quinta-feira, 13 de março de 2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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O QUE NÓS



REBUSCAMOS




GASTRONOMIA DEPUTATIVA


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Este pequeno excerto do programa de Júlia Pinheiro, data de 2012, desejamos que apesar da crise, os senhores deputados não tenham sido prejudicados no preço de tão frugais refeições.



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 PRECARIDADE


























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 COMO CRIAR UM


POVO IDIOTA


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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Processo BCP que prescreveu esteve mais
 de cinco anos no Banco de Portugal

O Conselho Superior da Magistratura explicou, esta quinta-feira, que o procedimento contraordenacional, visando dirigentes do BCP, declarado prescrito quanto a Jardim Gonçalves, esteve cinco anos e cinco meses no Banco de Portugal, antes de ser remetido para os tribunais. 
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O esclarecimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) surge na sequência de notícias sobre a decisão do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, de considerar prescrito o procedimento contraordenacional imputado pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, fundador daquela instituição bancária.

Na mesma nota, o CSM sublinha que o prazo máximo de prescrição das contraordenações em causa quanto ao arguido é de oito anos, tendo tido o seu início em Março de 2005 e que, entre esta data e a remessa do processo a tribunal, decorreram cinco anos e cinco meses, período em que o processo esteve no Banco de Portugal (BdP).

O CSM salienta que abriu um inquérito para apreciação de toda a tramitação do processo, mas apenas relativamente aos cerca de dois anos e sete meses em que este tramitou nos tribunais, não lhe competindo pronunciar-se sobre a tramitação que lhe foi dada no período anterior (Banco de Portugal).

O CSM - órgão de gestão e disciplina dos juízes - observa também que a decisão condenatória do Banco de Portugal foi proferida em abril de 2010, abrangendo oito arguidos, entre os quais o ex-presidente do BCP Jardim Gonçalves, em relação ao qual foi agora declarado extinto o procedimento.

Desta decisão, os arguidos recorreram para o tribunal, tendo o processo sido remetido pelo Banco de Portugal a 04 de agosto de 2010 e distribuído no tribunal a 02 de setembro do mesmo ano, ou seja, no mês seguinte.

O CSM precisa ainda que a prescrição agora declarada pelo tribunal abrangeu apenas "os ilícitos imputados a um dos oito arguidos, prosseguindo o processo em relação aos demais".
Em causa está a prática de contraordenações previstas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

A nota de esclarecimento é assinada pelo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro António Joaquim Piçarra, e nela diz-se ainda que o resultado do inquérito aberto pelo CSM será oportunamente divulgado.

Na passada sexta-feira, soube-se que o juiz António da Hora decidiu declarar extintos todos os procedimentos contraordenacionais que visavam o fundador do Banco Comercial Português (BCP), Jardim Gonçalves, no processo interposto pelo Banco de Portugal, por prescrição dos factos.
Segundo a decisão do juiz do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso, todas as nove contraordenações que tinham sido imputadas pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves ficaram sem efeito.

Isto significa, na prática, que o antigo presidente do BCP não terá de pagar um milhão de euros em coimas, e deixa de ficar sujeito à inibição de nove anos de exercer atividade na banca. Esta decisão não é passível de recurso.

"No que respeita ao arguido Jorge Jardim Gonçalves, as contraordenações que lhe eram imputadas pelo Banco de Portugal respeitavam a um período que terminava em março de 2005, altura em que deixou de ser presidente do Conselho de Administração do banco", especificou o juiz.
Assim, "tem de ser considerado extinto, desde março de 2013, o procedimento contraordenacional relativo a Jorge Jardim Gonçalves", informou.

Neste processo, vários administradores e um diretor do BCP, incluindo Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues, Alípio Dias, António Castro Henriques e Luís Gomes, apresentaram recurso depois de terem sido condenados pelo Banco de Portugal a pagar multas entre 230 mil euros e um milhão de euros, e a inibições de atividade bancária entre os três e os nove anos.




Banco de Portugal reafirma que 
só teve processo do BCP durante 
2 anos e 4 meses

O Banco de Portugal disse hoje que o processo contraordenacional remetido contra dirigentes do BCP esteve pendente na instituição apenas durante pouco mais de dois anos, em vez dos cinco anos referidos pelo Conselho Superior da Magistratura.
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Na sequência de notícias sobre a decisão da Justiça de considerar prescritos os procedimentos contraordenacionais imputados pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, o Conselho Superior da Magistratura - órgão de gestão e disciplina dos juízes - disse hoje que esse procedimento esteve cinco anos e cinco meses no Banco de Portugal, antes de ser remetido para os tribunais, referindo-se ao período entre março de 2005 e 04 de agosto de 2010.

