02/05/2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O QUE NÓS
VIAJAMOS!
 




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 O QUE NÓS

FOTOGRAFAMOS!










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 ABRE-TE SÉSAMO



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CRISE DO TÊXTIL

NO BRASIL

A VERSATILIDADE DOS DESIGNERS BRASILEIROS 
PARA COLMATAR A FALTA DE TECIDOS






























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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Agência do ambiente anuncia reposição
. de areia em sete praias da Caparica 

 As praias da Nova Praia-Saúde, Praia Nova, Dragão Vermelho, Tarquínio-Paraíso, CDS, Santo António e São João da Caparica vão sofrer intervenções. 


 A Associação Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou esta sexta-feira que irá levar a cabo, antes do verão, o enchimento artificial de areia de sete praias da Costa da Caparica, Almada, intervenções orçadas em mais de seis milhões de euros. 

Esta tarde, em conferência de imprensa, o presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a necessidade das intervenções com o "ano excecional", no que respeita a tempestades na orla costeira, que exigiram um "acompanhamento e gestão excecional". 

Nuno Lacasta lembrou que uma das consequências dos consecutivos temporais que se abateram também sobre a zona da Costa da Caparica, com especial incidência nos meses de janeiro e fevereiro, foi a redução significativa da areia das praias. 

* Vale mais tarde do que nunca.


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COMO ENVELHECER
SEM FICAR VELHO





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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Dados do Eurostat para Portugal 
Desemprego cresce entre os mais jovens 

 A taxa de desemprego em Portugal manteve-se nos 15,2% em março, o mesmo valor desde janeiro de 2014, tendo no entanto aumentado entre os jovens para os 35,4% relativamente a fevereiro, revela o Eurostat. 

No boletim hoje divulgado, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revê em ligeira baixa a taxa de desemprego para Portugal nos primeiros três meses deste ano, de 5,3% para 5,2%. Em termos homólogos, Portugal observou a terceira maior descida da taxa de desemprego entre os 28 Estados-membros (de 17,4% para 15,2%), atrás da Hungria (de 11,2% para 7,9% em fevereiro) e da Letónia (de 13,9% para 11,6% entre o quarto trimestre de 2012 e 2013). 


 Já o desemprego jovem voltou a aumentar em março, para 35,4%, face aos 35% registados no mês anterior, tendo contudo baixado quase cinco pontos percentuais em termos homólogos (40,1% em março de 2013). 

Na União Europeia, a taxa de desemprego jovem na zona euro foi de 22,8% e de 23,7% ao nível da zona euro, contra os 23,5% e 24% registados respetivamente em março de 2013. Ao nível da zona euro, a taxa de desemprego manteve-se estável tanto na zona euro (11.8%) como na União Europeia (10,5%) relativamente a fevereiro. 

Em termos homólogos, isto é, em relação a março de 2013, a taxa de desemprego baixou duas décimas, de 12% para 11,8% entre os países da moeda única, e quatro décimas entre os 28, de 10,9% para 10,5%. 

Em março, os Estados-membros com taxas de desemprego mais baixas foram a Áustria (4,9%), a Alemanha (5,1%) e o Luxemburgo (6,1%), tendo a Grécia (26,7% em janeiro) e a Espanha (25,3%) observado as taxas mais elevadas. Em relação a março de 2013, o desemprego aumentou em dez Estados-membros, manteve-se estável em três e baixou em quinze países, com Chipre (de 14,8% para 17,4%), os Países Baixos (de 6,4% para 7,2%), a Itália (de 12% para 12,7%) e a Croácia (de 16,6% para 17,3%) a liderarem a lista de países com maiores subidas. 

De acordo com o Eurostat, em março de 2014 havia 25.699 milhões de pessoas no desemprego na União Europeia e 18.913 milhões na zona euro, o que representa um recuo de 66 mil e 22 mil pessoas, respetivamente, em relação ao mês de fevereiro. 

