terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA



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O QUE NÓS



GARGALHAMOS!





MIGUEL ESTEVES CARDOSO


 "A ver se me percebem melhor….:

Gosto muito de palavrões, como gosto de palavrinhas e de palavras em geral. Acho-os indispensáveis a quem tenha necessidade de escrever ou falar. Mas como sou moralista tenho uma teoria, que é a seguinte: quando se usam palavrões, sem ser com o sentido concreto que têm, é como se estivéssemos a desinfectá-los, a torná-los decentes, a recuperá-los para o convívio familiar e quando um palavrão é usado literalmente é repugnante. Dizer que "a sanita está entupida de merda." ou "tenho uma verruga na ponta do caralho" é inadmissível. No entanto, dizer que um filme "é uma merda" ou que "comprar uma casa em Massamá não lembra ao caralho", não mete nojo a ninguém.

Cada vez que um palavrão é utilizado fora do seu contexto concreto e significado, é como se fosse reabilitado. Dar nova vida aos palavrões, libertando-os dos constrangimentos estritamente sexuais ou orgânicos que os sufocam, é simplesmente um exercício de libertação.
Quando uma esferográfica pode ser "puta" - não escreve - desagrava-se a mulher que se prostitui.

Quando um exame de Direito Administrativo é fodido, há alguém, algures, deitado numa cama, que escusa de se foder.

Em Portugal é muito raro usarem-se os palavrões literalmente. É saudável. Entre amigos, a exortação "Não sejas cona", significando "Despacha-te! Não percas tempo a decidir!", nada tem a ver com a cona em si, palavra bastante feia, que se evita a todo o custo nas conversas do dia-a-dia. Ao separar os palavrões dos seus significados libertam-se! O verbo "foder", por exemplo, fora da cama quase nunca se usa para dizer "fornicar". Quando se conta uma aventura, e caso se queira ser ordinário, diz-se "fiz" ou "papei" ou "comi". Geralmente, "foder" significa "estragar", "prejudicar" ou "fazer mal". Quando o Sr. Marques da contabilidade diz que "fodeu" o Sr. Sousa do contencioso, refere-se apenas a um acerto de contas entre eles. Pessoalmente, somente gosto da utilização "é fodido". Quando tem o sentido de "triste sorte a minha". Por exemplo, quando não se encontra uma peça sobressalente para a mota, ou se não se acerta no TotoLoto por um único número, ou se vê que alguém nos passa a frente numa promoção só porque conhece o patrão, diz-se "é fodido". Qual é o sujeito? Deveria ser a vida, mas nesse caso dir-se-ia "é fodida". Na minha opinião, a frase subentendida é algo como "é fodido um gajo andar para aí a tentar safar-se e ver que não tem sorte nenhuma". Do mesmo modo, quando dizemos "foda-se", é raro que a entidade que nos provou a intercação seja passível de ser sexualmente assaltada. Quando nos queimamos no ferro de engomar, ou quando temos visitas em casa e se acaba o whiskey, não existe, ao dizer-se tranquilamente "foda-se" qualquer intenção de mandar fornicar o ferro ou a garrafa.

Quando o verbo é usado com o sentido que tem, eu acho indelicado e grosseiro, até porque fornicar ou ser fornicado não são coisas assim tão más quanto isso. Sendo aceite que o sexo é divertido, não se percebe como é que "vai-te foder" exprima um desejo antipático. Eu acho muito mais ofensivo "vai pentear macacos" ou "vai dar uma volta ao bilhar grande!".

Os palavrões supostamente menos pesados, como "chiça" e "porra", escandalizam. São violentos. Enquanto um pai, ao não conseguir montar um avião da Lego para o filho, pode suspirar após três quartos de hora, "ai o caralho", sem que daí venha grande mal à família, um "chiça", sibilino e cheio, pode instalar o terror. E quando o mesmo pai, recém-chegado do Ikea, ou do Aki, perde uma peça para a armação do estendal de roupa e se põe, de rabo para o ar, a perguntar "onde é que se meteu a puta da porca?", está a dignificar tanto as putas, como as porcas, como as que acumulam as duas qualidades.

Se há palavras realmente repugnantes são as decentes como "vagina", "prepúcio", "glande", "vulva" e "escroto". São palavrões precisamente porque são tão inequívocos.