Numa declaração enviada à Lusa, o Banco de Portugal refere que "não faz qualquer comentário ao comunicado do Conselho Superior de Magistratura" e diz que já prestou esclarecimentos públicos sobre este assunto a 12 de março, quando em comunicado informou que instaurou o processo de contraordenação em dezembro de 2007 e disse que a complexidade do processo, com mais de 100 testemunhas inquiras e 10 arguidos, e a "dissimulação" de factos, "ao mais alto nível da administração do BCP, impediu que eles tivessem sido detetados antes de 2007".

"Por isso, o processo esteve pendente no Banco de Portugal apenas dois anos e quatro meses", afirmou o Banco de Portugal na nota hoje enviada à Lusa.

Na passada sexta-feira, 07 de março, soube-se que o juiz António da Hora decidiu declarar extintos todos os procedimentos contraordenacionais que visavam o fundador do Banco Comercial Português (BCP), Jardim Gonçalves, no processo interposto pelo Banco de Portugal, por prescrição dos factos.
Isto significa, na prática, que o antigo presidente do BCP não terá de pagar o milhão de euros em coimas exigidos pelo Banco de Portugal e deixa de ficar sujeito à inibição de nove anos de exercer atividade na banca, também imposta pelo Banco. Esta decisão não é passível de recurso.

Quanto aos restantes arguidos, Christopher De Beck, António Rodrigues, Filipe Pinhal, António Castro Henriques e Luís Gomes, além do próprio BCP, o juiz declarou extinto o procedimento contraordenacional relativo a duas acusações relacionadas com as 17 sociedades 'offshore' do banco sediadas nas Ilhas Caimão. Já o ex-gestor Alípio Dias não está incluído porque não tinha sido condenado por estas infrações. Ou seja, o julgamento quanto às restantes contraordenações de que estes seis arguidos foram alvo por parte do supervisor bancário vai ser retomado, no dia 31 de março, às 09:30.

Na sequência, no mesmo dia, foi conhecido que o Ministério Público e o Banco de Portugal (BdP) requereram que o julgamento do caso BCP que ainda decorre aconteça sem interrupção nos períodos de férias judiciais, para evitar o risco de prescrição das contraordenações dos seis arguidos que ainda não foram extintas.

Esta semana, o Banco de Portugal emitiria outro comunicado em que disse que a prescrição das contraordenações deveu-se, em grande parte, à decisão do juiz da primeira instância de interromper o julgamento durante dois anos e meio.

"Independentemente do modo como venha a decorrer o resto do processo [que será reatado para julgar os restantes arguidos], a cronologia objetiva dos factos demonstra como a prescrição foi influenciada de forma determinante pela decisão do juiz da primeira instância - que a Relação de Lisboa viria a revogar - ao declarar injustificadamente a invalidade de todo o processo em 07 de outubro de 2011 e ao causar, desse modo, uma interrupção do julgamento por dois anos e meio", lê-se no extenso comunicado divulgado a 12 de março pelo Banco de Portugal.

* QUEM ESTÁ A MENTIR??



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XIV- O UNIVERSO


  3- O LIMITE 

DO ESPAÇO


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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Economia irlandesa contraria
. expectativas dos economistas e
. contrai 2,3% no quarto trimestre

Em vez do crescimento de 1%, o produto interno bruto da Irlanda deslizou 2,3% nos últimos três meses do ano passado. O PIB contraiu 0,3% em 2013, o último ano da troika em Dublin. A justificação para a surpresa negativa é atribuída ao sector farmacêutico. 
No dia em que conseguiu um regresso aos mercados com custos mínimos, a Irlanda é notícia, também, pela contracção da sua economia no quarto trimestre do ano passado, que contraria totalmente as expectativas dos economistas.

O produto interno bruto irlandês recuou 2,3% entre Outubro e Dezembro de 2013 em relação aos três meses anteriores, segundo publicou esta quinta-feira, 13 de Março, o gabinete de estatísticas da Irlanda.

