sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA


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 O QUE NÓS



APRENDEMOS!







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 MIGRA COM "E"





















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 ÀS COMPRAS
NATURALMENTE
















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HOJE NO
"DESTAK"

Nenhum consumidor afetado por 
erros nos contadores contesta ação
 da EDP contra ERSE 

Nenhum dos consumidores afetados por erros nos relógios dos contadores da EDP contestou a ação que a elétrica interpôs contra o regulador da energia.


Segundo um despacho do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, os consumidores afetados tinham até terça-feira para se constituírem contra-interessados e contestarem a ação que a EDP interpôs contra Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). 

Este prazo foi concedido depois de a Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor ter entregue em tribunal uma exposição apelando à divulgação em "jornais de grande tiragem" da possibilidade de contestação por parte dos consumidores, argumentando que a publicitação do prazo num anúncio na II série do Diário da República, feito a 25 de novembro, não garantia a adequada informação dos consumidores. 

* Não nos aperecebemos  que os jornais de grande tiragem tivessem dado importância ao pedido da DECO. 
Às vezes parece que os portugueses têm preguiça de acções inteligentes, tal como os políticos, gostam mais de folclore. Ficam os ictéricos a ganhar.


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3.RUSH



ÚLTIMA PARTE


RUSH é um filme independente e experimental português que aborda o tema da toxicodependência, explorando também um variado leque de autores cinematográficos e literários, dedicando várias referências aos mesmos ao longo do filme.

Bia sustenta o seu vicio com a prostituição, desprezando a sua gravidez.
Samuel inutiliza a sua única vocação escolhendo um estilo de vida libertinário.
Matilde vive num mundo solitário onde o real e o irreal andam de mãos dadas.
Dina tenta resgatar-se a si mesma isolando-se das drogas.

Ao longo de 24 horas, a vida das 4 personagens mudará completamente enquanto exploram os cantos mais íntimos dos seus sentimentos e vulnerabilidades.



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HOJE NO
"i"

Médico alemão inspira-se no
 House e salva o paciente

Após vários exames, foi descoberto vários níveis de cobalto e crómio no sangue do paciente, devido à prótese defeituosa colocada no quadril esquerdo

Um médico alemão curou um paciente que apresentava um "estranho" quadro clínico ao recordar um episódio da sétima temporada da série “Dr. House”

O caso, publicado na revista médica "The Lancet”, remonta para 2012. O doente, um homem de 55 anos que nunca tivera problemas cardíacos, apenas duas próteses no quadril, chegou ao hospital de Marburg com um estranho quadro clínico. O paciente estava surdo, cego e tinha febre alta.

Inspirando-se no House, personagem interpretada por Hugh Laurie, lembrou-se do 11º episódio da sétima temporada, suspeitando que o paciente poderia sofrer de uma intoxicação por cobalto, provocada por uma prótese com defeito.
No episódio, o médico descobre que um dos pacientes sofre de uma intoxicação desse tipo por causa de uma prótese com defeito.

Após vários exames, foi descoberto vários níveis de cobalto e crómio no sangue do paciente, devido à prótese defeituosa colocada no quadril esquerdo. 

* Significa que os autores da série tinham "conselheiros" cientificamente bem preparados.


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COMO FUNCIONAM


O DINHEIRO


E OS BANCOS/1




SENTE-SE E PASME

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HOJE NO
"A BOLA"

Fernando Alonso sonha com 
Rui Costa para equipa de ciclismo

Velocidade não faltou na tirada de ontem da Volta ao Dubai. Pormenor a que talvez não tenha sido alheia a presença do espanhol Fernando Alonso, piloto da Ferrari no Mundial de F1, à partida da etapa de quinta-feira.
Fã assumido de ciclismo, há muito que é falada a possibilidade de o espanhol se tornar proprietário de uma equipa de ciclismo. Ontem, porém, Alonso limitou-se a conversar e a cumprimentar vários corredores, entre os quais Rui Costa, Mark Cavendish, Tony Martin, Fabian Cancellara e Joaquin Rodriguez.

«Já estou a treinar para a próxima época, mas aproveitei para vir aqui visitar alguns amigos na modalidade. É verdade, estamos a trabalhar na construção de uma nova equipa de ciclismo, mas nesta altura nada mais posso adiantar», esquivou-se o piloto, a quem o nome Rui Costa não soa a estranho:

«Sou amigo do Rui, mas hoje apenas nos cumprimentámos, nada mais do que isso. Se gostaria de o ter na equipa? Que quer que diga? Qualquer equipa do mundo gostaria de o ter!». 

* Um grande ciclista.

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ALEXANDRA LEITÃO

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De dívida em dívida, 
rumo ao abismo

Tivemos as colónias, fundos estruturais…, mas tudo se esvaiu por entre os dedos, encontrando-nos hoje a vender os "anéis" do país, numa situação deplorável de quem não é capaz de se sustentar a si próprio, com o que produz. Tivemos as nozes nas mãos, mas não soubemos parti-las.

"Cada cavadela cada minhoca" é um velho provérbio popular, que me vem à memória sempre que folheio um jornal ou ouço os noticiários – défices e dívidas.