Para dizer que uma localidade fica fora de mão, não se pode dizer que "fica na vagina da mãe" ou no "ânus de Judas". Todas as palavras eruditas soam mais porcas e dão menos jeito. Quem se atreve a propor expressões latinas como "fellatio" ou "cunnilingus"? Tira a vontade a qualquer um. Da mesma maneira, "masturbação" é pesado e maçudo, prestando-se pouco ao diálogo, enquanto o equivalente popular "punheta", com a ressonância inocente que tem de uma treta que se faz com o punho, é agradavelmente infantil.

O sexo... O sexo como a vida deveria ser o mais simples e amigável possível. Misturar as duas coisas através dos palavrões parece-me muito saudável. Deixá-los fechados debaixo dos lençóis e atrás das portas é condená-los a uma existência bafienta que não merecem.

Por que é que uma prostituta não há-de dizer "puta de vida!" sem se ofender a si mesma? Os palavrões são palavras multifacetadas, muito mais prestáveis e jeitosas do que parecem. É preciso usá-los, para que não se tornem obscenos e propagá-los, para que deixem de ser chocantes.

É pior falar mau português do que falar mal em bom português!

Quem anda para aí a foder a língua não são os que dizem "foda-se" de vez em quando. São os que dizem "acabou de terminar..." e "eventualmente estão assegurados...".

Se não usarmos os palavrões, livre e inocentemente, eles tornar-se-ão em meras obscenidades.

E para obscenidade já basta a vida em si."


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2-ECONOMIA








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CHOCOLATE






























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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Governo quer obrigar Banco de Portugal
.a revelar contas para cobrar dívidas

Ministra quer evitar acções em tribunal, permitindo acesso prévio a bases de dados para ver se devedor tem bens. 
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O Ministério da Justiça quer obrigar o Banco de Portugal (BdP) a dar informações sobre contas de devedores para que o credor saiba se existem bens antes de avançar para tribunal. 

O BdP insurge-se contra esta medida e alega que nos processos de natureza civil (como é a cobrança de dívidas) a informação sobre contas e depósitos só deve ser dada a um magistrado e mediante autorização judicial.

* Levanta-se a ponta do véu do hipotético lado pidesco da miss swap.


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VI-OS SETE


PECADOS CAPITAIS



3- A IRA


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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Snowden eleito reitor dos alunos 
da Universidade de Glasgow

Ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana foi eleito por um grupo de estudantes.

O antigo analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos que revelou a vigilância norte-americana de comunicações de telefone e Internet, foi eleito esta terça-feira reitor da Universidade de Glasgow, na Escócia. 
O analista foi nomeado por um grupo de estudantes da universidade, uma das mais antigas do Reino Unido, para ocupar o cargo de "reitor de estudantes", um cargo de representação de alunos que já foi, no passado, desempenhado por alguma personalidade política.

"Contamos com uma orgulhosa e virtuosa tradição de enviar mensagens significativas através dos nossos reitores e hoje expusemos novamente esta ideia, demonstrando ao mundo que não permanecemos apáticos em relação a importantes assuntos como os direitos democráticos", disseram os alunos, num comunicado divulgado hoje. 

Nesta nota, estes alunos acrescentaram ter prestado a Edward Snowden e a outros "valentes informadores" a sua solidariedade para com eles, "sem importar onde se encontrem".

Snowden encontra-se temporariamente em regime de asilo num local desconhecido na Rússia, após os Estados Unidos reclamarem a sua entrega, acusando-o de espionagem e roubo por revelar documentos classificados de programas de ciberespionagem da NSA norte-americana. 

Na votação, que decorreu na segunda-feira e hoje, o antigo analista da NSA impôs-se a três aspirantes ao mesmo lugar: o ciclista Graeme Obree, o escritor Alan Bissett e o reverendo Kelvin Holdsworth.

* Uma bofetada de luva branca

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10-SOBRE AS 


DROGAS  
LSD

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NR: Quando o tráfico e a tóxico dependência atiram tanta gente para a degradação e miséria, apresentamos-vos uma nova série sobre este melindroso tema. Cada um que tire as ilacções que achar por bem.


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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Banco de Portugal deixa o alerta...
Quatro entidades não estão 
habilitadas a dar crédito 

O Banco de Portugal alertou hoje para o facto de as entidades Hot Financeira, BSB Credito, Cooper Credito e Porto Firme Financeira não estarem habilitadas a exercer, atualmente, em Portugal, a atividade de concessão de crédito. 