Na comparação anual, o Eurostat indica ter havido uma redução de 929 mil desempregados na União Europeia e 316 mil desemprego entre os países do euro. 

* Mas para o governo está na senda do êxito.


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7-UM POEMA


POR SEMANA


SOFIA DE MELLO


BREYNER


MEDITAÇÃO DO DUQUE DE GÂNDIA
SOBRE A MORTE
DE  ISABEL DE PORTUGAL



dito por


RITA LOUREIRO


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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Jardim Gonçalves condenado 
a 2 anos de prisão

Tribunal condenou o presidente e dois administradores de BCP a dois anos de prisão com pena suspensa, pelo crime de manipulação do mercado. 

O antigo presidente do BCP, Jardim Gonçalves, e os ex-administradores do banco Filipe Pinhal e António Rodrigues, foram condenados a dois anos de prisão com pena suspensa pelo crime de manipulação de mercado.

Jardim Gonçalves foi ainda condenado a pagar 600 mil euros de coima e Filipe Pinhal e António Rodrigues foram condenados ao pagamento de 300 mil euros cada.

O tribunal não deu por provados todos os factos da acusação, nomeadamente o crime de falsificação de documentos, pelo que as coimas não atingiram os limites máximos permitidos.

Os três arguidos ficam também proibidos de exercer quaisquer atividades financeiras durante quatro anos.

* Se tivessem roubado uma pizza...

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ELSA MARVANEJO DA COSTA

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Crédito de imposto

No âmbito dos procedimentos unilaterais para eliminação da dupla tributação internacional, Portugal adotou o mecanismo do crédito de imposto. Genericamente, este consiste em deduzir à coleta do IRC determinada quantia de imposto já paga no outro país com o limite daquela que seria liquidada em território nacional. Esta temática foi objeto de uma ligeira alteração com a Reforma do IRC que importa relevar.

Dupla tributação
Vejamos, determinado sujeito passivo residente em território nacional obtém rendimentos no estrangeiro que aí foram sujeitos a tributação. Ao vigorar em território nacional a regra da universalidade ou de base mundial, esta entidade terá que considerar o rendimento obtido no estrangeiro aquando da determinação do seu resultado tributável em território nacional. O mesmo rendimento foi tributado no estrangeiro e será tributado em território nacional, o que se pode traduzir numa situação de dupla tributação. Quando estas situações ocorrem cabe ao Estado de residência do beneficiário do rendimento eliminar tal dupla tributação internacional. Como já referimos, Portugal, para este efeito, utiliza um mecanismo denominado crédito de imposto.

Crédito de imposto por dupla tributação internacional 
Este prevê uma dedução à coleta da menor das seguintes importâncias:

a) Imposto sobre o rendimento pago no estrangeiro;

b) Fração do IRC, calculado antes da dedução, correspondente aos rendimentos brutos que no país em causa possam ser tributados, líquidos dos gastos direta ou indiretamente suportados para a sua obtenção. Para efeitos de cálculo da fração de IRC que seria devida em território nacional deve considerar-se a derrama. Tal entendimento resulta do Despacho de 16-07-2010 – ao Processo: 2264/10.
 Quando existir convenção para eliminar a dupla tributação celebrada por Portugal e o país onde o rendimento foi obtido, a dedução a efetuar não pode ultrapassar o imposto pago no estrangeiro nos termos previstos no acordo internacional.
Resulta que a utilização dos acordos internacionais para eliminação da dupla tributação prevalece sobre o crédito de imposto, isto é, este mecanismo só será utilizado após o previsto nos acordos internacionais, quando estes existam. Esta dedução deve ser calculada por cada país, com exceção dos rendimentos imputáveis a estabelecimento estável de entidades residentes situados fora do território português cuja dedução é calculada isoladamente.

A recente reforma do IRC 
Com a Reforma do IRC de 2014, foi considerada a possibilidade de reporte do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional. Assim, sempre que não seja possível efetuar a dedução referida, por insuficiência de coleta no período de tributação em que os rendimentos obtidos no estrangeiro foram incluídos na matéria coletável, o remanescente pode ser deduzido à coleta dos cinco períodos de tributação seguintes.