As estimativas preliminares, ainda sujeitas a revisão, são completamente contrárias às previsões dos economistas consultados pela agência Bloomberg, que apontavam para um crescimento de 1% do PIB da nação europeia.

Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a contracção foi de 0,7%, quando se estimava uma expansão de 2,5%, segundo a Bloomberg.

A queda no quarto trimestre é atribuída às farmacêuticas. Segundo a irlandesa RTE e a agência Dow Jones, expiraram patentes de várias grandes empresas do sector farmacêutico do país, o que se reflectiu no PIB, devido ao impacto nas exportações.

Com esta evolução nos últimos meses de 2013, não houve um crescimento anual. No ano passado, o tigre celta contraiu 0,3%, quando comparado com o ano anterior. Analisando apenas o produto nacional bruto (que engloba a economia produzida por irlandeses fora do país), o desempenho anual é positivo. "Pelo segundo ano consecutivo, o PNB apresentou um aumento face ao ano anterior, a uma taxa de 3,4% em 2013 em relação a 2012", assinala a nota do serviço de estatística, que acrescenta que esse comportamento "está em linha com o recente crescimento no emprego".

Tal como Lisboa, Dublin também tem de crescer para reduzir a dívida acumulada, depois de três anos em que esteve a ser financiado pelo dinheiro da troika (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu). O programa terminou no final do ano passado e a Irlanda está, neste momento, a financiar-se sozinha, sem qualquer tipo de rede de segurança.

Apesar da surpresa negativa no crescimento do quarto trimestre, a Irlanda verificou hoje um movimento positivo no mercado de dívida. O tesouro conseguiu colocar mil milhões de euros em investidores pagando uma taxa de juro implícita de 2,967%, a mais baixa desde a era da troika. O país conseguiu, consolidar, assim um regresso aos mercados com a primeira emissão de obrigações sem o abrigo da troika e sem a ajuda dos bancos.

* Nem tudo são rosas.


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Maya Penn



Conheçam uma jovem
empreendedora,cartoonista, 
estilista, activista...

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Maya Penn criou a sua primeira empresa quando tinha 8 anos e pensa seriamente em como ser responsável tanto com os seus clientes como com o meio ambiente. Ela partilha a sua história – e algumas animações, designs e uma energia contagiante – nesta conversa encantadora.

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HOJE NO
"DESTAK"

FMI quer aumentar impostos sobre a
. propriedade nos países desenvolvidos

 O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou hoje a necessidade de aumentar os impostos sobre a propriedade nas economias desenvolvidas, uma vez que "estes impostos são equitativos e eficientes e [que] há margem para os aumentar em muitos países".

 "Há uma margem considerável para explorar este imposto de forma mais completa, quer como fonte de receita, quer como instrumento redistributivo, ainda que uma implementação efetiva exija um investimento significativo em infraestruturas administrativas", lê-se no relatório hoje divulgado pelo FMI, intitulado 'Política Orçamental e Desigualdades Sociais'.

Em relação às taxas sobre as transações financeiras, um assunto que tem sido muito discutido na Europa, o FMI considera que estas "podem ter custos sociais significativos", devido aos elevados custos do capital e ao encorajamento de esquemas que evitem o pagamento do imposto, por exemplo.

* O FMI não é o Robin dos Bosques.


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NAVI PILLAY

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Igualdade e Justiça 
nos tribunais

Quando uma lei é gravemente discriminatória, a busca de justiça fica profundamente comprometida.

"É natural um homem responder com violência a uma parceira irritante."
"A reivindicação da igualdade de salários entre homens e mulheres com competências iguais não é justificada, porque as mulheres têm tendência a parar de trabalhar para ter filhos."

"Um homem que mata a mulher pode receber uma sentença mais branda, se ela tiver sido infiel."

Estes são os comentários de juízes – não de há 100 anos, mas dos últimos dez anos. Estes casos não foram julgados com base nos méritos, mas influenciados por noções profundamente enraizadas que limitam os direitos e protecção das mulheres e meninas. Foi negada justiça às mulheres nestes casos, da mesma forma que é negada a muitas outras, todos os dias, nas salas dos tribunais em todo o mundo.

Apesar de décadas de luta pelo direito das mulheres à igualdade, os processos judiciais em todo o mundo são muitas vezes permeados por estereótipos prejudiciais, e isso pode conduzir a uma negação do direito da mulher à justiça mesmo pelo sistema legal que deveria proteger os direitos humanos fundamentais de todos.