De acordo com uma informação divulgada hoje pelo Banco de Portugal na sua página na internet, estas entidades não podem conceder crédito em território nacional ou exercer qualquer outra atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. 


"A atividade de concessão de crédito, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras […], está reservada às entidades habilitadas a exercê-la, conforme o disposto no artigo 10.º daquele diploma", salienta o Banco de Portugal.

* Todo o cuidado é pouco.

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PAULO BALDAIA

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Minha culpa

Vivemos de polémicas e gostamos de praxar o povo com insinuações. Adoramos fazer julgamentos na praça pública e dar como culpados cidadãos que deveriam ter o direito à presunção de inocência. Acusamos de ânimo leve e recusamos até ao limite reconhecer os próprios erros. É da praxe não considerar a possibilidade de chamar a tudo isto outra coisa qualquer que não seja jornalismo. Como somos jornalistas, pensamos que tudo o que fazemos é jornalismo.

Vivemos a fazer culpados mas para nós só há desculpas. São as redações que hoje estão mais curtas e os constrangimentos financeiros que nos impedem de fazer verdadeira investigação. Vivemos igualmente com a desculpa de que somos o que querem que os jornalistas sejam. Dizemos o que o povo quer ouvir, produzimos os big brothers noticiosos a que o povo quer assistir, encontramos vítimas e culpados, ditamos sentenças e passamos para a novela seguinte.

E as desculpas não são falsas desculpas, é mesmo verdade que há menos jornalistas nas redacções, que há fortíssimos constrangimentos financeiros na comunicação social e que se vende melhor o "lixo" do que a informação útil. Só precisamos de evitar as desculpas e fazer bem, mesmo que seja pouco.

Estou firmemente convencido de que o jornalismo tem de ser outra coisa, que deve procurar a verdade e não construir a que vende melhor, que tem a obrigação de colocar na agenda as questões que importam, que deve ser contrapoder e não, de forma populista, contra o poder. O jornalismo tem de ser mais útil para todos os cidadãos.

É preciso ter coragem de arriscar fazer diferente, de redefinir as fontes de receita para viabilizar o negócio e assim criar as condições para ter jornalismo verdadeiramente livre. Livre de preconceitos justiceiros, livre de certezas inabaláveis, livre da "boa vontade" do sector financeiro, livre das "boas graças" do poder político, livre da falta de recursos humanos.

Hoje faço 50 anos (26 de jornalismo). Assumo a minha parte da culpa. Fui repórter, estive muitas vezes editor, chefe de redacção e estou director. O jornalismo é hoje pior do que quando comecei a estagiar, porque é menos livre. E é assim também por incompetência dos seus profissionais. Os meus pares podem não gostar de ouvir tudo isto mas fiquem descansados, estou apenas a falar de mim. 

PS. Começou o jogo do empurra. A Europa empurra-nos a nós e nós a eles. Ninguém quer assumir a paternidade do suicídio que pode ser uma saída à irlandesa. Na ausência da sabedoria de Salomão, lava-se as mãos como Pilatos. Como sempre, o que conta são as eleições que não se podem perder.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
15/02/14

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95.UNIÃO


EUROPEIA






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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Seul espera que relatório 
da ONU eleve consciências

O Governo da Coreia do Sul manifestou hoje apoio ao relatório das Nações Unidas que constata violações massivas de Direitos Humanos na Coreia do Norte e espera que o documento eleve a consciência internacional sobre a situação do país. 

Seul "espera que o relatório ajude a elevar a consciência internacional sobre a situação dos Direitos Humanos na Coreia do Norte", refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros num breve comunicado.

O Governo da Coreia do Sul salientou os esforços realizados pela Comissão de Investigação da ONU para a Coreia do Norte e comprometeu-se a "reforçar a sua cooperação com a comunidade internacional para melhorar a situação dos Direitos Humanos" no país comunista.

A Comissão de Investigação publicou um relatório de 372 páginas que documenta de forma inédita um grande número de "atrocidades indescritíveis" na Coreia do Norte, baseado em testemunhos de 240 vítimas e testemunhas.

Entre os crimes contra a humanidade, o documento acusa as autoridades norte-coreanas de "extermínio, homicídio, escravidão, tortura, detenções prolongadas, violência sexual, abortos forçados, privação de alimentos, mudanças forçadas de local de residência e perseguição por motivos políticos, religiosos, raciais e de género".

