sexta-feira, 7 de março de 2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA


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 O QUE NÓS


MAL CUIDAMOS









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 GOURMETES


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SOLTEIRA
E LOUCAS

INCONVENIENTE PARA OLHOS E OUVIDOS SENSÍVEIS
UMA REPORTAGEM DA SIC NOTÍCIAS 

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HOJE NO
"A BOLA"

Marcos Freitas e Fu Yu fazem
 história no ranking mundial

Os portugueses Marcos Freitas e Fu Yu alcançaram esta sexta-feira as melhores posições de sempre nos rankings mundiais de ténis de mesa.
Marcos Freitas é agora o número 12 mundial, tendo subido quatro posições no ranking. Ainda em masculinos, Tiago Apolónia é 29.º e João Monteiro 53.º.

Em femininos, Fu Yu subiu 17 posições e é 37.ª do ranking. A mesa tenista apenas consta no ranking mundial desde novembro do ano passado.

No ranking de sub-18, Diogo Chen está em clara ascensão e é agora 19.º. Jorge Costa é 72.ª e José Gonçalves, que subiu 75 lugares, é 146.º. 

* Temos muito orgulho em quem trabalha e se evidencia nas modalidades "pobres".


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 O ASSALTO






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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS 
DA MADEIRA"

35,4% dos rapazes e 18,8% das 
raparigas da Madeira desistem 
de estudar sem concluir o secundário

Cada vez menos portugueses deixam a escola sem concluir o secundário, sendo que as raparigas continuam a destacar-se pela positiva: em 2013, a taxa de abandono precoce entre as mulheres foi de 14,5% contra 23,6% dos rapazes.

No ano passado, uma em cada sete raparigas entre os 18 e os 24 anos tinha abandonado os estudos sem ter terminado o ensino secundário ou sem frequentar um programa de educação ou formação alternativo, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A taxa de abandono precoce é um problema que se sente mais entre os rapazes, já que quase um em cada quatro (23,6%) tinha desistido de estudar sem concluir o 12.º ano.

Em 2013, a taxa de abandono precoce de educação e formação nacional foi de 19,2%.

No entanto, a média nacional esconde realidades regionais preocupantes, como são os casos das ilhas: Nos Açores, 45% dos rapazes e 27,7% das raparigas tinham desistido de estudar sem concluir o secundário e na Madeira, eram 35,4% dos rapazes e 18,8% das raparigas.

Apesar dos números ainda elevados, o INE mostra uma evolução positiva ao longo das últimas décadas que colocam Portugal cada vez mais próximo da média europeia, com especial destaque para as mulheres.

A média europeia da taxa de abandono escolar é de 10,9% para as mulheres e de 14,4% entre os homens, segundo dados divulgados hoje pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat.
Em apenas duas décadas, a taxa de abandono precoce em Portugal diminuiu 29,2 pontos percentuais. Em 1992, metade dos jovens com idades compreendidas entre os 18 e 24 anos não tinha completado o ensino secundário nem frequentava qualquer programa de educação ou formação alternativo. Já nessa altura, o abandono precoce da escola era mais significativo entre os rapazes (56,2% contra 44,2% das raparigas).

Vinte anos depois, em 2012, a taxa de abandono precoce dos rapazes entre os 18 e os 24 anos foi de 27.1% e entre as raparigas foi de 14,3%.

* Taxas de abandono preocupantes, aprender é valorizar-se, trabalhar exige cada vez mais qualificações académicas.

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MULHERES


 E GUERRA

“Violar as mulheres é uma arma de guerra”, diz Caddy Adzuba, jornalista congolesa

 



UMA REPORTAGEM EURONEWS DE  05/05/12, MAS TÃO BARBARAMENTE ACTUAL.


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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Barroso: 
Resgate teria sido mais duro
 sem um português na Comissão

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, responsabilizou-se esta manhã por uma maior preocupação social na implementação do programa da ‘troika' em Portugal.