Procedimento prático 
Na determinação do resultado tributável do período o rendimento (que foi obtido no estrangeiro) deverá ser considerado pelo seu valor ilíquido. Assim, se o imposto a que o sujeito passivo foi sujeito no outro país foi registado como gasto, tal quantia deverá ser corrigida no quadro 07 da declaração de rendimentos modelo 22, mais precisamente campo 749 – Correções nos casos de crédito de imposto e retenção na fonte (art.º 68.º).
Por sua vez, a dedução à coleta resultante do crédito de imposto por dupla tributação internacional deverá constar no quadro 10 da modelo 22, aquando do apuramento do imposto, no campo 353 – Crédito de imposto por dupla tributação internacional (art.º 91.º).

Vejamos o seguinte exemplo adaptado do manual de preenchimento do quadro 07 da declaração modelo 22, disponível no Portal das Finanças.

Determinada sociedade portuguesa auferiu e contabilizou como rendimento no período de tributação de 2013, 3.600,00 euros (valor líquido do imposto suportado) de rendimentos provenientes de um país estrangeiro. Para obtenção desses rendimentos, suportou gastos diretos e indiretos no montante de 650 euros [ver duas hipóteses nas tabelas].

Em qualquer das situações haverá lugar ao preenchimento do quadro 04 "Rendimentos obtidos no estrangeiro" do Anexo H – IRC Operações com não residentes, da IES.

Realçamos a necessidade de constar do dossiê fiscal, para efeitos de justificação da utilização do mecanismo do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, documento comprovativo do imposto pago no estrangeiro. Recomenda-se que tal documento seja emitido pela autoridade fiscal do país onde os rendimentos foram obtidos e tributados.

*Consultora da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

 IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
29/04/14


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168.UNIÃO


EUROPEIA




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HOJE NO
  "RECORD"

Saldanha: 
«Dirigentes do FC Porto mais
 bem pagos do que jogadores»

O presidente da Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB), Mário Saldanha, reconheceu, esta sexta-feira, que gostava que o FC Porto regressasse à primeira divisão, porque os "dragões" fazem falta à modalidade.

"O FC Porto acabou com o basquetebol numa altura em que perdeu um jogo que esperava ganhar ao Benfica, numa final extraordinária, em que o Carlos Lisboa acabou por ser acusado de algumas atitudes menos corretas. Portanto, acabou porque não queria perder esse jogo, porque era mais um campeonato que ganhava, mas muito especialmente porque tinha um elefante branco lá dentro", defendeu em declarações à margem da visita ao 25.º Portugal Open de ténis.

De acordo com Mário Saldanha, o FC Porto tinha "uma SAD em que tinha dirigentes mais bem pagos do que jogadores" e essa terá sido a principal razão para acabar com a equipa principal dos "dragões" e criar o Dragon Force, que jogou na Proliga (segundo escalão) e se sagrou vencedor, garantindo o direito desportivo de disputar a Liga Portuguesa de Basquetebol na próxima temporada. "Eu penso que eles vão entrar. O Illiabum já se disponibilizou para entrar e eu espero que o Dragon Force também entre, porque é um clube que trabalha muito bem, bem estruturado, faz um bom trabalho na formação e faz falta ao basquetebol", assumiu.

O presidente da FPB admitiu que ainda não há prazos para a inscrição, uma vez que a federação está à espera que terminem os campeonatos para decidir.

"Eu quero muito que o FC Porto participe na nossa primeira Liga. É muito bom para o basquetebol português. O FC Porto faz muita falta ao basquetebol português, porque é um clube que leva espetadores aos pavilhões", completou. Mário Saldanha assegurou que só dará as boas vindas aos dragões caso estes queiram jogar na primeira divisão: "Se não quiserem vir, não podemos fazer nada. 