Começando pela energia, produzimos pouco, desperdiçamos muito em energia e, consequentemente, poluímos mais. O indicador de eficiência energética, a "intensidade energética", obtida do quociente entre o consumo de energia e o PIB, é superior à média da UE27.

Os números são inquietantes, pois a previsível escassez dos recursos fósseis e o maior consumo à escala global, agravará a fatura energética, colocando em causa a tão necessária competitividade da nossa economia e criação de riqueza. Em 2012, ano hidrologicamente seco, o saldo importador de produtos energéticos aumentou 4,2% face a 2011, cifrando-se em €7,1 mil milhões. Segundo a Direção-geral de Energia e Geologia, para este saldo importador contribuíram, negativamente, o acréscimo das importações de determinados produtos energéticos face a 2011 (petróleo bruto, energia elétrica e hulha), quer em termos de quantidades quer em termos do valor em euros.

Política à parte, há a registar a grande aposta do anterior Governo nas energias renováveis, diminuindo de 90 para cerca de 80% a dependência energética de Portugal face ao exterior, nos últimos 10 anos. Ao "virar de página", deparamos com uma outra – a dívida tarifária. Esta existe pelo facto de o custo de produção de energia elétrica ser superior ao valor cobrado pelo seu consumo. O pagamento de parte dos custos é diferido no tempo, como forma de suavizar o aumento nas tarifas suportadas pela generalidade dos consumidores finais de eletricidade. Tratou-se de uma medida política, no sentido de ajudar a promover as energias renováveis (sobretudo eólica e fotovoltaica) e a cogeração. No final de 2013, a dívida tarifária atingiu €3,7 mil milhões, prevendo-se que em finais de 2014 ultrapasse os €4,4 mil milhões, que, mais tarde ou mais cedo, acabará por se refletir na fatura mensal de eletricidade a pagar pelos consumidores.

Da fatura mensal de eletricidade que nos chega a casa, apenas cerca de metade diz respeito à energia efetivamente consumida, o restante são os chamados custos da "política energética e ambiental". Custos que, por uma questão de equidade, deviam ser suportados também pelos operadores não sendo colocado todo o ónus nos consumidores. Pois, chegou-se à situação de celebração de contratos com preços garantidos e acima dos preços a que é possível produzir pelos processos tradicionais (por exemplo, a eólica tem de ser paga aos produtores, quer seja consumida ou não).

Outra dívida que continua e continuará por muito tempo na ordem do dia – a dívida pública. Segundo estimativas do Boletim Económico de Inverno do Banco de Portugal, o total da dívida das administrações públicas corresponde a 127.8% do PIB no final de 2013.

Temos ainda um elevado défice de responsabilidade cívica e moral, que parece não incomodar os portugueses em geral: compadrios, encobrimentos, corrupção… Tivemos as colónias, fundos estruturais …, mas tudo se esvaiu por entre os dedos, encontrando-nos hoje a vender os "anéis" do país, numa situação deplorável de quem não é capaz de se sustentar a si próprio, com o que produz. Tivemos as nozes nas mãos, mas não soubemos parti-las.

Triste legado que iremos deixar às gerações vindouras!

Docente da Faculdade de Economia e Gestão da Católica Porto

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
04/02/14



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84.UNIÃO



EUROPEIA







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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"

Conhecimento científico nas Selvagens
 é afirmação de soberania

O conhecimento  científico é uma forma de afirmação da soberania portuguesa nas ilhas Selvagens. 


Uma ideia defendida pelo Director do Departamento de Ciência da Câmara Municipal do Funchal e Conservador do Museu de História Natural do Funchal, Manuel Biscoito, esta tarde, numa conferência intitulada 'Ilhas Selvagens - 50 anos de expedições e estudos científicos', realizada no Teatro Municipal Baltazar Dias.

Manuel Biscoito considera que "é o conhecimento científico que suporta tudo o resto", inclusivamente "todas as acções de conservação" que se desenvolvem naquelas ilhas.


O investigador destaca, por outro lado, "a enorme importância patrimonial que as Selvagens têm não só para a Madeira, mas também para Portugal e para o mundo", já que existe ali "um património natural que é em muitos aspectos único".   

* A visita e dormida nas Selvagens do sr. presidente Silva, é uma das raríssimas memórias positivas que temos dos seus mandatos.

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EVIDÊNCIAS








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 7 - CIENTISTAS E

APOCALIPSE




Este documentário maravilhoso apresentado há alguns anos pelo History Channel, banido de diversos provedores, possui uma pesquisa profunda para uma situação pós-catástrofe. O objetivo do vídeo não é criar pânico algum, mas levar à reflexão de situações que experimentamos sejam elas climáticas, espaciais, sísmicas entre outras. Se puder, mantenha-o nos seus arquivos.



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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Ana Gomes pede intervenção contra
. entrada da Guiné Equatorial no Banif

Eurodeputada critica Luís Amado e diz que reguladores devem impedir entrada da Guiné Equatorial no Banif.

A eurodeputada socialista Ana Gomes disse hoje à Lusa que o Banco de Portugal e a CMVM devem cumprir "o seu papel" e impedir a entrada de capital da Guiné Equatorial no Banif e que vai pedir a intervenção da Comissão Europeia.