 "Se não fosse um português à frente da Comissão Europeia a orientação [para Portugal] teria sido muito mais no sentido do rigor, sem a dimensão social, sem a dimensão do equilíbrio entre a consolidação e o apoio ao crescimento", afirmou Durão Barroso à chegada ao congresso do Partido Popular Europeu (PPE), que hoje elege o seu candidato oficial a presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.


Durão Barroso, que hoje anunciou publicamente não estar disponível para continuar no cargo, garantiu que ao longo do mandato fez "tudo o que podia por Portugal", pelo que abandonará o cargo em Outubro com "a consciência absolutamente tranquila" em relação ao seu desempenho e no apoio a Portugal durante a crise financeira.

"Devo dizer que os momentos que mais sofri não foram tanto com a crise do euro, mas com o que se passava no nosso país, e agora aqui na Irlanda têm reconhecido o que fiz pela Irlanda, na Grécia também acabaram de me distinguir com outra condecoração, se os outros países reconhecem que fiz por eles o máximo que podia fazer, será que não o faria pelo meu próprio país?", questionou Durão Barroso em declarações à TVI e à agência Lusa.

Durão Barroso, que continuará a presidir à Comissão Europeia até ao final de Outubro, diz que "ainda não" pensou no que fará quando abandonar o cargo: "Agora estou concentrado até Outubro, depois logo se verá. Portugal é o meu país, mas neste momento não tenho planos, não tenho quaisquer planos."


* Um senhor muito convencido e fanfarrão, lembramo-nos muito mais das suas subserviências à Alemanha e França do que bater o pé pelo seu país, que também ajudou a afundar e do qual se pirou para ocupar o "tacho" que exerce.


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SÍLVIA DE OLIVEIRA

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Estou mais zangada
 com os portugueses 
do que com Tordo

Quando achava que a polémica à volta da emigração de Fernando Tordo para o Brasil e da sua curta reforma já estava prestes a morrer, como acontece em Portugal com todas as polémicas que não nos levam a lado nenhum - este é um caso típico - o desabafo do vocalista dos Moonspell no seu blog, ou melhor a utilização que tem sido feita do seu texto, leva-me a querer escrever sobre o tema.

Porque, tal como Fernando Ribeiro, também eu estou zangada com os portugueses. Aliás, estou mais zangada com os portugueses do que com Fernando Tordo. O que se assistiu ao longo destes dias foi uma inútil troca de acusações, que, como já vem sendo hábito, nos afastaram do essencial.

De um lado, os que embirram com o músico, provavelmente porque, conforme lembra o vocalista dos Moonspell, Fernando Tordo tocou para partidos e assumiu publicamente, após o 25 de abril, a sua militância no PCP. Acusaram o músico português de uma tentativa de vitimização, de contratos milionários e de uma vida despreocupada e de regabofe, que agora, claro, se reflete numa reforma de miséria e numa inevitável ida para o Brasil para tentar manter uma vida de jeito.

Estes aproveitam ainda para a prática de uma moda relativamente recente, que consiste na exibição de um pensamento pseudo-alternativo de defesa dos poderes públicos. Por oposição aos que cascam a torto e a direito no Governo, reagem discriminado negativamente os cidadãos, atribuindo a estes a responsabilidade e culpa por tudo o que lhes acontece nesta vida.

Se Fernando Tordo não tem uma reforma digna é porque, obviamente, não fez os devidos descontos para a Segurança Social. Assim, sem mais nem menos. Estamos cada vez mais ideológicos, como é bom de ver.
Do outro lado desta discussão estão os que atacam o governo, mesmo que não saibam muito bem porquê, os que atacam os que criticam Tordo, fazendo do músico uma bandeira da esquerda contra as políticas liberais de Passos Coelho.

Tristes lados, que se entretêm assim, esquecendo-se do que importa e que não se resolve com a defesa do indefensável, nem com a persistente desconfiança em relação ao vizinho do lado.