O presidente da Comissão de Investigação, Michael Kirby, apelou à comunidade internacional para apresentar o caso no Tribunal Internacional de Haia, opção pouco provável devido à oposição da China e à sua possibilidade de veto no Conselho de Segurança da ONU.

Michael Kirby remeteu também o relatório ao líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, alertando-o de que, como líder do país e das instituições do Estado, tem de assumir a responsabilidade dos crimes, mesmo que não tenha participado diretamente neles.

Até ao momento, a Coreia do Norte não se pronunciou sobre o relatório, apesar de em ocasiões anteriores o regime ter negado sempre acusações idênticas atribuindo-as a "propaganda capitalista".
Segundo o relatório, entre 80 mil e 120 mil prisioneiros políticos permanecem detidos em quatro grandes campos de trabalho onde são privados deliberadamente de alimentos como forma de controlo e castigo, sendo submetidos a trabalhos forçados.

* Um governo criminoso que trata as pessoas como  se fossem piolhos.

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 1-ECONOMIA



 TEM EPÍLOGO ÀS 23H20

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4- O MISTERIOSO MUNDO

DAS COBRAS E SERPENTES


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HOJE NO
"RECORD"


Vieira e Bruno de Carvalho 
juntos em reunião na Liga

Já terminou a reunião realizada na sede da Liga, no Porto, e na qual estiveram presentes Luís Filipe Vieira (Benfica), Bruno de Carvalho (Sporting), António Fiúsa (Gil Vicente) e Carlos Pereira (Marítimo). A estes juntaram-se oito presidentes de clubes da 2.ª Liga e Mário Figueiredo, que chegou já no final de acordo com o líder do Marítimo.
Esta reunião surgiu na sequência de uma realizada ao início da tarde, também no Porto, com representantes de 12 clubes da Liga  e 6 da 2.ª  Liga, de contestação a Mário Figueiredo.

"Foi elaborado um documento sobre melhorias no funcionamento na Liga. Não falámos de pessoas. Estamos a preparar o futuro.  Nenhum dos presentes tem vontade de ser presidente", disse Carlos Pereira.

Sobre a presença de Vieira e Bruno de Carvalho, o presidente do clube insular declarou: "É um sinal que se reveem nas nossas ideias".

* "Desenvenenem" o futebol. 



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Art Mengo


Bagatelle


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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

ASAE investiga empresa 
"online" suspeita da prática de burla

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está a investigar a empresa de comércio online Digilow, pela suspeita do crime de burla, e alerta todos os consumidores para os cuidados a ter nas compras feitas pela Internet. 
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Várias dezenas de pessoas queixam-se de terem feito compras na Digilow ou outras empresas do grupo, como a GrandeM@rca ou a Eletropt, e de não terem nunca recebido o produto comprado nem terem conseguido a devolução do dinheiro. 

A Digilow, diz o seu site, "é uma empresa de comércio online com preços low-cost" que não tem "qualquer tipo de atendimento pessoal". 
DESCONFIE

Contactada pela Lusa, a ASAE confirmou ter recebido "algumas queixas relacionadas com irregularidades no âmbito dos contratos celebrados à distância" e onde são referidas as empresas pertencentes à Digilow.
"Nesse âmbito, estão a ser desenvolvidas por esta autoridade as diligências consideradas necessárias e adequadas à averiguação/investigação das situações descritas, com possibilidade das práticas desenvolvidas configurarem crime de burla", adianta a ASAE. 

Na sua "newsletter" de fevereiro, a ASAE aproveita para alertar os consumidores sobre vendas através da Internet, telefone ou redes sociais e diz mesmo que o consumidor precisa ter noção de que "podem surgir na Internet particulares com o claro intuito de não cumprirem as condições estabelecidas e fugirem às autoridades sem deixar rasto". 

Segundo a ASAE, tanto a Internet, como o correio eletrónico, as redes sociais, os telemóveis ou os 'smartphones' "estão sujeitos às mesmas regras no que respeita à prestação e confirmação de informações, desistência do contrato e reembolso". 

A legislação estipula que a falta de informação prévia por parte do fornecedor pode ser punida com coimas de 250 a mil euros ou de 1.500 a 8.000 euros, consoante se trate de uma pessoa singular ou coletiva.
Já a falta de confirmação das informações prestadas por via eletrónica é punida com coimas de 400 a 2.000 euros ou de 2.500 a 25.000 euros. 