"Este é mais um caso em que tenho de intervir no sentido de pedir a intervenção da Comissão Europeia para não deixar que se concretize uma intervenção num banco que está a ser resgatado com fundos emprestados no quadro do resgate a Portugal - e que vão ser pagos pelos contribuintes portugueses - e ainda por cima quando é um esquema de lavagem de dinheiro de um regime corrupto e criminoso", disse à Lusa a eurodeputada socialista.

Ana Gomes explicou que tem tomado várias iniciativas em relação à Guiné Equatorial, mas o caso Banif "diz directamente respeito a Portugal e ao dinheiro dos contribuintes portugueses", tendo sublinhado que a Comissão Europeia tem a obrigação de ser a "guardiã dos tratados" por fazer parte da 'troika' (Fundo Monetário Internacional; Banco Central Europeu e Comissão Europeia).
Neste sentido, lamentou que a Comissão Europeia tenha poder para intervir "num caso concreto como Portugal e exigir reformas ao Estado", mas não tenha "mexido um dedo" em relação ao acordo entre o Banif e a Guiné Equatorial.

"Acho inacreditável que isto possa acontecer e espero que o Banco de Portugal e a Comissão de Marcado de Valores Mobiliários (CMVM) cumpram o seu papel e não permitam que isto aconteça porque é extremamente perigoso para o BANIF e, desde já, alerto os próprios depositantes e accionistas do BANIF como é perigosíssimo aceitar a entrada de financiamento vindo da Guiné Equatorial, um regime sinistro que está em todos os índex de regimes ditatoriais e miserável no empobrecimento da população enquanto a família presidencial enrique cada vez mais", acrescentou.
Ana Gomes criticou ainda o papel do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do anterior Governo socialista, Luís Amado, e que é actualmente administrador do Banif.

"A passagem do Governo para a administração de um banco - infelizmente esse é um comportamento demasiado frequente em Portugal - não deixa de ser menos indecoroso por parte de responsáveis políticos, infelizmente do meu próprio partido, e incomoda-me ainda mais sendo ele um militante do Partido Socialista e tendo tido responsabilidades na direcção do PS", disse a eurodeputada.

Banif e Guiné Equatorial
O Banif revelou na quarta-feira que estabeleceu um memorando de entendimento com a Guiné Equatorial visando a colaboração entre as partes no sector bancário e que poderá levar à entrada de uma empresa daquele país africano no capital do banco.

"O Banif -- Banco Internacional do Funchal, SA (Banif) informa que celebrou um Memorando de Entendimento (MdE) não vinculativo com a República da Guiné Equatorial, tendo em vista iniciativas de colaboração no sector bancário em condições que venham a ser acordadas entre as partes", lê-se num comunicado enviado à CMVM.

Segundo o documento, "no âmbito das referidas iniciativas está prevista a possível tomada de uma participação qualificada no capital social do Banif por empresa da Guiné Equatorial, se possível, no montante remanescente para a conclusão da segunda fase do processo de recapitalização do Banif, destinado a investidores internacionais (de cerca de 133,5 milhões de euros).

Sobre o processo de entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Ana Gomes disse que fica chocada mas não surpreendida porque se trata de uma questão que "já vem de trás" e que é patrocinada por governos que "não têm escrúpulos" em relação aos interesses económicos, como por exemplo o Governo angolano e, neste caso, também com o patrocínio do Governo brasileiro e de empresas brasileiras.

* Mulher sem medo, perfeita para ser líder. Temos-lhe um grande respeito!

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 Pete Seeger & Johnny Cash


Worried Man Blues





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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Metro das Olaias considerado
. "impressionante" pela CNN

A cadeia de televisão norte-americana considerou as Olaias como uma das estações de metro mais impressionantes da Europa.

Depois de ter considerado Lisboa o local mais "cool" para viver, a CNN volta a destacar a cidade, desta vez na lista das estações de metro mais "impressionantes" do mundo.
O alvo das críticas positivas é a estação de metro das Olaias, que se destaca pela grande dimensão e muita cor.
Para a estação norte-americana, Olaiais é "um espaço caprichosamente colorido" e uma "obra de arte moderna".
Projetada pelo arquiteto português Tomás Taveira, foi inaugurada em 1998 e faz agora parte de uma lista onde figuram as mais bonitas estações do mundo.

* Não há muito tempo, Dezembro de 2102 a estação das Olaias tinha sido alvo de avaliação, por um organismo estrangeiro, o "Impact your World" como uma das 10 mais belas  estações de metro do mundo. A festa da cor, obra genial dum arquitecto português.

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CAMPER PIAGGIO
ORIGINAL




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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Presidente deu posse ao novo 
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
 "Ação de comando deve 
estar centrada nas pessoas"

O Presidente da República adverte para preservação da capacidade operacional das Forças Armadas, tendo em conta os recursos materiais e humanos adequados, situação que deve merecer especial atenção. Cavaco Silva aponta ainda a Saúde Militar como "instrumento indispensável". 

"A preservação da capacidade operacional requer recursos materiais e humanos adequados à manutenção de níveis de treino e operação das forças. 

A Saúde Militar assume-se aqui como um instrumento indispensável do Sistema de Forças Nacional, para assegurar a sua operacionalidade, aumentar a confiança, o moral, o rendimento, a autoestima e o bem-estar das tropas", declarou Aníbal Cavaco Silva. 