Nem este governo é o direto responsável pelo valor da pensão de Fernando Tordo, nem tão pouco pela sua decisão de abandonar o país. Nem os cidadãos podem exigir direitos, esquecendo as suas obrigações, como a de pagar impostos. Posto este pressuposto base, chegamos à real situação de quem é quase velho ou velho neste país. De quem é quase velho e ainda para mais foi, enquanto novo, artista e escolheu uma profissão precária. Neste país cheio de Mirós é sempre surpreendente o valor que se atribui à arte.

Mas esqueçamos então os artistas, que tanta alergia têm causado. Basta ter pais ou avós para perceber que o fim da vida, neste país, é tudo menos uma razão de debate, é, aliás, penosamente consensual.

E lamento, mas o que este governo fez até agora pelos que tentam escapar ao destino de Fernando Tordo foi exatamente o mesmo, senão pior, que fizeram todos os governos que têm governado o país. Valerá a pena falar dos cortes previstos no Orçamento do Estado Retificativo, que entrará em vigor brevemente, para quem tenha uma reforma superior a mil euros?! Ah, desculpem, mas como alguém disse: "A vida das pessoas não está melhor, mas o país está muito melhor".

Pronto, e agora proponho que deixemos Fernando Tordo em paz e que nos concentremos no mais importante. No meu caso, desculpem-me o egoísmo, trata-se da miserável reforma dos meus. 

IN "DINHEIRO VIVO"
26/02/14


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112.UNIÃO


 EUROPEIA






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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Soprar no balão pode ajudar
 a diagnosticar cancro

O novo teste é tão eficaz como os raios-X e reduz a necessidade de fazer mamografias.

Cientistas norte americamos desenvolveram um teste respiratório que permite diagnosticar cancro de mama. A investigação mostra que o kit respiratório – semelhante a um balão da polícia utilizado para teste de alcoolemia – é, no mínimo, tão preciso como raios-X normalmente realizados nos hospitais. Demora menos de dez minutos para detetar a doença e os seus fabricantes dizem que pode reduzir a necessidade de as pacientes se submeterem às desconfortáveis mamografias.
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Por serem menos dolorosos e menos desconfortáveis os cientistas prevêem que mais mulheres façam exames, o que pode salvar mais vidas. A utilização destes testes também significaria que as mulheres não seriam expostas a radiação durante os testes. 

O kit BreathLink está a ser desenvolvido por uma empresa norte americana e já está à venda na Europa. O teste é simples e indolor, já que basta a mulher respirar durante dois minutos para um bafómetro.

O ar segue para dentro de uma máquina, que analisa os níveis de produtos químicos. Os resultados são analisados por um computador, que determina se o padrão químico é um sinal de cancro de mama. 

O cancro de mama é um dos cancros mais comuns em Portugal e mesmo não sendo um dos mais letais, têm uma alta incidência e uma alta mortalidade. De acordo com a Liga Portuguesa contra o Cancro, em Portugal surgem 4.500 novos casos de cancro da mama por ano, ou seja 11 novos casos por dia, morrendo por dia 4 mulheres com esta doença.

Michael Phillips, professor de medicina na New York Medical College e um dos criadores deste teste, explica que se prevê uma eficácia bastante elevada deste novo método “se der negativo em 99.9% dos casos a paciente não terá cancro”. Mesmo assim pode ser ainda necessário efectuar exames suplementares: “A precisão do tipo de cancro é menor que os exames tradicionais, e por isso as mulheres que têm um teste de respiração positivo podem mesmo assim ter que submeter a uma mamografia.”
Por isso o médico assume que serão necessários mais estudos até que este teste se torne a primeira escolha no rastreio do cancro da mama.

* Tudo o que se fizer na luta contra qualquer tipo de cancro é bem feito, e a sociedade civil devia ser mais interventiva no apoios aos nossos doentes. Torne-se voluntário.



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 PILOSIDADES





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 2- A INDÚSTRIA

DO PESCADO






Reportagem da BBC. investigação sobre a indústria do pescado. O que nós podemos comer por bacalhau, as gambas do Bangladesh e muito mais...aterrador e a não perder!!!!!!!!!
 
