível. Mas após o teste nuclear de Pyongyang, no início de 2013, alguns especialistas dizem que a proximidade destas relações pode estar perto de chegar ao fim.

* Importante é ridicularizar o poder, seja ele qual for.


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9-CHAMARAM  A

 POLÍCIA
































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HOJE NO
"RECORD"

Ministério Público suspende
 processo da Greenpeace

O Ministério Público (MP) determinou a suspensão provisória do processo relativo aos dez detidos num protesto da organização ambientalista Greenpeace no Estádio da Luz, em Lisboa, na final da Liga dos Campeões de futebol, em maio. 

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) revela no seu site que a investigação do MP do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, concluiu que os arguidos se introduziram no interior das tubagens da cobertura do Estádio da Luz, no dia 21 de maio, e aí permaneceram até ao dia do jogo, a 24 de maio, sem conhecimento dos responsáveis e agindo com a finalidade de levar a cabo uma ação espetacular de protesto na cobertura da estrutura.

O grupo foi detido cerca de 30 minutos antes do início do jogo, quando se preparava para fazer descer duas faixas, uma de protesto contra a empresa Gazprom e outra de referência à Greenpeace.

"Segundo os indícios recolhidos, os arguidos agiram por motivos ideológicos, com o objetivo de manifestar e divulgar publicamente a sua opinião de que a Gazprom deverá deixar de explorar o petróleo do Ártico e de que a UEFA deverá deixar de a ter como patrocinadora', aproveitando a elevada projeção internacional do referido evento desportivo", revela a investigação.

A PGDL informa ainda que a investigação decorreu entre 26 de maio e 11 de junho, o tempo previsto para a recolha de provas para julgamento em Processo Sumário, designadamente, interrogatório dos arguidos, análise de todo o expediente, análise e pesquisa de antecedentes, inquirição das testemunhas relevantes da PSP e das entidades desportivas, análise dos fotogramas, traduções do expediente e exame ao local.

Após as diligências, os arguidos foram indiciados pela prática do crime de invasão da área de espetáculo desportivo. A suspensão provisória do processo foi imposta aos arguidos pelo período de seis meses, com a condição de não voltarem a praticar factos da mesma natureza, não entrar em recintos desportivos em todo o território nacional, pedir desculpas aos lesados e pagar um donativo de 300 euros à Liga dos Amigos dos Hospitais.

Os ofendidos e assistentes, Sport Lisboa e Benfica e Federação Portuguesa de Futebol, aceitaram a dita suspensão, bem como a juíza de Instrução Criminal. A final da Liga dos Campeões jogou-se a 24 de maio e foi conquistada pelo Real Madrid, que venceu o Atlético de Madrid por 4-1.

* Temos pena que o Greenpeace não tivesse conseguido concretizar os seus objectivos, a UEFA merecia.

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UM VENCEDOR


Nasceu com paralisia cerebral e conseguiu tornar-se um atleta!
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Costa e Rio convergem na ideia 
de um Presidente da República 
mais ativo e interventivo

O ex-presidente da Câmara do Porto e António Costa, atual presidente da Câmara de Lisboa e candidato a líder do PS, convergiram esta terça-feira na ideia de que o próximo Presidente da República deve ter um papel mais ativo e interventivo. 

"Acho que vivemos uma situação excecional. Entendo que o próximo Presidente da República devia ser muito mais interventivo, precisamente ao nível da implementação das reformas no regime, seja na área da justiça, seja na área da política", defendeu Rui Rio, acrescentando que a magistratura de influência, em "situações extremas", é insuficiente.

Para António Costa, quando se vivem crises graves, ou "gravíssimas" como a atual, todos os portugueses sentem, segundo o autarca de Lisboa, "a imprescindibilidade de um Presidente da República como um elemento catalisador de consensos ou capaz de dinamizar o diálogo social".
Costa e Rio foram dois dos oradores na conferência intitulada "A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos", organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, na qual será apresentado o anuário dos municípios.

Segundo Rui Rio, as reformas necessárias só poderão ser implementadas caso os "líderes políticos coloquem o interesse nacional acima de tudo", mas também é importante que na presidência da república esteja alguém "fortemente empenhando" em que isso [reformas] aconteça.

"Na minha lógica, no momento histórico que atravessamos, não basta ao Presidente da República uma magistratura de influência, mas que também esteja sempre tentado a impor um ritmo de mudança, que acho que é fundamental para o país. [O Presidente da República] pode ser um elemento catalisador dessa mudança", frisou o ex-presidente da Câmara do Porto.

Rui Rio recusou-se ainda a "alimentar polémicas" sobre a possibilidade de vir a ser candidato presidencial.

Na mesma linha, António Costa entende que o Presidente da Republica deve exercer as suas funções num quadro constitucional, mas vincou que essas funções "não se limitam a mandar diplomas para o Tribunal Constitucional para apreciação ou fiscalização preventiva".

O candidato à liderança do PS acrescentou que o papel do Presidente da República "é muito mais do que fiscalizador da Constituição", e que deve promover um "papel mais ativo", além de ter a capacidade de independência em relação aos partidos.
Neste particular, Costa aproveitou para criticar Cavaco Silva, considerando que existiu uma aproximação do Presidente da República ao PSD que "foi terrível e agravou a crise", razão pela qual defende "uma outra forma de exercer a Presidência da República".