O Presidente da República, que é Comandante Supremo das Forças Armadas, discursava após dar posse ao novo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Pina Monteiro, no Palácio de Belém. Cavaco Silva disse em seguida ser "necessário que o processo de instalação e funcionamento do Hospital das Forças Armadas seja concluído com sucesso", frisando que nas situações de "grande constrangimento, é sobre as pessoas que as dificuldades se fazem sentir de forma mais direta e intensa". 

O Presidente da República considerou ser importante que a "ação de comando seja centrada nas pessoas, dando especial atenção aos problemas concretos dos militares", cujas expetativas considerou legítimas. Cavaco Silva sublinhou que "tem sido forte o esforço de contenção, tanto no plano individual, como no plano institucional" na atual "complexa situação financeira" do país e assinalou o "alto sentido de serviço" e o "cumprimento exemplar das missões". 

 "Esta atitude e esta cultura institucional, em que releva a preocupação permanente das Forças Armadas de pôr em primeiro lugar os interesses do país, tornam legítimas as expetativas dos militares de que as reformas necessárias assentem, de modo positivo e construtivo, numa ideia de futuro, para que não sejam percebidas apenas como um exercício de rigor orçamental", apelou. 

O Presidente da República apontou como "pressupostos essenciais ao sucesso das reformas" a "estabilidade, coesão e disciplina das Forças Armadas", a "união e a cooperação entre os ramos militares", a "existência das condições indispensáveis para o exercício do comando por parte dos chefes militares" e uma "relação entre os chefes militares e a tutela baseada na lealdade e frontalidade". 

Dirigindo-se ao novo CEMGFA, Cavaco Silva lembrou que lhe cabe "exercer o dever de tutela inerente à função de comando, acompanhar a preparação das leis estruturantes" e "contribuir para que decisões sejam concretizadas num clima de cooperação, coesão e consenso com os responsáveis políticos da área". 

* Somos um país com mais generais que índios.

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3.TORRES




FANTÁSTICAS


ANTILIA



Mukesh Ambani é o homem mais rico da Índia e numa orgulhosa demonstração de  prova, mandou construir uma arranha-céus mansão ao qual vai chamar 'Antilia'. Antilia é o nome duma ilha mítica que alguns acham que se situa no Oceano Atlântico perto de Espanha.


A ultra-luxuosa residência do Sr. Ambani situa-se na categoria das lendas e, de acordo com o Mumbai Mirror, tem o equivalente a 60 andares em altura e o seu exterior é espelhado como um tradicional arranha-céus.

O terreno foi comprado em 2002 e a construção foi considerada como o projecto mais ambicioso da história recente. O edifício foi concluído em 2013. São necessárias 600 pessoas em permanência para manter este gigante em funcionamento.


A estrutura tem 27 andares, o que implica tectos muito mais altos do que o normal, divididos em : seis andares para parqueamento, um andar para entretimento, quatro andares para jardins ao ar livre, dois andares para o health club, dois andares designados como andares de encontros de emergência, dois andares para os convidados, quatro andares para a família mais chegada do Sr. Ambani, três andares para manutenção do edifício, um andar para trabalhos mecanicos e, logo abaixo do heliporto, situado no telhado, ficará a sala de control do heliporto.


O AMARGO DE BOCA
Mas a especulação acerca do motivo que levou o Sr. Ambani, a sua esposa Nita e os seus dois filhos a não se mudarem para a sua extravagante nova casa tem aumentado.
De certeza que a propriedade- que tem três helioportos, seis andares para parqueamento e uma série de jardins flutuantes- é suficientemente confortável.
De acordo com informações, a família Ambani está preocupada que o edifício não esteja de acordo com o antigo principio arquitectónico indiano de vastru shastra, e recusou-se a mudar com medo que a casa lhes traga má sorte.

Teem passado filmes no seu  teatro e jantares teem sido dados no grande salão, servidos por  empregados treinados pela luxuosa cadeia de hoteis Oberei.
Mas os seus proprietários regressam no fim de cada festa à sua antiga residência, nunca pernoitando na nova casa.

Vastu, uma filosofia que orienta a arquitectura dos templos Hindu, enfatiza a importância de encarar o sol nascente - e apesar da surprendente soma gasta na casa  Antilia  o lado orienteal do edifício não tem nem janelas nem aberturas que cheguem para permitir que os residentes recebam luz matinal suficiente.

Em vez de se mudarem para a sua casa de sonho, os Ambanis continuam a residir na mais modesta torre de 14-andares no lado sul da cidade que compartilham, nos vários andares, com o resto da sua extensa família. 

Tushar Pania, porta-voz da empresa do Sr. Albani, rejeitou as perguntas acerca da relutância da família Albani em viver na casa Antilia como mexericos.
Muitos residentes de Munbai criticaram a construção como sendo uma ostentosa demonstração de riquesa num país onde a maioria das pessoas vive com menos de $2 por dia.