Exibido no programa "TODA A VERDADE" da "SIC NOTÍCIAS"



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HOJE NO
"PÚBLICO"


Tribunal decreta prescrição de 
todas as condenações do Banco 
de Portugal a Jardim Gonçalves

O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa considerou prescritas as várias condenações decretadas pelo Banco de Portugal (BdP) ao ex-presidente do BCP Jorge Jardim Gonçalves, enquanto o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou as contra-ordenações da CMVM a seis ex-administradores da sua equipa, incluindo o próprio fundador, mas, neste caso, reduziu-lhe para metade [500 mil euros] a coima aplicada.

Com a deliberação judicial associada à acção do BdP, movida em 2010, o processo contra Jardim Gonçalves é extinto. O supervisor bancário tinha acusado o banqueiro de nove infracções graves, daí resultando a aplicação de uma multa de um milhão de euros e a proibição, por nove anos, do exercício de funções no sector financeiro.
O ex-presidente do BCP recorreu e, numa primeira fase, o juiz, em 1.ª instância, anulou o julgamento por violação do sigilo bancário, o que levou o supervisor a recorrer para o Tribunal da Relação, que fez recuar o processo. Isto com o argumento de que o juiz deveria justificar os factos/provas que, em seu entender, quebraram o dever de sigilo bancário.

Na fase inicial, o juiz António da Hora considerou que as denúncias públicas de Joe Berardo (na altura, pertencendo aos órgãos sociais do BCP) serviram para o BdP levar a cabo a sua investigação e, por este facto, o supervisor optou por ignorar que o investidor estava a violar a lei ao passar para a comunicação social informações sigilosas. Estas iniciativas foram tomadas no contexto da guerra de poder que se travou dentro do BCP, entre 2007 e 2008. Foi neste contexto que Berardo foi ao tribunal testemunhar.

Segundo a leitura do acórdão mais recente e que chegou à comunicação social, com data de 26 de Fevereiro, “o procedimento contra-ordenacional relativamente a todas as nove contra-ordenações que lhe haviam sido imputadas pelo Banco de Portugal” foi extinto, o que implicou que “todas as coimas e sanções acessórias” aplicadas a Jardim Gonçalves foram anuladas.

O tribunal alega que todas “as contra-ordenações” imputadas ao ex-banqueiro pelo BdP “respeitavam a um período que terminava em Março de 2005, altura em que deixou de ser presidente do conselho de administração do banco”, razão pela qual o processo cessou em Março de 2013.

 O juiz tomou outra decisão em relação a parte [outras já prescreveram]  das contra-ordenações do BdP aos restantes ex-gestores da equipa de Jardim Gonçalves que continuaram, em 2005, a desempenhar funções executivas no BCP – as quais mantiveram até ao início de 2008. Os recursos às acusações do BdP, entregues por Christopher de Beck, António Rodrigues, Filipe Pinhal, Castro Henriques e Luís Gomes, mas também pelo BCP, voltarão a ser apreciados pelo tribunal, que deverá começar a chamar as testemunhas no final de Março, princípio de Abril. Parte dos actos cometidos pelos ex-gestores irão igualmente prescrever até final de 2015.

Numa nota enviada à imprensa, a defesa de Jorge Jardim Gonçalves, liderada pelo advogado Magalhães e Silva, refere que o seu cliente “lamenta que o processo tenha sido dado por concluído desta forma”, assim como “a falta de capacidade revelada pelo Banco de Portugal para que este caso não tenha sido efectivamente julgado de forma definitiva em tempo útil.” E observa que “ganhar na secretaria” [extinção do processo] “era tudo” o que Jardim Gonçalves “menos queria nesta altura”. “Mas foi isso que aconteceu."

Desde Março de 2013, garante Magalhães Silva, que o seu cliente sabia que “os factos de que estava acusado tinham prescrito” e que apenas “perante a iniciativa do tribunal para que as partes se pronunciassem sobre a matéria de prescrição é que (…) tomou posição”.

O Diário de Notícias desta sexta-feira divulgou também a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que veio dar razão à CMVM que condenou os seis antigos administradores do BCP, incluindo Jardim Gonçalves, por prestação de informação falsa. Em todo o caso mantém a inibição de actividade, mas reduziu a coima aplicada a Jardim Gonçalves, de um milhão para 500 mil euros. Jardim Gonçalves vai recorrer da decisão.