"Em qualquer dos casos, o fornecedor arrisca a perda dos bens", diz a ASAE.
Por outro lado, esclarece que o consumidor tem o direito de se arrepender da compra que fez e tem 14 dias para dar conhecimento ao fornecedor através de carta registada com aviso de receção, "sem ter de pagar qualquer indemnização ao fornecedor ou indicar o motivo por que o fez". 

A ASAE adianta que o fornecedor "está obrigado a cumprir com a encomenda, no limite, após 30 dias contados a partir do dia seguinte em que o consumidor lhe transmitiu o pedido". 

Em caso de incumprimento do contrato, por indisponibilidade do bem ou serviço encomendado, o consumidor deve ser informado desse facto e tem direito a ser reembolsado dos valores pagos, no prazo máximo de 30 dias. 

"Passados esses 30 dias, sem que o consumidor tenha sido reembolsado, o fornecedor fica obrigado a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, a quantia paga pelo consumidor", esclarece a ASAE. 

* Fique atento à informação prestada pela ASAE e cuidado com os burlões.



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 TALENTO


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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Portucel já é o segundo maior exportador

O grupo Portucel Soporcel tornou-se em 2013 o segundo maior exportador em Portugal, tendo vendido pasta e papel no valor de 1.215 milhões de euros para 118 países nos cinco continentes, mais cinco países do que no ano anterior.
A produtora de pasta e papel surge agora neste ranking entre a Galp, que é o maior exportador nacional, e a Autoeuropa, que passou para o terceiro lugar.

“Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a Portucel foi responsável pela segunda fatia mais significativa das exportações nacionais de bens, assumindo-se também como o exportador nacional que gera o maior Valor Acrescentado Nacional”, refere o grupo em comunicado.

O que se deve, explica ainda a Portucel, ao facto “de os recursos que o grupo usa serem maioritariamente produzidos em Portugal e adquiridos a empresas de todos os sectores do tecido económico nacional”.

O grupo apresentou em 2013 vendas consolidadas de 1.530,6 milhões de euros, cerca de  29 milhões acima do valor registado em 2012, tendo  alcançado um resultado líquido de 210 milhões.

No mesmo comunicado a produtora de pasta e papel diz ainda que actualmente “representa aproximadamente 1% do PIB nacional, cerca de 3% das exportações nacionais de bens, perto de 8% do total da carga contentorizada e de 7% do total desta carga e da carga convencional exportada pelos portos nacionais”.

* Uma excelente notícia.


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 VÍTIMAS DA


FAST FOOD














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HOJE NO
"DESTAK"

Monumentos, palácios e 
museus nacionais receberam 
3,4 milhões de visitantes

Os monumentos, museus e palácios nacionais receberam 3,4 milhões de visitantes em 2013, representando um aumento 7,9 por cento no número de entradas, em comparação com 2012, segundo as estatísticas oficiais. 


De acordo com dados estatísticos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a que a agência Lusa teve hoje acesso, o número total foi de 3.427.349 visitantes, mais 251.764 do que no ano anterior (2012), com 3.175.585 entradas. 

Ainda de acordo com os dados estatísticos da DGPC, entidade que tutela este universo patrimonial público, em 2013, os monumentos registaram 1.992.340 entradas, os museus, 936.862 entradas, e os palácios, 498.147. 

* Importante aprender a história, ciência  e arte nos locais próprios.


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ESTRATÉGIA


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HOJE NO
"i"

Médicos lesam o Estado em quatro milhões, com prescrições falsas

Em causa está um esquema montado pelo chefe regional de vendas da Medibial (grupo Bial). O julgamento da Operação “Remédio Santo” começa amanhã, avança o “Correio da Manhã”

Começa amanhã o julgamento Operação “Remédio Santo”, no tribunal de Monsanto, envolvendo seis médicos, sete delegados de informação médica da Medibial, dois farmacêuticos, um comerciante de pão, e uma esteticista. 


O caso mais gritante envolve o cardiologista Luiz Basile, que terá lesado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em quatro milhões de euros. Só ele prescreveu 1,7 milhões de euros em receitas em dois anos. Em troca, recebia 17,5% do preço de venda ao público dos remédios, através de envelopes com 15 mil euros.
O líder do esquema era o chefe regional de vendas da Medibial, que acabou por ser detido juntamente com o médico, num café de Matosinhos, quando lhe ia fazer um dos pagamentos. 