A cerca de meio quilómetro da torre do Sr. Ambani, uma torre concorrente está a ser construída pela família Singhania, que controla a indústria da confecção.
Vistos à distância, os dois edifícios são surpreendentemente similares, com grandes janelas voltadas para o mar, enormes colunas e uma  fachada de quebra-cabeças quase idêntica


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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Merkel considera "inaceitáveis" declarações de diplomata

A chanceler alemã Angela Merkel considera que os insultos proferidos por uma diplomata norte-americana contra a União Europeia por causa da crise ucraniana são "absolutamente inaceitáveis", afirmou uma porta-voz. 

"A chanceler considera essas declarações absolutamente inaceitáveis. A chanceler quer novamente repetir que Catherine Ashton [chefe da diplomacia da União Europeia] faz um excelente trabalho", afirmou a porta-voz adjunta do Governo alemão, Christiana Wirtz.



"Fuck the EU!"

A secretária de Estado adjunta norte-americana para a Europa, Victoria Nuland, surge alegadamente numa gravação audio de um telefonema divulgado no Youtube a dizer "A UE que se f...".
O seu interlocutor será o embaixador dos Estados Unidos na Ucrânia, Geoffrey Pyatt. Os dois falam durante quase quatro minutos sobre uma maneira de resolver a crise política na Ucrânia através das Nações Unidas, dando pouco ou nenhum crédito ao papel da União Europeia.

"A União Europeia vai continuar a esforçar-se para apaziguar a situação na Ucrânia", acrescentou a porta-voz de Merkel.
A conversa, que parece ter sido gravada à revelia dos intervenientes, foi difundida no Youtube e no Twitter, não está datada e não é possível certificar a sua total veracidade.

Nuland já pediu desculpas junto da UE. Contudo, numa conferência de imprensa em Kiev recusou fazer qualquer cometário sobre o tema, indicando que se tratou de uma "conversa diplomática privada".
A porta-voz do departamento de Estado dos EUA, Jennifer Psaki, não desmentiu que esta chamada telefónica tenha acontecido, mas recusou comentar o que diz ser "uma conversa telefónica privada".

* Educação requintada made in USA.

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 DE FILME





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HOJE NO
"RECORD"

Genzebe Dibaba bate 
recorde mundial dos 3 mil metros

A etíope Genzebe Dibaba pulverizou esta sexta-feira em Estocolmo o recorde mundial dos 3.000 metros em pista coberta, que correu em 8.16,60 minutos, retirando sete segundos à anterior marca. O domínio de Genzebe Dibaba na corrida foi avassalador, como se pode comprovar pelo avanço de 13 segundos na meta (cerca de meia volta) sobre a queniana Helen Obiri. 

Genzebe Dibaba, de 22 anos, está em momento de forma excecional, juntando este recorde ao dos 1.500 metros, a que chegou no passado domingo em Karlsruhe (Alemanha), então com a marca de 3.55,17 - também aqui a reduzir substancialmente a anterior marca, em três segundos. O anterior recorde dos 3.000 metros tinha sete anos e estava na posse de outra etíope, Meseret Defar - 8.23,76, a 3 de fevereiro de 2007, em Estugarda.

 A nova recordista mundial é irmã mais nova da tripla campeã olímpica (em 5.000 e 10.000 metros) Tirunesh Dibaba e sobrinha de Derartu Tulu, dupla campeã olímpica de 10.000 metros.

* Atleta excelente.


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3-ESCULTURAS

EM VERDE























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HOJE NO
  "JORNAL DE NOTÍCIAS"

ONU alerta Portugal para riscos das escolas de toureio para crianças

Portugal tem 12 escolas onde crianças aprendem a tourear, nalguns casos também a matar touros, segundo um relatório da organização Franz Weber, que motivou uma recomendação da ONU para que se protejam os menores da violência das touradas.

O Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas aconselhou, esta semana, Portugal a criar legislação que restrinja a presença de crianças em touradas, quer como participantes quer como espetadores, mostrando preocupação com os efeitos na saúde física e mental dos menores.
Na base desta decisão esteve um relatório da organização não-governamental Franz Weber, a que a Lusa teve acesso, que traça o primeiro retrato desta realidade no país.

"Em Portugal há 12 escolas de toureio conhecidas onde as crianças recebem aulas teóricas e práticas com gado vivo, pondo em risco a sua integridade física e mental", refere o documento.
Segundo a investigação da Fundação Franz Weber, que decorreu durante cerca de um ano, as crianças aprendem toureio a pé e são ensinadas a lutar usando capa e espada. Os treinos práticos passam também por espetar bandarilhas em animais.

Apesar de a morte de touros em público estar proibida em Portugal desde 1928, as crianças que frequentam algumas destas escolas são treinadas como matadores, sendo realizadas deslocações a Espanha para que os menores possam experimentar a sensação de matar um animal.
A organização Franz Weber denuncia ainda no seu relatório a realização de toureio com crianças em quintas privadas, onde se torna difícil controlar ou fiscalizar a idade dos participantes e o tipo de atividades.

Ausência de legislação sobre escolas taurinas
A legislação portuguesa prevê que só os maiores de seis anos possam assistir a touradas enquanto espetadores e que os maiores de 12 anos possam participar em atividades de toureio.

Apesar disso, segundo o relatório que serviu de base à ONU, há escolas em Portugal que aceitam crianças a partir dos três anos e outras que permitem a frequência a partir dos seis.