Sobre a deliberação da CMVM Magalhães e Silva teceu este comentário: "[A juíza de 1.ª instância Alice Moreira] não julgou: limitou-se, em mais de 990 páginas, a reproduzir ipsis verbis a decisão da CMVM, acompanhada de centena e meia de páginas de resumos de depoimentos prestados em audiência, a fazer fundamentação. Tudo com a impunidade de saber que só os directamente interessados iriam ler a cópia e compará-la com o original." Por tudo isto, o advogado concluiu que o “acórdão da Relação, para vergonha da comunidade jurídica, vem contestar tudo isto.”

* Se Jardim Gonçalves tivesse roubado uma galinha...


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Phil Collins


You'll Be In My Heart




Oscar 2000


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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Violação passa a ser 
um crime público em Portugal

A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de lei do BE que dispensa de queixa a violação, convertendo-a em crime público, e em que se considera a ausência de consentimento da relação sexual um ato de violência.
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O projeto de lei que "altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no código penal" foi aprovado com os votos favoráveis do BE e de "Os Verdes" e a abstenção dos restantes partidos.
PSD, PS, CDS-PP e PCP expressaram dúvidas quanto à técnica legislativa, mas terão sido sensíveis ao apelo da deputada bloquista Cecília Honório para que o trabalho fosse prosseguido na especialidade, em comissão parlamentar.


"Vamos discutir, vamos fazer esse debate. Porque amanhã é 8 de março, 'bora' lá", disse Cecília Honório, numa referência ao Dia Internacional da Mulher, que se assinala no sábado.
O projeto de lei considera que é no "não consentimento" da relação sexual "que se configura o atentado à autodeterminação e liberdade sexual, e as demais formas de violência usadas para a consecução do ato só podem ser entendidas como agravantes".

"A exigência de um processo cumulativo de violência (o agressor que só o é quando exercer violência, a vítima que só o é quando dá provas de lhe resistir, preferencialmente com violência) destitui o cerne da sua natureza: um ato sexual não consentido é, de per si, um ato de violência", lê-se na exposição de motivos da iniciativa legislativa.

Os outros partidos, com exceção de "Os Verdes", tiveram uma linha de argumentação semelhante, considerando o "não consentimento" de prova difícil e sublinhando que a transformação da violação num crime público pode levar a uma dupla vitimização das mulheres que não espoletaram o processo.
O projeto de lei pretende também terminar com a "gradação" de penas que existe, conforme aquele que pratique a violação não use formas explícitas de violência mas se sirva do "abuso de autoridade, resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho".

Propondo a eliminação do número 2 do artigo 164 do Código Penal, argumenta-se que estabelece essa norma "equívocos", como "se houvesse uma legitimação da violação pelo uso da autoridade ou da dependência".

Segundo dados do relatório de segurança interna, citados no projeto de lei, em 2012 foram apresentadas 375 queixas às forças de segurança por violação, 25% das quais foram contra membros da família, 34% contra conhecidos das vítimas e 24% contra estranhos, dados que contribuem para "desfazer a falsa ideia que o crime é cometido por estranhos".

A média europeia de condenações por violação é de 14%, sublinha-se no documento.

* JUSTIÇA

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 ONDA NO

FURADOURO





03/03/2014




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HOJE NO
  "RECORD"

ASSEMBLEIA GERAL DA LIGA

LIGA 1
Na turbulenta reunião de clubes que decorreu esta sexta-feira em Fátima, Luís Filipe Vieira decidiu sair mais cedo. 


Enquanto batia com a porta, insatisfeito com o que se estava a passar num encontro de presidentes, no qual também esteve Pinto da Costa, o presidente do Benfica soltou um desabafo: "Já estou arrependido de ter emprestado dinheiro ao V. Guimarães". Depois, voltando-se para Júlio Mendes, presidente do clube vitoriano, exclamou: "Vê se pagas é o que deves!"