É a teimosia das pessoas e se calhar leva a este período que o FC Porto está a passar". No entanto, o presidente da FPB disse que não falou nem falará com os dirigentes portistas.

* Ficam para a história estas afirmações.

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 CASACO PARA O INVERNO
DE 2014




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  4-ARQUITECTURAS

NO MUNDO

PEQUIM



Arquitetos de renome passeiam por fascinantes cidades e mostram, com base em um olhar bastante singular, características arquitetônicas e urbanísticas que passam despercebidas a quem as visita pela primeira vez. Descubra as particularidades destas cidades que encantam por sua beleza arquitetônica.

Cada arquiteto analisa uma cidade e explica o que constitui uma área urbana. Analisa-se a importância de áreas geográficas, bairros, eventos tradicionais e contemporâneos, bem como a lógica histórica e arquitetônica. Inclui temas da geografia e arquitetura, fotos e sequências de 13 arquitetos, suficientes para se entender o que compõe cada cidade: o tecido do espaço urbano e da paisagem, um lugar para viver.

UMA SÉRIE INTERESSANTÍSSIMA, NÃO PERCA.


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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Campanha do Pirilampo Mágico
 arranca sábado

Seiscentos mil Pirilampos Mágicos, vestidos de lilás, vão estar à venda, a partir de sábado, em todo o país para ajudar 80 instituições de apoio a jovens e crianças com deficiência mental. 

A campanha do Pirilampo Mágico, que foi esta sexta-feira apresentada no Museu da Marinha, em Lisboa, e decorre até 25 de maio, tem como lema " Acende a nossa esperança" e além da venda do tradicional boneco por dois euros, contempla também canecas, pin, t-shirt e chávenas de café.

Desde 1987, data da primeira campanha, foram vendidos cerca de 19 milhões de bonecos, disse à agência Lusa a presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci), Julieta Sanches.

Julieta Sanches disse estar "muito otimista" em relação aos resultados da campanha deste ano, devido à "solidariedade dos portugueses, que "é de tal ordem que o pirilampo não se tem ressentido", apesar da crise.

Presente na apresentação da campanha, a mulher do Presidente da República, Maria Cavaco Silva, apelou à solidariedade dos portugueses, afirmando que "O mês de maio é um mês para pirilampar".
"É imperioso, é um dever moral, que não deixemos que ninguém se perca", disse Maria Cavaco Silva, sublinhando que, "quando as coisas estão difíceis, ficam sempre mais difíceis" para as pessoas com deficiência.

Para o ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, "o pirilampo é já um símbolo para os portugueses".

"É um caso sério de concorrência com outros símbolos portugueses como o Galo de Barcelos", comentou o ministro.

Salientou o facto de esta iniciativa "chegar a todos os portugueses, sem exceção, e ajudar à construção de um país mais solidário. Isso é, de facto, mágico".

Mota Soares sublinhou ainda que "é imprescindível reforçar as condições de participação das pessoas com deficiência" e "continuar a melhorar a prestação dos produtos de apoio às pessoas com deficiência".

"Prioritário é também o reforço das respostas sociais na área da deficiência", a área "mais deficitária" em termos destas respostas, acrescentou

A Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social sublinhou que o Pirilampo Mágico "é hoje um dos maiores símbolos da solidariedade social" em Portugal e "tem que ser uma ferramenta ao serviço da esperança".

"Queremos que ajude a mostrar a realidade das pessoas que apoia, os sonhos que transportam consigo, as oportunidades de que precisam para mostrar as suas competências ou para fruir plenamente os direitos de cidadania", frisou.

* Vamos todos comprar o "pirilampo"


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 Vasco Graça Moura
'Ó meu amor não te atrases'


por Ana Sofia Varela


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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

5 riscos que a troika identifica no
 final do programa de ajustamento

 O comunicado da troika sobre a 12ª avaliação - a última do programa – deixa vários recados ao Governo sobre os riscos que terá de enfrentar qualquer que seja a estratégia de saída.