A Fundação Franz Weber alerta para a ausência de legislação que regule as escolas taurinas em Portugal, que são geralmente registadas como associações culturais.

Segundo dados da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) citados por elementos da FFW, há atualmente cerca de uma centena de alunos nestas escolas.

O Comité dos Direitos da Crianças sugere o aumento da idade mínima para treino ou frequência de escolas de tauromaquia e para assistir a espetáculos com touros. Mesmo sem definir uma idade concreta, "se Portugal quiser cumprir a Convenção dos Direitos das Crianças terá de definir os 18 anos como idade mínima para estas atividades", segundo disse à agência Lusa Anna Mulà, advogada da FFW.

"Uma decisão histórica"
As recomendações das Nações Unidas foram feitas durante a avaliação regular a Portugal relativa à aplicação da Convenção.

Embora não exista um prazo estipulado para cumprir estas indicações, o país será novamente avaliado dentro de cinco anos. Mas, segundo a Fundação, as medidas devem "ser tomadas quanto antes para garantir a efetiva proteção das crianças".

"Trata-se de uma decisão histórica. Foi a primeira vez que o Comité teve oportunidade de se pronunciar sobre o tema e fê-lo logo de forma tão contundente", afirmou Sérgio Caetano, representante português da FFW.

A Fundação acredita que a recomendação da ONU feita agora a Portugal será repetida nas avaliações aos restantes sete países onde as crianças participam em touradas: Espanha, França, Equador, México, Venezuela, Peru e Colômbia.
O relatório detalha ainda casos de acidentes com touros que foram presenciados ou protagonizados por menores de 18 anos.

Sérgio Caetano acredita que muitos mais acidentes envolvendo crianças e touros ocorram, nomeadamente nas largadas, adiantando que muitos casos não chegam ao conhecimento público.
"Existem muitas crianças a ser expostas a este tipo de violência, com consequências, com vítimas.

Uma situação que é muitas vezes desconhecida porque os próprios responsáveis pelas atividades tauromáquicas têm consciência do prejuízo que esta informação tem para a atividade", declarou à Lusa este ativista.

* Escolas ensinam crianças a matar, mesmo  que sejam touros? Sórdido!


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 INVERNO NA RUSSIA





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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS/
portal  VER"

A pandemia da corrupção

São 120 mil milhões de euros que se evaporam, anualmente, nos 28 países comunitários, devido a “práticas de abuso de poder com objectivos de obtenção de benefícios próprios”. O número foi divulgado no primeiro Relatório Anti-Corrupção publicado pela União Europeia, no início desta semana, com informação e recomendações distintas para todos os Estados-membros. Em Portugal, 90% dos cidadãos acreditam que este é um fenómeno generalizado

Só a corrupção custa, aos 28 países que fazem parte da União Europeia e, consequentemente, à sua economia, o valor astronómico de 120 mil milhões de euros anuais, de acordo com estimativas da própria Comissão, reveladas no início da semana no primeiro relatório publicado por este organismo sobre a temática em causa. Este valor equivale quase ao orçamento total de todas as instituições europeias, o que serve para demonstrar o “rombo” monumental que as práticas de corrupção, que afectam todos os Estados-membros sem excepção, provocam na economia europeia.
Com pelo menos seis meses de atraso, a Comissão Europeia trouxe finalmente à luz do público um relatório que analisa a corrupção no interior de cada Estado-membro, bem como os passos - ainda que vagarosos – já dados para a prevenir e combater. No que respeita especificamente a Portugal, a Direcção da TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, publicou de imediato a sua reacção ao relatório, bem como um conjunto de conteúdos sobre o mesmo no seu website, os quais o VER sugere como leitura complementar necessária. 

No artigo que se segue, são sumarizados os principais resultados deste primeiro Relatório Anti-corrupção da União Europeia, os quais estão igualmente relacionados com dois Eurobarómetros realizados em 2013, sobre as percepções de corrupção por parte dos cidadãos europeus, bem como das empresas. São cerca de 350 páginas sobre políticas anti-corrupção, legislação e casos específicos sobre a mesma, em conjunto com as estatísticas e os resultados dos dois inquéritos acima mencionado. As recomendações para Portugal são igualmente abordadas neste artigo.

Estratégia de crescimento para 2020 depende do controlo da corrupção
O relatório em causa começa por relembrar que a crise financeira colocou pressões adicionais aos europeus e aos seus governos. E que face aos desafios económicos correntes, são necessárias garantias mais fortes de integridade e transparência no que respeita às despesas públicas. Os cidadãos esperam que a União Europeia protagonize um papel principal na ajuda aos Estados-membros para que estes protejam a economia lícita do crime organizado, das fraudes financeiras e fiscais, da lavagem de dinheiro e da corrupção, principalmente em tempos de crise económica e de austeridade orçamental. E é por isso que o próprio relatório afirma que o custo da corrupção para a economia da União Europeia é de 120 mil milhões de euros por ano, um valor ligeiramente inferior ao orçamento anual da própria EU (o qual ronda os 140 mil milhões de euros).
Recordando que a “Europa 2020” constitui a estratégia de crescimento da UE ao longo desta década, com o objectivo de estimular uma economia inteligente, sustentável e inclusiva, ajudando, desta forma, a União e os Estados-membros a atingir níveis elevados de emprego, produtividade e coesão social, o relatório sugere que o sucesso da mesma dependerá de factores institucionais como uma boa governança, do bom funcionamento do Estado de Direito e do controlo da corrupção. Lutar contra a corrupção contribui substancialmente, de acordo com relatório, para a competitividade europeia à luz da economia global. Para além das medidas anti-corrupção sublinhadas para cada um dos Estados-membros, a melhoria da eficiência da administração pública, em particular se esta for combinada com uma maior transparência, poderão contribuir para ajudar à mitigação de riscos relacionados com a corrupção. 