Os estereótipos de género – as crenças largamente mantidas sobre as supostas características e papéis femininos e masculinos – são omnipresentes e criam uma atmosfera de preconceito que afecta a vida de mulheres e homens. Por causa da discriminação profundamente enraizada contra as mulheres, essas crenças têm consequências enormes para as mulheres, em particular no gozo dos seus direitos humanos.

Estereótipos aparentemente benignos podem ser prejudiciais. Por exemplo, a ideia de que "as mulheres são mais carinhosas do que os homens" reforça a noção de que as mulheres devem fazer a maior parte das tarefas domésticas. Isso também pode levar a violações dos direitos humanos das mulheres, quando traduzido em leis e práticas que as privam de oportunidades educacionais e profissionais.

A discriminação no tribunal – onde buscamos a administração justa e imparcial da lei – é particularmente prejudicial. Quando uma lei é gravemente discriminatória, a busca de justiça fica, obviamente, profundamente comprometida. Pense numa legislação que diz que as mulheres não podem escolher de forma independente viajar, trabalhar fora de casa ou submeter-se a determinados procedimentos médicos sem a permissão dos familiares masculinos. Mas, igualmente preocupante, e muito mais difundida, é quando os juízes são influenciados por estereótipos prejudiciais na sua interpretação da lei, ao proferir a decisão.

Vemos isso muitas vezes em casos relacionados com a violência de género, com a família, oportunidades de trabalho iguais e saúde sexual e reprodutiva das mulheres. E quando os juízes tomam decisões com base em estereótipos prejudiciais como, por exemplo, ter em conta a vida sexual de uma mulher ao decidir os seus direitos legais e protecção contra a violação sexual ou violência doméstica – isto é uma violação dos direitos humanos.

Os Estados também devem tomar medidas para eliminar a injusta estereotipização de género em todos os aspectos do sistema de justiça criminal, incluindo a investigação, acusação, interrogatório, protecção das vítimas e testemunhas, e condenação. É necessária acção clara para garantir que os funcionários do Governo, especialmente aqueles que trabalham no sistema de justiça, não tomam decisões baseadas em estereótipos nocivos e comprometem os direitos humanos de mulheres e meninas. Contrariamente, os funcionários devem, eles próprios, identificar e desafiar essas crenças negativas, para ajudar a criar ambientes que respeitem mais plenamente os direitos humanos de mulheres e meninas e a construir uma cultura de igualdade.

Se levarmos a sério a igualdade de género, agora, em pleno século XXI, temos de dedicar mais energia para desmantelar presunções preconceituosas sobre mulheres e homens. Temos de parar de perpetuar ideias erradas sobre o que as mulheres devem ser ou não ser, com base unicamente no facto de serem mulheres. Em vez disso, devemos vê-las pelo que elas são – seres humanos únicos em toda a sua diversidade. Esta é a procura da igualdade, que é o fundamento do Direito de direitos humanos. O meu escritório vai dedicar mais tempo e atenção no sentido de fornecer uma orientação mais forte nesta área. É minha sincera esperança que os trabalhos sobre esta questão crítica comecem na zona que mais simboliza a justiça: o tribunal.


Alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

IN "PÚBLICO"
08/03/14


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118.UNIÃO


 EUROPEIA



















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HOJE NO
"i"

Mais de 146 mil mortos em 
três anos de conflito na Síria

Entre os civis, há pelo menos 7796 menores e 5166 mulheres que perderam a vida no conflito

Pelo menos 146.065 pessoas morreram, entre as quais 50.394 civis, desde o início do conflito na Síria, há três anos, indicou hoje o Observatório Sírio de Direitos Humanos. 

Esta organização da oposição, sediada em Londres e que dispões de uma rede de ativistas no terreno, precisou que contou as vítimas desde a primeira morte na província meridional de Deraa, a 18 de março de 2011, até à meia-noite passada. 
Entre os civis, há pelo menos 7.796 menores e 5.166 mulheres que perderam a vida no conflito. 
As baixas entre os combatentes da oposição ascendem a 35.942, entre os quais figuram 10.278 membros, na maioria estrangeiros, da Frente al-Nusra e do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, ligados à Al-Qaida. 