* Embora não gostemos da personagem, Mário Soares, exerceu com vigor a sua magistratura de influência  enquanto PR sem precisar de se alterar o regime semi-presidencialista em vigor, Eanes foi presidente com outras regras, Sampaio foi mais doce, Silva quase que já se sabe como ficará na história.
É extraordinário como Costa e Rio se entendem...


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GESINE MARWEDEL


BODY  PAINTING














A PINTORA




















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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Cultura abre processo de classificação
 de obras de Miró do antigo BPN

O processo de classificação e inventariação das 85 obras de Miró que se encontram na esfera pública e que o Estado quer alienar vai mesmo avançar. Uma decisão que se segue às decisões judiciais à providência interposta pelo Ministério Público. 
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As 85 obras do pintor catalão Joan Miró herdadas do antigo BPN, cujo processo de venda tem sido polémico e com vários avanços e recuos, estão em vias de classificação. Qualquer venda ou mudança de lugar onde se encontrem tem de ser comunicada.

"Determino a abertura do procedimento de classificação das 72 obras de Miró pertencentes à Parvalorem, S.A., as quais, estando em vias de classificação e independentemente do desfecho do procedimento, ficarão a constar do inventário", indica o despacho assinado pelo director-geral do Património Cultural, Nuno Vassallo e Silva, com a data de 21 de Julho, de acordo com documentos a que o Negócios teve acesso.
MIRANDO MIRÓ

O procedimento de classificação das 72 obras pertencentes à Parvalorem e as 13 sob a tutela da Parups, duas sociedades que foram constituídas para ficarem com os activos tóxicos e espólio do BPN, segue-se a um despacho do secretário de Estado da Cultura, de 18 de Julho. A confirmação oficial veio esta quarta-feira, 23 de Julho, pela secretaria de Estado da Cultura, depois de perguntas do Negócios sobre o assunto.

"A abertura deste procedimento permitirá, de uma vez por todas, clarificar a matéria relativa ao conjunto de obras em causa", aponta a nota de imprensa enviada às redacções pelo gabinete de Jorge Barreto Xavier.

O secretário de Estado com a tutela da Cultura actuou depois das decisões judiciais no âmbito do processo cautelar interposto pelo Ministério Público para travar a venda das pinturas de Miró.Em Maio, o Ministério Público foi notificado da manutenção do decretamento provisório da providência cautelar que tinha interposto em Abril e que visava o impedimento da venda dos bens de Miró em Londres "de forma a permitir o cumprimento obrigatório dos requisitos impostos pela Lei de Bases do Património Cultural, nomeadamente a inventariação e classificação das obras".

Protecções especiais para as obras
Constando do inventário, estas obras passam a estar inseridas num "levantamento sistemático, actualizado e tendencialmente exaustivo dos bens culturais existentes a nível nacional", segundo a legislação nacional. Já a classificação é o acto que vai determinar que um dado bem tem um "inestimável valor cultural". Tanto a classificação como a inventariação dos bens culturais pretende atribuir-lhes uma "protecção legal".
HAVERÁ?

Ainda não estando classificada – nem se sabendo se será –, a colecção de Miró encontra-se sob o enquadramento "em vias de classificação". O que lhe dá já protecções especiais como o "dever de comunicação de situações de perigo que os ameacem ou que possam afectar o seu interesse como bens culturais", "o dever de comunicação prévia da alienação" ou do "dever de comunicação da mudança de lugar dos bens ou de qualquer outra circunstância que afecte a sua posse ou a sua guarda".

As duas sociedades presididas por Francisco Nogueira Leite podem pronunciar-se sobre este procedimento no prazo de 15 dias úteis.

O Governo quer desfazer-se desta colecção de obras de Joan Miró dizendo que a sua manutenção na esfera pública "não é uma prioridade". O objectivo é vender este activo avaliado em 35 milhões de euros para abater passivo no mesmo montante.

"Naturalmente que o objectivo de vender as obras continua em cima da mesa mas recordo que estão pendentes várias acções em Tribunal e que uma delas impede neste momento essa venda. O processo de classificação agora lançado será analisado por nós e em tempo útil será objecto de uma resposta", aponta o presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, em resposta a questões do Negócios.

As 84 pinturas e uma escultura estiveram já para ser vendidas, num leilão, em Londres, mas o processo foi bastante contestado em Portugal, muito pela forma como saíram de território nacional sem as autorizações que se consideravam essenciais, o que levou ao seu cancelamento. O segundo leição, agendado para Junho pela leiloeira Christie's, foi adiado sem data marcada. Não foi possível ainda obter uma reacção da Direcção-Geral do Património Cultural.

Até aqui, a Direcção-Geral sempre afirmou que não seria possível classificar a colecção de Miró presente no espólio do BPN porque as obras tinham sido importadas há menos de 10 anos, o que impedia essa classificação. Não foi possível saber porque mudou esta perspectiva.

* Mais um cambalacho em que os governos portugueses são pródigos.


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