O esquema era fácil: Basile e outros seis médicos passavam receitas falsas e os delegados de informação médica as aviavam em diversas farmácias, pagando apenas a parte que cabia ao utente. A seguir o SNS pagava à farmácia o valor da comparticipação (entre os 65% e os 95%). Os delegados aproveitavam estes mesmos medicamentos para voltar a inseri-los no mercado nacional e internacional (Alemanha, Angola, Espanha e Irlanda).  Por fim , os lucros eram distribuídos pelos membros da associação criminosa.
Ao todo, são 17 os arguidos. E estes confessaram tudo durante os interrogatórios. 

João Cordeiro, na altura presidente da Associação das Farmácias (ANF), foi quem denunciou esta fraude, em Fevereiro de 2011. Cordeiro entregou ao Ministério Público um bloco de receitas falsificadas, que lhe foram entregues pelas farmácias. Começava, assim, a operação “Remédio Santo”. 

* Temos de agradecer ao dr. João Cordeiro esta denúncia, a ganância mancha qualquer que seja a actividade profissional.



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 IMPORTANTE


É O CÃO














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HOJE NO
"A BOLA"

Pode o curling ser um desporto... sexy?
 .
Alexandra Saitova

O curling é um desporto que poucos compreendem. Aqui em Portugal, a maioria conhece-o de ver as partidas em canais de desporto por cabo ou de apareceram a cada quatro anos quando se falam nos Jogos Olímpicos de inverno.
Kasie Selwand
Ora estamos precisamente na altura dos Jogos e este ano estes realizam-se na Rússia, em Sochi.

Para deleite de todos os nossos leitores, fomos procurar as mais belas representantes deste desporto. Pode ser que consigamos convencê-lo a assistir a uma partida de curling... 

* Uma excelente modalidade com belíssimas atletas...


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 INUNDAÇÃO

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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"

Venda porta à porta de telecomunicações
.com novas regras a partir de 13 de junho

A venda porta à porta de serviços de telefone e internet terá novas regras a partir de 13 de junho, passando o consumidor a custear a devolução de equipamentos se cancelar o contrato nos primeiros dias.
 
CLIENTE AMARRADO
O diploma, publicado sexta-feira, e que transpõe uma diretiva comunitária sobre direitos dos consumidores, passa também a permitir a cobrança de um “montante proporcional” ao serviço prestado até à data daquele cancelamento, não especificando se o cálculo pode incluir o período de fidelização ou custos de instalação.
Segundo a lei atual, o consumidor não tem de pagar nada quando decide, nos primeiros 14 dias de contrato, que afinal não quer manter o serviço ou ficar com o bem, desde que se trate de um contrato à distância, formalizado via internet ou no domicílio.

“Incumbe ao consumidor suportar o custo da devolução do bem, exceto nos seguintes casos: Quando o fornecedor acordar em suportar esse custo ou quando o consumidor não tiver sido previamente informado pelo fornecedor do bem que tem o dever de pagar os custos de devolução”, lê-se no decreto-lei que entra em vigor a 13 de junho.

O diploma estabelece ainda que, caso o fornecedor de bens “não se ofereça para recolher ele próprio o bem, o consumidor deve” - no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato - devolver ou entregar o bem ao fornecedor de bens ou a uma pessoa autorizada para o efeito.

Para alguns países da União Europeia, a nova diretiva traz um acréscimo de direitos para os consumidores, mas para Portugal a lei em vigor já salvaguarda muitos direitos que se vão agora perder.

Os benefícios da nova lei para os portugueses resumem-se praticamente a novas obrigações de informação, nomeadamente sobre preço de bens e serviços, duração mínima de contrato, assistência pós venda, garantias, prazo de entrega do bem e tratamento de reclamações.

Outra das novidades da lei é expressamente abranger os serviços energéticos e de fornecimento de água, prevendo-se nos primeiros 14 dias o direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância ou celebrados fora do estabelecimento “sem incorrer em quaisquer custos” e “sem necessidade de indicar o motivo”.

Mas os 14 dias contam-se agora a partir da data da celebração do contrato, e não do início da prestação do serviço como acontece atualmente.

* O consumidor português fica prejudicado com esta lei. gostávamos de saber se o consumidor tem direito a uma indemnização quando o operador não cumpre com os seus deveres ou faz publicidade enganosa.


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