Nas fileiras do regime, pereceram pelo menos 56.865 pessoas, das quais 34.738 pertenciam ao exército e às forças de segurança, 21.336 eram milicianos pró-governamentais e 791 eram combatentes xiitas de outras nacionalidades, incluindo elementos do grupo libanês Hezbollah, aliado de Damasco. 

A estas vítimas, somam-se 2.864 mortos cuja identidade é desconhecida.
O Observatório precisou que neste balanço não incluiu os mais de 18.000 desaparecidos nas prisões do regime, nem os 7.000 leais ao Presidente sírio, Bachar al-Assad, prisioneiros dos rebeldes. 

A divulgação destes dados ocorre dois dias antes do terceiro aniversário do início da guerra civil síria, a 15 de março de 2011.

* Um crime que Assad não pagará, a comunidade internacional é frouxa.

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PONTOS DE VISTA






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 1-FILOSOFIA


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ORIGEM


Nesta primeira tele-aula, você vai conhecer a origem da Filosofia. Vai ver que a mitologia também é uma maneira de explicar o mundo, mas de um jeito fantasioso, com a ajuda de deuses e entes sobrenaturais.

Programa de educação mantido pela Fundação Roberto Marinho e pelo sistema FIESP, SESI/SP, SENAI/SP e IRS.


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HOJE NO
"A BOLA"

«Não tenho como agradecer a Ronaldo», 
diz mãe da criança com displasia cortical

A mão do bebé Erik Ortiz Cruz, que está doente com uma displasia cortical, doença que pode provocar até 30 ataques de epilepsia diários, admitiu que não tem como pagar a Cristiano Ronaldo pelo gesto nobre do jogador português em pagar os 60 ou 70 mil euros necessários para realizar a cirurgia.

«Cristiano Ronaldo soube da notícia, quis saber mais e depois enviou uma camisola, botas, poster e duas fotografias, tudo autografado. A seguir perguntou o que era preciso para fazer a cirurgia e disse-nos que queria ajudar com 60 ou 70 mil euros. Não tenho como agradecer. Muito obrigado», disse a mãe da criança, em declarações à Imprensa espanhola.

* Cristiano Ronaldo é um Bom Carácter, os políticos espanhóis e portugueses têm muito a aprender com ele.


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Aldina Duarte



Cai chuva do céu cinzento


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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

Centro Ciência Viva do Porto Moniz
 recebe cientista que desenvolve 
trabalhos nos Pólos do Planeta!

Centro Ciência Viva do Porto Moniz associa-se às comemorações da Semana Polar (15 a 22 de Março 2014), iniciativa integrada no programa EDUCAÇÃO PROPOLAR, financiado pela Ciência Viva.

O principal objectivo desta iniciativa é despertar a curiosidade e aumentar o interesse e conhecimento sobre as regiões polares, nos jovens e população em geral. Para tal, é possibilitado o contacto com cientistas que trabalham nestas zonas, possibilitando à comunidade escolar e/ou população desvendarem alguns dos mistérios destas remotas regiões.

Este projeto, pretende aprofundar os conhecimentos sobre as regiões polares, levantar questões como as alterações climáticas, o degelo ou questões tão simples "como é ir até lá!" através de actividades ao nível nacional e internacional, tal como skype calls com cientistas portugueses ou estrangeiros que trabalham no Ártico e Antártico.

O CCVPM, alia-se a esta iniciativa trazendo a esta instituição um cientista da Universidade de Lisboa, Sara Aparício, que irá divulgará Ciência sobre os pólos do Planeta! Como seja as principais diferenças entre os dois pólos, a história dos primeiros exploradores no Ártico e Antártida e dos actuais: como sejam os cientistas, bem como a importância da ciência nos pólos (sem esquecer referir as alterações climáticas).

* Não percam, a cientista anunciada vai encantar-vos com o seu saber. Ciência Viva é um grande projecto nacional na área do conhecimento científico.

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 SINCRONISMO MUSICAL

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

OCDE suspende processo 
de adesão da Rússia

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) anunciou hoje ter "adiado as actividades relacionadas com o processo de adesão da Federação Russa".

Trata-se de mais uma resposta do Ocidente à tensão na península da Crimeia, que referenda a sua independência da Ucrânia este domingo e que poderá em breve ser anexada pela Rússia.

A decisão foi tomada ontem pelo organismo liderado por Angel Gurría de que fazem parte 34 países, incluindo Portugal.

"A pedido dos membros da Organização, o secretário-geral informou a Federação Russa da decisão", lê-se num comunicado hoje divulgado.