A economia está a recuperar, o objectivo de défice mantém-se, a banca está mais sólida e observaram-se várias transformações estruturais. Contudo, existem também vários riscos relacionados com diversas áreas dos programa. Veja em baixo os cinco principais:

Derrapagem das metas de défice e dívida pública. 

 Apesar de referir que as metas de défice deste ano e do próximo foram reafirmadas (4% e 2,5% do PIB), a troika avisa que as contas públicas podem ser negativamente afectadas devido a alterações no “no tratamento de activos por impostos diferidos ("deferred tax assets")”. 

Para dar maior almofada de capital aos bancos, poderá ser necessário rever em alta as perspectivas de défice. A ministra das Finanças disse hoje que não está tomada nenhuma decisão sobre o tema. Além disso, os credores referem também que as contas públicas podem também ser prejudicadas “pelo tratamento estatístico dos esforços para gerir de forma mais eficaz o sobre-endividamento de algumas empresas públicas”.

 Acesso a crédito é ainda demasiado difícil.

O sector financeiro está mais sólido, mas a torneiro de crédito está ainda demasiado apertada. “O acesso ao crédito bancário a um custo razoável é ainda limitado para empresas viáveis mas fortemente endividadas, nomeadamente pequenas e médias empresas”, pode ler-se no comunicado.

Mais reformas no mercado de trabalho e produto.
O Governo colocou várias reformas no terreno, mas a economia portuguesa, argumenta a troika, é ainda demasiado rígida e pouco competitiva e são necessárias mais medidas para a tornar mais dinâmica. “Problemas persistentes na estrutura e funcionamento dos mercados reduzem a flexibilidade da economia na resposta a choques adversos”, referem os credores. “Um mercado de trabalho mais dinâmico e crescimento robusto são necessários para reduzir o nível ainda elevado de desemprego.” Além disso, a troika considera que em alguns sectores da economia continua a não haver competição suficiente entre empresas, o que impede mais ganhos de produtividade e competitividade.

Dívida das empresas.
 O Estado português deverá ver a sua dívida começar a descer em 2015. As famílias portuguesas também estão a reduzir o seu endividamento. Contudo, as empresas privadas continuam a apresentar rácios de dívida muito elevados. A troika pede mais medidas que ajudem a reduzir esse endividamento. “Os elevados níveis de endividamento na economia, em conjugação com importantes custos de financiamento numa conjuntura de baixa inflação, acentuam a necessidade de medidas decisivas destinadas a reduzir a dívida das empresas e os respectivos prémios de risco.”

 Consenso social.
A mensagem da troika é clara. A melhoria das condições económicas e financeiras “não devem conduzir a uma atitude complacente”. É necessário continuar o percurso de consolidação orçamental e de reformas estruturais. Nesse sentido, os credores pedem que, “com base no consenso social e na resiliência demonstrada pelos portugueses durante o programa”, os intervenientes sociais cheguem a um acordo em torno das “linhas gerais” de uma estratégia de crescimento e prosperidade “autossustentáveis”. E acrescentam: “Tal exigirá uma importante ruptura com o passado e um compromisso para uma mudança profunda e duradoura.”

* Uma análise hipócrita em que a precaridade das famílias não recebe qualquer consideração. As pessoas são "matraquilhos" para estes energúmenos financeiros.


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EUROPA EM SEGUNDOS




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HOJE NO
"DESTAK"

Rui Tavares diz que Livre tem o programa
. "mais completo e fundamentado" 

O cabeça de lista do Livre às eleições europeias, Rui Tavares, disse hoje que o partido é o que tem o programa eleitoral "mais completo e bem fundamentado" de todos os que vão a votos no sufrágio de maio. 


Enquanto em meses recentes os maiores partidos "discutiam cabeças de lista", o Livre estava já a fazer um programa eleitoral que é o "mais completo e bem fundamentado" de todos, nomeadamente em questões europeias, disse Rui Tavares em Lisboa, numa sessão de apresentação dos candidatos do partido ao Parlamento Europeu. 