No relatório é igualmente divulgado que, enquanto follow-up do mesmo, a Comissão deseja envolver-se num debate, orientado para o futuro, sobre as melhores formas de combate à corrupção, debate este que deverá ser feito com a participação activa de todos os Estados-membros, do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais, do sector privado e da sociedade civil. Adicionalmente, a Comissão pretende também levar a cabo um programa de partilha de experiências mútuas que envolva os 28 países da União, as organizações não-governamentais locais e outros stakeholders para que sejam identificadas boas práticas, para se ultrapassar as medidas de curto prazo nas políticas anti-corrupção, para aumentar a sensibilização para este fenómeno destrutivo e para a oferta de formação. Este programa de partilha de experiências será lançado depois da adopção das medidas propostas no relatório em causa, com base no feedback recebido e nas discussões com os vários stakeholders.

Para 90% dos portugueses inquiridos, a corrupção é “fenómeno generalizado”
Para a realização deste primeiro relatório europeu e como já referido anteriormente, foram tomados em consideração os dados de dois eurobarómetros realizados em 2013: um deles focado na percepção dos cidadãos e outro especificamente feito com empresas. Como em todas as matérias relacionadas com a já grande União Europeia, à qual pertencem 28 países muito distintos, é natural que os dados sejam igualmente díspares.

A Dinamarca, a Finlândia, o Luxemburgo e a Suécia aparecem como os países onde o nível de percepção da corrupção é mais baixo e onde os “convites” ao pagamento de subornos são quase inexistentes. Todavia, e no que a este último item diz respeito, é no Reino Unido em que a possibilidade de se pagar um suborno aparece como recordista, no bom sentido, com menos de 1% dos respondentes a admitirem esta prática, apesar de 64% dos inquiridos acreditarem que a corrupção esteja generalizada no seu país. Mesmo assim, abaixo da média europeia, que se cifra em 74%. 

 Em países como a Alemanha, a Holanda, a Bélgica, a Estónia e a França, e apesar de mais de metade dos respondentes considerarem a corrupção como um fenómeno difundido, o número de pessoas que admite ter pago um suborno é igualmente baixo (2%).

Por seu turno, em alguns países com um número elevado de pessoas que indicaram ter tido uma experiência pessoal de suborno, a concentração em alguns sectores específicos é clara. Estamos a falar da Hungria (13%), Eslováquia (14%)e da Polónia (15%), sendo que o sector mais afectado é o dos cuidados de saúde. A percepção da corrupção atinge nestes países níveis verdadeiramente elevados, com 82% dos polacos, 89% dos húngaros e 90% dos eslovacos a percepcionarem a corrupção como muito disseminada.

E, chegando finalmente à posição que realmente nos interessa, Portugal junta-se à Eslovénia, à Espanha e à Itália como o grupo de países nos quais o suborno “parece raro”, mas a corrupção é percepcionada de uma forma significativamente alargada. Se a experiência pessoal de suborno é aparentemente rara (entre 1% a 3%), a percepção da corrupção está tão fortemente influenciada pelos recentes escândalos políticos e pelas crises recentes económica e financeira que acaba por se reflectir numa impressão extremamente negativa dos inquiridos sobre a situação geral da mesma: Em Portugal, 90% dos respondentes encaram a corrupção como um fenómeno absolutamente comum (contra uma média europeia de 76%) – e com apenas 15% dos inquiridos nacionais a afirmar que os esforços públicos para o seu combate são suficientes – seguindo-se a Eslovénia com 91%, a Espanha com 95% e a Itália a ser a recordista do grupo, com 97%. Com um valor que bate todos os seus pares está também a Grécia, onde 99% dos cidadãos encaram a corrupção como um fenómeno completamente alastrado no seu país.

Em termos de admissão de experiências relacionadas com o pagamento de subornos, e a acompanhar também a Grécia, estão países como a Croácia, a República Checa, a Lituânia, a Bulgária e Roménia, onde entre 6% a 12% dos inquiridos admitiram terem sido convidados a pagar subornos e mesmo a aceitá-los nos últimos 12 meses.

Um quarto dos europeus considera-se pessoalmente afectado pela corrupção no dia-a-dia
Comparativamente ao Eurobarómetro efectuado em 2011, no qual 29% dos europeus afirmavam que a corrupção afectava o seu quotidiano, a percentagem de europeus que o afirmaram em 2013 desce uns pontinhos, para 26%. São os espanhóis e os gregos aqueles que mais pessoalmente afectados se consideram (63% em ambos os países) contra os que menos impacto referem sentir: os dinamarqueses (3%) e os franceses e alemães (6%). No que respeita a Portugal, 36% dos inquiridos sente os tentáculos da corrupção no seu dia-a-dia, sendo que 75% consideram que o fenómeno tem vindo a agravar-se.