LIGA2
Enorme tensão na reunião do Conselho de Presidentes, em Fátima, do qual resultou o anúncio de eleições antecipadas para a presidência da Liga. Durante a reunião, o presidente do Marítimo, Carlos Pereira, chamou mesmo "velho gagá" a Pinto da Costa, líder do FC Porto.

O tom subiu para níveis inesperados, com o representante insular a apelidar o presidente portista de imbecil, com este a ripostar, dizendo que Pereira é que era o imbecil. O líder dos madeirenses continuou e referiu mesmo Júlio Mendes, presidente do V. Guimarães, era o "pau mandado" do FC Porto.

* Uma reunião para intelectuais...


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7.TORRES
 
FANTÁSTICAS




ANOREXIC 
TWIN TOWERS





A ilha de Taiwain tem-se tornado um viveiro para aarquitecctura inovadora, não sendo as Torres de Taiwan a excepção.



Esta torres gémeas foram concebidas por Steven Ma, San Liu, Xinyu Wan e Emre Icdem para serem hiper-estreitas amigas do ambiente, mostrando o passado, o presente e o futuro de Taiwan.

As Torres de Taiwan são pesadas no topo e no fundo com um jardim a céu aberto no telhado. Esta ultra-luxuosa estrutura também ostenta uma estufa e uma praça ao ar livre para teatro e eventos.

Uma área residencial também será inserida no projecto, assim como um aviário para pássaros em perigo.



O responsável deste projecto, Steven Ma é um arquitecto de projectos da Coop-himmelb(L)au de Viena, especializado em visualizações digitais, gestão e produção 3d.



É professor assistente no programa pós-graduação "Excessive" na Universidade para Artes Aplicadas de Viena, Austria. Trabalhou como desenhador chefe para Xefirotarch em Los Angeles de 2006-2008.

Em 2010 abriu o seu próprio estudio de design experimental o "Xuberance"


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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Maioria e PS vão tentar alterar
 lei eleitoral até às Europeias

A maioria PSD/CDS-PP entregou, esta sexta-feira, no Parlamento um projeto de lei que altera a legislação eleitoral, tal com tinha feito o PS, para ultrapassar os problemas de cobertura mediática, entre outros, verificados nas últimas eleições autárquicas. 

Segundo disse à agência Lusa fonte do grupo parlamentar social-democrata, "há a esperança de que a iniciativa colha a concordância das restantes bancadas e possa baixar a sede de especialidade, para daí nascer um diploma consensual, uma vez que praticamente toda a gente - Comunicação Social, políticos e a sociedade em geral - sente que existe alguma confusão legislativa e se deve clarificar algumas normas". 

O grupo parlamentar socialista já vira agendada para 14 de março a discussão de uma sua proposta no sentido de lateral a lei eleitoral, propondo um sistema de concertação entre partidos e Comunicação Social, coordenado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), tendo como regra base a não exclusão de qualquer candidatura. 

O projeto de lei conjunto de PSD e CDS-PP deverá agora, "por arrasto", ser debatido ao mesmo tempo que o do maior partido da oposição. 

Fonte da bancada "rosa" confirmou à Lusa haver abertura para acolher as ideias apresentadas "por todos os espetros", confiando existir tempo suficiente para elaborar um texto legislativo que possa ser analisado pelo Presidente da República e passar a vigorar antes das eleições para o Parlamento Europeu, previsivelmente a serem marcadas para 25 de maio. 

O PS propõe também permitir que cidadãos portugueses emigrados na União Europeia possam votar nas eleições de maio próximo, independentemente de continuarem ou não recenseados em território nacional e ainda acentuar a distinção entre publicidade paga na Internet e a "liberdade de opinião e de divulgação" por parte dos cibernautas. 

Para a fonte "laranja", esta diferenciação anunciada pelo PS "faz todo o sentido e será acompanhada por parte do PSD". 

O texto de sociais-democratas e democratas-cristãos, em traços gerais, visa atribuir "competências acrescidas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)", separando as matérias relativas a propaganda e publicidade, doravante entregues à jurisdição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), da esfera do tratamento jornalístico, que passaria a ser exclusivamente avaliado pela ERC. 