O Livre realizou o encontro no Frágil, no Bairro Alto, espaço que o partido manterá como sede durante as próximas semanas, até pelo menos ao dia das europeias, 25 de maio. 

* A ver vamos...


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LÁPIS DE COR


















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HOJE NO

"i"

Fraude académica é maior entre alunos
. com menor média e mais rendimentos

Os estudantes inquiridos são "todos de nacionalidade portuguesa e com pelo menos dois anos de matrícula em instituições de ensino superior público e privado", nas áreas científicas com maior número de inscritos, nomeadamente economia e gestão, engenharias
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A predisposição para a fraude académica no ensino superior em Portugal é maior nos estudantes do sexo masculino, com menor média e cujos agregados familiares têm rendimentos mais elevados, conclui um estudo da Universidade de Coimbra (UC).

"Em Portugal, a predisposição para cometer fraude académica é maior nos estudantes do sexo masculino" e nos "alunos cujo percurso pré-universitário foi maioritariamente feito em escolas privadas", revela em estudo que está a ser desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da UC.
A fraude académica também é cometida com mais frequência por alunos com "menor média" e cujos pais "têm maior grau de escolaridade e o agregado familiar rendimentos mais elevados", conclui a mesma investigação, que envolveu "uma amostra de 7.292 alunos de licenciatura ou mestrado integrado", refere uma nota da UC hoje divulgada.

Os estudantes inquiridos são "todos de nacionalidade portuguesa e com pelo menos dois anos de matrícula em instituições de ensino superior público e privado", nas áreas científicas com maior número de inscritos, nomeadamente economia e gestão, engenharias, medicina, enfermagem, direito, comportamento humano e artes e ensino (formação de professores), adianta a mesma nota.

Coordenado pelo investigador Filipe Almeida, o estudo visou "analisar a atitude e a opinião de alunos e professores perante situações de fraude académica no ensino superior, de modo a identificar culturas de fraude, padrões de tolerância à fraude, frequência com que é praticada e os motivos e os inibidores da transgressão".

Sobre a prática de fraude, "73% dos inquiridos admitem que apresentariam o mesmo trabalho em diferentes disciplinas, enquanto 65,3% assumem que forneceriam respostas a um colega no exame".
Mas, ainda de acordo com os resultados da pesquisa, "88% dos alunos declaram que não compraria trabalho a um colega" e 78,5% asseguram que "não aceitariam beneficiar de nota coletiva sem ter participado no trabalho de grupo" respetivo.

"A fraude académica do aluno do ensino superior tem, em si mesma, uma implicação moral delimitada pela honestidade perante a instituição, pela lealdade perante os colegas, pela transparência perante os professores e pela dignidade individual perante si próprio", sustentam os investigadores responsáveis pelo estudo, que, neste contexto, pretenderam "avaliar a conduta do aluno e a sua perceção sobre os limites da moralidade" no meio académico.

A "formação universitária pode desempenhar um papel decisivo na consolidação de um sistema de valores morais alinhado com um padrão ético exigente", mas "também pode estimular condutas vulneráveis à transgressão e à ação imoral", salientam os investigadores.

Este estudo revela-se, por isso, "essencial para compreender o papel da educação formal na estruturação de uma ética pessoal enquanto fator que antecede e influencia a conduta moral no contexto profissional futuro", sustentam os seus autores.

Os primeiros resultados da pesquisa, que foi alargada a Espanha e ao Brasil, vão ser apresentados, em Coimbra, no colóquio 'A ética dos alunos e a tolerância de professores e instituições perante a fraude académica no ensino superior', que vai ter lugar nos dias 08 e 09 de maio, na Faculdade de Economia da UC.

Desenvolvido ao longo dos últimos três anos, o estudo foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. 

* E assim os jovens crescem, "inscritos" nas universidades e "matriculados" nas "jotas" partidárias.


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