Maior percentagem é a dos europeus que afirmam que o suborno e a utilização de “conhecimentos” e de redes de clientelismo é a forma mais fácil de se obter certos serviços públicos: são quase três quartos dos europeus (73%) a afirmarem-no, com os gregos a liderar (93%), seguidos dos cipriotas (92%), dos eslovacos e dos croatas (89% em ambos). Com resultados similares a dados de 2011, cerca de dois em cada três europeus (67%) acreditam que o financiamento dos partidos políticos não é suficientemente transparente e supervisionado. Nesta questão em particular, “ganham” os espanhóis (87%), seguidos dos gregos (86%) e dos checos (81%). Nas posições opostas estão os dinamarqueses (47%), os ingleses (56%), os suecos (55%) e os finlandeses (56%). Adicionalmente, apenas 23% dos europeus inquiridos concordam que os esforços levados a cabo pelos seus governos são eficazes para lidar com a corrupção.
Por último e no que respeita às empresas europeias inquiridas, mais de 4 em cada 10 consideram a corrupção como um problema que afecta os seus negócios, o mesmo acontecendo no que respeita ao clientelismo e ao nepotismo. Quando inquiridos especificamente se a corrupção é um problema para a sua estratégia de negócios, 50% dos inquiridos do sector da construção e 33% das empresas de telecomunicações e tecnologias da informação afirmaram que esta é um problema significativamente sério.

Portugal não tem uma estratégia nacional abrangente para lutar contra a corrupção
As instituições principais que pretendem prevenir e lidar com a corrupção em Portugal estão a enfrentar a mesma pressão de recursos que afecta a sua administração pública no contexto da reforma do Estado. Assim começa o capítulo dedicado à situação portuguesa neste relatório europeu.

O mesmo salvaguarda o facto de, ao longo da última década, terem sido várias as iniciativas que demonstraram o grau de compromisso político para abordar a corrupção, incluindo a adopção de nova legislação. Por outro lado, pode ler-se no relatório, a crise económica deu também origem a um aumento significativo de “vigilância popular” no que a esta temática diz respeito. Todavia, não existe nenhuma estratégia nacional de combate à corrupção. Deficiências na investigação, nos processos e nas sentenças em caso de corrupção são algumas das fragilidades apontadas pelo relatório europeu à situação nacional, que as considera como “desafios complexos e permanentes”.
Apesar de algum progresso ter sido atingido no que respeita à supervisão do financiamento dos partidos, há ainda muito a fazer nesta área, de acordo com o relatório, nomeadamente a existência de políticas relacionadas com a integridade dos representantes eleitos.
O planeamento urbano e a construção permanecem como os sectores mais vulneráveis à corrupção e, no que respeita às privatizações, algumas medidas têm vindo a ser implementadas para aumentar a transparência e mitigar os riscos a ela associados, não sendo estas, contudo, suficientes. 
Assim, as recomendações para o futuro próximo nacional em matéria de corrupção são as seguintes:
  • Estabelecer um histórico bem-sucedido de processos de alegada corrupção, assegurando que a aplicação e a execução da lei sejam eficazes, que as autoridades judiciárias estejam devidamente equipadas para lidar com os mesmos e que exista um reforço da cooperação entre os mecanismos de controlo e os organismos responsáveis pela aplicação da lei.
  • Reforçar continuamente a acção preventiva no que respeita ao funcionamento dos partidos, tendo em linha de conta as recomendações do GRECO (The Council of Europe's Group of States against Corruption). Desenvolver códigos de conduta para representantes eleitos aos níveis central e local, com medidas de responsabilização e aplicação de sanções para abordar possíveis violações destes mesmos códigos. Considerar o estabelecimento de códigos éticos no interior dos partidos ou pactos de ética entre os diferentes partidos.
  • Colocar em vigor requisitos mínimos no que respeita a conflitos de interesses, a práticas danosas, a incompatibilidades em conjunto com a obrigatoriedade na divulgação das declarações de rendimentos para representantes eleitos, assegurando mecanismos de monitorização efectivos e sanções dissuasoras no que a este tema específico dizem respeito.
  • Reforçar substancialmente a transparência e a verificação ex ante e ex post dos procedimentos dos contratos públicos, em conjunto com a monitorização na sua fase de execução, incluindo contratos concluídos por empresas detidas pelo Estado e pelas parcerias público privadas (PPPs). Aumentar a prevenção, a detecção e a sensibilização para os conflitos de interesses existentes no interior destes contratos públicos. Assegurar a aplicação uniforme de regras de divulgação dos rendimentos para os funcionários responsáveis pela adjudicação desses contratos.
  • Avaliar uma amostra representativa de decisões de planeamento urbano em projectos concluídos recentemente ao nível local de forma a identificar os factores de risco e melhorar continuamente a eficácia das medidas preventivas, incluindo a transparência na tomada de decisões. Reforçar, igualmente, os mecanismos de controlo neste sector.

* Artigo esclarecedor

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