A proposta conjunta de PSD/CDS-PP propõe ainda revogar o decreto-lei, datado de 1975 e com a assinatura do então primeiro-ministro Vasco Gonçalves, precisamente sobre o tratamento jornalístico de campanhas eleitorais. 

* Desconfiamos, a lei que virá, tentará liquidar o protagonismo  das pequenas organizações políticas.


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O MESMO GOLPE




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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Analistas: 
Bruxelas mantém Lisboa 
sob supervisão até 2037

Portugal vai continuar a ser supervisionado por Bruxelas "pelo menos até 2026", uma fiscalização que poderá ir "até 2036 ou 2037", havendo missões regulares a cada seis meses, disseram à Lusa dois analistas de mercado.
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As regras europeias determinam que, quando um país termina um programa de assistência financeira, a vigilância pós-programa mantém-se até que o país em causa pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano, independentemente da forma como venha a sair do programa.

"De acordo com uma maioria simples, com a previsão do escalonamento de dívida que ainda temos para pagar e sabendo que os prazos [de maturidade dos empréstimos de Bruxelas] são de 19,5 anos, em média, diria que teremos uma supervisão até 2036 ou 2037, por aí", afirmou João Pereira Leite, analista do Banco Carregosa, em entrevista à agência Lusa.

No entanto, para João Pereira Leite, a maior dificuldade que Portugal enfrenta "são os próximos cinco anos", período em que haverá "mais certezas sobre o que vai ser o escalonamento do pagamento da dívida portuguesa", o que estará dependente sobretudo da capacidade de a economia crescer.

"Se temos falta de visibilidade para os próximos cinco anos, para os próximos 25... É muito difícil ter visibilidade sobre 2036. Que seguramente vamos ser vigiados nos próximos 20 anos, não tenho dúvidas; se o pagamento da dívida vai ser feito como nós hoje conseguimos escalonar para os próximos anos, acho que ninguém sabe com certeza se vai ser assim ou ligeiramente diferente ou muito diferente", resumiu o analista.

Já segundo o presidente da Informação de Mercados Financeiros (IMF), Filipe Garcia, Portugal estará "seguramente sob vigilância" da União Europeia (UE) "pelo menos até 2026", mas o analista admite que o país só pague 75% do empréstimo europeu "pela década de 2030".

"Pelo menos até essa altura [2026], em que ainda não pagamos nada, estaremos seguramente sob vigilância", afirmou, sublinhando que só a partir desse ano está previsto, conforme o perfil de dívida está actualmente negociado, que Portugal comece a amortizar o empréstimo concedido pela União.

Relativamente à eventualidade de Portugal ter que vir novamente a reescalonar a dívida, Filipe Garcia recordou que só se estima que o país reembolse 75% do empréstimo "pela década de 2030", pelo que, "seguramente, as coisas se alterarão até lá".

"Há que ter a noção que é um tipo de dívida que já foi reescalonada e que é reescalonável", afirmou, salientando que "não só os mercados sabem isto, como o consideram saudável para a sustentabilidade da dívida".

Para o analista da IMF, a "vigilância" europeia manifestar-se-á "sobretudo sob a forma de influência política": "Estamos aqui sobretudo num jogo político, de influência mútua, em que Portugal vai tentar fazer passar a mensagem de que não pode ajustar de forma demasiadamente rápida, porque isso não trará sustentabilidade à dívida, e a Europa tentará sempre fazer com que Portugal não fuja dos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sob a ameaça velada de retirar esse apoio futuro".

No caso de Portugal, dos 79,4 mil milhões de euros recebidos no âmbito do resgate financeiro, 27,4 mil milhões vêm do Fundo Monetário Internacional (FMI) e os restantes 52 mil milhões vêm de Bruxelas. Segundo as regras europeias, os parceiros europeus vão continuar a realizar avaliações regulares no país até que 75% deste valor seja reembolsado.

O IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa, disponibiliza uma simulação do calendário de amortização da dívida de médio e longo prazo, que não inclui a extensão de maturidades, uma vez que o prazo de pagamento final dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) não está ainda definido e vai ser operacionalizado apenas perto da respectiva data de amortização original.

* A mão pesada  do dinheiro não nos abandonará.

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INDICADORES/20
COM ALGUM HUMOR











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HOJE NO
"DESTAK"

Poeta chileno Nicanor Parra torna-se nacional da República Glaciar, novo país 

O poeta vencedor do Prémio Cervantes das Letras 2011, Nicanor Parra, tornou-se hoje nacional da República Glaciar, novo país fundado pela Greenpeace em território chileno, em protesto pelo abandono e falta de proteção dos glaciares. 


Parra, que completará 100 anos em setembro próximo, é o primeiro cidadão ilustre do novo país criado sobre o gelo andino, mas já estão a adquirir passaportes outros importantes representantes das artes, do desporto e da vida pública no Chile, cujos nomes a organização ambientalista revelará mais adiante. 

 A informação foi hoje fornecida pelo diretor da filial chilena, Matías Asún, que sublinhou que "é uma honra" o criador da antipoesia ter decidido ser cidadão da República Glaciar. 

* República Glaciar deve ser um belo país.

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A MIM NÃO ME VIRAS




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HOJE NO 
"i"

Fisco quer fiscalizar consumos
 através das facturas com NIF 

O montante de faturas declaradas pelas entidades que as emitem é muito superior àquele das faturas identificadas com número fiscal, razão porque o conselheiro explica que o que está em causa não é a obtenção de receita fiscal

A administração fiscal incentiva números de contribuinte nas faturas para aceder aos perfis de consumo e fiscalizar as despesas face ao rendimento declarado, denunciou hoje o conselheiro científico da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributaria e Aduaneira, Vasco Guimarães.

O APRESENTADOR DO SORTEIO

“O que a Autoridade Tributária pretende é mais um instrumento de fiscalização do consumo face ao rendimento declarado”, afirmou o conselheiro no seminário "A economia não registada e a criminalidade organizada" promovido hoje, em Lisboa, pelo SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

À margem do encontro, Vasco Guimarães lembrou que ter consumos (cujas faturas são registadas no portal das Finanças) mais elevados que os rendimentos declarados constitui indício de fraude e pode merecer a abertura de uma investigação pelo Fisco: ”Se o meu consumo excede o meu rendimento, tenho um problema técnico em termos tributários”.

O montante de faturas declaradas pelas entidades que as emitem é muito superior àquele das faturas identificadas com número fiscal, razão porque o conselheiro explica que o que está em causa não é a obtenção de receita fiscal, pois se declarou já pagou o imposto.

“Há dois objetivos que o Fisco tem: um educacional, de as pessoas criarem o hábito de se identificarem no ato de consumo, e um de gestão do sistema, de a Autoridade Tributária passar a ter acesso ao perfil de consumo do contribuinte”, defendeu.

O diretor do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Carlos Pimenta, considerou “ter pouco efeito” a fatura da sorte, que habilita a um prémio do fisco os contribuintes que inscrevem o número fiscal nas faturas, e defendeu: “Mau é quando o reforço da cidadania se faz por sorteios.”.

Já o presidente do Tribunal de Contas, Oliveira Martins, considerou “fundamental” o papel do contribuinte para prevenir a corrupção: “Se não tivermos a denúncia dos cidadãos, não chegaremos às provas necessárias para contrariar esses fenómenos. Sem a contribuição ativa dos contribuintes não haverá melhorias”.

Oliveira Martins lembrou que a economia não registada aumentou nos últimos anos seis pontos percentuais, para cerca de 26%, o que considerou “preocupante”. 

* A caça fiscal é o verdadeiro  objectivo dos sorteios fiscais, para apanhar a ex-classe média agora pobre. Mas, inquietem-se os esbirros da Autoridade Tributária,  os que cometem as grande fraudes não pedem factura e passeiam-se em carros superiores aos do sorteio.


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