Ao mesmo tempo, a OCDE decidiu "responder positivamente ao pedido da Ucrânia para reforçar o nível de cooperação existente" de forma a Kiev aproveitar "as competências da organização para responder aos desafios que enfrenta em matéria de políticas públicas".

Bruxelas e Washington já prometeram intensificar sanções contra Moscovo se Putin não recuar na Ucrânia. Hoje, perante os deputados alemães, Merkel acusou a Rússia de impor "a lei da selva" na Crimeia. A chanceler alemã repetiu que o referendo é ilegal e que a solução passa pela diplomacia e não por uma resposta militar

* Atitude firme que ainda não vimos na Comissão Europeia.


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DOUTRO SÉCULO


HELICÓPTEROS

NOS SEUS PRIMÓRDIOS


Helicopter Paul Cornu
1907


 GYROCPTER DE BEELINER
1920


 Étienne Oehmichen Helicopter 
No.2
1924

  Arthur Young e o seu Bell-47
1930 



Vought-Sikorsky VS-300
1939

FA 223
1936

Fl 282 DE ANTON FLETTNER
1940


2MG Omega
1940


HNS-1 - RESCUE
1942


  Pitcairn PCA-2
1961


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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Coadoção: 
Parlamento agenda votação 
para sexta-feira

Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou, esta quarta-feira, o retomar da discussão.

A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou, esta quarta-feira, o retomar da discussão do projeto-lei do PS sobre a coadoção de crianças por casais homossexuais e a votação final global do mesmo, em plenário, foi agendada para sexta-feira.

* Que se pense sobretudo nas crianças.


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FOGO DE ARTIFÍCIO



Burj Khalifa - Dubai



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 HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Juízes reúnem com Cavaco Silva
Propostas para apresentar no Parlamento

 O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes, entregou ao Presidente da República um documento com propostas que gostaria de ver discutidas na Assembleia da República, como o estatuto dos magistrados.

 “Viemos apresentar ao senhor Presidente da República um documento essencial com o que hoje nos preocupa, como a dimensão financeira dos tribunais e o estatuto dos juízes”, disse Mouraz Lopes aos jornalistas no final da reunião com Cavaco Silva.

Acrescentou terem entregado ao Presidente da República “propostas muito concretas que devem ser objeto de discussão por parte da Assembleia da República” e que o Chefe de Estado se mostrou “sensível” aos argumentos dos juízes. No documento, os juízes defendem “a necessidade de blindar, do ponto de vista constitucional, o estatuto de um órgão de soberania que tem que ser visto como tal e que, portanto, tem que ter na constituição mecanismos de tal modo claros que permitam uma separação de poderes a todos os níveis, como existem noutros países”.

Defendem igualmente “alterações a nível da legislação e do estatuto dos magistrados”. Mouraz Lopes disse que o atual estatuto remuneratório dos juízes “não corresponde minimamente à dignidade, à exclusividade e à dimensão de órgão de soberania com exclusividade total que nenhum órgão de soberania tem”.

O presidente da ASJP referiu ainda que este sistema remuneratório dos juízes tem “uma consequência trágica, que é impedir” que pessoas que podiam ir para a magistratura optem por funções noutras áreas, mais atrativas do ponto de vista financeiro. Mostrou-se, contudo, seguro de que a diminuição dos salários dos juízes não acarreta diminuição da qualidade da magistratura.

Questionado sobre a prescrição das contraordenações ao ex-banqueiro Jardim Gonçalves no âmbito do processo do caso BCP, Mouraz Lopes não quis pronunciar-se, invocando o inquérito aberto pelo Conselho Superior da Magistratura a esse caso. “Estou convencido de que o princípio da transparência irá demonstrar que as causas serão outras que não a questão da justiça”, frisou.

Na audiência com Cavaco Silva, a delegação da ASJP convidou ainda o Chefe de Estado a participar no próximo congresso dos juízes portugueses, a realizar nos dias 02, 03 e 04 de outubro, em Tróia, Grândola, e que irá analisar o estatuto dos juízes e o diálogo com o cidadão, concluiu.

* Nenhum português decente deseja que haja atentados à dignidade dos juízes, mas também não quer atentados contra enfermeiros, trolhas, cantoneiros, médicos, polícias ou balconistas, não quer é cidadãos de segunda.


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